Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 11:47:00
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 CONSULTA PÚBLICA N. 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011.     Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m.   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos arts. 22 e 211 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 596, realizada em 10 de fevereiro de 2011, submeter à Consulta Pública, para comentários e contribuições do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e do constante dos autos do Processo n. 53500.012271 / 2010, proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m, nos termos dos Anexos à presente Consulta Pública.   O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 17 de março de 2011.   A presente Consulta Pública tem por base os parâmetros técnicos existentes no banco de dados do Sistema de Controle de Radiodifusão SRD da Anatel, disponível para consulta na supracitada página da Agência na Internet.   Para as freqüências das faixas de 25m, 19m e 16m, que no SRD estão desprovidas de informações quanto ao polígono da área de prestação do serviço, a Agência realizou cálculos para promover a sua predição, cujos resultados estão nos apêndices dos Anexos 3, 4 e 5.   Com o objetivo de melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico, pretende-se receber comentários ou sugestões que contemplem:   a)                 A Portaria, Resolução ou Ato que porventura contenham dados divergentes das características técnicas das freqüências apresentadas nos Anexos da presente Consulta Pública;  b)                 Cópia de relatório de vistoria realizada; c)                 Informações sobre o polígono da área de prestação do serviço ou o(s) Estado(s), Região(ões) estimados como área de cobertura; d)                 Informações complementares sobre o tipo de antena instalada pela emissora, azimute de máxima irradiação ou de alinhamento dos dipolos, ou outros dados técnicos que possam auxiliar na correção das informações.   Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 15 de março de 2011, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 9, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2011. Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49 m, 31 m, 25 m, 19 m e 16 m. SAUS - Quadra 6 - Bloco F - Biblioteca 70070-940 - BRASÍLIA - DF Fax: (61) 2312-2002 Endereço Eletrônico - biblioteca@anatel.gov.br   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Agência.         ronaldo mota sardenberg Presidente do Conselho
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Alteração de horário de funcionamento local. Face a Consulta Pública supramencionada, informamos que a Fundação Nossa Senhora Aparecida, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas (OC), na localidade de Aparecida, Estado de São Paulo, operando nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz, solicitou através do protocolo n 53000.036898 / 2009, a mudança do horário de funcionamento de determinado para indeterminado. A entidade teve seu pedido deferido através do ofício n 3.861 / 2010 / CGEO / DEOC / SCE-MC, que encaminhou os boletos bancários para pagamento da taxa de emissão das referidas licenças para operação em horário indeterminado. Diante do exposto solicitamos a adequação do horário de funcionamento local constante da referida consulta para 00:00-24:00, nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz. 49855 1 sbt Face a Consulta Pública supramencionada, informamos que a Fundação Nossa Senhora Aparecida, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas (OC), na localidade de Aparecida, Estado de São Paulo, operando nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz, solicitou através do protocolo n 53000.036898 / 2009, a mudança do horário de funcionamento de determinado para indeterminado. A entidade teve seu pedido deferido através do ofício n 3.861 / 2010 / CGEO / DEOC / SCE-MC, que encaminhou os boletos bancários para pagamento da taxa de emissão das referidas licenças para operação em horário indeterminado. Diante do exposto solicitamos a adequação do horário de funcionamento local constante da referida consulta para 00:00-24:00, nas freqüências 6.135 kHz, 9.630 kHz e 11.855 kHz. A justificativa será encaminhada por e-mail. 16/03/2011 18:59:51
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 PBOC - Retificação de informações RÁDIO GAÚCHA S/A A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S / A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 49940 2 FernandoF A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S / A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 09, de 15 de fevereiro de 2011. CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 09), a Proposta de Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta, faixas de 49m, 31m, 25m, 19m e 16m.; II. A Consulta Pública tem como objetivo melhor depurar os parâmetros técnicos associados ao serviço e adequação do plano básico; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 17 de março de 2011, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RÁDIO GAÚCHA S / A, permissionária do Serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, Estado do Rio Grande do Sul, com sede na Avenida Ipiranga, n 1.075, cidade de Porto Alegre; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: - Da Manifestação Na data de 19 de Setembro de 1990, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 -, a Portaria de n . 73, de 17 de Setembro de 1990, que aprovou o Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 49 metros; De acordo com o teor da citada Portaria, para a estação de frequência de operação de 6.020kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 310 (ANEXO I). De outro modo, na licença para o serviço de Radiodifusão Sonora em Ondas Curtas, faixa de 25 metros, consta que, para a estação de frequência de operação de 11.915 kHz, no Estado do Rio Grande do Sul, o azimute de máxima irradiação seria de 350 (ANEXO II). Destaque-se que, no Laudo de Vistoria Técnica da signatária, realizado pelo Ministério das Comunicações, Delegacia no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30 de Outubro de 1998, foram constatados os azimutes de máxima irradiação, conforme descrito acima, para as respectivas estações licenciadas (ANEXO III). - Do Pedido Diante do exposto, a entidade requer a retificação das informações contidas na Consulta Pública de n 09, conforme segue abaixo: Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 49m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 6020 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 40 PARA 310 Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Onda Curta PBOC, faixa de 25m Localidade: Porto Alegre Frequência (kHz): 11915 Azimute de alinhamento dos dipolos (graus NV): DE 170 PARA 350 Adicionalmente ao presente comentário, os documentos ANEXOS serão encaminhados via e-mail para o corpo técnico desta Agência. E. Deferimento. Porto Alegre, 15 de março de 2011. RÁDIO GAÚCHA S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 17/03/2011 18:44:28