Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 11:06:51
 Total Recebidos: 15
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Título ATO n            , de     DE                 DE 2016.   O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria n 419, de 24 de maio de 2013, e CONSIDERANDO a competência dada pelos Incisos XIII e XIV do Art. 19 da Lei n. 9.472 / 97 Lei Geral de Telecomunicações; CONSIDERANDO o Inciso II do Art. 9 do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações, aprovado pela Resolução n. 242, de 30 de novembro de 2000; CONSIDERANDO o Art. 1 da Portaria n 419 de 24 de maio de 2013; CONSIDERANDO o constante dos autos do processo n  53500.010330 / 2016-12; RESOLVE:
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Art. 1º Art. 1   Alterar as Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações   Categorias I, II e III, conforme descrito abaixo: 1 - Alterar os requisitos técnicos do produto Radar , constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria II,  conforme o Anexo I deste Ato. 2 - Alterar os requisitos técnicos do produto Conector para cabo coaxial (Todos os tipos) , constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria III, conforme o Anexo II deste Ato. 3 - Alterar os requisitos técnicos do produto Cabo de Fibras Ópticas Núcleo Dielétrico Aéreo Autossustentado - Figura 8 , constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo III deste Ato. 4 - Alterar os requisitos técnicos do produto Cabo de Fibras Ópticas , constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria III, conforme o Anexo IV deste Ato. 5 - Alterar os requisitos técnicos relativos ao protocolo IPv6 dos produtos com função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis, constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo V deste Ato. 6  - Alterar os requisitos técnicos relativos ao produto Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Trança de fios de alumínio , constante da Lista de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações - Categoria I, conforme o Anexo VI deste Ato. 77865 1 GAF O Cabo Coaxial Flexível denominado RGE-06 85 SLIM , caso possua nomenclatura internacional, esta nomenclatura internacional(MIL, EIA, IEC)deveria predominar e ser mantida, para fins de facilitar a classificação / entendimento na resolução 467 como XIII -Série e / ou XIV -Família de cabos e também por manter equivalência com as normas internacionais. A denominação RGE-06 85 SLIM pode gerar equívoco e descaracterizar os cabos da série 6(RG-06), principalmente os modelos denominades RGE-06. Visto que o desempenho elétrico dos cabos da série 6(RG-60) são muito superiores ao modelo RGE-06 85 SLIM , conforme especificação detalhada no Anexo VI de Atenuação / m. Denominar o cabo como série RGE-06 85 SLIM , nos remete muito a uma nomenclatura de marketing(SLIM) e não a uma nomenclatura técnica baseada em normas internacionais((MIL, EIA, IEC). 05/07/2016 15:52:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Art. 2º Art. 2  As Listas de Requisitos Técnicos de Produtos para Telecomunicações serão divulgadas no sítio da Anatel.
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Art. 3º Art. 3  Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União.
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo I ANEXO I Produto: Radar Os requisitos descritos abaixo são aplicáveis para a avaliação da conformidade de radares utilizados em sistemas de radiodeterminação que possuam a seguinte definição e características de operação: Radar primário: sistema de radiodeterminação baseado na comparação de sinais de referência com sinais de rádio refletidos de uma posição a ser determinada. Radares primários terrestres operando nos serviços: de radionavegação (radares de vigilância aérea e de navegação em aeronaves e barcos), de auxílio à meteorológia (radar meteorológico) e de radiolocalização (demais radares de solo). Radares primários com potência de pico nominal de 1kW ou menos, radares não pulsados com potência média nominal de 40W ou menos e radares portáteis. Requisitos gerais: Documento normativo Requisitos aplicáveis Procedimentos de ensaios Anexo à Resolução n 442 de 21 de julho de 2006 - Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Compatibilidade Eletromagnética. - Título II. - vide notas III e IV e V. Anexo à Resolução n 529, de 03 de junho de 2009 - Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica. - Na íntegra no que for aplicável. - vide notas III, IV e IX.     Radares primários com potência de pico nominal de 1kW ou menos, radares não pulsados com potência média nominal de 40W ou menos e radares portáteis: Documento normativo Requisitos aplicáveis Procedimentos de ensaios Alínea d), Parágrafo único, Art.9 , do anexo à Resolução n 242 de 30 de novembro de 2000 - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. Especificação técnica do fabricante - Potência máxima de saída - Potência de pico nominal - Verificar se o valor da potência de pico e da potência média de operação na saída da linha de transmissão de antena está coerente com o valor especificado pelo fabricante em W. - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC. Recomendação ITU-R SM.1045-1 (07 / 1997) Frequency tolerance of transmitters. - Estabilidade de frequência 1. Transmitter frequency tolerance. Table 1 Radiodetermination categorie of station. Obs: a banda ocupada pelo sinal deve estar totalmente contida na banda designada para o serviço segundo o Plano de Destinação de Faixas de Frequência do Brasil. A estabilidade de frequência em função da temperatura e da variação de tensão deve ser avaliada nas seguintes condições: Intervalo de temperatura entre -30 C e +50 ; Voltagem de alimentação: normal, 85% e 115%. A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC. Recomendação ITU-R SM.1138-2 (10 / 2008) Determination of necessary bandwidths including examples for their calculation and associated examples for the designation of emissions. - Largura de banda necessária - Vide recomendação ITU-R SM.1138-2. Recomendação ITU-R SM.329-12 (09 / 2012) Unwanted emissions in the spurious domain. Espúrios 4.2. Category A limits. Table 2 Radiodetermination service category. - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04 / 2011) Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems. - A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC. - A atenuação das emissões no domínio dos espúrios deve ser determinada por meio da medida das emissões radiadas. - O intervalo de frequência para medida dos espúrios está especificado na Tabela 1da Recomendação ITU-R SM. 329-12 (09 / 2012). Máscara do espectro de emissão. As potências das emissões de transmissão devem estar atenuadas em relação à potência de pico da portadora não modulada (P) conforme os valores apresentado para a seguinte máscara espectral: onde: f é a frequência relativa à frequência central do sinal de RF (f = f - fc); & 9651;f é a banda ocupada pelo sinal não modulado. - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC.  Radares primários terrestres com potência de pico nominal superior a 1kW:    Documento normativo   Requisitos aplicáveis   Procedimentos de ensaios Alínea d), Parágrafo único, Art.9 , do anexo à Resolução n 242 de 30 de novembro de 2000 - Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. Especificação técnica do fabricante - Potência máxima de saída - Potência de pico nominal - Verificar se o valor da potência de pico e da potência média de operação na saída da linha de transmissão de antena está coerente com o valor especificado pelo fabricante em W. - As medidas devem ser feitas nas frequências ou canais: baixo, central e superior de operação do ESC. Recomendação ITU-R SM.1045-1 (07 / 1997) Frequency tolerance of transmitters. Estabilidade de frequência 1. Transmitter frequency tolerance. Table 1 Radiodetermination categorie of station. Obs: a banda ocupada pelo sinal deve estar totalmente contida na banda designada para o serviço segundo o Plano de Destinação de Faixas de Frequência do Brasil. - A estabilidade de frequência em função da temperatura e da variação de tensão deve ser avaliada nas seguintes condições: Intervalo de temperatura entre -30 C e +50 ; Voltagem de alimentação: normal, 85% e 115%. - A medida deve ser feita na frequência ou canal central de operação do ESC. Recomendação ITU-R SM.1541-4 (09 / 2011) Unwanted emissions in the out-of-band domain. Annex 8 OoB domain emission limits for primary radar systems Largura de banda necessária 2. Necessary Bandwidth   Emissões fora da faixa de transmissão 4. OoB mask  - Vide recomendação ITU-R SM.1138-2 (10 / 2008) Determination of necessary bandwidths including examples for their calculation and associated examples for the designation of emissions; - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04 / 2011) Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems. Recomendação ITU-R SM.329-12 (09 / 2012) Unwanted emissions in the spurious domain. Espúrios 4.2. Category B limits. Table 3 Type of equipment: Radar systems in the radiodetermination service. - Vide recomendação ITU-R M.1177-4 (04 / 2011) Techniques for measurement of unwanted emissions of radar systems. - A atenuação das emissões no domínio dos espúrios deve ser determinada por meio da medida das emissões radiadas. - O intervalo de frequência para medida dos espúrios está especificado na Tabela 1da Recomendação ITU-R SM. 329-12 (09 / 2012). Observações: Os produtos certificados e classificados como Radar ou Transponder para Radar, com base nos requisitos especificados nos limites Gerais de Emissão para Equipamento de Radiação Restrita e para Emissor-Sensor de Variação de Campo Eletromagnético, deverão alterar sua classificação no ato da manutenção periódica do Certificado de Conformidade, para adequação destes ao nome especificado nos requisitos técnicos aplicáveis a este tipo de Equipamento de Radiação Restrita; Os radares secundários, utilizado em sistemas de radionavegação do Serviço Móvel Marítimo e Aeronáutico, serão objeto de consulta direta à Anatel, para a determinação dos requisitos e procedimentos aplicáveis na avaliação da conformidade técnica do produto; Deverá ser verificado o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil e o Regulamento Sobre Canalização e Condições de Uso de Frequências quando aplicável ao produto.
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo II ANEXO II Produto: Conector para cabo coaxial (Todos os tipos) Documento normativo Requisitos aplicáveis  Procedimentos de ensaios Anexo à Resolução n 399, de 15 de abril de 2005 - Norma para Certificação e Homologação de Conectores para Cabos Coaxiais - Na íntegra. - Para conectores do tipo 4.3-10, de 50 Ohms, utilizar a tabela 2 da Resolução N 399, como referência aos itens de ensaios que precisam ser realizados e a sequência definida no item 6.3.1 (Tabela 3 Grupos de Ensaios). Os requisitos aplicáveis ao conector são aqueles definidos na norma DIN EN 61169-54 - Sectional specification for coaxial connectors with 10mm inner diameter of outer conductor, nominal characteristic impedance 50 ohms, series 4.3-10, conforme tabela abaixo. Ensaio Norma específica (DIN EN 61169-54) Exame visual   Ensaio de Compatibilidade Mecânica Item 3.1 Resistência de Isolamento Item 4.2 tabela 8 Rigidez Dielétrica Item 4.2 tabela 8 Resistência de Contato do Condutor Central / Cabo Item 4.2 tabela 8 Continuidade do Condutor Externo Item 4.2 tabela 8 Coeficiente de Reflexão (COE) Item 4.2 tabela 8 Ensaio de Condicionamento Climático Variação Rápida de Temperatura Item 4.2 tabela 8 Ensaio de Condicionamento Climático Sequência Climática Item 4.2 tabela 8 Ensaio de Condicionamento Climático Calor Úmido Prolongado Item 4.2 tabela 8 Ensaio de Condicionamento Climático Névoa Salina Item 4.2 tabela 8 (salt mist) - Vide Norma  
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo III ANEXO III Produto: Cabo de Fibras Ópticas Núcleo Dielétrico Aéreo Autossustentado - Figura 8 (...) Observações: (...) 3. Certificação de cabos ópticas com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica Na certificação de cabos ópticos com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica, deverão ser aplicados os requisitos para os cabos de fibra óptica com até 12 fibras por unidade básica. A quantidade máxima de fibras por unidade básica é limitada ao máximo de 48 fibras ópticas. A identificação das fibras seguirá os requisitos descritos na regulamentação vigente, observando-se que para as unidades básicas com mais de 12 fibras ópticas, as demais fibras ópticas poderão ser identificadas por anéis ou listras, ou outro meio. Quando necessário, é permitida a substituição da fibra óptica preta por uma incolor.
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo IV ANEXO IV Produto: Cabo de Fibras Ópticas (...) Observações: (...) 3. Certificação de cabos ópticas com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica Na certificação de cabos ópticos com mais de 12 fibras ópticas por unidade básica, deverão ser aplicados os requisitos para os cabos de fibra óptica com até 12 fibras por unidade básica. A quantidade máxima de fibras por unidade básica é limitada ao máximo de 48 fibras ópticas. A identificação das fibras seguirá os requisitos descritos na regulamentação vigente, observando-se que para as unidades básicas com mais de 12 fibras ópticas, as demais fibras ópticas poderão ser identificadas por anéis ou listras, ou outro meio. Quando necessário, é permitida a substituição da fibra óptica preta por uma incolor.
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo V ANEXO V Função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis. Documento normativo Requisitos aplicáveis  Procedimentos de ensaios Abrangência dos requisitos: (...) Da aplicação dos requisitos: Os requisitos descritos abaixo deverão ser aplicados considerando-se as seguintes observações: Os requisitos abaixo são aplicáveis a produtos que utilizem a tecnologia 3G e 4G. Produtos que só implementem a tecnologia 2G não estão abrangidos pelos requisitos abaixo; Os requisitos descritos pelas referências do 3GPP, do IETF, e da ETSI são aplicáveis aos produtos com tecnologias 3G e 4G; Os produtos que implementem somente a tecnologia 3G, deverão atender aos requisitos especificados pelo IETF e pela ETSI; Os requisitos estabelecidos no documento 3GPP TS 36.523-1 entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2016. Já os requisitos estabelecidos pela RFC 2460 e pela ETSI TS 102 514 entram em vigor no dia 01 de agosto de 2016.   Das regras de manutenção dos certificados dos produtos abrangidos por esses requisitos: (...) (...) (...) (...) RFC 2460 Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification IPv6 READY, Phase-1 / Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1, apenas os seguintes itens: RFC 2460 - Group 1: IPv6 Header V6LC.1.1.2: Traffic Class Non-Zero End Node V6LC.1.1.4: Flow Label Non-Zero V6LC.1.1.5: Payload Length V6LC.1.1.6: No Next Header After Ipv6 Header RFC 2460 - Group 2: Extension Headers and Options V6LC.1.2.1: Next Header Zero V6LC.1.2.2: No Next Header After Extension Header V6LC.1.2.3: Unrecognized Next Header In Extension Header End Node V6LC.1.2.4: Extension Header Processing Order V6LC.1.2.5: Option Processing Order V6LC.1.2.8: Option Processing, Destination Options Header (exceto subitens G e H) RFC 2460 - Group 3: Fragmentation V6LC.1.3.1: Fragment Reassembly (exceto partes C, D, E e F) V6LC.1.3.2: Reassembly Time Exceeded (exceto parte D) V6LC.1.3.3: Fragment Header M-Bit, Payload Length Invalid - IPv6 READY, Phase-1 / Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1 ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue. - RQ_000_7001 Configure Address - RQ_000_7002 Configure Address - RQ_000_7003 Configure Address - RQ_000_7024 Form Link-local Address - RQ_000_7030 Stateless Autoconfiguration - RQ_000_7050 Unicast Address - ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue. 77854 2 tiagomeiss Com relação aos requisitos propostos para os produtos com suporte ao protocolo IPv6 e função de terminal com interface aérea destinada aos serviços móveis, sugerimos a alteração da data para entrada em vigor das normas RFC 2460 e ETSI TS 102 514 para 01 de agosto de 2017. Considerando que: a) Nenhum laboratório está acreditado para realizar os ensaios de acordo com a norma ETSI TS 102 514; b) Os laboratórios precisariam de investimento e prazo maior para se capacitarem para realizar os ensaios de acordo com a norma ETSI TS 102 514; c) Após a capacitação para atender a norma ETSI TS 102 514, os laboratórios precisariam de um prazo maior para o processo de acreditação ISO 17025 junto ao INMETRO. Dessa forma, sugerimos a alteração do prazo para 01 de agosto de 2017. 01/07/2016 16:49:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo V ANEXO V Função de terminal com interface aérea destinada aos Serviços Móveis. Documento normativo Requisitos aplicáveis  Procedimentos de ensaios Abrangência dos requisitos: (...) Da aplicação dos requisitos: Os requisitos descritos abaixo deverão ser aplicados considerando-se as seguintes observações: Os requisitos abaixo são aplicáveis a produtos que utilizem a tecnologia 3G e 4G. Produtos que só implementem a tecnologia 2G não estão abrangidos pelos requisitos abaixo; Os requisitos descritos pelas referências do 3GPP, do IETF, e da ETSI são aplicáveis aos produtos com tecnologias 3G e 4G; Os produtos que implementem somente a tecnologia 3G, deverão atender aos requisitos especificados pelo IETF e pela ETSI; Os requisitos estabelecidos no documento 3GPP TS 36.523-1 entram em vigor no dia 01 de janeiro de 2016. Já os requisitos estabelecidos pela RFC 2460 e pela ETSI TS 102 514 entram em vigor no dia 01 de agosto de 2016.   Das regras de manutenção dos certificados dos produtos abrangidos por esses requisitos: (...) (...) (...) (...) RFC 2460 Internet Protocol, Version 6 (IPv6) Specification IPv6 READY, Phase-1 / Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1, apenas os seguintes itens: RFC 2460 - Group 1: IPv6 Header V6LC.1.1.2: Traffic Class Non-Zero End Node V6LC.1.1.4: Flow Label Non-Zero V6LC.1.1.5: Payload Length V6LC.1.1.6: No Next Header After Ipv6 Header RFC 2460 - Group 2: Extension Headers and Options V6LC.1.2.1: Next Header Zero V6LC.1.2.2: No Next Header After Extension Header V6LC.1.2.3: Unrecognized Next Header In Extension Header End Node V6LC.1.2.4: Extension Header Processing Order V6LC.1.2.5: Option Processing Order V6LC.1.2.8: Option Processing, Destination Options Header (exceto subitens G e H) RFC 2460 - Group 3: Fragmentation V6LC.1.3.1: Fragment Reassembly (exceto partes C, D, E e F) V6LC.1.3.2: Reassembly Time Exceeded (exceto parte D) V6LC.1.3.3: Fragment Header M-Bit, Payload Length Invalid - IPv6 READY, Phase-1 / Phase-2 Test Specification, Core Protocols, Technical Document Section 1 ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue. - RQ_000_7001 Configure Address - RQ_000_7002 Configure Address - RQ_000_7003 Configure Address - RQ_000_7024 Form Link-local Address - RQ_000_7030 Stateless Autoconfiguration - RQ_000_7050 Unicast Address - ETSI TS 102 514 - Methods for Testing and Specification (MTS); Internet Protocol Testing (IPT): IPv6 Core Protocol; Requirements Catalogue. 77860 3 abinee Agradecemos a abertura da consulta pública dos requisitos para o protocolo IPv6 em terminais dos serviços móveis e congratulamos a Agência pela iniciativa em definir e detalhar, em conjunto com os fabricantes, os itens de testes obrigatórios aplicáveis aos telefones celulares. Os itens das normas RFC e ETSI mencionadas no documento teoricamente parecem estar mais adequados para avaliação da interface móvel celular, porém é necessário que os laboratórios validem suas soluções de testes em uma maior variedade de produtos e plataformas ( chip-sets ), o que é prática comum no desenvolvimento e qualificação de set-ups de testes para protocolos e isto, infelizmente, demanda mais tempo. Considerando que somente um laboratório estava desenvolvendo o set-up com base à norma ETSI proposta, mas utilizando um range pequeno de fabricantes e modelos para o desenvolvimento e maturação do set-up, temos a preocupação do tempo adicional necessário para validar os set-ups de testes. Outro fator que indica necessidade de maior quantidade e maturidade dos testes é que as soluções, até o momento, são desenvolvidas localmente sem uma validação de terceira parte. Lembramos que os laboratórios acreditados pelo Inmetro, para realização de testes IPv6, obtiveram acreditação com base nas normas RFC e metodologia de testes descrita no documento IPv6 Ready. Portanto, entendemos que é necessária avaliação / acreditação dos laboratórios para execução das novas propostas (norma ETSI TS 102 514). Assim, dada a necessidade de equiparação de métodos de ensaios nos laboratórios locais, os tempos de avaliação e acreditação dos mesmos e em paralelo a necessidade de reproduzirmos o set-up final e test cases em outros países, os fabricantes manifestam a preocupação com o prazo atual de adequação de agosto / 2016, tanto para produtos novos quanto para as renovações dos certificados, e sugerem a data de janeiro / 2017 para a compulsoriedade. Agradecemos a abertura da consulta pública dos requisitos para o protocolo IPv6 em terminais dos serviços móveis e congratulamos a Agência pela iniciativa em definir e detalhar, em conjunto com os fabricantes, os itens de testes obrigatórios aplicáveis aos telefones celulares. Os itens das normas RFC e ETSI mencionadas no documento teoricamente parecem estar mais adequados para avaliação da interface móvel celular, porém é necessário que os laboratórios validem suas soluções de testes em uma maior variedade de produtos e plataformas ( chip-sets ), o que é prática comum no desenvolvimento e qualificação de set-ups de testes para protocolos e isto, infelizmente, demanda mais tempo. Considerando que somente um laboratório estava desenvolvendo o set-up com base à norma ETSI proposta, mas utilizando um range pequeno de fabricantes e modelos para o desenvolvimento e maturação do set-up, temos a preocupação do tempo adicional necessário para validar os set-ups de testes. Outro fator que indica necessidade de maior quantidade e maturidade dos testes é que as soluções, até o momento, são desenvolvidas localmente sem uma validação de terceira parte. Lembramos que os laboratórios acreditados pelo Inmetro, para realização de testes IPv6, obtiveram acreditação com base nas normas RFC e metodologia de testes descrita no documento IPv6 Ready. Portanto, entendemos que é necessária avaliação / acreditação dos laboratórios para execução das novas propostas (norma ETSI TS 102 514). Assim, dada a necessidade de equiparação de métodos de ensaios nos laboratórios locais, os tempos de avaliação e acreditação dos mesmos e em paralelo a necessidade de reproduzirmos o set-up final e test cases em outros países, os fabricantes manifestam a preocupação com o prazo atual de adequação de agosto / 2016, tanto para produtos novos quanto para as renovações dos certificados, e sugerem a data de janeiro / 2017 para a compulsoriedade. 05/07/2016 09:15:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Anexo VI ANEXO VI Produto: Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Trança de fios de alumínio Documento normativo Requisitos aplicáveis  Procedimentos de ensaios Anexo a Resolução n 467, de 08 de junho de 2004 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 75 Ohms com Trança de Fios de Alumínio. - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. Diâmetro do condutor central (mm): 0,64 1%. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). Atenuação máxima (db / 100 m a 20 C): Frequência (MHz) RGE-06 SLIM 5 6,50 55 12,10 211 18,60 270 20,10 300 21,10 330 22,30 400 24,00 450 25,00 550 27,70 750 31,00 870 33,50 1000 36,30 - Vide Norma   77866 4 GAF Sugiro que o cabo RGE-06 85 SLIM deva ser classificado em resolução específica. O modelo RGE-06 85 SLIM , além de apresentar desempenho elétrico muito aquém aos modelos referenciados na RESOLUÇÃO No 467, apresenta Requisitos Gerais(item 5 da Resolução 46.7) diferentes em material dielétrico e condutor central. Ou seja, os materias usados em sua fabricação diferenciam dos cabos série 59, 6, 7, 11 e 15 tratados na Resolução 467. É recomendado que o diâmetro interno do condutor central dos cabo RGE-06 85 SLIM seja > 0,64mm, para fins de conformidade com a Norma Internacional IEC 61169-24. Com o condutor central >64mm, o próprio condutor do cabo pode ser utilizado nas conexões quando este estiver acoplado a conectores do tipo-F 75 Ohms. A aplicação do modelo RGE-06 85 SLIM , por apresentar baixa performence elétrica, compromete o desempenho elétrico de transmissão de sinais de banda larga e outros sinais de telecomunicações em aplicações profissionais, objeto da resolução N 467.Cabo Coaxial. Por gerar muita perda(atenuação de sinais) o cabo RGE-06 85 SLIM Atenuação(dB) em 20m de Cabo 55MHz 450MHz 1000MHz RGE-06 SLIM -2.42 -5.00 -7.26 RG-59 -1.35 -3.54 -5.33 RG-6 -1.05 -2.89 -4.30 Na especificação do Anexo VI, o diâmetro do condutor central pode ser de até 0.63mm, conforme tolerância de 1%, neste caso, o diâmetro encontra-se abaixo do limite mínimo de Norma 0.64mm (IEC 61169-24) para conectores do Tipo-F 75 Ohms. 05/07/2016 15:52:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Cabo Coaxial Flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. 77855 5 palma Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Contribuir para a elaboração de Requisitos Técnicos para Homologação Anatel do produto RGE-06 85 SLIM, produzido e comercializado mediante autorização de Carta Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16 / 05 / 2014 04/07/2016 12:33:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma 77856 6 palma Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16 / 05 / 2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI 04/07/2016 12:37:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma 77857 7 palma Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16 / 05 / 2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI 04/07/2016 12:37:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 15 Cabo coaxial flexível de 75 Ohms com Condutor de fio sólido de Cobre nu e Trança de Alumínio Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma 77858 8 palma Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais lexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms Anexo a Resolução n 470, de 04 de julho de 2007 Norma para Certificação e Homologação de Cabos Coaxiais Flexíveis de 50 Ohm ou 75 Ohms - Na íntegra. - Para o cabo RGE-06 85 SLIM, aplicar a norma, considerando-se que os seguintes requisitos deverão obedecer aos materiais e valores descritos abaixo. Os demais deverão observar a norma: O condutor central do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de um fio sólido de cobre nu. O alongamento à ruptura do condutor de cobre nu após a aplicação do dielétrico deve ser de, no mínimo, 2,5 % e deve ser verificado conforme o método de ensaio estabelecido na NBR 6810. Diâmetro do condutor central: 0,64 0,01 (mm). O núcleo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de polietileno expandido. Diâmetro médio do núcleo dos cabos: 3,05 0,08 (mm). O condutor externo do cabo RGE-06 85 SLIM deve ser constituído de uma combinação de fita polimérica aluminizada, com sobreposição mínima de 18 %, aderida ao dielétrico, e trança de fio de alumínio. Opcionalmente poderá ser utilizado cobre, estanho, prata, ou materiais compostos como: aço cobreado, alumínio cobreado, cobre estanhado, etc. Diâmetro sobre a capa externa: 4,90 0,12 (mm). A Resistência elétrica de Laço não deve ser superior a 100,0 & 8486; / km. Vide Norma Contribuir para Elaboração de Requisitos Técnicos Anatel do produto RGE-06 85 SLIM , produzido e comercializado no Mercado Nacional mediante Ofício Anatel OF. N 84-2014-ORCN de 16 / 05 / 2014. Observação: Este item deve vir após o item Anexo VI 04/07/2016 12:38:56