Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 22:43:42
 Total Recebidos: 44
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 37, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, SUBSTITUTO, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n. 489, de 05 de dezembro de 2007, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                As alterações ora propostas são referentes aos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                 Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 01 de agosto de 2011.               As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 25 de julho de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                CONSULTA PÚBLICA N. 37, DE  27  DE JUNHO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.   MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Aumento na alcançe de sinais Aumentar a potencia de todos os canai do municipio de Rio Grande Para que o canal fique disponivel em tos os bairros, ou pelo menos colocar a potencia equivalente ao do canal 9, melhor colocar um sinal unico para todo o municipio de Rio Grande sem precisar de retransmissores no Cassino, Quinta, ou TAIM, pois a cidade está crescendo, e a estrutura dos canais de televisão não comporta o mtamanho da cidade. Segundo, colocar urgentemente a TV Brasil ou a TV FURG em sinal aberto. 52863 1 donaldmaua Aumentar a potencia de todos os canai do municipio de Rio Grande Para que o canal fique disponivel em tos os bairros, ou pelo menos colocar a potencia equivalente ao do canal 9, melhor colocar um sinal unico para todo o municipio de Rio Grande sem precisar de retransmissores no Cassino, Quinta, ou TAIM, pois a cidade está crescendo, e a estrutura dos canais de televisão não comporta o mtamanho da cidade. Segundo, colocar urgentemente a TV Brasil ou a TV FURG em sinal aberto. No municipio de rio Grande Existe no total 6 canais de TV disponivel, mas pelo tamanho do municipio, grande parte dos canais só pegam no cassino e no centro, com isso gente mora na Barra, Castelo, Quinta, FURG, Profilurb, BGV entre outros tem dificuldades de sintonizar todos os sinais, nos bairros citados, só pega o canal 9 com antena interna, com antena externa só o 9 fica nitido, sendo que os outros canais não existe possibilidade de captar o sinal com antena interna ou pessimo com antena externa, acabando que se opte por uso de antenas mágicas ou TV a cabo, sendo que o canal 17 acaba que a imagem fica preta e branca com muitos chuviscos. 07/07/2011 16:44:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC. Solicito a inclusão de Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC. 53297 2 jgr Solicito a inclusão de Canal de FM comercial na cidade de Abelardo Luz-SC. Tal solicitação visa a expansão dos meios de comunicação tendo em vista a expansão popupacional do referido municipio. 18/07/2011 14:26:06
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO II e III - PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NO PBRTV e PBTVD - Bagé - Canal 25+: De: CG:31S1953 E 54W0625 Para:31S2106 E 54W0712 - Osório - Canal 20: De: CG: 29s5250 e 50w1711 - ERP:1,6KW - Limitação: 240a0:Nulo Para: CG:29s5253 e 50w1715 - ERP: 16KW - Limitação: 227a283: 10KW - Palmeira das Missões - Canal 27: De: CG:27s5400 e 53w1900 Para: CG: 27S5319 e 53W1818 - Passo Fundo - Canal 18: De: CG:28s1600 e 52w2500 Para: CG: 28s1547 e 52w2428 - Santo Angelo - Canal 20: De: CG:28s1757 e 54w1547 Para: CG: 28s1650 e 54w1534 53983 3 ELOISA - Bagé - Canal 25+: De: CG:31S1953 E 54W0625 Para:31S2106 E 54W0712 - Osório - Canal 20: De: CG: 29s5250 e 50w1711 - ERP:1,6KW - Limitação: 240a0:Nulo Para: CG:29s5253 e 50w1715 - ERP: 16KW - Limitação: 227a283: 10KW - Palmeira das Missões - Canal 27: De: CG:27s5400 e 53w1900 Para: CG: 27S5319 e 53W1818 - Passo Fundo - Canal 18: De: CG:28s1600 e 52w2500 Para: CG: 28s1547 e 52w2428 - Santo Angelo - Canal 20: De: CG:28s1757 e 54w1547 Para: CG: 28s1650 e 54w1534 - Bagé Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Osório Em 28 / 09 / 05, protocolo n 53000.048484 / 2005, projeto de viabilidade Em 26 / 07 / 07, consulta Pública n 808, de 25 / 07 / 07, proposta de alteração com erro na limitação. Em 13 / 08 / 07, contribuição feita, solicitando a correção na limitação Em 14 / 08 / 07, protocolo n 53500.019967 / 2007, reitera a correção na consulta pública - Palmeira das Missões Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Passo Fundo Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS - Santo Ângelo Correção das coordenadas geográficas de acordo com projeto técnico protocolado no MC e levantadas com GPS 28/07/2011 15:55:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO II - PROPOSTA DE EXCLUSÃO NOPBRTV Manter os canais - Canela: Canal 24 - CG:29s2300 e 50w5000 -ERP: 0,40KW - Colocalizado com o canal 39 - Gramado: Canal 34 - CG.:29s2300 e 50w5200 -ERP: 0,16KW - Colinear em os canais 28E e 40 54016 4 ELOISA Manter os canais - Canela: Canal 24 - CG:29s2300 e 50w5000 -ERP: 0,40KW - Colocalizado com o canal 39 - Gramado: Canal 34 - CG.:29s2300 e 50w5200 -ERP: 0,16KW - Colinear em os canais 28E e 40 TV SBT canal 5 de Porto Alegre S / A, vem à presença de V.Sa. expor, para finalmente requerer, o que segue. 1. Os municípios de Gramado e Canela têm enorme representatividade turística, cultural e política no cenário gaúcho e, também , em nível nacional. Ambas tornaram-se importantes polos turísticos, fazendo parte das principais opções de pacotes turísticos em todo o Brasil. Da mesma forma, cultural e economicamente, são das cidades mais escolhidas para sediarem Congressos, Feiras e afins. Hoje, estas cidades são parcialmente atendidas com retransmissoras de TV, levando-se em consideração as geradoras sediadas na capital do estado; 2. Assim posto, vem esta concessionária solicitar a permanência, no PBRTV, dos canais 34, em Gramado, e 24 em Canela, para que tanto os cidadãos, assm como os visitantes dessas cidades, tenham mais uma opção de programação de televisão. Por fim, é oportuno informar que desde o ano de 2006 esta entidade solicita a abertura de Consulta Pública para essas localidades sem que receba qualquer pronunciamento do Ministério das Comunicações sobre o seu pedido. 29/07/2011 14:41:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Anexo I - 1) Proposta de Alteração de Canais do PBTV para comentários públicos SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19E; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 1,600 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19-E(DEZENOVE DECALADO PARA MENOS); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 16,000 COM LIMITAÇÃO: AZIMUTE DE 21 ATÉ 27 , ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49 ATÉ 68 , ERP 3,16 KW Observação: Co-Localizado com o Canal 18D SBTVD 54020 5 jones alei SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19E; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 1,600 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 19-E(DEZENOVE DECALADO PARA MENOS); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 16,000 COM LIMITAÇÃO: AZIMUTE DE 21 ATÉ 27 , ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49 ATÉ 68 , ERP 3,16 KW Observação: Co-Localizado com o Canal 18D SBTVD A Fundação Gazeta Jornalista Francisco José Frantz apresentou Reserva para aumento de Potência para o Canal 19-E(dezenove decalado para menos) e apresentou estudo de Viabilidade Técnica através do Processo n . 53000.004403 / 2008 em 31 de janeiro de 2008, para uma PERP de 16,000 KW, HSNMT de 150 metros, com limitação nos setores de Azimute: DE 21 ATÉ 27 , ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49 ATÉ 68 , ERP 3,16 KW e está aguardando análise da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e do Ministério das Comunicações para inclusão das alterações propostas no Plano PBTV da localidade de Santa Cruz do Sul / RS, com as novas características propostas. Salientamos que nosso processo deve ter sido respeitado e considerado nesta ampla modificação que está sendo proposta para alteração do Plano PBTV, já que nos vários encontros de estudos de canalização junto às geradoras de TV envolvidas foi sempre alertado para tal alteração proposta e não prevista nesta Consulta Pública. 29/07/2011 17:33:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Anexo III - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD para comentários públicos SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S4303, 52W2533, co-localizado com os canais 17D e 19 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18(dezoito); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 0,800 Observação: COORDENADAS DO SÍTIO: 29S4347, 52W2459, co-localizado com os canais 17D e 19 54021 6 jones alei SITUAÇÃO ATUAL: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18; Latitude: 29S4303; Longitude: 52W2533; ERP(kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S4303, 52W2533, co-localizado com os canais 17D e 19 SITUAÇÃO PROPOSTA: UF: RS; Localidade: Santa Cruz do Sul; Canal: 18(dezoito); LATITUDE: 29S4347; LONGITUDE: 52W2459; ERP(kW): 0,800 Observação: COORDENADAS DO SÍTIO: 29S4347, 52W2459, co-localizado com os canais 17D e 19 A Fundação Gazeta Jornalista Francisco José Frantz apresentou Reserva para aumento de Potência para o Canal 19-E(dezenove decalado para menos) e apresentou estudo de Viabilidade Técnica através do Processo n . 53000.004403 / 2008 em 31 de janeiro de 2008, para uma PERP de 16,000 KW, HSNMT de 150 metros, com limitação nos setores de Azimute: DE 21 ATÉ 27 , ERP 3,16 KW E AZIMUTE DE 49 ATÉ 68 , ERP 3,16 KW e está aguardando análise da Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL e do Ministério das Comunicações para inclusão das alterações propostas no Plano PBTV da localidade de Santa Cruz do Sul / RS, com as novas características propostas. Com a inclusão do aumento de potência do Canal 19-E (dezenove decalado para menos) com ERP (kW) de 16,000 KW no PBTV a correspondente ERP (KW) de 0,800 será a prevista para o Plano PBTVD. Salientamos que nosso processo deve ter sido respeitado e considerado nesta ampla modificação que está sendo proposta para alteração do Plano PBTVD, já que nos vários encontros de estudos de canalização junto às geradoras de TV envolvidas foi sempre alertado para tal alteração proposta e não prevista nesta Consulta Pública. 29/07/2011 17:36:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2300 Longitude: 53W5500 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2300 53W5500 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2457 Longitude: 53W5429 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2457 53W5429 54022 7 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2300 Longitude: 53W5500 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2300 53W5500 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Ijuí Canal: 21 Latitude: 28S2457 Longitude: 53W5429 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S2457 53W5429 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 30). A Televisão Guaíba Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 30, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.048529 / 09 de 05 / 10 / 2009. 01/08/2011 09:43:27
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3442 Longitude: 53W2252 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3442 53W2252 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3416,7 Longitude: 53W2353,9 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3416,7 53W2353,9 54023 8 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3442 Longitude: 53W2252 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3442 53W2252 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Pinheiro Machado Canal: 22 Latitude: 31S3416,7 Longitude: 53W2353,9 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 31S3416,7 53W2353,9 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 5+), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 09:49:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 2 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2437 ERP (kW): 0,800 Observação: 29S4341 52W2437 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: 21 Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2433,30 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio 29S4341 52W2433,30 54024 9 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2437 ERP (kW): 0,800 Observação: 29S4341 52W2437 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santa Cruz do Sul Canal: 21 Latitude: 29S4341 Longitude: 52W2433,30 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio 29S4341 52W2433,30 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 13), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 09:52:25
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 2 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: Latitude: 28S1814 Longitude: 54W1438 ERP (kW): 0,080 Observação: 28S1814 54W1438 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: 21 Latitude: 28S1649,10 Longitude: 54W1534,10 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio 28S1649,10 54W1534,10 54025 10 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Atual: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: Latitude: 28S1814 Longitude: 54W1438 ERP (kW): 0,080 Observação: 28S1814 54W1438 Situação Proposta: UF: RS Localidade: Santo Ângelo Canal: 21 Latitude: 28S1649,10 Longitude: 54W1534,10 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio 28S1649,10 54W1534,10 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 38). A Televisão Guaíba Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 30, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.030729 / 09 de 07 / 07 / 2009. 01/08/2011 09:55:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S1007 Longitude: 51W3108 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S1007 51W3108 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S0958,2 Longitude: 51W309,20 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0958,2 51W309,20 54026 11 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S1007 Longitude: 51W3108 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S1007 51W3108 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Bento Gonçalves Canal: 22 Latitude: 29S0958,2 Longitude: 51W309,20 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0958,2 51W309,20 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 32), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 09:57:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0100 Longitude: 54W2100 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0100 54W2100 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0149,3 Longitude: 54W2057,70 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0149,3 54W2057,70 54027 12 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0100 Longitude: 54W2100 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0100 54W2100 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Giruá Canal: 19 Latitude: 28S0149,3 Longitude: 54W2057,70 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 28S0149,3 54W2057,70 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 47), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 10:00:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0900 Longitude: 56W3147 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0900 56W3147 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0758,80 Longitude: 56W3238,94 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0758,80 56W3238,94 54028 13 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0900 Longitude: 56W3147 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0900 56W3147 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Itaqui Canal: 22 Latitude: 29S0758,80 Longitude: 56W3238,94 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S0758,80 56W3238,94 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 31), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 10:01:45
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S2900 Longitude: 54W4324 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2900 54W4324 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S306,00 Longitude: 54W4126,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S306,00 54W4126,00 54029 14 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S2900 Longitude: 54W4324 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2900 54W4324 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Jaguari Canal: 20 Latitude: 29S306,00 Longitude: 54W4126,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S306,00 54W4126,00 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 29), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 10:03:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado Canal: 22 Latitude: 29S2801 Longitude: 51W5741 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2801 51W5741 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado (Estrela) Canal: 22 Latitude: 29S2854,00 Longitude: 51W593,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2854,00 51W593,00 54030 15 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado Canal: 22 Latitude: 29S2801 Longitude: 51W5741 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2801 51W5741 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Lajeado (Estrela) Canal: 22 Latitude: 29S2854,00 Longitude: 51W593,00 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 29S2854,00 51W593,00 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 39), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 10:05:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 ANEXO III - ITEM 1 Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5314 Longitude: 55W3150 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5314 55W3150 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5354,00 Longitude: 55W318,90 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5354,00 55W318,90 54031 16 JIRM Contribuidor: Jesuína Irene Ribeiro Marques Empresa: Televisão Guaíba Ltda. Data da Contribuição: 01 / 08 / 2011 Solicito a seguinte alteração Situação Proposta na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5314 Longitude: 55W3150 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5314 55W3150 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: RS Localidade: Santana do Livramento Canal: 19 Latitude: 30S5354,00 Longitude: 55W318,90 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 30S5354,00 55W318,90 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 21), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 01/08/2011 10:08:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Canalização Digital Alegrete Devera ser incluido mais um canal Digital para Alegrete visando parear o canal 06 do PBTV que não foi contemplado nessa Consulta. 54033 17 Portalicio Devera ser incluido mais um canal Digital para Alegrete visando parear o canal 06 do PBTV que não foi contemplado nessa Consulta. Esse fato deve ter ocorrido, pois o canal consta como vago no PBTV e portanto não seria necessário parea-lo, no entanto o canal fez parte da concorrencia n 158 / 2001, tendo inclusive a empresa Digital Radiodifusão Ltda. como vencedora, sendo que já houve a adjudicação do resultado, publicada no DOU de 01 / 07 / 2010 (vide abaixo). Tal fato não deve ser impeditivo para a confirmação do que foi proposto na Consulta Pública n 37, devendo no entanto ser publicada uma nova consulta propondo a inclusão de mais um canal digital para Alegrete-RS. Atenciosamente. Portalicio Bier Filho Eng. Eletronico N 124, quinta-feira, 1 de julho de 2010 ISSN 1677-7042 187 DESPACHO DO MINISTRO Em 30 de junho de 2010 Acolho o PARECER N 0581 / 2010 / TFC / CONJUR-MC / AGU, invocando seus fundamentos como razão desta decisão e HOMOLOGO o certame, promovendo as adjudicações propostas, de acordo com o Anexo Único, nos termos da legislação vigente e das normas estabelecidas no respectivo Edital. JOSÉ ARTUR FILARDI LEITE ANEXO ÚNICO N DA CONCORRÊNCIA SSR / MC UF Localidade S E RV I Ç O PROPONENTE VENCEDORA N PROCESSO 158 / 2001 RS ALEGRETE TV DIGITAL RADIODIFUSÃO LTDA 53790.000705 / 02 01/08/2011 16:34:01
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 54034 18 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 18:33:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 54035 19 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 18:33:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 54036 20 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 18:38:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 54037 21 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV BAGÉ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.463.535 / 0001-87, com sede na Rua do Acampamento, n 2550, bairro Passo do Príncipe, cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.425-250, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Bagé, Estado do Rio Grande do Sul 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Dom Pedrito, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Pinheiro Machado, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santana do Livramento, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Bagé, canal 34 (trinta e quatro): 31 21 05 S / 54 07 11 W. 2. Estação da localidade de Dom Pedrito, canal 35 (trinta e cinco): 30 58 01 S / 54 40 20 W. 3. Estação da localidade de Pinheiro Machado, canal 33 (trinta e três): 31 33 24 S / 53 24 37 W. 4. Estação da localidade de Santana do Livramento, canal 34 (trinta e quatro): 30 54 15 S / 55 30 28 W. E. Deferimento. Bagé, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 18:38:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.424.113 / 0001-28, com sede na Rua Soledade, n 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27 41 21 S / 51 27 34 W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27 33 59 S / 52 30 54 W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011 54038 22 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.424.113 / 0001-28, com sede na Rua Soledade, n 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27 41 21 S / 51 27 34 W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27 33 59 S / 52 30 54 W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011 A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO ALTO URUGUAI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.424.113 / 0001-28, com sede na Rua Soledade, n 277, bairro Centro, cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.700-000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Erechim, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária naquelas localidades: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barracão, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de São Valentim, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barracão, canal 24 (vinte e quatro): 27 41 21 S / 51 27 34 W. 2. Estação da localidade de São Valentim, canal 42 (quarenta e dois): 27 33 59 S / 52 30 54 W. E. Deferimento. Erechim, 01 de Agosto de 2011 01/08/2011 18:49:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ / MF sob o n 02.384.081 / 0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n. 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30 49 29 S / 51 48 07 W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011. 54039 23 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ / MF sob o n 02.384.081 / 0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n. 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30 49 29 S / 51 48 07 W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A CV - Rádio e Televisão Ltda, inscrita no CNPJ / MF sob o n 02.384.081 / 0001-04, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n. 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 33: 30 49 29 S / 51 48 07 W E. Deferimento. Camaquã, 29 de julho de 2011. 01/08/2011 19:02:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 95.607.909 / 0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, n 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29 52 08 S / 54 50 10 W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30 14 49 S / 54 55 44 W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29 12 43 S / 54 51 05 W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30 11 08 S / 53 36 59 W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011. 54040 24 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 95.607.909 / 0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, n 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29 52 08 S / 54 50 10 W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30 14 49 S / 54 55 44 W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29 12 43 S / 54 51 05 W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30 11 08 S / 53 36 59 W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISAO IMEMBUI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 95.607.909 / 0001-19, com sede na rua Maurício Sirotsky Sobrinho, n 25, bairro Patronato, cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97020440, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Cacequi, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Rosário do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santiago, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Sepé, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cacequi, canal 23 (vinte e três): 29 52 08 S / 54 50 10 W. 2. Estação da localidade de Rosário do Sul, canal 34 (trinta e quatro): 30 14 49 S / 54 55 44 W. 3. Estação da localidade de Santiago, canal 24 (vinte e quatro): 29 12 43 S / 54 51 05 W. 4. Estação da localidade de São Sepé, canal 24 (vinte e quatro): 30 11 08 S / 53 36 59 W. E. Deferimento. Santa Maria, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 19:12:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27 50 29 S / 54 28 34 W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27 10 54 S / 53 41 32 W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27 40 25 S / 53 49 15 W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27 55 38 S / 55 08 52 W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28 24 55 S / 54 55 58 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. 54041 25 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27 50 29 S / 54 28 34 W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27 10 54 S / 53 41 32 W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27 40 25 S / 53 49 15 W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27 55 38 S / 55 08 52 W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28 24 55 S / 54 55 58 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Barra do Guarita, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Campo Novo, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Porto Xavier, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de São Luiz Gonzaga, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santa Rosa, canal 34 (trinta e quatro): 27 50 29 S / 54 28 34 W. 2. Estação de televisão digital da localidade de Barra do Guarita, canal 24 (vinte e quatro): 27 10 54 S / 53 41 32 W. 3. Estação de televisão digital da localidade de Campo Novo, canal 25 (vinte e cinco): 27 40 25 S / 53 49 15 W. 4. Estação de televisão digital da localidade de Porto Xavier, canal 23 (vinte e três): 27 55 38 S / 55 08 52 W. 5. Estação de televisão digital da localidade de São Luiz Gonzaga, canal 24 (vinte e quatro): 28 24 55 S / 54 55 58 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 19:20:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28 37 57 S / 53 35 50 W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28 24 57 S / 53 54 32 W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29 05 16 S / 53 48 57 W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. 54042 26 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28 37 57 S / 53 35 50 W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28 24 57 S / 53 54 32 W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29 05 16 S / 53 48 57 W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ijuí, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Tupanciretã, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Cruz Alta, canal 33 (trinta e três): 28 37 57 S / 53 35 50 W. 2. Estação da localidade de Ijuí, canal 35 (trinta e cinco): 28 24 57 S / 53 54 32 W. 3. Estação da localidade de Tupanciretã, canal 24 (vinte e quatro): 29 05 16 S / 53 48 57 W. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 19:33:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.519.237 / 0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30 12 22 S / 57 32 26 W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30 19 14 S / 56 27 25 W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011. 54043 27 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.519.237 / 0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30 12 22 S / 57 32 26 W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30 19 14 S / 56 27 25 W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO URUGUAIANA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 87.519.237 / 0001-61, com sede na Rua Domingos de Almeida, n. 1722, bairro Centro, cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 97.500-004, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Barra do Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Quaraí, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Barra do Quaraí, canal 35 (trinta e cinco): 30 12 22 S / 57 32 26 W. 2. Estação da localidade de Quaraí, canal 33 (trinta e três): 30 19 14 S / 56 27 25 W. E. Deferimento. Uruguaiana, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 19:44:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. 54044 28 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO CRUZ ALTA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 88.404.645 / 0001-30, com sede na Rua Jango Vidal, n 427, bairro São Genaro, cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98.025-330, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 35 (trinta e cinco), na localidade de Ibirubá, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 8 - (oito decalado para menos), classe B e ERP de 0,368 kW (zero virgula trezentos e sessenta e oito quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 35 (trinta e cinco) da estação digital sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Cruz Alta, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 19:58:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28 18 16 S / 54 14 45 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. 54045 29 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28 18 16 S / 54 14 45 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA ROSA LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 93.088.367 / 0001-90, com sede na rua Benvenuto de Conti, n 373, bairro Alto do Parque, cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 98900000, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Rosa, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Santo Ângelo, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação de televisão digital da localidade de Santo Ângelo, canal 23 (vinte e três): 28 18 16 S / 54 14 45 W. E. Deferimento. Santa Rosa, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:04:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n. 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30 49 29 S / 51 48 07 W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32 33 18 S / 53 23 14 W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31 47 51 S / 52 47 27 W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31 26 39 S / 53 05 28 W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33 31 46 S / 53 21 43 W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31 21 18 S / 51 59 14 W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. 54046 30 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n. 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30 49 29 S / 51 48 07 W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32 33 18 S / 53 23 14 W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31 47 51 S / 52 47 27 W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31 26 39 S / 53 05 28 W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33 31 46 S / 53 21 43 W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31 21 18 S / 51 59 14 W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n. 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Pedro Osório, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Santa Vitória do Palmar, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 23 (vinte e três), na localidade de São Lourenço do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Camaquã, canal 35 (trinta e cinco): 30 49 29 S / 51 48 07 W. 2. Estação da localidade de Jaguarão, canal 25 (vinte e cinco): 32 33 18 S / 53 23 14 W. 3. Estação da localidade de Pedro Osório, canal 25 (vinte e cinco): 31 47 51 S / 52 47 27 W. 4. Estação da localidade de Piratini, canal 34 (trinta e quatro): 31 26 39 S / 53 05 28 W. 5. Estação da localidade de Santa Vitória do Palmar, canal 24 (vinte e quatro): 33 31 46 S / 53 21 43 W. 6. Estação da localidade de São Lourenço do Sul, canal 23 (vinte e três): 31 21 18 S / 51 59 14 W. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:13:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. 54047 31 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A TELEVISÃO TUIUTI S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 92.236.314 / 0001-06, com sede na Rua Hipólito José da Costa, n 155, bairro Areal, cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96.080-580, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 25 (vinte e cinco), na localidade de Jaguarão, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 10- (dez, decalado para menos), classe B e ERPmax de 0,39 kW (zero virgula trinta e nove quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 25 (vinte e cinco) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Pelotas, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:16:22
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28 14 54 S / 52 22 55 W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28 17 05 S / 52 47 11 W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28 22 59 S / 51 50 34 W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27 12 01 S / 53 13 27 W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28 13 20 S / 51 30 49 W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28 26 51 S / 52 49 14 W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27 29 18 S / 53 11 02 W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27 57 58 S / 52 54 28 W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28 05 16 S / 52 01 00 W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011. 54048 32 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28 14 54 S / 52 22 55 W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28 17 05 S / 52 47 11 W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28 22 59 S / 51 50 34 W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27 12 01 S / 53 13 27 W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28 13 20 S / 51 30 49 W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28 26 51 S / 52 49 14 W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27 29 18 S / 53 11 02 W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27 57 58 S / 52 54 28 W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28 05 16 S / 52 01 00 W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 33 (trinta e três), na localidade de Carazinho, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 23 (vinte e três), na localidade de David Canabarro, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Iraí, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul. 6. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Não-Me-Toque, Estado do Rio Grande do Sul. 7. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Rodeio Bonito, Estado do Rio Grande do Sul. 8. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Sarandi, Estado do Rio Grande do Sul. 9. Canal 25 (vinte e cinco), na localidade de Tapejara, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Passo Fundo, canal 34 (trinta e quatro): 28 14 54 S / 52 22 55 W. 2. Estação da localidade de Carazinho, canal 33 (trinta e três): 28 17 05 S / 52 47 11 W. 3. Estação da localidade de David Canabarro, canal 23 (vinte e três): 28 22 59 S / 51 50 34 W. 4. Estação da localidade de Iraí, canal 35 (trinta e cinco): 27 12 01 S / 53 13 27 W. 5. Estação da localidade de Lagoa Vermelha, canal 34 (trinta e quatro): 28 13 20 S / 51 30 49 W. 6. Estação da localidade de Não-Me-Toque, canal 42 (quarenta e dois): 28 26 51 S / 52 49 14 W. 7. Estação da localidade de Rodeio Bonito, canal 35 (trinta e cinco): 27 29 18 S / 53 11 02 W. 8. Estação da localidade de Sarandi, canal 34 (trinta e quatro): 27 57 58 S / 52 54 28 W. 9. Estação da localidade de Tapejara, canal 25 (vinte e cinco): 28 05 16 S / 52 01 00 W. E. Deferimento. Passo Fundo, 29 de julho de 2011. 01/08/2011 20:24:18
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. 54049 33 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:27:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. 54050 34 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RÁDIO E TV UMBU LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 89.294.565 / 0001-32, com sede na Rua Princesa Isabel, s / n , bairro Petrópolis, cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 99.050-100, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Lagoa Vermelha, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERPmax de 0,191 kW (zero virgula cento e noventa e um quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Passo Fundo, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:27:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28 58 45 S / 52 00 53 W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30 33 27 S / 52 31 15 W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28 55 17 S / 52 08 22 W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29 19 35 S / 51 51 59 W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29 37 17 S / 52 11 25 W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54051 35 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28 58 45 S / 52 00 53 W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30 33 27 S / 52 31 15 W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28 55 17 S / 52 08 22 W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29 19 35 S / 51 51 59 W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29 37 17 S / 52 11 25 W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 42 (quarenta e dois), na localidade de Encruzilhada do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Ilópolis, Estado do Rio Grande do Sul. 4. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Roca Sales, Estado do Rio Grande do Sul. 5. Canal 35 (trinta e cinco), na localidade de Venâncio Aires, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Anta Gorda, canal 24 (vinte e quatro): 28 58 45 S / 52 00 53 W. 2. Estação da localidade de Encruzilhada do Sul, canal 42 (quarenta e dois): 30 33 27 S / 52 31 15 W. 3. Estação da localidade de Ilópolis, canal 35 (trinta e cinco): 28 55 17 S / 52 08 22 W. 4. Estação da localidade de Roca Sales, canal 34 (trinta e quatro): 29 19 35 S / 51 51 59 W. 5. Estação da localidade de Venâncio Aires, canal 35 (trinta e cinco): 29 37 17 S / 52 11 25 W. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:34:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54052 36 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS TV SANTA CRUZ LTDA., inscrita no CNPJ / MF sob o n 90.705.690 / 0001-77, com sede na rua Assis Brasil, n 793, bairro Centro, cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 96810160, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Santa Cruz do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 24 (vinte e quatro), na localidade de Barros Cassal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 3 (três), classe B e ERP de 0,183 kW (zero virgula centro e oitenta e três quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 24 (vinte e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero virgulo oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Santa Cruz do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:38:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29 47 42 S / 50 03 34 W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 54053 37 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29 47 42 S / 50 03 34 W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas da estação analógica da signatária na localidade que segue: 1. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Capão da Canoa, canal 34 (trinta e quatro): 29 47 42 S / 50 03 34 W. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:44:28
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54054 38 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:48:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção Coordenadas Geográficas do Sítio A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54055 39 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 37), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação Nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, a Signatária propõe as alterações dos canais digitais abaixo descritos, que deverão seguir as coordenadas geográficas das estações analógicas da signatária nas localidades que seguem: 1. Canal 23 (vinte e três), na localidade de Gramado, Estado do Rio Grande do Sul. 2. Canal 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul. 3. Canal 24 (vinte e quatro), na localidade de Bom Jesus, Estado do Rio Grande do Sul. II. Do Pedido À vista do exposto, a signatária requer que sejam atribuídas novas coordenadas geográficas, na forma a seguir: 1. Estação da localidade de Gramado, canal 23 (vinte e três): 29 23 01 S / 50 52 31 W. 2. Estação da localidade de Vacaria, canal 34 (trinta e quatro): 28 31 19 S / 50 55 24 W. 3. Estação da localidade de Bom Jesus, canal 24 (vinte e quatro): 28 41 39 S / 50 26 21 W. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:48:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 54056 40 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:51:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 54057 41 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe B e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na rua Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90160180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 33 (trinta e três), na localidade de Arroio do Sal, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e conseqüentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 27 (vinte e sete), classe A e ERP de 31,6 kW (trinta e um virgula seis quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 33 (trinta e três) sejam alteradas para o que segue: 8 kW (oito quilowatts), classe A. E. Deferimento. Porto Alegre, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:51:21
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54058 42 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:53:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 37 Correção ERP Canal Digital A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 54059 43 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 37, de 27 de Junho de 2011 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (Consulta Pública n 37, de 27 de Junho de 2011), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Sul / RS; II. A Consulta Pública em comento, por meio de seu Anexo III, Item 01, propõe a inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, definido como classe C e potência efetivamente irradiada (ERP) de 0,08 kW (zero vírgula zero oito quilowatts); III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 01 de agosto de 2011, às 24h (vinte e quatro horas); A RBS Participações S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0001-22, com sede na Avenida Érico Veríssimo, n 400, bairro Menino Deus, cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul, CEP 90.160-180, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de inclusão do canal digital 34 (trinta e quatro), na localidade de Vacaria, Estado do Rio Grande do Sul, nos termos das Reuniões de Reconfiguração do PBTVD do Estado do Rio Grande do Sul, ocorridas nos dias 25, 26 e 27 de outubro de 2010, e que contou com a participação de todas as concessionárias dos serviços de radiodifusão da região e de representantes da Anatel, deverá seguir a mesma classe, e consequentemente, a potência efetivamente irradiada (ERP) de seu par analógico: canal 9 (nove), classe B e ERPmax de 0,382 kW (zero virgula trezentos e oitenta e dois quilowatts). II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que a classe e potência efetivamente irradiada (ERP) para o canal 34 (trinta e quatro) sejam alteradas para o que segue: 0,8 kW (zero vírgula oito quilowatts), classe B. E. Deferimento. Caxias do Sul, 01 de Agosto de 2011. 01/08/2011 20:53:26