Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 18:54:22
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA  PÚBLICA N.      32    DE  20     DE   AGOSTO        DE   2010   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de  Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                     Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta.                   O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 26 de setembro de 2010.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 20 de setembro de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.     32      DE 20   DE  AGOSTO    DE  2010 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br     ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Aracaju/SE - Canal 50 - Correção nas Coordenadas Geográficas Situação Atual: SE - Aracaju - CG 10S5440 37W0418 - ERP 20KW - OBS: - Situação Proposta: SE - Aracaju - CG 10S5332 37W0346 - ERP 20KW - OBS:Co-localizado com o canal 57- 46790 1 ELOISA Situação Atual: SE - Aracaju - CG 10S5440 37W0418 - ERP 20KW - OBS: - Situação Proposta: SE - Aracaju - CG 10S5332 37W0346 - ERP 20KW - OBS:Co-localizado com o canal 57- Adequação das coordenadas geográficas do plano básico de RTV com as do projeto técnico, levantadas através de equipamento de geoposicionamento global - GPS. 30/08/2010 11:52:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 10- Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 46833 2 9601372954 Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 10- Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 A alteração solicitada tem como objetivo adequar as informações constante no Plano Básico às futuras instalações reais da estação. 02/09/2010 09:14:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 10- Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 46834 3 9601372954 Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo I - 2) Proposta de Alteração de Canais do PBTV. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 10- Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 A alteração solicitada tem como objetivo adequar as informações constante no Plano Básico às futuras instalações reais da estação. 02/09/2010 09:14:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 27 Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 46835 4 9601372954 Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 27 Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 A alteração solicitada tem como objetivo adequar as informações constante no Plano Básico às futuras instalações reais da estação. Coordenadas verificadas no local utilizando instrumento GPS modelo GPSMap 60CSX, fabricante Germin. 02/09/2010 09:24:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 Item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 27 Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 46836 5 9601372954 Solicitamos correção das coordenadas do item do Anexo III - Proposta de Alteração de Canais do PBTVD. Localidade: Ba Feira de Santana Canal 27 Latitude: 12S15 37 Longitude: 38W57 20 A alteração solicitada tem como objetivo adequar as informações constante no Plano Básico às futuras instalações reais da estação. Coordenadas verificadas no local utilizando instrumento GPS modelo GPSMap 60CSX, fabricante Germin. 02/09/2010 09:24:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 32 ANEXO III - Proposta de alterações de canais no PBTVD -Localidade Canal 21 Maceió A TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Maceió,Estado de Alagoas, consignatária do canal digital 21, vem manifestar seu total interesse em que se mantenha a atual potência ERP de 80 KW, existente no atual plano básico de TV digital para a cidade de Maceió, ao contrario do que propõe a presente consulta publica n 32, até porque já foi atendida a exigência do subitem 4.8.3 da Portaria MC n 276 de 29 de Março de 2010, conforme projeto enviado por esta emissora e entregue ao Ministério das Comunicações na data de 8 de Julho de 2010 sob N protocolo 53000.034920 / 2010-787. 48182 6 jaime A TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA concessionária do serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Maceió,Estado de Alagoas, consignatária do canal digital 21, vem manifestar seu total interesse em que se mantenha a atual potência ERP de 80 KW, existente no atual plano básico de TV digital para a cidade de Maceió, ao contrario do que propõe a presente consulta publica n 32, até porque já foi atendida a exigência do subitem 4.8.3 da Portaria MC n 276 de 29 de Março de 2010, conforme projeto enviado por esta emissora e entregue ao Ministério das Comunicações na data de 8 de Julho de 2010 sob N protocolo 53000.034920 / 2010-787. A TV GAZETA DE ALAGOAS deseja manter a atual potência de 80 KW ERP (Classe Especial) conforme determina a atual situação do PBTD,em função de obter a mesma mancha cobertura da tv digital em seu municipio de acordo em relação à sua mancha do sistem analógico. Atenciosamente TV GAZETA DE ALAGOAS Jaime Fernandes -Dir de Tecnologia 23/09/2010 16:34:52