Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 07/08/2022 17:03:41
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA  PÚBLICA N.   17,  DE  25  DE  MAIO   DE   2010   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de  Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 25 de junho de 2010. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 30 de junho de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.   17, DE  25  DE  MAIO  DE Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br     ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Anexo 3 A TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA, CNPJ N 80.242.720 / 0001-00, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Ponta Grossa / Pr, vem solicitar correção quanto a proposta apresentada pela consulta pública 17 de 25 de maio de 2010 alterando as características técnicas do PBTVD, em relação ao canal 42 que será pareado a esta entidade. A entidade solicita que seja retirada a informação no campo observações do canal 42, anexo III, a indicação de coordenada pré-fixada 25S0555 e 50W0928. Situação Atual: UF Localidade Latitude Longitude Canal ERP Max Observação PR Ponta Grossa 25S0555 50W0928 42 20KW Coordenadas do Sítio 25S0555; 50W0928 Situação Proposta: UF Localidade Latitude Longitude Canal ERP Max Observação R Ponta Grossa 25S0555 50W0928 42 25.000 Coordenadas do Sítio 25S0555; 50W0928 45584 1 deisi A TV ESPLANADA DO PARANÁ LTDA, CNPJ N 80.242.720 / 0001-00, Concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na cidade de Ponta Grossa / Pr, vem solicitar correção quanto a proposta apresentada pela consulta pública 17 de 25 de maio de 2010 alterando as características técnicas do PBTVD, em relação ao canal 42 que será pareado a esta entidade. A entidade solicita que seja retirada a informação no campo observações do canal 42, anexo III, a indicação de coordenada pré-fixada 25S0555 e 50W0928. Situação Atual: UF Localidade Latitude Longitude Canal ERP Max Observação PR Ponta Grossa 25S0555 50W0928 42 20KW Coordenadas do Sítio 25S0555; 50W0928 Situação Proposta: UF Localidade Latitude Longitude Canal ERP Max Observação R Ponta Grossa 25S0555 50W0928 42 25.000 Coordenadas do Sítio 25S0555; 50W0928 Atualmente, conforme indicado no site da Anatel no Plano Básico de TVD, para este canal não há a indicação e necessidade de coordenada pré-fixada, apenas coordenada de sitio 25S0555 e 50W0928. Nota-se que na elaboração da consulta pública, mesmo na situação atual, houve um equívoco e foi lançada a indicação de coordenada pré-fixada. Desde já agradeço a atenção. 31/05/2010 10:53:34
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Proposta de Inclusão de Canal no PBTV, para comentários públicos Não inclusão no Plano Básico de TV do Canal 55+E para a localidade de Araraquara,SP, prevista no ANEXO I( canal 55+E 21S4705 48W0936 1,300 - - Coordenadas pré-fixadas:21S4705; 48W0936, Co-localizado com o canal 40-. 45818 2 marischen Não inclusão no Plano Básico de TV do Canal 55+E para a localidade de Araraquara,SP, prevista no ANEXO I( canal 55+E 21S4705 48W0936 1,300 - - Coordenadas pré-fixadas:21S4705; 48W0936, Co-localizado com o canal 40-. Em relação a Proposta de Inclusão do Canal 55+E no PBTV, para a localidade de Araraquara,SP, prevista no ANEXO I( canal 55+E 21S4705 48W0936 1,300 - - Coordenadas pré-fixadas:21S4705; 48W0936, Co-localizado com o canal 40-), somos da opinião que NÃO deva ser incluido tal canal no plano básico de Tv, uma vez que Araraquara já possui um canal educativo, o 31+E, outorgado a Fundação Educ. e Cultural Julius A. Marischen e a inclusão de mais um canal inviabilizará a manutenção do já existente, uma vez que se mantém / e se manterá através de apoios institucionais e doações bem como do segundo canal. Lembro que Araraquara (SP) é amplamente trabalhada pelas grandes redes nacionais, com cortes de sinal em suas programações regionais e entradas ao vivo, bem como é a cidade sede / cabeça de rede de uma emissora nacional ( Record News), que um dia foi Tv Mulher e depois Rede Mulher. Curiosamente nesta época tal emissora era de propriedade de um dos interessados neste segundo canal ( Roberto Montoro Filho), conforme pode-se verificar no Plano de Reserva de Canais. Posteriormente ele a vendeu ao grupo Record e agora pleiteia outro canal. A Fundação Marischen tem um trabalho voltado aos interesses culturais e sociais desde o ano 2000, conforme pode ser atestado pelas suas prestações anuais de contas ao Ministério Público Estadual. A Fundação Universitária de Radio e Tv, outra entidade que pleiteia um canal, já foi contemplada com um canal de Radio FM para a mesma localidade. 23/06/2010 16:53:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 17 Inclusão de um novo canal de carater educativo (55+E) no municipio de Araraquara Sou contrario a inclusão de um novo canal de televisão educativo naquele municipio, uma vez que ele ja possui um canal que esta prestes a entrar em funcionamento. O municipio de Arraraquara não comporta mais de um canal educativo. Essa inclusão não beneficia a população local, tão somente contribui para a saturação do espectro. Se existe interessado em promover a cultura na localidade que entre em contato com o concessionário de tv educativa da localidade e contribua com o desenvolvimento de programação educativa de qualidade para aquela cidade. 45827 3 bignardi Sou contrario a inclusão de um novo canal de televisão educativo naquele municipio, uma vez que ele ja possui um canal que esta prestes a entrar em funcionamento. O municipio de Arraraquara não comporta mais de um canal educativo. Essa inclusão não beneficia a população local, tão somente contribui para a saturação do espectro. Se existe interessado em promover a cultura na localidade que entre em contato com o concessionário de tv educativa da localidade e contribua com o desenvolvimento de programação educativa de qualidade para aquela cidade. Saturação do espectro e já existencia de tv rducativa na localidade 23/06/2010 19:41:56