Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 09:28:47
 Total Recebidos: 14
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n. 489, de 05 de dezembro de 2007, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                  As alterações ora propostas são referentes aos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                  Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)     atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)     impacto econômico da alteração proposta.                 O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.                 As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 16 de setembro de 2011.                 As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 09 de setembro de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 48, DE 15 DE AGOSTO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados do Mato Grosso do Sul, do Paraná e de São Paulo. ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Timburi - Coordenadas Geográficas Coordenadas Geográficas Correção 54168 1 Eduardo10 Coordenadas Geográficas Correção As coordenadas geográficas informadas na Consulta, 23 12 19 S / 49 36 14 W diferem do local. Coordenadas corretas : 23 12 14,1 S / 49 36 05,2 W 25/08/2011 17:02:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Timburi - Exclusão do Canal 39 Timburi - Exclusão do Canal 39 54169 2 Eduardo10 Timburi - Exclusão do Canal 39 A TV Bauru S / A, protocolou pedido de outorga e projeto de instalação, do canal 39 do municipio de Timburi,sob o n 53000.008686 / 2006-47, estando no aguardo da Consulta Pública ao referido pedido. Sendo assim pede a não exclusão deste canal do Plano Básico de RTV. 25/08/2011 17:05:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Contribuição ao ANEXO II - Item 3) Proposta de Exclusão do PBRTV Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo. 54365 3 FPA Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo. A Fundação Padre Anchieta, protocolou na Delegacia do Ministério das Comunicações de São Paulo, em 08.07.1994 sob o n 53830.001138 / 94, solicitação para a inclusão do designativo E (educativo) no canal 57 , previsto no PBRTV em UHF, para a localidade de Iepê / SP. Solicitação esta atendida através da Portaria MC n 73 de 26.10.1994, publicada no DOU de 28.12.1994. Posteriormente em 24.03.1995 protocolo n 000.882, constante do processo n 50830.001138 / 1994, apresentou o projeto de viabilidade técnica para aumento da potência do canal 57 E do PBRTV, visando à retransmissão dos seus sinais em Iepê / SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. O aumento da potência do canal 57 E, foi aprovado através da Portaria n 03 de 03.01.1996, publicada no DOU de 11.01.1996. O Ministério das Comunicações em atendimento ao Decreto n 2593 / 98, publicou no DOU em 08.10.98, a portaria n 05, convidando os interessados a se manifestarem quanto ao interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão. Após a publicação do Decreto n 3451 / 00, aviso publicado na seção 03 do DOU de 08.06.2000, solicitou a relação dos pedidos de autorização protocolados no Ministério das Comunicações. Em atendimento às determinações supra, a Fundação Padre Anchieta encaminhou os ofícios nos DRI / 094 / 98 e DRI / 078 / 00, protocolados respectivamente sob os nos 53000.006001 / 98, em 22.10.1998 e 010616, em 16.06.20001 Informamos ainda, que de acordo com o requerimento protocolado no Ministério das Comunicações sob o n 53000.065661 / 2006-11, em 17.07.2006, foi solicitado ao Exmo Sr. Ministro das Comunicações autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Iepê, Estado de São Paulo, reiterado através do requerimento n GP / 018 / 2011 protocolo n 53000.025991 / 2011 de 28 / 05 / 2011, com cópia ao Sr. Secretário de Serviços de Comunicações Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do mesmo Ministério, protocolo n 53000.026990 / 2011 de 28 / 05 / 2011. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Iepê / SP. 31/08/2011 16:07:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 Contribuição ao ANEXO II - Item 3) Proposta de Exclusão do PBRTV Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo. 54366 4 FPA Solicitamos a permanência do canal 57 (cinqüenta e sete decalado para menos), UHF constante do PBRTV para a localidade de Iepê, Estado de São Paulo. A Fundação Padre Anchieta, protocolou na Delegacia do Ministério das Comunicações de São Paulo, em 08.07.1994 sob o n 53830.001138 / 94, solicitação para a inclusão do designativo E (educativo) no canal 57 , previsto no PBRTV em UHF, para a localidade de Iepê / SP. Solicitação esta atendida através da Portaria MC n 73 de 26.10.1994, publicada no DOU de 28.12.1994. Posteriormente em 24.03.1995 protocolo n 000.882, constante do processo n 50830.001138 / 1994, apresentou o projeto de viabilidade técnica para aumento da potência do canal 57 E do PBRTV, visando à retransmissão dos seus sinais em Iepê / SP, juntamente com o projeto técnico de aprovação de locais e equipamentos. O aumento da potência do canal 57 E, foi aprovado através da Portaria n 03 de 03.01.1996, publicada no DOU de 11.01.1996. O Ministério das Comunicações em atendimento ao Decreto n 2593 / 98, publicou no DOU em 08.10.98, a portaria n 05, convidando os interessados a se manifestarem quanto ao interesse na execução do Serviço de Retransmissão de Televisão. Após a publicação do Decreto n 3451 / 00, aviso publicado na seção 03 do DOU de 08.06.2000, solicitou a relação dos pedidos de autorização protocolados no Ministério das Comunicações. Em atendimento às determinações supra, a Fundação Padre Anchieta encaminhou os ofícios nos DRI / 094 / 98 e DRI / 078 / 00, protocolados respectivamente sob os nos 53000.006001 / 98, em 22.10.1998 e 010616, em 16.06.20001 Informamos ainda, que de acordo com o requerimento protocolado no Ministério das Comunicações sob o n 53000.065661 / 2006-11, em 17.07.2006, foi solicitado ao Exmo Sr. Ministro das Comunicações autorização para a execução do Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Iepê, Estado de São Paulo, reiterado através do requerimento n GP / 018 / 2011 protocolo n 53000.025991 / 2011 de 28 / 05 / 2011, com cópia ao Sr. Secretário de Serviços de Comunicações Eletrônica da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do mesmo Ministério, protocolo n 53000.026990 / 2011 de 28 / 05 / 2011. Diante do exposto, reiteramos o interesse da Fundação Padre Anchieta, em utilizar o referido canal para a retransmissão de seus sinais na localidade de Iepê / SP. 31/08/2011 16:07:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ALTERAÇÃO DA PROPOSTA DO ANEXO III, ÍTEM 1 Excluir da proposta, os seguintes canais das localidades abaixo mencionadas : LOCALIDADE CANAL Capitão Leônidas Marques......34 Castro........................34 Clevelândia...................34 Dois Vizinhos.................38 Goio-Erê......................38 Guaíra........................38 Irati.........................34 Itaipulândia..................26 Itapejara D oeste.............38 Laranjeiras do Sul............34 Marechal Candido Rondon.......34 Mariópolis....................34 Medianeira....................26 Palmas........................34 Palmeira......................49 Palotina......................38 Pitanga.......................34 Prudentópolis.................34 Santo Antonio da Platina......34 São João......................34 São Jorge d oeste.............38 São Mateus do Sul.............34 Terra Rica....................34 Vitorino......................34 54556 5 peferr Excluir da proposta, os seguintes canais das localidades abaixo mencionadas : LOCALIDADE CANAL Capitão Leônidas Marques......34 Castro........................34 Clevelândia...................34 Dois Vizinhos.................38 Goio-Erê......................38 Guaíra........................38 Irati.........................34 Itaipulândia..................26 Itapejara D oeste.............38 Laranjeiras do Sul............34 Marechal Candido Rondon.......34 Mariópolis....................34 Medianeira....................26 Palmas........................34 Palmeira......................49 Palotina......................38 Pitanga.......................34 Prudentópolis.................34 Santo Antonio da Platina......34 São João......................34 São Jorge d oeste.............38 São Mateus do Sul.............34 Terra Rica....................34 Vitorino......................34 Sou Engenheiro Responsável Técnico pela REDE INDEPENDENCIA DE COMUNICAÇÃO, grupo composto pelas TV INDEPENDÊNCIA S.A de Curitiba,TV INDEPENDENCIA NORTE DO PARANÁ LTDA, em Maringá e Cornélio Procópio e TV INDEPENDENCIA SUDOESTE LTDA em Toledo e solicito as providências retro-mencionadas, pelo motivo de os canais envolvidos, já terem sido destinados ao grupo RIC, através de reuniões com a Anatel, Ministério das Comunicações e SET como canais de RETRANSMISSÃO de televisão digitais dentro da paridade prevista no Decreto 5.820 de 29 / 06 / 2006 em seu artigo 7 , parágrafo 2 . Os referidos canais de retransmissão, terão a solicitação de consignação dentro do prazo previsto em portaria ao longo do ano de 2012. Atenciosamente, Eng. Persio A. Ferreira CREA : 20.475 / D 12/09/2011 16:28:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 De: Edson José Marassi, presidente da Fundação Antonio Barbara 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 54719 6 valdecirtv 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 De: Edson José Marassi, presidente da Fundação Antonio Barbara Para: Anatel - Agencia Nacional de Telecomunicações Referente: Consulta Pública n 48 de 16 / 08 / 2011 às 14:00:00 até: 16 / 09 / 2011 às 23:59:59. Pedido: O Canal 22 que com proposta de mudança para 44, está requerido para consignação nos processos 53000.005104 / 2009 e 53000.067322 / 2008 por nossa entidade Fundação Antonio Barbara. Pelo protocolo 53000.035151 / 2011, atendemos ofício 1267 / 2011 / CGEO / DEOC / SCE-MC, encaminhando LAUDO DE VISTORIA do Canal 17, analógico, feito nos termos da portaria 652, de 10 / 10 / 2006, sobre a Consignação de Canais de Radiofreqüência destinados à transmissão digital. A emissora está devidamente licenciada desde 04 de abril de 2011, conforme projeto aprovado e vistoriado. O laudo atende todas as questões suscitadas no ofício, tais como, coordenadas geográficas referentes à localização das instalações da estação transmissora, azimute de orientação da antena, fabricante, modelo e certificação de transmissor principal conforme as características técnicas autorizadas. Em anexo foi encaminhado PROJETO DE APROVAÇÃO DE LOCAL DA TV DIGITAL. Questionamos a potência (0,800) do Canal 22, que passaria a ser 44, vez que esta deve ser compatível com a do analógico. No processo 53000.0033457 / 2005 o Canal 17 muda de classe B (10 kW) para classe A (50 kW), conforme correspondência recebida, estando atualmente buscando a anuência dos países vizinhos do Mercosul. Desta forma o Canal 22 de Cianorte, passando para 44, disponibilizado para a TV Digital da Educativa da Fundação Antonio Barbara, necessita também da potência 8,000. Como se observa das características técnicas do Canal de Colorado sua potência atual é de 10 kW, embora pudesse se utilizar de 50 kW. Necessário se faz que a TV Digital correlata ao Canal Analógico 17 de Cianorte tenha também a potência prevista de 8,000. Favor verificar e corrigir também as coordenadas corretas que constam do Canal 17 analógico, devidamente licenciado, a saber 23 39 2140; 52 36 2540 (na consulta ao invés de 2540, ou apenas 25, está 32). Esperamos a atenção de V. Sas. para que não haja prejuízo para qualquer canal, eis que o 17 de Cianorte também tem aprovado 50 kW na TV Analógica. 15/09/2011 09:36:46
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO II - ITEM 3 Não exclusão do canal 27+ de Boa Vista da Aparecida / PR 54951 7 Ivan Não exclusão do canal 27+ de Boa Vista da Aparecida / PR A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033293 / 2010-58, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. Observação: Este item deve vir após o item 15/09/2011 17:43:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO ll - ITEM 3 Nào exclusão do canal 45 de Colorado-PR 54958 8 MiltonKT Nào exclusão do canal 45 de Colorado-PR A TELEVISÃO CULTURA DE MARINGÁ LTDA solicitou através processo n 53000.059384 / 2006-37, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Colorado / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. 15/09/2011 17:49:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO II - ITEM 3 Não exclusão do canal 21 de Porto Rico / PR 54961 9 CassioML Não exclusão do canal 21 de Porto Rico / PR A RÁDIO E TELEVISÃO IMAGEM LTDA solicitou através processo n 53000.033291 / 2010-69, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Porto Rico / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. 15/09/2011 17:51:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO II - ITEM 3 Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR 54963 10 Ivan Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033292 / 2010-11, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ubiratã / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. 15/09/2011 17:53:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO II - ITEM 3 Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR 54964 11 Ivan Não exclusão do canal 38 de Ubiratã-PR A TV OESTE DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.033292 / 2010-11, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ubiratã / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visa contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. 15/09/2011 17:53:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 ANEXO II - ITEM 3 Não exclusão do canal 23- de Ibaiti-PR 54969 12 CarlosAP Não exclusão do canal 23- de Ibaiti-PR A TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA solicitou através processo n 53000.059387 / 2006-71, abertura de consulta pública para execução do serviço de retransmissão de televisão no canal em referencia , conforme interesse manifestado pela população através da Prefeitura Municipal de Ibaiti / Pr. O manifesto da população vem porque a Radiodifusão Brasileira é um serviço de recepção aberta livre e gratuita em praticamente todo o território nacional, em tempo real, é principal opção de entretenimento, informação e cultura da população. Instrumento fundamental para integração da Federação, e na defesa do idioma nacional, nas campanhas de mobilização comunitária, de valorização da Democracia através da cessão de horários político-partidários e eleitorais gratuitos. A concessionária visando contribuir para a sociedade de forma assertividade, com regularidade, qualidade e confiabilidade. O referido canal 23- foi viabilizado no PBRTV por está entidade, processo 53740.000578 / 98 , ATO n 42279 de 05 / 02 / 2004, DOU 06 / 02 / 2004. 15/09/2011 17:55:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 48 canal 22 em cianorte 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 55280 13 valdecirtv 1) Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: PR Cianorte 22- 23S3947 52W3637 8,000 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 SITUAÇÃO ATUAL PR Cianorte 22- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 29- 23S3921 52W3632 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 47- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 50- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 PR Cianorte 55- 23S3921 52W3632 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3921 52W3632 SITUAÇÃO PROPOSTA PR Cianorte 44- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 29- 23S3947 52W3637 0,800 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 47- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 Co-localizado com o canal 46 PR Cianorte 49- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 PR Cianorte 38- 23S3947 52W3637 0,080 Coordenadas do sítio: 23S3947 52W3637 A Fundação Antonio Bárbara, devidamente licenciada desde 04 de abril de 2011, conforme projeto aprovado e vistoriado junto ao MC, utilizando o canal 17 UHF classe B (10 Kw), solicitou em a consignação de seu canal digital junto ao Ministério das Comunicaçõesatravés dos processos protocolados sob n 53000.005104 / 2009 e 53000.067322 / 2008. Ocorre que em 2005 esta entidade através do processo MC n 53000.0033457 / 2005 solicitou a mudança da classe de emissora, de classe B (10 kW) para classe A (50 kW), e conforme correspondência recebida em 2011, está atualmente buscando a anuência dos países vizinhos do Mercosul, motivo pelo qual questionamos que em função de futura nova classe de emissora a potencia ERP do canal 44 UHF deve ser de 8,0 Kw. Com relação ao processo de consignação do canal TV Digital desta emissora informamos que em atendimento ao ofício 1267 / 2011 / CGEO / DEOC / SCE-MC, pelo protocolo 53000.035151 / 2011 de 10 de maio de 2011, encaminhamos LAUDO DE VISTORIA do Canal 17 UHF analógico, elaborado nos termos da portaria 652, de 10 / 10 / 2006, O referido laudo atende todas as questões suscitadas no ofício, tais como, coordenadas geográficas referentes à localização das instalações da estação transmissora, azimute de orientação da antena, fabricante, modelo e certificação de transmissor principal conforme as características técnicas autorizadas. Encaminhamos com a correspondência o PROJETO TECNICO DE APROVAÇÃO DE LOCAL DA TV DIGITAL utilizando o canal 22 UHF, que constava como pareado com o canal 17 UHF. Face ao acima exposto questionamos que a potência para (0,80Kw) para transmissão de canal Digital a ser autorizada a esta emissora, que passará a ser no canal 44D UHF, deve ser no pareamento com cobertura compatível com a potencia de transmissão analógica (50 Kw), ou seja 8,0 kW, ao invés de 0,80 conforme consta nesta consulta publica. Também é oportuno verificar e corrigir as coordenadas corretas que constam do Canal 17 analógico, devidamente licenciado, a saber: 23 39 2140; 52 36 2540 (na consulta ao invés de 2540, ou apenas 25, está 32). 16/09/2011 12:45:31