Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 10:17:30
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N.   51 , DE  9  DE SETEMBRO DE 2011.     Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos, a proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338 de 7 de outubro de 1997.   Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   Ressalta-se que a aprovação das propostas de alteração identificadas na coluna observação com as letras (ZC) está condicionada, além dos comentários da presente consulta, à anuência de Administrações dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul - Mercosul, nos termos do Marco Regulatório para o Serviço de Radiodifusão em Freqüência Modulada, adotado no Brasil por meio do Ato n. 37.053, de 18 de junho de 2003, publicado no Diário Oficial da União do dia 24 subseqüente.   O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 21 de outubro de 2011.       As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 14 de outubro de 2011, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa CONSULTA PÚBLICA N. 51, DE  9  DE SETEMBRO DE 2011. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (061) 2312-2002 Telefone: 133       ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Criterio para novas Frequencias para FM Educativa no país A alocação de novas frequencias de emissoras educativas devera priorizar cidades e ou regioes que nao estejam comtempladas com emissoras 1o educativas 2o comunitarias 3o comerciais 55267 1 mayrinck A alocação de novas frequencias de emissoras educativas devera priorizar cidades e ou regioes que nao estejam comtempladas com emissoras 1o educativas 2o comunitarias 3o comerciais Estas regioes que ainda nao tem emissoras comerciais, educativas e comunitarias sao realmente carentes quando se trata de ter um meio de comunicação que faça a função social da comunidade. Completamente diferente de regioes onde este serviço ja é prestado um exemplo de regiao é a regiao centro oeste (minas gerais) a cidade de divinopolis tem atualmente 04 emissoras fm 02 emissoras AM comercias, 01 emissora comunitaria, 01 fm educativa (outorgada) , alem de Divinopolis receber o sinal de todas emissoras ams e fms de Belo Horizonte (+23)e de mais de 10 cidades com emissoras fms confrontantes. No casso especifico de divinopolis ja que tem uma emissora educativa outorgada mas nao licenciada o certo seria implantar tal emissoras e um segundo canal deslocar para outra regiao mais necessitada. Cidade como Divinopolis fazem plenamente a função social, educativo para a população gerando muito conteudo e resovendo muito das carencias locais, pois atendem desde um show no bairro ate uma feira de ciencias nas escolas ,pois este envolviemnto alem de ser um compromisso que o veiculo tem de ter traz retorno de audiencia local. Varias emissoras tem parcerias com as universidades locais (pitagoras, inesp) temos um programa de meio ambiente, consultorias juridicas, programa de historia da cidade, estes programas estao no ar nas emissoras de divinopolis. 16/09/2011 12:14:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Passos-MG Estou muito preocupado com a inclusão de um novo canal comercial de Radio FM para cidade de Passos MG. Hoje em nossa cidade com 100.000 mil habitantes já contempla dois canais de TV sendo um educativo e um comercial local duas emissoras de A.M, três emissoras comunitárias outorgadas que comercializam normalmente (duas emissoras piratas) e três FMs comerciais que geram empregos e produzem conteudo local. A inclusão de mais um canal comercial de FM iria inviabilizar o negocio que hoje já trabalha para sobreviver fora tantas outras mídias alternativas que surgem diariamente para concorrer com o rádio. Deixo aqui o meu apelo o meu grito de socorro para que não tirem o pouco que nos resta e que indefira este novo canal pra nossa cidade. Passos não tem indústrias vivemos do comércio local que também é muito explorado. Muito obrigado pela atenção e me coloca a disposição, atenciosamente. Ney Bueno Junior 35 3521-4070 56628 2 Ind Estou muito preocupado com a inclusão de um novo canal comercial de Radio FM para cidade de Passos MG. Hoje em nossa cidade com 100.000 mil habitantes já contempla dois canais de TV sendo um educativo e um comercial local duas emissoras de A.M, três emissoras comunitárias outorgadas que comercializam normalmente (duas emissoras piratas) e três FMs comerciais que geram empregos e produzem conteudo local. A inclusão de mais um canal comercial de FM iria inviabilizar o negocio que hoje já trabalha para sobreviver fora tantas outras mídias alternativas que surgem diariamente para concorrer com o rádio. Deixo aqui o meu apelo o meu grito de socorro para que não tirem o pouco que nos resta e que indefira este novo canal pra nossa cidade. Passos não tem indústrias vivemos do comércio local que também é muito explorado. Muito obrigado pela atenção e me coloca a disposição, atenciosamente. Ney Bueno Junior 35 3521-4070 A justificativa se da pela questão da sobrevivencia do nosso negocio 28/09/2011 11:11:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Exclusão de Localidade Fica excluida da presente consulta o canal atribuido a cidade de Conselheiro Lafaiete, MG. 56852 3 amirt Fica excluida da presente consulta o canal atribuido a cidade de Conselheiro Lafaiete, MG. A cidade de Conselheiro Lafaiete, MG, já possui canal educativo em atividade, possui ainda 02 (dois) canais comunitarios, 01 (um) canal em frequencia modulada, 02 (dois) canais em ondas médias, 01 Canal de TV geradora local, educativo. Além disso tem como municipios vizinhos, a menos de 10 quilometros limeares as cidades de Congonhas e Ouro Branco, sendo que a Cidade de Conganhas tem 01 canal de frequencia modulada, 01 canal de radio educativo e um canal de radio comunitario, todos em operação, e a cidade de Ouro Branco possui 01 canal de frequencia modulada e um canal de radio comunitaria. Todas estas emissoras concorrem hoje em um mesmo mercado, tornando a criação de mais um canal mesmo que educativo de dificil sobrevivencia economica. A região ainda não conta com nenhuma Universidade Federal,nem fundações publicas, as existentes são privadas e já detentoras de outras outorgas. 18/10/2011 11:17:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Exclusão de Localidade Fica excluida da presente alteração de plano basico a cidade de Passos, MG. 56853 4 amirt Fica excluida da presente alteração de plano basico a cidade de Passos, MG. A cidade de Passos já conta com a previsão de um canal educativo, 247E, que está vago. O municipio já conta hoje com 03 emissoras em frequencia modulada, duas em onda media e duas emissoras comunitarias, o que já torna o mercado muito disputado e de pouca viabilidade economica para novas emissoras. 18/10/2011 11:55:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Exclusão de Localidade Fica excluida a localidade de Divinopolis, MG, dá presente alteração de plano basico. 56854 5 amirt Fica excluida a localidade de Divinopolis, MG, dá presente alteração de plano basico. O municipio mineiro é servido hoje por uma grande quantidade de emissoras que invibializam e entrada de novas emissoras. São 04(quatro) emissoras de frequencia modulada, 02(duas) em ondas medias, 01(uma) freq mod EDUCATIVA, 02(duas) emissoras comunitarias, além de 01 canal de tv e 03 Tvs, sendo uma educativa. 18/10/2011 12:02:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Exclusão de Localidade fica excluida a cidade de Paracatu, MG. 56855 6 amirt fica excluida a cidade de Paracatu, MG. Já existe na cidade canal destinado a emissora educativa que está vago, 247E. Além disto hoje o municipio conta com uma emissora em frequencia modulada, uma em onda media e duas emissoras comunitarias, o que já torna dificil a convivência financeira das mesmas. 18/10/2011 12:05:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 51 Exclusão de Localidade Fica excluida da presente consulta a cidade de Viçosa, MG. 56856 7 amirt Fica excluida da presente consulta a cidade de Viçosa, MG. A cidade de Viçosa possui hoje duas radios em frequencia modulada, uma em onda media, duas emisoras comunitarias e uma rádio educativa da qual faz parte a Unversidade Federal de Viçosa, única instituição de ensino federal da região, que realmente tem uma condura de acordo com os principios da uma emissora educativa. 18/10/2011 12:10:46