Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 17:26:45
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N. 36, DE 27 DE JUNHO DE 2011.   Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM     O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA, DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUBSTITUTO, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n 489, de 05 de dezembro de 2007, decide submeter a comentários públicos a proposta de alteração anexa do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se com a presente Consulta Pública receber contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico das alterações propostas; c) condições específicas de propagação. A aprovação das propostas em anexo está condicionada à anuência das Administrações dos Estados Partes do Mercado Comum do Sul Mercosul, quando for o caso, na forma de decisões adotadas pela Conferência Administrativa Regional de Radiodifusão em Ondas Médias (Região 2) CARR / 81. O texto completo da proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br / relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 29 de julho de 2011.     As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 17h do dia 22 de julho de 2011 para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N.   36, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média PBOM. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Fax. (061) 2312-2002 As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.       MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA
CONSULTA PÚBLICA Nº 36 Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM Solicito a inclusão na Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, os seguintes canais: Canal OM - cidade Palmas-PR. Canal OM - Coronel Domingos Soares-PR. 53296 1 jgr Solicito a inclusão na Proposta de alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM, os seguintes canais: Canal OM - cidade Palmas-PR. Canal OM - Coronel Domingos Soares-PR. Tal solicitação visa a expansão dos meios de comunicação tendo em vista a expansão popupacional dos referidos municipios. 18/07/2011 14:23:12