Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 06:53:15
 Total Recebidos: 21
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Consulta Pública n 06 / 2016 O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 156 do Regimento Interno aprovado pela, Resolução n 612, de 29 de abril de 2013, pelo art. 211 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, decidiu submeter a comentários e sugestões do público geral, constante dos autos do processo n 53500.006461 / 2016-97, a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) condições específicas de propagação. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, no endereço eletrônico http: / / sistemas.anatel.gov.br / sacp, a partir das 14 horas da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública (SACP), indicado no parágrafo anterior, relativo a esta Consulta Pública, até às 24 horas do dia 06 de maio de 2016.
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S5139 67W1654 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S5139;67W1654. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4836 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836 - Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1043 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1043. TVD AL Maceió 19 09S3934 35W4350 80,000     Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350. TVD AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. TVD AP Oiapoque 51 03N5028 51W4942 0,800     Coordenadas do Sítio. 03N5028;51W4942. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,030 60 a 125245 a 275 0,0050 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. TVD BA Brumado 26 14S2127 41W4203 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2127;41W4203. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1806 0,030 120 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806. TVD BA Canarana 29 11S4109 41W4610 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4109;41W4610. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5802 37W5718 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S5802;37W5718. TVD BA Carinhanha 27 14S1813 43W4606 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S1813;43W4606. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,030 0 a 125 0 Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 8,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0552 39W3621 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0300 39W3200 1,000     Coordenada pré-fixada: 17S0300;39W3200 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3214 39W5739 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3214;39W5739. RTV BA João Dourado 7+ 11S2031 41W3936 0,020     Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,010 105250 a 30 0,0050 Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,020 240 a 330 0 Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0011 44W3133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S0011;44W3133. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3206 39W4431 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3206;39W4431 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (0,75kW). RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,150     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2158 39W1819 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2158;39W1819 TVD CE Canindé 33 04S2146 39W1830 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2146;39W1830 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4358 38W3921 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4358;38W3921. RTV CE Fortaleza 25- 03S4432 38W3000 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4432;38W3000 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4447 38W3001 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447; 38W3001 TVD CE Fortaleza 61 03S0447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S0447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1513 38W0807 0,080     Coordenadas do Sítio. 05S1513;38W0807. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 0,560 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5152 41W0823 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5152;41W0823. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829. TVD ES Guaçuí 38 20S4634 41W4033 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4634;41W4033. TVD GO Goianésia 41 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Pires do Rio 31 17S1800 48W1700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1800 48W1700. TVD GO Posse 58 14S0532 46W2211 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0532;46W2211. TVD GO Rio Verde 14 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 3,160     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3920 45W2231 3,160 50 a 94 0   RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2300 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2300. TVD MA Zé Doca 26 03S0500 45W3300 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S0500;45W3300. TVD MG Águas Formosas 58 17S0400 40W5700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0400;40W5700. TVD MG Almenara 21 16S1206 40W0424 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W0424. TVD MG Almenara 23 16S1100 40W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1100;40W4200. TVD MG Alpinópolis 57 20S5228 46W2501 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5228;46W2501. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 TVD MG Araçuaí 58 16S5059 42W0413 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5059;42W0413. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3402 46W5427 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Araxá 58 19S3402 46W5427 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Arcos 57 20S1655 45W3222 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222. TVD MG Cambuí 57 22S3537 46W0655 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3537;45W0655 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S1930 43W4232 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1930;43W4232 - Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1456 43W3536 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1456;43W3536 TVD MG Iturama 58 19S4341 50W1144 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4341;50W1144. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2927 44W2132 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. TVD MG João Monlevade 16 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150 - Co-localizado com o canal 15D. TVD MG João Monlevade 58 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4353 46W3606 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4353;46W3606. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S4150 44W0302 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4150;44W0302. TVD MG Raul Soares ((SERRA DO BOACHÁ)) 26 20S0318 42W2300 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0318;42W2300. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2127 46W5422 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. TVD MS Amambaí 30 23S0643 55W1336 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0643;55W1336. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3652 55W1006 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3652 55W1006 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3652;55W1006. TVD MS Paranaíba 31 19S4038 51W1127 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4038;51W1127. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4704 54W3150 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4609 51W4110 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4609;51W4110. RTV MT Cuiabá 14 15S3546 56W0548 160,000       TVD MT Juína 36 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0301 55W5440 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706 - Reuso do canal de Poxoréo / MT. TVD MT Primavera do Leste 38 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706. TVD PA Alenquer 30 01S5700 54W4700 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5700;54W4700. RTV PA Altamira 13 03S1246 52W1338 0,814       TVD PA Belém 35 01S2614 48W2855 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2614;48W2855 - Co-localizado com o canais 34D e 36D. TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1600 49W1700 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 3,160       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4921 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4921;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0655 34W5237 10,000 265 0,316 Coordenada pré-fixada 07S0655; 34W5237 RTV PB Maturéia 26+ 07S1503 37W2304 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1503;37W2304. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 39W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 39W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 39W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;39W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 32W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;32W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S0300 42W1500 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S0300;42W1500. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 31,600     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S0923 54W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. TVD PR Londrina 33 23S1933 51W1127 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127. TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5734 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0542 50W0941 13,000     SBTVD RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0100 44W1700 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0100;44W1700 TVD RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5210;42W2013. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 10,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1300;44W4300. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4249;42W3710. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4925 43W3125 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4925;43W3125 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5112 61W5753 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5112;61W5753 - Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5300 1,600     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S3843 53W1424 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S3843;53W1424. TVD RS Canela 58 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0958 51W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S0951;51W1032 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 56W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3426 55W2821 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3426;55W2821 TVD RS Taquari 58 49S4235 51W4859 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4859. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100. RTV SC Concórdia 4- 27S1419 52W0029 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 24 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0814 49W4603 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0814;49W4603. RTV SC Maravilha 13 26S4548 53W1013 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0558 51W1328 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0558;51W1328. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2337 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5432 37W0219 160,000       RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 2,000       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4100 37W2600 0,500     Coordenada pré-fixada 10S4100;37W2600 TVD SP Altinópolis 30 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2506 49W0526 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. RTV SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90334120255190 110,50,20,5 22S0924;47W2405. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0549 46W3742 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5832 49W5210 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5940 49W5040 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1525 47W2836 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1525;47W2836 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4948 48W3115 0,030       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 31,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S2100 47W2600 1,000 332 0,1   76789 1 HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ Alterar o texto para incluir após a sigla PBTVD o seu significado por extenso: PBTVD - Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão O texto ficará mais telegível. 11/04/2016 14:26:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S5139 67W1654 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S5139;67W1654. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4836 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836 - Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1043 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1043. TVD AL Maceió 19 09S3934 35W4350 80,000     Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350. TVD AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. TVD AP Oiapoque 51 03N5028 51W4942 0,800     Coordenadas do Sítio. 03N5028;51W4942. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,030 60 a 125245 a 275 0,0050 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. TVD BA Brumado 26 14S2127 41W4203 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2127;41W4203. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1806 0,030 120 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806. TVD BA Canarana 29 11S4109 41W4610 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4109;41W4610. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5802 37W5718 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S5802;37W5718. TVD BA Carinhanha 27 14S1813 43W4606 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S1813;43W4606. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,030 0 a 125 0 Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 8,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0552 39W3621 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0300 39W3200 1,000     Coordenada pré-fixada: 17S0300;39W3200 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3214 39W5739 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3214;39W5739. RTV BA João Dourado 7+ 11S2031 41W3936 0,020     Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,010 105250 a 30 0,0050 Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,020 240 a 330 0 Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0011 44W3133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S0011;44W3133. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3206 39W4431 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3206;39W4431 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (0,75kW). RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,150     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2158 39W1819 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2158;39W1819 TVD CE Canindé 33 04S2146 39W1830 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2146;39W1830 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4358 38W3921 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4358;38W3921. RTV CE Fortaleza 25- 03S4432 38W3000 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4432;38W3000 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4447 38W3001 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447; 38W3001 TVD CE Fortaleza 61 03S0447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S0447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1513 38W0807 0,080     Coordenadas do Sítio. 05S1513;38W0807. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 0,560 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5152 41W0823 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5152;41W0823. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829. TVD ES Guaçuí 38 20S4634 41W4033 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4634;41W4033. TVD GO Goianésia 41 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Pires do Rio 31 17S1800 48W1700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1800 48W1700. TVD GO Posse 58 14S0532 46W2211 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0532;46W2211. TVD GO Rio Verde 14 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 3,160     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3920 45W2231 3,160 50 a 94 0   RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2300 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2300. TVD MA Zé Doca 26 03S0500 45W3300 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S0500;45W3300. TVD MG Águas Formosas 58 17S0400 40W5700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0400;40W5700. TVD MG Almenara 21 16S1206 40W0424 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W0424. TVD MG Almenara 23 16S1100 40W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1100;40W4200. TVD MG Alpinópolis 57 20S5228 46W2501 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5228;46W2501. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 TVD MG Araçuaí 58 16S5059 42W0413 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5059;42W0413. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3402 46W5427 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Araxá 58 19S3402 46W5427 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Arcos 57 20S1655 45W3222 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222. TVD MG Cambuí 57 22S3537 46W0655 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3537;45W0655 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S1930 43W4232 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1930;43W4232 - Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1456 43W3536 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1456;43W3536 TVD MG Iturama 58 19S4341 50W1144 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4341;50W1144. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2927 44W2132 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. TVD MG João Monlevade 16 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150 - Co-localizado com o canal 15D. TVD MG João Monlevade 58 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4353 46W3606 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4353;46W3606. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S4150 44W0302 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4150;44W0302. TVD MG Raul Soares ((SERRA DO BOACHÁ)) 26 20S0318 42W2300 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0318;42W2300. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2127 46W5422 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. TVD MS Amambaí 30 23S0643 55W1336 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0643;55W1336. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3652 55W1006 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3652 55W1006 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3652;55W1006. TVD MS Paranaíba 31 19S4038 51W1127 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4038;51W1127. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4704 54W3150 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4609 51W4110 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4609;51W4110. RTV MT Cuiabá 14 15S3546 56W0548 160,000       TVD MT Juína 36 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0301 55W5440 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706 - Reuso do canal de Poxoréo / MT. TVD MT Primavera do Leste 38 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706. TVD PA Alenquer 30 01S5700 54W4700 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5700;54W4700. RTV PA Altamira 13 03S1246 52W1338 0,814       TVD PA Belém 35 01S2614 48W2855 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2614;48W2855 - Co-localizado com o canais 34D e 36D. TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1600 49W1700 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 3,160       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4921 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4921;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0655 34W5237 10,000 265 0,316 Coordenada pré-fixada 07S0655; 34W5237 RTV PB Maturéia 26+ 07S1503 37W2304 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1503;37W2304. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 39W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 39W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 39W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;39W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 32W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;32W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S0300 42W1500 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S0300;42W1500. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 31,600     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S0923 54W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. TVD PR Londrina 33 23S1933 51W1127 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127. TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5734 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0542 50W0941 13,000     SBTVD RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0100 44W1700 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0100;44W1700 TVD RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5210;42W2013. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 10,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1300;44W4300. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4249;42W3710. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4925 43W3125 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4925;43W3125 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5112 61W5753 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5112;61W5753 - Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5300 1,600     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S3843 53W1424 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S3843;53W1424. TVD RS Canela 58 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0958 51W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S0951;51W1032 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 56W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3426 55W2821 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3426;55W2821 TVD RS Taquari 58 49S4235 51W4859 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4859. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100. RTV SC Concórdia 4- 27S1419 52W0029 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 24 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0814 49W4603 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0814;49W4603. RTV SC Maravilha 13 26S4548 53W1013 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0558 51W1328 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0558;51W1328. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2337 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5432 37W0219 160,000       RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 2,000       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4100 37W2600 0,500     Coordenada pré-fixada 10S4100;37W2600 TVD SP Altinópolis 30 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2506 49W0526 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. RTV SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90334120255190 110,50,20,5 22S0924;47W2405. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0549 46W3742 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5832 49W5210 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5940 49W5040 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1525 47W2836 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1525;47W2836 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4948 48W3115 0,030       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 31,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S2100 47W2600 1,000 332 0,1   76838 2 fabiulak Inclusão - Situação Atual: - Brasília (Brazlândia) / DF CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 15S4045 / 48W1138 Brasília (Brazlândia) / SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. 25/04/2016 12:00:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S5139 67W1654 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S5139;67W1654. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4836 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836 - Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1043 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1043. TVD AL Maceió 19 09S3934 35W4350 80,000     Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350. TVD AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. TVD AP Oiapoque 51 03N5028 51W4942 0,800     Coordenadas do Sítio. 03N5028;51W4942. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,030 60 a 125245 a 275 0,0050 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. TVD BA Brumado 26 14S2127 41W4203 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2127;41W4203. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1806 0,030 120 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806. TVD BA Canarana 29 11S4109 41W4610 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4109;41W4610. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5802 37W5718 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S5802;37W5718. TVD BA Carinhanha 27 14S1813 43W4606 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S1813;43W4606. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,030 0 a 125 0 Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 8,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0552 39W3621 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0300 39W3200 1,000     Coordenada pré-fixada: 17S0300;39W3200 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3214 39W5739 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3214;39W5739. RTV BA João Dourado 7+ 11S2031 41W3936 0,020     Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,010 105250 a 30 0,0050 Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,020 240 a 330 0 Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0011 44W3133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S0011;44W3133. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3206 39W4431 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3206;39W4431 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (0,75kW). RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,150     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2158 39W1819 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2158;39W1819 TVD CE Canindé 33 04S2146 39W1830 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2146;39W1830 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4358 38W3921 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4358;38W3921. RTV CE Fortaleza 25- 03S4432 38W3000 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4432;38W3000 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4447 38W3001 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447; 38W3001 TVD CE Fortaleza 61 03S0447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S0447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1513 38W0807 0,080     Coordenadas do Sítio. 05S1513;38W0807. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 0,560 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5152 41W0823 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5152;41W0823. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829. TVD ES Guaçuí 38 20S4634 41W4033 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4634;41W4033. TVD GO Goianésia 41 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Pires do Rio 31 17S1800 48W1700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1800 48W1700. TVD GO Posse 58 14S0532 46W2211 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0532;46W2211. TVD GO Rio Verde 14 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 3,160     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3920 45W2231 3,160 50 a 94 0   RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2300 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2300. TVD MA Zé Doca 26 03S0500 45W3300 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S0500;45W3300. TVD MG Águas Formosas 58 17S0400 40W5700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0400;40W5700. TVD MG Almenara 21 16S1206 40W0424 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W0424. TVD MG Almenara 23 16S1100 40W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1100;40W4200. TVD MG Alpinópolis 57 20S5228 46W2501 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5228;46W2501. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 TVD MG Araçuaí 58 16S5059 42W0413 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5059;42W0413. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3402 46W5427 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Araxá 58 19S3402 46W5427 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Arcos 57 20S1655 45W3222 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222. TVD MG Cambuí 57 22S3537 46W0655 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3537;45W0655 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S1930 43W4232 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1930;43W4232 - Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1456 43W3536 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1456;43W3536 TVD MG Iturama 58 19S4341 50W1144 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4341;50W1144. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2927 44W2132 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. TVD MG João Monlevade 16 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150 - Co-localizado com o canal 15D. TVD MG João Monlevade 58 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4353 46W3606 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4353;46W3606. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S4150 44W0302 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4150;44W0302. TVD MG Raul Soares ((SERRA DO BOACHÁ)) 26 20S0318 42W2300 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0318;42W2300. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2127 46W5422 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. TVD MS Amambaí 30 23S0643 55W1336 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0643;55W1336. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3652 55W1006 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3652 55W1006 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3652;55W1006. TVD MS Paranaíba 31 19S4038 51W1127 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4038;51W1127. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4704 54W3150 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4609 51W4110 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4609;51W4110. RTV MT Cuiabá 14 15S3546 56W0548 160,000       TVD MT Juína 36 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0301 55W5440 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706 - Reuso do canal de Poxoréo / MT. TVD MT Primavera do Leste 38 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706. TVD PA Alenquer 30 01S5700 54W4700 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5700;54W4700. RTV PA Altamira 13 03S1246 52W1338 0,814       TVD PA Belém 35 01S2614 48W2855 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2614;48W2855 - Co-localizado com o canais 34D e 36D. TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1600 49W1700 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 3,160       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4921 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4921;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0655 34W5237 10,000 265 0,316 Coordenada pré-fixada 07S0655; 34W5237 RTV PB Maturéia 26+ 07S1503 37W2304 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1503;37W2304. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 39W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 39W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 39W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;39W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 32W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;32W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S0300 42W1500 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S0300;42W1500. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 31,600     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S0923 54W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. TVD PR Londrina 33 23S1933 51W1127 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127. TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5734 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0542 50W0941 13,000     SBTVD RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0100 44W1700 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0100;44W1700 TVD RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5210;42W2013. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 10,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1300;44W4300. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4249;42W3710. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4925 43W3125 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4925;43W3125 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5112 61W5753 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5112;61W5753 - Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5300 1,600     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S3843 53W1424 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S3843;53W1424. TVD RS Canela 58 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0958 51W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S0951;51W1032 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 56W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3426 55W2821 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3426;55W2821 TVD RS Taquari 58 49S4235 51W4859 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4859. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100. RTV SC Concórdia 4- 27S1419 52W0029 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 24 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0814 49W4603 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0814;49W4603. RTV SC Maravilha 13 26S4548 53W1013 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0558 51W1328 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0558;51W1328. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2337 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5432 37W0219 160,000       RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 2,000       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4100 37W2600 0,500     Coordenada pré-fixada 10S4100;37W2600 TVD SP Altinópolis 30 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2506 49W0526 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. RTV SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90334120255190 110,50,20,5 22S0924;47W2405. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0549 46W3742 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5832 49W5210 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5940 49W5040 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1525 47W2836 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1525;47W2836 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4948 48W3115 0,030       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 31,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S2100 47W2600 1,000 332 0,1   76843 3 Vina Solicita alteração das coordenadas geográficas prefixadas para canal 26 primário autorizada a TV Cidade de Fortaleza Ltda., atualmente localizada na projeção Latitude: 04 S 22 30,00 > Longitude: 39 W 20 10,00 , Potencia ERP 1,000 KW, para a projeção em torno da Latitude : 04 S 22 02,40 > Longitude : 39 W 19 47,27 >> Potencia ERP 1,000 KW. ou em torno da projeção 04 S 21 46,00 ; 39 W 18 30,00 (sitio RTVD). Não existe condições técnicas, físicas e infraestrutura para instalação de equipamentos nas coordenadas geográficas prefixadas atualmente, ou seja Latitude: 04 S 22 30,00 > Longitude: 39 W 20 10,00 ; local desprovido de acesso, propriedade privada, enfim, sem disponibilidade para qualquer pleito dessa natureza.(Instalação de estação RTV e RTVD). 03/05/2016 21:31:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S5139 67W1654 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S5139;67W1654. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4836 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836 - Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1043 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1043. TVD AL Maceió 19 09S3934 35W4350 80,000     Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350. TVD AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. TVD AP Oiapoque 51 03N5028 51W4942 0,800     Coordenadas do Sítio. 03N5028;51W4942. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,030 60 a 125245 a 275 0,0050 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. TVD BA Brumado 26 14S2127 41W4203 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2127;41W4203. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1806 0,030 120 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806. TVD BA Canarana 29 11S4109 41W4610 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4109;41W4610. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5802 37W5718 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S5802;37W5718. TVD BA Carinhanha 27 14S1813 43W4606 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S1813;43W4606. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,030 0 a 125 0 Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 8,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0552 39W3621 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0300 39W3200 1,000     Coordenada pré-fixada: 17S0300;39W3200 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3214 39W5739 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3214;39W5739. RTV BA João Dourado 7+ 11S2031 41W3936 0,020     Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,010 105250 a 30 0,0050 Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,020 240 a 330 0 Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0011 44W3133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S0011;44W3133. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3206 39W4431 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3206;39W4431 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (0,75kW). RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,150     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2158 39W1819 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2158;39W1819 TVD CE Canindé 33 04S2146 39W1830 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2146;39W1830 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4358 38W3921 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4358;38W3921. RTV CE Fortaleza 25- 03S4432 38W3000 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4432;38W3000 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4447 38W3001 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447; 38W3001 TVD CE Fortaleza 61 03S0447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S0447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1513 38W0807 0,080     Coordenadas do Sítio. 05S1513;38W0807. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 0,560 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5152 41W0823 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5152;41W0823. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829. TVD ES Guaçuí 38 20S4634 41W4033 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4634;41W4033. TVD GO Goianésia 41 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Pires do Rio 31 17S1800 48W1700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1800 48W1700. TVD GO Posse 58 14S0532 46W2211 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0532;46W2211. TVD GO Rio Verde 14 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 3,160     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3920 45W2231 3,160 50 a 94 0   RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2300 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2300. TVD MA Zé Doca 26 03S0500 45W3300 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S0500;45W3300. TVD MG Águas Formosas 58 17S0400 40W5700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0400;40W5700. TVD MG Almenara 21 16S1206 40W0424 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W0424. TVD MG Almenara 23 16S1100 40W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1100;40W4200. TVD MG Alpinópolis 57 20S5228 46W2501 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5228;46W2501. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 TVD MG Araçuaí 58 16S5059 42W0413 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5059;42W0413. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3402 46W5427 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Araxá 58 19S3402 46W5427 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Arcos 57 20S1655 45W3222 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222. TVD MG Cambuí 57 22S3537 46W0655 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3537;45W0655 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S1930 43W4232 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1930;43W4232 - Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1456 43W3536 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1456;43W3536 TVD MG Iturama 58 19S4341 50W1144 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4341;50W1144. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2927 44W2132 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. TVD MG João Monlevade 16 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150 - Co-localizado com o canal 15D. TVD MG João Monlevade 58 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4353 46W3606 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4353;46W3606. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S4150 44W0302 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4150;44W0302. TVD MG Raul Soares ((SERRA DO BOACHÁ)) 26 20S0318 42W2300 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0318;42W2300. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2127 46W5422 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. TVD MS Amambaí 30 23S0643 55W1336 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0643;55W1336. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3652 55W1006 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3652 55W1006 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3652;55W1006. TVD MS Paranaíba 31 19S4038 51W1127 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4038;51W1127. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4704 54W3150 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4609 51W4110 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4609;51W4110. RTV MT Cuiabá 14 15S3546 56W0548 160,000       TVD MT Juína 36 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0301 55W5440 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706 - Reuso do canal de Poxoréo / MT. TVD MT Primavera do Leste 38 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706. TVD PA Alenquer 30 01S5700 54W4700 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5700;54W4700. RTV PA Altamira 13 03S1246 52W1338 0,814       TVD PA Belém 35 01S2614 48W2855 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2614;48W2855 - Co-localizado com o canais 34D e 36D. TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1600 49W1700 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 3,160       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4921 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4921;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0655 34W5237 10,000 265 0,316 Coordenada pré-fixada 07S0655; 34W5237 RTV PB Maturéia 26+ 07S1503 37W2304 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1503;37W2304. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 39W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 39W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 39W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;39W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 32W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;32W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S0300 42W1500 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S0300;42W1500. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 31,600     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S0923 54W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. TVD PR Londrina 33 23S1933 51W1127 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127. TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5734 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0542 50W0941 13,000     SBTVD RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0100 44W1700 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0100;44W1700 TVD RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5210;42W2013. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 10,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1300;44W4300. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4249;42W3710. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4925 43W3125 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4925;43W3125 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5112 61W5753 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5112;61W5753 - Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5300 1,600     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S3843 53W1424 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S3843;53W1424. TVD RS Canela 58 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0958 51W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S0951;51W1032 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 56W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3426 55W2821 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3426;55W2821 TVD RS Taquari 58 49S4235 51W4859 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4859. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100. RTV SC Concórdia 4- 27S1419 52W0029 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 24 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0814 49W4603 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0814;49W4603. RTV SC Maravilha 13 26S4548 53W1013 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0558 51W1328 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0558;51W1328. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2337 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5432 37W0219 160,000       RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 2,000       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4100 37W2600 0,500     Coordenada pré-fixada 10S4100;37W2600 TVD SP Altinópolis 30 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2506 49W0526 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. RTV SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90334120255190 110,50,20,5 22S0924;47W2405. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0549 46W3742 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5832 49W5210 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5940 49W5040 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1525 47W2836 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1525;47W2836 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4948 48W3115 0,030       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 31,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S2100 47W2600 1,000 332 0,1   76847 4 JMM SOLICITO A RETIFICAÇÃO NO CAMPO OBSERVAÇÕES : FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO , PARA A LOCALIDADE SANTOS - SP A SAT- SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA É CONSIGNATÁRIA DO CANAL 19 DIGITAL 05/05/2016 18:05:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Atual ANEXO I     1)     Proposta de alteração de canais do PBTVD, PBTV e PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S5139 67W1654 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S5139;67W1654. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4836 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4836 - Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1043 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1043. TVD AL Maceió 19 09S3934 35W4350 80,000     Coordenadas do Sítio. 09S3934;35W4350. TVD AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. TVD AP Oiapoque 51 03N5028 51W4942 0,800     Coordenadas do Sítio. 03N5028;51W4942. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,030 60 a 125245 a 275 0,0050 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. TVD BA Brumado 26 14S2127 41W4203 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S2127;41W4203. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1806 0,030 120 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1806. TVD BA Canarana 29 11S4109 41W4610 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4109;41W4610. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5802 37W5718 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S5802;37W5718. TVD BA Carinhanha 27 14S1813 43W4606 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S1813;43W4606. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,030 0 a 125 0 Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 8,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0552 39W3621 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0300 39W3200 1,000     Coordenada pré-fixada: 17S0300;39W3200 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3214 39W5739 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3214;39W5739. RTV BA João Dourado 7+ 11S2031 41W3936 0,020     Coordenada pré-fixada 11S2031;41W3936 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,010 105250 a 30 0,0050 Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,020 240 a 330 0 Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0011 44W3133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S0011;44W3133. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3206 39W4431 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S3206;39W4431 - Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital (0,75kW). RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,150     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2158 39W1819 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2158;39W1819 TVD CE Canindé 33 04S2146 39W1830 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2146;39W1830 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4358 38W3921 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4358;38W3921. RTV CE Fortaleza 25- 03S4432 38W3000 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4432;38W3000 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4447 38W3001 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447; 38W3001 TVD CE Fortaleza 61 03S0447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S0447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1513 38W0807 0,080     Coordenadas do Sítio. 05S1513;38W0807. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 0,560 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5152 41W0823 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5152;41W0823. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829. TVD ES Guaçuí 38 20S4634 41W4033 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4634;41W4033. TVD GO Goianésia 41 15S1800 49W0800 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1800;49W0800. TVD GO Pires do Rio 31 17S1800 48W1700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1800 48W1700. TVD GO Posse 58 14S0532 46W2211 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0532;46W2211. TVD GO Rio Verde 14 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 3,160     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3920 45W2231 3,160 50 a 94 0   RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2300 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2300. TVD MA Zé Doca 26 03S0500 45W3300 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S0500;45W3300. TVD MG Águas Formosas 58 17S0400 40W5700 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0400;40W5700. TVD MG Almenara 21 16S1206 40W0424 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W0424. TVD MG Almenara 23 16S1100 40W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1100;40W4200. TVD MG Alpinópolis 57 20S5228 46W2501 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5228;46W2501. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4600 44W1800 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4600;44W1800 TVD MG Araçuaí 58 16S5059 42W0413 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5059;42W0413. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3402 46W5427 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Araxá 58 19S3402 46W5427 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S3402;46W5427. TVD MG Arcos 57 20S1655 45W3222 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1655;45W3222. TVD MG Cambuí 57 22S3537 46W0655 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3537;45W0655 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S1930 43W4232 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1930;43W4232 - Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1456 43W3536 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1456;43W3536 TVD MG Iturama 58 19S4341 50W1144 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4341;50W1144. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2927 44W2132 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S2927;44W2132. TVD MG João Monlevade 16 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150 - Co-localizado com o canal 15D. TVD MG João Monlevade 58 19S5150 43W1150 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S5150;43W1150. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4353 46W3606 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4353;46W3606. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S4150 44W0302 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4150;44W0302. TVD MG Raul Soares ((SERRA DO BOACHÁ)) 26 20S0318 42W2300 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0318;42W2300. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2127 46W5422 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2127;46W5422. TVD MS Amambaí 30 23S0643 55W1336 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0643;55W1336. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3652 55W1006 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3652 55W1006 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3652;55W1006. TVD MS Paranaíba 31 19S4038 51W1127 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4038;51W1127. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4704 54W3150 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4609 51W4110 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4609;51W4110. RTV MT Cuiabá 14 15S3546 56W0548 160,000       TVD MT Juína 36 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0301 55W5440 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0301;55W5440. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706 - Reuso do canal de Poxoréo / MT. TVD MT Primavera do Leste 38 15S3307 54W1706 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3307;54W1706. TVD PA Alenquer 30 01S5700 54W4700 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5700;54W4700. RTV PA Altamira 13 03S1246 52W1338 0,814       TVD PA Belém 35 01S2614 48W2855 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2614;48W2855 - Co-localizado com o canais 34D e 36D. TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1600 49W1700 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1600;49W1700. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 3,160       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4921 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4921;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0655 34W5237 10,000 265 0,316 Coordenada pré-fixada 07S0655; 34W5237 RTV PB Maturéia 26+ 07S1503 37W2304 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1503;37W2304. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 39W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 39W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 39W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;39W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 32W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;32W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S0300 42W1500 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S0300;42W1500. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 31,600     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S0923 54W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S0923;54W1735. TVD PR Londrina 33 23S1933 51W1127 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1933;51W1127. TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5734 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5734 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0542 50W0941 13,000     SBTVD RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0100 44W1700 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0100;44W1700 TVD RJ Araruama 59 22S5210 42W2013 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5210;42W2013. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4736 41W2642 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4736;41W2642. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 10,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1300 44W4300 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1300;44W4300. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4249 42W3710 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S4249;42W3710. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4925 43W3125 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4925;43W3125 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5112 61W5753 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5112;61W5753 - Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5300 1,600     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S3843 53W1424 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S3843;53W1424. TVD RS Canela 58 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0958 51W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S0951;51W1032 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 56W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3426 55W2821 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3426;55W2821 TVD RS Taquari 58 49S4235 51W4859 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4859. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100. RTV SC Concórdia 4- 27S1419 52W0029 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 24 27S1105 51W2116 8,000     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0814 49W4603 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0814;49W4603. RTV SC Maravilha 13 26S4548 53W1013 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0558 51W1328 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0558;51W1328. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2337 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5432 37W0219 160,000       RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 2,000       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4100 37W2600 0,500     Coordenada pré-fixada 10S4100;37W2600 TVD SP Altinópolis 30 21S0132 47W2226 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0132;47W2226 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 8,000     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 34 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2506 49W0526 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2506;49W0526. RTV SP Leme 46- 22S0924 47W2405 1,500 90334120255190 110,50,20,5 22S0924;47W2405. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0549 46W3742 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0549;46W3742 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5832 49W5210 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5940 49W5040 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5940;49W5040 - Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1525 47W2836 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1525;47W2836 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4948 48W3115 0,030       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 31,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S2100 47W2600 1,000 332 0,1   76850 5 Claro S/A CLARO S.A., pessoa jurídica de direito privado com sede na Rua Florida, 1970 - Brooklin Novo São Paulo SP, inscrita no CNPJ / MF sob o n 40.432.544 / 0001-47, Prestadora outorgada de diversos Serviços de Telecomunicações, considerando o disposto na Consulta Pública n 6, vem, respeitosamente, à presença dessa Agência expor e apresentar suas contribuições, na forma indicada neste Sistema de Acompanhamento de Consultas Públicas. Preliminarmente, agradecemos a oportunidade cedida pela Anatel de se manifestar nesta Consulta Pública sobre a Proposta de alterações dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, e Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Cabe destacar que a presente consulta objetiva realocar determinados canais para outras faixas de frequência, buscando dessa maneira organizar a alocação e garantir a utilização de forma eficiente do espectro. A Claro S / A, desse modo, apresenta suas contribuições, todavia, estima em registrar alguns comentários abaixo que se fazem válidos: Ao verificar a recomendação contida nessa Consulta Pública, nos causou preocupação, pois consta, dentro do Anexo I Situação Proposta, a realocação de canais acima do canal 51, os quais se encontram dentro da faixa dos 700 MHz. Diante desse cenário, insta rememorar que tal frequência foi licitada e adquirida pelas operadoras do SMP, dentre elas a Claro S / A, através do Edital 002 / 2014 da Anatel, com o objetivo de implementação de tecnologia 4G. À frente dessa situação, confrontada com a proposta contida nessa Consulta Pública, nos despertou surpresa a possibilidade de designar para canais acima do 51 para outro fim que não o de uso pelas proponentes vencedoras do Edital supra mencionado. Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa. Nesse sentido, compele recordar que nas reuniões dos Grupos Técnicos do Grupo de Implementação da TV Digital (GIRED), notadamente no Grupo de Remanejamento, fora solicitado para que futuros canais já tenham o canal de destino estabelecido fora da faixa dos 700 MHz. Desse modo, a proposta de ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência. Face ao apresentado, em seguinte a Claro S / A apresenta suas contribuições à Consulta Pública n. 6 / 2016: Introdução às Contribuições da Claro S / A 06/05/2016 17:34:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S2015 67W1121 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4839 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1042 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1042. TVD AL Maceió 19 09S3917 35W4330 66,800     Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. TVD AM Manaus 35 03S0448 59W5856 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0448; 59W5856 TVD AP Oiapoque 51 03N5020 51W4915 0,094     Coordenadas do Sítio. 03N5020;51W4915. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,016 60 a 90 0,007 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0608 44W5940 8,000     Coordenadas de sítio: 12S0608; 44W5940. TVD BA Brumado 26 14S1142 41W4243 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S1142;41W4243. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,024     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1816 0,030 100 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1816. TVD BA Canarana 29 11S4120 41W4616 0,017     Coordenadas do Sítio. 11S4120;41W4616. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5810 37W5720 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S5810; 37W5720. TVD BA Carinhanha 27 14S1802 43W4558 0,036     Coordenadas do Sítio. 14S1802;43W4558. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,015     Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 7,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0502 39W3639 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0150 39W3237 0,530     Coordenada pré-fixada: 17S0150;39W3237 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,008     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3133 39W5913 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3133;39W5913. RTV BA João Dourado 7+ 11S2030 41W3938 0,007     Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,003 250 a 30 nulo Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,005     Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0016 44W3147 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S0016;44W3147. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3115 39W4431 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4431. RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,030     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2159 39W1820 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2159;39W1820 TVD CE Canindé 33 04S2159 39W1820 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2159;39W1820 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4522 38W3649 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4522;38W3649. RTV CE Fortaleza 25- 03S4442 38W3100 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4442;38W3100 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4442 38W3100 8,000     Coordenadas do Sítio 03S4442 38W3100 TVD CE Fortaleza 61 03S4447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1515 38W0802 0,015     Coordenadas pré-fixadas: 05S1515;38W0802. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 1,600 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5155 41W0819 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5155; 41W0819. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5154 41W0823 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S5154;41W0823. TVD ES Guaçuí 38 20S4632 41W4219 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4632;41W4219. TVD GO Goianésia 41 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1613;49W0531. TVD GO Pires do Rio 31 17S1626 48W1629 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1626; 48W1629 TVD GO Posse 58 14S0429 46W2016 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD GO Rio Verde 14 17S4639 50W5455 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4639;50W5455. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 0,050     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,050     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3950 45W2320 3,160 50 a 94 0,05 Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2320. RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2248 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2248. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Águas Formosas 58 17S0607 40W5828 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Almenara 21 16S1207 40W4028 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1207;40W4028. TVD MG Almenara 23 16S1206 40W4027 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W4027. TVD MG Alpinópolis 57 20S5221 46W2254 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4542 44W1830 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4542 44W1830 2,400     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 TVD MG Araçuaí 58 16S4740 42W0716 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,008     Coordenadas do Sítio: 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3526 46W5535 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Araxá 58 19S3526 46W5535 0,050     Coordenadas do Sítio.  19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 20S1739 45W2921 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 22S3719 46W0343 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S2239 43W4108 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2239;43W4108- Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1219 43W3612 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1219;43W3612 TVD MG Iturama 58 19S4443 50W1052 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,070     Coordenadas do Sítio: 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2843 44W2217 0,010     Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 16 19S4933 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4933;43W1026 TVD MG João Monlevade 58 19S4934 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 1,400     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,165     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4227 46W3717 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4227;46W3717. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S3716 44W0307 0,030     Coordenadas do Sítio. 19S3716;44W0307. TVD MG Raul Soares 26 20S0557 42W2634 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0557;42W2634. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,220     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2233 46W5250 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Amambaí 30 23S0544 55W1443 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0544;55W1443. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 1,200     Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3845 55W1031 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3845 55W1031 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3845;55W1031. TVD MS Paranaíba 31 19S4145 51W1054 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4145;51W1054. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4706 54W3145 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4655 51W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. RTV MT Cuiabá 14 15S3508 56W0538 160,000       TVD MT Juína 36 11S2532 58W4541 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2532;58W4541. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0543 55W5524 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0543;55W5524. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3415 54W1756 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3415 54W1756 TVD MT Primavera do Leste 38 15S3353 54W1809 0,079     Coordenadas do Sítio. 15S3353;54W1809 TVD PA Alenquer 30 01S5701 54W4427 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5701;54W4427. RTV PA Altamira 13 03S1242 52W1337 0,469       TVD PA Belém 35 01S2555 48W2718 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2555;48W2718 TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1532 49W1553 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1532;49W1553. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 2,292       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4922 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4922;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0654 34W5236 10,000     Coordenada pré-fixada 07S0654; 34W5236 RTV PB Maturéia 26+ 07S1511 37W2305 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1511;37W2305. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 38W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 38W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 38W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;38W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 38W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;38W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S1210 42W0829 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S1210; 42W0829. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 10,400     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S1004 54W1552 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1552. TVD PR Londrina 33 23S1842 51W1001 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1842;51W1001 TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5737 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5737 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0543 50W0939 32,000     Coordenadas pré-fixadas: 25S0543;50W0939 - Co-localizado com os canais 27D e 42D, SBTVD. RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0116 44W1746 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0116;44W1746 TVD RJ Araruama 59 22S5005 42W2153 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4521 41W1923 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4521;41W1923. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 3,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1256 44W4255 0,004     Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4340 42W3819 0,500     Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4927 43W3124 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4927;43W3124 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5235 61W5705 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5235;61W5705- Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1013 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1013. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5304 12,000     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 1,120     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S4111 53W1243 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0949 51W0906 0,080     Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,370     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 52W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 52W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3436 55W2832 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3436;55W2832 TVD RS Taquari 58 29S4235 51W4904 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3720 52W1231 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. RTV SC Concórdia 4- 27S1420 52W0042 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 42 27S1105 51W2116 0,400     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0607 49W4741 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0607;49W4741. RTV SC Maravilha 13 26S4550 53W1014 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0801 51W1403 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0801;51W1403. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2351 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5251 37W0311 160,000     Colocalizado com o canal 14D RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 0,100       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4128 37W2437 0,050     Coordenada pré-fixada 10S4128;37W2437 TVD SP Altinópolis 30 21S0054 47W2406 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0054; 47W2406 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 0,024     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 33 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4457 48W4716 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4716- Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4508 48W4744 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,040     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2251 49W0514 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2251;49W0514. RTV SP Leme 46- 22S0927 47W2408 1,500 90334120 110,5 22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0553 46W3759 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5941 49W5045 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5941 49W5045 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5941;49W5045- Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1652 47W2816 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1652;47W2816 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 15,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4949 48W3116 0,050       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 2,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S1939 47W2645 0,060         76839 6 fabiulak Inclusão - Situação Proposta: - Brasília (Brazlândia) / DF CH27 - ERP 0,08KW - CG.: 15S402850 / 48W112080 Brasília (Brazlândia) / SP: devido à proximidade do desligamento dos canais analógicos em Brasília / DF, previsto para o dia 26 de outubro de 2016, solicita a alteração de canal, conforme acordado nas reuniões de replanejamento realizados com ANATEL, Ministério das Comunicações e Radiodifusores, e corroborado através dos documentos protocolados em 02 de abril de 2014, 23 de dezembro de 2014 e 12 de fevereiro de 2015, sob os n s 53500.007215 / 2014, 53500.030294 / 2014 e 53500.003507 / 2015, respectivamente. Solicita também a correção das coordenadas geográficas, conforme documento protocolado em 02 de outubro de 2012, sob o n 53000.021608 / 2012, em atendimento à Resolução 571 / 2011. 25/04/2016 12:00:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S2015 67W1121 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4839 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1042 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1042. TVD AL Maceió 19 09S3917 35W4330 66,800     Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. TVD AM Manaus 35 03S0448 59W5856 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0448; 59W5856 TVD AP Oiapoque 51 03N5020 51W4915 0,094     Coordenadas do Sítio. 03N5020;51W4915. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,016 60 a 90 0,007 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0608 44W5940 8,000     Coordenadas de sítio: 12S0608; 44W5940. TVD BA Brumado 26 14S1142 41W4243 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S1142;41W4243. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,024     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1816 0,030 100 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1816. TVD BA Canarana 29 11S4120 41W4616 0,017     Coordenadas do Sítio. 11S4120;41W4616. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5810 37W5720 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S5810; 37W5720. TVD BA Carinhanha 27 14S1802 43W4558 0,036     Coordenadas do Sítio. 14S1802;43W4558. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,015     Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 7,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0502 39W3639 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0150 39W3237 0,530     Coordenada pré-fixada: 17S0150;39W3237 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,008     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3133 39W5913 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3133;39W5913. RTV BA João Dourado 7+ 11S2030 41W3938 0,007     Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,003 250 a 30 nulo Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,005     Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0016 44W3147 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S0016;44W3147. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3115 39W4431 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4431. RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,030     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2159 39W1820 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2159;39W1820 TVD CE Canindé 33 04S2159 39W1820 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2159;39W1820 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4522 38W3649 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4522;38W3649. RTV CE Fortaleza 25- 03S4442 38W3100 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4442;38W3100 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4442 38W3100 8,000     Coordenadas do Sítio 03S4442 38W3100 TVD CE Fortaleza 61 03S4447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1515 38W0802 0,015     Coordenadas pré-fixadas: 05S1515;38W0802. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 1,600 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5155 41W0819 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5155; 41W0819. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5154 41W0823 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S5154;41W0823. TVD ES Guaçuí 38 20S4632 41W4219 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4632;41W4219. TVD GO Goianésia 41 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1613;49W0531. TVD GO Pires do Rio 31 17S1626 48W1629 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1626; 48W1629 TVD GO Posse 58 14S0429 46W2016 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD GO Rio Verde 14 17S4639 50W5455 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4639;50W5455. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 0,050     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,050     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3950 45W2320 3,160 50 a 94 0,05 Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2320. RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2248 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2248. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Águas Formosas 58 17S0607 40W5828 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Almenara 21 16S1207 40W4028 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1207;40W4028. TVD MG Almenara 23 16S1206 40W4027 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W4027. TVD MG Alpinópolis 57 20S5221 46W2254 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4542 44W1830 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4542 44W1830 2,400     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 TVD MG Araçuaí 58 16S4740 42W0716 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,008     Coordenadas do Sítio: 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3526 46W5535 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Araxá 58 19S3526 46W5535 0,050     Coordenadas do Sítio.  19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 20S1739 45W2921 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 22S3719 46W0343 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S2239 43W4108 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2239;43W4108- Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1219 43W3612 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1219;43W3612 TVD MG Iturama 58 19S4443 50W1052 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,070     Coordenadas do Sítio: 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2843 44W2217 0,010     Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 16 19S4933 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4933;43W1026 TVD MG João Monlevade 58 19S4934 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 1,400     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,165     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4227 46W3717 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4227;46W3717. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S3716 44W0307 0,030     Coordenadas do Sítio. 19S3716;44W0307. TVD MG Raul Soares 26 20S0557 42W2634 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0557;42W2634. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,220     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2233 46W5250 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Amambaí 30 23S0544 55W1443 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0544;55W1443. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 1,200     Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3845 55W1031 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3845 55W1031 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3845;55W1031. TVD MS Paranaíba 31 19S4145 51W1054 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4145;51W1054. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4706 54W3145 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4655 51W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. RTV MT Cuiabá 14 15S3508 56W0538 160,000       TVD MT Juína 36 11S2532 58W4541 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2532;58W4541. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0543 55W5524 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0543;55W5524. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3415 54W1756 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3415 54W1756 TVD MT Primavera do Leste 38 15S3353 54W1809 0,079     Coordenadas do Sítio. 15S3353;54W1809 TVD PA Alenquer 30 01S5701 54W4427 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5701;54W4427. RTV PA Altamira 13 03S1242 52W1337 0,469       TVD PA Belém 35 01S2555 48W2718 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2555;48W2718 TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1532 49W1553 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1532;49W1553. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 2,292       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4922 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4922;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0654 34W5236 10,000     Coordenada pré-fixada 07S0654; 34W5236 RTV PB Maturéia 26+ 07S1511 37W2305 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1511;37W2305. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 38W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 38W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 38W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;38W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 38W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;38W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S1210 42W0829 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S1210; 42W0829. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 10,400     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S1004 54W1552 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1552. TVD PR Londrina 33 23S1842 51W1001 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1842;51W1001 TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5737 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5737 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0543 50W0939 32,000     Coordenadas pré-fixadas: 25S0543;50W0939 - Co-localizado com os canais 27D e 42D, SBTVD. RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0116 44W1746 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0116;44W1746 TVD RJ Araruama 59 22S5005 42W2153 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4521 41W1923 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4521;41W1923. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 3,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1256 44W4255 0,004     Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4340 42W3819 0,500     Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4927 43W3124 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4927;43W3124 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5235 61W5705 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5235;61W5705- Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1013 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1013. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5304 12,000     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 1,120     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S4111 53W1243 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0949 51W0906 0,080     Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,370     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 52W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 52W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3436 55W2832 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3436;55W2832 TVD RS Taquari 58 29S4235 51W4904 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3720 52W1231 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. RTV SC Concórdia 4- 27S1420 52W0042 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 42 27S1105 51W2116 0,400     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0607 49W4741 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0607;49W4741. RTV SC Maravilha 13 26S4550 53W1014 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0801 51W1403 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0801;51W1403. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2351 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5251 37W0311 160,000     Colocalizado com o canal 14D RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 0,100       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4128 37W2437 0,050     Coordenada pré-fixada 10S4128;37W2437 TVD SP Altinópolis 30 21S0054 47W2406 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0054; 47W2406 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 0,024     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 33 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4457 48W4716 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4716- Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4508 48W4744 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,040     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2251 49W0514 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2251;49W0514. RTV SP Leme 46- 22S0927 47W2408 1,500 90334120 110,5 22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0553 46W3759 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5941 49W5045 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5941 49W5045 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5941;49W5045- Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1652 47W2816 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1652;47W2816 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 15,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4949 48W3116 0,050       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 2,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S1939 47W2645 0,060         76848 7 JMM SOLICITO A RETIFICAÇÃO NO CAMPO OBSERVAÇÕES : FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 19 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO , PARA A LOCALIDADE SANTOS - SP A SAT- SISTEMA A TRIBUNA DE COMUNICAÇÃO SANTOS LTDA É CONSIGNATÁRIA DO CANAL 19 DIGITAL 05/05/2016 18:05:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S2015 67W1121 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4839 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1042 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1042. TVD AL Maceió 19 09S3917 35W4330 66,800     Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. TVD AM Manaus 35 03S0448 59W5856 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0448; 59W5856 TVD AP Oiapoque 51 03N5020 51W4915 0,094     Coordenadas do Sítio. 03N5020;51W4915. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,016 60 a 90 0,007 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0608 44W5940 8,000     Coordenadas de sítio: 12S0608; 44W5940. TVD BA Brumado 26 14S1142 41W4243 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S1142;41W4243. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,024     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1816 0,030 100 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1816. TVD BA Canarana 29 11S4120 41W4616 0,017     Coordenadas do Sítio. 11S4120;41W4616. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5810 37W5720 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S5810; 37W5720. TVD BA Carinhanha 27 14S1802 43W4558 0,036     Coordenadas do Sítio. 14S1802;43W4558. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,015     Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 7,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0502 39W3639 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0150 39W3237 0,530     Coordenada pré-fixada: 17S0150;39W3237 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,008     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3133 39W5913 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3133;39W5913. RTV BA João Dourado 7+ 11S2030 41W3938 0,007     Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,003 250 a 30 nulo Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,005     Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0016 44W3147 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S0016;44W3147. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3115 39W4431 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4431. RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,030     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2159 39W1820 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2159;39W1820 TVD CE Canindé 33 04S2159 39W1820 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2159;39W1820 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4522 38W3649 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4522;38W3649. RTV CE Fortaleza 25- 03S4442 38W3100 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4442;38W3100 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4442 38W3100 8,000     Coordenadas do Sítio 03S4442 38W3100 TVD CE Fortaleza 61 03S4447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1515 38W0802 0,015     Coordenadas pré-fixadas: 05S1515;38W0802. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 1,600 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5155 41W0819 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5155; 41W0819. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5154 41W0823 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S5154;41W0823. TVD ES Guaçuí 38 20S4632 41W4219 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4632;41W4219. TVD GO Goianésia 41 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1613;49W0531. TVD GO Pires do Rio 31 17S1626 48W1629 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1626; 48W1629 TVD GO Posse 58 14S0429 46W2016 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD GO Rio Verde 14 17S4639 50W5455 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4639;50W5455. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 0,050     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,050     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3950 45W2320 3,160 50 a 94 0,05 Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2320. RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2248 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2248. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Águas Formosas 58 17S0607 40W5828 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Almenara 21 16S1207 40W4028 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1207;40W4028. TVD MG Almenara 23 16S1206 40W4027 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W4027. TVD MG Alpinópolis 57 20S5221 46W2254 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4542 44W1830 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4542 44W1830 2,400     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 TVD MG Araçuaí 58 16S4740 42W0716 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,008     Coordenadas do Sítio: 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3526 46W5535 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Araxá 58 19S3526 46W5535 0,050     Coordenadas do Sítio.  19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 20S1739 45W2921 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 22S3719 46W0343 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S2239 43W4108 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2239;43W4108- Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1219 43W3612 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1219;43W3612 TVD MG Iturama 58 19S4443 50W1052 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,070     Coordenadas do Sítio: 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2843 44W2217 0,010     Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 16 19S4933 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4933;43W1026 TVD MG João Monlevade 58 19S4934 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 1,400     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,165     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4227 46W3717 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4227;46W3717. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S3716 44W0307 0,030     Coordenadas do Sítio. 19S3716;44W0307. TVD MG Raul Soares 26 20S0557 42W2634 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0557;42W2634. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,220     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2233 46W5250 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Amambaí 30 23S0544 55W1443 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0544;55W1443. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 1,200     Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3845 55W1031 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3845 55W1031 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3845;55W1031. TVD MS Paranaíba 31 19S4145 51W1054 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4145;51W1054. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4706 54W3145 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4655 51W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. RTV MT Cuiabá 14 15S3508 56W0538 160,000       TVD MT Juína 36 11S2532 58W4541 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2532;58W4541. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0543 55W5524 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0543;55W5524. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3415 54W1756 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3415 54W1756 TVD MT Primavera do Leste 38 15S3353 54W1809 0,079     Coordenadas do Sítio. 15S3353;54W1809 TVD PA Alenquer 30 01S5701 54W4427 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5701;54W4427. RTV PA Altamira 13 03S1242 52W1337 0,469       TVD PA Belém 35 01S2555 48W2718 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2555;48W2718 TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1532 49W1553 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1532;49W1553. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 2,292       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4922 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4922;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0654 34W5236 10,000     Coordenada pré-fixada 07S0654; 34W5236 RTV PB Maturéia 26+ 07S1511 37W2305 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1511;37W2305. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 38W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 38W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 38W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;38W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 38W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;38W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S1210 42W0829 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S1210; 42W0829. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 10,400     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S1004 54W1552 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1552. TVD PR Londrina 33 23S1842 51W1001 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1842;51W1001 TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5737 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5737 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0543 50W0939 32,000     Coordenadas pré-fixadas: 25S0543;50W0939 - Co-localizado com os canais 27D e 42D, SBTVD. RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0116 44W1746 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0116;44W1746 TVD RJ Araruama 59 22S5005 42W2153 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4521 41W1923 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4521;41W1923. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 3,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1256 44W4255 0,004     Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4340 42W3819 0,500     Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4927 43W3124 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4927;43W3124 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5235 61W5705 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5235;61W5705- Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1013 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1013. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5304 12,000     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 1,120     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S4111 53W1243 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0949 51W0906 0,080     Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,370     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 52W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 52W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3436 55W2832 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3436;55W2832 TVD RS Taquari 58 29S4235 51W4904 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3720 52W1231 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. RTV SC Concórdia 4- 27S1420 52W0042 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 42 27S1105 51W2116 0,400     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0607 49W4741 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0607;49W4741. RTV SC Maravilha 13 26S4550 53W1014 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0801 51W1403 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0801;51W1403. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2351 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5251 37W0311 160,000     Colocalizado com o canal 14D RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 0,100       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4128 37W2437 0,050     Coordenada pré-fixada 10S4128;37W2437 TVD SP Altinópolis 30 21S0054 47W2406 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0054; 47W2406 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 0,024     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 33 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4457 48W4716 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4716- Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4508 48W4744 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,040     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2251 49W0514 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2251;49W0514. RTV SP Leme 46- 22S0927 47W2408 1,500 90334120 110,5 22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0553 46W3759 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5941 49W5045 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5941 49W5045 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5941;49W5045- Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1652 47W2816 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1652;47W2816 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 15,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4949 48W3116 0,050       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 2,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S1939 47W2645 0,060         76851 8 Claro S/A Contribuição: Designar para os canais abaixo listados, contidos na Situação Proposta acima do canal 51, novos canais fora da faixa da frequência dos 700 MHz. Plano UF Localidade Canal Observação TVD AC Rio Branco 57 Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. TVD CE Fortaleza 61 Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD GO Posse 58 Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD MG Águas Formosas 58 Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Alpinópolis 57 Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. TVD MG Araçuaí 58 Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araxá 58 Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Iturama 58 Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 58 Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 58 Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Uberaba 58 Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Corumbá 54 Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. TVD MS Três Lagoas 52 Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. TVD RJ Araruama 59 Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Parati 59 Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. TVD RS Agudo 59 Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Taquari 58 Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. RTV SE Estância 51+ TVD SP Ibitinga 58 Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. RTV SP Mongaguá 55 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Mongaguá 55 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 Conforme exposto na introdução da contribuição ora proposta, a ocupação de canais acima do 51, inclusive o 51+, conflita com a liberação dos canais na frequência dos 700 MHz pela radiofrequência.Considerando o processo de desocupação da faixa de 700MHz já em andamento para viabilizar a utilização de fato pelos detentores da outorga de radiofrequência em 700MHz, entendemos como inadequada a proposta d. Agência em estabelecer a alocação de novos canais nesta faixa. 06/05/2016 17:38:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD AC Plácido de Castro 39 10S2015 67W1121 0,080     Coordenadas do Sítio. 10S2015;67W1121. TVD AC Rio Branco 57 09S5829 67W4839 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S5829;67W4839- Co-localizado com o canal 58. RTV AL Coruripe 36- 10S0715 36W1042 0,112     Coordenadas pré-fixadas: 10S0715;36W1042. TVD AL Maceió 19 09S3917 35W4330 66,800     Coordenadas do Sítio. 09S3917;35W4330. TVD AM Manaus 35 03S0448 59W5856 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0448; 59W5856 TVD AP Oiapoque 51 03N5020 51W4915 0,094     Coordenadas do Sítio. 03N5020;51W4915. RTV BA Barra do Mendes 7- 11S4732 42W0334 0,016 60 a 90 0,007 Coordenada pré-fixada 11S4732;42W0334. TVD BA Barreiras 40 12S0608 44W5940 8,000     Coordenadas de sítio: 12S0608; 44W5940. TVD BA Brumado 26 14S1142 41W4243 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S1142;41W4243. TVD BA Caculé 28 14S2958 42W1301 0,024     Coordenadas do Sítio. 14S2958;42W1301. RTV BA Caldeirão Grande 4- 11S0121 40W1816 0,030 100 a 300 0 Coordenada pré-fixada 11S0121;40W1816. TVD BA Canarana 29 11S4120 41W4616 0,017     Coordenadas do Sítio. 11S4120;41W4616. TVD BA Cardeal da Silva 28 11S5810 37W5720 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S5810; 37W5720. TVD BA Carinhanha 27 14S1802 43W4558 0,036     Coordenadas do Sítio. 14S1802;43W4558. RTV BA Cordeiros 13- 15S0223 41W5544 0,015     Coordenada pré-fixada 15S0223;41W5544. TVD BA Feira de Santana 14 12S1526 38W5722 7,000     Coordenadas do Sítio. 12S1526;38W5722. RTV BA Itagimirim 5+ 16S0502 39W3639 0,012     Coordenada pré-fixada 16S0502;39W3639 RTV BA Itamaraju 18+ 17S0150 39W3237 0,530     Coordenada pré-fixada: 17S0150;39W3237 - Colocalizado com o canal 17D - SBTVD. TVD BA Itanhém 29 17S0957 40W1947 0,008     Coordenadas do Sítio. 17S0957;40W1947. TVD BA Jaguaquara 30 13S3133 39W5913 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S3133;39W5913. RTV BA João Dourado 7+ 11S2030 41W3938 0,007     Coordenada pré-fixada 11S2030;41W3938 RTV BA Mascote 5+ 15S3331 39W1802 0,003 250 a 30 nulo Coordenada pré-fixada 15S3331;39W1802 RTV BA Rio do Pires 2- 13S0737 42W1734 0,005     Coordenada pré-fixada 13S0737;42W1734. TVD BA Santa Rita de Cássia 29 11S0016 44W3147 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S0016;44W3147. TVD BA Teixeira de Freitas 45 17S3115 39W4431 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3115;39W4431. RTV BA Várzea Nova 7 11S1547 40W5700 0,030     Coordenada pré-fixada 11S1547;40W5700 RTV CE Canindé 9 04S2159 39W1820 0,300 21 a 186 0 Coordenada pré-fixada 04S2159;39W1820 TVD CE Canindé 33 04S2159 39W1820 0,080     Coordenadas do Sítio. 04S2159;39W1820 - Reuso do canal de Guaramiranga / CE. TVD CE Caucaia 16 03S4522 38W3649 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4522;38W3649. RTV CE Fortaleza 25- 03S4442 38W3100 150,000 232 a 304 0 Coordenadas pré-fixadas: 03S4442;38W3100 - Co-localizado com os canais 17 e 24D - SBTVD. TVD CE Fortaleza 24 03S4442 38W3100 8,000     Coordenadas do Sítio 03S4442 38W3100 TVD CE Fortaleza 61 03S4447 38W3001 100,000     Coordenadas do Sítio. 03S4447;38W3001. TVD CE Tabuleiro do Norte 23 05S1515 38W0802 0,015     Coordenadas pré-fixadas: 05S1515;38W0802. RTV DF Brasília (Brazlândia) 44+ 15S4029 48W1120 1,600 35 a 185 0 Coordenadas pré-fixadas: 15S4029;48W1120 - Colocalizado com o canal 43D - SBTVD. TV ES Cachoeiro de Itapemirim 4+ 20S5155 41W0819 10,000 16 a 92176 a 205239 a 253 0,3160,20,9 Coordenada pré-fixada; 20S5155; 41W0819. TVD ES Cachoeiro de Itapemirim 21 20S5154 41W0823 8,000     Coordenadas do Sítio. 20S5154;41W0823. TVD ES Guaçuí 38 20S4632 41W4219 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4632;41W4219. TVD GO Goianésia 41 15S1613 49W0531 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1613;49W0531. TVD GO Pires do Rio 31 17S1626 48W1629 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S1626; 48W1629 TVD GO Posse 58 14S0429 46W2016 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0429;46W2016. TVD GO Rio Verde 14 17S4639 50W5455 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4639;50W5455. RTV GO Rubiataba 16 15S0952 49W4812 0,050     Co-localizado com o canal 15D. TVD GO Rubiataba 15 15S0945 49W4820 0,050     Coordenadas do Sítio. 15S0945;49W4820. RTV MA Santa Inês 13+ 03S3950 45W2320 3,160 50 a 94 0,05 Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2320. RTV MA Santa Inês 15+ 03S3950 45W2248 5,000     Coordenada pré-fixada 03S3950;45W2248. TVD MA Zé Doca 26 03S1636 45W3914 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S1636;45W3914. TVD MG Águas Formosas 58 17S0607 40W5828 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S0607;40W5828. TVD MG Almenara 21 16S1207 40W4028 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1207;40W4028. TVD MG Almenara 23 16S1206 40W4027 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1206;40W4027. TVD MG Alpinópolis 57 20S5221 46W2254 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5221;46W2254. RTV MG Andrelândia 39+ 21S4542 44W1830 3,000     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 RTV MG Andrelândia 47+ 21S4542 44W1830 2,400     Coordenada pré-fixada 21S4542;44W1830 TVD MG Araçuaí 58 16S4740 42W0716 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S4740;42W0716. TVD MG Araporã 30 18S2542 49W1136 0,008     Coordenadas do Sítio: 18S2542;49W1136. TVD MG Araxá 19 19S3526 46W5535 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S3526;46W5535. TVD MG Araxá 58 19S3526 46W5535 0,050     Coordenadas do Sítio.  19S3526;46W5535. TVD MG Arcos 57 20S1739 45W2921 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1739;45W2921. TVD MG Cambuí 57 22S3719 46W0343 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S3719;46W0343 - Co-localizado com o canal 58-. TVD MG Capitão Enéas 21 16S2239 43W4108 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2239;43W4108- Reuso do canal de Montes Claros / MG. RTV MG Diamantina 12- 18S1219 43W3612 1,000 171 a 211 0,05 Coordenada pré-fixada 18S1219;43W3612 TVD MG Iturama 58 19S4443 50W1052 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4443;50W1052. TVD MG Januária 15 15S2844 44W2217 0,070     Coordenadas do Sítio: 15S2844;44W2217. TVD MG Januária 58 15S2843 44W2217 0,010     Coordenadas do Sítio. 15S2843;44W2217. TVD MG João Monlevade 16 19S4933 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4933;43W1026 TVD MG João Monlevade 58 19S4934 43W1026 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S4934;43W1026. TVD MG Juiz de Fora 58 21S4545 43W2128 1,400     Coordenadas do Sítio. 21S4545;43W2128. TVD MG Muriaé 30 21S0725 42W2232 0,165     Coordenadas do Sítio. 21S0725;42W2232 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. TVD MG Passos 27 20S4227 46W3717 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4227;46W3717. TVD MG Pedro Leopoldo 42 19S3716 44W0307 0,030     Coordenadas do Sítio. 19S3716;44W0307. TVD MG Raul Soares 26 20S0557 42W2634 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S0557;42W2634. TVD MG Uberaba 58 19S4519 47W5419 0,220     Coordenadas do Sítio. 19S4519;47W5419 - Co-localizado com os canais 57 e 59+. TVD MG Unaí 58 16S2233 46W5250 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S2233;46W5250. TVD MS Amambaí 30 23S0544 55W1443 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S0544;55W1443. TVD MS Corumbá 54 19S0105 57W3839 1,200     Coordenadas do Sítio: 19S0105;57W3839. RTV MS Maracaju 7+ 21S3845 55W1031 0,100       TVD MS Maracaju 30 21S3845 55W1031 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S3845;55W1031. TVD MS Paranaíba 31 19S4145 51W1054 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4145;51W1054. RTV MS Rio Brilhante 9 21S4706 54W3145 0,316       TVD MS Três Lagoas 52 20S4655 51W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4655;51W4200. RTV MT Cuiabá 14 15S3508 56W0538 160,000       TVD MT Juína 36 11S2532 58W4541 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2532;58W4541. TVD MT Lucas do Rio Verde 31 13S0543 55W5524 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0543;55W5524. TVD MT Primavera do Leste 35 15S3415 54W1756 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S3415 54W1756 TVD MT Primavera do Leste 38 15S3353 54W1809 0,079     Coordenadas do Sítio. 15S3353;54W1809 TVD PA Alenquer 30 01S5701 54W4427 0,080     Coordenadas do Sítio. 01S5701;54W4427. RTV PA Altamira 13 03S1242 52W1337 0,469       TVD PA Belém 35 01S2555 48W2718 80,000     Coordenadas do Sítio. 01S2555;48W2718 TVD PA Conceição do Araguaia 35 08S1532 49W1553 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S1532;49W1553. RTV PA Redenção 9+ 08S0210 50W0300 2,292       RTV PA Tucuruí 10+ 03S4922 49W4027 3,500     Coordenada pré-fixada 03S4922;49W4027 TV PB João Pessoa 5+ 07S0654 34W5236 10,000     Coordenada pré-fixada 07S0654; 34W5236 RTV PB Maturéia 26+ 07S1511 37W2305 16,000 111 a 239 0 Coordenada pré-fixada 07S1511;37W2305. TVD PE Serra Talhada 31 07S5937 38W1941 0,080     Coordenadas de sítio: 07S5937; 38W1941 TVD PE Serra Talhada 46 07S5937 38W1941 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S5937;38W1941 - Reuso do canal de Garanhuns / PE. TVD PE Serra Talhada 48 08S0000 38W2003 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S0000;38W2003. TVD PI Elesbão Veloso (MOCAMBO) 35 06S1210 42W0829 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S1210; 42W0829. RTV PR Cascavel 14- 24S5754 53W2658 10,400     SBTVD TVD PR Itaipulândia 28 25S1004 54W1552 0,080     Coordenadas do Sítio. 25S1004;54W1552. TVD PR Londrina 33 23S1842 51W1001 8,000     Coordenadas do Sítio. 23S1842;51W1001 TV PR Maringá 28+E 23S2545 51W5737 1,600     Coordenadas pré-fixadas: 23S2545;51W5737 - Co-localizado com o canal 27D - SBTVD. RTV PR Ponta Grossa 34 25S0543 50W0939 32,000     Coordenadas pré-fixadas: 25S0543;50W0939 - Co-localizado com os canais 27D e 42D, SBTVD. RTV RJ Angra dos Reis 39+ 23S0116 44W1746 1,500 58 a 78 1 Coordenada pré-fixada 23S0116;44W1746 TVD RJ Araruama 59 22S5005 42W2153 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5005;42W2153. TVD RJ Campos dos Goytacazes 24 21S4521 41W1923 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S4521;41W1923. RTV RJ Macaé 21- 22S2232 41W4727 3,000     SBTVD TVD RJ Parati 59 23S1256 44W4255 0,004     Coordenadas do Sítio: 23S1256;44W4255. TVD RJ Rio Bonito 59 22S4340 42W3819 0,500     Coordenadas do Sítio. 22S4340;42W3819. RTV RJ Rio de Janeiro (Serra do Mendanha) 38+ 22S4927 43W3124 66,000 14 a 2835 a 8083 a 151121 a 141 4,779,0311,2423,71 Coordenada pré-fixada: 22S4927;43W3124 - Co-localizado com o canal 39D. TVD RO Ji-Paraná 15 10S5235 61W5705 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S5235;61W5705- Co-localizado com o canal 14. TVD RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1013 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1013. TV RO Porto Velho 22 08S4551 63W5304 12,000     SBTVD TVD RO Porto Velho 26 08S4543 63W5414 1,120     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W5414 - Co-localizado com os canais 25 e 27D. TVD RS Agudo 59 29S4111 53W1243 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4111;53W1243. TVD RS Canela 58 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224;50W4826. TVD RS Caxias do Sul 58 29S0949 51W0906 0,080     Coordenadas do Sítio.29S0949;51W0906 - Co-localizado com o canal 57+. TVD RS Cruz Alta 16 28S3746 53W3508 0,370     Coordenadas do Sítio. 28S3746;53W3508 - Co-localizado com o canal 17+. TVD RS Erechim 50 27S3755 52W1640 0,800     Coordenadas do Sítio: 27S3755; 52W1640. RTV RS Manoel Viana 10- 29S3436 55W2832 0,160 337 a 160 0 Coordenada pré-fixada 29S3436;55W2832 TVD RS Taquari 58 29S4235 51W4904 0,800     Coordenadas do Sítio. 29S4235;51W4904. TVD RS Venâncio Aires 49 29S3720 52W1231 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1231. RTV SC Concórdia 4- 27S1420 52W0042 0,250 165262824 0000,1   TVD SC Herval d Oeste 42 27S1105 51W2116 0,400     Coordenadas do Sítio. 27S1105;51W2116. TVD SC Mafra 28 26S0607 49W4741 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S0607;49W4741. RTV SC Maravilha 13 26S4550 53W1014 0,316 50 a 100206 00,15   TVD SC Tangará 35 27S0801 51W1403 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S0801;51W1403. RTV SC Xanxerê 9+ 26S5058 52W2351 1,000 75 a 100315 a 0 00 SBTVD TV SE Barra dos Coqueiros 15+E 10S5251 37W0311 160,000     Colocalizado com o canal 14D RTV SE Estância 51+ 11S1606 37W2618 0,100       RTV SE Itabaiana 3+ 10S4128 37W2437 0,050     Coordenada pré-fixada 10S4128;37W2437 TVD SP Altinópolis 30 21S0054 47W2406 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0054; 47W2406 - Co-localizado com o canal 29. TVD SP Cruzeiro 34 22S3436 44W5748 0,024     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. TVD SP General Salgado 33 20S3854 50W2138 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3854;50W2138. TVD SP Ibitinga 28 21S4457 48W4716 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4716- Co-localizado com o canal 27. TVD SP Ibitinga 58 21S4508 48W4744 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4508;48W4744. TVD SP Iguape 21 24S4155 47W3349 0,040     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. TVD SP Itaí 26 23S2251 49W0514 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2251;49W0514. RTV SP Leme 46- 22S0927 47W2408 1,500 90334120 110,5 22S0927;47W2408. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 38+. TVD SP Miracatu 21 24S1649 47W2702 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S1649;47W2702. RTV SP Mongaguá 55 24S0553 46W3759 0,500 303 a 31533 a 45 0,10,1 Coordenada pré-fixada 24S0553;46W3759 RTV SP Ourinhos 43+ 22S5941 49W5045 1,000       TVD SP Ourinhos 42 22S5941 49W5045 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S5941;49W5045- Co-localizado com o canal 43+. TVD SP Pedregulho 21 20S1652 47W2816 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S1652;47W2816 - Co-localizado com o canal 22+. TVD SP Santos 19 23S5746 46W2138 15,000     Coordenadas do Sítio. 23S5746;46W2138 - Co-localizado com o canal 18+. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 9 ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. RTV TO Guaraí 9- 08S4949 48W3116 0,050       RTV TO Palmas 40 10S1043 48W2007 2,000     Co-localizado com o canal 33. TV TO Tocantinópolis 6- 06S1939 47W2645 0,060         76852 9 luanono Venho por meio deste, representando a TELEVSÃO JOAÇABA LTDA., informar e solicitar correção da alteração constante na consulta pública em questão, no que se refere à proposta de alteração no PBTVD, localidade de Herval D Oeste, canal 24. A entidade solicita que a alteração proposta na Consulta Pública seja DESCONSIDERADA, uma vez que não foi solicitada a alteração do canal 24 para 42. O que foi solicitado através do processo 53500.013977 / 2013, é a alteração das coordenadas geográficas do canal 24, o qual JÁ FOI EFETIVADO no PBTVD. O que NÃO FOI INCLUIDO nessa Consulta Pública, foram as solicitações referentes ao canal 34, formuladas por meio do documento protocolado sob o n 53528.001800 / 2014, que trata da ALTERAÇÃO DO CANAL 34 PARA 42, a correção das coordenadas geográficas publicadas no PBTVD (DE 27S110500 / 51W211600 PARA 27S103600 / 51W293300), e a REDUÇÃO DA ERP MÁXIMA, de 8 kW (classe A) para 0,4 kW (classe B). A entidade não solicitou a alteração do canal 24 para 42, e sim do canal 34 para 42, a correção das coordenadas geográficas para 27 10 36 S / 51 29 33 W, bem como a redução da ERP máxima, de 8 kW (classe A) para 0,4 kW (classe B). Essa solicitação consta no documento protocolado sob o n 53528.001800 / 2014, anexado ao processo n 53500.013977 / 2013. Essa solicitação não foi incluída na referida Consulta Pública. Portanto, deve-se manter o canal digital 24 nas coordenadas geográficas que já estão no PBTVD. Ou seja, não há modificação necessária para o canal 24. 06/05/2016 17:39:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo I - Proposta de Inclusão 2)     Proposta de inclusão de canais do PBRTV e PBTVD, para comentários públicos:   Plano UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) TVD MA Açailândia 41 04S5700 47W3000 0,080     Coordenadas de sítio: 04S5700 ; 47W3000. TVD MA Bacabal 35 04S1404 44W4656 0,800     Coordenadas de sítio: 04S1404 ; 44W4656. Co-localizado com o 36D. TVD MA Barreirinhas 17 02S4500 42W4900 0.08     Coordenadas de sítio: 02S4500 ; 42W4900. TVD MA Pinheiro 35 02S3104 45W0445 0,800     Coordenadas de sítio: 02S3104 ; 45W0445. TVD MG Monte Sião 26 22S2601 46W3433 0.08     Coordenadas de sítio: 22S2601 ; 46W3433. TVD MG Poços de Caldas 31 21S4621 46W2429 0,800     Coordenadas de sítio: 21S4621 ; 46W2429. TVD MG Três Corações 31 21S4129 45W1548 0,800     Coordenadas de sítio: 21S4129 ; 45W1548. TVD MG Ubá 28 21S0728 42W5627 0,800     Coordenadas de sítio: 21S0728 ; 42W5627. TVD SP Araçatuba 41 21S1807 50W2240 0,800     Coordenadas de sítio: 21S1807 ; 50W2240.Co-localizado com o canal 42D TVD SP Mococa 31 21S2804 47W0017 0,080     Coordenadas de sítio: 21S2804 ; 47W0017Co-localizado com os canais 30D e 32D. TVD BA Ituberá 36 13S4330 39W0853 0,080     Coordenadas de sítio: 13S4330; 39W0853 TVD BA Jaguarari 17 10S1525 40W1200 0,080     Coordenadas de sítio: 10S1525; 40W1200 TVD BA Luis Eduardo Magalhães 24 12S0652 45W4839 0,080     Coordenadas de sítio: 12S0652; 45W4839 TVD BA Senhor do Bonfim 16 10S2625 40W1033 0,800     Coordenadas de sítio: 10S2625; 40W1033. Co-localizado com o canal 15D. TVD CE Aracati 39 04S3432 37W4729 0,080     Coordenadas de sítio: 04S3432 ; 37W4729 TVD CE Tauá 17 06S0041 40W1831 0,800     Coordenadas de sítio: 06S0041; 40W1831 TVD CE Viçosa do Ceará 30 03S3405 41W0546 0,800     Coordenadas de sítio: 03S3405; 41W0546. Co-localizado com o canal 29D. TVD ES Itapemirim 19 21S0037 40W4959 0,080     Coordenadas de sítio: 21S0037; 40W4959 TVD GO Jaraguá 18 15S4734 49W2019 0,800     Coordenadas de sítio: 15S4734; 49W2019 TVD GO Jataí 19 17S5243 51W3953 0,800     Coordenadas de sítio: 17S5243; 51W3953. Co-localizado com o canal 20D. TVD GO Morrinhos 18 17S4328 49W0351 0,800     Coordenadas de sítio: 17S4328; 49W0351 TVD GO Vila Boa 22 15S0219 47W0307 0,080     Coordenadas de sítio: 15S0219; 47W0307 TVD MA Centro Novo do Maranhão 16 02S0737 46W0722 0,080     Coordenadas de sítio: 02S0737; 46W0722 TVD MA Timon 21 05S0554 42W4749 0,800     Coordenadas de Sítio: 05S0554; 42W4749 TVD MG Abre Campo 15 20S1804 42W2839 0,080     Coordenadas de Sítio: 20S1804; 42W2839 TVD MG Cana Verde 27 21S0209 45W4017 0,080     Coordenadas de Sítio: 21S0209; 45W4017 TVD MG Cataguases 17 21S2304 42W4148 0,080     Coordenadas de Sítio: 21S2304; 42W4148 TVD MG Ibiraci 38 20S2740 47W0720 0,080     Coordenadas de Sítio: 20S2740; 47W0720 TVD MG Ituiutaba 50 18S5954 49W2726 0,800     Coordenadas de Sítio: 18S5954; 49W2726 TVD MG Japonvar 32 15S5920 44W1633 0,080     Coordenadas de Sítio: 15S5920; 44W1633 TVD MG Morada Nova de Minas 22 18S3559 45W2130 0,080     Coordenadas de Sítio: 18S3559; 45W2130 TVD MG Vieiras 26 20S5201 42W1424 0,080     Coordenadas de Sítio: 20S5201; 42W1424 TVD MS Rio Verde de Mato Grosso 14 18S5505 54W5039 0,080     Coordenadas de Sítio: 18S5505; 54W5039 TVD MT Alto Garças 14 16S5638 53W3141 0,080     Coordenadas de Sítio: 16S5638; 53W3141 TVD MT Canarana 14 13S3309 52W1617 0,080     Coordenadas de Sítio: 13S3309; 52W1617 TVD MT Sapezal 14 13S3237 58W4843 0,080     Coordenadas de Sítio: 13S3237; 58W4843 TVD PA Baião 14 02S4100 49W4100 0,080     Coordenadas de Sítio: 02S4100; 49W4100 TVD PA Marabá 18 05S2121 49W0532 0,800     Coordenadas de Sítio: 05S2121; 49W0532 TVD PA Óbidos 14 01S5428 55W3118 0,800     Coordenadas de Sítio: 01S5428; 55W3118 TVD PE Bodocó 14 07S4639 39W5602 0,080     Coordenadas de Sítio: 07S4639; 39W5602 TVD PE Brejo da Madre de Deus 27 08S0858 36W2227 0,080     Coordenadas de Sítio: 08S0858; 36W2227 TVD PE Petrolina 36 09S2339 40W3035 0,800     Coordenadas de Sítio: 09S2339; 40W3035 TVD PE Quipapá 16 08S4843 36W0049 0,080     Coordenadas de Sítio: 08S4843; 36W0049 TVD PE Saloá 29 08S5820 36W4128 0,080     Coordenadas de Sítio: 08S5820; 36W4128 TVD PI Piripiri 20 04S1618 41W4618 0,800     Coordenadas de Sítio: 04S1618; 41W4618 TVD PR Guarapuava 24 25S2337 51W2752 0,800     Coordenadas de Sítio: 25S2337; 51W2752 TVD PR São Jorge d Oeste 44 25S4300 52W5600 0,080     Coordenadas de Sítio: 25S4300; 52W5600 TVD RJ Nova Friburgo 19 22S2113 42W3355 0,800     Coordenadas de Sítio: 22S2113; 42W3355 TVD RJ Parati 26 23S1352 44W4300 0,800     Coordenadas de Sítio: 23S1352; 44W4300 TVD RN Upanema 15 05S3831 37W1533 0,080     Coordenadas de Sítio: 05S3831; 37W1533 TVD RS Constantina 19 27S4355 52W5938 0,080     Coordenadas de Sítio: 27S4355; 52W5938 TVD RS Cruz Alta 40 28S3842 53W3617 8,000     Coordenadas de Sítio: 28S3842; 53W3617 TVD RS Ibirubá 31 28S3743 53W0642 8,000     Coordenadas de Sítio: 28S3743; 53W0642 TVD RS Lagoa Vermelha 27 28S1233 51W3129 8,000     Coordenadas de Sítio: 28S1233; 51W3129 TVD RS Pelotas 38 31S4555 52W2017 0,800     Coordenadas de Sítio: 31S4555; 52W2017 TVD RS Rio Grande 31 32S0206 52W0555 0,800     Coordenadas de Sítio: 32S0206; 52W0555 TVD RS Salto do Jacuí 43 29S0542 53W1248 0,080     Coordenadas de Sítio: 29S0542; 53W1248 TVD RS São Borja 14 28S3943 56W0000 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S3943; 56W0000 TVD RS São Gabriel 36 30S2013 54W1921 0,080     Coordenadas de Sítio: 30S2013; 54W1921 TVD SC Tubarão 44 28S3209 48W5953 0,800     Coordenadas de Sítio: 28S3209; 48W5953 TVD SE Nossa Senhora das Dores 22 10S2907 37W1147 0,080     Coordenadas de Sítio: 10S2907; 37W1147 TVD SP Agudos 41 22S2902 48W5942 0,080     Coordenadas de Sítio: 22S2902; 48W5942 TVD SP Apiaí 50 24S3100 48S5000 0,800     Coordenadas de Sítio: 24S3100; 48S5000 TVD SP Guaíra 49 20S1822 48W1752 0,080     Coordenadas de Sítio: 20S1822; 48W1752 TVD SP Santa Cruz do Rio Pardo 50 22S5430 48W3717 0,080     Coordenadas de Sítio: 22S5430; 48W3717. Co-localizado com o canal 51 TVD SP Sarutaiá 47 23S1539 49W2848 0,080     Coordenadas de Sítio: 23S1539; 49W2848
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Atual ANEXO II     1)     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S24;36W38. AM Autazes 203 C       AM Manacapuru 271 C       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0929;38W2742. BA Camaçari 226 B1       BA Catu 208 B1       BA Conceição do Coité 221E C       BA Feira de Santana 258 A4       BA Paripiranga 278 C       BA Santo Amaro 288 C       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5737;38W3631. CE Fortaleza 241E B1       CE Juazeiro do Norte 268 B2       CE Miraíma 215 C       CE Missão Velha 249 C       CE Russas 215 C       ES Viana 231E B1       GO Edéia 232 C       GO Goiânia 230E B1       GO Goiânia 271 B1       GO Itapuranga 248 A3       GO Jaraguá 268 A4       GO Uruaçu 279E C       MG Areado 279 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2131;46W0844. MG Belo Horizonte 294E A3     Coordenadas pré-fixadas: 19S5627;43W5423. MG Cabo Verde 214 C       MG Carandaí 240E C       MG Conceição do Pará 215 C       MG Coronel Fabriciano 296E C       MG Governador Valadares 249 A1       MG Ibiraci 206 C       MG Juiz de Fora 272E C       MG Miraí 299 C 230 0,100   MG Nova Era 222 C       MG Poços de Caldas 281 B1 180234 0,20,2 Coodenadas pré-fixadas: 21S4620;46W3443. MG São João Nepomuceno 219 B1 180 a 240300 a 358 0,50,5 Coordenada pré-fixada 21S3301;42W5901 MG São Lourenço 232 B1       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0729;42W5629. MS Coxim 219 C     (ZC) MS Paranaíba 292E C       MT Denise 245 C       MT Pedra Preta 257 C       MT Rondonópolis 298E B1       MT São José dos Quatro Marcos 215 C       PA Conceição do Araguaia 208 C       PA Vigia 256E B1       PE Camocim de São Félix 257 C       PE Garanhuns 286E C       PI Pedro II 238 A3       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1102;50W3856. PR Ponta Grossa 257 A1     Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 (ZC) RJ Arraial do Cabo 249 C       RJ Cabo Frio 290E C       RJ Itaperuna 291E C       RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2232;41W4724. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5720;43W1350 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E C       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2920;44W0610. RN Currais Novos 236 B1     Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 210 B1       RO Alto Paraíso 260 C       RO Machadinho D Oeste 250 C       RO Presidente Médici 288 B1       RS Piratini 230 A4 265 a 276 1,000 31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B2     (ZC) RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S3941;56W0011. (ZC) RS Triunfo 290 B1 10183 0,30,2 Coordenada pré-fixada 29S57;51W43. (ZC) RS Vacaria 291E C     (ZC) SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 26S3810;48W4120. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5145;53W1237 - (ZC). SC Joinville 208 A2       SP Aramina 206 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3340. SP Brodowski 201 C       SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0956;49W0208. SP Itatiba 244E C     Coordenadas pré-fixadas: 23S0021;46W5020. SP Nova Granada 273 A3 125 a 210 5,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 233 C       SP Rio Claro 232 A3     Coordenada pré-fixada 22S2539;47W3157  
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826. AM Autazes 206 B1       AM Manacapuru 271 B1       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. BA Camaçari 226 A4       BA Catu 263 A3       BA Conceição do Coité 221E B1 108 a 168 2,700   BA Feira de Santana 258 A3       BA Paripiranga 278 B2       BA Santo Amaro 288 B1       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702. CE Fortaleza 241E A3       CE Juazeiro do Norte 268 A4       CE Miraíma 248 B1       CE Missão Velha 246 C       CE Russas 253 B1       ES Viana 231E A3       GO Edéia 232 B1       GO Goiânia 230E A3 309 a 332 3,800 Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552. GO Goiânia 271 A3       GO Itapuranga 248 A1 84 a 102 30,000 Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523. GO Jaraguá 268 A2       GO Uruaçu 228E B1       MG Areado 278 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057. MG Belo Horizonte 294E A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417. MG Cabo Verde 226 C       MG Carandaí 290E B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628 MG Coronel Fabriciano 296E B1     Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742. MG Governador Valadares 249 E3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG Ibiraci 250 C       MG Juiz de Fora 272E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101. MG Miraí 260 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255. MG Nova Era 287 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434. MG Poços de Caldas 215 A3     Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431. MG São João Nepomuceno 219 A4 189 a 229312 a 352 3,5004,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG São Lourenço 232 A4       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. MS Coxim 219 B1       MS Paranaíba 292E B2       MT Denise 245 B2       MT Pedra Preta 257 B1       MT Rondonópolis 298E A3       MT São José dos Quatro Marcos 215 B1       PA Conceição do Araguaia 211 B1       PA Vigia 256E A4       PE Camocim de São Félix 281 B1       PE Garanhuns 286E B1       PI Pedro II 238 A2       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825. PR Ponta Grossa 257 E3 321 a 328 50,000 Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 RJ Arraial do Cabo 249 B2     Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139. RJ Cabo Frio 290E B1     Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141 RJ Itaperuna 259E A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300. RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E B2       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635. RN Currais Novos 236 A3 79 a 83118 a 125 2,5002,700 Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 267 A3       RO Alto Paraíso 260 B1       RO Machadinho D Oeste 250 B2       RO Presidente Médici 256 A3       RS Piratini 231 A2     31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B1     Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844. RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC) RS Triunfo 290 B1     Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC) RS Vacaria 291E B1     Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC). SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 SP Aramina 202 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346. SP Brodowski 206 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929. SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208. SP Itatiba 203E C 0 a 360 0,070 Coordenadas pré-fixadas: 23S0031;46W4952. SP Nova Granada 273 A3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 268 B1       SP Rio Claro 232 A2     Coordenada pré-fixada 22S2541;47W3144 76809 10 DIDIMO LOCALIDADE - ITAPERUNA / RJ CANAL PROPOSTO:259E-A4 AS COORDENADAS GEOGRÁFICAS INFORMADAS COMO PRÉ-FIXADAS DE 21S1200;41W5300 NÃO ATENDEM A EMISSORA. SOLICITAMOS, CASO SEJA POSSÍVEL ALTERAÇÃO PARA: 21S1203;41W5252 O LOCAL POSSÍVEL DE INSTALAÇÃO DO SISTEMA IRRADIANTE SERÁ AS COORDENADAS DE 21S1203;41W5252, O LOCAL INFORMADO NA CONSULTA PÚBLICA N 6 É O VALOR DO CENTRO GEOGRÁFICO DO MUNICÍPIO 19/04/2016 17:32:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826. AM Autazes 206 B1       AM Manacapuru 271 B1       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. BA Camaçari 226 A4       BA Catu 263 A3       BA Conceição do Coité 221E B1 108 a 168 2,700   BA Feira de Santana 258 A3       BA Paripiranga 278 B2       BA Santo Amaro 288 B1       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702. CE Fortaleza 241E A3       CE Juazeiro do Norte 268 A4       CE Miraíma 248 B1       CE Missão Velha 246 C       CE Russas 253 B1       ES Viana 231E A3       GO Edéia 232 B1       GO Goiânia 230E A3 309 a 332 3,800 Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552. GO Goiânia 271 A3       GO Itapuranga 248 A1 84 a 102 30,000 Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523. GO Jaraguá 268 A2       GO Uruaçu 228E B1       MG Areado 278 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057. MG Belo Horizonte 294E A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417. MG Cabo Verde 226 C       MG Carandaí 290E B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628 MG Coronel Fabriciano 296E B1     Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742. MG Governador Valadares 249 E3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG Ibiraci 250 C       MG Juiz de Fora 272E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101. MG Miraí 260 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255. MG Nova Era 287 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434. MG Poços de Caldas 215 A3     Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431. MG São João Nepomuceno 219 A4 189 a 229312 a 352 3,5004,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG São Lourenço 232 A4       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. MS Coxim 219 B1       MS Paranaíba 292E B2       MT Denise 245 B2       MT Pedra Preta 257 B1       MT Rondonópolis 298E A3       MT São José dos Quatro Marcos 215 B1       PA Conceição do Araguaia 211 B1       PA Vigia 256E A4       PE Camocim de São Félix 281 B1       PE Garanhuns 286E B1       PI Pedro II 238 A2       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825. PR Ponta Grossa 257 E3 321 a 328 50,000 Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 RJ Arraial do Cabo 249 B2     Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139. RJ Cabo Frio 290E B1     Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141 RJ Itaperuna 259E A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300. RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E B2       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635. RN Currais Novos 236 A3 79 a 83118 a 125 2,5002,700 Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 267 A3       RO Alto Paraíso 260 B1       RO Machadinho D Oeste 250 B2       RO Presidente Médici 256 A3       RS Piratini 231 A2     31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B1     Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844. RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC) RS Triunfo 290 B1     Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC) RS Vacaria 291E B1     Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC). SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 SP Aramina 202 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346. SP Brodowski 206 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929. SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208. SP Itatiba 203E C 0 a 360 0,070 Coordenadas pré-fixadas: 23S0031;46W4952. SP Nova Granada 273 A3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 268 B1       SP Rio Claro 232 A2     Coordenada pré-fixada 22S2541;47W3144 76814 11 mfcomuni Localidade: Conceição do Pará / MG Canal 215 / B1 Consta como coordenadas pré fixadas como sendo: 21S5847; 44W5628 Existe um erro nestas coordenadas, o correto é: 19S4428 ; 44W5521 Estas coordenadas apontadas na Consulta Publica n 6, como sendo 21S5847; 44W5628 são da localidade de Caxambu / MG. 20/04/2016 08:06:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826. AM Autazes 206 B1       AM Manacapuru 271 B1       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. BA Camaçari 226 A4       BA Catu 263 A3       BA Conceição do Coité 221E B1 108 a 168 2,700   BA Feira de Santana 258 A3       BA Paripiranga 278 B2       BA Santo Amaro 288 B1       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702. CE Fortaleza 241E A3       CE Juazeiro do Norte 268 A4       CE Miraíma 248 B1       CE Missão Velha 246 C       CE Russas 253 B1       ES Viana 231E A3       GO Edéia 232 B1       GO Goiânia 230E A3 309 a 332 3,800 Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552. GO Goiânia 271 A3       GO Itapuranga 248 A1 84 a 102 30,000 Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523. GO Jaraguá 268 A2       GO Uruaçu 228E B1       MG Areado 278 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057. MG Belo Horizonte 294E A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417. MG Cabo Verde 226 C       MG Carandaí 290E B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628 MG Coronel Fabriciano 296E B1     Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742. MG Governador Valadares 249 E3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG Ibiraci 250 C       MG Juiz de Fora 272E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101. MG Miraí 260 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255. MG Nova Era 287 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434. MG Poços de Caldas 215 A3     Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431. MG São João Nepomuceno 219 A4 189 a 229312 a 352 3,5004,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG São Lourenço 232 A4       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. MS Coxim 219 B1       MS Paranaíba 292E B2       MT Denise 245 B2       MT Pedra Preta 257 B1       MT Rondonópolis 298E A3       MT São José dos Quatro Marcos 215 B1       PA Conceição do Araguaia 211 B1       PA Vigia 256E A4       PE Camocim de São Félix 281 B1       PE Garanhuns 286E B1       PI Pedro II 238 A2       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825. PR Ponta Grossa 257 E3 321 a 328 50,000 Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 RJ Arraial do Cabo 249 B2     Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139. RJ Cabo Frio 290E B1     Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141 RJ Itaperuna 259E A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300. RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E B2       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635. RN Currais Novos 236 A3 79 a 83118 a 125 2,5002,700 Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 267 A3       RO Alto Paraíso 260 B1       RO Machadinho D Oeste 250 B2       RO Presidente Médici 256 A3       RS Piratini 231 A2     31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B1     Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844. RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC) RS Triunfo 290 B1     Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC) RS Vacaria 291E B1     Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC). SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 SP Aramina 202 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346. SP Brodowski 206 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929. SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208. SP Itatiba 203E C 0 a 360 0,070 Coordenadas pré-fixadas: 23S0031;46W4952. SP Nova Granada 273 A3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 268 B1       SP Rio Claro 232 A2     Coordenada pré-fixada 22S2541;47W3144 76837 12 JFF Aprovação para inclusão em Joinville SC, canal 208, classe A1. Melhora de sinal da emissora em questão. 25/04/2016 10:06:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826. AM Autazes 206 B1       AM Manacapuru 271 B1       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. BA Camaçari 226 A4       BA Catu 263 A3       BA Conceição do Coité 221E B1 108 a 168 2,700   BA Feira de Santana 258 A3       BA Paripiranga 278 B2       BA Santo Amaro 288 B1       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702. CE Fortaleza 241E A3       CE Juazeiro do Norte 268 A4       CE Miraíma 248 B1       CE Missão Velha 246 C       CE Russas 253 B1       ES Viana 231E A3       GO Edéia 232 B1       GO Goiânia 230E A3 309 a 332 3,800 Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552. GO Goiânia 271 A3       GO Itapuranga 248 A1 84 a 102 30,000 Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523. GO Jaraguá 268 A2       GO Uruaçu 228E B1       MG Areado 278 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057. MG Belo Horizonte 294E A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417. MG Cabo Verde 226 C       MG Carandaí 290E B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628 MG Coronel Fabriciano 296E B1     Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742. MG Governador Valadares 249 E3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG Ibiraci 250 C       MG Juiz de Fora 272E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101. MG Miraí 260 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255. MG Nova Era 287 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434. MG Poços de Caldas 215 A3     Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431. MG São João Nepomuceno 219 A4 189 a 229312 a 352 3,5004,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG São Lourenço 232 A4       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. MS Coxim 219 B1       MS Paranaíba 292E B2       MT Denise 245 B2       MT Pedra Preta 257 B1       MT Rondonópolis 298E A3       MT São José dos Quatro Marcos 215 B1       PA Conceição do Araguaia 211 B1       PA Vigia 256E A4       PE Camocim de São Félix 281 B1       PE Garanhuns 286E B1       PI Pedro II 238 A2       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825. PR Ponta Grossa 257 E3 321 a 328 50,000 Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 RJ Arraial do Cabo 249 B2     Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139. RJ Cabo Frio 290E B1     Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141 RJ Itaperuna 259E A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300. RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E B2       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635. RN Currais Novos 236 A3 79 a 83118 a 125 2,5002,700 Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 267 A3       RO Alto Paraíso 260 B1       RO Machadinho D Oeste 250 B2       RO Presidente Médici 256 A3       RS Piratini 231 A2     31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B1     Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844. RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC) RS Triunfo 290 B1     Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC) RS Vacaria 291E B1     Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC). SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 SP Aramina 202 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346. SP Brodowski 206 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929. SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208. SP Itatiba 203E C 0 a 360 0,070 Coordenadas pré-fixadas: 23S0031;46W4952. SP Nova Granada 273 A3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 268 B1       SP Rio Claro 232 A2     Coordenada pré-fixada 22S2541;47W3144 76849 13 grubisic Excluir a linha SC / Joinville / 208 / A1 / Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 As coordenadas pré-fixadas, Latitude: 26S1732 e Longitude: 48W4937, incluídas nesta consulta pública, referem-se a um ponto situado a menos de 11 metros do Mirante do Morro da Boa Vista, inaugurado recentemente pela prefeitura de Joinville. Há alguns anos, já existia um mirante no mesmo local, mas este foi demolido para a construção deste recentemente inaugurado, cuja área superior (laje / topo do mirante) é bem maior que a do antigo. Em julho de 2015, assim que a Anatel visualizou a dimensão da obra, na época ainda em construção, a Fiscalização da Anatel em Santa Catarina solicitou informações às emissoras, e, quando foi possível acessar o mirante ainda na fase da obra, a Agência passou a efetuar uma série de medições no topo desta estrutura, que possui mais de 14 metros de altura. Mesmo nas condições de funcionamento das estações (p. ex. potência) autorizadas atualmente para as emissoras instaladas nas proximidades, por meio de medições de campo elétrico, foram identificados pontos que excedem os limites máximos de exposição pela população em geral à Radiação Não Ionizante, preconizados pela Organização Mundial da Saúde, definidos na Lei n 11.934 / 2009 e na Resolução n 303 / 2002. Esta situação ocorre devido à existência de estações de radiodifusão instaladas muito próximo do local. Em um dos pontos em que foram excedidos estes limites máximos de exposição, identificou-se que a emissora que opera no canal 208, objeto desta consulta, isoladamente, representava 61% do limite Legal / Regulamentar. Identificou-se, ainda, que mais três emissoras contribuíam para mais de 40% do limite cada uma delas e, com isso, no somatório das contribuições, o limite estava sendo excedido. Nesta avaliação prática, a determinação das contribuições individuais ao campo total foi efetuada tanto utilizando instrumentos de medida de faixa estreita, como por meio de medições utilizando sondas de faixa larga, com cada estação operando individualmente, testes estes que foram realizados no período do programa A Voz do Brasil . Com todas as medições realizadas, foram identificadas as fontes que mais contribuíam para os efeitos térmicos relevantes. Para que os níveis de campo voltassem a ser respeitados, foi adotada media cautelar pela Gerência da Anatel em Santa Catarina, com determinações de redução de potência, quatro delas para 25% da potência autorizada e uma para 60% da potência autorizada, solucionando assim o problema, mesmo que de forma paliativa. Observa-se que a prefeitura anunciou a inauguração do mirante para 09.03.16, fato que se concretizou mesmo com o alerta prévio feito pela Anatel (Ofício n 39 / 2015 / SEI / UO031FI / UO031 / GR03 / SFI-ANATEL, de 30.12.16), de que os limites poderiam estar sendo excedidos. Com isso, durante a coordenação deste processo, a Anatel avaliou a situação e não restou outra alternativa, tendo sido arbitrada a participação de cada parte na solução deste caso de não atendimento aos limites de exposição estabelecidos. Para que as emissoras voltem a operar com as potências definidas nas respectivas outorgas, cada uma delas deverá providenciar alterações técnicas que minimizem os níveis de RNI, tais como, elevação dos respectivos sistemas irradiantes e / ou afastamento suficiente em relação ao mirante e / ou redirecionamento de elementos, etc., tudo respeitando as condições técnicas definidas em suas outorgas e sempre observando os limites máximos de exposição deste local multiusuário. Diante do exposto, tendo em vista o possível risco à saúde dos visitantes no mirante, a Unidade Operacional da Anatel em Santa Catarina opina pela não aprovação do aumento de classe (mudança de classe de A2 para A1) nas coordenadas pré-fixadas pretendidas (26S1732; 48W4937), já que, tudo indica, a torre que sustenta o sistema irradiante parece não suportar uma elevação suficiente das antenas que possa simultaneamente respeitar o aumento de classe pretendido e a minimização dos efeitos de RNI no mirante. Por fim, a entidade que opera no canal 208 tem pleno conhecimento da situação, tanto pelas notificações recebidas (Ofícios 24 / 2016 / SEI / UO031FI / GR03 / SFI-ANATEL, de 07.03.16 e Ofícios 45 / 2016 / SEI / UO031FI / GR03 / SFI-ANATEL, de 25.04.16) como pela reunião realizada na Unidade Operacional da Anatel em Santa Catariana em 03.05.16. 06/05/2016 16:05:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AL Palmeira dos Índios 281 B1     Coordenada pré-fixada 09S2359;36W3826. AM Autazes 206 B1       AM Manacapuru 271 B1       BA Alagoinhas 225 A3     Coordenadas pré-fixadas: 12S0042;38W2143. BA Camaçari 226 A4       BA Catu 263 A3       BA Conceição do Coité 221E B1 108 a 168 2,700   BA Feira de Santana 258 A3       BA Paripiranga 278 B2       BA Santo Amaro 288 B1       BA Vera Cruz 277 A4 224 a 232 2,000 Coordenadas pré-fixadas: 12S5848;38W3702. CE Fortaleza 241E A3       CE Juazeiro do Norte 268 A4       CE Miraíma 248 B1       CE Missão Velha 246 C       CE Russas 253 B1       ES Viana 231E A3       GO Edéia 232 B1       GO Goiânia 230E A3 309 a 332 3,800 Coordenadas pré-fixadas: 16S4250;49W1552. GO Goiânia 271 A3       GO Itapuranga 248 A1 84 a 102 30,000 Coordenada pré-fixada 15S4121;49W5523. GO Jaraguá 268 A2       GO Uruaçu 228E B1       MG Areado 278 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S2031;46W1057. MG Belo Horizonte 294E A1     Coordenadas pré-fixadas: 19S5631;43W5417. MG Cabo Verde 226 C       MG Carandaí 290E B1       MG Conceição do Pará 215 B1     Coordenada pré-fixada 21S5847,44W5628 MG Coronel Fabriciano 296E B1     Coordenada pré-fixada 19S3136;42W3742. MG Governador Valadares 249 E3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG Ibiraci 250 C       MG Juiz de Fora 272E B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S4551;43W2101. MG Miraí 260 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S3348;44W0255. MG Nova Era 287 B1     Coordenadas pré-fixadas: 19S4820;43W0434. MG Poços de Caldas 215 A3     Coodenadas pré-fixadas: 21S4623;46W3431. MG São João Nepomuceno 219 A4 189 a 229312 a 352 3,5004,000 Coordenadas pré-fixadas: 20S3015;45W2217. MG São Lourenço 232 A4       MG Ubá 233 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0732;42W5631. MS Coxim 219 B1       MS Paranaíba 292E B2       MT Denise 245 B2       MT Pedra Preta 257 B1       MT Rondonópolis 298E A3       MT São José dos Quatro Marcos 215 B1       PA Conceição do Araguaia 211 B1       PA Vigia 256E A4       PE Camocim de São Félix 281 B1       PE Garanhuns 286E B1       PI Pedro II 238 A2       PR Cornélio Procópio 237 A3 59 a 67 7,500 Coordenadas prefixadas: 23S1032;50W3825. PR Ponta Grossa 257 E3 321 a 328 50,000 Coordenada pré-fixada 24S5842;50W0651 RJ Arraial do Cabo 249 B2     Coordenada pré-fixada: 22S5655;42W0139. RJ Cabo Frio 290E B1     Coordenada pré-fixada 22S5657,42W0141 RJ Itaperuna 259E A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S1200;41W5300. RJ Macaé 237 A2     Coordenadas pré-fixadas: 22S2233;41W4727. RJ Nilópolis 212 E1 66 80,000 Coordenada pré-fixada COORDENADAS DO TRANSMISSOR E SI: 22S5704;43W1412 (SUMARE-RJ) HSNMT=790 M RJ São Pedro da Aldeia 256E B2       RJ Volta Redonda 204 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2918;44W0635. RN Currais Novos 236 A3 79 a 83118 a 125 2,5002,700 Coordenada pré-fixada 06S1545;36W3059 RN São Gonçalo do Amarante 267 A3       RO Alto Paraíso 260 B1       RO Machadinho D Oeste 250 B2       RO Presidente Médici 256 A3       RS Piratini 231 A2     31 S2641; 53 W0522 (ZC) RS Progresso 224 B1     Coordenada pré-fixada 29S1402;52W1844. RS São Borja 246 B1 220 a 40 1,000 Coordenada pré-fixada 28S4017;55W5837. (ZC) RS Triunfo 290 B1     Coordenada pré-fixada 29S5218;51W4037.(ZC) RS Vacaria 291E B1     Coordenada pré-fixada 27S2812;53W5515. SC Barra Velha 233 B1 330 a 30 2,300 Coordenadas pré-fixadas: 26S3811;48W4121. SC Cunha Porã 205 B1 165 a 178207 a 218 0,51,7 Coordenadas pré-fixadas: 26S5152;53W1240 - (ZC). SC Joinville 208 A1     Coordenadas pré-fixadas: 26S1732;48W4937 SP Aramina 202 C       SP Barra Bonita 249 A4     Coordedas Pré-Fixadas: 22S2537;48W3346. SP Brodowski 206 A4     Coordenadas pré-fixadas: 21S0033;47W3929. SP Elisiário 241 B1     Coordenadas pré-fixadas: 21S0958;49W0208. SP Itatiba 203E C 0 a 360 0,070 Coordenadas pré-fixadas: 23S0031;46W4952. SP Nova Granada 273 A3     Coordenadas pré-fixadas: 20S3241;49W1858. SP Ouro Verde 268 B1       SP Rio Claro 232 A2     Coordenada pré-fixada 22S2541;47W3144 76853 14 luanono Venho por meio deste, representando a RÁDIO ELDORADO FM DE JOINVILLE LTDA., se opor a alteração proposta no PBFM, no que se refere a mudança de classe de operação, de A2 para A1, do canal 208, frequência 89,5 MHz, permissão outorgada à COLINHALFIN EMPRESA DE RADIO DIFUSAO LTDA. De acordo com o processo n 53520.200633 / 2015-06, os níveis de radiação não-ionizantes presentes no mirante que fica instalado no Morro da Boa Vista, Joinville / SC, local próximo das coordenadas geográficas 26S1732 / 48W4937, da referida rádio, já estão acima do limite estabelecido pela Resolução 303, de 2 de julho de 2002. A entidade acrescenta que essa rádio é uma das 4 estações que mais contribuem com a emissão de radiações não-ionizantes no referido mirante. Devido a isso, a própria Anatel determinou que tais estações operem com 25% das suas potências máximas autorizadas. Visto isso, não há sentido para o aumento da classe de operação da rádio em questão, pois tal alteração apenas prejudicará ainda mais a saúde e a segurança da população em geral, que visitará frequentemente o local, e dos trabalhadores que lá estarão. 06/05/2016 17:42:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Proposta de Inclusão 2)     Proposta de inclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) AM Manaus 288E A3     Coordenadas pré-fixadas: 03S0600;60W0100. RN Natal 235E A3   15,000 Coordenadas pré-fixadas: 05S4742;35W1234.       76801 15 dlc4 Adição do canal 244 (96,7MHz) no PBFM de Salvador-BA Existem poucos canais vagos em Salvador e a adição de mais um em uma lacuna no espectro, poderia antecipar a migração AM-FM e surgimento de novas emissoras. 12/04/2016 00:18:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo II - Proposta de Exclusão 3)     Proposta de exclusão de canais do PBFM, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW) RN Senador Elói de Souza 235 C            
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo III - Situação Atual ANEXO III     1)     Alteração de canais do PBOM:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Freq. (kHz) Potência (kW) Ec (mV / m) Classe H (m) S.I. (n. torres; altura ;  k ; fase; espaçamento; azimute) Dia Noite AC Tarauacá 820 0,25 0,25 301 C 73   PE Gravatá 1480 5 0,25 313 B 55    
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Anexo III - Situação Proposta SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Freq. (kHz) Potência (kW) Ec (mV / m) Classe H (m) S.I. (n. torres; altura ;  k ; fase; espaçamento; azimute) Dia Noite AC Tarauacá 820 2,5 0,25 301 C 73   PE Gravatá 1480 5 0,25 325 B 72