Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 21:37:23
 Total Recebidos: 9
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 48, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2014     Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de TV PBRTV, de Televisão Digital   PBTVD e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM.   A SUPERINTENDENTE DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, SUBSTITUTA, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 156 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 612, de 29 de abril de 2013, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)condições específicas de propagação.                    A aprovação das propostas anexas está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações Estrangeiras, quando for o caso. Além disso, as alterações de classe que resultem em mudança de grupo de enquadramento somente serão consolidadas após o pagamento da diferença entre os preços mínimos de outorga, como estabelece a Portaria MC n. 231, de 7 de agosto de 2013.                    O texto completo das propostas de alteração do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 30 de janeiro de 2015.     REGINA CUNHA PARREIRA
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo I ANEXO I     Proposta de alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   PB João Pessoa 32- 07S0738 34W5014 160,000     Coordenada pré-fixada 07S0738;34W5014 CO-LOCALIZADO COM O CANAL 24- SE Aracaju 8 10S5400 37W0300 316,000     SBTVD     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   PB João Pessoa 32- 07S0707 34W5306 160,000     Coordenada pré-fixada 07S0707;34W5306 SE Aracajú 8 10S5340 37W0337 316,000     Coordenada Pré-fixada 10S5340;37W0337 73153 1 cogcm MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria de Acompanhamento Econômico Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias n 24 / COGIR / SEAE / MF Brasília, 20 de janeiro de 2015. Assunto: Contribuição à Consulta Pública n 48 / 2014, da Anatel, referente a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM. Ementa: Propostas de alteração do PBTV, do PBRTV, do PBTVD e do PBFM. Atende ao disposto no Decreto n 5.820 / 2006 e na Portaria n 231 / 2013 do Ministério das Comunicações (MC). Impactos concorrenciais positivos. Acesso: Público. 1 Introdução 1. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em sua página na internet a Consulta Pública n 34 / 2014, com período de contribuição de 26 de dezembro de 2014 a 30 de janeiro de 2015, acerca de proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Televisão Digital PBTVD, e de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada PBFM, conforme as diretrizes dadas pelo Decreto n 5.820 de 29 de junho de 2006 e pela Portaria n 231 do Ministério das Comunicações (MC), de 7 de agosto de 2013. 2. A Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda (Seae / MF), no cumprimento de suas atribuições legais, definidas na Lei n 12.529, de 30 de novembro de 2011, e no Anexo I ao Decreto n 7.482, de 16 de maio de 2011, e em consonância com o objetivo estabelecido pela Anatel, apresenta, por meio deste Parecer, suas contribuições à Consulta Pública n 48 / 2014, com a intenção de contribuir para o aprimoramento do arcabouço regulatório do setor. 2. Análise do Impacto Regulatório (AIR) 2.1. Identificação do Problema 3. A identificação clara e precisa do problema a ser enfrentado pela regulação contribui para o surgimento de soluções. Ela, por si só, delimita as respostas mais adequadas para o problema, tornando-se o primeiro elemento da análise de adequação e oportunidade da regulação. 4. A identificação do problema deve ser acompanhada, sempre que possível, de documentos que detalhem a procedência da preocupação que deu origem à proposta normativa e que explicitem a origem e a plausibilidade dos dados que ancoram os remédios regulatórios propostos. 5. No presente caso, esta Seae entende que: O problema foi identificado com clareza e precisão; e Os documentos que subsidiam a audiência pública parecem suficientes para cumprir esse objetivo. 6. Segundo o Informe n 64 / ORER da Superintendência de Outorga e Recursos à Prestação, de 24 de dezembro de 2014, as mudanças propostas referem-se a: 2 alterações de canais no PBTV; 29 alterações de canais no PBRTV; 143 alterações de canais no PBTVD; 5 inclusões de canais no PBTVD; e 11 alterações de canais no PBFM. decorrentes de solicitações apresentadas à Anatel. 7. As alterações propostas em cada plano básico e no plano de referência são: no PBFM: o 1 mudança de grupo de enquadramento; o 1 mudança de grupo; o 2 alterações de coordenadas; o 6 aumentos de classe; e o 1 aumento de potência; no PBRTV: o 4 reduções de potência; o 17 alterações de coordenadas; o 6 exclusões; o 1 alteração de canal; e o 1 mudança de município; no PBTV: o 2 alterações de coordenadas; e no PBTVD: o 39 reduções de potência; o 100 alterações de coordenadas; o 4 alterações de canal; e o 5 inclusões de canal. 2.2. Justificativa para a Regulação Proposta 8. A intervenção regulamentar deve basear-se na clara evidência de que o problema existe e de que a ação proposta a ele responde, adequadamente, em termos da sua natureza, dos custos e dos benefícios envolvidos e da inexistência de alternativas viáveis aplicadas à solução do problema. É também recomendável que a regulação decorra de um planejamento prévio e público por parte da Agência, o que confere maior transparência e previsibilidade às regras do jogo para os administrados e denota maior racionalidade nas operações do regulador. 9. No presente caso, esta Seae entende que: As informações levadas ao público pelo regulador justificam a intervenção do regulador; Os dados disponibilizados em consulta pública permitem identificar coerência entre a proposta apresentada e o problema identificado; e A normatização não decorre de planejamento previamente formalizado em documento público. 10. O Informe n 64 / ORER / 2014 cita, na fundamentação das alterações propostas, a definição do Padrão Brasileiro de TV Digital, formalizada por meio do Decreto n 5.820 / 2006, que, entre outras determinações, definiu prazos para o encerramento das outorgas em tecnologia analógica e para o fim das transmissões de TV analógica no Brasil. No contexto dessa política, a Anatel, a partir de solicitações dos prestadores do serviço de radiodifusão recebidas pelo Ministério das Comunicações, deve analisar o impacto das modificações sobre os planos básicos, levando em conta o uso racional e eficiente do espectro de radiofrequências, cenário em que a presente Consulta Pública se insere. 11. Cabe, contudo, uma ressalva. O Informe da Anatel justifica plenamente as alterações de canais nos planos básicos relativos à TV - o PBTV, o PBTVD e o PBRTV - decorrentes das disposições do Decreto n 5.820 / 2006. No entanto, embora seja possível inferir que se trate de otimização do espectro, não houve menção da motivação para as alterações propostas no plano relativos ao rádio (PBFM), as quais, aparentemente, não guardam relação com o Sistema Brasileiro de Televisão Digital Terrestre - SBTVD-T de que trata o Decreto citado, omissão já apontada por esta SEAE, em situação análoga, no Parecer Analítico sobre Regras Regulatórias n 255 / COGIR / SEAE / MF, de 17 de outubro de 2014, encaminhado como contribuição à Consulta Pública n 34 / 2014 da Anatel. 12. Por fim, a proposta não consta do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR), tampouco das ações regulatórias para o exercício 2014-2015 . 2.3. Base Legal 13. O processo regulatório deve ser estruturado de forma que todas as decisões estejam legalmente amparadas. Além disso, é importante informar à sociedade sobre eventuais alterações ou revogações de outras normas, bem como sobre a necessidade de futura regulação em decorrência da adoção da norma posta em consulta. No caso em análise, a Seae entende que: A base legal da regulação foi adequadamente identificada; Foram apresentadas as normas alteradas, implícita ou explicitamente, pela proposta; e Detectou-se a necessidade de revogação ou alteração de norma preexistente. 14. Segundo o Informe n 64 / ORER, que acompanha a consulta pública, as referências normativas para a elaboração da proposta foram: Lei n 9.472, de 16 de julho de 1997 (Lei Geral de Telecomunicações - LGT); Decreto n 5.820, de 29 de junho de 2006; Portaria MC n 231, de 7 de agosto de 2013; Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução n 612, de 29 de abril de 2013; Regulamento Técnico para a Prestação dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens e de Retransmissão de Televisão, aprovado pela Resolução n 284, de 7 de dezembro de 2001, alterado pela Resolução n 398, de 7 de abril de 2005, e pela Resolução n 583, de 27 de março de 2012; Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão sonora em Frequência Modulada, aprovado pela Resolução n 67, de 12 de novembro de 1998, alterado pela Resolução n 349, de 25 de setembro de 2003, pela Resolução n 355, de 10 de março de 2004, pela Resolução n 363, de 20 de abril de 2004, pela Resolução n 398, de 7 de abril de 2005, e pela Resolução n 546, de 1 de setembro de 2010; e Acordo de Cooperação Técnica n 02 / 2012, de 16 de junho de 2012. 15. Esta Secretaria sugere que, em consultas públicas futuras, a Anatel torne disponível no espaço dedicado às consultas públicas em andamento um atalho para todas as normas por ela diretamente afetadas incluindo, no presente caso, o PBTVD, cujos anexos serão objeto de emenda. 2.4. Efeitos da Regulação sobre a Sociedade 16. A distribuição dos custos e dos benefícios entre os diversos agrupamentos sociais deve ser transparente, até mesmo em função de os custos da regulação, de um modo geral, não recaírem sobre o segmento social beneficiário da medida. Nesse contexto, a regulação poderá gerar efeitos desproporcionais sobre regiões ou grupos específicos. 17. Considerados esses aspectos, a Seae entende que: Não foram estimados os impactos fiscais. A Agência discriminou claramente quais os atores onerados com a proposta. 18. A documentação que acompanha a Consulta sob análise não informa a estimativa dos valores a serem arrecadados pelo Ministério das Comunicações com a eventual mudança de grupo de enquadramento decorrente das alterações de classe adaptação das outorgas, que deverão, de acordo com a Portaria MC n 231 / 2013, ser consolidadas após o pagamento da diferença entre os preços mínimos de outorga. 19. Quanto aos atores econômicos diretamente impactados pela presente proposta de consulta pública, embora não estejam nominalmente identificados, são apontados como as entidades representativas do setor de radiodifusão, os atuais prestadores de serviços de radiodifusão, eventuais novos interessados em prestar serviços de radiodifusão de sons e imagens, e o setor público, representado pelo Ministério das Comunicações e pela própria Anatel. 2.5. Custos e Benefícios 20. A estimação dos custos e dos benefícios da ação governamental e das alternativas viáveis é condição necessária para a aferição da eficiência da regulação proposta, calcada nos menores custos associados aos maiores benefícios. Nas hipóteses em que o custo da coleta de dados quantitativos for elevado ou quando não houver consenso em como valorar os benefícios, a sugestão é que o regulador proceda a uma avaliação qualitativa que demonstre a possibilidade de os benefícios da proposta superarem os custos envolvidos. 21. No presente caso, a Seae entende que: Não foram apresentados adequadamente os custos associados à adoção da norma; e Foram apresentados adequadamente os benefícios associados à adoção da norma. 22. A proposta está associada a ganhos de eficiência na alocação do espectro radioelétrico, o que corresponde ao seu principal benefício. Por outro lado, embora tenham sido apontados, em momento algum foram quantificados os custos estimados que a Anatel, as prestadoras e a sociedade incorrerão para a inclusão dos canais no PBTVD. 2.6. Opções à Regulação 23. A opção regulatória deve ser cotejada face às alternativas capazes de promover a solução do problema devendo-se considerar como alternativa à regulação a própria possibilidade de não regular. 24. Com base nos documentos disponibilizados pela Agência, a Seae entende que: Não foram apresentadas as alternativas eventualmente estudadas; e, logo, Não foram apresentados os motivos de terem sido preteridas as alternativas estudadas. 3. Análise do Impacto Concorrencial 25. Os impactos à concorrência foram avaliados a partir da metodologia desenvolvida pela OCDE, que consiste em um conjunto de questões a serem verificadas na análise do impacto de políticas públicas sobre a concorrência. O impacto competitivo poderia ocorrer por meio da: i) limitação no número ou variedade de fornecedores; ii) limitação na concorrência entre empresas; e iii) diminuição do incentivo à competição. 26. Em relação aos impactos concorrenciais: A norma proposta não tem o potencial de diminuir o incentivo à competição. 27. Considerando que a desocupação da faixa de frequência de 698 MHz a 806 MHz pela TV analógica representa política de governo estabelecida na Portaria MC n 14 / 2013, a análise concorrencial se justifica apenas com relação à inclusão de canais no PBTVD, caso em que a proposta sob análise sinaliza impactos evidentemente positivos, em razão da oferta, aos telespectadores da televisão digital, de maior diversidade de canais, acessíveis com os mesmo equipamentos já utilizados. 4. Análise Suplementar 28. A diversidade das informações colhidas no processo de audiências e consultas públicas constitui elemento de inestimável valor, pois permite a descoberta de eventuais falhas regulatórias não previstas pelas Agências reguladoras. 29. Nesse contexto, as audiências e consultas públicas, ao contribuírem para aperfeiçoar ou complementar a percepção dos agentes, induzem ao acerto das decisões e à transparência das regras regulatórias. Portanto, a participação da sociedade como baliza para a tomada de decisão do órgão regulador tem o potencial de permitir o aperfeiçoamento dos processos decisórios, por meio da reunião de informações e de opiniões que ofereçam visão mais completa dos fatos, agregando maior eficiência, transparência e legitimidade ao arcabouço regulatório. 28. Nessa linha, esta Secretaria verificou que, no curso do processo de normatização: Não existem outras questões relevantes que deveriam ser tratadas pela norma; Não houve audiência pública ou evento presencial para debater a norma; O prazo para a consulta pública foi adequado; e Não houve barreiras de qualquer natureza à manifestação em sede de consulta pública. 29. Dada a natureza desta consulta pública, cujo objetivo é colher dados prioritariamente das próprias operadoras, a ausência de audiência pública voltada para a participação popular não prejudica a transparência ou o aperfeiçoamento das regras regulatórias. & 8195; 5. Considerações Finais 30. Embora reconheça o aperfeiçoamento da Anatel com relação a consultas públicas prévias voltadas para a alteração de planos de distribuição de canais, a Seae considera desejável o aperfeiçoamento dos procedimentos de consulta pública da Agência mediante suprimento das lacunas remanescentes apontadas no corpo do texto deste parecer. Nesse sentido, sugere-se que a Anatel (i) torne disponível no espaço dedicado às consultas públicas em andamento um atalho para todas as normas por ela diretamente afetadas e (ii) explique por que a solução tomada é a mais eficiente, sob o ponto de vista da alocação do espectro, para cada um dos casos; e iii) fundamente de modo explícito todas as modificações propostas À consideração superior, CÉSAR ALMEIDA DE MENESES SILVA Assessor Técnico MARCELO DE MATOS RAMOS Coordenador-Geral de Indústrias de Rede e Setor Financeiro De acordo. PRICILLA MARIA SANTANA Secretária de Acompanhamento Econômico, Substituta As justificativas constam do Parecer inserido na seção Contribuição . 20/01/2015 17:03:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo II ANEXO II     1)                 Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   BA Jacobina 11- 11S1120 40W3045 0,650 160 a 220 0,0 Coordenadas pré-fixadas: 11S1120;40W3045 BA Poções 5- 14S3139 40W2221 0,020     Coordenada pré-fixada 14S3139;40W2221 CE Quixeramobim 13- 05S1300 39W1400 0,200 14197300 0,010,010,1 Coordenada pré-fixada 05S1300;39W1400 MG Arcos 35 20S1700 45W3200 2,800     SBTVD RJ Itaguaí 58+ 22S5202 43W4645 5,000     Coordenada pré-fixada 22S5456;43W4648 RJ Valença 53- 22S1547 43W4150 7,000     Coordenada pré-fixada 22S1547;43W4150 RR São João da Baliza (CAROEBE) 10 01N0600 60W1900 0,316     00N5200;59W3900 SC Balneário Camboriú 9+ 26S5909 48W3843 0,316 135 a 210282 0,10,0 SBTVD SC Brusque 11 26S5909 48W3843 0,500 245 a 25 0,0   SC Florianópolis (CANASVIEIRAS) 10+ 27S2547 48W2830 1,500 320 a 0 0,0   SC Imbituba 5 28S1503 48W4117 0,316 225 a 0 0,0   SC Itajaí 13+ 26S5428 48W3943 1,000 225 a 310 0,0   SC Jacinto Machado 35- 29S0201 49W4600 43,000     Coordenada pré-fixada 29S0158;49W4558 COLINEAR COM O CANAL27 SC Jaraguá do Sul 10+ 26S3057 49W0313 1,000 110 a 170 0,0 SBTVD SC Joinville 39+ 26S1731 48W4938 16,000     Coordenada pré-fixada: 26S1731;48W4938 - Co-localizado com os canais 38D, 40D e 47+. SBTVD. SC Lages 4+ 27S4848 50W2220 4,000 51255337 1,10,320,0 SBTVD SC Rio do Sul 32 27S1332 49W3750 50,000     Coordenada pré-fixada: 27S1332;49W3750 - Co-localizado com o canal 31D - SBTVD. SC São Bento do Sul 11+ 26S1538 49W2211 1,000 90 a 180 0,0   SC São Joaquim 11- 28S1738 49W5554 1,000 178 a 200 0,0   SC Tubarão 5- 28S3114 48W5906 0,500 180 a 310 0,0 SBTVD SP Guapiara 34+ 24S1139 48W3041 0,500       SP Leme 53- 22S0923 47W2403 1,300     Coordenadas pré-fixadas: 22S0923;47W2403 - Co-localizado com o canal 38+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 48+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. SP Piquete 54- 22S3500 45W1600 50,000 215 a 305 8,0 Coordenada pré-fixada 22S3500;45W1600     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   BA Jacobina 11- 11S1120 40W3045 0,021 160 a 220 0 Coordenadas pré-fixadas: 11S1120;40W3045 BA Poções 8 14S3049 40W2125 0,020       CE Quixeramobim 13- 05S1122 39W1723 0,200     Coordenada pré-fixada 05S1122;39W1723 MG Arcos 35 20S1700 45W3200 0,900     SBTVD RJ Itaguaí 58+ 22S5202 43W4645 0,212     Coordenada pré-fixada 22S5202;43W4645. Co-localizado com o canal 59D. RJ Valença 53- 22S1546 43W4137 7,000     Coordenada pré-fixada 22S1546;43W4137 RR Caroebe 10 01N0600 60W1900 0,316     00N5200;59W3900 SC Balneário Camboriú 9+ 26S5909 48W3844 0,316       SC Brusque 11 27S0524 48W5551 0,500       SC Florianópolis (canavieiras) 10+ 27S2622 48W2510 15,000       SC Imbituba 5 28S1504 48W4117 0,316       SC Itajaí 13+ 26S5511 48W3948 10,000       SC Jacinto Machado 35- 29S0202 49W4559 430,000     Coordenada Pré-fixada: 29S0202;49W4559 SC Jaraguá do Sul 10+ 26S3057 49W0314 10,000       SC Joinville 39+ 26S1732 48W4939 160,000     Coordenada Pré-fixada: 26S1732;48W4939 SC Lages 4+ 27S4849 50W2220 40,000       SC Rio do Sul 32 27S1332 49W3751 500,000     Coordenada Pré-fixada: 27S1332;49W3751 SC São Bento do Sul 11+ 26S1539 49W2210 10,000       SC São Joaquim 11- 28S1706 49W5627 10,000       SC Tubarão 5- 28S3115 48W5907 0,500       SP Guapiara 34+ 24S1139 48W3041 0,340       SP Leme 53- 22S0927 47W2409 1,300     Coordenadas pré-fixadas: 22S0927;47W2409 - Co-localizado com o canal 38+, SBTVD. FUNCIONAMENTO PERMITIDO NO CANAL 48+ ATÉ APROVAÇÃO PELO MC DAS NOVAS CONDIÇÕES DE OPERAÇÃO. SP Piquete 54- 22S3448 45W1550 50,000 215 a 305 8,000 Coordenadas pré-fixadas: 22S3448;45W1550     2)      Proposta de exclusão de canais do PBRTV para comentários públicos:     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AC Cruzeiro do Sul 52 07S3812 72W4100 1,000       AL Matriz de Camaragibe 56+ 09S0906 35W3200 5,000     COLINEAR COM O CANAL49-. PR Francisco Beltrão 56 25S5844 53W0015 1,000       PR Francisco Beltrão (MORRO JACUTINGA) 59 26S0500 53W1700 25,000     Coordenada pré-fixada 26S0500;53W1700 RS Venâncio Aires 52 29S3500 52W1100 0,160       SP Assis 53+ 22S3942 50W2444 3,600 15 a 82131 a 153240 a 262336 a 350 1,5 1 1 0,5 Coordenada pré-fixada 25S3942;50W2444. CO-LOCALIZADO COM O CANAL 45-. 73116 2 ecosta Comentário Consulta Pública n. 48 de 24 / 12 / 2014 Anexo II 1) Alteração no PBRTV: De acordo com a proposta de alteração descrita na exposição de motivos, disponível na biblioteca da Anatel, as localidades: Balneário Camboriú / SC, canal 9+, Brusque / SC, canal 11, Florianópolis (CANASVIEIRAS) / SC, canal 10+, Imbituba / SC, canal 5, Itajaí / SC, canal 13+, Jacinto Machado / SC, canal 35-, Jaraguá do Sul / SC, canal 10+, Joinville / SC, canal 39+, Lages / SC, canal 4+, Rio do Sul / SC, canal 32, São Bento do Sul / SC, canal 11+, São Joaquim / SC, canal 11-, e Tubarão / SC, canal 5-, tem como proposta alterar apenas as coordenadas geográficas. Entretanto, de acordo com o item 1 do anexo II da Consulta Pública, estão sendo alteradas as seguintes características nessas localidades: 1. Balneário Camboriú / SC, Canal 9+: Coordenadas, Azimute e a ERP da limitação. 2. Brusque / SC, Canal 11: Coordenadas, Azimute e a ERP da limitação. 3. Florianópolis (CANASVIEIRAS) / SC, Canal 10+: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 4. Imbituba / SC, Canal 5: Coordenadas, Azimute e a ERP da limitação. 5. Itajaí / SC, Canal 13+: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 6. Jacinto Machado / SC, Canal 35-: Coordenadas e a ERPmax. 7. Jaraguá do Sul / SC, Canal 10+: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 8. Joinville / SC, Canal 39+: Coordenadas e a ERPmax. 9. Lages / SC, Canal 4+: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 10. Rio do Sul / SC, Canal 32: Coordenadas e a ERPmax. 11. São Bento do Sul / SC, Canal 11+: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 12. São Joaquim / SC, Canal 11-: Coordenadas, ERPmax, Azimute e a ERP da limitação. 13. Tubarão / SC, Canal 5-: Coordenadas, Azimute e a ERP da limitação. Ou seja, a alteração descrita na exposição de motivos não condiz com o que foi publicado na Consulta Pública. Algumas das localidades citadas acima (Florianópolis (Canasvieiras), Itajaí, Jacinto Machado, Jaraguá do Sul, Joinville, Lages, Rio do Sul, São Bento do Sul e São Joaquim), a ERPmax está sendo aumentada em 10x em relação à atual. Diante disso, a entidade requer que seja verificada essa divergência entre a exposição de motivos e o que foi publicada na Consulta Pública. A entidade salienta que não está se opondo com relação as alterações de coordenadas geográficas das estações, e sim se opondo com relação às alterações constante na consulta, divergentes da descrita na exposição de motivos da Anatel. As alterações constante na consulta são divergentes da descrição na exposição de motivos da Anatel, onde a exposição de motivos é apenas para alteração de coordenadas geográficas. 15/01/2015 17:16:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo III ANEXO III     1)      Proposta de alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S5152 37W2005 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S5152;37W2005 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2248 68W1100 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S2248;68W1100. AM Apuí 15 07S0819 59W5328 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0819;59W5328. AM Atalaia do Norte 18 04S2003 70W1120 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S2003;70W1120. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0600 63W0205 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S0600;63W0205. AM Envira 15 07S2223 70W0102 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2223;70W0102. AM Japurá 15 01S5328 66W5644 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S5328;66W5644. AM Manaus 35 03S0554 59W5932 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0554;59W5932 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01S1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01s1121;66w5022. AP Amapá 51 02N0305 50W4727 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N0305;50W4727. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2947 50W5658 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N2947;50W5658. AP Itaubal 36 00N3539 50W4022 0,080     Coordenadas do Sítio. 00N3539;50W4022. BA Alagoinhas 15 12S0801 38W2509 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0801;38W2509 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0220 39W3622 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0220;39W3622 - Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá (Itamira) 25 11S4405 38W1355 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S4405;38W1355. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0910 44W5924 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4723 38W2120 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4723;38W2120 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1814 41W5243 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1814;41W5243 - Colocalizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3530 41W1226 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3530;41W1226. BA Mucugê 29 12S5845 41W1402 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5845;41W1402. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2023 38W1630 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2023;38W1630. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1735. BA Ruy Barbosa 16 12S1745 40W3031 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1745;40W3031. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2920 44W1033 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2920;44W1033. BA São José do Jacuípe 29 11S3022 40W0128 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3022;40W0128. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2200 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2200. CE Iguatu 16 06S2118 39W1646 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2118;39W1646. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0915 38W0627 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0915;38W0627. CE Quixadá 16 04S5755 39W0203 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S5755;39W0203. CE Tianguá 16 03S4357 41W0057 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4357;41W0057. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5056 41W0646 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5056;41W0646 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3218 40W3756 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4136 40W2342 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 22-. - Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0756 47W3205 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0756;47W3205 - Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1730 48W5856 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1730;48W5856 -Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1140 52W1220 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1140;52W1220. GO Buriti Alegre 45 18S0900 49W0300 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1030;490247. GO Caiapônia 31 16S5441 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5441;51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4437 48W3733 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4437;48W3733. GO Catalão 31 18S0913 47W5654 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0913;47W5654. GO Cavalcante 31 13S4751 47W2730 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4751;47W2730. GO Ceres 31 15S1734 49W3655 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734;49W3655. GO Goiatuba 46 18S0240 49W1710 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0240;49W1710. GO Jataí 36 17S5259 51W3953 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S5259;51W3953. GO Jussara 46 15S5154 50W5205 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5154;50W5205. GO Mara Rosa 31 14S0048 49W1046 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0048;49W1046. GO Mineiros 31 17S3437 52W3221 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3437;52W3221. GO Morrinhos 46 17S4326 49W0349 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0349. GO Porangatu 31 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. GO Rio Verde 39 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 52 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 55 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 57 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4848 50W3652 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4848;50W3652 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3418 49W0744 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3418;49W0744. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2207 42W4252 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2207;42W4252 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S5038 46W4735 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5038;46W4735. MG Ouro Branco 49 20S3117 43W4130 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3117;43W4130 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2219 44W5611 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1826 48W5527 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1826;48W5527 - Co-localizado com o canal 15. MG Santa Vitória 28 18S5019 50W0717 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S5019;50W0717. MG São João del Rei 24 21S0800 44W1012 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0800;44W1012. MG Ubá 30 21S0728 42W5627 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0728 42W5627 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1316 54W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1316;54W4820. MS Glória de Dourados 41 22S2503 54W1357 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2503;54W1357. MT Barra do Garças 19 15S5324 52W1524 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3511 56W0535 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3511;56W0535. MT Juína 16 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. MT Rondonópolis 45 16S2822 54W3611 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2822; 54W3611. MT São Félix do Araguaia 19 11S3702 50W4010 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3702;50W4010. PA Bragança 31 01S0321 46W4617 10,000     Coordenadas do Sítio. 01S0321;46W4617 - Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1605 49W3134 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1605;49W3134 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1420 49W2953 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1420;49W2953. PA Paragominas 16 02S5700 47W3100 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5700;47W3100. PA Tucuruí 29 03S4400 49W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200. PA Tucuruí 38 03S4400 49W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200 - Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1152 46W0851 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S1152;46W0851. PB Campina Grande 24 07S1159 35W5316 8,000     Co-localizado com o canal 23 PE Garanhuns 15 08S5325 36W2934 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5325 36W2934 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2145 36W4154 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2145;36W4154. PE Recife 61 07S5952 34W5350 100,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1538 51W4140 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1538;51W4140. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 8,000     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Co-localizado com o canal 33-. - Reuso do canal de Curitiba / Pr. PR Paranavaí 47 23S0345 52W2625 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0345;52W2625 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4632 41W1832 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4632;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3118 41W5651 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3118;41W5651. RJ São João da Barra 56 21S3838 41W0303 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S3838;41W0303. RN Caicó 39 06S2722 37W0554 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2722;37W0554. RN Mossoró 16 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 80,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4010 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4010;61W1133. RO Porto Velho 30 08S4543 63W5414 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W55414. RS Bagé 28 31S2017 54W0622 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2017;54W0622 - Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S5104 51W4844 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5104;51W4844. RS Canela 40 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000 - Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3835 52W1525 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3835;52W1525. RS Pedro Osório 26 31S5151 52W4924 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S5151;52W4924 - Co-localizado com o canal 25D. RS Piratini 49 31S2653 53W0615 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2653;53W0615. RS Santana do Livramento 26 30S5349 55W3101 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5349;55W3101 - Co-lcoalizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 8,000     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1754 54W1548 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1754;54W1548. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 8,000     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1516 49W3106 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1516;49W3106. SC São Joaquim 38 28S1602 49W5532 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1602;49W5532. SC Tubarão 39 28S3209 48W5953 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3209;48W5953 - Co-localizado com o canal 40. SE Aracaju 35 10S5340 37W0358 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0334. SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 8,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3436 44W5748 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. SP Ibitinga 39 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4111 49W2815 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4111;49W2815. SP Itapura 31 20S4057 51W2840 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S4057;51W2840. SP Ituverava 18 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650. SP Ituverava 39 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1000 46W5221 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S1000;46W5221 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2603 49W4930 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2603;49W4930 - Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2228 50W2323 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2228;50W2323. SP Marabá Paulista 26 22S0702 51W4900 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0702;51W4900. SP Orlândia 30 20S4313 47W5312 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4313;47W5312 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1128 48W1226 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1128;48W1226 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S1045 48W2008 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1946;47W2459 - Co-localizado com o canal 17.             SITUAÇÃO PROPOSTA     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S4350 37W2551 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S4350;37W2551 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2143 68W1151 0,800     Coordenadas do Sítio: 03S2143;68W1151. AM Apuí 15 07S1126 59W5256 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1126;59W5256 AM Atalaia do Norte 18 04S2254 70W1127 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S2254;70W1127. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,040     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0534 63W0825 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S0534;63W0825. AM Envira 15 07S2349 70W0104 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2349;70W0104 AM Japurá 15 01S5249 66W5956 0,800     Coordenadas do Sítio: 01S5249;66W5956. AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01N1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01N1121;66W5022. AP Amapá 51 02N0312 50W4735 0,043     Coordenadas do Sítio. 02N0312;50W4735. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2951 50W5655 0,025     Coordenadas do Sítio. 02N2951;50W5655. AP Itaubal 36 00N3548 50W4014 0,031     Coordenadas do Sítio 00N3548; 50W4014. BA Alagoinhas 15 12S0720 38W2414 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0720;38W2414 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0200 39W3510 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0200; 39W3510. Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá 25 11S3936 38W0407 0,415     Coordenadas do Sítio. 11S3936;38W0407. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0607 44W5942 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0607; 44W5942. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,042     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4628 38W1944 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4628;38W1944 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1837 41W5121 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 Co-localizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4838 39W1554 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4838;39W1554 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4651 39W1543 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4651; 39W1543 Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,024     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3233 41W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3233;41W1032. BA Mucugê 29 13S0029 41W2209 0,004     Coordenadas do Sítio. 13S0029;41W2209. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,600     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2355 38W1341 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2355;38W1341. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1734 0,040     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1734. BA Ruy Barbosa 16 12S1704 40W2911 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1704;40W2911. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2444 44W1141 0,050     Coordenadas do Sítio. 13S2444;44W1141. BA São José do Jacuípe 29 11S3023 40W0137 0,055     Coordenadas do Sítio. 11S3023;40W0137. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2434 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2434. CE Iguatu 16 06S2225 39W1806 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2225;39W1806. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,160     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0956 38W0432 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. CE Quixadá 16 05S0212 39W0030 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0212;39W0030. CE Tianguá 16 03S4313 40W5917 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4313;40W5917. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3051 40W3807 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3051;40W3807 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4245 40W2354 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4245;40W2354 - Co-localizado com o canal 22-. Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0751 47W3103 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0751; 47W3103 Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1742 48W5739 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1742; 48W5739 - Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1033 52W1053 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1033; 52W1053. GO Buriti Alegre 45 18S1031 49W0251 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1031; 49W0251. GO Caiapônia 31 16S5440 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5440; 51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4341 48W3838 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4341; 48W3838. GO Catalão 31 18S0924 47W5704 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0924; 47W5704. GO Cavalcante 31 13S4803 47W2704 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4803; 47W2704. GO Ceres 31 15S1734 49W3657 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734; 49W3657. GO Goiatuba 46 18S0230 49W1707 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0230; 49W1707. GO Jataí 36 15S5228 51W4358 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5228; 51W4358. GO Jussara 46 15S5350 50W5034 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5350; 50W5034. GO Mara Rosa 31 14S0042 49W1050 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0042; 49W1050. GO Mineiros 31 17S3438 52W3222 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3438; 52W3222. GO Morrinhos 46 17S4328 49W0351 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4328; 49W0351. GO Porangatu 31 13S2657 49W0852 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2657; 49W0852. GO Rio Verde 39 17S4714 50W5331 0,500     Coordenadas do Sítio. 17S4714;50W5331. GO Rio Verde 49 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 43 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 51 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4900 50W3600 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4900; 50W3600 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3224 49W0822 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3224; 49W0822. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 0,730     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2304 42W4148 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2304;42W4148 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S4745 46W4600 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S4745;46W4600 MG Ouro Branco 49 20S2935 43W4241 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2935;43W4241 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2445 44W5137 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2445;44W5137 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1833 48W5417 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1833;48W5417. Co-localizado com o canal 15 MG Santa Vitória 28 18S5051 50W0720 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5051;50W0720. MG São João del Rei 24 21S0704 44W1541 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0704;44W1541. MG Ubá 30 21S0532 43W0215 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0532;43W0215 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0736 42W5632 0,400     Coordenadas do Sítio. 21S0736;42W5632 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1151 54W4931 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1151; 54W4931. MS Glória de Dourados 41 22S2608 54W1450 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2608; 54W1450. MT Barra do Garças 19 15S5214 52W1535 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5214;52W1535 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3404 56W0438 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3404; 56W0438. MT Juína 16 11S2445 58W4545 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2445; 58W4545. MT Rondonópolis 45 16S2827 54W3616 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2827; 54W3616. MT São Félix do Araguaia 19 11S3742 50W4125 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3742;50W4125. PA Bragança 31 01S0316 46W4558 0,324     Coordenadas do Sítio. 01S0316;46W4558. Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328;49W2910 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328; 49W2910. PA Paragominas 16 02S5946 47W2123 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5946;47W2123. PA Tucuruí 29 03S4921 49W4026 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4921; 49W4026. PA Tucuruí 38 03S4957 49W4121 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4957; 49W4121. Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1224 46W0906 0,281     Coordenadas do Sítio. 01S1224;46W0906. PB Campina Grande 24 07S1053 35W5524 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1053; 35W5524. Co-localizado com o canal 23+. PE Garanhuns 15 08S5317 36W2815 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5317;36W2815 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5316 36W2816 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5316;36W2816 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2031 36W4121 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2031;36W4121. PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1423 51W4008 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1423;51W4008. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 2,250     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110. Co-localizado com o canal 33-. Reuso do canal de Curitiba / PR. PR Paranavaí 47 23S0424 52W2812 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4633 41W1832 3,400     Coordenadas do Sítio. 21S4633;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3112 41W5540 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3112;41W5540. RJ São João da Barra 56 21S3854 41W0302 0,028     Coordenadas do Sítio. 21S3854;41W0302. RN Caicó 39 06S2820 37W0658 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2820;37W0658 RN Mossoró 22 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 8,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. RO Porto Velho 30 08S4502 63W5234 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4502;63W5234 RS Bagé 28 31S2106 54W0712 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2106;54W0712. Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S4931 51W4828 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S4931; 51W4828 RS Canela 40 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224; 50W4826.Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,300     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3749 52W1706 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3749;52W1706. RS Pedro Osório 26 31S4751 52W4729 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S4751; 52W4729. Co-localizado com o canal 25D RS Piratini 49 31S2624 53W0410 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2624; 53W0410. RS Santana do Livramento 26 30S5353 55W3109 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5353; 55W3109 Co-localizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 3,270     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1649 54W1534 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1649;54W1534. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 3,400     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1626 49W3120 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1626;49W3120. SC São Joaquim 38 28S1706 49W5627 0,800     Coordenada do Sítio: 28S1706;49W5627 SC Tubarão 39 28S3115 48W5907 0,800     Coordenada do Sítio: 28S3115;48W5907 SE Aracajú 35 10S5340 37W0337 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0337 SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 4,700     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,022     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,060     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3454 44W5802 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802. SP Ibitinga 39 21S4457 48W4717 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4717. Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4247 49W3009 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4247;49W3009. SP Itapura 31 20S3846 51W3036 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3846;51W3036. SP Ituverava 18 20S2210 47W4830 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4830. SP Ituverava 39 20S2210 47W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4826 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1005 46W5225 0,300     Coordenadas do Sítio. 23S1005;46W5225 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2445 49W4909 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2445; 49W4909 Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2024 50W2326 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2024; 50W2326. SP Marabá Paulista 26 22S0644 51W5753 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0644; 51W5753 SP Orlândia 30 20S4009 47W5305 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4009;47W5305 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,061     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1042 48W1342 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1042;48W1342 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S0900 48W2000 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1928 47W2621 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1928; 47W2621 - Co-localizado com o canal 17.     2)      Proposta de inclusão de canais do PBTVD para comentários públicos:     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. MG Monte Carmelo 43 18S4349 47W2928 0,800     Coordenadas de sítio: 18S4349; 47W2928. RJ Nova Friburgo 14 22S2133 42W3406 8,000 120 a 240 0,080 Coordenadas de sítio: 22S2133; 42W3406. RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas de sítio: 27S3755; 56W1640. RS Pelotas 21 31S4555 52W2017 0,800     Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017.   73090 3 luis mauro Alteração das Coordenadas Geográficas do canal 17 no PBTVD para a localidade de Cachoeiro de Itapemirim / ES para 20 S51 53 ;41 W08 22 . A Luno Tecnologia de Informação Ltda. irá instalar a sua Estação Retransmissora de Televisão, com tecnologia digital, nas coordenadas geográfica 20 S51 53 ;41 W08 22 , conforme solicitado a ANATEL através do protocolo 53500.024560 / 2013. 07/01/2015 10:51:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo III ANEXO III     1)      Proposta de alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S5152 37W2005 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S5152;37W2005 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2248 68W1100 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S2248;68W1100. AM Apuí 15 07S0819 59W5328 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0819;59W5328. AM Atalaia do Norte 18 04S2003 70W1120 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S2003;70W1120. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0600 63W0205 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S0600;63W0205. AM Envira 15 07S2223 70W0102 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2223;70W0102. AM Japurá 15 01S5328 66W5644 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S5328;66W5644. AM Manaus 35 03S0554 59W5932 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0554;59W5932 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01S1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01s1121;66w5022. AP Amapá 51 02N0305 50W4727 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N0305;50W4727. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2947 50W5658 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N2947;50W5658. AP Itaubal 36 00N3539 50W4022 0,080     Coordenadas do Sítio. 00N3539;50W4022. BA Alagoinhas 15 12S0801 38W2509 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0801;38W2509 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0220 39W3622 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0220;39W3622 - Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá (Itamira) 25 11S4405 38W1355 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S4405;38W1355. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0910 44W5924 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4723 38W2120 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4723;38W2120 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1814 41W5243 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1814;41W5243 - Colocalizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3530 41W1226 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3530;41W1226. BA Mucugê 29 12S5845 41W1402 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5845;41W1402. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2023 38W1630 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2023;38W1630. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1735. BA Ruy Barbosa 16 12S1745 40W3031 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1745;40W3031. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2920 44W1033 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2920;44W1033. BA São José do Jacuípe 29 11S3022 40W0128 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3022;40W0128. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2200 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2200. CE Iguatu 16 06S2118 39W1646 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2118;39W1646. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0915 38W0627 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0915;38W0627. CE Quixadá 16 04S5755 39W0203 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S5755;39W0203. CE Tianguá 16 03S4357 41W0057 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4357;41W0057. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5056 41W0646 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5056;41W0646 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3218 40W3756 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4136 40W2342 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 22-. - Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0756 47W3205 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0756;47W3205 - Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1730 48W5856 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1730;48W5856 -Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1140 52W1220 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1140;52W1220. GO Buriti Alegre 45 18S0900 49W0300 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1030;490247. GO Caiapônia 31 16S5441 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5441;51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4437 48W3733 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4437;48W3733. GO Catalão 31 18S0913 47W5654 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0913;47W5654. GO Cavalcante 31 13S4751 47W2730 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4751;47W2730. GO Ceres 31 15S1734 49W3655 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734;49W3655. GO Goiatuba 46 18S0240 49W1710 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0240;49W1710. GO Jataí 36 17S5259 51W3953 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S5259;51W3953. GO Jussara 46 15S5154 50W5205 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5154;50W5205. GO Mara Rosa 31 14S0048 49W1046 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0048;49W1046. GO Mineiros 31 17S3437 52W3221 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3437;52W3221. GO Morrinhos 46 17S4326 49W0349 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0349. GO Porangatu 31 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. GO Rio Verde 39 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 52 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 55 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 57 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4848 50W3652 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4848;50W3652 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3418 49W0744 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3418;49W0744. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2207 42W4252 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2207;42W4252 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S5038 46W4735 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5038;46W4735. MG Ouro Branco 49 20S3117 43W4130 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3117;43W4130 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2219 44W5611 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1826 48W5527 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1826;48W5527 - Co-localizado com o canal 15. MG Santa Vitória 28 18S5019 50W0717 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S5019;50W0717. MG São João del Rei 24 21S0800 44W1012 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0800;44W1012. MG Ubá 30 21S0728 42W5627 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0728 42W5627 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1316 54W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1316;54W4820. MS Glória de Dourados 41 22S2503 54W1357 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2503;54W1357. MT Barra do Garças 19 15S5324 52W1524 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3511 56W0535 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3511;56W0535. MT Juína 16 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. MT Rondonópolis 45 16S2822 54W3611 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2822; 54W3611. MT São Félix do Araguaia 19 11S3702 50W4010 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3702;50W4010. PA Bragança 31 01S0321 46W4617 10,000     Coordenadas do Sítio. 01S0321;46W4617 - Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1605 49W3134 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1605;49W3134 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1420 49W2953 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1420;49W2953. PA Paragominas 16 02S5700 47W3100 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5700;47W3100. PA Tucuruí 29 03S4400 49W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200. PA Tucuruí 38 03S4400 49W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200 - Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1152 46W0851 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S1152;46W0851. PB Campina Grande 24 07S1159 35W5316 8,000     Co-localizado com o canal 23 PE Garanhuns 15 08S5325 36W2934 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5325 36W2934 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2145 36W4154 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2145;36W4154. PE Recife 61 07S5952 34W5350 100,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1538 51W4140 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1538;51W4140. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 8,000     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Co-localizado com o canal 33-. - Reuso do canal de Curitiba / Pr. PR Paranavaí 47 23S0345 52W2625 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0345;52W2625 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4632 41W1832 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4632;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3118 41W5651 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3118;41W5651. RJ São João da Barra 56 21S3838 41W0303 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S3838;41W0303. RN Caicó 39 06S2722 37W0554 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2722;37W0554. RN Mossoró 16 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 80,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4010 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4010;61W1133. RO Porto Velho 30 08S4543 63W5414 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W55414. RS Bagé 28 31S2017 54W0622 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2017;54W0622 - Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S5104 51W4844 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5104;51W4844. RS Canela 40 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000 - Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3835 52W1525 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3835;52W1525. RS Pedro Osório 26 31S5151 52W4924 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S5151;52W4924 - Co-localizado com o canal 25D. RS Piratini 49 31S2653 53W0615 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2653;53W0615. RS Santana do Livramento 26 30S5349 55W3101 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5349;55W3101 - Co-lcoalizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 8,000     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1754 54W1548 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1754;54W1548. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 8,000     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1516 49W3106 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1516;49W3106. SC São Joaquim 38 28S1602 49W5532 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1602;49W5532. SC Tubarão 39 28S3209 48W5953 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3209;48W5953 - Co-localizado com o canal 40. SE Aracaju 35 10S5340 37W0358 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0334. SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 8,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3436 44W5748 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. SP Ibitinga 39 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4111 49W2815 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4111;49W2815. SP Itapura 31 20S4057 51W2840 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S4057;51W2840. SP Ituverava 18 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650. SP Ituverava 39 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1000 46W5221 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S1000;46W5221 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2603 49W4930 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2603;49W4930 - Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2228 50W2323 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2228;50W2323. SP Marabá Paulista 26 22S0702 51W4900 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0702;51W4900. SP Orlândia 30 20S4313 47W5312 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4313;47W5312 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1128 48W1226 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1128;48W1226 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S1045 48W2008 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1946;47W2459 - Co-localizado com o canal 17.             SITUAÇÃO PROPOSTA     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S4350 37W2551 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S4350;37W2551 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2143 68W1151 0,800     Coordenadas do Sítio: 03S2143;68W1151. AM Apuí 15 07S1126 59W5256 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1126;59W5256 AM Atalaia do Norte 18 04S2254 70W1127 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S2254;70W1127. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,040     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0534 63W0825 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S0534;63W0825. AM Envira 15 07S2349 70W0104 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2349;70W0104 AM Japurá 15 01S5249 66W5956 0,800     Coordenadas do Sítio: 01S5249;66W5956. AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01N1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01N1121;66W5022. AP Amapá 51 02N0312 50W4735 0,043     Coordenadas do Sítio. 02N0312;50W4735. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2951 50W5655 0,025     Coordenadas do Sítio. 02N2951;50W5655. AP Itaubal 36 00N3548 50W4014 0,031     Coordenadas do Sítio 00N3548; 50W4014. BA Alagoinhas 15 12S0720 38W2414 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0720;38W2414 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0200 39W3510 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0200; 39W3510. Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá 25 11S3936 38W0407 0,415     Coordenadas do Sítio. 11S3936;38W0407. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0607 44W5942 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0607; 44W5942. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,042     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4628 38W1944 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4628;38W1944 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1837 41W5121 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 Co-localizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4838 39W1554 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4838;39W1554 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4651 39W1543 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4651; 39W1543 Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,024     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3233 41W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3233;41W1032. BA Mucugê 29 13S0029 41W2209 0,004     Coordenadas do Sítio. 13S0029;41W2209. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,600     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2355 38W1341 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2355;38W1341. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1734 0,040     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1734. BA Ruy Barbosa 16 12S1704 40W2911 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1704;40W2911. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2444 44W1141 0,050     Coordenadas do Sítio. 13S2444;44W1141. BA São José do Jacuípe 29 11S3023 40W0137 0,055     Coordenadas do Sítio. 11S3023;40W0137. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2434 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2434. CE Iguatu 16 06S2225 39W1806 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2225;39W1806. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,160     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0956 38W0432 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. CE Quixadá 16 05S0212 39W0030 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0212;39W0030. CE Tianguá 16 03S4313 40W5917 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4313;40W5917. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3051 40W3807 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3051;40W3807 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4245 40W2354 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4245;40W2354 - Co-localizado com o canal 22-. Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0751 47W3103 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0751; 47W3103 Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1742 48W5739 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1742; 48W5739 - Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1033 52W1053 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1033; 52W1053. GO Buriti Alegre 45 18S1031 49W0251 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1031; 49W0251. GO Caiapônia 31 16S5440 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5440; 51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4341 48W3838 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4341; 48W3838. GO Catalão 31 18S0924 47W5704 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0924; 47W5704. GO Cavalcante 31 13S4803 47W2704 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4803; 47W2704. GO Ceres 31 15S1734 49W3657 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734; 49W3657. GO Goiatuba 46 18S0230 49W1707 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0230; 49W1707. GO Jataí 36 15S5228 51W4358 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5228; 51W4358. GO Jussara 46 15S5350 50W5034 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5350; 50W5034. GO Mara Rosa 31 14S0042 49W1050 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0042; 49W1050. GO Mineiros 31 17S3438 52W3222 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3438; 52W3222. GO Morrinhos 46 17S4328 49W0351 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4328; 49W0351. GO Porangatu 31 13S2657 49W0852 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2657; 49W0852. GO Rio Verde 39 17S4714 50W5331 0,500     Coordenadas do Sítio. 17S4714;50W5331. GO Rio Verde 49 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 43 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 51 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4900 50W3600 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4900; 50W3600 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3224 49W0822 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3224; 49W0822. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 0,730     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2304 42W4148 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2304;42W4148 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S4745 46W4600 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S4745;46W4600 MG Ouro Branco 49 20S2935 43W4241 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2935;43W4241 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2445 44W5137 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2445;44W5137 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1833 48W5417 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1833;48W5417. Co-localizado com o canal 15 MG Santa Vitória 28 18S5051 50W0720 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5051;50W0720. MG São João del Rei 24 21S0704 44W1541 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0704;44W1541. MG Ubá 30 21S0532 43W0215 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0532;43W0215 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0736 42W5632 0,400     Coordenadas do Sítio. 21S0736;42W5632 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1151 54W4931 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1151; 54W4931. MS Glória de Dourados 41 22S2608 54W1450 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2608; 54W1450. MT Barra do Garças 19 15S5214 52W1535 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5214;52W1535 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3404 56W0438 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3404; 56W0438. MT Juína 16 11S2445 58W4545 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2445; 58W4545. MT Rondonópolis 45 16S2827 54W3616 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2827; 54W3616. MT São Félix do Araguaia 19 11S3742 50W4125 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3742;50W4125. PA Bragança 31 01S0316 46W4558 0,324     Coordenadas do Sítio. 01S0316;46W4558. Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328;49W2910 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328; 49W2910. PA Paragominas 16 02S5946 47W2123 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5946;47W2123. PA Tucuruí 29 03S4921 49W4026 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4921; 49W4026. PA Tucuruí 38 03S4957 49W4121 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4957; 49W4121. Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1224 46W0906 0,281     Coordenadas do Sítio. 01S1224;46W0906. PB Campina Grande 24 07S1053 35W5524 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1053; 35W5524. Co-localizado com o canal 23+. PE Garanhuns 15 08S5317 36W2815 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5317;36W2815 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5316 36W2816 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5316;36W2816 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2031 36W4121 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2031;36W4121. PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1423 51W4008 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1423;51W4008. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 2,250     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110. Co-localizado com o canal 33-. Reuso do canal de Curitiba / PR. PR Paranavaí 47 23S0424 52W2812 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4633 41W1832 3,400     Coordenadas do Sítio. 21S4633;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3112 41W5540 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3112;41W5540. RJ São João da Barra 56 21S3854 41W0302 0,028     Coordenadas do Sítio. 21S3854;41W0302. RN Caicó 39 06S2820 37W0658 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2820;37W0658 RN Mossoró 22 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 8,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. RO Porto Velho 30 08S4502 63W5234 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4502;63W5234 RS Bagé 28 31S2106 54W0712 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2106;54W0712. Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S4931 51W4828 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S4931; 51W4828 RS Canela 40 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224; 50W4826.Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,300     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3749 52W1706 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3749;52W1706. RS Pedro Osório 26 31S4751 52W4729 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S4751; 52W4729. Co-localizado com o canal 25D RS Piratini 49 31S2624 53W0410 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2624; 53W0410. RS Santana do Livramento 26 30S5353 55W3109 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5353; 55W3109 Co-localizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 3,270     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1649 54W1534 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1649;54W1534. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 3,400     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1626 49W3120 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1626;49W3120. SC São Joaquim 38 28S1706 49W5627 0,800     Coordenada do Sítio: 28S1706;49W5627 SC Tubarão 39 28S3115 48W5907 0,800     Coordenada do Sítio: 28S3115;48W5907 SE Aracajú 35 10S5340 37W0337 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0337 SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 4,700     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,022     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,060     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3454 44W5802 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802. SP Ibitinga 39 21S4457 48W4717 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4717. Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4247 49W3009 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4247;49W3009. SP Itapura 31 20S3846 51W3036 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3846;51W3036. SP Ituverava 18 20S2210 47W4830 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4830. SP Ituverava 39 20S2210 47W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4826 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1005 46W5225 0,300     Coordenadas do Sítio. 23S1005;46W5225 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2445 49W4909 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2445; 49W4909 Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2024 50W2326 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2024; 50W2326. SP Marabá Paulista 26 22S0644 51W5753 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0644; 51W5753 SP Orlândia 30 20S4009 47W5305 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4009;47W5305 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,061     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1042 48W1342 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1042;48W1342 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S0900 48W2000 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1928 47W2621 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1928; 47W2621 - Co-localizado com o canal 17.     2)      Proposta de inclusão de canais do PBTVD para comentários públicos:     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. MG Monte Carmelo 43 18S4349 47W2928 0,800     Coordenadas de sítio: 18S4349; 47W2928. RJ Nova Friburgo 14 22S2133 42W3406 8,000 120 a 240 0,080 Coordenadas de sítio: 22S2133; 42W3406. RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas de sítio: 27S3755; 56W1640. RS Pelotas 21 31S4555 52W2017 0,800     Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017.   73115 4 erick.w Na tabela SITUAÇÃO PROPOSTA, alterar as informações do canal 40 de Boca do Acre / AM para: Boca do Acre-AM, Canal 40. Coordenadas Geográficas (08S4649 / 67W1944) ERP (0,010). Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. No dia 16.01.13, A fundação João Paulo II protocolou na Anatel sob n 53500.001168-2013, a proposta de alteração das Coordenadas Geográficas, para: (08S4649 / 67W2006) ERP (0,040), conforme consta nessa Consulta Publica de n 48. Ocorre que foi necessário uma nova alteração de endereço, sendo assim no dia 19.12.14, foi protocolada na Anatel sob n 53500.030067 / 2014, a proposta do novo endereço, sendo: Coordenadas Geográficas (08S4649 / 67W1944) ERP (0,010). Considerar as Coordenadas Geográficas (08S4649 / 67W1944) ERP (0,010), conforme ultimo documento enviado a Anatel em 19.12.14, protocolado sob n 53500.030067 / 2014. 13/01/2015 13:57:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo III ANEXO III     1)      Proposta de alteração de canais do PBTVD para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S5152 37W2005 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S5152;37W2005 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2248 68W1100 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S2248;68W1100. AM Apuí 15 07S0819 59W5328 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S0819;59W5328. AM Atalaia do Norte 18 04S2003 70W1120 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S2003;70W1120. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,080     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0600 63W0205 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S0600;63W0205. AM Envira 15 07S2223 70W0102 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2223;70W0102. AM Japurá 15 01S5328 66W5644 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S5328;66W5644. AM Manaus 35 03S0554 59W5932 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0554;59W5932 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01S1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01s1121;66w5022. AP Amapá 51 02N0305 50W4727 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N0305;50W4727. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2947 50W5658 0,800     Coordenadas do Sítio. 02N2947;50W5658. AP Itaubal 36 00N3539 50W4022 0,080     Coordenadas do Sítio. 00N3539;50W4022. BA Alagoinhas 15 12S0801 38W2509 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0801;38W2509 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0220 39W3622 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0220;39W3622 - Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá (Itamira) 25 11S4405 38W1355 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S4405;38W1355. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0910 44W5924 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0910;44W5924. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4723 38W2120 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4723;38W2120 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1814 41W5243 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1814;41W5243 - Colocalizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4734 39W1712 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4734;39W1712 - Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3530 41W1226 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3530;41W1226. BA Mucugê 29 12S5845 41W1402 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S5845;41W1402. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2023 38W1630 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2023;38W1630. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1735 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1735. BA Ruy Barbosa 16 12S1745 40W3031 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1745;40W3031. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2920 44W1033 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2920;44W1033. BA São José do Jacuípe 29 11S3022 40W0128 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3022;40W0128. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2200 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2200. CE Iguatu 16 06S2118 39W1646 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2118;39W1646. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0915 38W0627 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0915;38W0627. CE Quixadá 16 04S5755 39W0203 0,800     Coordenadas do Sítio. 04S5755;39W0203. CE Tianguá 16 03S4357 41W0057 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4357;41W0057. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5056 41W0646 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5056;41W0646 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3218 40W3756 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3218;40W3756 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4136 40W2342 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4136;40W2342 - Co-localizado com o canal 22-. - Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0756 47W3205 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0756;47W3205 - Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1730 48W5856 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1730;48W5856 -Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1140 52W1220 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1140;52W1220. GO Buriti Alegre 45 18S0900 49W0300 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1030;490247. GO Caiapônia 31 16S5441 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5441;51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4437 48W3733 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4437;48W3733. GO Catalão 31 18S0913 47W5654 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0913;47W5654. GO Cavalcante 31 13S4751 47W2730 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4751;47W2730. GO Ceres 31 15S1734 49W3655 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734;49W3655. GO Goiatuba 46 18S0240 49W1710 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0240;49W1710. GO Jataí 36 17S5259 51W3953 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S5259;51W3953. GO Jussara 46 15S5154 50W5205 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5154;50W5205. GO Mara Rosa 31 14S0048 49W1046 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0048;49W1046. GO Mineiros 31 17S3437 52W3221 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3437;52W3221. GO Morrinhos 46 17S4326 49W0349 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4326;49W0349. GO Porangatu 31 13S2659 49W0856 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2659;49W0856. GO Rio Verde 39 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 52 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 55 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 57 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4848 50W3652 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4848;50W3652 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3418 49W0744 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3418;49W0744. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2207 42W4252 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2207;42W4252 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S5038 46W4735 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5038;46W4735. MG Ouro Branco 49 20S3117 43W4130 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3117;43W4130 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2219 44W5611 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2219;44W5611 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1826 48W5527 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1826;48W5527 - Co-localizado com o canal 15. MG Santa Vitória 28 18S5019 50W0717 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S5019;50W0717. MG São João del Rei 24 21S0800 44W1012 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0800;44W1012. MG Ubá 30 21S0728 42W5627 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0728 42W5627 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S0728;42W5627 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1316 54W4820 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1316;54W4820. MS Glória de Dourados 41 22S2503 54W1357 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2503;54W1357. MT Barra do Garças 19 15S5324 52W1524 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5324;52W1524 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3511 56W0535 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3511;56W0535. MT Juína 16 11S2242 58W4428 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2242;58W4428. MT Rondonópolis 45 16S2822 54W3611 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2822; 54W3611. MT São Félix do Araguaia 19 11S3702 50W4010 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3702;50W4010. PA Bragança 31 01S0321 46W4617 10,000     Coordenadas do Sítio. 01S0321;46W4617 - Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1605 49W3134 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1605;49W3134 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1420 49W2953 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1420;49W2953. PA Paragominas 16 02S5700 47W3100 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5700;47W3100. PA Tucuruí 29 03S4400 49W4200 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200. PA Tucuruí 38 03S4400 49W4200 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4400;49W4200 - Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1152 46W0851 0,800     Coordenadas do Sítio. 01S1152;46W0851. PB Campina Grande 24 07S1159 35W5316 8,000     Co-localizado com o canal 23 PE Garanhuns 15 08S5325 36W2934 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5325 36W2934 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5325;36W2934 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2145 36W4154 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2145;36W4154. PE Recife 61 07S5952 34W5350 100,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1538 51W4140 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1538;51W4140. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 8,000     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110 - Co-localizado com o canal 33-. - Reuso do canal de Curitiba / Pr. PR Paranavaí 47 23S0345 52W2625 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0345;52W2625 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4632 41W1832 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S4632;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3118 41W5651 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3118;41W5651. RJ São João da Barra 56 21S3838 41W0303 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S3838;41W0303. RN Caicó 39 06S2722 37W0554 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2722;37W0554. RN Mossoró 16 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 80,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4010 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4010;61W1133. RO Porto Velho 30 08S4543 63W5414 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4543;63W55414. RS Bagé 28 31S2017 54W0622 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2017;54W0622 - Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S5104 51W4844 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5104;51W4844. RS Canela 40 29S2300 50W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2300;50W5000 - Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3835 52W1525 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3835;52W1525. RS Pedro Osório 26 31S5151 52W4924 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S5151;52W4924 - Co-localizado com o canal 25D. RS Piratini 49 31S2653 53W0615 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2653;53W0615. RS Santana do Livramento 26 30S5349 55W3101 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5349;55W3101 - Co-lcoalizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 8,000     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1754 54W1548 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1754;54W1548. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 8,000     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3500 52W1100 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3500;52W1100 - Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1516 49W3106 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1516;49W3106. SC São Joaquim 38 28S1602 49W5532 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S1602;49W5532. SC Tubarão 39 28S3209 48W5953 0,800     Coordenadas do Sítio. 28S3209;48W5953 - Co-localizado com o canal 40. SE Aracaju 35 10S5340 37W0358 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0334. SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 8,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,080     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3436 44W5748 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S3436;44W5748. SP Ibitinga 39 21S4528 48W4944 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4528;48W4944 - Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,800     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4111 49W2815 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4111;49W2815. SP Itapura 31 20S4057 51W2840 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S4057;51W2840. SP Ituverava 18 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650. SP Ituverava 39 20S2022 47W4650 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2022;47W4650 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1000 46W5221 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S1000;46W5221 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2603 49W4930 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2603;49W4930 - Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2228 50W2323 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2228;50W2323. SP Marabá Paulista 26 22S0702 51W4900 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0702;51W4900. SP Orlândia 30 20S4313 47W5312 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4313;47W5312 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1128 48W1226 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1128;48W1226 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S1045 48W2008 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S1045;48W2008 - Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1946 47W2459 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1946;47W2459 - Co-localizado com o canal 17.             SITUAÇÃO PROPOSTA     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   AL Pão de Açúcar 41 09S4350 37W2551 0,080     Coordenadas do Sítio. 09S4350;37W2551 - Reuso do canal de Maceió / AL. AM Amaturá 16 03S2143 68W1151 0,800     Coordenadas do Sítio: 03S2143;68W1151. AM Apuí 15 07S1126 59W5256 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1126;59W5256 AM Atalaia do Norte 18 04S2254 70W1127 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S2254;70W1127. AM Boca do Acre 40 08S4649 67W2006 0,040     Coordenadas do Sítio. 08S4649;67W2006. AM Coari 15 04S0534 63W0825 0,800     Coordenadas do Sítio: 04S0534;63W0825. AM Envira 15 07S2349 70W0104 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S2349;70W0104 AM Japurá 15 01S5249 66W5956 0,800     Coordenadas do Sítio: 01S5249;66W5956. AM Manaus 35 03S0620 60W0232 8,000     Coordenadas do Sítio. 03S0620; 60W0232 - Co-localizado com os canais 34D e 36. AM São Gabriel da Cachoeira (CUCUÍ) 38 01N1121 66W5022 0,080     Coordenadas do Sítio. 01N1121;66W5022. AP Amapá 51 02N0312 50W4735 0,043     Coordenadas do Sítio. 02N0312;50W4735. AP Calçoene (LOURENÇO) 36 02N2951 50W5655 0,025     Coordenadas do Sítio. 02N2951;50W5655. AP Itaubal 36 00N3548 50W4014 0,031     Coordenadas do Sítio 00N3548; 50W4014. BA Alagoinhas 15 12S0720 38W2414 0,800     Coordenadas do Sítio. 12S0720;38W2414 - Colocalizado com o canal 14. BA Amargosa 15 13S0200 39W3510 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S0200; 39W3510. Colocalizado com o canal 14+. BA Aporá 25 11S3936 38W0407 0,415     Coordenadas do Sítio. 11S3936;38W0407. BA Barra 26 11S0521 43W0832 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S0521;43W0832. BA Barreiras 35 12S0607 44W5942 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S0607; 44W5942. BA Ibipitanga 27 12S5257 42W2937 0,042     Coordenadas do Sítio. 12S5257;42W2937. BA Ichu 28 11S4459 39W1123 0,020     Coordenadas do Sítio. 11S4459;39W1123. BA Inhambupe 27 11S4628 38W1944 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4628;38W1944 - Reúso do Canal de Aporá(Itamira). BA Irecê 15 11S1837 41W5121 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S1837; 41W5121 Co-localizado com o canal 14. BA Itabuna 15 14S4838 39W1554 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4838;39W1554 - Co-localizado com o canal 14+. BA Itabuna 42 14S4651 39W1543 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S4651; 39W1543 Reuso do canal de Ilhéus / BA. BA João Dourado 27 11S2037 41W3937 0,024     Coordenadas do Sítio. 11S2037;41W3937. BA Morro do Chapéu 29 11S3233 41W1032 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S3233;41W1032. BA Mucugê 29 13S0029 41W2209 0,004     Coordenadas do Sítio. 13S0029;41W2209. BA Paulo Afonso 28 09S2413 38W1334 0,600     Coordenadas do Sítio. 09S2413;38W1334. BA Paulo Afonso 43 09S2355 38W1341 0,800     Coordenadas do Sítio. 09S2355;38W1341. BA Rio do Pires 29 13S0737 42W1734 0,040     Coordenadas do Sítio. 13S0737;42W1734. BA Ruy Barbosa 16 12S1704 40W2911 0,080     Coordenadas do Sítio. 12S1704;40W2911. BA Santa Maria da Vitória 28 13S2444 44W1141 0,050     Coordenadas do Sítio. 13S2444;44W1141. BA São José do Jacuípe 29 11S3023 40W0137 0,055     Coordenadas do Sítio. 11S3023;40W0137. BA Tanquinho 29 11S5810 39W0632 0,180     Coordenadas do Sítio. 11S5810;39W0632. CE Crato 15 07S1431 39W2434 0,800     Coordenadas do Sítio. 07S1431;39W2434. CE Iguatu 16 06S2225 39W1806 0,080     Coordenadas do Sítio. 06S2225;39W1806. CE Iguatu 32 06S2221 39W1810 0,160     Coordenadas do Sítio. 06S2221;39W1810. CE Limoeiro do Norte 17 05S0956 38W0432 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0956; 38W0432. CE Quixadá 16 05S0212 39W0030 0,800     Coordenadas do Sítio. 05S0212;39W0030. CE Tianguá 16 03S4313 40W5917 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4313;40W5917. ES Cachoeiro de Itapemirim 17 20S5135 41W0829 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S5135;41W0829 - Co-localizado com os canais 16+ E 18D. ES Colatina 35 19S3051 40W3807 8,000     Coordenadas do Sítio. 19S3051;40W3807 - Co-localizado com o canal 36. ES João Neiva (CAVALINHO) 23 19S4245 40W2354 0,800     Coordenadas do Sítio. 19S4245;40W2354 - Co-localizado com o canal 22-. Reuso do canal de Linhares / ES. GO Alto Paraíso de Goiás 46 14S0751 47W3103 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S0751; 47W3103 Co-localizado com o canal 47. GO Anápolis 31 16S1742 48W5739 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S1742; 48W5739 - Reuso do canal de Goiânia / GO. GO Bom Jardim de Goiás 31 16S1033 52W1053 0,080     Coordenadas do Sítio. 16S1033; 52W1053. GO Buriti Alegre 45 18S1031 49W0251 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S1031; 49W0251. GO Caiapônia 31 16S5440 51W4719 0,800     Coordenadas do Sítio. 16S5440; 51W4719. GO Caldas Novas 31 17S4341 48W3838 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4341; 48W3838. GO Catalão 31 18S0924 47W5704 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0924; 47W5704. GO Cavalcante 31 13S4803 47W2704 0,080     Coordenadas do Sítio. 13S4803; 47W2704. GO Ceres 31 15S1734 49W3657 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S1734; 49W3657. GO Goiatuba 46 18S0230 49W1707 0,800     Coordenadas do Sítio. 18S0230; 49W1707. GO Jataí 36 15S5228 51W4358 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5228; 51W4358. GO Jussara 46 15S5350 50W5034 0,080     Coordenadas do Sítio. 15S5350; 50W5034. GO Mara Rosa 31 14S0042 49W1050 0,800     Coordenadas do Sítio. 14S0042; 49W1050. GO Mineiros 31 17S3438 52W3222 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S3438; 52W3222. GO Morrinhos 46 17S4328 49W0351 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4328; 49W0351. GO Porangatu 31 13S2657 49W0852 0,800     Coordenadas do Sítio. 13S2657; 49W0852. GO Rio Verde 39 17S4714 50W5331 0,500     Coordenadas do Sítio. 17S4714;50W5331. GO Rio Verde 49 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 43 17S4723 50W5327 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Rio Verde 51 17S4723 50W5327 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S4723;50W5327. GO Santa Helena de Goiás 36 17S4900 50W3600 0,800     Coordenadas do Sítio. 17S4900; 50W3600 - Co-localizado com o canal 35. GO Uruaçu 31 14S3224 49W0822 0,080     Coordenadas do Sítio. 14S3224; 49W0822. MA Santa Inês 19 03S4005 45W2310 0,730     Coordenadas do Sítio. 03S4005;45W2310. MG Cataguases 30 21S2304 42W4148 0,800     Coordenadas do Sítio. 21S2304;42W4148 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Guimarânia 23 18S4745 46W4600 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S4745;46W4600 MG Ouro Branco 49 20S2935 43W4241 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2935;43W4241 - Reuso do canal de Congonhas / MG. MG Pirapora 21 17S2445 44W5137 0,080     Coordenadas do Sítio. 17S2445;44W5137 - Co-localizado com o canal 22. MG Prata 14 19S1833 48W5417 0,080     Coordenadas do Sítio. 19S1833;48W5417. Co-localizado com o canal 15 MG Santa Vitória 28 18S5051 50W0720 0,080     Coordenadas do Sítio. 18S5051;50W0720. MG São João del Rei 24 21S0704 44W1541 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S0704;44W1541. MG Ubá 30 21S0532 43W0215 8,000     Coordenadas do Sítio. 21S0532;43W0215 - Reuso do canal de Juiz de Fora / MG. MG Ubá 58 21S0736 42W5632 0,400     Coordenadas do Sítio. 21S0736;42W5632 - Co-localizado com o canal 57. MS Dourados 34 22S1151 54W4931 0,800     Coordenadas do Sítio. 22S1151; 54W4931. MS Glória de Dourados 41 22S2608 54W1450 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2608; 54W1450. MT Barra do Garças 19 15S5214 52W1535 0,800     Coordenadas do Sítio. 15S5214;52W1535 - Co-localizado com o canal 18. MT Cuiabá 61 15S3404 56W0438 8,000     Coordenadas do Sítio. 15S3404; 56W0438. MT Juína 16 11S2445 58W4545 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S2445; 58W4545. MT Rondonópolis 45 16S2827 54W3616 8,000     Coordenadas do Sítio. 16S2827; 54W3616. MT São Félix do Araguaia 19 11S3742 50W4125 0,800     Coordenadas do Sítio. 11S3742;50W4125. PA Bragança 31 01S0316 46W4558 0,324     Coordenadas do Sítio. 01S0316;46W4558. Co-localizado com o canal 30. PA Cametá 16 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328;49W2910 - Co-localizado com o canal 15. PA Cametá 31 02S1328 49W2910 0,800     Coordenadas do Sítio. 02S1328; 49W2910. PA Paragominas 16 02S5946 47W2123 8,000     Coordenadas do Sítio. 02S5946;47W2123. PA Tucuruí 29 03S4921 49W4026 0,800     Coordenadas do Sítio. 03S4921; 49W4026. PA Tucuruí 38 03S4957 49W4121 0,080     Coordenadas do Sítio. 03S4957; 49W4121. Co-localizado com o canal 39. PA Viseu 30 01S1224 46W0906 0,281     Coordenadas do Sítio. 01S1224;46W0906. PB Campina Grande 24 07S1053 35W5524 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1053; 35W5524. Co-localizado com o canal 23+. PE Garanhuns 15 08S5317 36W2815 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S5317;36W2815 - Co-localizado com o canal 14 - Reuso do canal de Caruaru / PE. PE Garanhuns 19 08S5316 36W2816 8,000     Coordenadas do Sítio. 08S5316;36W2816 - Reuso do canal de Arcoverde / PE. PE Pesqueira 20 08S2031 36W4121 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S2031;36W4121. PE Recife 61 07S5952 34W5350 16,000     Coordenadas do Sítio. 07S5952;34W5350. PR Ivaiporã 22 24S1423 51W4008 8,000     Coordenadas do Sítio. 24S1423;51W4008. PR Paranaguá 34 25S3107 48W3110 2,250     Coordenadas do Sítio. 25S3107;48W3110. Co-localizado com o canal 33-. Reuso do canal de Curitiba / PR. PR Paranavaí 47 23S0424 52W2812 0,800     Coordenadas do Sítio. 23S0424;52W2812 - Reuso do canal de Terra Rica / PR. RJ Campos dos Goytacazes 38 21S4633 41W1832 3,400     Coordenadas do Sítio. 21S4633;41W1832. RJ Itaguaí 59 22S5202 43W4645 0,100     Coordenadas do Sítio. 22S5202;43W4645 - Co-localizado com o canal 58. RJ Rio das Ostras 40 22S3112 41W5540 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3112;41W5540. RJ São João da Barra 56 21S3854 41W0302 0,028     Coordenadas do Sítio. 21S3854;41W0302. RN Caicó 39 06S2820 37W0658 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S2820;37W0658 RN Mossoró 22 05S1238 37W1818 0,800     Coordenada de sítio: 05S1238 37W1818 RN Natal 48 05S4842 35W1136 8,000     Coordenadas do Sítio. 05S4842;35W1136. RO Pimenta Bueno 40 11S4131 61W1133 0,080     Coordenadas do Sítio. 11S4131; 61W1133. RO Porto Velho 30 08S4502 63W5234 0,800     Coordenadas do Sítio. 08S4502;63W5234 RS Bagé 28 31S2106 54W0712 0,800     Coordenadas do Sítio. 31S2106;54W0712. Co-localizado com o canal 27. RS Camaquã 38 30S4931 51W4828 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S4931; 51W4828 RS Canela 40 29S2224 50W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S2224; 50W4826.Co-localizado com o canal 39. RS Cruz Alta 38 28S3815 53W3636 0,300     Coordenadas do Sítio. 28S3815;53W3636. RS Erechim 38 27S3749 52W1706 0,800     Coordenadas do Sítio. 27S3749;52W1706. RS Pedro Osório 26 31S4751 52W4729 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S4751; 52W4729. Co-localizado com o canal 25D RS Piratini 49 31S2624 53W0410 0,080     Coordenadas do Sítio. 31S2624; 53W0410. RS Santana do Livramento 26 30S5353 55W3109 0,800     Coordenadas do Sítio. 30S5353; 55W3109 Co-localizado com o canal 27. RS Santo Ângelo 23 28S1816 54W1445 3,270     Coordenadas do Sítio. 28S1816;54W1445. RS Santo Ângelo 28 28S1649 54W1534 0,080     Coordenadas do Sítio. 28S1649;54W1534. RS Uruguaiana 34 29S4511 57W0505 3,400     Coordenadas do Sítio. 29S4511;57W0505. RS Venâncio Aires 14 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 15D. RS Venâncio Aires 15 29S3720 52W1132 0,080     Coordenadas do Sítio. 29S3720;52W1132. Co-localizado com o canal 14D. SC Rio Negrinho 16 26S1626 49W3120 0,080     Coordenadas do Sítio. 26S1626;49W3120. SC São Joaquim 38 28S1706 49W5627 0,800     Coordenada do Sítio: 28S1706;49W5627 SC Tubarão 39 28S3115 48W5907 0,800     Coordenada do Sítio: 28S3115;48W5907 SE Aracajú 35 10S5340 37W0337 40,000     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0337 SE Aracaju 51 10S5340 37W0354 4,700     Coordenadas do Sítio. 10S5340;37W0354 - Co-localizado com o canal 50. SP Angatuba 35 23S2933 48W2504 0,022     Coordenadas do Sítio. 23S2933;48W2504. SP Apiaí 20 24S3100 48W5000 0,060     Coordenadas do Sítio. 24S3100;48W5000. SP Cajati 21 24S4342 48W0648 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4342;48W0648. SP Cruzeiro 45 22S3454 44W5802 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S3454;44W5802. SP Ibitinga 39 21S4457 48W4717 0,080     Coordenadas do Sítio. 21S4457;48W4717. Co-localizado com o canal 38. SP Iguape 19 24S4155 47W3349 0,020     Coordenadas do Sítio. 24S4155;47W3349. SP Itaporanga 24 23S4247 49W3009 0,080     Coordenadas do Sítio. 23S4247;49W3009. SP Itapura 31 20S3846 51W3036 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S3846;51W3036. SP Ituverava 18 20S2210 47W4830 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4830. SP Ituverava 39 20S2210 47W4826 0,080     Coordenadas do Sítio. 20S2210;47W4826 - Co-localizado com o canal 40D. SP Jundiaí 60 23S1005 46W5225 0,300     Coordenadas do Sítio. 23S1005;46W5225 - Co-localizado com o canal 59D. SP Lupércio 16 22S2445 49W4909 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2445; 49W4909 Reuso do canal de Marília / SP. SP Lutécia 20 22S2024 50W2326 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S2024; 50W2326. SP Marabá Paulista 26 22S0644 51W5753 0,080     Coordenadas do Sítio. 22S0644; 51W5753 SP Orlândia 30 20S4009 47W5305 0,800     Coordenadas do Sítio. 20S4009;47W5305 - Co-localizado com o canal 29. SP Salto 35 23S1146 47W1717 0,061     Coordenadas do Sítio. 23S1146;47W1717 - Co-localizado com o canal 34, Reuso do canal de Itu / SP. TO Araguaína 16 07S1042 48W1342 8,000     Coordenadas do Sítio. 07S1042;48W1342 - Co-localizado com o canal 15. TO Palmas 28 10S0900 48W2000 0,800     Coordenadas do Sítio. 10S0900; 48W2000 Co-localizado com o canal 27. TO Tocantinópolis 16 06S1928 47W2621 0,800     Coordenadas do Sítio. 06S1928; 47W2621 - Co-localizado com o canal 17.     2)      Proposta de inclusão de canais do PBTVD para comentários públicos:     UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)                   BA Barreiras 40 12S0605 44W5937 0,800     Coordenadas de sítio: 12S0605; 44W5937. MG Monte Carmelo 43 18S4349 47W2928 0,800     Coordenadas de sítio: 18S4349; 47W2928. RJ Nova Friburgo 14 22S2133 42W3406 8,000 120 a 240 0,080 Coordenadas de sítio: 22S2133; 42W3406. RS Erechim 50 27S3755 56W1640 0,800     Coordenadas de sítio: 27S3755; 56W1640. RS Pelotas 21 31S4555 52W2017 0,800     Coordenadas de sítio: 31S4555; 52W2017.   73208 5 BAND A TELEVISÃO SUL BAHIA de TEIXEIRA de FREITAS S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (TV e TVD) no município de Teixeira de Freitas, Estado da Bahia, face ao disposto no ítem 2 do Anexo III desta Consulta Pública n. 48 de 24 / 12 / 2014, publicada no DOU de 26 / 12 / 2014, relativamente à proposta de inclusão no PBTVD do CANAL 40 para a localidade de BARREIRAS / BA, vem requerer a revisão e consequente alteração do referido canal para outro cuja radiofrequência seja compatível com os demais canais autorizados, consignados e / ou viabilizados para operação com tecnologias analógica e digital nesta localidade. O presente pedido se justifica tendo em vista que o CANAL 40 para a localidade de BARREIRAS / BA foi autorizado para a transmissão de seus sinais, com a finalidade de executar o Serviço de Retransmissão de Televisão(RTV)nesta localidade, de acordo com a PORTARIA_MC_APL n. 2994 de 05 de dezembro de 2014 (Processo n. 53900.001325 / 2014-36), conforme disposto na PORTARIA_MC n. 281, de 05 de dezembro de 2014,publicada no Diário Oficial da União de 08 de dezembro de 2014. 30/01/2015 20:17:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Anexo IV ANEXO IV     Proposta de alteração de canais do PBFM, para comentários públicos:     SITUAÇÃO ATUAL     UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   AP Oiapoque 220 C       BA Itarantim 246 B1       ES Nova Venécia 262 A3     Coordenada pré-fixada 18S4238;40W2402. PB Monteiro 221 C       PE Ipubi 258 C       RO Novo Horizonte do Oeste 216 C       SC Forquilhinha 298 B1       SP Amparo 207 A2     Coordenadas Pré-fixadas: 22S3931;46W4506. SP Birigui 274 C       SP Charqueada 252 C       SP Duartina 222 B1                                                                                                     SITUAÇÃO PROPOSTA     UF Localidade Canal Classe Limitação Observação Azimute (Graus) ERP (kW)                   AP Oiapoque 220 B1       BA Itarantim 246 A4       ES Nova Venécia 262 A3     Coordenada pré-fixada 18S4659;40W2648. PB Monteiro 248 B1       PE Ipubi 258 B1       RO Novo Horizonte do Oeste 216 B1       SC Forquilhinha 298 A4       SP Amparo 207 A2     Coordenadas Pré-fixadas: 22S4860;46W4933. SP Birigui 274 B1       SP Charqueada 209 B1     Coordenadas pré-fixadas: 22S2652;47W4730. SP Duartina 222 A3     Coordenadas pré-fixadas: 22S2417;49W2707.   73076 6 Gislene Correção nas Coordenadas Geográfigas Pré-fixadas na Situação Proposta para o Canal 207 de Amparo de: SP Amparo 207 A2 Coordenadas Pré-fixadas: 22S4860;46W4933 Para: SP Amparo 207 A2 Coordenadas Pré-fixadas: 22S4840;46W4933. Na solicitação que foi feita pela Emissoras Serranas Ltda., permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada no Município de Amparo, Estado de São Paulo, através do Documento n 53500 022480 / 2014, protocolado na Agencia Nacional de Telecomunicações ANATEL, em 30 / 09 / 2014, consta como situação proposta para o canal 207, Classe A2, as coordenadas Geográficas: 22 S48 40 / 46 W49 33 , as quais foram consideradas na elaboração dos Projetos de viabilidade técnica e de instalação da estação transmissora de FM, em Amparo / SP. 30/12/2014 16:58:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 48
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO III - Proposta de Alteração de canais do PBTVD Situação atual: - Rio das Ostras / RJ CH40 - ERP 0,08KW - CG.: 22S3118 / 41W5651 - Venâncio Aires / RS CH14 - ERP 0,08KW - CG.: 29S3500 / 52W1100 - Aracaju / SE CH51 - ERP 8,0KW - CG.: 10S5340 / 37W0354 - Angatuba / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S2933 / 48W2504 - Ibitinga / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 21S4528 / 48W4944 - Ituverava / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 20S2022 / 47W4650 - Salto / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S1146 / 47W1717 Situação Proposta: - Rio das Ostras / RJ CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 22S3112 / 41W5540 - Venâncio Aires / RS CH29 - ERP 0,08KW - CG.: 29S3500 / 52W1100 - Aracaju / SE CH51 - ERP 8,0KW - CG.: 10S5332 / 37W0346 - Angatuba / SP CH35 - ERP 0,04KW - CG.: 23S2931 / 48W2504 - Ibitinga / SP CH23 - ERP 0,08KW - CG.: 21S4457 / 48W4717 - Ituverava / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 20S2210 / 47W4828 - Salto / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S1148,5 / 47W1722,8 73191 7 rrosalen Situação atual: - Rio das Ostras / RJ CH40 - ERP 0,08KW - CG.: 22S3118 / 41W5651 - Venâncio Aires / RS CH14 - ERP 0,08KW - CG.: 29S3500 / 52W1100 - Aracaju / SE CH51 - ERP 8,0KW - CG.: 10S5340 / 37W0354 - Angatuba / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S2933 / 48W2504 - Ibitinga / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 21S4528 / 48W4944 - Ituverava / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 20S2022 / 47W4650 - Salto / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S1146 / 47W1717 Situação Proposta: - Rio das Ostras / RJ CH24 - ERP 0,08KW - CG.: 22S3112 / 41W5540 - Venâncio Aires / RS CH29 - ERP 0,08KW - CG.: 29S3500 / 52W1100 - Aracaju / SE CH51 - ERP 8,0KW - CG.: 10S5332 / 37W0346 - Angatuba / SP CH35 - ERP 0,04KW - CG.: 23S2931 / 48W2504 - Ibitinga / SP CH23 - ERP 0,08KW - CG.: 21S4457 / 48W4717 - Ituverava / SP CH39 - ERP 0,08KW - CG.: 20S2210 / 47W4828 - Salto / SP CH35 - ERP 0,08KW - CG.: 23S1148,5 / 47W1722,8 - Proposta de Alteração de canais do PBTVD Rio das Ostras / RJ, o canal 40D já foi alterado para o 24D com a publicação do Ato n 4236, de 25 / 03 / 2014, publicado no DOU de 27 / 03 / 2014, que alterou o PBTVD. O SBT protocolou pedido de alteração do Ato de uso de radiofrequência, sob n 53500.018979 / 2014 em 22 de agosto de 2014 na ANATEL. Venâncio Aires / RS, canal 14D para 29D, em relação à solicitação da troca do canal, reitera a solicitação uma vez que não foi considerado na Consulta Pública n 58, de 27 / 12 / 13 DOU de 30 / 12 / 13, aprovada pelo Ato n 4245, de 25 / 03 / 14 DOU de 28 / 03 / 14. O pedido foi protocolado sob n 53500.018980 / 2014 em 22 / 08 / 2014 na ANATEL, uma vez que foi acordado em reuniões de replanejamento. Aracaju / SE, canal 51D, em relação à solicitação da correção das coordenadas geográficas obtidas são em atendimento à Resolução 571 / 2011, não houve alteração de endereço da estação. O projeto técnico com as características foi protocolado sob n 53900.016381 / 2014-75 em 10 / 09 / 2014 no Ministério das Comunicações. Angatuba / SP, canal 35D, em relação à solicitação da correção das novas coordenadas geográficas obtidas são em atendimento à Resolução 571 / 2011, não houve alteração de endereço da estação. Em relação à solicitação da correção da ERP para 0,04 kW é devido ao projeto que foi protocolado sob n 53000.003802 / 2014-41 em 24 / 01 / 2014, e a simulação foi feita pelo software EDX Signal, pois na época o sistema do SigAnatel encontrava-se fora do ar. Foi feita uma nova análise pelo SigAnatel e para atender as características do canal deve-se adequar sua ERP. Ibitinga / SP, canal 39D para 23D. O canal 39D já foi alterado para o 24D com a publicação do Ato n 4234, de 25 / 03 / 2014, publicado no DOU de 28 / 03 / 2014, que alterou o PBTVD. O SBT protocolou pedido de alteração do Ato de uso de radiofrequência, sob n 53500.018976 / 2014 em 22 de agosto de 2014 na ANATEL. Mas hoje o SBT possui interesse em alterar para o canal 23D uma vez que a RTV de Ibitinga recebe o sinal do ar da geradora do SBT em Jaú que opera no canal 24D, e para viabilizar a recepção deverá ser no canal 23D, e este já é canal ônibus do SBT na região. Ituverava / SP, canal 39D, em relação à solicitação da correção das coordenadas geográficas obtidas são em atendimento à Resolução 571 / 2011, não houve alteração de endereço da estação. Salto / SP, canal 35D, em relação à solicitação da correção das coordenadas geográficas obtidas são em atendimento à Resolução 571 / 2011, não houve alteração de endereço da estação. Proposta de alteração já foi feita na Consulta Pública n 35, de 15 / 08 / 13 DOU de 16 / 08 / 13. E em relação à correção da ERP de 0,061 kW para 0,08 kW é devido que foi adquirido os equipamentos e com nova simulação pelo SigAnatel verificou-se que não haverá necessidade de redução da ERP, assim mantendo-a como estava. 29/01/2015 15:57:22