Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 06:55:50
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N.    09, DE   29  DE   MARÇO  DE   2010   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos, decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 26 de abril de 2010.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 22 de abril de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.   09,  DE  29  DE  MARÇO  DE Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br     ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Guaruja - SP <> Canal 24 - PBRTV SITUAÇÃO ATUAL Guarujá / SP ERP: 3,7 KW - Limitação: 240 a 260: 1,85 KW SITUAÇÃO PROPOSTA Guarujá / SP ERP: 3,4 KW - Limitação: 240 a 260: 1,85 KW 44605 1 ELOISA SITUAÇÃO ATUAL Guarujá / SP ERP: 3,7 KW - Limitação: 240 a 260: 1,85 KW SITUAÇÃO PROPOSTA Guarujá / SP ERP: 3,4 KW - Limitação: 240 a 260: 1,85 KW A TVSBT Canal 4 de São Paulo S / A protocolou em 29 / 01 / 09, sob n 53000.003955 / 2009 o projeto técnico e, no formulário FMC04(TV / RTV, item 5 - Potência efetiva Irradiada por Azimutê (ERPaz), consta no azimutê 85 NV, ERPaz-150m a potência de 2,72KW, onde poderemos deduzir que a ERP corrigida do canal poderá ser de 3,40KW. 31/03/2010 15:43:17
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Sugestão TV Manaus Tendo em vista que a alteração proposta visa disponibilizar uma canal de TV Educativo para a cidade de Manaus e que a mesma já detém 7 canais comerciais outorgados e os demais para SBTVD, proponho que o canal 44 seja alterado do PBTV para o PBRTV. 44949 2 Luis Mauro Tendo em vista que a alteração proposta visa disponibilizar uma canal de TV Educativo para a cidade de Manaus e que a mesma já detém 7 canais comerciais outorgados e os demais para SBTVD, proponho que o canal 44 seja alterado do PBTV para o PBRTV. Como atualmente o plano de RTV em Manaus não possue canal vago e existem interesse de radidifusores de retransmitir sua programação para essa localidade e como o plano atendendo a organização dos canais analogicos e digitais já está formatado, essa seria uma excelente oportunidade para essa mudança e oferecer a população mais um canal de conteudo diversificado e de entretenimento. 26/04/2010 11:45:16
CONSULTA PÚBLICA Nº 9 Sugestão TV Manaus Tendo em vista que a alteração proposta visa disponibilizar uma canal de TV Educativo para a cidade de Manaus e que a mesma já detém 7 canais comerciais outorgados e os demais para SBTVD, proponho que o canal 44 seja alterado do PBTV para o PBRTV. 44950 3 Luis Mauro Tendo em vista que a alteração proposta visa disponibilizar uma canal de TV Educativo para a cidade de Manaus e que a mesma já detém 7 canais comerciais outorgados e os demais para SBTVD, proponho que o canal 44 seja alterado do PBTV para o PBRTV. Como atualmente o plano de RTV em Manaus não possue canal vago e existem interesse de radidifusores de retransmitir sua programação para essa localidade e como o plano atendendo a organização dos canais analogicos e digitais já está formatado, essa seria uma excelente oportunidade para essa mudança e oferecer a população mais um canal de conteudo diversificado e de entretenimento. 26/04/2010 11:45:16