Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 11:21:01
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital   PBTVD   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n 489, de 05 de dezembro de 2007, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de frequências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 28 de outubro de 2011.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 21 de outubro de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N. 54, DE 28 DE SETEMBRO DE 2011 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br       ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 CORREÇÃO DE COORDENADAS DO SITIO Proceder a correção das coordenadas do sitio do canal digital 34 da localidade de Itapetininga / SP, ora alterado na presente Consulta para o canal 26 da mesma localidade, de Latitude 23S3253 e Longitude 48W0035,para as coordenadas cooretas do sitio do canal 8- analógico da Emissora sendo Latitude 23S3442 e Longitude 48W0211, constantes do Plano Básico de TV - SRD - Anatel. 56636 1 Eduardo10 Proceder a correção das coordenadas do sitio do canal digital 34 da localidade de Itapetininga / SP, ora alterado na presente Consulta para o canal 26 da mesma localidade, de Latitude 23S3253 e Longitude 48W0035,para as coordenadas cooretas do sitio do canal 8- analógico da Emissora sendo Latitude 23S3442 e Longitude 48W0211, constantes do Plano Básico de TV - SRD - Anatel. O ponto das coordenadas apresentadas na Consulta, dista mais de 2km do ponto correto do canal analogico pareado. 04/10/2011 14:38:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 Inclusão de canal de tv digital para a Fundação Universidade de Brasília Consignar à Fundação Universidade de Brasília canal digital aberto em uma das frequencias atualmente disponíveis no plano básico de TVD 56800 2 bulcao Consignar à Fundação Universidade de Brasília canal digital aberto em uma das frequencias atualmente disponíveis no plano básico de TVD Considera-se: 1. A longa luta desde a Fundação da Universidade de Brasília, em 1962, pela concessão ou consignação de um canal de Tv aberto, inscrita desde o primeiro estatuto da FUB, impedida ao longo dos anos da ditatura; 2. A existência da emissora UnBTV, operadora do canal universitário, a cabo; 3. Disponibilidade de canais de televisão digital aberto na proposta de plano básico de TV digital; 4. A não inclusão de um canal para FUB na PORTARIA No- 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011 5. A capacidade técnica e científica da FUB para a produção de conteúdos culturais e educativos, desenvolvimento de aplicativos para TV interativa. 6. A importancia estratégica de um canal aberto para o desenvolvimento de processos de ensino a distancia, bem como para integração dos campis da FUB no DF. 11/10/2011 10:10:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 consignação, concessão de canal TVD à FUB SITUAÇÃO PROPOSTA: ALOCAR UM DOS CANAIS DE TVD VAGOS (ABAIXO) NO PLANO BÁSICO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Entidade Latitude Longitude Canal Azimute ERP (KW) ERP Máx. (KW) Obs. Localidade: BRASILIA 15S413100 47W511300 18 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 41 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 45 8.0000 15S413100; 47W511300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 47 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 55 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 56803 3 bulcao SITUAÇÃO PROPOSTA: ALOCAR UM DOS CANAIS DE TVD VAGOS (ABAIXO) NO PLANO BÁSICO À FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA Entidade Latitude Longitude Canal Azimute ERP (KW) ERP Máx. (KW) Obs. Localidade: BRASILIA 15S413100 47W511300 18 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 41 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 45 8.0000 15S413100; 47W511300 - Coordenadas do Sítio. Coordenadas de Sítio: 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 47 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 15S413100 47W511300 55 8.0000 Coordenada do Sítio 15S4131;47W5113. 1. A luta por um canal de TV aberto para Universidade de Brasília remonta a 1962, data de inauguração, incrita em seu primeiro estatuto. 2. No período ditatorial, apesar de inúmeras tentativas e projetos, por motivos políticos, a concessão ou consignação do canal foram sistematicamente negadas. 3. Recentemente, a solicitação de um canal digital (53500.002757 / 2005) em acordo com a então Radiobrás foi arquivada em função da inexistência de um plano básico de TVD. 4. Apesar de o plano básico de tvD dispor de canais vagos, a FUB não foi incluída na recente PORTARIA No- 420, DE 14 DE SETEMBRO DE 2011, que dispõe sobre o procedimento para outorga dos serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos. 5. A FUB conta com equipes e equipamentos para produção digital, alocados na UnBTV, fundada há mais de 5 anos, sendo atualmente operadora do canal universitário de Brasília, canal 06 da NET. 6. A UnB TV é: produtora natural de material Educacional de excelência; Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de produtos e programas digitais interativos; produtora de programas e projetos de extensão, voltados para comunidade acadêmica, do DF e entorno. 13/10/2011 11:23:56