Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 03:12:15
 Total Recebidos: 45
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    As alterações ora propostas são referentes ao Estado de Santa Catarina / SC, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida à Consulta Pública.                   Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                   O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 22 de novembro de 2010.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 16 de novembro de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 38, DE 21 DE OUTUBRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 proposta de Eclusão de canais do PBRTV-Anexo II-item 3 Não Exclusão do canal 24-Barra Velha SC. 48954 1 vanei Não Exclusão do canal 24-Barra Velha SC. Barra Velha Canal 24 Anexo II - item 3. A Entidade Televisão Lages Ltda., em data de 16.02.2006, protocolo 53000.008668 / 2006, manifestou seu inter esse na outorga do canal 24, conforme projeto técnico apresentado na ocasião. Ainda em 2010, 23.09, ratifcou seu interesse e informação da reserva de canal em data de 07.12.2005. Solicitamos a não exclusão do canal do plano básico, devido aos pleitos anteriores a data da consulta. Caso seja efetivado os interesses da consulta a respeito do referido canal, que seja alterada a freqüência para um dos canais ônibus da Televisão Lages Ltda. At. Vanei Ribeiro. 19/11/2010 11:25:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Proposta de Inclusão de canais no PBRTV.- AnexoII - item 1. inclusão favorável. 48955 2 vanei inclusão favorável. Florianópolis canal 39- Anexo II - item 1. A Entidade Televisão Lages Ltda., manifesta-se favorável a esta inclusão, cujo pleito de nosso interesse, foi solicitado ao Ministério das Comunicações. At. Vanei Ribeiro. 19/11/2010 11:32:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Proposta de Alteração de canais do PBRTV-AnexoII-situação proposta. Substituição de canal 48956 3 vanei Substituição de canal Itapema canal 27- Anexo I I - Situação proposta. A Entidade Televisão Lages Ltda., em data de 26.07.2010, protocolo n.53000.037933 / 2010, anterior a data da consulta, solicitou ao MC, a outorga do canal 27-. O mesmo na Consulta Publica, está sendo substituído pelo canal 48. O Entendimento da Televisão Lages Ltda., é que o pleito supracitado seja mantido em Favor da Entidade Televisão Lages Ltda.,na referida freqüência ou em (canal ônibus) previsto para a mesma Entidade, conforme estabelecido na Reunião da Anatel em Florianópolis. At. Vanei Ribeiro. 19/11/2010 11:39:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Lages canal 56+E- Anexo I-item 2 Manisfestação Contrária de Exclusão do Canal 56+E, na cidade de Lages - SC. 48957 4 marlyfcj Manisfestação Contrária de Exclusão do Canal 56+E, na cidade de Lages - SC. Lages canal 56+E- Anexo I-item 2. A Fundação Carlos Joffre do Amaral, no sentido de preservar a Educação de um modo Geral, uma das prioridades da Presidenta eleita, manifesta-se contrária a exclusão do canal 56+E, educativo na cidade de Lages Estado de Santa Catarina, face ao canal 5 educativo ter sido acordado na ultima reunião da Anatel SBTVD, cedido a RBS, como canal comercial . A Fundação Carlos Jofffe do Amaral, solicitou ao Ministério das Comunicações no ano de 2002, Processo n.53000.005097 / 2002, o canal 5E. Assim sendo solicitamos que um canal equivalente ao 5E, neste caso o 56+E, permaneça no plano básico, para continuação do nosso pleito e que a Comunidade de Lages, não seja privada de um canal Educativo, de altíssimo interesse de toda a Região. Atenciosamente, Marly Andrade. 19/11/2010 15:43:57
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo II - Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo II Item 2 Situação Atual: UF: SC Localidade: Concórdia Canal: 45 Latitude: 27S1221 Longitude: 51W5734 ERP (kW): 1,0 Observação: Coordenada pré-fixada 27S1221 51W5734 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Concórdia Canal: 27 Latitude: 27S1228 Longitude: 51W5718 ERP (kW): 1,0 Observação: Coordenada pré-fixada 27S1228 51W5718 SBTVD 48987 5 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo II Item 2 Situação Atual: UF: SC Localidade: Concórdia Canal: 45 Latitude: 27S1221 Longitude: 51W5734 ERP (kW): 1,0 Observação: Coordenada pré-fixada 27S1221 51W5734 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Concórdia Canal: 27 Latitude: 27S1228 Longitude: 51W5718 ERP (kW): 1,0 Observação: Coordenada pré-fixada 27S1228 51W5718 SBTVD Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:33:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 30 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456- Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 30 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 31D 48988 6 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 30 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456- Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 30 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 31D Justificativa: A TV O Estado Ltda encaminhou documentação solicitando atualização das coordenadas geográficas de instalação com protocolo n 53000.013480 / 2007 ao Ministério das Comunicações no dia 01 / 03 / 2007. O canal 30D será co-localizado com o canal 31D. 22/11/2010 17:36:33
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5308 Longitude: 50W3040 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5308 / 50W3040 - Co-localizado com o canal 30 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5822 Longitude: 50W2539 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 30 48989 7 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5308 Longitude: 50W3040 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5308 / 50W3040 - Co-localizado com o canal 30 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5822 Longitude: 50W2539 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 30 Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:38:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5308 Longitude: 50W3040 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5308 / 50W3040 - Co-localizado com o canal 30 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5822 Longitude: 50W2539 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 30 48990 8 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5308 Longitude: 50W3040 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5308 / 50W3040 - Co-localizado com o canal 30 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Santa Cecília Canal: 31 Latitude: 26S5822 Longitude: 50W2539 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 30 Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:38:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Lourenço do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S2107 Longitude: 52W4831 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S2107 / 52W4831 - Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Lourenço do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S2224 Longitude: 52W5057 ERP (kW): 0,8 Observação: Reuso do canal de Cunha Porá / SC 48991 9 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Lourenço do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S2107 Longitude: 52W4831 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S2107 / 52W4831 - Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Lourenço do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S2224 Longitude: 52W5057 ERP (kW): 0,8 Observação: Reuso do canal de Cunha Porá / SC Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:40:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S4331 Longitude: 53W3105 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S4331 / 53W3105 Co-localizado com o canal 31D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S4338 Longitude: 53W3238 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC 48992 10 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S4331 Longitude: 53W3105 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S4331 / 53W3105 Co-localizado com o canal 31D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 30 Latitude: 26S4338 Longitude: 53W3238 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 30D será co-localizado com o canal 31D. 22/11/2010 17:42:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel VIecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 30 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 30 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 31D 48993 11 Miguelnv Contribuidor: Miguel VIecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 30 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 30 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,08 Observação: Co-localizado com o canal 31D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas que consta no PBRTV do canal analógico correspondente, o canal 30D será co-localizado com o canal 31D. 22/11/2010 17:49:44
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5058 Longitude: 52W2337 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5058 / 52W2337 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 0,8 Observação: 48995 12 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5058 Longitude: 52W2337 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5058 / 52W2337 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 17:51:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5058 Longitude: 52W2337 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5058 / 52W2337 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 0,8 Observação: 48996 13 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5058 Longitude: 52W2337 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5058 / 52W2337 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 31 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 17:51:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5605 Longitude: 49W2909 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 28S5605 / 49W2909 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5623 Longitude: 49W2819 ERP (kW): 0,08 Observação: 48997 14 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5605 Longitude: 49W2909 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 28S5605 / 49W2909 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5623 Longitude: 49W2819 ERP (kW): 0,08 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas que consta no PBRTV do canal analógico correspondente. 22/11/2010 17:52:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5605 Longitude: 49W2909 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 28S5605 / 49W2909 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5623 Longitude: 49W2819 ERP (kW): 0,08 Observação: 48998 15 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5605 Longitude: 49W2909 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 28S5605 / 49W2909 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Araranguá Canal: 30 Latitude: 28S5623 Longitude: 49W2819 ERP (kW): 0,08 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas que consta no PBRTV do canal analógico correspondente. 22/11/2010 17:52:43
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Mafra Canal: 28 Latitude: 26S0814 Longitude: 49W4603 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S0814 / 49W4603 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Mafra Canal: 30 Latitude: 26S0607 Longitude: 49W4742 ERP (kW): 0,08 Observação: 48999 16 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Mafra Canal: 28 Latitude: 26S0814 Longitude: 49W4603 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S0814 / 49W4603 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Mafra Canal: 30 Latitude: 26S0607 Longitude: 49W4742 ERP (kW): 0,08 Observação: Justificativa: Alteração para o canal 30D, de modo a permitir uma manutenção com menor custo, pois na região existem canais que foram alocados para o canal 30D e adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:53:56
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito as alterações abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S4952 Longitude: 49W2359 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S4952 / 49W2359 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S5040 Longitude: 49W2357 ERP (kW): 0,08 Observação: 49000 17 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito as alterações abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S4952 Longitude: 49W2359 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S4952 / 49W2359 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S5040 Longitude: 49W2357 ERP (kW): 0,08 Observação: Justificativa: Alteração da ERP para 0,08 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV e adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:55:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito as alterações abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S4952 Longitude: 49W2359 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S4952 / 49W2359 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S5040 Longitude: 49W2357 ERP (kW): 0,08 Observação: 49001 18 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito as alterações abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S4952 Longitude: 49W2359 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S4952 / 49W2359 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Maracajá Canal: 30 Latitude: 28S5040 Longitude: 49W2357 ERP (kW): 0,08 Observação: Justificativa: Alteração da ERP para 0,08 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV e adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:55:19
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D 49002 19 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 30D será co-localizado com o canal 31D. 22/11/2010 17:56:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D 49003 20 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 30 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 31D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 30D será co-localizado com o canal 31D. 22/11/2010 17:56:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3209 Longitude: 48W5953 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S3209 / 48W5953 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3115 Longitude: 48W5908 ERP (kW): 0,8 Observação: 49004 21 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3209 Longitude: 48W5953 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S3209 / 48W5953 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3115 Longitude: 48W5908 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 17:57:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3209 Longitude: 48W5953 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S3209 / 48W5953 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3115 Longitude: 48W5908 ERP (kW): 0,8 Observação: 49005 22 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV O Estado Florianópolis Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3209 Longitude: 48W5953 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S3209 / 48W5953 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Tubarão Canal: 30 Latitude: 28S3115 Longitude: 48W5908 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 17:57:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1916 Longitude: 50W3632 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1916 / 50W3632 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1823 Longitude: 50W3406 ERP (kW): 0,8 Observação: 49006 23 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1916 Longitude: 50W3632 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1916 / 50W3632 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1823 Longitude: 50W3406 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:58:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1916 Longitude: 50W3632 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1916 / 50W3632 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1823 Longitude: 50W3406 ERP (kW): 0,8 Observação: 49007 24 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1916 Longitude: 50W3632 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1916 / 50W3632 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Curitibanos Canal: 30 Latitude: 27S1823 Longitude: 50W3406 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 17:58:49
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Joaquim Canal: 30 Latitude: 28S1602 Longitude: 49W5532 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S1602 / 49W5532 Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Joaquim Canal: 30 Latitude: 28S1706 Longitude: 49W5627 ERP (kW): 0,8 Observação: 49008 25 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Joaquim Canal: 30 Latitude: 28S1602 Longitude: 49W5532 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 28S1602 / 49W5532 Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Joaquim Canal: 30 Latitude: 28S1706 Longitude: 49W5627 ERP (kW): 0,8 Observação: Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 22/11/2010 18:00:04
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 31 Latitude: 26S4331 Longitude: 53W3105 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S4331 / 53W3105 Co-localizado com o canal 30D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 31 Latitude: 26S4338 Longitude: 53W3238 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC 49009 26 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 31 Latitude: 26S4331 Longitude: 53W3105 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S4331 / 53W3105 Co-localizado com o canal 30D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Situação Proposta: UF: SC Localidade: São Miguel do Oeste Canal: 31 Latitude: 26S4338 Longitude: 53W3238 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D-Reuso do canal de Cunha Porá / SC Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D. 22/11/2010 18:02:13
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 1 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 31 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 31 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D 49010 27 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 1 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Videira Canal: 31 Latitude: 26S5914 Longitude: 51W1014 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5914 / 51W1014 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Videira Canal: 31 Latitude: 26S5953 Longitude: 51W1002 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D. 22/11/2010 18:03:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D 49011 28 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D 22/11/2010 18:04:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D 49012 29 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0638 Longitude: 52W3456 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S0638 / 52W3456 Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Chapecó Canal: 31 Latitude: 27S0530 Longitude: 52W3553 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D 22/11/2010 18:04:52
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D 49013 30 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas que consta no PBRTV do canal analógico correspondente, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D. 22/11/2010 18:06:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D 49014 31 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Cultura S.A. Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1041 Longitude: 51W3017 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 27S1041 / 51W3017 - Co-localizado com o canal 30D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joaçaba Canal: 31 Latitude: 27S1035 Longitude: 51W2934 ERP (kW): 0,8 Observação: Co-localizado com o canal 30D Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação do canal digital para as mesmas coordenadas geográficas que consta no PBRTV do canal analógico correspondente, o canal 31D será co-localizado com o canal 30D. 22/11/2010 18:06:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D 49015 32 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Justificativa: Alteração da ERP para 0,8 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV. 22/11/2010 18:07:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D 49016 33 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,08 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Jaraguá do Sul Canal: 44 Latitude: 26S3055 Longitude: 49W0312 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S3055 / 49W0312-Co-localizado com os canais 43 e 45D Justificativa: Alteração da ERP para 0,8 kW, de modo que mantenha a mesma classe do canal analógico pareado que consta no PBRTV. 22/11/2010 18:07:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 49017 34 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Justificativa: A TV Cidade dos Príncipes Ltda possui a consignação do canal 30D, através da Portaria N 991, de 1 de Dezembro de 2009, publicado no D.O.U. do dia 09 / 12 / 2009, tendo inclusive apresentado o projeto de aprovação de local de instalação e a utilização de equipamentos, protocolado no Ministério das Comunicações sob n 53000.029193 / 2010, por esse motivo a TV Vale do Itajaí Ltda solicita a alteração para o canal 28D e informa que a TV Cidade dos Príncipes Ltda solicita a troca para o canal 30D. 22/11/2010 18:08:38
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 49018 35 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Vale do Itajaí Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 0,8 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Justificativa: A TV Cidade dos Príncipes Ltda possui a consignação do canal 30D, através da Portaria N 991, de 1 de Dezembro de 2009, publicado no D.O.U. do dia 09 / 12 / 2009, tendo inclusive apresentado o projeto de aprovação de local de instalação e a utilização de equipamentos, protocolado no Ministério das Comunicações sob n 53000.029193 / 2010, por esse motivo a TV Vale do Itajaí Ltda solicita a alteração para o canal 28D e informa que a TV Cidade dos Príncipes Ltda solicita a troca para o canal 30D. 22/11/2010 18:08:39
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Cidade dos Príncipes Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D 49019 36 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Cidade dos Príncipes Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Justificativa: A TV Cidade dos Príncipes Ltda possui a consignação do canal 30D, através da Portaria N 991, de 1 de Dezembro de 2009, publicado no D.O.U. do dia 09 / 12 / 2009, tendo inclusive apresentado o projeto de aprovação de local de instalação e a utilização de equipamentos, protocolado no Ministério das Comunicações sob n 53000.029193 / 2010. Por esse motivo a TV Cidade dos Príncipes Ltda solicita a troca para o canal 30D e informa que a TV Vale do Itajaí Ltda solicita a troca para o canal 28D. 22/11/2010 18:09:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Cidade dos Príncipes Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D 49020 37 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: TV Cidade dos Príncipes Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 28 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 27 e 29 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Joinville Canal: 30 Latitude: 26S1729 Longitude: 48W4938 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S1729 / 48W4938 Co-localizado com os canais 29 e 31D Justificativa: A TV Cidade dos Príncipes Ltda possui a consignação do canal 30D, através da Portaria N 991, de 1 de Dezembro de 2009, publicado no D.O.U. do dia 09 / 12 / 2009, tendo inclusive apresentado o projeto de aprovação de local de instalação e a utilização de equipamentos, protocolado no Ministério das Comunicações sob n 53000.029193 / 2010. Por esse motivo a TV Cidade dos Príncipes Ltda solicita a troca para o canal 30D e informa que a TV Vale do Itajaí Ltda solicita a troca para o canal 28D. 22/11/2010 18:09:50
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Xanxerê Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5300 Longitude: 52W2438 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5300 / 52W2438-Co-localizado com o canal 27 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 27 49021 38 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Xanxerê Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5300 Longitude: 52W2438 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5300 / 52W2438-Co-localizado com o canal 27 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 27 Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 18:11:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Anexo III – Item 2 Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Xanxerê Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5300 Longitude: 52W2438 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5300 / 52W2438-Co-localizado com o canal 27 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 27 49022 39 Miguelnv Contribuidor: Miguel Viecili Empresa: Televisão Xanxerê Ltda Data da Contribuição: 22 / 11 / 2010 Solicito a alteração abaixo: Anexo III Item 2 Situação na Consulta Pública: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5300 Longitude: 52W2438 ERP (kW): 8,0 Observação: Coordenadas do sitio: 26S5300 / 52W2438-Co-localizado com o canal 27 Situação Proposta: UF: SC Localidade: Xanxerê Canal: 28 Latitude: 26S5259 Longitude: 52W2522 ERP (kW): 8,0 Observação: Co-localizado com o canal 27 Justificativa: Adequação das coordenadas geográficas de instalação, consideradas através de equipamento de geoposicionamento global GPS. 22/11/2010 18:11:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Alteração Canal Itapema / Santa Catarina À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a Proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, n 32, cidade de Blumenau / SC; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 27 de Agosto de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 página 65, Portaria n . 765, de 25 de Agosto de 2010, Consulta Pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão RTV na localidade de Itapema, Estado de Santa Catarina, canal 27- (vinte sete decalado para menos). Por meio do processo de n . 53000.045843 / 2010, protocolado perante o Ministério, a entidade demonstrou interesse em executar o serviço de Retransmissão na localidade em comento, através do canal 27- (vinte sete decalado para menos). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina, solicita-se que seja incluída na Consulta Pública n . 38 o respectivo par digital. II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o par digital à proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) do PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina. E. Deferimento. Blumenau, 18 de novembro de 2010. TV Coligadas de Santa Catarina S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 49024 40 FernandoF À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a Proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, n 32, cidade de Blumenau / SC; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 27 de Agosto de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 página 65, Portaria n . 765, de 25 de Agosto de 2010, Consulta Pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão RTV na localidade de Itapema, Estado de Santa Catarina, canal 27- (vinte sete decalado para menos). Por meio do processo de n . 53000.045843 / 2010, protocolado perante o Ministério, a entidade demonstrou interesse em executar o serviço de Retransmissão na localidade em comento, através do canal 27- (vinte sete decalado para menos). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina, solicita-se que seja incluída na Consulta Pública n . 38 o respectivo par digital. II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o par digital à proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) do PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina. E. Deferimento. Blumenau, 18 de novembro de 2010. TV Coligadas de Santa Catarina S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a Proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A TV COLIGADAS DE SANTA CATARINA S.A., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina, com sede na Rua Presidente Getúlio Vargas, n 32, cidade de Blumenau / SC; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 27 de Agosto de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1 página 65, Portaria n . 765, de 25 de Agosto de 2010, Consulta Pública para execução do Serviço de Retransmissão de Televisão RTV na localidade de Itapema, Estado de Santa Catarina, canal 27- (vinte sete decalado para menos). Por meio do processo de n . 53000.045843 / 2010, protocolado perante o Ministério, a entidade demonstrou interesse em executar o serviço de Retransmissão na localidade em comento, através do canal 27- (vinte sete decalado para menos). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) de PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina, solicita-se que seja incluída na Consulta Pública n . 38 o respectivo par digital. II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o par digital à proposta de alteração do canal 27- (vinte sete decalado para menos) para o canal 48 (quarenta e oito) do PBRTV, no município de Itapema, Estado de Santa Catarina. E. Deferimento. Blumenau, 18 de novembro de 2010. TV Coligadas de Santa Catarina S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 22/11/2010 18:32:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Exclusão Canal Rancho Queimado / SC À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a exclusão do canal 39 (trinta e nove), destinado ao Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação O Ministro do Estado das Comunicações, no uso de suas atribuições legais, publicou a Portaria de n . 730, de 18 de agosto de 2010, a tratar da Consulta Pública para o Serviço de Retransmissão de Televisão RTV, canal 39 (trinta e nove) -, na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina. O prazo para a manifestação das Entidades interessadas na prestação do serviço em comento encerrou no dia 23 de setembro de 2010 Em 03 de setembro de 2010, a Entidade signatária protocolou requerimento perante o Ministério das Comunicações, sob o n 53000,045842 / 2010, nos seguintes termos: A Entidade manifesta, expressamente, o interesse na prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), constante no PBRTV para a localidade de RANCHO QUEIMADO / SC. A Requerente anexa, para os devidos fins, a documentação exigida no item 5, subitem 5.1.4 da Norma n 01 / 2001, aprovada pela Portaria MC n 776, de 14 de dezembro de 2001 (DOU de 18.12.2001). II. Do Pedido Considerando o manifesto e legítimo interesse da signatária em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário na localidade de Rancho Queimado, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), requer: a) o não acolhimento da sugestão proposta pela referida consulta, de exclusão do canal 39 (trinta e nove) do PBRTV, na localidade de Rancho Queimado, SC; E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 49025 41 FernandoF À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a exclusão do canal 39 (trinta e nove), destinado ao Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação O Ministro do Estado das Comunicações, no uso de suas atribuições legais, publicou a Portaria de n . 730, de 18 de agosto de 2010, a tratar da Consulta Pública para o Serviço de Retransmissão de Televisão RTV, canal 39 (trinta e nove) -, na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina. O prazo para a manifestação das Entidades interessadas na prestação do serviço em comento encerrou no dia 23 de setembro de 2010 Em 03 de setembro de 2010, a Entidade signatária protocolou requerimento perante o Ministério das Comunicações, sob o n 53000,045842 / 2010, nos seguintes termos: A Entidade manifesta, expressamente, o interesse na prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), constante no PBRTV para a localidade de RANCHO QUEIMADO / SC. A Requerente anexa, para os devidos fins, a documentação exigida no item 5, subitem 5.1.4 da Norma n 01 / 2001, aprovada pela Portaria MC n 776, de 14 de dezembro de 2001 (DOU de 18.12.2001). II. Do Pedido Considerando o manifesto e legítimo interesse da signatária em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário na localidade de Rancho Queimado, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), requer: a) o não acolhimento da sugestão proposta pela referida consulta, de exclusão do canal 39 (trinta e nove) do PBRTV, na localidade de Rancho Queimado, SC; E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de n 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a exclusão do canal 39 (trinta e nove), destinado ao Serviço de Retransmissão de Televisão na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação O Ministro do Estado das Comunicações, no uso de suas atribuições legais, publicou a Portaria de n . 730, de 18 de agosto de 2010, a tratar da Consulta Pública para o Serviço de Retransmissão de Televisão RTV, canal 39 (trinta e nove) -, na localidade de Rancho Queimado, Estado de Santa Catarina. O prazo para a manifestação das Entidades interessadas na prestação do serviço em comento encerrou no dia 23 de setembro de 2010 Em 03 de setembro de 2010, a Entidade signatária protocolou requerimento perante o Ministério das Comunicações, sob o n 53000,045842 / 2010, nos seguintes termos: A Entidade manifesta, expressamente, o interesse na prestação do Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), constante no PBRTV para a localidade de RANCHO QUEIMADO / SC. A Requerente anexa, para os devidos fins, a documentação exigida no item 5, subitem 5.1.4 da Norma n 01 / 2001, aprovada pela Portaria MC n 776, de 14 de dezembro de 2001 (DOU de 18.12.2001). II. Do Pedido Considerando o manifesto e legítimo interesse da signatária em executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em Caráter Primário na localidade de Rancho Queimado, mediante a utilização do canal 39 (trinta e nove), requer: a) o não acolhimento da sugestão proposta pela referida consulta, de exclusão do canal 39 (trinta e nove) do PBRTV, na localidade de Rancho Queimado, SC; E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 22/11/2010 19:06:32
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Publicação PBTV, PBRTV e PBTVD À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: Após consolidadas as propostas de alteração, inclusão e exclusão de canais ora apresentadas na referida consulta pública, sejam republicados na íntegra os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC. E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS PARTICIPAÇÕES S.A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 49026 42 FernandoF À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: Após consolidadas as propostas de alteração, inclusão e exclusão de canais ora apresentadas na referida consulta pública, sejam republicados na íntegra os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC. E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS PARTICIPAÇÕES S.A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: Após consolidadas as propostas de alteração, inclusão e exclusão de canais ora apresentadas na referida consulta pública, sejam republicados na íntegra os Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC. E. Deferimento. Florianópolis, 18 de novembro de 2010. RBS PARTICIPAÇÕES S.A. pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 22/11/2010 19:31:26
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Canal Digital São Francisco do Sul / Santa Catarina À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO, inscrita no CNPJ / MF sob o n 82.611.617 / 0001-08, com sede na rua Pastor Guilherme Rau, n 250, bairro Morro da Boa Vista, cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89.221-020, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 12 de Julho de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1, página 70, - a Portaria n . 614, de 02 de Julho de 2010, que autorizou a entidade signatária a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em caráter primário no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, por meio do canal 25+ (vinte e cinco decalado para mais). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV, no município de São Francisco do Sul, SC, solicita-se que seja incluído no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD o respectivo par digital, recomendando-se, desde já, o canal 34 (trinta e quatro). II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o canal 34 (trinta e quatro) como par digital à proposta de alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC. E. Deferimento. Joinville, 18 de novembro de 2010. COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 49027 43 FernandoF À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO, inscrita no CNPJ / MF sob o n 82.611.617 / 0001-08, com sede na rua Pastor Guilherme Rau, n 250, bairro Morro da Boa Vista, cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89.221-020, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 12 de Julho de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1, página 70, - a Portaria n . 614, de 02 de Julho de 2010, que autorizou a entidade signatária a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em caráter primário no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, por meio do canal 25+ (vinte e cinco decalado para mais). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV, no município de São Francisco do Sul, SC, solicita-se que seja incluído no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD o respectivo par digital, recomendando-se, desde já, o canal 34 (trinta e quatro). II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o canal 34 (trinta e quatro) como par digital à proposta de alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC. E. Deferimento. Joinville, 18 de novembro de 2010. COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO, inscrita no CNPJ / MF sob o n 82.611.617 / 0001-08, com sede na rua Pastor Guilherme Rau, n 250, bairro Morro da Boa Vista, cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina, CEP 89.221-020, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Joinville, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I.Da Manifestação Na data de 12 de Julho de 2010, foi publicada no Diário Oficial da União Seção 1, página 70, - a Portaria n . 614, de 02 de Julho de 2010, que autorizou a entidade signatária a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão em caráter primário no município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina, por meio do canal 25+ (vinte e cinco decalado para mais). Como consabido, para cada canal analógico outorgado deverá existir um par digital com características equivalentes, que garantam a mesma cobertura do respectivo canal analógico, conforme estabelecido no Artigo 7 , do Decreto n . 5.820, de 29 de Junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União, de 30 de Junho de 2006. Reproduz-se, por imprescindível, o teor do artigo em comento: Dispõe sobre a implantação do SBTVD-T, estabelece diretrizes para a transição do sistema de transmissão analógica para o sistema de transmissão digital do serviço de radiodifusão de sons e imagens e do serviço de retransmissão de televisão, e dá outras providências. (...) Art. 7o Será consignado, às concessionárias e autorizadas de serviço de radiodifusão de sons e imagens, para cada canal outorgado, canal de radiofreqüência com largura de banda de seis megahertz, a fim de permitir a transição para a tecnologia digital sem interrupção da transmissão de sinais analógicos. (...) Desse modo, muito embora a Entidade não se oponha à alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV, no município de São Francisco do Sul, SC, solicita-se que seja incluído no Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD o respectivo par digital, recomendando-se, desde já, o canal 34 (trinta e quatro). II.Do Pedido Diante do exposto, a entidade solicita que seja atribuído o canal 34 (trinta e quatro) como par digital à proposta de alteração do canal 25+(vinte e cinco decalado para mais) para o canal 24 ( vinte e quatro ) de PBRTV no município de São Francisco do Sul, SC. E. Deferimento. Joinville, 18 de novembro de 2010. COMPANHIA CATARINENSE DE RÁDIO E TELEVISÃO pp. Fernando Antônio Fernandes Ferreira Diretor de Tecnologia 22/11/2010 19:43:00
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Canal Digital São José / Santa Catarina À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 49 (quarenta e nove), destinado ao Serviço de Televisão Digital na localidade de São José, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de alteração do canal em comento - digital 49 (quarenta e nove) para o 51 (cinqüenta e um) -, outorgado para a localidade de São José, Estado de Santa Catarina, deveria manter o sítio de instalação dentro dos limites do município de outorga. Caso contrário, e levado a cabo tal procedimento, a outorga em questão passará a abarcar a localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, o que, além de beneficiar a outorgada mediante a extensão de seus serviços a uma área de maior relevância, poderá, ainda, ocasionar um inapetente atendimento ao município de São José. II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que as coordenadas do sítio para o canal 51 (cinqüenta e um) sejam alteradas para o que segue: 27S3703; 48W3803. E. Deferimento. Florianópolis, 22 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Cristiano Reis Lobato Flores Advogado 49028 44 CristianoF À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 49 (quarenta e nove), destinado ao Serviço de Televisão Digital na localidade de São José, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de alteração do canal em comento - digital 49 (quarenta e nove) para o 51 (cinqüenta e um) -, outorgado para a localidade de São José, Estado de Santa Catarina, deveria manter o sítio de instalação dentro dos limites do município de outorga. Caso contrário, e levado a cabo tal procedimento, a outorga em questão passará a abarcar a localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, o que, além de beneficiar a outorgada mediante a extensão de seus serviços a uma área de maior relevância, poderá, ainda, ocasionar um inapetente atendimento ao município de São José. II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que as coordenadas do sítio para o canal 51 (cinqüenta e um) sejam alteradas para o que segue: 27S3703; 48W3803. E. Deferimento. Florianópolis, 22 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Cristiano Reis Lobato Flores Advogado À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO REF.: Manifestação à Consulta Pública de N 38 CONSIDERANDO QUE: I. A Agência Nacional de Telecomunicações, no uso de suas atribuições legais, submeteu a comentários e sugestões do público em geral (consulta pública n 38), a proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD no Estado de Santa Catarina / SC; II. A Consulta Pública propõe a alteração do canal 49 (quarenta e nove), destinado ao Serviço de Televisão Digital na localidade de São José, Estado de Santa Catarina; III. O prazo para a manifestação do público encerra-se no dia 22 de novembro de 2010, às 23:59h (vinte e três horas e cinquenta e nove minutos); A RBS PARTICIPAÇÕES S.A., inscrita no CNPJ / MF sob o n 68.737.857 / 0005-56, com sede na rua General Vieira da Rosa, n 1.570, bairro Centro, cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, CEP 88020-420, concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina; vem, à presença de Vossa Senhoria, no prazo de lei, por intermédio de seu procurador signatário, manifestar-se sobre a Consulta Pública em comento, nos seguintes termos: I. Da Manifestação A proposta de alteração do canal em comento - digital 49 (quarenta e nove) para o 51 (cinqüenta e um) -, outorgado para a localidade de São José, Estado de Santa Catarina, deveria manter o sítio de instalação dentro dos limites do município de outorga. Caso contrário, e levado a cabo tal procedimento, a outorga em questão passará a abarcar a localidade de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, o que, além de beneficiar a outorgada mediante a extensão de seus serviços a uma área de maior relevância, poderá, ainda, ocasionar um inapetente atendimento ao município de São José. II. Do Pedido Pelo exposto, a signatária requer que as coordenadas do sítio para o canal 51 (cinqüenta e um) sejam alteradas para o que segue: 27S3703; 48W3803. E. Deferimento. Florianópolis, 22 de novembro de 2010. RBS Participações S / A. pp. Cristiano Reis Lobato Flores Advogado 22/11/2010 20:20:31