Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 15:59:13
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 35, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Norte. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, SUBSTITUTO, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n. 489, de 05 de dezembro de 2007, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                As alterações ora propostas são referentes ao Estado do Rio Grande do Norte, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                  Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                 O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 01 de agosto de 2011.                As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 25 de julho de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                CONSULTA PÚBLICA N. 35, DE 27 DE JUNHO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio Grande do Norte.   MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA  
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 MUDANÇA DE COORDENDAS GEOGRÁFICAS DE INSTALAÇÃO Natal (RN), 19 de julho de 2011. ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕS Brasília DF Ref.: CONSULTA PUBLICA N 35 que trata da alteração do PVTV (VHF & UHF); PBRTV (VHF & UHF) e PBTVD para o estado do Rio Grande do Norte; Contribuições: de 29 / 06 / 2011 a 01 / 08 / 2011 Caros senhores: Em se focando a Consulta Pública 35 apenas em Natal-RN, temos a verificar o seguinte: 1) Todos os canais são co-localizados: 41+ >>>> co-localizado com 27 e 42D; 43 >>>> 42D e 50D 50 >>>> 43 e 51D 52 >>>> 38+; 51D e 53D Isto implica que os canais: 27; 38+; 41+; 42D; 43; 50D; 51D; 52; e 53D serão co-localizados. Isto está correto quando se verifica que as coordenadas de instalação sugerida são as mesmas em Latitude (05S4842) e em Longitude (35W1136). Entretanto estas sugeridas são as coordenadas de instalação do Canal 5E e uns outros três usuários. É considerada possível a instalação prevista para o canal Digital associado ao Canal 5E e as outras FM s e TV s já lá existentes. Embora o planejamento esteja correto para estas coordenadas não se tem condições de SE INSTALAR o que se propõe, quando da apresentação do Projeto de Aprovação de Locais ao MINICOM, pelos seguintes motivos: - não tem acesso carroçável e o ponto está em uma reserva de mata Atlantica o que será impossível a construção de uma estrada. - não disponibilidade de instalação de nova torre ou espaço físico disponível. 2) Em face ao exposto sugerimos: 2 ) que seja considerada como viáveis todas as instalações existentes atualmente nas coordenadas com as respectivas atualizações para Rádio e TV Digitais. 2 ) que seja validado no PBTV / PBRTV as coordenadas de instalação do Canal 50 (e um ou outro atrelado como o Canal 43 por exemplo) como sendo 5 47 23 S / 35 11 31 W e não as sugeridas na Consulta Pública 35. 2 ) Que as outras instalação sejam remanejadas para as Coordenadas de 05 47 23 S / 35 11 31 W permitindo-se uma co-localização de 1 Km em torno deste ponto ao invés dos 400m aceitos quando do Projeto de Instalação e não as sugeridas pela Consulta Pública 35. Um visita poderia se útil para verificação in loco dos itens tratados. Contanto com sua receptividade aos pontos expostos, subscrevemo-nos Atenciosamente, Ronaldo de Andrade Martins Eng de Radiodifusão (84) 9983-0893 ronaldo@ufrnet.br 53313 1 ram_ufrn Natal (RN), 19 de julho de 2011. ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕS Brasília DF Ref.: CONSULTA PUBLICA N 35 que trata da alteração do PVTV (VHF & UHF); PBRTV (VHF & UHF) e PBTVD para o estado do Rio Grande do Norte; Contribuições: de 29 / 06 / 2011 a 01 / 08 / 2011 Caros senhores: Em se focando a Consulta Pública 35 apenas em Natal-RN, temos a verificar o seguinte: 1) Todos os canais são co-localizados: 41+ >>>> co-localizado com 27 e 42D; 43 >>>> 42D e 50D 50 >>>> 43 e 51D 52 >>>> 38+; 51D e 53D Isto implica que os canais: 27; 38+; 41+; 42D; 43; 50D; 51D; 52; e 53D serão co-localizados. Isto está correto quando se verifica que as coordenadas de instalação sugerida são as mesmas em Latitude (05S4842) e em Longitude (35W1136). Entretanto estas sugeridas são as coordenadas de instalação do Canal 5E e uns outros três usuários. É considerada possível a instalação prevista para o canal Digital associado ao Canal 5E e as outras FM s e TV s já lá existentes. Embora o planejamento esteja correto para estas coordenadas não se tem condições de SE INSTALAR o que se propõe, quando da apresentação do Projeto de Aprovação de Locais ao MINICOM, pelos seguintes motivos: - não tem acesso carroçável e o ponto está em uma reserva de mata Atlantica o que será impossível a construção de uma estrada. - não disponibilidade de instalação de nova torre ou espaço físico disponível. 2) Em face ao exposto sugerimos: 2 ) que seja considerada como viáveis todas as instalações existentes atualmente nas coordenadas com as respectivas atualizações para Rádio e TV Digitais. 2 ) que seja validado no PBTV / PBRTV as coordenadas de instalação do Canal 50 (e um ou outro atrelado como o Canal 43 por exemplo) como sendo 5 47 23 S / 35 11 31 W e não as sugeridas na Consulta Pública 35. 2 ) Que as outras instalação sejam remanejadas para as Coordenadas de 05 47 23 S / 35 11 31 W permitindo-se uma co-localização de 1 Km em torno deste ponto ao invés dos 400m aceitos quando do Projeto de Instalação e não as sugeridas pela Consulta Pública 35. Um visita poderia se útil para verificação in loco dos itens tratados. Contanto com sua receptividade aos pontos expostos, subscrevemo-nos Atenciosamente, Ronaldo de Andrade Martins Eng de Radiodifusão (84) 9983-0893 ronaldo@ufrnet.br Natal (RN), 19 de julho de 2011. ANATEL AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕS Brasília DF Ref.: CONSULTA PUBLICA N 35 que trata da alteração do PVTV (VHF & UHF); PBRTV (VHF & UHF) e PBTVD para o estado do Rio Grande do Norte; Contribuições: de 29 / 06 / 2011 a 01 / 08 / 2011 Caros senhores: Em se focando a Consulta Pública 35 apenas em Natal-RN, temos a verificar o seguinte: 1) Todos os canais são co-localizados: 41+ >>>> co-localizado com 27 e 42D; 43 >>>> 42D e 50D 50 >>>> 43 e 51D 52 >>>> 38+; 51D e 53D Isto implica que os canais: 27; 38+; 41+; 42D; 43; 50D; 51D; 52; e 53D serão co-localizados. Isto está correto quando se verifica que as coordenadas de instalação sugerida são as mesmas em Latitude (05S4842) e em Longitude (35W1136). Entretanto estas sugeridas são as coordenadas de instalação do Canal 5E e uns outros três usuários. É considerada possível a instalação prevista para o canal Digital associado ao Canal 5E e as outras FM s e TV s já lá existentes. Embora o planejamento esteja correto para estas coordenadas não se tem condições de SE INSTALAR o que se propõe, quando da apresentação do Projeto de Aprovação de Locais ao MINICOM, pelos seguintes motivos: - não tem acesso carroçável e o ponto está em uma reserva de mata Atlantica o que será impossível a construção de uma estrada. - não disponibilidade de instalação de nova torre ou espaço físico disponível. 2) Em face ao exposto sugerimos: 2 ) que seja considerada como viáveis todas as instalações existentes atualmente nas coordenadas com as respectivas atualizações para Rádio e TV Digitais. 2 ) que seja validado no PBTV / PBRTV as coordenadas de instalação do Canal 50 (e um ou outro atrelado como o Canal 43 por exemplo) como sendo 5 47 23 S / 35 11 31 W e não as sugeridas na Consulta Pública 35. 2 ) Que as outras instalação sejam remanejadas para as Coordenadas de 05 47 23 S / 35 11 31 W permitindo-se uma co-localização de 1 Km em torno deste ponto ao invés dos 400m aceitos quando do Projeto de Instalação e não as sugeridas pela Consulta Pública 35. Um visita poderia se útil para verificação in loco dos itens tratados. Contanto com sua receptividade aos pontos expostos, subscrevemo-nos Atenciosamente, Ronaldo de Andrade Martins Eng de Radiodifusão (84) 9983-0893 ronaldo@ufrnet.br 20/07/2011 14:55:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 35 Natal 41+ observações Viabilizar novo ponto de site para a colocalização da RTV - canal 41+ em Natal. 54032 2 Jayme Neto Viabilizar novo ponto de site para a colocalização da RTV - canal 41+ em Natal. Situação proposta não atende a situação de instalação da RTV, uma vez que há dificuldades operacionais de adequação da infraestrutura, próximo ao novo site indicado na Consulta Pública.Está sendo protocolizado na ANATEL de Brasília a solicitação porposta, com detalhes, incluindo mapa do Google com as situações indicadas. 01/08/2011 15:08:17