Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 01:48:17
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 55   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Espírito Santo. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                   As alterações ora propostas são referentes ao Estado do Espírito Santo, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                 Observa-se que, atualmente, a utilização de canais para transmissão terrestre digital de televisão na faixa alta de VHF é considerada inadequada para uso por concessionárias de Serviço de Televisão nos grandes centros urbanos, devido a possíveis dificuldades de sua recepção, em conjunto com a faixa de UHF, por terminais portáteis e por receptores domésticos que utilizam antena interna, situações cuja realizabilidade ainda não foi comprovada em âmbito mundial.  Assim, está sendo proposta a exclusão dos canais da faixa alta de VHF (canais 7 ao 13) constantes do PBTVD. Registra-se que a Anatel pretende submeter o assunto ao Fórum do SBTVD para avaliação da conveniência e das condições em que poderá ser realizada a re-inclusão desses canais no PBTVD após o período de simulcast.                Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 28 de janeiro de 2011.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 21 de janeiro de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 55, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Espírito Santo.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 Outros aspectos As entidades autorizadas ao uso do canal, que ao se certificarem das discrepâncias entre as coordenadas geográficas pré-fixadas do local de instalação da estação constante no PB, e as coordenadas geográficas reais deste mesmo local, poderam manifestar interesse por suas correções, conquanto sejam locais de mesmo endereço. 49344 1 jose henri As entidades autorizadas ao uso do canal, que ao se certificarem das discrepâncias entre as coordenadas geográficas pré-fixadas do local de instalação da estação constante no PB, e as coordenadas geográficas reais deste mesmo local, poderam manifestar interesse por suas correções, conquanto sejam locais de mesmo endereço. Verifica-se que as coordenadas geográficas pré-fixadas dos locais pretendidos à instalação das estações constantes no PBRTV; PBTV; diferem das coordenadas reais atualmente extraídas por GPS, ou outros meios como Google Earth, visto que as constantes desses registros nos planos a fins são imprecisas em razão de terem sido obtidos pelos meios disponíveis de então, tais como, as cartas aerofotométricas do IBGE. 27/01/2011 19:29:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 outros aspectos Prezados senhores, Posto que: 1 - a referida consulta pública deve refletir o acordo firmado entre os representantes das emissoras e retransmissoras de TV, do estado do Espírito Santo, relativo à canalização digital do citado estado, em reunião realizada na sede da Anatel em Brasília, em 21 / 09 / 2011; 2 - notamos na citada consulta pública várias inconformidades relativas, exclusivamente, às coordenadas geográficas de alguns sites, tanto no que tange à imprecisão da medida (atualmente são obtidas através de GPS), quanto a equívocos de locais dentro de um mesmo município; Relatamos a seguir as inconformidades observadas: Localidade: Alegre Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 51 10 Longitude: 41W 37 10 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 51 16,33 Longitude: 41W 37 22,42 UF: ES Localidade: Barra de São Francisco Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 43 55 Longitude: 40W 54 30 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 43 55,03 Longitude: 40W 54 29,52 UF: ES Localidade: Colatina (Serra de Boa Esperança) Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 19 00 Longitude: 40W 38 00 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 16 46,85 Longitude: 40W 37 24,66 UF: ES Localidade: Conceição da Barra Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 34 03 Longitude: 39W 45 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 35 22,40 Longitude: 39W 43 59,10 UF: ES Localidade: Domingos Martins Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 23 15 Longitude: 41W 02 25 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 23 05,45 Longitude: 41W 00 50,22 UF: ES Localidade: Guaçui Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 46 34 Longitude: 41W 40 33 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 46 32,16 Longitude: 41W 42 17,59 UF: ES Localidade: Itapemirim Canal: 24 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 21S 00 37 Longitude: 40W 49 59 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 21S 00 25,34 Longitude: 40W 49 55,19 UF: ES Localidade: Iúna Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 23 24 Longitude: 41W 28 56 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 23 23,30 Longitude: 41W 28 54,24 UF: ES Localidade: Iúna (Pequiá) Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 16 09 Longitude: 41W 45 41 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 16 57,23 Longitude: 41W 48 42,34 UF: ES Localidade: João Neiva (Cavalinho) Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 41 36 Longitude: 40W 23 42 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 42 45,15 Longitude: 40W 23 54,56 Localidade: Mimoso do Sul Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 21S 03 51 Longitude: 41W 23 59 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 21S 02 59,46 Longitude: 41W 21 26,98 UF: ES Localidade: Montanha Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 07 37 Longitude: 40W 25 05 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 07 42,19 Longitude: 40W 25 07,38 UF: ES Localidade: Muniz Freire Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 29 35 Longitude: 41W 22 53 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 29 34,28 Longitude: 41W 22 52,47 UF: ES Localidade: Nova Venécia Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 42 38 Longitude: 40W 24 02 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 45 39,33 Longitude: 40W 27 30,06 UF: ES Localidade: Rio Novo do Sul Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 50 54 Longitude: 40W 54 37 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 50 54,20 Longitude: 40W 54 39,42 UF: ES Localidade: Cachoeiro de Itapemirim Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 51 39 Longitude: 41W 13 25 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 51 53,56 Longitude: 41W 08 23,10 UF: ES Localidade: Colatina Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 30 58 Longitude: 40W 38 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 30 50,33 Longitude: 40W 38 06,90 UF: ES Localidade: Colatina (Serra de Boa Esperança) Canal: 24 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 30 58 Longitude: 40W 38 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 16 46,85 Longitude: 40W 37 24,66 UF: ES Localidade: Linhares Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 22 10 Longitude: 40W 03 58 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 22 45,27 Longitude: 40W 04 10,33 UF: ES Localidade: São Mateus Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 42 56 Longitude: 39W 51 30 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 43 06,26 Longitude: 39W 51 41,88 49347 2 jbeltrame Prezados senhores, Posto que: 1 - a referida consulta pública deve refletir o acordo firmado entre os representantes das emissoras e retransmissoras de TV, do estado do Espírito Santo, relativo à canalização digital do citado estado, em reunião realizada na sede da Anatel em Brasília, em 21 / 09 / 2011; 2 - notamos na citada consulta pública várias inconformidades relativas, exclusivamente, às coordenadas geográficas de alguns sites, tanto no que tange à imprecisão da medida (atualmente são obtidas através de GPS), quanto a equívocos de locais dentro de um mesmo município; Relatamos a seguir as inconformidades observadas: Localidade: Alegre Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 51 10 Longitude: 41W 37 10 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 51 16,33 Longitude: 41W 37 22,42 UF: ES Localidade: Barra de São Francisco Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 43 55 Longitude: 40W 54 30 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 43 55,03 Longitude: 40W 54 29,52 UF: ES Localidade: Colatina (Serra de Boa Esperança) Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 19 00 Longitude: 40W 38 00 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 16 46,85 Longitude: 40W 37 24,66 UF: ES Localidade: Conceição da Barra Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 34 03 Longitude: 39W 45 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 35 22,40 Longitude: 39W 43 59,10 UF: ES Localidade: Domingos Martins Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 23 15 Longitude: 41W 02 25 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 23 05,45 Longitude: 41W 00 50,22 UF: ES Localidade: Guaçui Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 46 34 Longitude: 41W 40 33 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 46 32,16 Longitude: 41W 42 17,59 UF: ES Localidade: Itapemirim Canal: 24 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 21S 00 37 Longitude: 40W 49 59 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 21S 00 25,34 Longitude: 40W 49 55,19 UF: ES Localidade: Iúna Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 23 24 Longitude: 41W 28 56 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 23 23,30 Longitude: 41W 28 54,24 UF: ES Localidade: Iúna (Pequiá) Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 16 09 Longitude: 41W 45 41 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 16 57,23 Longitude: 41W 48 42,34 UF: ES Localidade: João Neiva (Cavalinho) Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 41 36 Longitude: 40W 23 42 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 42 45,15 Longitude: 40W 23 54,56 Localidade: Mimoso do Sul Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 21S 03 51 Longitude: 41W 23 59 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 21S 02 59,46 Longitude: 41W 21 26,98 UF: ES Localidade: Montanha Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 07 37 Longitude: 40W 25 05 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 07 42,19 Longitude: 40W 25 07,38 UF: ES Localidade: Muniz Freire Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 29 35 Longitude: 41W 22 53 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 29 34,28 Longitude: 41W 22 52,47 UF: ES Localidade: Nova Venécia Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 42 38 Longitude: 40W 24 02 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 45 39,33 Longitude: 40W 27 30,06 UF: ES Localidade: Rio Novo do Sul Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 50 54 Longitude: 40W 54 37 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 50 54,20 Longitude: 40W 54 39,42 UF: ES Localidade: Cachoeiro de Itapemirim Canal: 21 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 20S 51 39 Longitude: 41W 13 25 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 20S 51 53,56 Longitude: 41W 08 23,10 UF: ES Localidade: Colatina Canal: 22 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 30 58 Longitude: 40W 38 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 30 50,33 Longitude: 40W 38 06,90 UF: ES Localidade: Colatina (Serra de Boa Esperança) Canal: 24 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 30 58 Longitude: 40W 38 03 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 16 46,85 Longitude: 40W 37 24,66 UF: ES Localidade: Linhares Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 19S 22 10 Longitude: 40W 03 58 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 19S 22 45,27 Longitude: 40W 04 10,33 UF: ES Localidade: São Mateus Canal: 23 Coordenadas Publicadas na Consulta Pública 55: Latitude: 18S 42 56 Longitude: 39W 51 30 Coordenadas do site (medidas obtidas através do GPS): Latitude: 18S 43 06,26 Longitude: 39W 51 41,88 - A referida consulta pública apresenta inconformidades relativas às coordenadas geográficas de alguns dos sites constantes da mesma. 28/01/2011 10:06:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 55 não exclusão de canal do PBRTV A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão do canal: ES Montanha 23 18S0800 40W2200 31,600 contido no Anexo II, ítem 2) face ao seu interesse já demonstrado em 2006 através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de sua estação retransmissora para este canal, visando atender esta cidade vizinha, através de seus sinais, por outro lado, visando cooperar com eventual necessidade de um contorno interferente menor, indicamos uma redução de sua ERP atual 31,600 kW para 0,080 kW como suficiente à nossa causa, pois a ERP prevista no PBRTV está bem acima das necessidades pleiteadas pela instalação proposta pela Fundação, sugerimos então que o canal passe a constar no PBRTV, com estes dados: ES Montanha 23 18S0634 40W2206 0,080 49348 3 NetSoho A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão do canal: ES Montanha 23 18S0800 40W2200 31,600 contido no Anexo II, ítem 2) face ao seu interesse já demonstrado em 2006 através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de sua estação retransmissora para este canal, visando atender esta cidade vizinha, através de seus sinais, por outro lado, visando cooperar com eventual necessidade de um contorno interferente menor, indicamos uma redução de sua ERP atual 31,600 kW para 0,080 kW como suficiente à nossa causa, pois a ERP prevista no PBRTV está bem acima das necessidades pleiteadas pela instalação proposta pela Fundação, sugerimos então que o canal passe a constar no PBRTV, com estes dados: ES Montanha 23 18S0634 40W2206 0,080 A Fundação Três Fronteiras, emissora outorgada para execução do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Nanuque / MG vem se posicionar contra a exclusão do canal: ES Montanha 23 18S0800 40W2200 31,600 contido no Anexo II, ítem 2) face ao seu interesse já demonstrado em 2006 através de processo protocolado no Ministério das Comunicações de consulta pública / outorga de RTV primária / instalação de sua estação retransmissora para este canal, visando atender esta cidade vizinha, através de seus sinais, por outro lado, visando cooperar com eventual necessidade de um contorno interferente menor, indicamos uma redução de sua ERP atual 31,600 kW para 0,080 kW como suficiente à nossa causa, pois a ERP prevista no PBRTV está bem acima das necessidades pleiteadas pela instalação proposta pela Fundação, sugerimos então que o canal passe a constar no PBRTV, com estes dados: ES Montanha 23 18S0634 40W2206 0,080 28/01/2011 10:58:34