Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 11/08/2022 18:06:42
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Consulta Pública n 9, de 25 de abril de 2016           O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno aprovado pela, Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 211 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.009285 / 2016-45, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Televisão Digital   PBTVD.          Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:          a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina;          b) condições específicas de propagação.          O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14 horas da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.          As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 08 de maio de 2016.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo I - Item 1 ANEXO I    1)     Proposta de inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos:   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD BA Valente 16 11S5209 39W2727 0,080     Coordenadas de sítio: 11S5209 39W2727. TVD DF Brasília 13 15S4727 47W5335 1,600     Coordenadas de sítio: 15S4727, 47W5335. Co-localizado com o canal 12. TVD GO Anápolis 8 16S1730 48W5856 1,600     Coordenadas de sítio: 16S1730 48W5856 Co-localizado com o canal 7. TVD GO Padre Bernardo 9 15S1002 48W1651 0,160     Coordenadas de sítio: 15S1002 48W1651. TVD MG Itabira 28 19S3634 43W1351 0,800     Coordenadas de sítio: 19S3634 43W1351. TVD MG Poços de Caldas 14 21S4621 46W3429 0,800     Coordenadas de sítio: 21S4621, 46W3429. TVD MG Sete Lagoas 39 19S2724 44W1637 0,800     Coordenadas de sítio: 19S2724 44W1637 Co-localizado com o canal 38-. TVD MG Três Corações 32 21S4129 45W1548 0,800     Coordenadas de sítio: 21S4129, 45W1548. TVD PR Morretes 51 25S2842 48W5000 0,080     Coordenadas de sítio: 25S2842 48W5000. TVD RS São Miguel das Missões 32 28S3322 54W3321 0,080     Coordenadas de sítio: 28S3322 ; 54W3321. TVD SP São Joaquim da Barra 31 20S3554 47W5209  0,080     Coordenadas de sítio: 20S3554, 47W5209. Co-localizado com o canal 30D.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Anexo I - Item 2 2)     Proposta de exclusão de canal no PBTV, para comentários públicos:   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TV PI Teresina 56 05S0521 42W4807 160,000     Co-localizado com os canais 42+ e 48-.
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Item 3 - Proposta de alteração de canais do PBTVD Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia) / DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia) / DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080 76842 1 fabiulak Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia) / DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia) / DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080 Brasília (Brazlândia) / SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. Observação: Este item deve vir após o item Anexo I - Item 2 29/04/2016 10:46:45