Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 16:47:07
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   54, DE  27  DE DEZEMBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio de Janeiro. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, alterado pela Resolução n. 489, de 05 de dezembro de 2007, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I e II, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    As alterações ora propostas são referentes ao Estado do Rio de Janeiro, e têm por objetivo conciliar o Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD com as contribuições formuladas à Consulta Pública n. 40, de 12 de novembro de 2010, publicada no Diário Oficial da União DOU no dia 16 subseqüente. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de frequências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo da proposta de alteração do PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 21 de janeiro de 2011.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 14 de janeiro de 2011.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 54, DE  27  DE DEZEMBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado do Rio de Janeiro.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 54 SITUAÇÃO PROPOSTA REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CANAIS DE PBTVD, SOLICITAMOS ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO PROPOSTA : ONDE ESTA ESCRITO RJ NOVA FRIBURGO CANAL 42 22S2133 42 W 3406 ERP (KW) 8,0 PROPOMOS; RJ NOVA FRIBURGO CANAL 49 22S2133 42 W3406 ERP (KW) 80,000 Canal para utilização após o enceramento das transmissões analogicas. 49326 1 Luis Mauro REFERENTE A ALTERAÇÃO DE CANAIS DE PBTVD, SOLICITAMOS ALTERAÇÃO NA SITUAÇÃO PROPOSTA : ONDE ESTA ESCRITO RJ NOVA FRIBURGO CANAL 42 22S2133 42 W 3406 ERP (KW) 8,0 PROPOMOS; RJ NOVA FRIBURGO CANAL 49 22S2133 42 W3406 ERP (KW) 80,000 Canal para utilização após o enceramento das transmissões analogicas. Observando a configuração geral do plano chegamos a conclusão que é possivel a utilização do canal 49 D para Nova Friburgo, tendo em vista, que por varias vezes os canais propostos para Petropolis são utlizados tambem em Nova Friburgo região metropolitana do Rio de Janeiro. Olhando os pontos do Sumaré e Mendanha no Rio de Janeiro, vamos encontrar apenas o canal 49 RTV (analogico) no Mendanha que nesse momento vem sendo usado pelo Senado. Conforme determinado pelo Ministerio das Comunicações , o Senado deverá ir para o canal publico entre 60 a 68, portanto dando plena condição da utilização do 49 em Nova Friburgo. 21/01/2011 19:10:34