Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/08/2022 14:33:56
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES     CONSULTA PÚBLICA N.   28  , DE  27  DE MAIO DE 2011.     Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom.                 O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n. 489, de 05 de dezembro de 2007, decide submeter a comentários públicos a proposta anexa de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.  2.338 de 7 de outubro de 1997.   A Lei 9.612 / 98, ao instituir o Serviço de Radiodifusão Comunitária RadCom, estabeleceu que a ANATEL designaria um único e específico canal em nível nacional para a operação das estações comunitárias. Neste sentido, foi designado o canal 200 (duzentos), em nível nacional. Posteriormente, foram adicionalmente designados os canais 198 e 199 para uso exclusivo do RadCom.   Nos casos de manifesta impossibilidade técnica quanto ao uso dos canais 198, 199 e 200 em determinada região, devido, entre outros fatores, à existência do canal 6 (seis) de televisão, a ANATEL designa um canal alternativo para uso exclusivo naquela região. Neste caso é recomendável, do ponto de vista de planejamento a longo prazo, que os canais alternativos sejam, sempre que possível, designados dentre os canais 251, 252, 253 e 254, os quais oferecem viabilidade técnica para sua futura alteração para os canais 198, 199 e 200 quando do encerramento das transmissões analógicas no canal 6 (seis) ao final do período de implementação da Televisão Digital.                        De acordo com esses princípios, foi elaborada a presente Consulta Pública contendo proposta de substituição de canais 198, 200, 251, 254, 285, 290 e 292, designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária RadCom em 33 (trinta e três) municípios dos Estados de Ceará, Goiás, Mato Grosso, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, pelos canais 198 e 200, designados nacionalmente para a execução do RadCom, e pelos canais 252, 253 e 254, que serão usados como temporários em algumas regiões até sua substituição pelo canal exclusivo 200.                      As alterações pretendidas visam resolver problemas de interferências mútuas surgidas entre estações comunitárias, ou interferências de estações comunitárias em estações de FM e TV que tiveram sua área de serviço ampliada.                         Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página eletrônica da Agência na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço eletrônico http: / / www.anatel.gov.br, até as 24h do dia 8 de julho de 2011.   As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 1. de julho de 2011, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N.    28, DE 27 DE MAIO DE 2011 Alteração do Plano de Referência PRRadCom. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Fax. (061) 2312-2002       ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 canais temporarios para o caso de cidades onde a proximidade de estações adjacentes seja inferior a 400 khz, deve-se considerar mais canais alem dos sugeridos: 252, 253 e 254. 52450 1 alcidesasr para o caso de cidades onde a proximidade de estações adjacentes seja inferior a 400 khz, deve-se considerar mais canais alem dos sugeridos: 252, 253 e 254. na cidade de SÃO CAETANO DO SUL(sp) esses 3 canais (252,l 253 e 254) teriam interferencia forte por aproximação das radios fm que estão no canal 251 (radio TERRA FM 98,1 de Itatiba) e canal 253 (radio METROPOLITANA FM 98,5) ambas com potencia altissima... e os canais 198 (87,5 fm) já foram destinados às radios comunitárias recentes e estão muito proximas (menos que 4 km na cidade de São Caetano do Sul) Então, como sugestão, poderia pensar no canal 255 (que se situa a 400 khz adjacente) e o canal disponivel 255E, classe A1, no plano basico mais proximo está em mogi das cruzes(50 km de são caetano), mas ainda não está permitido, .. o qual poderia ser usado até que tudo mude para os canais 198 e 200. OU MELHOR AINDA USAR O CANAL 219 (91,7 MHZ) PORQUE A ESTAÇÃO MAIS PROXIMA QUE ESTÁ NO PBFM fica em CAMPINAS-SP, CERCA DE 100 KM DE SÃO CAETANO . DEVIDO A DENSIDADE POPULACIONAL, NÃO SERIA VIAVEL OPERAR em FREQUENCIAS CUJO 2 HARMONICO ENTRE NOS CANAIS DE TV 2, 4, 5, 7, 9, 11, 13 PORQUE A MAIORIA A POPULAÇÃO AINDA USA CANAIS DE TV ABERTO... 01/06/2011 11:57:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 plano basico se no plano basico tem hoje quatro frequencias porque ,uma só, se uma radio interfere na outra 52452 2 luiz lima se no plano basico tem hoje quatro frequencias porque ,uma só, se uma radio interfere na outra proponho que seja dada uma frequencia diferente para cada outorga na mesma cidade, pois do geito que esta é imposivel,para se ter uma radio em 87.5 poucos são os aparelhos que irão sintonizar,e em até 70 kilometros não ha como uma radio de 25wats interferir,por isto proponho liberar mais frequencias para as radios comunitarias, assim acabaria com as incomodas interferencias entre as proprias comunitarias. 02/06/2011 22:50:18