Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 20:41:46
 Total Recebidos: 20
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 12, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA no Estado de Minas Gerais. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II, III e IV nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    As alterações ora propostas são referentes ao Estado de Minas Gerais, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subsequente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBTVA estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 11 de abril de 2011.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 4 de abril de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 12, DE 04 DE MARÇO DE 2011. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA no Estado de Minas Gerais.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0900 Longitude: 44W5200 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0900 44W5200 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0850 Longitude: 44W5148 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0850 44W5148 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD 51807 1 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0900 Longitude: 44W5200 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0900 44W5200 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Divinópolis Canal: 14+ Latitude: 20S0850 Longitude: 44W5148 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S0850 44W5148 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS 29/03/2011 16:15:12
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II – Item 2 Empresa: Rádio e Televisão Record S / A. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4100 Longitude: 43W5100 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S4100 43W5100 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4308 Longitude: 43W5404 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenadas pré-fixadas 16S4308 43W5404 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD 51808 2 JIRM Empresa: Rádio e Televisão Record S / A. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4100 Longitude: 43W5100 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S4100 43W5100 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Montes Claros Canal: 14- Latitude: 16S4308 Longitude: 43W5404 ERP (kW): 160,00 Observação: Coordenadas pré-fixadas 16S4308 43W5404 SBTVD / Co-localizado com o canal 15D SBTVD Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS e atualização para a mesma coordenada de sítio proposta para o canal 15D pareado a ele (Anexo III, item 2). 29/03/2011 16:42:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II – Item 2 Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2300 Longitude: 46W5300 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2300 46W5300 / Co-localizado com o canal 59 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2232 46W5249 / Co-localizado com os canais 52D 59 SBTVD 51809 3 JIRM Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2300 Longitude: 46W5300 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2300 46W5300 / Co-localizado com o canal 59 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 51- Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249 ERP (kW): 1,00 Observação: Coordenada pré-fixada 16S2232 46W5249 / Co-localizado com os canais 52D 59 SBTVD Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS; 29/03/2011 16:51:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD 51810 4 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 2,5 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD A Televisão Sociedade já possui o equipamento referente ao canal 19-, assim sendo se não houver nenhum prejuízo para a reconfiguração do plano básico em virtude da implantação dos canais digitais e sendo possível solicita manter o canal 19-. Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 29/03/2011 16:56:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 1 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S4119 Longitude: 45W5743 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S4119 45W5743 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S3718,6 Longitude: 45W0342,7 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S3718,6 46W0342,7 51811 5 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S4119 Longitude: 45W5743 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S4119 45W5743 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Cambuí Canal: 44 Latitude: 22S3718,6 Longitude: 45W0342,7 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 22S3718,6 46W0342,7 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 47). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 47, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.047516 / 09 de 30 / 09 / 2009. 29/03/2011 17:05:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 1 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Anexo III Item 1 Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2754 Longitude: 47W0726 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2754 47W0726 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2756,3 Longitude: 47W080,6 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2756,3 47W0800,6 51812 6 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Anexo III Item 1 Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2754 Longitude: 47W0726 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2754 47W0726 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Ibiraci Canal: 48 Latitude: 20S2756,3 Longitude: 47W080,6 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2756,3 47W0800,6 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 35+). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 35+, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.063203 / 10 de 06 / 12 / 2010. 29/03/2011 17:08:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 1 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1934 Longitude: 45W0056 ERP (kW): 8,000 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1934 45W0056 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1245,1 Longitude: 44W5915,1 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1245,1 44W5915,1 51813 7 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1934 Longitude: 45W0056 ERP (kW): 8,000 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1934 45W0056 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: Lavras Canal: 44 Latitude: 21S1245,1 Longitude: 44W5915,1 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S1245,1 44W5915,1 Alteração da ERP para 0,800 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV; e Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 36). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 36, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.0040647 / 09 de 25 / 08 / 2009. 29/03/2011 17:12:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 1 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0800 Longitude: 44W1012 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0800 44W1012 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0739,8 Longitude: 44W1540,7 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0739,8 44W1540,7 51814 8 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Proposta na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0800 Longitude: 44W1012 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0800 44W1012 Situação Proposta para alteração na Consulta Pública: UF: MG Localidade: São João Del Rei Canal: 48 Latitude: 21S0739,8 Longitude: 44W1540,7 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 21S0739,8 44W1540,7 As coordenadas do Sítio propostas na Consulta Pública estão em outra localidade próxima a Tiradentes-MG. Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto que se pretende instalar o canal analógico correspondente (canal 14-). A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 14-, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.046481 / 09 de 10 / 09 / 2009. 29/03/2011 17:16:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 14 Latitude: 20S2808 Longitude: 45W2702 ERP (kW): 0,800 Observação: 20S2808 45W2702 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 15 Latitude: 20S2822,9 Longitude: 45W272,4 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2822,9 45W2702,4 SBTVD Reuso do canal de Divinópolis / MG. 51815 9 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 14 Latitude: 20S2808 Longitude: 45W2702 ERP (kW): 0,800 Observação: 20S2808 45W2702 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Formiga Canal: 15 Latitude: 20S2822,9 Longitude: 45W272,4 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S2822,9 45W2702,4 SBTVD Reuso do canal de Divinópolis / MG. Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 19-), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 29/03/2011 17:21:58
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 56 Latitude: 18S5309 Longitude: 41W5506 ERP (kW): 8,000 Observação: 18S5309 41W5506 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 48 Latitude: 18S5308,72 Longitude: 41W5506,78 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 18S5308,72 41W5506,78 / Co-localizado com o canal 47 51816 10 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 56 Latitude: 18S5309 Longitude: 41W5506 ERP (kW): 8,000 Observação: 18S5309 41W5506 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Governador Valadares Canal: 48 Latitude: 18S5308,72 Longitude: 41W5506,78 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenadas do Sítio: 18S5308,72 41W5506,78 / Co-localizado com o canal 47 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 23-a ser alterado para canal 47), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS e já consideradas nesta Consulta Pública para o canal 47 (Anexo II, item 2), pois as coordenadas atuais correspondem a outra localidade (Frei Inocêncio-MG) que distam aproximadamente 37 kM de Governador Valadares. 29/03/2011 17:27:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 16 Latitude: 20S0320 Longitude: 44W3453 ERP (kW): 0,080 Observação: 20S0320 44W3453 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 15 Latitude: 20S0322,2 Longitude: 44W3455,2 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S0322,2 44W3455,2 51817 11 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 16 Latitude: 20S0320 Longitude: 44W3453 ERP (kW): 0,080 Observação: 20S0320 44W3453 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Itaúna Canal: 15 Latitude: 20S0322,2 Longitude: 44W3455,2 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 20S0322,2 44W3455,2 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 50-), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 50-, considerando para a instalação do mesmo as coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.020632 / 10 de 27 / 04 / 2010. 29/03/2011 17:31:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: Latitude: 19S2720 Longitude: 44W1636 ERP (kW): 0,080 Observação: 19S2720 44W1636 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: 15 Latitude: 19S2632 Longitude: 44W1355,8 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 19S2632 44W1355,8 51818 12 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: Latitude: 19S2720 Longitude: 44W1636 ERP (kW): 0,080 Observação: 19S2720 44W1636 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Sete Lagoas Canal: 15 Latitude: 19S2632 Longitude: 44W1355,8 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 19S2632 44W1355,8 Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas do ponto de instalação do canal analógico correspondente (canal 41), consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. A Televisão Sociedade Ltda. encaminhou projeto técnico ao Ministério das Comunicações para o canal 41, com documentação demonstrando a viabilidade técnica para a instalação do mesmo nas coordenadas geográficas propostas, conforme protocolo n 53000.054706 / 09 de 05 / 11 / 2009. 29/03/2011 17:36:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo III – Item 2 Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: UnaÍ Canal: Latitude: 16S2412 Longitude: 46W5248 ERP (kW): 0,080 Observação: 16S2412 46W5248 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 15 Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249,28 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 16S2232 46W5249,28 51819 13 JIRM Empresa: Rádio e Televisão Capital Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicita a seguinte alteração: Situação Atual: UF: MG Localidade: UnaÍ Canal: Latitude: 16S2412 Longitude: 46W5248 ERP (kW): 0,080 Observação: 16S2412 46W5248 Situação Proposta: UF: MG Localidade: Unaí Canal: 15 Latitude: 16S2232 Longitude: 46W5249,28 ERP (kW): 0,080 Observação: Coordenadas do Sítio: 16S2232 46W5249,28 Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 29/03/2011 17:41:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Anexo II - item 2 Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito desconsiderar a redação dada a Contribuição n 4 (ID: 51810) e considerar a que abaixo segue: Anexo II Item 2 Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD 51879 14 JIRM Empresa: Televisão Sociedade Ltda. Data da Contribuição: 29 / 03 / 2011 Solicito desconsiderar a redação dada a Contribuição n 4 (ID: 51810) e considerar a que abaixo segue: Anexo II Item 2 Situação Atual: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4509 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4509 42W5155 SBTVD Situação Proposta: UF: MG Localidade: Viçosa Canal: 19- Latitude: 20S4511 Longitude: 42W5155 ERP (kW): 0,800 Observação: Coordenada pré-fixada 20S4511 42W5155 SBTVD A Televisão Sociedade já possui o equipamento referente ao canal 19-, assim sendo se não houver nenhum prejuízo para a reconfiguração do plano básico em virtude da implantação dos canais digitais e sendo possível solicita manter o canal 19-. Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento. global - GPS. 01/04/2011 17:27:05
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 alteração de coordenadas ANEXO II - Proposta de Alteração de canais do PBRTV - Situação Proposta. Arcos canal31- - onde se lê Latitude 20 S17 00 Longitude 45 32 00 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Arcos canal44 - onde se lê Latitude 20 S16 55 Longitude 45 32 22 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Arcos canal 47 - onde se lê Latitude 20 S16 55 Longitude 45 32 22 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Cambui canal58- - onde se lê Latitude 22 S36 44 Longitude 46 03 27 Leia Latitude 22 S35 37 Longitude 46 06 55 Cedro do Abaeté canal30 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 Cedro do Abaeté canal42- - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 Miradouro canal17+ - onde se lê Latitude 20 S53 26 Longitude 42 20 33 Leia Latitude 20 S53 10 Longitude 42 21 09 Morro da Garça canal54+ - onde se lê Latitude 18 S32 49 Longitude 44 36 09 Leia Latitude 18 S34 37 Longitude 44 37 01 Nepomuceno canal 53+ - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 Nepomuceno canal 56 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 Santa Rita do Sapucaí canal 56- - onde se lê Latitude 22 S15 02 Longitude 45 42 12 Leia Latitude 22 S11 58 Longitude 45 44 30 Santo Antonio do Itambé canal 45 - onde se lê Latitude 18 S24 00 Longitude 43 21 00 Leia Latitude 18 S23 55 Longitude 43 20 55 Sete Lagoas canal 22- - onde se lê Latitude 19 S27 57 Longitude 44 14 48 Leia Latitude 19 S26 20 Longitude 44 13 54 ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD Cambui canal57- - onde se lê Latitude 22 S36 44 Longitude 46 03 27 Leia Latitude 22 S35 37 Longitude 46 06 55 (co-localizado com o canal 58-) Cedro do Abaeté canal31 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 (co-localizado com o canal 30) Cedro do Abaeté canal41 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 (co-localizado com o canal 42-) Morro da Garça canal 53 - onde se lê Latitude 18 S32 49 Longitude 44 36 09 Leia Latitude 18 S34 37 Longitude 44 37 01 (co-localizado com o canal 54+) Nepomuceno canal 54 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 (co-localizado com o canal 53+) Nepomuceno canal 55 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 (co-localizado com o canal 54D e 56) Santa Rita do Sapucaí canal 23- - onde se lê Latitude 22 S10 57 Longitude 45 53 19 Leia Latitude 22 S11 58 Longitude 45 44 30 Santo Antonio do Itambé canal 38 - onde se lê Latitude 18 S24 00 Longitude 43 21 00 Leia Latitude 18 S23 55 Longitude 43 20 55 51884 15 NGLL ANEXO II - Proposta de Alteração de canais do PBRTV - Situação Proposta. Arcos canal31- - onde se lê Latitude 20 S17 00 Longitude 45 32 00 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Arcos canal44 - onde se lê Latitude 20 S16 55 Longitude 45 32 22 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Arcos canal 47 - onde se lê Latitude 20 S16 55 Longitude 45 32 22 Leia Latitude 20 S17 38 Longitude 45 29 12 Cambui canal58- - onde se lê Latitude 22 S36 44 Longitude 46 03 27 Leia Latitude 22 S35 37 Longitude 46 06 55 Cedro do Abaeté canal30 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 Cedro do Abaeté canal42- - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 Miradouro canal17+ - onde se lê Latitude 20 S53 26 Longitude 42 20 33 Leia Latitude 20 S53 10 Longitude 42 21 09 Morro da Garça canal54+ - onde se lê Latitude 18 S32 49 Longitude 44 36 09 Leia Latitude 18 S34 37 Longitude 44 37 01 Nepomuceno canal 53+ - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 Nepomuceno canal 56 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 Santa Rita do Sapucaí canal 56- - onde se lê Latitude 22 S15 02 Longitude 45 42 12 Leia Latitude 22 S11 58 Longitude 45 44 30 Santo Antonio do Itambé canal 45 - onde se lê Latitude 18 S24 00 Longitude 43 21 00 Leia Latitude 18 S23 55 Longitude 43 20 55 Sete Lagoas canal 22- - onde se lê Latitude 19 S27 57 Longitude 44 14 48 Leia Latitude 19 S26 20 Longitude 44 13 54 ANEXO III - Proposta de Inclusão de canais no PBTVD Cambui canal57- - onde se lê Latitude 22 S36 44 Longitude 46 03 27 Leia Latitude 22 S35 37 Longitude 46 06 55 (co-localizado com o canal 58-) Cedro do Abaeté canal31 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 (co-localizado com o canal 30) Cedro do Abaeté canal41 - onde se lê Latitude 19 S09 00 Longitude 45 43 00 Leia Latitude 19 S08 54 Longitude 45 42 38 (co-localizado com o canal 42-) Morro da Garça canal 53 - onde se lê Latitude 18 S32 49 Longitude 44 36 09 Leia Latitude 18 S34 37 Longitude 44 37 01 (co-localizado com o canal 54+) Nepomuceno canal 54 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 (co-localizado com o canal 53+) Nepomuceno canal 55 - onde se lê Latitude 21 S14 09 Longitude 45 14 09 Leia Latitude 21 S12 31 Longitude 45 11 53 (co-localizado com o canal 54D e 56) Santa Rita do Sapucaí canal 23- - onde se lê Latitude 22 S10 57 Longitude 45 53 19 Leia Latitude 22 S11 58 Longitude 45 44 30 Santo Antonio do Itambé canal 38 - onde se lê Latitude 18 S24 00 Longitude 43 21 00 Leia Latitude 18 S23 55 Longitude 43 20 55 As cooordenadas deverão ser alteradas pois correspondem a realidade. Estes canais já foram outorgados ao DETEL / MG. 04/04/2011 12:06:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 Exclusao do canal 20+ de Lambari/MG do PBRTV MANTER SITUACAO ATUAL 51915 16 geraldo MANTER SITUACAO ATUAL A TV MINAS SUL / TV ALTEROSA MANIFESTA SUA OPOSICAO A EXCLUSAO DO CANAL 20+ DE LAMBARI / MG POR ESTAR PLEITEANDO JUNTO AO MINISTERIO DAS COMUNICACOES OUTORGA DO MESMO ATRAVES DO PROCESSO 53524.000348 / 2002 E PEDIDO DE CONSULTA PUBLICA 53000.029405 / 2003. A INCLUSAO DESSE CANAL FOI FEITA ATRAVES DO PROCESSO 53000.001284 / 2002 POR INICIATIVA DA TV MINAS SUL. 11/04/2011 18:14:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 coordenadas para itauna - mg Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão. 51916 17 netsoho Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão. Face ao fato de que a cidade de Itauna - MG possui hoje um e apenas um ponto transmissor de televisão onde se agrupam todos os sinais presentes no município independente de quem é proprietário das outorgas faço aqui a confirmação das coordenadas do referido ponto de TV: 20S0322 / 44W3455. Assim faço esta contribuição para retificar todos os lançamentos dos canais contidos na consulta pública em questão. 11/04/2011 21:16:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 solicita desconsiderar exclusão de dois canais no PBRTV A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. 51917 18 netsoho A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. 11/04/2011 21:42:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 12 solicita desconsiderar exclusão de dois canais no PBRTV A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. 51918 19 netsoho A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão dos canais: MG AGUAS FORMOSAS 57- 17S0456 40W5609 3,500 Colinear com o canal 49 MG MACHACALIS 16- 17S0438 40W4259 1,000 contidos no Anexo II, ítem 3) face ao seu interesse já demonstrado através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de suas estações retransmissoras para os citados canais, visando atender estas duas cidades vizinhas a Nanuque, através de seus próprios sinais. 11/04/2011 21:42:03