Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 14/08/2022 00:07:26
 Total Recebidos: 283
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76509 1 diorgenes Nao concordo com essa consulta Essas frequencia sao destinada para uso exclusivo para radioamadores, tais fatores vao prejudicar as comunicaçao destinada a satelite e comunicaçao dos radioamadores 22/03/2016 19:14:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76511 2 3859590880 As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube 22/03/2016 20:57:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76530 3 jeferson_j Não sou a favor da exclusão das respectivas frequências do serviço destinado ao radioamador. Com relação às frequências UHF, acredito não ser viável a exclusão visto que vários equipamentos já estão apropriados para tal uso e muitos radioamadores utilizam tal frequência, dentre varios outros modos, para fazer links de outras repetidoras e também uso simplex. Já a faixa HF, assim como a UHF,também é frequentemente usada para contatos de longa distância nos DX, e vários outros modos. 23/03/2016 16:35:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76531 4 Leandro ma Pelo que consta na legislação vigente, a faixa de 430 MHz à 440 MHz é destinada a faixa de radioamadores, utilizados por radioamadores credenciados! Eu como radioamador ativo, não pretendo abrir mão de um direito nosso, tão pouco dividir nossa faixa, que já é pequena! 23/03/2016 16:51:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76537 5 Tratofeito NÃO CONCORDO COM ESSA CONSULTA PÚBLICA. ISSO É O INÍCIO DO FIM DO RADIOAMADORISMO. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 18:42:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76548 6 SheMaria Minha contribuição é com o radioamadorismo brasileiros,nao acho justo retirar um espectro de frequência tao importante para nos,onde faculdades estudantes e radioamadores utilizam a frequencia para fazer seus experimentos com satélites,não concordo. Estou me pronunciando porque nao concordo a frequencia sempre foi e sempre sera destinada ao radioamadorismo,nao para empresas privadas. 23/03/2016 23:15:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76553 7 brunofelip IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 19:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76558 8 PU7ASP As faixas de 430MHz a 440MHz não mundialmente utilizadas e padronizadas para radioamadores. Retirar a faixa de 70cm dos radioamadores brasileiros é uma falta de respeito com a classe. Sem contar que o uso da faixa para outros fins pode haver possíveis interferências oriundas de outras localidades fora do Brasil. As faixas de 430MHz a 440MHz não mundialmente utilizadas e padronizadas para radioamadores. Retirar a faixa de 70cm dos radioamadores brasileiros é uma falta de respeito com a classe. Sem contar que o uso da faixa para outros fins pode haver possíveis interferências oriundas de outras localidades fora do Brasil. 24/03/2016 07:33:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76562 9 PY4YZZ Não ao uso da faixa de 430 a 440 MHZ. Faixa de rádio amadores, importante para análise e contatos de satélites desta área. Os links de entrada e saída destes meios de comunicação estão operando neste frequência. O Brasil tem acordos Internacionais para destinação e respeito ao uso destas frequências operativas. Além de ser cobrado pelo governo este serviço aos radioamadores. Neste contexto, é totalmente incabivel e inviabilizara o uso destas frequências para os radares. Minhas Estimas e Protestos 24/03/2016 09:06:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76563 10 Nomelini Contra a retirada da faixa em questão dos radioamadores. As faixas destinadas ao radioamadorismo já são poucas o suficiente para perdermos mais. 24/03/2016 09:18:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76565 11 fhermeto Não concordo que nos Radioamadores devemos perder a faixa de 430 a 450 mhz que é muito utilizada ,para fins particulares .Onde mal sera usada para transmitir dados irrelevantes ao cotidiano , e muito me assusta sempre tentarem depredar nossas faixas e termos que constantemente lutar para manter nosso direito de operar nas faixas que foram designadas para nos Radioamadores . Investimos muito tempo dinheiro montando nossos repetidores e desenvolvendo nossos equipamentos para perdermos um espaço duramente conquistado para fins comerciais . 24/03/2016 10:09:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76570 12 miklos SOU CONTRA A PROPOSTA SOU CONTRA A PROPOSTA PORQUE ESTA FAIXA DE FREQUENCIAS DEVE CONTINUAR DE USO DO RADIOAMADORISMO POIS É UTILIZADA TRADICIONALMENTE EM TODO O MUNDO PARA ESTE FIM ALÉM DE SER DE USO CRÍTICO EM CATÁSTROFES E EMERGENCIAS 24/03/2016 10:27:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76594 13 py2pja Não quero que excluam o UHF 430 / 440mhz do nosso radio amadorismo. Faço muitas modalidades no espectro de 430 a 440mhz entre elas modos digital, satélites com muitos contatos com América do norte entre muitos. No mundo inteiro 430 a 440mhz é destinado a nos radioamadores principalmente em países de primeiro mundo o porque aqui no Brasil será diferente. Oque esta acontecendo? Propina? EX: Arruma o espectro que sai um por baixo? Anatel deveria defender nos radioamadores, não tirar oque é nosso por direito. 24/03/2016 19:55:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76601 14 aldoable Não Concordo com isso, já era nosso a muito tempo. Já era nosso 24/03/2016 23:30:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76604 15 pu2rud O espectro de frequências compreendido entre 430-440 Mhz está em uso pelo Serviço de Radioamador. Amplamente utilizado em diversos modos, com razoável investimento financeiro e trabalho voluntário por parte dos radioamadores, os quais, proporcionam a manutenção de diversas estações, que em muitos casos são utilizados pelo Poder Público e demais órgãos de defesa civil nos casos de catástrofes e calamidades públicas. Diante do exposto acima, não concordo com tais determinações. Pois, mesmo a utilização em SLP estando no mesmo espectro de frequências e de forma secundária, existem reais possibilidades de inteirações e consequentes interferências nas transmissões. 25/03/2016 09:50:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76616 16 Fabioguima A faixa de 430 a 440 Mhz é destinada ao serviço de radioamadorismo. Nós temos um acordo Junto a IARU e não podemos abrir mão da banda de 70CM para nenhum outro serviço. Nós somos em 20.000 radioamadores todos unidos para ajudar a população quando necessario. Somos um serviço de utilidade publica e jamais gostariamos de perder uma das principais bandas do radioamadorismo. Dessa forma, peço que intervenha em nosso pedido cancelando o pedido de tal empresa. 25/03/2016 18:24:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76622 17 PU2MUT Gostei do informe Pois se trata de um ato democratico e possamos manifestar as nossas opiniões. 26/03/2016 00:46:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76629 18 py2ww IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 26/03/2016 09:27:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76632 19 filosofia Discordar sobre a exclusividade proposta pela BRADAR Justifico propondo a seguinte frase A Lei não pode retroagir para prejudicar . A Empresa já tem sua concessão de uso da faixa de 430 Mhz a 440 Mhz para o serviço de radiolocalização, se por um acaso vir acontecer essa exclusividade para ela, será a própria Anatel, reconduzir os radioamadores a uma clandestinidade, uma vez que outrora foi legalizados. Portanto, sou a favor que ela permaneça com a concessão, assim como nós radioamadores, nós não possuímos tal exclusividade. 26/03/2016 10:33:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76633 20 PY7AHA Não aprovo. Sou usuário das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz, em REPETIDORAS e COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITES, pelos quais pago anualmente as devidas taxas. 26/03/2016 14:13:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76637 21 Fiapo Não concordamos com a liberação da banda de UHF para uso de radares, visto ser uma banda de demanda para radioamadores utilizadas de diversas utilidades, gerando dessa maneira experiências úteis ao desenvolvimento das comunicações, portanto será inadequado sua utilização paras outros fins, senão para o radioamadorismo. - Para evitar interferências nas comunicações de radioamadorismo. 26/03/2016 15:52:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76643 22 joao ro considerando as contribuições recebidas em decorrencia da consulta publica n5 de 21 de março de 2016 existem varios radioamadores que usam esse espectro de frequencia para se comunicar e nos casos de calamidade publica os mesmos usam esse mesmo espectro de frequencia para ajudar as vitimas 26/03/2016 21:25:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76646 23 lauroacjr O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. A faixa de 430 a 440 é amplamente utilizada no Brasil para o serviço radioamador, incluir outro serviço nesta faixa irá prejudicar os permissionários atuais e não garantirá a qualidade do novo serviço. 26/03/2016 22:10:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76672 24 andreschw Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 MHz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. 30/03/2016 19:12:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76675 25 rommelagra Sou contra a destinção da faixa de 430 -440 MHz para uso por empresas para o SLP com aplicações de radiolocalização. As frequencias de 430 - 440 compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador. Esta faixa também é usada para transmissões via satélite (radioamadores) 28/03/2016 17:36:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76684 26 py3aq Não concordo com a utilização da banda de UHF de 430MHZ a $$) MHZ sou radioamador e usuário do serviço e dessa banda magnífica. A banda de 430MHZ a 440MHZ é destinada ao serviço radioamador conforme acordo internacional e não concordo em entregar essa banda para as comerciais. Sou Radioamador e usuário dessa faixa. 28/03/2016 20:52:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76690 27 jocaspr Não aceitar a destinação das faixas de radiofrequencias de 430 mhz a 440 mhz para o Serviço Limitado Privado . No Brasil a faixa de frequencias compreendida entre 430 mhz à 440 mhz é de uso de Radioamadores estabelecida inclusive por acôrdos Internacionais . 28/03/2016 23:47:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76693 28 pu1pcl Não aceito Faixa pertence aos radioamadores! 29/03/2016 07:37:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76694 29 leandroang Pago a anatel todo ano o fistel para ter direito ao uso destas frequencias. Sou radioamador e uso a faixa de UHF tanto contatos locais como repetidora. Existe outras faixas para isto. 29/03/2016 07:58:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76697 30 aldo jorge é uma banda muito utilizada (430 MHZ a 440 MHZ)em comunicados ponto a ponto,porque na de VHF já está muito povoada e até por elementos não autirizados ao serviço de radio amador. pescadores,caminhoneiros e clandestinos,já fazem uso indevido da banda de vhf,que seria segmento apenas para radio amadores,o que não está acontecendo,inclusive pela falta de fis calização sobre os que fazem mau uso da faixa. utilizamos a de (UHF)para podermos ter um melhor aproveitamento nos comunicados por que a pobreza do nosso povo,cada vez mais mostra que equipamentos dual band são mais caros e que desta forma temos melhor aproveitamento em UHF,menos interferencias nesta:e agora com o advento dos radios digitais em UHF está òtimo para o serviço e se perdermos este pequeno pedaço de 10MHZ seremos altamente prejudicados e nos trará prejuízos enormes pelos equipamentos caríssimos por nós já adquiridos,os dual de banda corrida com UHF e digi talizados,os diversos modelos dos radios novos que fazem uhf e sistemas digitais todos importados por preços proibitivos.trabalhei na EBT conheço bem as investidas dos setores de telefonia e outras empresas que através de movimentos apadrinhados para obterem lucros não medem esforcos para obterem seus objetivos.exemplo uma operadora de tv acabo que envia algumas transmissões de canais dentro da banda de vhf e não se consegue nada por questões políticas (dinheiro),dizem que por ser a cabo não interferem mas exite vazamento de sinais.isto é outra istória,mas na verdade se for perdida esta pequena faixa do espectro os prejuízos serão enormes tanto para o serviço de radio amadorismo como no sentido de aprendizado,no de esperimentos sem falarmos nos diversos equipamentos já adquiridos por todos os radioamadores,levando em conta de quem tem mais de uma base,base móvel e vá rios equipamentos as vezes até diversos fabricantes:por exemplo o radio digital da yaesu não conversa com o da icom (dstar) são protocolos diferentes fica a pergunta ,depois jogo tudo no lixo. ETA BRASIL, obrigado por manterem nossa banda de UHF obrigado...........737373 pz 29/03/2016 10:06:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76698 31 py2bh não concordo com esta decisão pois a freq. de 430-440 e nossa por direito muitas repetidoras estaõ ativas.tambem pagamos por esta conquista . não concordo com esta decisão pois a freq. de 430-440 e nossa por direito muitas repetidoras estaõ ativas.tambem pagamos por esta conquista 29/03/2016 10:06:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76702 32 PU2WPD sou contra a liberação da banda de 430 / 440mhz para SLP faixa de radioamador geral no mundo.430 / 440mhz 29/03/2016 12:09:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76710 33 py5kc Referente à liberação do segmento de 430mhz à 440mhz, é importante que o mesmo permaneça com exclusividade para o serviço de radioamador, o segmento é extremamente importante para uso em situações de emergência e uso movel, devido às caracteristicas da faixa é possivel uso de equipamentos compactos e de baixo custo por radioamadores que iniciam e por radioamadores que atuam em auxilio a catastrofes onde os serviços normais de comunicação falham. Tambem é um segmento importante para desenvolvimento cientifico e experimentos com comunicações avançadas por satelites amadores e reflexão lunar. Qualquer outro serviço que venha compartilhar a faixa irá certamente prejudicar estes experimentos e até mesmo manchar a imagem de nosso pais ao interferir em comunicações de radioamadores extrangeiros que tambem utilizam a mesma faixa pois mesmo equipamentos de potência baixa que venham a ser utilizados por outros serviços podem efetivamente interferir em satélites que hoje operam nesta faixa permitindo comunicações intercontinentais entre radioamadores. 29/03/2016 20:10:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76714 34 Liceu.a Sou contra a destinação das frequencias de 430 a 440 MHz a iniciativa privada São frequencias utilizadas por radioamadores. 29/03/2016 22:57:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76717 35 pu2ysl Não Não podem tirar a banda de UHF dos Radioamadores que foi conquistada internacionalmente com muito suor... 29/03/2016 23:52:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76718 36 samrmf Não Não aceito liberar a faixa 430 a 440 MHz para empresas privadas. 30/03/2016 02:03:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76719 37 Janesam Nao Não aprovo seder a faixa de 430 a 440 MHz 30/03/2016 02:11:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76727 38 mirop SOU CONTRA A DESTINAÇÃO DA FREQUENCIA REFERIDA PARA DESTINO DIFERENTE QUE NÃO O DOS RADIOAMADORES; PREZADOS SENHORES, AS FREQUENCIAS DE RADIOAMADORES SÃO CONTRALADAS MUNDIALMENTE E, SEM ESSA FAIXA DOS 440 MHZ, NAO TERIAMOS COMO PRATICAR O RADIOAMADORISMO COM O RESTO DO MUNDO; AS FREQUENCIAS FM SÃO DE MAIS FACIL ACESSO AOS RADIOAMADORES CLASSE C; E A RETIRADA DESSA FAIXA PROVOCARIA DEBANDADA DOS RADIOAMADORES BRASILEIROS, QUE JÁ SAO POUCOS; - VAMOS MANTER O RADIOAMADORISMO BRASILEIRO VIVO!!! ATENCIOSAMENTE, PY2GW - MIRO DE PAULA 30/03/2016 10:38:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76728 39 LeoMarra A Faixa de UHF é de suma importância para nós radioamadores ! Não podemos perder aquilo que, por lei, nos foi concedido ! 30/03/2016 12:20:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76729 40 carlospo A Frequencia de UHF 430 a 470, não deve ser destinada ao serviço privado. 1.Já é de uso dos rádio amadores mundiais; 2.Satélites Amadores em orbita usam esta faixa 3.Mundialmente esta faixa é de uso amador. 4.Inviabilizaria muito a autorização de rádios produzidos pelas empresas mundiais (YAesu, Icom, Kenwood, etc) pois teriam que gerar versões exclusivas para o Brasil, o que esta a o contrario da globalização. 30/03/2016 12:23:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76731 41 RESSAKA Todo espectro pertence a Anatel a qual gentilmente nos *aluga* ou melhor permite utilizar,mediante o pagamento irrisório,que chega ser uma piada o valor. No caso a frequência de uhf. Agora que a Anatel resolve *limpar* uma ínfima parte (UHF),repassando a empresas que irão fazer uso em diversos seguimentos de radares,telemetrias,etc as mesmas PAGANDO UM VALOR BEM MAIOR QUE O mísero aluguel por nossa parte... Aparecem defensores de frascos e comprimidos 30/03/2016 13:01:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76736 42 pu2rzz Não concordo Este segmento é para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Recentemente milhares de transceptores foram oferecidos no mercado com relativo baixo custo, permitindo maior acesso dos radioamadores aos 70 cm, onde são encontradas diferentes repetidoras do Serviço de Radioamador, além de sistemas integrados de redes digitais. Este também é um segmento para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. 30/03/2016 16:09:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76741 43 josesergio Não Eu não estou de acordo! não 30/03/2016 23:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76747 44 py3vy Não estou de acordo com o objetivo da consulta públina n 5. Como radioamador ativo e usuário da banda de UHF, não estou de acordo com a retirada da faixa de UHF (430 - 440 MHz) do escopo de utilização dos radioamadores. 31/03/2016 09:04:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76750 45 antonio li gostaria que a anatel encontra-se outra faixa de frequência e não essa que e usada abaixo ou mesmo acima desta usado por nós sou radioamador desde 1977 e utilizamos a faixa de frequência de 430 a 440 mghz para realizar vários experimentos com equipamentos e antenas, usada por uma quantidade grande de radioamadores e as repetidoras que se encontram na faixa auxiliam os radioamadores por todo o pais servindo de apoio para a rener portando iria fazer muita falta esta faixa de frequência visto também a quantidade muito grande de rádios dual band no mercado atualmente rádios de 144 / 430 220 / 440 somente rádios de 430 a 450 isto iria trazer um prejuiso financeiro grande pois a maioria dos radioamadores investiram nestes equipamentos espero que anatel mantenha esta frequencia para nos radioamadores agradeço e aguardo antonio licciardi py2lk 31/03/2016 11:46:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76751 46 jmpa5521 Não concordo com esta consulta pública n 5 e também não aceito. Minha justificativa é pelo simples fato de existirem outras frequencias, falo em relação a faixa compreendida entre 430 e 440MHz, que podem ser usadas para tal finalidade, ao invés de sacrificarem uma faixa destinada ao serviço de radioamadorismo, que mesmo esquecido pela mídia , ainda existe neste país e pode, sempre que solicitada, prestar ajuda de grande valia. 31/03/2016 12:16:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76759 47 elbiogiova A faixa de uhf de continuar para destinação exclusiva do radioamador. A destinação para outro serviço trará prejuízo a classe radioamador, sendo que para o serviço de fiscalização eletrônica existem outras tecnologias que podem ser empregadas. 01/04/2016 13:41:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76761 48 Cedric As faixas de frequências reservadas para uso pelos Radioamadores são destinadas internacionalmente para fins científicos, suporte em calamidades Públicas, pesquisa e comunicação sem qualquer fim lucrativo. No Brasil e no exterior temos a Banda de UHF dentro da faixa de 430 MHZ a 440MHZ sendo amplamente utilizada pelos Radioamadores, tanto em comunicação Terra / Terra como Terra / Espaço. Nota-se que comumente se divide esta faixa em dois segmentos muito importantes, ou seja, de 430MHz a 435MHz para comunicação entre Estações Terrestres e de 435MHz a 440MHz para comunicação entre Estações Terrestres e Satélites. Nos últimos 7 anos, ocorreu o advento das novas tecnologias de baixo custo com alta confiabilidade, que deram origem aos satélites de baixo custo destinados as pesquisas científicas por grupos de Radioamadores e também em conjunto Universidades e Institutos. Tais satélites se encontram na categoria dos Nano-satélites por terem peso máximo de 10 Kg, por sua vez, operam com potências de transmissão muito baixas e comunicação de dados em baixa velocidade. No que tange a pesquisa espacial no Brasil por instituições de ensino junto aos Radioamadores, temos um rápido avanço nos usos de Nano-satélites e aplicações em diversas áreas que convergem para o crescimento do conhecimento científico e inovação tecnológica. A faixa de 430MHz a 440MHz precisa ser preservada a destinação original dada a ela, a saber, o uso exclusivo pelos Radioamadores em seus propósitos mais nobres os que são regidos de comum acordo entre uma grande quantidade de Agências de Telecomunicações ao redor do Mundo. Atualmente, no Brasil, se vê varias ações governamentais e não governamentais focando trazer os jovens ao interesse pelas novas tecnologias, pelo desenvolvimento e criação de aplicações de produtos nacionais, que buscam trazer maior independência tecnológica da nossa Nação. 1- Em 2012 a Secretaria de Educação Tecnológica e Profissional do Ministério da Educação (SETEC / MEC), iniciou o apoio integral ao Instituto Federal Fluminense por meio de Radioamador Servidor Federal para que um Nano-Satélite de nome 14-BISat viesse a ser colocado em órbita em uma missão Européia gerenciada pelo Von Karman Institute (Bélgica). Nesta missão irão ao espaço quase 50 Nano-Satélites de diversos países do mundo para pesquisa da Termosfera Terrestre, onde todos são ligados a Radioamadores, operando oficialmente nas faixas de 430 a 440MHZ e 144 a 148 MHz. 2- Em 2014 a Agência Espacial Brasileira (AEB) incumbiu o Instituto Federal Fluminense para Projetar e Implantar no Brasil uma rede de radio comunicação educacional com fins científicos para cobertura de todo território nacional para servir de comunicação via satélites científicos e educacionais ligados aos Radioamadores. Esta Rede Integrada Brasileira de Rastreamento de Satélites (RIBRAS), conta com 10 Estações que estão em fase de implantação, a saber para os seguintes locais: Acre, Roraima, Maranhão, Cuiabá, Brasília, Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo e Santa Catarina. Cada Estação com sistemas para HF, VHF, UHF, Banda L e Banda S, tendo cada Estação duas torres totalmente automatizadas para atender as telecomunicações por acessos locais e remotos. 3- Recentemente o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), apoiou integralmente a construção de dois Nano-satélites, um na Universidade de Santa Maria (UFSM) vinculada ao INPE e outro pelo Instituto Tecnológico Aeroespacial (ITA) junto ao INPE, os quais já estão em órbita nas frequências de Radio Amador. 4- Em setembro de 2015 foi lançado ao Espaço o Nano-Satélite de nome SERPENS, operando uplink e downlink entre 435MHz e 437MHz para o importantíssimo experimento de comunicação com Plataformas Terrestres de Coletas de Dados Ambientais. Este Nano-Satélite foi desenvolvido pelo consórcio de 5 Instituições Brasileiras junto a Radio Amadores, a saber, Universidade Nacional de Brasilia, Instituto Federal Fluminense, Universidade Federal de Minas Gerais, Universidade Federal do ABC e Universidade Federal de Santa Catarina. Neste mês de março de 2016 o satélite completou sua missão, reentrando na atmosfera, com um saldo elevadíssimo de dados trafegados entre Terra / Satélite / Terra. 5- Por entendimento internacional, deve-se observar que a órbita mais alta para os Nano-Satélites deve ser de 1000Km acima do nível do mar. Esta orientação é aplicada para Satélites Educacionais com a finalidade de diminuir o tempo de permanência no espaço e assim diminuir o lixo espacial. Diante desta limitação de altitude, ocorre diretamente a diminuição do tempo de passagem do satélite no campo de visão da Estação Terrestre. Para órbitas com altitude em torno de 400Km, o tempo máximo de visão por uma Estação é por volta de 14 minutos. Levando em consideração que a potência de transmissão dos Nano-Satélites é muito baixa, em geral em torno de 1 Watt e em casos raros 5 Watts, as antenas das Estações de Rádio Amador só conseguem ter um sinal capaz de ser decodificado pelos MODEMs quando o Nano-Satélite estiver acima de 15 graus de elevação no horizonte. Dada estas limitações o tempo de comunicação com o Nano-Satélite tende a ser reduzido para 10 minutos. 6- Ao serem realizados os cálculos das perdas sofridas pelo sinal eletromagnético enviado pelo Nano-Satélite, como por exemplo a perda inerente a espaço entre o Nano-Satélite e a Estação, acrescido das perturbações atmosféricas e a elevada relação sinal / ruído natural para transmissões com baixa potência, observasse que o sinal que chega na estação é muito baixo e extremamente vulnerável de sofrer degeneração e interferências. 03/04/2016 02:07:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76776 49 py3gjb Venho por esse meio,manifestar contrariedade quanto a proposta da consulta publica de numero 5. Faço uso da faixa dos 430mhz a 440mhz,para comunicaçao local com os colegas radioamadores.essa faixa vem sendo usada a muito tempo como auxiliar para um um contato eficiente tendo em vista as interfencias que ultimamente vem afetando a faixa de VHF e HF.como nos e facultado o uso dessas frequencias,para que nao se ocupe a faixa de HF para comunicados locais. 05/04/2016 17:09:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76779 50 otonieloli Não concordo com a disponibilização do serviço de UHF para o sistema SLP. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 06/04/2016 12:30:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76780 51 ttf NAO retirar a faixa UHF do Radio Amador Faixa UHF pertence ao radio amador a anos e utilizamos muito, temos rádios caríssimos em UHF 06/04/2016 21:41:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76782 52 py2ffz Não sou a favor da destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 08/04/2016 10:51:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76785 53 py2fsr Para o Serviço de Radioamador. Ola, Primeiro gostaria de agradecer a oportunidade de deixar minha opinião e de alguma forma tentar contribuir para a anatel em primeiro lugar e em segundo para meus colegas e interessados no maravilhoso serviço de radioamador. Sou radioamador desde abril de 2012, e uso a faixa de 430mhz para investigações técnicas e intercomunicação local numa cobertura de 80km na cidade de Itapeva,SP. E devido a isto gostaria que nossa faixa fosse preservada de forma que não venhamos a sofrer interferências por outros modos. Uma boa tarde e obrigado. 09/04/2016 10:58:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76786 54 RICSILVA Sou radioamador desde 1979 e meu indicativo é PY6SB. Opero a faixa de UHF entre 430 / 440 MHz há mais de 20 anos, especialmente na modalidade de ATV (Amateur Television) seguindo padrões de pioneiros americanos, especialmente da California. O alcance, naturalmente pelas condições de frequência e limitações de potência, é deveras limitado. Qualquer utilização por outro serviço nesta faixa será altamente prejudicial ao Serviço de Radioamador. Confio na compreensão dos responsáveis da ANATEL para que o Serviço de Radiomador no Brasil não seja prejudicado. Desde já agradeço a compreensão. Ver acima. 09/04/2016 23:26:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76806 55 porfirio Sou contra a disponibilização das faixas das quais se refere a consulta publica n 5, existem outras frequências que podem servir para tal serviço, estas que estão sendo elemento da consulta publica n 5 , elas já foram autorizadas para os radioamadores. Não existe necessidade, e nem mesmo motivo para retirar dos radioamadores esta conquista que foi adquirida com muita luta. 14/04/2016 20:21:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76813 56 turbo sou contra Esta faixa é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm) e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. 20/04/2016 07:55:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76815 57 Disidoro General Motors recomenda não restringir a gama de frequência de 430 MHz a 440 MHz para fins de rádio localização. A General Motors e outras montadoras tem usado historicamente a frequência de 433,92 MHz em nossos produtos para comunicação de baixa potência associada às funções do veículo como chave remota de comandos (bloqueio / desbloqueio da porta, porta-malas, etc) e mais recentemente a troca de dados de sensores de pressão de pneu de curto alcance. General Motors recomenda não restringir a gama de frequência de 430 MHz a 440 MHz para fins de rádio localização porque há milhões de veículos no campo que estão usando frequências 433,92 MHz para os outros fins mencionados acima, e os veículos estarão sujeitos a interferências de RF que colocaria em risco o bom funcionamento das funções dos veículos causando uma significativa insatisfação do cliente. A General Motors não tem componentes do veículo operando na faixa de frequência de 9.300 MHz a 9.800 MHz. 20/04/2016 08:22:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76816 58 py2kj retirada da faixa de 430-440 MHz Esta faixa é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm) e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Este também é um dos segmentos para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats. Destinem outra faixa de frequencia para o SLP. O espectro é enorme e aqui estamos falando apenas de 430-440. Porque destinar justamente a esta faixa uma vez que nós radioamadores operamos ali há muito tempo ? Isso não é coerente e é um desrespeito a nossa atividade radioamadorística. Obrigado, PY2KJ - Radioamador desde 1992. 20/04/2016 08:32:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76819 59 PY1ET Acredito que o bom censo faça parte da grandeza deste órgão regulador e que esta inserção de destinação das faixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização não será aprovado, tendo em vista o enorme prejuízo que causará a toda uma cadeia de pesquisas já existentes a longa data. Diversas pesquisas pelo mundo dentro do serviço de radioamador utilizam esta faixa de frequências para pesquisas em rádio sonda, reflexão lunar, emissões venusiana, satélites e suporte nas comunicações de emergência em casos de calamidade pública (vide ataque terrorista de 11 / 09, desastre na Região Serrana do RJ dentre outros). No que tange aos satélites diversos encontram se órbita com isso isso será prejudicial a nível global, o efeito dominó será catastrófico e milhões de dólares em pesquisas serão desperdiçados. O doutor Junior Torres de Castro, brasileiro é referência mundial em pesquisas dentro deste espectro de frequência a qual já deu suporte para Nasa nas comunicações aqui do Brasil em sua estação de SP. 20/04/2016 09:34:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76820 60 RTLamim Aprovado sem restrição. N / A 20/04/2016 16:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76828 61 py2xs DESCONSIDERE A UTILIZACAO PRETENDIDA DE RADARES NO SEGMENTO 430 A 440 MHZ SEGMENTO DE IMPORTANCIA PARA AS ATIVIDADES RADIOAMADORISTICAS 21/04/2016 11:45:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76830 62 joelder Sou totalmente contra o uso da faixa de 430 Mhz a 440Mhz para uso de outros serviços como o sistema de radiolocalização. Sugiro que o serviço de Radioamador o qual é autorizado a usar a faixa de 430 a 440 Mhz em caráter secundário, passe a ser autorizado em caráter primário. O serviço de Radioamador tem muita importância para humanidade, mesmo que na atualidade seja visto por grande parte das pessoas como algo arcaico e ultrapassado, boa parte dos avanços tecnológicos modernos e atuais nas telecomunicações, foram descobertos e aperfeiçoados por pesquisadores adeptos ao Radioamadorismo, esse é um dos objetivos do Radioamadorismo, a pesquisa técnica e científica. O fato da eletro eletrônica ter avançado radicalmente nos últimos anos, não intimidou o Radioamador a manter vivo esse hobby, pois uma das virtudes do serviço do Radioamadorismo é atuar nos casos de calamidades públicas, O ministério da Integração Nacional cita a mobilização de Radioamadores em casos de desastres, XV - ao Ministério das Comunicações, adotar medidas objetivando garantir e dar prioridade aos serviços de telecomunicações nas áreas afetadas por desastres e estimular a participação dos órgãos de comunicação nas atividades de prevenção e preparação, bem como a mobilização de radioamadores, em situação de desastres; (fonte: www.mi.gov.br / c / document_library / get_file?uuid=1b7fc012-b6d8-4feb-be2a-c0c9f589287f&groupId=10157). Tudo que venha desmotivar o cidadão ingressar no Radioamadorismo ou deixa-lo, é um prejuízo para para sociedade e para segurança nacional. O uso do SLP em radiolocalização na Banda de 430 a 440 Mhz será invariavelmente devastador para muitos experimentos científicos de iniciativa universitária como os nano Satélites conhecidos como CubeSats que são parte do aprendizado dos futuros cientistas brasileiros na área de Telecomunicações. Outros países também utilizam essa faixa para satelites de Radioamadores e serão prejudicados quando em orbita sobre nosso País. Defendo a sugestão da mudança do caráter de operação Secundária atual para primária ao serviço de Radioamador, temos importância para nosso País, mesmo que somos de certa forma anônimos, nos casos mais difíceis como desastres e catástrofes ambientais, na queda das comunicações modernas o qual sabemos que são extremamente frágeis, uma simples pessoa como conhecimento Radioamadorístico pode fazer a diferença. 21/04/2016 19:43:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76833 63 pp5ats Alem de serem utilizadas esta frequências por radioamadores do mundo todo, também os satélites, caso haja o interesse de uso nos sistemas de ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, utilizem frequencias na banda dos 2,2ghz aos 2,3ghz no modo digital onde e certamente havera uma disponibilização torrencial de canais para este fim, e como a era da digitalização chegou, que todos estejam em modo digital. Alem de serem utilizadas esta frequências por radioamadores do mundo todo, também os satélites, e destes todos nos radioamadores somos contribuintes anuais, sabemos que a faixa é ruim para comunicados longa distancia,mas e mesmo assim ainda conseguimos contatos ou via satélite ou via direta. onde vai ficar os milhares de aparelhos ja existentes, no lixo que não vão ficar a espera de oportunidade para realizar nosso contactos, para os que estão legalizados temos as punições e para os piratas a total liberdade 21/04/2016 22:43:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Consulta AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelos arts. 17 e 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n 796, realizada em 17 de março de 2016, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações e do constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29, a proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço a seguir, e na página da Anatel na Internet, no endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, no prazo máximo de 30 (trinta) dias, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo, sendo também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES Superintendência de Planejamento e Regulamentação SPR CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016 Proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca CEP 70070-940 Brasília-DF Fax: (61) 2312-2002 Telefone: (61) 2312-1331 E-mail: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76834 64 Jairo Beng A faixa de UHF, 430mhz a 440mhz, não deve ser compartilhada com o sistema de localização da BRADAR. Os equipamentos de radioamadores usam potência reduzida nesta banda e estarão suscetíveis a interferências. 21/04/2016 23:58:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76512 65 3859590880 As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube 22/03/2016 20:57:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76532 66 Leandro ma Pelo que consta na legislação vigente, a faixa de 430 MHz à 440 MHz é destinada a faixa de radioamadores, utilizados por radioamadores credenciados! Eu como radioamador ativo, não pretendo abrir mão de um direito nosso, tão pouco dividir nossa faixa, que já é pequena! 23/03/2016 16:51:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76538 67 Tratofeito NÃO CONCORDO COM ESSA CONSULTA PÚBLICA. ISSO É O INÍCIO DO FIM DO RADIOAMADORISMO. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 23/03/2016 18:42:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76554 68 brunofelip IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 19:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76589 69 jmbadu SOU CONTRA A DESTINAÇÃO DE FAIXAS DE RADIOAMADORISMO PARA O SLP É com tristeza e apreensão que a classe dos radioamadores vem receber a notícia de que a ANATEL pretende entregar a outras finalidades as frequências UHF que tradicionalmente pertencem a nossa classe e são utilizadas tanto para comunicação de voz quanto para as modalidades diversas e experimentação do universo do radioamadorismo retirando assim ainda mais de nossos jovens a possibilidade de conhecer e utilizar os meios de comunicação independentes de grandes empresas (provedores de internet e etc..) É ainda mais grave que a faixa de UHF, utilizada na comunicação em catástrofes e outros eventos de emergência seja tratada como objeto de pouca importância por esta agência. Sabemos que esta respeitável e valorada agência não permitirá que isto aconteça e que seus gerentes e diretores estarão ao lado daqueles que aqui se apresentam em favor do mantenimento de nossos direitos adquiridos. 24/03/2016 14:45:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76623 70 PU2MUT Como Radioamador sou contra A faixa de 430 MHz a 440 MHz é de uso para os radio amadores manterem seus contatos, desenvolvimento técnicos para sua aplicação e em caso de calamidade publica. 26/03/2016 00:46:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76634 71 PY7AHA Não aprovo. Sou usuário das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz, em REPETIDORAS e COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITES, pelos quais pago anualmente as devidas taxas. 26/03/2016 14:29:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76644 72 joao ro CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de de de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n , de de de 2016, existem varios radioamadores que usam esse espectro de frequencia para se comunicar e nos casos de calamidade publica os mesmos usam esse mesmo espectro de frequencia para ajudar as vitimas 26/03/2016 21:25:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76647 73 lauroacjr Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. A faixa de 430 a 440 é amplamente utilizada no Brasil para o serviço radioamador, incluir outro serviço nesta faixa irá prejudicar os permissionários atuais e não garantirá a qualidade do novo serviço. 26/03/2016 22:10:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76673 74 Graça.Ric Permitir a potência de transmissão até 30dBm para durações menores que 600,0ms com intervalo maior ou igual a 1,0s, para as modulações GFSK, FSK, OOK e ASK, na faixa de frequência de 430MHz a 440MHz para fins de rádio localização. Liberação para equipamentos de radiação restrita para operarem nesta banda para rádio localização. A CEABS Serviços SA não opera nenhum Serviço Limitado Privado, mas tem interesse se houver a liberação da faixa de 430MHz a 440MHz para rádio localização. A Resolução n 506, de 1 de julho de 2008 limita a operação na faixa de 433 a 435 MHz por equipamentos de radiação restrita para uma potência irradiada limitada ao valor máximo de 10dBm. O sinal de RF sofre interferência significativa ao nível do solo por construções, árvores, etc. Rastreadores de carga e de veículos possuem dimensões bastante reduzidas o que impede o uso de antenas grandes com maior ganho. Na prática utilizando a potência de 10dBm com uma antena omnidirecional de 0dBi, ao tentar radio localizar um dispositivo dentro de uma residência ou área urbana o alcance é drasticamente reduzido especialmente para uma busca em solo (já que há grande restrição no uso de aeronaves em áreas urbanas). Aumentar a potência de transmissão para 30dBm aumetará a efetividade da rádio localização nesta faixa de frequência, aumentando significativamente o raio de localização. A transmissão por tempo reduzido (até 600ms) em intervalos não menores que 1,0s limitará a interferência nos serviços primários, especialmente pela utilização apenas quando houver a necessidade de rádio localização. 28/03/2016 16:21:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76676 75 rommelagra Sou contra a destinção da faixa de 430 -440 MHz para uso por empresas para o SLP com aplicações de radiolocalização. As frequencias de 430 - 440 compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador. Esta faixa também é usada para transmissões via satélite (radioamadores) 28/03/2016 17:36:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76685 76 py3aq Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. 28/03/2016 20:52:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76703 77 PU2WPD sou contra liberação para SLP Faixa destinada a radioamador 29/03/2016 12:10:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76707 78 CHBERCOT NÃO CONCORDO COM A DESTINAÇÃO DA FAIXA DE UHF 430 A 450 MHZ PARA USO PRIVADO COMERCIAL BOA TARDE NÃO CONCORDO COM A DESTINAÇÃO DA FAIXA DE 430 A 440 POIS ESTA DESTINADA A USO DE RADIOAMADORES, COM CONTATOS POR VÁRIAS REPETIDORAS OUTORGADA PELA ANATEL NO ESTADO O RIO GRANDE DO SUL, MUITO UTILIZADA PARA CONTATO EM FONIA E PRINCIPALMENTE EM CONTATOS VIA SATÉLITE, ESTAÇÃO ESPACIAL INTERNACIONAL, VÁRIOS EXPERIMENTOS POR RADIOAMADORES QUE UTILIZAM A FAIXA DE UHF, ASSIM, A DESTINAÇÃO PARA USO PRIVADO TRARÁ ENORMES PREJUÍZOS AOS RADIOAMADORES, CHARLES RODRIGUES BERÇOT - pu3nvn@gmail.com 29/03/2016 18:37:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76713 79 py2iu Excluir a faixa de frequência de 430 a 440 mhz da proposta de alocação ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Atualmente já temos problemas com controles remotos de alarmes e portões automáticos nesta frequência interferindo no serviço de radioamador. Dividir esta pequena faixa de frequência com o serviço de radiolocalização gerará mais interferências numa faixa muito utilizada na prestação de serviço junto a RENER e Defesa Civil em situações de emergência por radioamadores, utilizando pequenos transceptores portáteis de baixa potencia, normalmente inferior a 5 watts. A poucos anos tivemos a tragedia em Petrópolis, onde o único meio de comunicação por um bom período foram estes pequenos transceptores. 29/03/2016 22:00:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76716 80 ffalcoski Não posso concordar com a resolução de conceder a banda de 430 a 440 Mhz ao serviço privado, internacionalmente esta é uma banda de uso dos radioamadores. Não posso concordar com a resolução de conceder a banda de 430 a 440 Mhz ao serviço privado, internacionalmente esta é uma banda de uso dos radioamadores. Na condição de radioamador tenho que defender a manutenção da banda para os radioamadores. 29/03/2016 23:13:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76720 81 Janesam Nao Não aprovo seder a faixa de 430 a 440 MHz para empresas privadas. 30/03/2016 02:11:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76733 82 Gerson Mar consulta publica para ocupação faixa de UHF 430.000 a 440.000 A faixa de UHF que compreende de 430.000 a 440.000 é hoje de uso dos Radioamadores Brasileiros, não devendo passar para RADIOLOCALIZAÇÃO. 30/03/2016 15:53:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76742 83 josesergio Não Não 30/03/2016 23:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76762 84 Cedric Com base no que está exposto nos campos Contribuição e Justificativa para Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, pela Agência Nacional de Telecomunicações, fica claro que a faixa de frequências compreendida entre 430 MHz e 440 MHz está sendo amplamente utilizada pelos Radio- Amadores do Brasil para Pesquisa e Inovação, conforme ao que foi proposto para ela quando da criação desta faixa internacionalmente. Observa-se o grande avanço que o Brasil esta tendo ao ter inúmeros alunos participando de missões espaciais com Nano-Satélites Brasileiros operando nas faixas de Radio-Amador quando eles passam a adquirir conhecimentos científicos e realizar inovações tecnológicas. Observa-se também que a faixa de 430MHz a 440MHz deve ser preservada ao uso exclusivo dos Radio-Amadores, em função da grande necessidade que o País tem de testar seus experimentos usando baixa potência e com poucos recursos para pré-amplificadores e minimizações das taxas de sinal / ruído. Observa-se que os Representantes da Nação Brasileira estão investindo nos jovens para que se possa ter em breve mão de obra qualificada em abundância nos setores das altas tecnologias como as de comunicação Terrestre e Espacial. Diante de tudo que foi exposto até aqui, conclui-se que a faixa de 430 MHz a 440 MHZ continuará para uso exclusivo dos Radio-Amadores. Justifica-se tal medida e posicionamento de se manter a faixa de 430 MHz a 440 MHz para uso exclusivo dos Radio-Amadores, diante de todas as comprovações anteriormente mencionadas no campo contribuição do Corpo da Resolução. 03/04/2016 02:07:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76802 85 diorgenes Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 12/04/2016 18:14:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76812 86 mscunha (retirada da faixa de 430-440 MHz) Esta faixa é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm) e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Este também é um dos segmentos para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. 20/04/2016 07:45:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Corpo da Resolução ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N 5, DE 21 DE MARÇO DE 2016   RESOLUÇÃO N           , DE        DE                                    DE 2016   Aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.     O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n 2.338, de 7 de outubro de 1997, CONSIDERANDO o disposto no inciso VIII do art. 19 da Lei n 9.472, de 1997, que atribui à Anatel a administração do espectro de radiofrequências, expedindo as respectivas normas; CONSIDERANDO que, de acordo com o disposto no art. 161 da Lei n 9.472, de 1997, cabe à Anatel modificar a destinação de radiofrequências em função de interesse público; CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, publicada no Diário Oficial da União de       de                de 2016; CONSIDERANDO o constante dos autos do Processo n 53500.011091 / 2015-29; CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião n        , de      de          de 2016, 76821 87 RTLamim Aprovado sem restrição. N / A 20/04/2016 16:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76510 88 py3jrt contra entre 430 e 440 mhz temos as saidas dos repetidores para uso de radioamadores!! 22/03/2016 19:47:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76513 89 3859590880 As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube 20/04/2016 09:14:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76516 90 scrp Não usar a faixa de 430 a 440 Mhz para Radiolocalização. Já é alocada para os praticantes do radioamadorismo. Sou radioamador habilitado pela Anatel e uso muito essa banda de frequência. Internacionalmente também é usada por outros radioamadores. Certamente os serviços de radiolocalização irão gerar muita interferência em minhas comunicações e certamente meus equipamentos irão gerar interferências nos sistemas de radiolocalização também. Recomendo fortemente que seja remanejado para outro trecho do espectro. Dessa forma as duas atividades poderão funcionar sem uma atrapalhar a outra. Muitos equipamentos antigos homologados nesse segmento ainda irão funcionar durante muitos anos. Acho muito difícil os donos desses equipamentos depois de tantos anos desativarem o uso dos mesmos. Outras faixas melhores e menos usadas podem ser dedicadas para esse propósito com resultados muito mais confiáveis. Recomendo que a Labre possa contribuir junto com o Grupo de Defesa Espectral para encontrar uma faixa de elhor performance para o serviço de Radiolocalização. 22/03/2016 21:18:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76519 91 tresso Remover a faixa de 430 a 440MHz. Esta faixa é utilizada pelo Serviço do Radioamador onde existe atividade mundial utilizando modalidades como satélite e reflexão lunar. Qualquer tipo de sinal presente na faixa provocará interferências em escala mundial, principalmente nos satélites com transponders alocados nesta faixa, incluindo a Estação Espacial Internacional (ISS), prejudicando contatos dos astronautas. Além disso, esta faixa é utilizada para experiências com sinais fracos (weak signals) e qualquer outro tipo de sinal interferirá, impossibilitando a comunicação. Existem competições mundiais de contatos utilizando sinais fracos, principalmente as de reflexão lunar. A interferência será desastrosa. 22/03/2016 22:36:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76520 92 py2lcd Essa é uma das principais faixas de frequências utilizadas por satélites educacionais (uplink e downlink). O uso desse segmento por radares terá um impacto muito negativo na operação de satélites no segmento, uma vez que as atividades de comunicação com satélites envolvem sinais fracos e os radares utilizarem potências de RF muito elevadas. O risco de interferências é real e muito grande. A faixa tambéms é amplamente utilizada para transmissões em situações de emergência pois tem um grande poder de transpor obstáculos como prédios. Fora isso são utilizadas em repetidoras que auxiliam as comunicações em rodovias por radioamadores e contatos a longa distância podendo interferir na recepção das mesmas. Sou radioamador e utilizo a banda para comunicação via satelite, ponto a ponto, competições, estudos de antenas e repetidoras. 22/03/2016 23:32:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76521 93 pp5vx Par. Único: Respeitando-se nesta Faixa de Frequências de 430 MHZ a 440 MHZ, o Serviço de Radioamadorismo, não lhe causando nenhum tipo de interferências diretas ou indiretas, notadamente pela utilização Mundial de Satélites entre 435 MHZ e 436 MHZ. O Radioamador paga uma Taxa Anual **compulsória** ( o FISTEL ), bem como também anualmente o uso de Rádio-Frequência (RF )pela utilização deste Espectro de Frequências em UHF. Algo que não ocorre com os controles remotos operativos em sua maioria na Frequência de 433.92 MHZ ( e dentro desta faixa especificada ). Por convenção mundial a frequência central é de 434 MHZ - mas não se estende em 10 MHZ ( como proposto ) - em nenhum lugar do Mundo ! E mundialmente também é sabido que a sub-faixa de 435 MHZ a 436 MHZ é utilizada por Satélites, inclusive os comerciais, em que os Radioamadores são chamados a auxiliar ! Seria um despropósito ter qualquer tipo de interferência ( como a provocada por SLP ! ), neste segmento. Informamos também que o radioamador caso se utilize de Comunicação via Satélite deve **pagar** uma Taxa de Utilização também compulsória para esta finalidade. 23/03/2016 00:03:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76522 94 pu2epq Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 400 MHz a 430 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz A banda de de 430 à 440 Mhz é uma banda destinada para o uso secundário de Rádio Amador e também aos controles remotos de portões e alarmes. Podendo ambos causarem interferências entre si. Inclusive se possível mudar a freqüencias destinas para portões e controles remotos seria o ideal. 23/03/2016 00:47:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76523 95 jornalista O artigo em questão faz menção a faixa de 70 centímetros (UHF) que de acordo com a Resolução n 452 / 2006, a qual regulamenta o uso de radiofrequências pelo Serviço de Radioamador. Tal dispositivo está inserido no anexo B da citada resolução. Sugiro que essa faixa não seja destinada ao SLP como quer a ANATEL. O Serviço de Radioamador conta hoje com poucas faixas para operação dos seus Radioamadores. A mudança pretendida poderá causar um dano irreparável para o Serviço de Radioamador. Cabe destacar que existe atualmente muitas repetidoras que operam na banda UHF, bem como a utilização é feita no modo simplex. 23/03/2016 02:11:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76524 96 Macbsenior Sou absolutamente contra esta utilização da frequência de 430 a 44MHz para aplicações de radiolocalização. Como Radioamador Classe C Prefixo PU2YZZ, considero absolutamente inadequada a utilização da faixa de 430MHz a 440 MHz para aplicações de radiolocalização. No Brasil a faixa de UHF já é mais reduzida que em outros lugares do Mundo. O normal é de 430 a 450 MHz. Me posiciono radicalmente contra esta consulta publica por tratar-se de frequência de alto uso para o radioamadorismo.O espectro de frequência é muito grande para tomar espaço justamente dos rádios amadores. 23/03/2016 07:12:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76526 97 guiadevoo Este artigo deve ser removido por afetar transmissoes de satelite radioamador, e de comunicações UHF radioamadoras! Esta faixa é utilizada pelo serviço radioamador, comunicação com satelites CUBE SAT com fins educacionais e de pesquisa em todo o mundo, oa sua atribuição para servicos comerciais impossibilitará o uso dos servicos pois os sinais enviados por satelites radioamadores, e do sistema CUBESAT sao muito fracos! 23/03/2016 13:09:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76528 98 moscoito Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, a subfaixa de 9.300 MHz a 9.500 MHz. A mudança de destinação da faixa de 430 MHz a 440 MHz implica em grande impacto a serviços já existentes de comunicação de radioamadorismo cujas instalações e equipamentos seriam inutilizados 23/03/2016 14:48:23
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76529 99 jopizzatto Sugiro que se retire o trecho do artigo que menciona as subfaixas de 430 a 440 MHz. Segundo resolução no. 452 / 2011 da Agência, esta frequencia é de uso do serviço de radioamador (cod. 302) 23/03/2016 15:33:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76533 100 Leandro ma Pelo que consta na legislação vigente, a faixa de 430 MHz à 440 MHz é destinada a faixa de radioamadores, utilizados por radioamadores credenciados! Eu como radioamador ativo, não pretendo abrir mão de um direito nosso, tão pouco dividir nossa faixa, que já é pequena! 23/03/2016 16:51:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76539 101 Tratofeito NÃO CONCORDO COM ESSA CONSULTA PÚBLICA. ISSO É O INÍCIO DO FIM DO RADIOAMADORISMO. 1 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 2 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 18:42:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76542 102 PU3SVP não concordo em destinar as frequências de 430 a 440 mhz para SLP. esta faixa de frequências são exclusivamente para uso de radioamadores,no mundo inteiro todos sabem disso e além do mais pagamos por isso. vão escolher outras frequências que não sejam de amadores. 23/03/2016 18:54:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76543 103 celso lima sou radio amador pu2 llj e contra este serviço sou radio amador e usuario e esta faixa de uhf é uma parte importante do radio amadorismo. 23/03/2016 19:18:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76544 104 pp5dz A faixa de Frequências de 430 MHZ a 440 MHZ , esta sendo usada pelo serviço de Radioamador. Não concordo com a destinação desta faixa ao SLP , pois nos Radioamadores do Brasil , já utilizamos esta Faixa de Frequências . Sendo que temos Repetidoras devidamente licenciadas pela Anatel nesta sub-faixa e rádios tranceptores também homologados pela Anatel para operar nestas frequências .Isto seria até um desproposito ao Serviço de Radioamador. 23/03/2016 19:31:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76545 105 acoliveira IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. - Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada está vazia; - Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço.; - Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo Estado de SP e todo o território nacional, não havendo frequências livres, consequentemente muitos rádio operadores perderão acesso ao serviço. 23/03/2016 22:15:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76547 106 pu2onh Não queremos que o Radioamadorismo acabe na banda de UHF. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 23:15:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76550 107 pu2onf Não queremos que o radioamadorismo acabe. Na faixa de UHF IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 23:52:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76555 108 brunofelip IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 19:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76559 109 PU7ASP As faixas de 430MHz a 440MHz não mundialmente utilizadas e padronizadas para radioamadores. Retirar a faixa de 70cm dos radioamadores brasileiros é uma falta de respeito com a classe. Sem contar que o uso da faixa para outros fins pode haver possíveis interferências oriundas de outras localidades fora do Brasil. As faixas de 430MHz a 440MHz não mundialmente utilizadas e padronizadas para radioamadores. Retirar a faixa de 70cm dos radioamadores brasileiros é uma falta de respeito com a classe. Sem contar que o uso da faixa para outros fins pode haver possíveis interferências oriundas de outras localidades fora do Brasil. 24/03/2016 07:33:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76564 110 Fabio Barr Não sou a favor. A faixa de 430 MHz a 440 MHz é utilizada por radioamadores para contatos via satelite, repetidores e contatos ponto a ponto, portanto, será prejudicial para os radiamadores esta mudança. 24/03/2016 09:51:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76568 111 João Godoy Gostaria de declinar aqui, a minha idéia sobre esse contesto, e pedir para que seja mais uma vez bem analizada essa acão, para que não venha ser prejudicial à área radioamadorística ! As faixas compreendidas entre 430 e 440 Mhz, a meu ver, podem ser muito úteis, e como sempre foram, como um importante canal de comunicação e ajuda durante catástrofes e outras causas temporais que possam assolar a população ! 24/03/2016 10:21:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76587 112 Tiberyus Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 420 MHz a 430 MHz Faixa de 430 MHz a 440 MHz já esta destinado ao serviço de Radioamador sendo que existem repetidores entre 434 MHz a 435 MHz e as saídas dos repetidores entre 439 MHZ a 440 MHZ 24/03/2016 13:56:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76596 113 marmazzeo Não destinar o SLP para radiolocalização O serviço de radiolocalização será utilizado em pouquissimos locais no pais, porem o numero de usuários que utilizam do SLP na faixa de 430 a 440 Mhz é grande e variado. Alem disso, afastaria da regularização inumeros operadores não oficiais que utilizam diariamente da faixa de 430 e 440 e acabariam apenas interferindo em um serviço de relevo para a aeronavegação 24/03/2016 21:09:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76597 114 Glauber Existem outras bandas pouco utilizadas e fora do espectro de Radioamador, que poderia suprir essa necessidade, como por exemplo 300 MHz É com profunda preocupação e tristeza que nós Radioamadores estamos acompanhado esta consulta pública, a faixa referida de 430 MHz a 440 MHz destina-se ao Radioamadorismo, é utilizada de varias formas dentre elas para contatos via satélites, entre Radioamadores, não só do nosso país, mas de boa parte do Continente. O espectro usado por nós já é bem restrito e pequeno, mesmo assim fazemos bom uso do mesmo. 24/03/2016 21:17:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76598 115 pq2hx Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. Hermes S. da Silveira 24/03/2016 22:17:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76602 116 Tyaraju Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. A IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito.Sendo que tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional, e não havendo frequências livres, muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço, pois nesta frequência não há nada, está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas. 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa 432mhz de uso comercial, controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 25/03/2016 00:45:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76603 117 josenias Bom dia, a faixa de frequência de 430mhz a 440mhz é destinada a radioamador, que por vez sou radioamador com indicativo de PU2YBW. Pago minhas obrigações perante a Anatel, sou radioamador PU2YBW licença base e licença móvel, e essa frequência é muito usada por nós 430 a 440Mhz. 25/03/2016 09:00:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76605 118 alexpmj Recomendo a utilização de outras faixas que não interfiram no serviço de satélite de radioamador, como a subfaixa de 380 MHz a 400 MHz que já é destinada para o SLMP para segurança publica e não haverá impacto como na faixa de radioamador As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. 25/03/2016 10:17:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76606 119 emanoel30 Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 440 MHz a 450 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. ABERRAÇÃO à legislação em vigor, esta faixa JÁ ESTÁ EM USO, é destinada ao serviço 302 - RADIOAMADOR, no Brasil 430Mhz a 440Mhz, qual motivo para sua escolha que justifique essa afronta ao serviço 302 e ao próprio Órgão que a regulamenta juntamente com a classe de radioamadores brasileiros??? Já não basta a invasão de vários gadgets eletrônicos usando essa faixa, que não são sequer, permissionários do serviço? Como exemplo cito a empresa www.irspager.com.br (telefone 11 4153-1130) que possui um serviço de pager operando e transmitindo dentro da frequencia de 433Mhz no Shopping Center Boulevard de Belém do Pará, em uso no estabelecimento comercial GIRAFAS, Loja408. Não bastasse esse caso, várias outras empresas de segurança utilizam também a mesma faixa, como por exemplo a PPA e JFL, além da Intelbras. Recentemente o sistema de distribuição de energia da Rede Celpa aqui da capital, mudou sua forma de monitoração manual para o que eles chama de DIGITAL, adotando o sistema ICS que também transmite dentro da faixa dos 400 mhz via rádiofrequencia. Espero que os senhores responsáveis por esta consulta, percebam o grau de congestionamento e dor de cabeça que vão auferir com mais esta outorga para uma faixa já tão conturbada. 25/03/2016 10:30:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76608 120 mkazan Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. 25/03/2016 11:08:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76609 121 alceu.samp Acredito ser impraticável a destinação da subfaixa de 430MHz a 440MHz, pois de acordo com a Resolução n 452 de 11 de Dezembro de 2006 atribui a referida subfaixa ao serviço de radioamador. Não só no Brasil, mas em praticamente todo o mundo, a subfaixa de 430MHz a 440MHz é amplamente utilizada para comunicações terrestres e principalmente via satélite. A subfaixa de 430MHz a 440MHz é mundialmente destinada ao serviço de radioamador, e esta subfaixa é amplamente utilizada para pesquisas e comunicações espaciais via satélites por radioamadores de vários países, visto que a maioria dos satélites destinados a radioamadorismo têm seus transponders na subfaixa citada aqui. A atribuição da subfaixa de 430MHz a 440MHz ao SLP, retiraria o direito adquirido de uso da subfaixa pelos radioamadores na Resolução n 452 de 11 de Dezembro de 2006. A sub faixa não está ociosa, pois é bastante utilizada por nós radioamadores do Brasil e do mundo para comunicação via satélite, bem como por programas e projetos educacionais internacionais que utilizam o serviço de radioamador para incentivar estudantes a terem interesses em carreiras de ciência, tecnologia, engenharia, matemática e física. Como exemplo cito aqui o Programa ARISS - Amateur Radio on Internacional Space Station(www.ariss.org), Criado por um consórcio internacional de entidades de radioamadores em conjunto com agencias espaciais, como a NASA dos Estados Unidos, a Rosaviakosmos da Russia, a Canadian Space Agency (CSA) do Canadá, a Japan Aeronautics Exploration Space Agency (JAXA) do Japão e a European Space Agency (ESA) da Europa. Este projeto tem o objetivo de incentivar alunos a seguirem as carreiras em ciência, tecnologia, engenharia e matemática através de comunicações com astronautas no espaço usando estação de radioamador. No Brasil, várias escolas participam deste projeto. 25/03/2016 11:09:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76610 122 TIAGO LUIS ou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. s frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 25/03/2016 11:19:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76611 123 PU5LAO Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 25/03/2016 11:38:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76612 124 PY2RAR Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, entre outros. Sendo assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos para nosso serviço. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Se houver a inclusão de mais um serviço no espectro de frequências mencionado, causaria um enorme transtorno aos Radioamadores e suas comunicações fundamentais e também aquelas feitas por satélite. Se destinassem essa mesma faixa ao Serviço Limitado Privado (SLP) certamente afetarão o Serviço de Radioamador, que sabidamente contribui nas experimentações que tantos avanços têm dado às radiocomunicações. Tal destinação será capaz de promover interferências não apenas nas estações brasileiras, mas também às de nossos países vizinhos, já que se trata de um padrão internacional. Em decorrência desse imaginado partilhamento, o Serviço de Radioamador sofreria muito mais interferência, além daquelas a que somos sujeitados hoje em dia. E o Dessa forma, peço encarecidamente que encontrem outra faixa de frequências para destinar ao SLP, deixando nossas frequência, que são poucas, apenas destinadas ao Serviço de Radioamador, seguindo todas as convenções internacionais e reconhecendo a enorme importância de nosso serviço, tido como a maior reserva de radiocomunicação de emergências no Brasil e em todo o mundo. Obrigado!!!! 25/03/2016 12:24:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76613 125 amds Sou contra a destinação de serviço limitado e privado slp, para a alicaçõesde radiolocalização em carater secundario nas subfaixas de 430 a 440 MHZ segundo exposto na resolução n 452 de 11 de dezembro de 2006 tais frequencias são destinadas ao serviço de radioamador e expõe no item b.13 que tais frequencias devem ser ultilizadas para comunicação via reflexão lunar radios pacotes ,codigo morse , fonia ssb , fm simples fonia saidas de repetidoras etc E trarão transtornos a esta classe Se essas Frequencias foram destinadas a nos radioamadores atraves de leis porque voltam atrais depois de concretizada na nossa legislação sendo que cumprimos nossa parte em respeitalas sendo assim impostas a vcs também deveriam manter a ética que a nos cumprimos além de pagarmos nossas taxas devidamente gostaria que vcs revogassem essa proposta a tantas outras faixas no espectro por que querem justamente a faxia destinada a n s radioamadores muito obrigado 25/03/2016 15:10:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76614 126 Weykmy Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), Esta faixa utilizamos aqui para serviço de radioamadores e também para apoiar na prestação de serviço a comunidade para em casos de emergencia 430 a 440 mhz ... temos repetidor em -439.100.. 25/03/2016 16:24:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76615 127 Emivaldo Sou totalmente contra o usa das subfaixas de 430 a 440mhz para aplicaçoes de radiolocalizaçao A subfaixa de 430 a 440mhz e destinada ao uso de radioamadores, o qual pagamos anualmente para usufrui-lo. 25/03/2016 18:13:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76617 128 Tiago Euge Sou contrário à utilização da nossa faixa de 70 cm Por não aceitar a utilização de nossa faixa. 25/03/2016 19:53:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76618 129 Montemezzo Sou contra tal destinação da faixa. Sou contra uma vez que a faixa de frequência de 430 a 440 mhz são de uso dos radio amadores brasileiros e cujos quais já usam rádios homologados para essa banda de 70 cm. Isso também retiraria um direito adquirido por esse grupo de pessoas que no Brasil são cerca de 35000 pessoas. 25/03/2016 20:21:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76619 130 canazio Frequências destinadas ao serviço de radioamador. Sou radioamador a 34 anos, vários equipamentos atualmente homologados junto à Anatel, possuem esta faixa de UHF para uso de radioamadores, no mundo inteiro. Acho que a referida faixa de frequência (430-440 / 430-450), não deveria ter sua destinação alterada, para fins comerciais de uma única empresa privada, prejudicando um serviço de utilidade pública. 25/03/2016 20:32:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76620 131 Marcelo R. Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 25/03/2016 21:13:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76621 132 pedrovini Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 00:08:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76624 133 PU2MUT Sou contra Mesmo sendo em caráter secundário na faixa de 430MHz a 440MHz ira atrapalhar a comunicação via radio do seguimento de radioamador devida a interferencia que possa ocasionar pois é uma potencia de transmissão 2KWatts muito alta e vai atrapalhar mesmo gerando interferencias e harmonicas na faixa. Espero que prevaleça o bom senso das autoridades competentes. 26/03/2016 00:46:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76625 134 Edelson fr Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 01:27:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76626 135 9556740244 Discordo quanto a destinação ao serviço limitado para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz Esta sub faixa de 430 MHz a 440 MHz já é destinada ao uso por radiamadores, estabelecido inclusive, por convenções internacionais e de acordo com a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006. 26/03/2016 07:48:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76627 136 ajmesquita Contra a destinação Serviço Limitado Privado, para radiolocalização. nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Sendo assim, o SLP, para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes prejuízos a esta classe radioamadoristica. Esses transtornos podem ser observados na justificativa abaixo. Segundo a Resolução n 452 de11 de dezembro de 2006, as frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Caso haja a destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, com também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. Nas leis internacionais de radiocomunicação (FCC), atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. E tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o SLP dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notem que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco destes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Nestes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Em nosso eatado, por exemplo, utilizamos 3 repetidoras em 70cm. Eu sou detentor de Licença da PP6DIG que atende a mais de 40 radioamadores na região de Aracaju. Assim, solicito que disponibilizem o SLP, para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamadorismo, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 08:29:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76628 137 pp7kva Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 08:55:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76630 138 py2ww IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 26/03/2016 09:45:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76631 139 José Flávi Como Radioamador sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e são e devem ser utilizadas para comunicação via rádios pacotes,reflexão Lunar, Fonia SSB,FM e Código Morse,entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Além dos prejuízos causados a construção do conhecimento cientifico tem o prejuízo financeiro para todos nós que temos equipamentos destinados a esta faixa de frequência, Além do prejuízo causado a toda sociedade em caso de calamidade pública. Como podemos observar no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação além de trazer transtornos aos radioamadores o operadores de satélites, como também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis, além de experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), para escolas que perderiam um importante meio de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Se autorizar o serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de impossibilitar diversos projetos, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Pelo fato de não ter grande número de rodadas não que dizer que não dizer que a faixa em questão não é utilizada por nós Radioamadores, a utilizamos em QAP locais, repetidores e comunicação via satélites e a sociedade como um todo perderá com esta destinação, pois, somos nós Radioamadores que com nossas estações trabalhamos na logística para atendimento e socorro as famílias vitimas de calamidades públicas como, catástrofes ambientais, acidentes entre outras, isto sem receber nem uma recompensa, só pelo espirito solidário, enquanto as empresas privadas nada faz pela comunidade, só pensam em seu lucro. Peço e espero que a ANATEL reflita e passe a dar mais atenção aos Radioamadores que pagão seus impostos e não pedem nada em troca, só a manutenção de um direito já conquistado. 26/03/2016 10:05:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76635 140 PY7AHA Não aprovo. Sou usuário das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz, em REPETIDORAS e COMUNICAÇÃO VIA SATÉLITES, pelos quais pago anualmente as devidas taxas. 26/03/2016 14:32:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76636 141 pu1whz Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviç 26/03/2016 15:05:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76638 142 pu2trz Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. Sou contra a destinação da faixa de 430 a 440 MHZ pois esta faixa é destinada ao serviço de radioamador aqui no brasil e mais parte do mundo .. já não temos espaço e ainda querem tirar a nossa faixa .. porque não usar a faixa que foi destina da a internet rural que não vai funcionar ? As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 17:08:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76639 143 Nylson Por que não usar somente a subfaixa de 9.300 Mhz a 9.500 Mhz, deixando liberada a subfaixa de 430 Mhz a 440 Mhz somente para os radioamadores como sempre foi. Para os radioamadores 430 Mhz a 440 Mhz já é uma subfaixa tão estreita que não deveria ser destinada ao serviço limitado privado. Atualmente essa subfaixa é a melhor para o radioamador se comunicar tanto via direta ou repetidora, porque o VHF em certas repetidoras está complicado, pelo menos aqui no RJ capital. Tenho usado mais o UHF atualmente.Essa é minha justificativa. 26/03/2016 18:31:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76640 144 pu7sas Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz. Possuo licença para operação em tais frequencias e não é justo que agora queiram me negar o que eu venho pagando religiosamente. Ademais que seria um retrocesso em termos mundiais, já que outros países preservam esta faixa. Se hoje os radioamadores estão sendo escanteados somente por causa de dinheiro, segue-se que não há preocupação com o relevante serviço que prestamos como voluntários da defesa civil. 26/03/2016 19:15:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76641 145 iberelrj Sou contra a destinação Serviço Limitado Prvado (SLP), para aplicações de radiolocalização , em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHZ a 440 MHZ. As frequencias acima são destinadas ao uso do Serviço de Radio Amador, mormente para reflexão lunar , rádio pacote, Codigo Morse, SSB e SSB sinais fracos , Fonia FM / PM, Entrada e Saída de Repetidoras. Os serviços propostos SLP, não poderão ser utilizados por Radio amadores, causando serio impacto a categoria e sua disseminação. Atualmente a grande utilização dos radio amadores principalmente os de categorias mais basicas como a categoria C se desenvolve sobre as faixas de UHF e VHF, pode-se dizer que essas frequencias poderiam ser categorizadas como categorias de acesso e porta de entrada ao mundo do radio amador sério. Bloquea-las em SLP fecharia tão bem vindo acesso aquele que de maneira construtiva deseja explorar essa prática. A proposta além do mais provoca total descasamento com políticas internacionais que destinam esse espectro da mesma forma que atualmente utilizamos. Por fim vale mencionar que diversos estudos podem ser impactados em decorrencia de frequencias causadas pela utilização dessas faixas. 26/03/2016 19:31:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76642 146 ebcentury Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 26/03/2016 19:57:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76645 147 Palacioz Sou contrário à utilização da faixa de frequências de 430 a 440 MHz pelo Serviço Limitado Privado, pois a referida faixa atualmente está alocada e sendo utilizada para uma série de serviços, entre eles o de radioamadorismo e tal outra destinação em muito prejudicará aqueles. A potência utilizada pelos serviços de radiolocalização em muito supera a potência dos sinais de satélites que atualmente utilizam esta banda. Desta feita, esta nova destinação atrapalhara o uso já consagrado desta faixa de frequência e, portanto, afetará o status quo para pior o que é inadmissível considerando vários aspectos das boas práticas, gestão e direitos já adquiridos. 26/03/2016 22:04:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76648 148 lauroacjr Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 9.300 MHz a 9.500 MHz. A faixa de 430 a 440 é amplamente utilizada no Brasil para o serviço radioamador, incluir outro serviço nesta faixa irá prejudicar os permissionários atuais e não garantirá a qualidade do novo serviço. 26/03/2016 22:10:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76651 149 py7edi Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 27/03/2016 08:23:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76652 150 gerbon Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 27/03/2016 10:13:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76653 151 Sousa79 Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 27/03/2016 10:34:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76654 152 arthur arn Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 27/03/2016 11:43:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76655 153 gcremeri Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via reflexão lunar, rádios pacotes, código Morse e fonia SSB, fonia SSB e finais fracos, fonia FM / PM simplex, fonia FM / PM Entrada de repetidoras, faída + 5 MHz, autorizados para comunicação via satélite e modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP) nessa faixa trarão enormes transtornos aos radioamadores no só do Brasil, como também os paises que fazem divisa com o Brasil e outros que utilizarem os serviços satelitais. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites, demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas em todo o mundo. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência no Brasil e nos paises que fazem divisa com o Brasil. 27/03/2016 13:11:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76656 154 PU1PBE Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 27/03/2016 18:25:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76657 155 glaucogh sou contra a distribuição para serviço privado (slp)em caráter secundário das sub-faixas de 430Mhz e 440Mhz. o Brasil como signatário d IARU , segue normas internacionais de alocação do espectro de rádio frequência, sendo assim as faixas de 440Mhz e 430Mhz são destinadas ao radioamadorismo e estão em plena atividade ocupadas com transmissões de satélites, tanto em uplink quanto em downlink onde o mundo inteiro faz uso destes mesmos satélites para experimentos bem como comunicação com a estação espacial internacional ISS que está em órbita da terra além de inúmeras repetidoras que pagam o devido fistel para operarem nesta gama do espectro de rádio frequência além de emissões pilotos para medir condições de propagação na atmosfera e beacons que norteiam as transmissões dos radioamadores brasileiros, o fato de talvez não ouvirem as estações não significa que elas não estejam lá operando! 27/03/2016 19:52:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76658 156 fcrsenaisp Sou radioamador licenciado (py2ov) e tenho minha posição contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas sub faixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no item B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, experimentos entre outros. Sou usuário desta gama de frequências com os satélites destinados ao serviço de radioamador já a anos, contribuindo na divulgação do brasileiro como operador de satélite, onde existem muitos outros que o fazem da mesma forma, contribuindo tecnologicamente com as experimentações e enlaces alcançados neste modo. Sou usuário também de algumas repetidoras existentes bem como experimentador de tecnologia de SDR, inclusive com um sistema para testes e experimentações montadas em Pardinho-SP. O SLP vem contra oque foi conquistado pelos radioamadores brasileiros e estrangeiros ferindo as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador Resolução n 452 de 11 de dezembro de 2006. Portanto solicito a atenção quanto a não aprovação da SLP dentro da faixa de serviço destinado ao radioamador. Grato Francisco, py2ov 27/03/2016 20:38:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76659 157 LUIZ BERNA NÃO É JUSTO MODIFICAR ESTAS REGRAS TÃO ANTIGAS, EM RELAÇÃO AO RADIOAMADORISMO,ESPERO QUE REVISEM ESTA ATITUDE, PARA MIM, IMPENSADA PELOS DIRIGENTES DA ANATEL. EXISTE TANTAS FREQUENCIAS QUE NÃO SÃO UTILIZADAS PARA NADA, PORQUE USAR LOGO ESTA QUE É TÃO IMPORTANTE, NÃO SÓ PARA O RADIOAMADORISMO? ESPERO QUE VOLTEM A TRAZ E MUDEM ESTE PROCEDIMENTO. DESDE JA AGRADEÇO EM MEU NOME E EM NOME DE MEUS COLEGAS RADIOAMADORES. 27/03/2016 20:48:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76660 158 PU3SMS Sou categoricamente contra o uso do seguimento de 430 MHz a 440MHz do espectro pois o mesmo já está destinado ao uso do Serviço de Radioamador que tem ocupado o mesmo para contatos com sinais muito fracos como satélite, reflexão lunar e outros. Sendo uma faixa de frequência ocupada por um Serviço já autorizado e Normatizado e de interesse público, comunitário e de carácter de ajuda humanitária nos casos de calamidade pública, quando as repetidoras de radioamadores alocadas nessa faixa de frequência, são utilizadas pela Defesa Civil para compor a Rede Brasileira de Emergência, fica evidente a desconformidade dessa intenção danosa a um Serviço já instituído e para o qual são cobradas as taxas de Fistel e Contribuição ao Desenvolvimento da Telecomunicações. Pelo lado técnico, qualquer sinal de radiolocalização, leia-se transmissão digital, irá poluir o espectro de tal forma que tornará os estudos e pesquisas bem como as comunicações com sinais fracos, já citados acima, impossíveis de serem realizadas. Pelo lado humanitário, através do atendimento das calamidades públicas pela Defesa Civil, que se utiliza das repetidoras do Serviço de Radioamadores instaladas nesse seguimento de frequência, se obstruirá ou, no mínimo, se dificultará o acesso e o desempenho da rede de repetidoras na ocasião em que mais se necessitará desse espectro. Observe-se ainda que, sendo um serviço taxado pelo poder público e pago pelos radioamadores, ficarão os mesmos (radioamadores) prejudicados nessa relação, já que pagam para ocupar um seguimento de frequência que se lhes é tirado daquele todo inicial (faixas de frequências de uso dos radioamadores) para o qual ele (radioamador) pagou para ter acesso. 27/03/2016 22:01:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76661 159 Bartholome Manter o que estabele o art. 1 A Faixa de radioamador é fundamental preserva-la, considerando as contribuições e ações efetivas em favor da sociedade não só em calamidades púbicas bem como, como reserva estratégica da Segurança Nacional. Temos que presevar o pouco que temos. 28/03/2016 07:54:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76662 160 PU5CSO Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. JUSTIVICATIVA : As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 28/03/2016 08:32:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76663 161 PS8RF Com a globalização e a abertura de novas tecnologias para o Serviço de Radiocomunicação - Radioamador, o Brasil sem dúvidas vem dando uma grande contribuição e participação no cenário internacional no que diz respeito às comunicações via satélites e ao desenvolvimento dessa modalidade, seja através das escolas, na inclusão de alunos com a ajuda de Radioamadores, ajudando o desenvolvimento destes alunos no campo da física, da matemática, da geografia, da eletrônica, seja na criação de softwares para comunicação em modos digitais via satélites, seja na criação de CUBESAT por Universidades Brasileiras com a ajuda de institutos nacionais como o INPE. O Brasil é parte deste cenário. Assim, somos contra a permissão para utilização no segmento da frequência de 430 MHz a 440 MHz para o serviço de Radiolocalização (RADARES- SLP), tendo em vista que a permissão vai de encontro e contraria em tese o que estabelece o ANEXO A - B13 da RESOLUÇÂO 452 de 11 de dezembro de 2016. Apesar do que preceitua o art 3 da citada norma, é claro e sabido que as interferências não poderão deixar de acontecer no segmento de Radioamador. A interferência é real e sem sombras de dúvidas irá trazer transtornos para os utilizadores do segmento na referida frequência. O fato é que a liberação da frequência de 430 MHz a 440 MHz, trará transtornos para os utilizadores do segmento de Radioamador no Brasil e nos demais países cujo alcance da fronteira do Brasil, seja aproximadamente ao limite de 7.800 Km. Atualmente o espectro da frequência de 430 MHz e 440 MHz é mundialmente utilizado para as comunicações via satélites, reflexão lunar , incluindo os modos digitais. É sabido que são utilizados para estas comunicações equipamentos com ganhos muito alto de rx para compensar a baixa potência dos satélites e as transmissões via Reflexão Lunar, esses equipamentos conseguem captar sinais não audíveis ao ouvido humano, é o caso das comunicações em modo digital utilizado principalmente na reflexão lunar, onde os equipamentos se caracterizam com grande sensibilidade, requisito básico para se lograr êxitos na comunicação, sendo assim, as comunicações dos utilizadores da modalidade satélite ficará comprometida com as inferências dos sinais advindos do Sistema Limitado Privado (SLP). Atualmente as condições de comunicação neste segmento encontrasse muito prejudicada, tendo em vista as interferências geradas por telefonia sem fio, lâmpadas chinesas, cercas elétricas e espúrios de rádios fm. Assim, somos contrário a destinação da frequência de 430 MHz a 440 MHz para o serviço Privado (SLP), visto que o espectro que compreende a frequência é de utilização sócio-educacional e foram estabelecidas em convenções internacionais para os devidos fins. Ante o exposto, solicitamos que seja destinado para o SLP frequências fora do espectro das frequências utilizadas pelo serviço de radioamador. 28/03/2016 08:57:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76664 162 AJN Sou contra a destinação. Todos sabemos que o espectro de frequência (430 MHz a 440 MHz) pertence as atividades radioamadorísticas e tais frequências não podem ser destinadas sob pena de perdermos algo que conquistamos e pagamos pelo serviço o que causaria uma grande perda para os usuários do sistema. 28/03/2016 10:01:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76665 163 GCORREA Sou Radioamador e contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 28/03/2016 10:19:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76666 164 jeferson75 Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 28/03/2016 10:40:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76667 165 mcalistri Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 28/03/2016 11:50:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76668 166 LGESP Sou contra a destinação, mesmo que em caratér secundário, pois haverá com certeza interferências nas emissões dos serviços de radioamador, como SSB, CW, modos digitais, Comunicações com satelites LEO, packet radio, entre outros. as emissões do SLP podem prejudicar radioamadores de outros paises vizinhos ao Brasil, gerando problemas de âmbito mundial, levando discussões à foruns internacionais como a IARU ou mesmo ITU, sem necessidade. Deve haver outra gama de frequencias que o SLP pode se beneficiar sem atrapalhar destinos atuais. 28/03/2016 12:07:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76669 167 cfernandom Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 28/03/2016 14:07:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76670 168 Lacerda Eu não aprovo a destinação do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização em caráter secundário nas sub-faixas de 430 MHz a 440 MHz porque na Resolução n 452 diz que as frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador em varias modalidades, e a esmagadora maioria dos trabalhos de radioamadores em UHF se executa na banda de 70 cm. O meu apelo não esta baseado apenas em um caráter legislativo mas também na consciência de contribuir para o desenvolvimento equilibrado dos serviços de telecomunicações. Cancelar as atividades na faixa de 430 MHz a 440 MHz retirando o brasil desse intercâmbio é inibir a possibilidade do surgimento de novas tecnologias, é impedir o processo evolutivo nas comunicações onde são feitos estudos e aplicações por interessados e entusiastas. Acredito que a ciência da telecomunicação se destina ao uso mais eficiente do espectro para se conseguir os resultados desejados o mais economicamente possível, mas desde o início das radiocomunicações mundiais, e ainda mais no radioamadorismo, era e é uma diretriz fundamental dar proteção e prioridade a tipos de emissão de banda estreita e à comunicação por sinais débeis, em relação aos tipos de emissão de banda larga e / ou aos de potência elevada mesmo sendo esse de curta duração. Entendo também a importância dos trabalhos realizados na área de sensoriamento remoto voltados a defesa e segurança para a soberania nacional. Sugiro então que disponibilizem as aplicações de radiolocalização para a faixa de 440-450 MHz uma vez que já possui destinação a todos os serviços de telecomunicações. 28/03/2016 15:02:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76671 169 pu3aba Venho a este de forma respeitosa, expor minha opinião contraria a esta disponibilização de faixas (430 MHz a 440 MHz ) para o serviço de radiolocalização. Pois são faixas ja previamente destinadas pela legislação vigente . Radioamadores que utilizam as mesmas principalmente quando de situações criticas onde a comunicação por outros sistemas se tornam impossíveis e funcionais. Acredito que como em inumeras vezes a real importancia dos serviços dos radioamadores esteja sendo a agredida com a tentativa da retirada sistematica do espectro de frequencias e faixas destinados ao serviço. - Radioamadores são muito importantes sendo lembrados somente em caso de necessidade e emergencias , mas as faixas e expectros de frenquencia são extremamente importantes no estudo de equipamentos e dispositivos de transmissão. Vale lembrar que muitas das melhoras nos sistemas de comunicação na telefonia celular , são frutos de experiências de muitos radioamadores. Acredito que o respeito com essa classe (radiomadores) sempre rende frutos positivos para toda a sociedade, para tanto me mostro contrario ao exposto no Art. 1 . 28/03/2016 15:49:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76674 170 mvrocha Me posiciono contrariamente ao uso da faixa de 430 Mhz a 440 Mhz para aplicações de radiolocalização, ainda que em caráter secundário. Conforme a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, esta faixa se destina a uso pelo Serviço de Radioamador. O uso de Serviço Limitado Privado (SLP) trará enormes prejuízos aos serviços hora em uso, e que incluem Reflexão Lunar, Rádio Pacotes, Morse, Fonia e Repedidoras, entre outros. A faixa entre 430 Mhz e 440 Mhz é usada, tanto no Brasil, quanto internacionalmente, para o Serviço de Radioamador. É usada tanto para operação com satélites quanto para repetidoras de abrangência urbana, uma vez que tal faixa se comporta excepcionalmente bem nesse ambiente. A liberação de outros serviços nessa faixa vai prejudicar seriamente os serviços já em uso. 28/03/2016 16:50:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76677 171 rommelagra Sou contra a destinção da faixa de 430 -440 MHz para uso por empresas para o SLP com aplicações de radiolocalização. As frequencias de 430 - 440 compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador. Esta faixa também é usada para transmissões via satélite (radioamadores) 28/03/2016 17:36:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76680 172 antrax999 sou contra, faixa destinada a radioamadores inclusive em ambito internacional conforme acordos internacionais 28/03/2016 18:41:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76682 173 pu7sdj Favor levar em consideração e seriedade a Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador. Coloquem mais acima de 441 a 450mhz. Eu como radioamador classe C utilizo demais essa a banda de vhf e uhf destinada a nossa faixa. Inclusive faço contatos e escutas via satélite na banda além de utilizar repetidoras na faixa dos 70cm. 28/03/2016 19:20:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76683 174 tmariani Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz pois esta já se destina ao uso dos Radioamadores. Estas Subfaixas são destinadas mundialmente ao uso por radioamadores em experimentos e poderia deixar o Brasil fora deste padrão mundial, acarretando em grandes perdas para as comunicações destas comunidades. 28/03/2016 19:22:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76686 175 py3aq Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. 28/03/2016 20:52:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76689 176 afmiguel Não concordo com a utilização das frequências entre 430MHz e 440MHz para aplicações de radiolocalização. Tais frequências já possuem utilidade para aplicações de Radio Amador. A utilização destas frequências para radiolocalização gerarão interferências nas comunicações de longa distância e satelitizais. 28/03/2016 23:26:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76691 177 Crezivando Sou CONTRA a destinação das subfaixas de 430 a 450MHz para atender ao pleito da BRADAR para aplicações de radiolocalização no Serviço Limitado Privado (SLP), ainda que em caráter secundário. A interessada avoca para si o intervalo da subfaixa ignorando (ou parecendo ignorar) que tanto no Brasil quanto na Região 2 (Américas) a atribuição e a destinação do intervalo de 430 450MHz já contempla o serviço de radiolocalização pretendido pela empresa, sem contar que tanto BRADAR já havia anteriormente formulado pedido de autorização para o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, como também fora autorizada ao intervalo de 432 438MHz pela ANATEL, não tendo relatado, a posteriori, qualquer resultado ou impacto negativo às suas aplicações. Portanto, a ampliação do intervalo em favor da BRADAR é manifestamente desnecessária pois só trará transtornos principalmente aos permissionários do Serviço de Radioamador, consoante as razões de justificativa a seguir elencadas: Eis que a BRADAR formalizou, em 2011, pedido para executar o SLP em 430 450MHz (sendo o pleito indeferido, em razão da inexistência de destinação ao pretendido SLP). Como solução de contorno , a empresa requereu autorização para o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (expirado em 2014). Agora, a empresa avoca o intervalo de 430 450MHz para aplicações de radiolocalização, sendo que já existe tal atribuição e destinação tanto no Brasil quanto na Região 2 (Américas). Desnecessária, portanto, a destinação do serviço de radiolocalização nos moldes pretendidos pela BRADAR. Ademais, a própria Procuradoria Especializada da ANATEL admitiu e patenteou, no respeitável Parecer 01170-2015, que a operação de sistemas de radiolocalização CONVIVE com outros sistemas nas mesmas faixas de radiofrequência (e em faixas adjacentes!) apesar de apontar como IMPROVÁVEL, admite, ao mesmo tempo, que PODERIA OCORRER , em casos específicos e pontuais, as INTERFERÊNCIAS INACEITÁVEIS, operantes nas faixas adjacentes assim, a interferência não é nula (!). Há aqui um grande parêntese improvável é quando não há a probabilidade de ocorrência, ao passo que a Procuradoria considerou que PODERIA OCORRER inteferência prejudicial o que, de per si, já se reputa em POSSIBILIDADE. Ainda que remota, existe. A interferência prejudicial ocorrerá e, em muito, afetará a aguerrida classe dos Radioamadores, privados que ficarão de suas exaustivas operações, projetos, experimentos e comunicações na faixa dos 70cm . Ademais, muito pouco se falou da tecnologia do ESPALHAMENTO ESPECTRAL utilizada pela BRADAR em suas operações de radiolocalização no SLP. Tal tecnologia é notoriamente causadora de interferências, ensejando saturação, e em que pese a douta Procuradoria Especializada haver registrado a possibilidade de convivência da radiolocalização com os serviços que compartilham o intervalo de 430 440MHz , a ressalva ficou para os sistemas que ainda entrarão em operação, ou seja, em se tratando de mera expectativa de resultados, nesse diapasão, não pode o Serviço de Radioamador ser expugnado ou tolhido de sua habitual e ampla utilização, principalmente em face do pleito da BRADAR, com suas potências de 2kW em radiodeterminação / radiolocalização. Ou seja: Se destinado o intervalo de 430 450MHz aos serviços de radiolocalização SLP pleiteados pela BRADAR, ainda que em caráter secundário, os prejuízos são de toda ordem. É sabido que os permissionários do Serviço de Radioamador, categoria que melhormente utiliza a chamada faixa dos 70 centímetros em comunicações apenas para citar alguns exemplos - em modos Fonia FM / PM Simplex; Fonia FM / PM Entrada de Estações Repetidoras; Fonia SSB; Radio Packet; Reflexão Lunar (Moonbounce); EME (Earth-Moon-Earth); CW; operações de satélites LEO de órbita terrestre baixa (Low Earth Orbit); modos experimentais prioritários; projetos educacionais voltados ao aprimoramento e treinamento pessoal e de cunho social, com reflexos na dinâmica da tecnologia isto sem contar os contatos internacionais via satélite, a teor da troca de informações técnicas entre radioamadores, padronizada internacionalmente. Privar o Serviço de Radioamador da destinação do intervalo 430 450MHz ante a pretendida destinação, em caráter secundário, para a radiolocalização no SLP para a BRADAR é prejudicar, no mínimo, toda uma categoria - unicamente em detrimento da voracidade da interessada (que utilizou-se muito bem do intervalo de 432 438MHz desde 2011, repita-se, sem qualquer prejuízo às suas atividades, tanto que sequer noticiou qualquer resultado negativo), ao passo que a radiolocalização encontra-se muito bem assentada consoante o Plano Brasileiro de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências. 28/03/2016 23:58:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76692 178 jocaspr Não aceito a aplicação de radiolocalização ( SLP ) , mesmo em carater secundário , na subfaixas compreendidas entre 430 mhz à 440 mhz . Essa subfaixa entre 430 à 440 mhz no Brasil é de uso de Radioamadores , garantida seu uso inclusive por acordos Internacionais . 29/03/2016 00:12:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76695 179 leandroang Pago a anatel todo ano o fistel para ter direito ao uso destas frequencias. Sou radioamador e uso a faixa de UHF tanto contatos locais como repetidora. Existe outras faixas para isto. 29/03/2016 07:58:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76696 180 py2eqj Art 1 - Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, a subfaixa de 9.300 MHz a 9.500 Mhz. Suprimir a faixa de 430 MHz a 440 Mhz que é usada pelos radioamadores há muitos anos, inclusive internacionalmente, sendo definida para IARU, da qual o Brasil é signatário. Essa faixa não pode ser tirada dos radioamadores que prestam serviços relevantes à comunidade em casos de emergência e catástrofes, conforme se verifica nos últimos anos na região Sul do País, principalmente. Retirar essa faixa do espectrum dos radioamadores traria prejuízo imenso à população do País, pois os radioamadores prestam serviços importantes, sem cobrar nada, e ainda, são parte integrantes das Forças Armadas nos casos especiais que a lei especifica. Portanto TOTALMENTE CONTRA essa munda de 430 a 440 MHz. Sou radioamador há 40 anos e conhecedor os problemas de rádio. PY2EQJ - Julio Cesar Ramos - Casa Branca - SP. py2eqj@hotmail.com 29/03/2016 08:50:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76699 181 py2itu Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Essa faixa é utilizada por radioamadores em muitos países, inclusive o Brasil, o radioamador brasileiro precisa dessa banda para continuar se desenvolvendo em tecnologia! O radioamador faz parte desse desenvolvimento, é notável em qualquer empresa de telecomunicações (telefônicas e outras) que os técnicos radioamadores se destacam mais por suas experiências e conhecimentos adquiridos no radioamadorismo, diante desse fato como tirar uma faixa deles, há muitos rádios com essa banda disponível e já em uso, que consulta mais descabida! 29/03/2016 11:33:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76700 182 PU2WPD sou contra a liberação da faixa 430 mhz a 440 mhz ja faz parte da maioria dos equipamentos vhf / uhf homologados pela agencia. 29/03/2016 12:06:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76706 183 gian.sa Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. 29/03/2016 18:25:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76708 184 Meinradt Prezado senhores . Sou totalmente CONTRA (destaquei)a destinação do espectro de frequência de 430MHz a 440MHz para Serviço Limitado Privado(SLP). Venho por meio deste pedir aos senhores que retirem esse espectro de faixa de frequências e utilizem um outro diferente desse fora do espectro destinados aos radioamadores!!! O espectro de frequência de 430MHz a 440MHz como os senhores sabem são destinados a RADIOAMADORES, e esse é um direito nosso conquistado por muitos anos, portanto não considero justo a utilização desse espectro de frequência, serem alocados para empresas !! Vale lembrar aos Senhores o brilhante trabalho dos radioamadores, que sempre prestam um serviço de utilidade pública gratuito sem qualquer interesse de qualquer espécie a toda sociedade brasileira, principalmente em calamidades pública, prestando um serviço de grande valia em caso de necessidade, pois o rádio é e continuará a ser um meio de comunicação independente e eficaz nas grandes tragédias !! Poderia aqui citar inúmeros exemplos do auxilio e préstimos dos radioamadores a sociedade brasileira, mas considero desnecessário, pois seria uma lista interminável e os Senhores já são conhecedores do trabalho social e humanitário dos radioamadores não apenas pelo Brasil, mas também pelo mundo! Sendo assim agradeço desde já pela compreensão. 29/03/2016 19:02:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76709 185 sergiopu2s Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 29/03/2016 19:15:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76711 186 Emerson_JP Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 29/03/2016 20:51:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76715 187 py9mt Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de rádio localização, em caráter secundário, nas sub faixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de rádio localização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Classe esta que historicamente tem contribuido para o desenvolvimento das telecomunicações em modo geral.Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de rádio localização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de rádio localização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 29/03/2016 23:01:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76721 188 MATTOS2016 SERVIÇO DE RADIOAMADOR DE 430 A 440 MGZ. DEIXO AQUI MEU MANIFESTO CONTRA A EXTINÇÃO DA FAIXA DESTINADA AO RADIOAMADORISMO DE UHF, SENDO QUE FAÇO USO DA MESMA PARA OS DEVIDOS FINS EM RADIOCOMUNICAÇÃO, POIS SOU RADIOAMADOR PREFIXADO POR ESTE ORGÃO. ENTENDO QUE O ESPECTRO DE UHF É AMPLO E QUE OUTRAS FAIXAS DENTRO DA ABRANGÊNCIA DO UHF, PODERIA SER DESTINADA AO USO DA RADIOLOCALIZAÇÃO. VISANDO QUE ESSA POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO, PREJUDICARIA TODAS ASA REPETIDORAS DE UHF, TORNANDO-AS INUTILIZADAS GERANDO PREJUIO FINANCEIRO A SEUS MANTENEDORES, POIS OS EQUIPAMENTOS SÃO DE ALTO CUSTO E FICARIAM INOPERANTES. PU2-TTI TIAGO LIMEIRA-SP 30/03/2016 08:05:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76722 189 rmacri Não destinar a subfaixa de 430 MHz a 440 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização. Manter essa subfaixa como está, ou seja, amplamente destinada ao serviço de Radioamadorismo. - Trata-se de uma faixa com ampla e tradicional cobertura por parte das indústrias de equipamentos de radiocomunicação, que inclusive disponibilizam equipamentos para esta subfaixa conjugados com outras subfaixas tais quais 144 - 148 MHZ (2 metros) e / ou 50 -54 MHZ (6 metros). A supressão desta faixa poderia ocasionar problemas de homologação em relação desses equipamentos e até de seu uso por parte dos radioamadores; - São realizados - e em grande expressividade - contatos nos modos fonia e digitais cotidianamente nessa subfaixa pelos radioamadores em todo o Brasil e o SLP iria influenciar negativamente na qualidade dos contatos pelas interferências e pelo estreitamento da banda; - Contatos como satélites estudantis, reflexões lunares, propagações atípicas, desenvolvimento de antenas e outras formas de experiências de caráter técnico-científico (natureza e um dos fundamentos do serviço de radioamadorismo) estariam também comprometidos; - Por se tratar de uma faixa com menor intensidade de ruídos e interferências, além de possibilitar o uso de sistemas irradiantes de menores dimensões e custos, penso que o direito adquirido dos radioamadores em poder explorá-la deva ser mantido. É uma conquista nacional histórica e com relevância internacional se considerarmos a padronização desta em relação ao outros países. 30/03/2016 08:32:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76723 190 jayme de o SOU INTEIRAMENTE CONTRA . CREIO QUE A REFERIDA FAIXA DEVE PERMANECER EXCLUSIVAMENTE PARA UTILIZAÇÃO DE RADIOAMADORES ATIVOS E HABILITADOS. SOU RADIOAMADOR. 30/03/2016 08:59:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76724 191 pu3gbw NÃO ESTA FAIXA(430 À 440 MHz) COMPETE AO USO PREVISTO EM LEI DOS RADIOAMADORES. E SEMPRE ESTEVE EM USO. 30/03/2016 09:54:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76725 192 ginaldo sou contra que tire essa faixa do radio amador tem outras faixa pra isso ok essa frequencia de 430 a 440 tem k fica com os radio amadores caso contrario ok nos vamos fazer com os nossos rádios de uhf, vamos jogar fora é isso k vcs querem fazer com 0s nossos rádios. 30/03/2016 09:43:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76730 193 brunohao Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. 30/03/2016 12:35:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76732 194 VVICENTIM Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, de 9.300 MHz a 9.500 MHz. Este segmento é para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Recentemente milhares de transceptores foram oferecidos no mercado com relativo baixo custo, permitindo maior acesso dos radioamadores aos 70 cm, onde são encontradas diferentes repetidoras do Serviço de Radioamador, além de sistemas integrados de redes digitais. Este também é um segmento para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, com menor distorção na polarização e menor nível de ruído, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. Também nesta banda modos exóticos de propagação, presentes com mais intensidade em frequências altas, são experimentados e estudados. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats de baixa potência, planejados e montados por entidades parceiras com valorosas extrações de dados científicos e tecnológicos. A faixa de 430MHz a 440MHz é internacionalmente utilizada por radioamadores. Tratados internacionais são utilizados e as empresas que produzem rádios utilizam-se desses tratados para produzir os equipamentos. Estas são apenas algumas das razões para que os 430-440 MHz sejam preservados e para que os radioamadores brasileiros possam continuar a utilizar e incrementar seu serviço em sua faixa mais acessível do UHF, sem interferências. 30/03/2016 15:31:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76734 195 Andregm Como usuário eu sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois de acordo com o que esta exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe em especial ao nos radioamadores classe C que temos ai a diversisficação de uso dos sistemas acima citados. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis tais como os radioamadores classe C que tem restrito usos de HF e usam muito frequências de UHF e VHF e suas sub faixas. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço em meu nome e de todos colegas radioamadores. 30/03/2016 16:05:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76735 196 fmathews Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 9.300 MHz a 9.500 MHz. As faixas de 430 a 440 MHz são atualmente utilizadas pelos serviços de radioamadorimsmo e satélites amadores, que utilizam baixas potências e sinais muito fracos, sendo altamente suscetíveis a interferências por equipamentos de radar. Esta medida prejudicaria significativamente o serviço radioamador nas faixas de UHF (Banda de 70cm). 30/03/2016 16:05:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76737 197 maxchagas Não concordo com a destinação da faixa 430 MHz a 440 MHz para serviço privado. Esta faixa de frequência é destinada a radioamadores, a maioria dos nossos equipamentos tem esta faixa e outras ao mesmo tempo, estas faixas são utilizadas internacionalmente, não temos como retirar estas faixas de nosso equipamentos, a maioria dos equipamentos de radioamador estaria com uma faixa de uso proibido. Nos radioamadores e grupos de radioamadores temos repetidoras em todo o brasil ocupando estas faixas, nem todas as implicações na utilização desta fixa pelo setor privado foi considerado neste processo. 30/03/2016 16:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76738 198 PY1LL O serviço de Radioamador é, no mundo inteiro, algo muito importante para o desenvolvimento das rediocomunicações. Seus membros iniciaram muitos modos de operação que os serviços comerciais não utilisam ou vieram a utilizar depois deles. Um exemplo é a comunicação por reflexão lunar ( moon bounce ) e o espalhamento por meteoros ( MS ), este somente usado por radioamadores. Muitas antenas foram desenvolvidas por radioamadores e aproveitadas nos serviços oficiais. É fundamentel, então, que seja disponibilizado, para eles, o maior número de faixas de frequências possível, já que em cada região do espectro as comunicações têm características diferentes. No mundo desenvolvido, por exemplo, faixas de frequências já aprovadas pela IARU estão em pleno vigor, aprovadas para o serviço de radioamador, como a de 137kHz, que no Brasil ainda não está. A disponibilização das bandas de 430MHz a 440MHz e 9.300MHz a 9.500MHz vai na contramão da política citada. Parte da banda de 430MHz, no passado, foi perdida para a telefonia rural e os radioamadores não podem ser prejudicados em mais essas duas bandas. A parte técnica do desenvolvimento desse serviço fica sob o controle de seus operadores, mas a ANATEL, como agência reguladora, tem como parte de seu serviço, a obrigação de cooperar para o desenvolvimento das telecomunicações, incentivando e agindo em tudo que estiver ao seu alcance para este objetivo, incluindo, claro, o serviço de radioamador, impedindo que outros interesses da área prejudiquem este último. Lembro que consultas à Agência sobre a possibiliadde do serviço de radioamador operar, de forma experimental apenas, na banda no entorno dos 500kHz levaram a respostas negativas, a ANATEL justificando que tal banda era dedicada a outro serviço, apesar de não ser mais utilizada para tal - serviço de emergência de comunicações marítimas, para o qual, com o advento de satélites, deixou-se de utilizar ondas média por motivos óbvios. Assim, a mesma justificativa de proteção de um serviço legal já estabelecido, como o marítimo referido, tem de ser utilizada para proteger outro serviço legal, o radioamadorismo. Este serviço tem de ganhar novas bandas para seu desenvolvimento e não perder bandas ou exclusividade sobre elas. A faixa de 430MHz a 440MHz, em especial, é uma das principais no uso de repetidoras, comunicações em dados e voz digital (D-Star, por exemplo), comunicações via satélite de alta altura, desenvolvimento de antenas pelo seu relativamante pequeno tamanho, comunicações via reflexão lunar, espalhamento por meteoros entre outros modos e é a faixa de mais baixa frequência em que legalmente o radioamador pode transmitir televisão de varredura rápida, a chamada ATV, o que é interessante pela relativamente simples tecnologia necessária à citada frequência, diferente das bandas mais altas. A eventual possibilidade de outros serviços operarem na mesma banda pode significar perda considerável sobre todos os modos citados. A banda de 9.300MHz a 9.500MHz, apesar de menos importante para os radioamadores no momento pela tecnologia mais complexa envolvida, é justamente uma das bandas cujos estudos podem levar os operadores a maior conhecimento tecnológico de frequências altas e, em especial, sobre antenas não convencionais. 30/03/2016 16:43:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76739 199 PY2VOX Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 30/03/2016 17:05:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76740 200 Rodinei Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, de 9.300 MHz a 9.500 MHz. Este segmento é para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Recentemente milhares de transceptores foram oferecidos no mercado com relativo baixo custo, permitindo maior acesso dos radioamadores aos 70 cm, onde são encontradas diferentes repetidoras do Serviço de Radioamador, além de sistemas integrados de redes digitais. Este também é um segmento para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, com menor distorção na polarização e menor nível de ruído, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. Também nesta banda modos exóticos de propagação, presentes com mais intensidade em frequências altas, são experimentados e estudados. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats de baixa potência, planejados e montados por entidades parceiras com valorosas extrações de dados científicos e tecnológicos. A faixa de 430MHz a 440MHz é internacionalmente utilizada por radioamadores. Tratados internacionais são utilizados e as empresas que produzem rádios utilizam-se desses tratados para produzir os equipamentos. Estas são apenas algumas das razões para que os 430-440 MHz sejam preservados e para que os radioamadores brasileiros possam continuar a utilizar e incrementar seu serviço em sua faixa mais acessível do UHF, sem interferências. 30/03/2016 21:48:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76743 201 josesergio Não Não 30/03/2016 23:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76746 202 PY7AN Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 31/03/2016 00:56:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76748 203 JOSIVAN PF Sou contra a destinação do Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, Pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no texto de Justificativa As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assimm, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradecidor 31/03/2016 11:33:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76749 204 Chernobyl Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz. O uso dessa faixa para radares trará grande prejuízo aos radioamadores. 31/03/2016 11:36:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76752 205 ugulinobb Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 31/03/2016 13:51:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76753 206 dondi Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, 9.300 MHz a 9.500 MHz. A sub faixa de 430 a 440 não comporta outro serviço mesmo em caráter secundário, pois, esta em uso pelo radioamadores e também sendo usado por serviços científicos de comunicação via satélite, de recepção de dados científicos de satélites experimentais. As modalidades de radiolocalização com certeza serão motivos de interferências nos serviços citados. Esta faixa no passado já foi reduzida impedindo o uso da modalidade ATV pelo rádio amadores, a maioria dos lançamentos de satélites com estudos científicos (escolas e universidades) fazem uso desta faixa pois contam com o auxilio dos radioamadores. 31/03/2016 17:19:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76754 207 Ricardo fb Sou contra a retirada da faixa de 430 a 440 que foi consedida a muito tempo para o uso dos Radioamadores As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador (resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006)e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satelite de radioamador. 31/03/2016 18:29:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76755 208 pu2pkb Sou contra a destinação da faixa de radiofrequência de 430 a 440 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. De acordo com a Resolução n . 452, de 11 de dezembro de 2006, essa faixa é destinada ao uso do Serviço de Radioamador em suas diversas modalidades. Embora o Artigo 3 da Resolução n . 452, de 11 de dezembro de 2006, diga que a faixa de radiofrequência de 430 a 440 MHz seja destinada à execução dos Serviços de Radioamador em caráter secundário e de forma não exclusiva, entendo que destiná-la ao Serviço Limitado Privado (SLP) poderá trazer prejuízos significativos à prática do Radioamadorismo no Brasil e até em países vizinhos. A banda de 70cm é uma das mais utilizadas para comunicação via satélite entre radioamadores e também em projetos científicos e educacionais com satélites do tipo cubesat. São operações que envolvem sinais fracos e muito suscetíveis a interferências. Acredito que a faixa de 430 a 440 MHz deva ser destinada exclusivamente ao radioamadorismo e projetos científicos e educacionais, sem fins lucrativos, com o objetivo de despertar o interesse de jovens estudantes pela ciência e as telecomunicações. 01/04/2016 09:24:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76760 209 py3gs Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 01/04/2016 22:36:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76763 210 Cedric Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, apenas a subfaixa de 9.300 MHz a 9.500MHz. Com base no que está exposto nos campos Contribuição e Justificativa para Consulta Pública n 5, de 21 de março de 2016, pela Agência Nacional de Telecomunicações e diante de todas as comprovações anteriormente mencionadas no campo contribuição do Corpo da Resolução. 03/04/2016 02:07:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76766 211 JMotta Sou contra a destinação deste segmento de frequências, mesmo que em base secundária, para o Serviço Limitado Privado. Não obstante, as interferências já sofridas por esse segmento, teremos mais uma. As entidades Internacionais, ITU e IARU, DESTINAM ESSE SEGMENTO DE FREQUÊNCIA PARA AMADORES. Onde são efetivados contatos, nos mais variados modos; empregando, via de regra, baixa potência. Será mais um desincentivo na já tão combalida atividade. Um País que almeja crescer, desenvolver-se, tem que prover bases para que isso ocorra. O espectro é amplo, sejamos racionais. 03/04/2016 02:29:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76767 212 pu7rch Sou CONTRA a destinação das subfaixas de 430 a 450MHz para atender ao pleito da BRADAR para aplicações de radiolocalização no Serviço Limitado Privado (SLP), ainda que em caráter secundário. A interessada avoca para si o intervalo da subfaixa ignorando (ou parecendo ignorar) que tanto no Brasil quanto na Região 2 (Américas) a atribuição e a destinação do intervalo de 430 450MHz já contempla o serviço de radiolocalização pretendido pela empresa, sem contar que tanto BRADAR já havia anteriormente formulado pedido de autorização para o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais, como também fora autorizada ao intervalo de 432 438MHz pela ANATEL, não tendo relatado, a posteriori, qualquer resultado ou impacto negativo às suas aplicações. Portanto, a ampliação do intervalo em favor da BRADAR é manifestamente desnecessária pois só trará transtornos principalmente aos permissionários do Serviço de Radioamador, consoante as razões de justificativa a seguir elencadas: A BRADAR formalizou, em 2011, pedido para executar o SLP em 430 450MHz (sendo o pleito indeferido, em razão da inexistência de destinação ao pretendido SLP) Então, a empresa requereu autorização para o Serviço Especial para Fins Científicos e Experimentais (expirado em 2014)e nestes intervalo de tempo não foi relatado, qualquer resultados ou impacto negativo às suas aplicações. Agora, a empresa avoca o intervalo de 430 450MHz para aplicações de radiolocalização, sendo que já existe tal atribuição e destinação tanto no Brasil quanto na Região das Américas. Desnecessária, portanto, a destinação do serviço de radiolocalização nos moldes pretendidos. Ademais, a própria Procuradoria Especializada da ANATEL admitiu e patenteou, no respeitável Parecer 01170-2015, que a operação de sistemas de radiolocalização CONVIVE com outros sistemas nas mesmas faixas de radiofrequência (e em faixas adjacentes!) apesar de apontar como IMPROVÁVEL, admite, ao mesmo tempo, que PODERIA OCORRER , em casos específicos e pontuais, as INTERFERÊNCIAS INACEITÁVEIS, operantes nas faixas adjacentes assim, a interferência não é nula (!). Há aqui um grande parêntese improvável é quando não há a probabilidade de ocorrência, ao passo que a Procuradoria considerou que PODERIA OCORRER interferência prejudicial o que, de per si, já se reputa em POSSIBILIDADE. Ainda que remota, existe. A interferência prejudicial ocorrerá e, em muito, afetará a aguerrida classe dos Radioamadores, privados que ficarão de suas exaustivas operações, projetos, experimentos e comunicações na faixa dos 70cm no intervalo de 430 440MHz os prejuízos são de toda ordem. É sabido que os permissionários do Serviço de Radioamador, categoria que melhormente utiliza a chamada faixa dos 70 centímetros em comunicações apenas para citar alguns exemplos - em modos Fonia FM / PM Simplex; Fonia FM / PM Entrada de Estações Repetidoras; Fonia SSB; Radio Packet; Reflexão Lunar (Moonbounce); EME (Earth-Moon-Earth); CW; operações de satélites LEO de órbita terrestre baixa (Low Earth Orbit); modos experimentais prioritários; projetos educacionais voltados ao aprimoramento e treinamento pessoal e de cunho social, com reflexos na dinâmica da tecnologia isto sem contar os contatos internacionais via satélite, a teor da troca de informações técnicas entre radioamadores, padronizada internacionalmente. Privar o Serviço de Radioamador da destinação do intervalo 430 450MHz ante a pretendida destinação, em caráter secundário, para a radiolocalização no SLP para a BRADAR é prejudicar, no mínimo, toda uma categoria - unicamente em detrimento da voracidade da interessada (que utilizou-se muito bem do intervalo de 432 438MHz desde 2011, repita-se, sem qualquer prejuízo às suas atividades, tanto que sequer noticiou qualquer resultado negativo), ao passo que a radiolocalização encontra-se muito bem assentada consoante o Plano Brasileiro de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências. 03/04/2016 11:41:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76768 213 PY1BYS A destinação da faixa de 440MHz é para o RADIOAMADORISMO mundial O RADIOAMADORISMO é um modo de desenvolvimento popular da tecnologia das comunicações nas mais diversas formas e modos com abrangência mundial. Cada banda tem suas características próprias e portanto uma não substitui a outra. Nesta banda, além das comunicações locais ponto a ponto, existe o uso com repetidoras, aumentando o alcance. É apropriada ao trabalho móvel, extremamente útil em situações de emergência quando se vê a utilidade humanitária do radiomadorísmo apoiando os serviços públicos, normalmente incapazes de atender a extensão das calamidades públicas. Há também uma estreita afinidade entre a prática do radioamadorismo e as bandas de VHF / UHF em se tratando de centros urbanos dado à dificuldade imposta pela própria urbanização para instalação de antenas de HF. Internacionalmente, é comum o uso das bandas de VHF e UHF quando se estabelecem contatos via satélite ou com estações espaciais e há, para este fim um número imenso de satélites disponíveis. Conhecendo-se este universo e a tecnologia nele envolvida, pode-se perceber o imenso prejuízo que a perda da banda de 440MHz nos causará assim como à nossa imagem no exterior. Esta atitude proposta, equivale a um passo para trás quanto a oferta de recursos (didáticos) adequadas ao desenvolvimento tecnológico do cidadão brasileiro em especial dos jovens. Para comprovar o que aqui foi dito, vale a pena uma consulta nos sites da internet como o youtube, http: / / www.qsl.net / py4zbz / satelite.htm, http: / / www.qsl.net / py4zbz / litsat.htm, http: / / www.amsat.org / amsat-new / information / faqs / portegues / e outros de associações ou até, científicos que divulgam e incentivam estas práticas. Grato pela atenção. Fernando 03/04/2016 13:15:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76769 214 LUIZ CARLOS DE ARAUJO Retirar da Consulta Pública a faixa de 430 MHz a 440 MHz e / ou mesmo suspender a atual consulta pública até que a Equipe Técnica da Anatel faça ensaios e cálculos sobre as possíveis interferências causadas no serviço radioamador, mais especificamente em estações repetidoras e nos enlaces de comunicações via satélite que operam na faixa de 430 MHz a 440 MHz que também fazem uso deste segmento da faixa de UHF, pelas razões abaixo elencadas: 1. Tenho defendido entre os colegas radioamadores que as propostas a esta consulta pública tenham que ser bem embasadas / fundamentadas, para que não corramos o risco de termos aprovada a inclusão de um serviço outro nesta faixa de frequência que, embora venha a operar em caráter secundário, possa vir a causar interferências em outros serviços já autorizados, e que também operam em caráter secundário e utilizando o segmento de UHF de forma não exclusiva - no caso o serviço radioamador, em consonância com a Resolução 452, de 11 de dezembro de 2006. 2. Insta ressaltar que a decisão do Conselheiro Relator para propor esta Consulta Pública que visa destinar este seguimento da faixa de UHF para que outros serviços possam ser explorados, também deva estar bem fundamentada e que a Equipe Técnica da Anatel deva fornecer os elementos, com todas as possibilidades de interferências, com ensaios e cálculos, objetivando uma decisão final que contemple os reais objetivos da Agência Reguladora. 3. A faixa de 430 MHz a 440 MHz destina-se ao serviço de radioamador e de radiolocalização, conforme já informado pela Equipe Técnica da Agência. Entretanto, não vi nos informes apresentados por esta equipe e / ou parecer da Procuradoria nenhuma informação, nenhum ensaio, sobre a possibilidade de interferência do novo sistema de radiolocalização, se implantado em faixa onde hoje operam as estações repetidoras de radioamadores e outros serviços de comunicação via satélite, já em operação, outorgados em caráter secundário. Se fizeram estas projeções não as apresentaram em nenhuma das documentações (informe, parecer e análise) acostado à proposta de alteração e em Consulta Pública ora apresentada. 4. Outros ensaios, para outros serviços, foram apresentados - e os valores colhidos são preocupantes - pois os níveis apresentados podem, facilmente acionar uma repetidora de UHF mantida por radioamadores e que operam na faixa de frequência pretendida pela BRADAR. 5. Ressalta-se que embora a faixa de 430 MHz a 440 MHz seja destinada ao serviço radioamador em caráter secundário, a aprovação de novo serviço operando nesta faixa, com os níveis de potência utilizados (2 KW) e com antenas de 8 dBi de ganho, utilizando-se da técnica de espalhamento espectral, pode inviabilizar o serviço de radioamador nesta faixa de frequência. 6. Objetivando contribuir com a consulta pública ora colocada, informo que os rádios utilizados em estações repetidoras de radioamadores possuem limiar de recepção entre -120 dBm e -115 dBm, utilizam antenas omnidirecionais com ganho de 12 dBi - antenas estas que recebem sinais de todas as direções e, em campo aberto, como é o sistema espaço-terra , qualquer sinal, por menor que seja, irá ativar uma estação repetidora de radioamador operando na faixa de UHF. 7. Uma aeronave, operando a uma altura de 7.600 metros de altitude poderá gerar interferências em um número grande de estações repetidoras, de forma simultânea, inviabilizando este serviço. 8. Como exemplo cita-se o sistema ADS-B utilizado por aeronaves que permitem sua localização em tempo real - um sinal enviado pelo transponder de uma aeronave pode ativar os receptores de rádios instalados em diversas cidades de uma mesma região, de forma simultânea. Não posso precisar a potência utilizada pelos transmissores instalados nas aeronaves, mas com toda certeza não chega nem perto dos 2 KW de potência que será utilizado pelo radar instalado na aeronave da BRADAR, e que motivou a Consulta Pública ora em apreciação. 9. A Equipe Técnica afirma em seus relatórios que o sistema da BRADAR já está em uso e que não há relatos de interferência. Mas é importante questionar, em que faixa de frequência está operando o sistema referenciado pela Equipe Técnica? Muito provavelmente não está em operação na faixa de frequência onde hoje se explora o serviço radioamador, com suas estações repetidoras e comunicações via satélite, visto que até então, embora houvesse atribuição, não havia previsão legal de destinar esta faixa de frequência para este serviço pretendido pela BRADAR. 10. Por tudo o que aqui foi exposto, propõe-se que a atual Consulta Pública seja suspensa até que a Equipe Técnica da Anatel faça um estudo pormenorizado das possíveis interferências que este serviço poderia causar em estações repetidoras de radioamadores hoje em uso e nas comunicações via satélite, cujas características já foram divulgadas por outros colegas radioamadores e que se dignaram a contribuir com esta Consulta Pública. 11. Um minuto de interferência, conforme apontado pela equipe técnica, pode até não parecer muito, mas quem vai se interessar por um serviço que será constantemente interrompido e interferido, e interrupções estas e interferências estas aprovadas pelo próprio Órgão Regulador? 12. Reforço que tanto o Conselheiro quanto a Procuradoria devem ter todas as informações necessárias para que embasem suas Análises e Pareceres. Omitir e / ou não realizar todos os ensaios, objetivando dar total transparência ao Processo em curso pode levar / induzir a defesa de uma proposta que irá causar sérios danos a um segmento que busca a duras penas se manter vivo - o Serviço RADIOAMADOR. 13. Ainda, por oportuno, que a atual Consulta Pública destine a faixa de 430 MHz a 440 MHz única e exclusivamente para o Serviço Radioamador e a ensaios de natureza científica. 04/04/2016 12:10:36
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76771 215 EMF770 Não concordo com a destinação de 430 MHz a 440 MHz para serviço privado, sugiro utilizar outra faixa de frequência. Em defesa dos 430 MHz A Anatel lançou no dia 21 de março de 2016 a Consulta Pública n.5: proposta de destinação das faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. A proposta da Anatel é baseada em operações de radares aerotransportados, no entanto as aplicações de radiolocalização não se restringem apenas a essa modalidade. Serviço de Radioamador A faixa de 430 MHz a 440 MHz é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm). A proposta da Anatel não retira os radioamadores da faixa, mas sugere compartilhamento em secundário com outro serviço de potencial interferente. Este segmento é para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Recentemente milhares de transceptores foram oferecidos no mercado com relativo baixo custo, permitindo maior acesso dos radioamadores aos 70 cm, onde são encontradas diferentes repetidoras do Serviço de Radioamador, além de sistemas integrados de redes digitais. Este também é um segmento para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, com menor distorção na polarização e menor nível de ruído, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. Também nesta banda modos exóticos de propagação, presentes com mais intensidade em frequências altas, são experimentados e estudados. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats de baixa potência, planejados e montados por entidades parceiras com valorosas extrações de dados científicos e tecnológicos. Estas são apenas algumas das razões para que os 430-440 MHz sejam preservados e para que os radioamadores brasileiros possam continuar a utilizar e incrementar seu serviço em sua faixa mais acessível do UHF, sem interferências. 04/04/2016 15:56:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76772 216 roneymonte Penso que a faixa de RF entre 430 e 440 mhz, como ja eh utilizada a varias decadas pelos radioamadores, tem uma finalidade bem especifica para comunicacao de fonia FM, fonia SSB, CW, radio pacote, repetidoras, entre outros. No mundo inteiro, dentre varios paises que conheco, a Banda dos 70cm ou Banda UHF eh utilizada constantemente pelos operadores principalmente do tipo moveis , com radios transceptores do tipo HT ou ainda para veiculos. Esse intervalo util de 10 mhz eh (por exemplo) capaz de fornecer pelo menos 40 canais de comunicacao FM. Em todo mercado brasileiros ja foram vendidos milhares de radios transceptores para esta banda. Em alguns outros paises o intervalo eh ainda maior, e vai de 420 mhz ate 450 mhz, para uso dedicado dos radioamadores. Tecnicamente a faixa de 430 mhz a 440 mhz apresenta muitos pontos positivos para ser utilizada em ambiente urbano, justamente pelo pequeno tamanho de sua onda (70 cm) que facilita a reflexao e o uso em ambientes fechados com muitas paredes e andares, em veiculos ou ainda no meio de predios. Essa onda de 70 cm tem um comportamente que muito se adequa as grandes cidades. Todos os radios do tipo Dual Band possuem nativamente as bandas de 2 metros (VHF) e 70 cm (UHF). Remover o uso desta banda seria o mesmo que aniquilar metade da funcionalidade dos radios dual band . Creio que basicamente todos os radioamadores brasileiros possuem pelo menos um transceptor que seja no minimo dual band , sendo assim toda a comunidade radioamadoristica brasileira estara perdendo uma banda muito util e pratica para comunicacao. Atenciosamente, Roney Monte, PU1RYM 05/04/2016 07:33:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76773 217 py3cne Sou contra a utilização serviço limitado privado (SLP) para aplicação de radiolocalização em caráter secundário na subfaixa de 430 a 440Mhz As frequências de 430 a 440Mhz compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador (resolução 452 de 11 de dezembro de 2006)e dentro dessa faixa estão destinadas e consagradas no mundo todo as comunicações por satélite baseadas em leis internacionais,além de compreenderem tambem a utilização de repetidoras de amador de larga utilidade em casos de emergências em estado de calamidades.Acho que a alocação esse espéctro para outro serviço contribuiria sim para diminuir cada vez mais o espaço de pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias em nosso território. 05/04/2016 11:40:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76774 218 pu5adw Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 05/04/2016 12:01:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76775 219 PU2VCN Sou contrario a utilização da faixa de 430 a 440 mhz para outra modalidade que não seja a de radio amadorismo. Que a referida faixas desde 2006 são destainada ao radio amadorimo, conforme resolução 452 de 2006. 05/04/2016 16:02:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76777 220 joelder Sou totalmente contra a destinação do Serviço Limitado Privado (SLP), de uso em radiolocalização, mesmo em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHZ a 440 MHZ, pois de acordo com a Resolução número 452 de 11 de dezembro de 2006, esse seguimento de faixa é destinado ao uso do serviço de Radioamador, e expõe no item B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via reflexão Lunar, rádio pacote, Código Morse e Fonia SSB, Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras, Saída +5 Mhz, Autorizados para comunicações via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o serviço Limitado Privado de uso em sistemas de radiolocalização não poderá ser utilizado pelo serviço de Radioamador o qual essa faixa é atribuída, e que ocasionará enormes transtornos classe Radioamadoristica. Os transtornos e observações estão no tópico de justificativa desta contribuição. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto, sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências NÃO destinadas ao serviço de Radioamador, como esta faixa de 430 a 440 MHZ que é determinada pela IARU União Internacional de Radioamadores e destinada ao nosso uso, e sim para outros seguimentos da banda de UHF. Se essa faixa for PRIVATIZADA incondicionalmente vai trazer transtornos tanto para nós, Radioamadores brasileiros, e para entidades internacionais que usam o serviço de Radioamador por satélite ou terrestre e estão nas divisas com o Brasil e mesmo distantes. 05/04/2016 23:28:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76778 221 hmorador Contrário a alteração da destinação da subfaixa de 430 a 440 MHz. A subfaixa é utilizada por radioamadores, inclusive para comunicações via satélite. A grande maioria dos satélites para radioamadorismo possui frequência de downlink nessa subfaixa, ocorrendo também uplink em muitos casos. 06/04/2016 08:27:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76781 222 PY1EB A faixa de 70cm (430 a 440MHz) atualmente é utilizada para experimentação com sinais fracos, comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia FM / PM Simplex, repetidoras que dão suporte em momentos emergenciais e de catástrofes e modos experimentais prioritários. O funcionamento do Serviço Limitado Privado (SLP) trará interferências que certamente vão prejudicar, nós radioamadores, em nossas pesquisas e desenvolvimentos. Também acredito que toda a sociedade sairá perdendo caso as repetidoras deixem de funcionar com confiabilidade, não atendendo situações emergenciais e catastróficas. 06/04/2016 23:34:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76803 223 sergiorego Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador , conforme resolução 452 de 11 de dezembro de 2006. inúmeros radioamadores, devido a má posição geografica, encontram em repetidoras, em alguns casos somente em UHF 430 a 440 MHz, repetidoras eficientes para sua comunicação. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam desastrosos, impossibilitando muitos de se comunicarem. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 12/04/2016 22:52:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76808 224 pu2ngq Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 19/04/2016 16:07:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76810 225 LucianoGN Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 9.300 MHz a 9.500 MHz. A subfaixa de 430 MHz a 440 MHz tem sido utilizada por radioamadores de todas as nações para comunicação via satélites e reflexão lunar dentre outras. Caso a Anatel permita o uso desta subfaixa de 430MHz a 440MHz para fins comerciais, mesmo que em caráter secundário, tal uso acarretará interferências danosas aos que habitam e utilizam satélites na América do Sul, América Central, América do Norte, África e parte da Europa, uma vez que satélites de orbita circular e elíptica circundam por estas nações e a nossa várias vezes ao dia. A Anatel poderá iniciar um embate político / judicial com consequências sérias ao Itamaraty e ao Ministério das Comunicações pois, vários radioamadores, entidades de pesquisa aeroespaciais, universidades e órgãos governamentais proprietários destes satélites solicitarão ao governo brasileiro a solução imediata para as interferências danosas causadas pelo uso indevido desta subfaixa, pois haverá alí quebra dos acordos internacionais da IARU e UIT, cujo Brasil é signatário. Entendo que faz parte do procedimento a consulta pública, mas seria prudente consultar previamente as normas brasileiras do serviço de radioamador para verificar que nestas subfaixas estão contidos serviços de uso internacional que utilizam artefatos construídos e utilizados por diversos países. Em tempo, o Brasil não pode, não deve e não tem o direito de danificar as várias pesquisas aeroespaciais atuais e futuras, conduzidas por universidades proprietárias de satélites, visto que a contribuição destas é para a humanidade. Era só o que me cabia contribuir. Atenciosamente, Luciano Gasparini Nachif 19/04/2016 17:36:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76811 226 Alexhudson Não destinar as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário. Pois embora a proposta não retire dos radioamadores a faixa de 430-440 MHz,ela sugere compartilhamento em secundário com outro serviço de potencial interferente. Esta faixa é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm) e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Este também é um dos segmentos para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats. 20/04/2016 01:41:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76818 227 py2kj retirada da faixa de 430-440 MHz Esta faixa é tradicionalmente ocupada pelo Serviço de Radioamador (banda dos 70 cm) e representa para muitos radioamadores brasileiros a porção mais acessível do UHF. Este também é um dos segmentos para comunicações emergenciais da RENER, a Rede Nacional de Emergência dos Radioamadores e entidades locais congêneres. Contatos por Reflexão Lunar são realizados por radioamadores brasileiros nesta faixa com sistemas irradiantes compactos, proporcionando um campo privilegiado de experimentação e educação de vertente científica. A operação de satélites de radioamador e universitários nesta faixa é significativa, especialmente cubesats. 20/04/2016 08:45:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76822 228 RTLamim Aprovado sem restrição. N / A 20/04/2016 16:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76825 229 rogerio fo Não concordo com a destinação das subfaixas de 430 a 440 para a finalidade de radiolocalização. Primeiro: é pelo motivo do Brasil ser signatário de Leis e Acordos Internacionais que estabelecem a subfaixa de 430 a 440 como de atuação dos radioamadores. Segundo: existem comunicações feitas via satélite em que o sinal de subida e de descida utilizam a subfaixa de 430 a 440, ou seja, de alguma forma a utilização pretendida poderá ocasionar interferência neste tipo de comunicação, situação esta inadmissível. Exemplo Satélite Oscar 51 (sinal subida 145.880 - sinal descida 435.150) Terceiro: a utilização pretendida causará interferência em estações localizadas em países limitrofes ao Brasil, principalmente nas instaladas próximas às nossas fronteiras. Quarta: a modalidade DSTAR pode utilizar conexão com a internet e propicia comunicações internacionais entre radioamadores, sendo que se a utilização pretendida for implementada, acabará com este tipo de contato. Rogério Fortin 21/04/2016 07:17:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76826 230 GilmarGW Sou radioamador (PY4GW) e como tal não gostaria de perder uma faixa de frequencias 430 MHz a 440 MHz na qual trabalhamos a muito tempo. Esta faixa de frequencias (430 a 440)foi estabelecida em comunhão com normas internacionais, para a qual são fabricados equipamentos e antenas. É nesta faixa que operam os satélites internacionais de radioamador, os quais poderão causar interferências nos serviços propostos. Como devem saber, o Serviço de Radioamador é um serviço extremamente importante para a sociedade, seja no caráter cultural (disseminação da cultura rádio elétrica), bem como no auxílio em casos de catástrofes e acidentes. Esta faixa é extremamente importante neste contexto. Existem aí inúmeras estações e repetidoras, estabelecendo uma rede com a qual trabalhamos e que tem demonstrado uma tremenda utilidade quando os outros sistemas de telecomunicações falham. 21/04/2016 09:32:15
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76827 231 py2amg Sou contra a destinação Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz, pois segundo o exposto na Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006, tais frequências são destinadas ao uso do Serviço de Radioamador, e expõe no ítem B.13 que tais frequências devem ser utilizadas para comunicação via Reflexão Lunar, rádios pacotes, Código Morse e Fonia SSB, Fonia SSB e Sinais fracos, Fonia FM / PM Simplex, Fonia FM / PM Entrada de repetidoras. Saída + 5 MHz, Autorizados para comunicação via satélite, Modos experimentais prioritários entre outros. Assim, o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização não serão utilizadas por radioamadores (o qual esta faixa de 70 centímetros se destina) e trarão enormes transtornos a esta classe. Tais transtornos podem ser observados no tópico JUSTIFICATIVA abaixo. As frequências de 430 a 440 mhz compreendem as faixas destinadas ao Serviço de Radioamador (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006) e dentro delas estão compreendidas as faixas destinadas à comunicação via satélite de radioamador. Esta destinação não só traria transtornos aos radioamadores operadores de satélites, mas também a todos os que utilizam as faixas de UHF, como repetidoras ou estações bases e móveis. É sabido que, também as leis internacionais de radiocomunicação, atribuem estas frequências para o uso de radioamadores e experimentos via satélite de radioamador. Sabe-se também que tais satélites são utilizados para comunicação entre radioamadores, experimentações em satélites (como telemetria e comunicação via modos digitais entre outros), demonstrações e incentivos em escolas com o fim de instigar nas crianças o uso das ciências da radiocomunicação, da aeronáutica, da física, da matemática, entre outras. Além das tecnologias aeroespaciais. É sabido também, que os sinais advindos dos satélites são em baixa potência e, portanto sofrem influências de ruídos locais ao serem recebidos aqui na Terra. Entre estes ruídos , podemos citar Rádios Broadcasts FM, Redes elétricas, Cercas Elétricas, Sinais retransmissores de TV entre outros, que por vezes, estão fora do espectro de 430 a 440 mhz, e mesmo assim causam enormes transtornos nas operações via satélite ou operações simplex em terra. Ao destinar o Serviço Limitado Privado (SLP) dentro destas faixas de Radioamador utilizados para comunicações e experimentações via satélites, corre-se o risco de inviabilizarmos este projeto, que é amplamente utilizado não só no Brasil, mas, em todo o mundo. Notemos ainda que, serviços fora destas frequências já causam interferências em operações via satélite de radioamador. Com a destinação do SLP dentro destas faixas, os estragos seriam ainda piores. Além do exposto, ao aprovar esta destinação, corre-se o risco de, estes radares causarem interferências não só em nosso país, mas também nos países que fazem divisas com o Brasil. Sabemos que estes países, juntamente conosco, utilizam-se largamente da modalidade satélite de radioamador para contatos e experiências a mais de 7000 km de distância entre as estações. Exemplificando: um radioamador dos Estados Unidos poderia contribuir, via satélite, com experimentações realizadas em escolas brasileiras em demonstrações via satélite e até mesmo em difundir conhecimentos de fisica e astronomia já plicados em radio-escotismo. Mas, aprovando-se tais frequências para a utilização em aplicações de radiolocalização, este feito não seria possível por ruídos causados por radares instalados em nosso país, nas frequências utilizadas para experimentos via satélite (Resolução n 452, de 11 de dezembro de 2006), caso o artigo 1 da Consulta pública n 5 de 2016, entre em vigor. Deste modo trabalhos educacionais e científicos realizados no Brasil não teriam mais a capacidade de serem realizados. Assim, solicito que disponibilizem o Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização em frequências não destinadas ao serviço de Radioamador, uma vez que tais frequências são convenções internacionais para este fim e causariam grandes transtornos aos radioamadores que utilizam este serviço nestas faixas de frequência. Desde já agradeço. 21/04/2016 11:15:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76831 232 py2sdr Nós, da comunidade de ensino, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias espaciais, manifestamos por meio deste documento a respeito da consulta pública n.5 da Anatel, sobre a possibilidade de novas faixas serem atribuídas ao SLP para radiolocalização, especialmente sobre o segmento de 430 e 440 MHz. Esta porção do espectro tem sido recentemente e crescentemente bem utilizada por universidades, institutos e demais unidades de ensino e pesquisas brasileiras para concepção, montagem e operação de smallsats, mormente conhecidos como cubesats,com apoio de entidades radioamadoras. O objetivo é a capacitação profissional visando o domínio nacional de tecnologias espaciais, assim como a exploração do espaço para obtenção de dados científicos de interesse da academia nacional, com relativo baixo custo quando comparado com as tecnologias satelitais convencionais. O segmento de 430-440 MHz, conforme citado na consulta pública, é o utilizado para o estabelecimento de rádio enlaces entre as estações terrestres e os satélites, especialmente no sentido Espaço-Terra, necessitando de excelente relação sinal-ruído para adequada captação dos cubesats que emitem seus sinais em baixa potência (da ordem de 27 dBm). Trata-se de recepções e decodificações de dados sensíveis como telemetria, downlink de dados referentes aos experimentos e demais aplicações associadas em curtas janelas de contato devido às baixas órbitas empregadas (LEO). Portanto manifestamos nossa preocupação com a possibilidade de obstrução na recepção destes sinais devido à presença da radiolocalização, cujas emissões, mesmo quando ativas por curtos períodos de tempo, poderão interferir na recepção e decodificação dos sinais digitais, na prática prejudicando seriamente a qualidade do enlace, levando a perda de dados fundamentais para compreensão do estado de um satélite e de seus dados científicos. Como o tempo de vida desses satélites é curto, a perda de dados poderá ser irreversível, colocando em risco o investimento de recursos públicos, planejamento, dedicação e ensino, prejudicando as importantes iniciativas de pesquisas científicas e aprendizado tecnológico neste setor e relativizando esforços da ciência nacional na busca por autonomia no setor espacial. Portanto solicitamos respeitosamente que a faixa de frequências 430-440 MHz não seja considerada pela Anatel e, que em sentido contrário, a faixa seja protegida para potencializar os projetos satelitais, educacionais e científicos operando neste segmento de frequências. Nestes termos, subscrevem, Me. Edson W. R. Pereira, Coordenador do Grupo de Comunicações e Tecnologias Espaciais AMSAT-BR, LABRE Me. Demilson A. Quintão, Coordenador do Projeto Ícaro AMSAT-BR , IPMet / UNESP Dr. Flávio A. B. Archangelo, Coordenador do Grupo de Gestão e Defesa Espectral GDE, LABRE Eng. Orlando Perez Filho, Diretor Executivo, LABRE Me. Lídia Shibuya Sato, Coordenadora de Engenharia do Projeto ITASAT, ITA Dr. Otávio Santos Cupertino Durão, Coordenador de Engenharia do Programa NanosatC-BR, INPE Prof. Dr. Nelson Jorge Schuch, Gerente do Programa NanosatC-BR, CRS / INPE Dr. Walter Abrahão, Colaborador do Projeto UbatubaSat, INPE Eng. Auro Tikami, Colaborador do Projeto UbatubaSat, INPE Prof. Candido Moura, Gerente do Projeto UbatubaSat, Escola Tancredo Neves Ubatuba / SP Prof. Dra. Chantal Cappelletti, Gerente do Projeto SERPENS, UnB Me. Gabriel Figueiró de Oliveira, Coordenador de Engenharia do Projeto SERPENS, AEB Prof. Dra. Maria Cecilia Pereira de Faria, Coordenadora do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Cristiano Fiorilo de Melo, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Felipe Campelo França Pinto, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Eduardo Bauzer Medeiros, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Ricardo Luiz da Silva Adriano, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Eduardo Augusto Bezerra, Gerente dos Projetos FloripaSat e SERPENS-II, UFSC Dr. Clezio Marcos De Nardin, Gerente do Programa EMBRACE, INPE Dr. Cristiano Max Wrasse, Colaborador do Programa EMBRACE, INPE Prof. Dr. Cedric Salotto Cordeiro, Diretor do Projeto 14-BISat / QB50, Instituto Federal Fluminense (IFF) Eng. Prof. Me. Waldemar Panadés Filho, Comissão Permanente de Implementação de Atividades Educativas, Experimentais e Complementares de Telecomunicações, IFSP 21/04/2016 19:53:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 1º Art. 1 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz. 76832 233 demilson Nós, da comunidade de ensino, pesquisa e desenvolvimento de tecnologias espaciais, manifestamos por meio deste documento a respeito da consulta pública n.5 da Anatel, sobre a possibilidade de novas faixas serem atribuídas ao SLP para radiolocalização, especialmente sobre o segmento de 430 e 440 MHz. Esta porção do espectro tem sido recentemente e crescentemente bem utilizada por universidades, institutos e demais unidades de ensino e pesquisas brasileiras para concepção, montagem e operação de smallsats, mormente conhecidos como cubesats,com apoio de entidades radioamadoras. O objetivo é a capacitação profissional visando o domínio nacional de tecnologias espaciais, assim como a exploração do espaço para obtenção de dados científicos de interesse da academia nacional, com relativo baixo custo quando comparado com as tecnologias satelitais convencionais. O segmento de 430-440 MHz, conforme citado na consulta pública, é o utilizado para o estabelecimento de rádio enlaces entre as estações terrestres e os satélites, especialmente no sentido Espaço-Terra, necessitando de excelente relação sinalruído para adequada captação dos cubesats que emitem seus sinais em baixa potência (da ordem de 27 dBm). Trata-se de recepções e decodificações de dados sensíveis como telemetria, downlink de dados referentes aos experimentos e demais aplicações associadas em curtas janelas de contato devido às baixas órbitas empregadas (LEO). Portanto manifestamos nossa preocupação com a possibilidade de obstrução na recepção destes sinais devido à presença da radiolocalização, cujas emissões, mesmo quando ativas por curtos períodos de tempo, poderão interferir na recepção e decodificação dos sinais digitais, na prática prejudicando seriamente a qualidade do enlace, levando a perda de dados fundamentais para compreensão do estado de um satélite e de seus dados científicos. Como o tempo de vida desses satélites é curto, a perda de dados poderá ser irreversível, colocando em risco o investimento de recursos públicos, planejamento, dedicação e ensino, prejudicando as importantes iniciativas de pesquisas científicas e aprendizado tecnológico neste setor e relativizando esforços da ciência nacional na busca por autonomia no setor espacial. Portanto solicitamos respeitosamente que a faixa de frequências 430-440 MHz não seja considerada pela Anatel e, que em sentido contrário, a faixa seja protegida para potencializar os projetos satelitais, educacionais e científicos operando neste segmento de frequências. Nestes termos, subscrevem, Me. Edson W. R. Pereira, Coordenador do Grupo de Comunicações e Tecnologias Espaciais AMSAT-BR, LABRE Me. Demilson A. Quintão, Coordenador do Projeto Ícaro AMSAT-BR , IPMet / UNESP Dr. Flávio A. B. Archangelo, Coordenador do Grupo de Gestão e Defesa Espectral GDE, LABRE Eng. Orlando Perez Filho, Diretor Executivo, LABRE Me. Lídia Shibuya Sato, Coordenadora de Engenharia do Projeto ITASAT, ITA Dr. Otávio Santos Cupertino Durão, Coordenador de Engenharia do Programa NanosatC-BR, INPE Prof. Dr. Nelson Jorge Schuch, Gerente do Programa NanosatC-BR, CRS / INPE Dr. Walter Abrahão, Colaborador do Projeto UbatubaSat, INPE Eng. Auro Tikami, Colaborador do Projeto UbatubaSat, INPE Prof. Candido Moura, Gerente do Projeto UbatubaSat, Escola Tancredo Neves Ubatuba / SP Prof. Dra. Chantal Cappelletti, Gerente do Projeto SERPENS, UnB Me. Gabriel Figueiró de Oliveira, Coordenador de Engenharia do Projeto SERPENS, AEB Prof. Dra. Maria Cecilia Pereira de Faria, Coordenadora do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Cristiano Fiorilo de Melo, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Felipe Campelo França Pinto, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Eduardo Bauzer Medeiros, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Ricardo Luiz da Silva Adriano, Colaborador do Projeto CanAstra, UFMG Prof. Dr. Eduardo Augusto Bezerra, Gerente dos Projetos FloripaSat e SERPENS-II, UFSC Dr. Clezio Marcos De Nardin, Gerente do Programa EMBRACE, INPE Dr. Cristiano Max Wrasse, Colaborador do Programa EMBRACE, INPE Prof. Dr. Cedric Salotto Cordeiro, Diretor do Projeto 14-BISat / QB50, Instituto Federal Fluminense (IFF) Eng. Prof. Me. Waldemar Panadés Filho, Comissão Permanente de Implementação de Atividades Educativas, Experimentais e Complementares de Telecomunicações, IFSP 21/04/2016 20:17:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76515 234 3859590880 As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube 22/03/2016 20:58:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76517 235 scrp Sou radioamador habilitado pela Anatel e uso muito essa banda de frequência. Internacionalmente também é usada por outros radioamadores. Certamente os serviços de radiolocalização irão gerar muita interferência em minhas comunicações e certamente meus equipamentos irão gerar interferências nos sistemas de radiolocalização também. Recomendo fortemente que seja remanejado para outro trecho do espectro. Dessa forma as duas atividades poderão funcionar sem uma atrapalhar a outra. Muitos equipamentos antigos homologados nesse segmento ainda irão funcionar durante muitos anos. Acho muito difícil os donos desses equipamentos depois de tantos anos desativarem o uso dos mesmos. Outras faixas melhores e menos usadas podem ser dedicadas para esse propósito com resultados muito mais confiáveis. Recomendo que a Labre possa contribuir junto com o Grupo de Defesa Espectral para encontrar uma faixa de elhor performance para o serviço de Radiolocalização. Sou radioamador habilitado pela Anatel e uso muito essa banda de frequência. Internacionalmente também é usada por outros radioamadores. Certamente os serviços de radiolocalização irão gerar muita interferência em minhas comunicações e certamente meus equipamentos irão gerar interferências nos sistemas de radiolocalização também. Recomendo fortemente que seja remanejado para outro trecho do espectro. Dessa forma as duas atividades poderão funcionar sem uma atrapalhar a outra. Muitos equipamentos antigos homologados nesse segmento ainda irão funcionar durante muitos anos. Acho muito difícil os donos desses equipamentos depois de tantos anos desativarem o uso dos mesmos. Outras faixas melhores e menos usadas podem ser dedicadas para esse propósito com resultados muito mais confiáveis. Recomendo que a Labre possa contribuir junto com o Grupo de Defesa Espectral para encontrar uma faixa de elhor performance para o serviço de Radiolocalização. 22/03/2016 21:18:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76534 236 Leandro ma Pelo que consta na legislação vigente, a faixa de 430 MHz à 440 MHz é destinada a faixa de radioamadores, utilizados por radioamadores credenciados! Eu como radioamador ativo, não pretendo abrir mão de um direito nosso, tão pouco dividir nossa faixa, que já é pequena! 23/03/2016 16:51:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76540 237 Tratofeito Aqui como nada esta alocado seria Perfeito Esta faixa esta fora do serviço Móvel aeronáutico e pode ser usado para radar tranquilamente 23/03/2016 18:42:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76549 238 pu2onh Não queremos que o Radioamadorismo acabe na Banda de UHF. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 23:15:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76551 239 pu2onf Não queremos que o radioamadorismo acabe. Na faixa de UHF IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 23:59:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76556 240 brunofelip IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 19:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76649 241 lauroacjr Sem sugestões quanto a este artigo. Sem sugestões quanto a este artigo. 26/03/2016 22:10:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76678 242 rommelagra Sou contra a destinção da faixa de 430 -440 MHz para uso por empresas para o SLP com aplicações de radiolocalização. As frequencias de 430 - 440 compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador. Esta faixa também é usada para transmissões via satélite (radioamadores) 28/03/2016 17:36:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76681 243 antrax999 sou contra devese explorar as bandas de frequencia alta seguindo tendencia internacional realocando as bandas mais baixas para o serviço de radioamadorismo 28/03/2016 18:43:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76687 244 py3aq Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. 28/03/2016 20:52:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76744 245 josesergio Não Não 30/03/2016 23:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76764 246 Cedric Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. Permitir o uso de tal faixa. 03/04/2016 02:07:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 2º Art. 2 Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 76823 247 RTLamim Aprovado sem restrição. N / A 20/04/2016 16:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76514 248 3859590880 As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube As faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz são mundialmente usadas para satélites de radioamador definidas pela ITU muitos são usados por brasileiros inclusive eu PY2ALC uma série de satelites cubesat que tem apoio do ITA um deles foi enviado ao espaço porem explodiu no lançamento o foguete. Ainda o primeiro brasileiro a lançar satélite foi PY2BJO JUNIOR TORRES DE CASTRO muito famoso no meio, pode se ver sua história no youtube 22/03/2016 20:58:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76518 249 scrp Sou radioamador habilitado pela Anatel e uso muito essa banda de frequência. Internacionalmente também é usada por outros radioamadores. Certamente os serviços de radiolocalização irão gerar muita interferência em minhas comunicações e certamente meus equipamentos irão gerar interferências nos sistemas de radiolocalização também. Recomendo fortemente que seja remanejado para outro trecho do espectro. Dessa forma as duas atividades poderão funcionar sem uma atrapalhar a outra. Muitos equipamentos antigos homologados nesse segmento ainda irão funcionar durante muitos anos. Acho muito difícil os donos desses equipamentos depois de tantos anos desativarem o uso dos mesmos. Outras faixas melhores e menos usadas podem ser dedicadas para esse propósito com resultados muito mais confiáveis. Recomendo que a Labre possa contribuir junto com o Grupo de Defesa Espectral para encontrar uma faixa de elhor performance para o serviço de Radiolocalização. Sou radioamador habilitado pela Anatel e uso muito essa banda de frequência. Internacionalmente também é usada por outros radioamadores. Certamente os serviços de radiolocalização irão gerar muita interferência em minhas comunicações e certamente meus equipamentos irão gerar interferências nos sistemas de radiolocalização também. Recomendo fortemente que seja remanejado para outro trecho do espectro. Dessa forma as duas atividades poderão funcionar sem uma atrapalhar a outra. Muitos equipamentos antigos homologados nesse segmento ainda irão funcionar durante muitos anos. Acho muito difícil os donos desses equipamentos depois de tantos anos desativarem o uso dos mesmos. Outras faixas melhores e menos usadas podem ser dedicadas para esse propósito com resultados muito mais confiáveis. Recomendo que a Labre possa contribuir junto com o Grupo de Defesa Espectral para encontrar uma faixa de elhor performance para o serviço de Radiolocalização. 22/03/2016 21:18:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76527 250 Hiltonio Contribuição pública a respeito da utilização de espequetro de frequência UHF 430 a 440 para utilização privada não concordo. Não concordo pois sou radioamador super ativo nessa frequência temos todas constante em minha região é ao meu ver não correto destinar a faixa para outras atribuições que não seja referente a radioamadorismo.Obrigado 23/03/2016 14:40:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76535 251 Leandro ma Pelo que consta na legislação vigente, a faixa de 430 MHz à 440 MHz é destinada a faixa de radioamadores, utilizados por radioamadores credenciados! Eu como radioamador ativo, não pretendo abrir mão de um direito nosso, tão pouco dividir nossa faixa, que já é pequena! 23/03/2016 16:51:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76541 252 Tratofeito NÃO CONCORDO COM ESSA CONSULTA PÚBLICA. ISSO É O INÍCIO DO FIM DO RADIOAMADORISMO. Faixa de UHF de 430 a 440 deve permanecer como esta em uso das repetidoras e satélites que estão em orbita pois o mundo todo utiliza esta freqüência para comunicação IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 23/03/2016 18:42:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76546 253 pu2onh Não queremos que o Radioamadorismo acabe na faixa de UHF. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 23/03/2016 23:05:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76552 254 pu2onf Não queremos que o radioamadorismo acabe. Na faixa de UHF IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço 24/03/2016 00:00:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76557 255 brunofelip IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar por todo o território nacional não havendo frequências livres muitos rádio operadores perderão o acesso. 2 Há o segmento 440mhz a 450mhz onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não há nada, está vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos foram vendidos no ano passado. Tal quantidade de equipamentos prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 19:40:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76566 256 zz1jms Não queremos que acabe o radioamadorismo em UHF IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:10:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76567 257 rosaliag Não queremos que acabe o radioamadorismo no Brasil em UHF IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:16:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76569 258 rivaldoj Não queremos que acabe o radioamadorismo no Brasil em UHF IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:24:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76571 259 dalvav Não quero que acabe o radioamadorismo na faixa de UHF no Brasil IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:29:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76572 260 elizabethg Não queremos o fim do radioamadorismo em UHF IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:33:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76573 261 brunofa Não queremos o fim do radioamadorismo em UHF no Brasil IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:35:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76574 262 karlab Não queremos o fim da faixa de UHF IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:46:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76575 263 Karyna Não quero o fim da faixa de UHF no radioamadorismo brasileiro IARU(União Internacional de radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto à UIT(união internacional de telecomunicações). Gostaria que nós radioamadores fôssemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar em todos estado do RJ e território nacional. 2 Há um segmento 440 / 450 onde poderia ser alocado tal serviço, pois está vazia. 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objetivo de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades, Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar. 5 Faixa de 432 de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 24/03/2016 10:49:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76599 264 NSSV CONTRA Porque todos os radioamadores devem ter liberdade de acessar qualquer frequência, com o intuito até de contribuir com toda a sociedade. 24/03/2016 22:23:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76607 265 mauriciocx Esta resolução estará tirando uma faixa muito usada Pelos Radioamadores. IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. 25/03/2016 10:34:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76650 266 lauroacjr Sem sugestões quanto a este artigo. Sem sugestões quanto a este artigo. 26/03/2016 22:10:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76679 267 rommelagra Sou contra a destinção da faixa de 430 -440 MHz para uso por empresas para o SLP com aplicações de radiolocalização. As frequencias de 430 - 440 compreendem as faixas destinadas ao serviço de radioamador. Esta faixa também é usada para transmissões via satélite (radioamadores) 28/03/2016 17:36:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76688 268 py3aq Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. Não concordo em entregar a banda de UHF 430MHZ a 440MHZ para as comerciais. É destinada a Radioamadores, sou usuário dessa faixa e não concordo. 28/03/2016 20:52:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76701 269 PU2WPD cabe um periodo de experiencia . teste de radio frequencia 29/03/2016 12:07:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76712 270 py2iao jos eu sou favor da preservação da banda de uhf pois existe no mundo inteiro segundo a iaru pois existe bastante repetidoras em sp em atividades existe outras frequencias que pode ser usadas vamos preservação da faixa de radioamadores no brasil banda de uhf e um direito conquistado vamos preservar essa banda de uhf direito de todos radioamadores no brasil 29/03/2016 21:38:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76726 271 pu3gbw NÃO NÃO PODEM MODIFICAR O ESPECTRO DE UMA FAIXA EM USO(430 À 440 MHz) POR TANTOS ANOS PELOS RADIOAMADORES E DEIXAR SE PERDER DA HISTORIA OS ESTUDOS POR NÓS REGIDOS ENCIMA DELA E ATRIBUIR PARA OUTRO SERVIÇO. É COMO NÓS BRASILEIROS DIZER QUE O PADRE ROBERTO LANDELL DE MOURA NÃO FOI PIONEIRO NA INVENÇÃO DO RÁDIO. 30/03/2016 09:47:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76745 272 josesergio Não Não 30/03/2016 23:28:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76765 273 Cedric Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. É aceitavel. 03/04/2016 02:07:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76791 274 HENRIQUE CASSEMIRO ALVES BRAZ Alterar o texto para que a resolução entre em vigor em 45 (quarenta e cinco) dias de sua publicação. É o prazo padrão, conforme a Lei de Introdução do Código Civil. 11/04/2016 14:29:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Art. 3º Art. 3 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.       JOÃO BATISTA DE REZENDE Presidente do Conselho 76824 275 RTLamim Aprovado sem restrição. N / A 20/04/2016 16:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Utilização da faixa entre 430 440mhz A faixa entre 430 e 440 MHz é amplamente utilizada por radioamadores para comunicação via repetidores, satélites, estações móveis em rodovias cobrindo longas distâncias e emergências, onde a frequência ultrapassa obstáculos como prédios, montanhas etc 76525 276 py2jos A faixa entre 430 e 440 MHz é amplamente utilizada por radioamadores para comunicação via repetidores, satélites, estações móveis em rodovias cobrindo longas distâncias e emergências, onde a frequência ultrapassa obstáculos como prédios, montanhas etc A utilização desta frequência por outros serviços que não radioamadorísticos criará interferências no serviço, nos impossibilitando contatos. Esta faixa é utilizada ao serviço de radioamador em outros países também, é uma conquista nossa. No Brasil já não temos apoio do governo em nosso serviço. Não podemos perder esta faixa de utilização para outro serviço que em muito nos prejudicará. 23/03/2016 09:24:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Paragrafo único Respeitando-se nesta faixa de freqências de 430mhz a 440Mhz, o serviço de radioamadorismo via satélite 76536 277 leandrors Respeitando-se nesta faixa de freqências de 430mhz a 440Mhz, o serviço de radioamadorismo via satélite Essa faixa de frequência é utilizada internacionalmente para radioamadorismo via satélite (consultem a UIT e a IARU). Causará interferência em diversos satélites quando os mesmos passarem sobre nosso país. Observação: Este item deve vir após o item Art. 3 23/03/2016 17:46:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Argumentos Não tirar o direito que o radioamador já possui 76600 278 NSSV Não tirar o direito que o radioamador já possui IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as frequências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. 1 Temos uma grande quantidade de repetidores no ar Por todo Estado de SP e todo o território nacional não havendo frequências livres Consequentemente há muitos Radio operadores 2 Há o segmento 440 450 onde poderia ser alocado tal serviço pois nesta frequência não a nada esta vazia 3 Frequências de satélites padrão mundial. Objeto de investimentos e estudos inclusive com financiamento do governo em escolas 4 Mercado inundado de equipamentos que operam nesta faixa, mais de 150 modelos vendeu no ano passado em somente um de muitos pontos de vendas mais de 12 mil unidades. Tal inundação prejudica e até inviabiliza o serviço de radar 5 Faixa 432mhz de uso comercial controles remotos e sensores sofrerá com este serviço. Observação: Este item deve vir após o item Art. 3 24/03/2016 22:43:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Referente consulta pública nr 5 Eu como radioamador classe C, não concordo com a proposta da ANATEL em reduzir a faixa de UHF que é destinada aos radiamadores. 76704 279 Elenar Eu como radioamador classe C, não concordo com a proposta da ANATEL em reduzir a faixa de UHF que é destinada aos radiamadores. Não concordo com este projeto de redução da faixa de UHF, pois o radioamador classe C por exemplo, usa mais as faixas de VHF e UHF, inclusive as repetidoras de UHF, licenciadas pela ANATEL, muitas estão nesta faixa de frequência de 430 a 440 mhz, sendo que a classe mais numerosa dos radiamadores no país é a classe C. Isto posto, não concordo com a redução da faixa de UHF de 430 a 440 Mhz, pois muitos de nós usam esta faixa para comunicação entre seus pares. 29/03/2016 16:51:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Referente consulta pública nr 5 Eu como radioamador classe C, não concordo com a proposta da ANATEL em reduzir a faixa de UHF que é destinada aos radiamadores. 76705 280 Elenar Eu como radioamador classe C, não concordo com a proposta da ANATEL em reduzir a faixa de UHF que é destinada aos radiamadores. Não concordo com este projeto de redução da faixa de UHF, pois o radioamador classe C por exemplo, usa mais as faixas de VHF e UHF, inclusive as repetidoras de UHF, licenciadas pela ANATEL, muitas estão nesta faixa de frequência de 430 a 440 mhz, sendo que a classe mais numerosa dos radiamadores no país é a classe C. Isto posto, não concordo com a redução da faixa de UHF de 430 a 440 Mhz, pois muitos de nós usam esta faixa para comunicação entre seus pares. 29/03/2016 16:51:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Para nao privatizacao na banda UHF frequencia para uso de radio amadores OLA AMIGOS DA ANATEL VENHO POR MEIO DESTA PEDIR EM NOME DE TODOS RADIO AMADORES DA CIDADE DE PIRACICABA, E AMIGOS QUE FAZEM PARTE DO RADIO AMADORISMO BRASILEIRO, PARA NAO PRIVATIZACAO DA BANDA DE UHF COM O QUAL FAZ PARTE NA HISTORIA DO RADIO AMADORISMO BRASILEIRO GOSTARIAMOS DE UTILIZAR A FREQUENCIA COM OS QUAIS RADIOS DE CUSTO BAIXOS OPERAM NA FREQUENCIA E QUE TAMBEM A CIDADE DISPONIBILIZA O REPETIDOR COM O QUAL TEM GRANDE UTILIDADE EMERGENCIAL E AJUDA NUMA LOCALIZACAO ONDE REPETIDORES DE VHF NAO TRANSMITEM PEDIMOS A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUINICAÇAO AJUDA PARA NAO PRIVATIZAR A BANDA POR OCASIOES EMERGENCIAIS E AUXILIOS COM O QUAL FUI DE VARIAS VEZES AJUDADO ATRAVES DA FREQUENCIA UTILIZANDO REPTIDOR DE UHF SOMOS VARIOS RADIO AMADORES NA CIDADE QUE UTILIZA A BANDA E PEDIMOS POR FAVOR A ANATEL PARA NAO PRIVATIZAR OBRIGADO DE TODOS AMIGOS RADIO AMADORES 76770 281 JULIANO PU OLA AMIGOS DA ANATEL VENHO POR MEIO DESTA PEDIR EM NOME DE TODOS RADIO AMADORES DA CIDADE DE PIRACICABA, E AMIGOS QUE FAZEM PARTE DO RADIO AMADORISMO BRASILEIRO, PARA NAO PRIVATIZACAO DA BANDA DE UHF COM O QUAL FAZ PARTE NA HISTORIA DO RADIO AMADORISMO BRASILEIRO GOSTARIAMOS DE UTILIZAR A FREQUENCIA COM OS QUAIS RADIOS DE CUSTO BAIXOS OPERAM NA FREQUENCIA E QUE TAMBEM A CIDADE DISPONIBILIZA O REPETIDOR COM O QUAL TEM GRANDE UTILIDADE EMERGENCIAL E AJUDA NUMA LOCALIZACAO ONDE REPETIDORES DE VHF NAO TRANSMITEM PEDIMOS A AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUINICAÇAO AJUDA PARA NAO PRIVATIZAR A BANDA POR OCASIOES EMERGENCIAIS E AUXILIOS COM O QUAL FUI DE VARIAS VEZES AJUDADO ATRAVES DA FREQUENCIA UTILIZANDO REPTIDOR DE UHF SOMOS VARIOS RADIO AMADORES NA CIDADE QUE UTILIZA A BANDA E PEDIMOS POR FAVOR A ANATEL PARA NAO PRIVATIZAR OBRIGADO DE TODOS AMIGOS RADIO AMADORES NOSSA JUSTIFICATIVA QUE NA FREQUENCIA UTILIZA UM REPTIDOR NO QUAL FAZ MUITA AJUDA PARA TODOS QUE UTILIZAM SAO INUMERAS PESSOAS QUE PASSAM UTILIZAR A BANDA UHF QUE POR SUA LOCALIDADE ABRANGE LOCAIS DIFERENTES AGRADECO ANATEL PELA ATENCAO OBRIGADO 04/04/2016 12:57:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Faixa destinada a radiomador Esta é uma faixa destinada a radioamadores. 76817 282 Vagner3616 Esta é uma faixa destinada a radioamadores. Sou contra, pois sao faixas destinadas a radioamadores. 20/04/2016 08:38:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 5 Contribuição SEAE/MF Não há proposta de redação específica mas apontamentos gerais. Ver em justificativa. 76829 283 COGCM Não há proposta de redação específica mas apontamentos gerais. Ver em justificativa. MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias n 98 / COGPC / SEAE / MF Brasília, 20 de abril de 2016. Assunto: Consulta Pública n. 05, de 23 de março de 2016, da Anatel, referente à proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Ementa: Cuida a presente matéria de proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Ausência de Impacto Regulatório significante. Sem restrições concorrenciais identificáveis. Acesso: Público 1. Introdução 1. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae / MF), em consonância com o objetivo traçado pela Anatel, apresenta, por meio deste parecer, as suas contribuições à Consulta Pública n 05 / 2016, com a intenção de contribuir para o aprimoramento do arcabouço regulatório do setor, nos termos de suas atribuições legais, definidas na Lei n 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto n 7.482, de 16 de maio de 2011. 2. Cuida a presente matéria de proposta de destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. 3. Segundo a exposição de motivos e demais documentos que acompanham a consulta pública, os objetivos para a tomada de decisão apresentada pelo ente regulatório estão diretamente relacionados: I - Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, as subfaixas de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.500 MHz; e II - Destinar ao Serviço Limitado Privado (SLP), para aplicações de radiolocalização, em caráter primário, as subfaixas de 9.500 MHz a 9.800 MHz. 2. Análise do Impacto Regulatório (AIR) (1) 4. Os elementos essenciais para as boas práticas regulatórias, tais como a identificação do problema, a justificativa do normativo que se pretende implementar e a menção aos normativos legais que fundamentam a proposta em comento foram objetos da documentação apresentada pela Consulta Pública n 05, de 23 de março de 2016. 5. Segundo a Análise Preliminar de Impacto Regulatório (APIR), anexo ao Informe n 45 / 2015 / ORER-PRRE / SOR-SPR, de 25 de junho de 2015, das Superintendências de Planejamento e Regulamento - SPR e de Outorgas e Recursos à Prestação SOR, a motivação para a consulta pública é a que se segue: O tema em análise é a ausência da destinação no Brasil de algumas faixas de radiofrequências que são utilizadas para o serviço de radiolocalização, serviço de radiocomunicações definido no Regulamento de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações UIT que possibilita a determinação da posição, velocidade e / ou outras características de um objeto, ou a obtenção de informações relativas a esses parâmetros, por meio de propriedades da propagação de ondas de rádio, exceto em aplicações de radionavegação. Nesse caso, as faixas de radiofrequências objeto da presente análise são 430-440 MHz e 9.300-9.800 MHz. Apesar de o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Frequências no Brasil prever a atribuição dessas faixas para a radiolocalização, verifica-se que não há uma destinação a algum serviço de telecomunicações nesse Plano que possibilite a implementação de aplicações de radiolocalização. Consequentemente, não tem sido possível atender a pedidos que têm sido recebidos para uso das faixas em questão e, assim, essas faixas permanecem desocupadas, resultando em uso ineficiente do espectro. Para solucionar os problemas, em observância ao arcabouço legal e à regulamentação nacional e internacional, deve-se necessariamente proceder à edição de Resolução que aprove a destinação das faixas de radiofrequências, segundo os procedimentos definidos no Regimento Interno da Anatel. Assim, tem-se que, neste caso, há apenas uma alternativa possível. 6. Conforme o entendimento do Informe n 45 / 2015 / ORER-PRRE / SOR-SPR, de 25 de junho de 2015, para o presente processo, optou-se pela elaboração de documento de Análise Preliminar de Impacto Regulatório (APIR), em separado, a respeito dos impactos regulatórios decorrentes da norma proposta, concluindo pela existência de somente uma alternativa possível por parte da Agência: Tendo e vista que o tema em análise envolve situação bem delimitada na legislação e regulamentação brasileiras aplicáveis aos usos de radiofrequências nos países, para a qual há uma única alternativa possível a fim de atender o disposto na Lei e nos regulamentos editados pela Agência, sendo essa alternativa fundada em procedimentos de rotina já consolidados no âmbito da Anatel, a ação a ser tomada no presente caso é vinculada. Nesse sentido, ação proposta é a edição de Resolução destinando as faixas de radiofrequências 430-450 MHz e 9.3000-9.500 MHz ao Serviço limitado privado (SLP) para aplicações de radiolocalização. Por fim, quanto aos impactos da proposta, sabe-se que a operação de sistema de radiolocalização convive com outros sistemas nas mesmas faixas de radiofrequências e em faixas adjacentes. Apesar disso, embora improvável, poderia ocorrer, em casos específicos e pontuais, interferência inaceitáveis em terminais de sistemas móveis que venham a operar em faixas adjacentes. A fim de mitigar tal impacto, entende-se que bastaria a Resolução proposta prever que caso seja identificada interferência prejudicial proveniente de sistemas de radiolocalização nas faixas de radiofrequências 430-450 MHz e 9.300-9.500 MHz mencionadas, os mesmos devem ser desligados até que medidas de mitigação de interferência sejam adotadas. (2) 3. Análise do Impacto Concorrencial (3) 7. Os impactos à concorrência foram avaliados a partir da metodologia desenvolvida pela OCDE , que consiste em um conjunto de questões a serem verificadas na análise do impacto de políticas públicas sobre a concorrência. O impacto concorrencial poderia ocorrer por meio da: i) limitação no número ou variedade de fornecedores; ii) limitação na concorrência entre empresas; iii) diminuição do incentivo à competição; e iv) limitação nas opções dos clientes e da informação disponível. Considerando tais critérios, não há indícios de danos à concorrência. 4. Considerações Finais 8. Tendo em vista a ausência de impacto regulatório significativo e por não haver indício de impacto negativo à concorrência, a Seae considera que não cabem recomendações à Anatel acerca da matéria da Consulta Pública n. 05, de 23 de março de 2016. À consideração superior, ADRIANO AUGUSTO DO COUTO COSTA Coordenador de Promoção da Concorrência MARCELO DE MATOS RAMOS Coordenador Geral de Promoção da Concorrência De acordo. RICARDO KALIL MORAES Subsecretário de Análise Econômica e Advocacia da Concorrência (1) Este tópico tem como base o estudo da OCDE intitulado Recommendation of the Council of the OECD on Improving the Quality of Government Regulation (adopted on 9th March, 1995) (2) A Seae acompanha o entendimento da Anatel de destinação do Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização, em caráter secundário, nas subfaixas de 430 MHz a 440 MHz. Entretanto, solicitamos que Anatel avalie a notícia vinculada na Internet do sítio - Propagação Aberta - http: / / propagacaoaberta.com.br / tutorial-contra-audiencia-publica-no-05-da-anatel-tirar-faixa-de-uhf-do-radioamador / , em que se afirma que o uso do segmento de 430-440 MHz para o serviço de radiolocalização (radares) terá um impacto negativo na operação de cubesats educacionais. (3) Referência: OCDE (2011). Guia de Avaliação da Concorrência. Versão 2.0. Disponível em: http: / / www.oecd.org / daf / competition / 46969642.pdf . Acesso em 19 / 08 / 2015. 21/04/2016 11:55:25