Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 03:52:14
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.   8 , DE  26  DE MARÇO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados de São Paulo (Região de Presidente Prudente), Mato Grosso do Sul e Paraná. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. As alterações ora propostas são referentes à região de Presidente Prudente / SP e aos Estados do Mato Grosso do Sul e do Paraná, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública. Observa-se que, atualmente, a utilização de canais para transmissão terrestre digital de televisão na faixa alta de VHF é considerada inadequada para uso por concessionárias de Serviço de Televisão nos grandes centros urbanos, devido a possíveis dificuldades de sua recepção, em conjunto com a faixa de UHF, por terminais portáteis e por receptores domésticos que utilizam antena interna, situações cuja realizabilidade ainda não foi comprovada em âmbito mundial.  Assim, está sendo proposta a exclusão dos canais da faixa alta de VHF (canais 7 ao 13) constantes do PBTVD. Registra-se que a Anatel pretende submeter o assunto ao Fórum do SBTVD para avaliação da conveniência e das condições em que poderá ser realizada a re-inclusão desses canais no PBTVD após o período de simulcast. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)   atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)    uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 7 de maio de 2010. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 30 de abril de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N.    8, DE  26  DE MARÇO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados de São Paulo (Região de Presidente Prudente / SP), Mato Grosso do Sul e Paraná.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 CONTRIBUIÇÃO PARA CONS.PUBLICA N.08 DE 26/03/2010 ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5 / 28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53 07 S / 50W45 25 ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12 / 28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53 07 S / 50W45 25 ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22 / 28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23 45 S / 51W34 28 ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23 / 28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13 27 S / 50W51 54 44615 1 GILDA TOTI ENTIDADE : FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II ---------------------------------------- ANEXO II - SITUAÇÃO POPOSTA (PAG.5 / 28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 59 ANALOGICO CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53 07 S / 50W45 25 ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.12 / 28) LOCALIDADES:BASTOS-SP CANAL 51 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S53 07 S / 50W45 25 ----------------------------------------- ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.22 / 28) LOCALIDADES:TUPI PAULISTA-SP CANAL 59 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S23 45 S / 51W34 28 ------------------------------------------ ANEXO III - SITUAÇÃO INCLUSÃO (PAG.23 / 28) LOCALIDADES:VALPARAISO-SP CANAL 54 DIGITAL CORREÇÃO NAS COORDENADAS GEOGRAFICAS PARA: 21S13 27 S / 50W51 54 As coordenadas Geograficas apresentadas pela Fundação João Paulo II, corresponde aos pontos de instalação dos canais analogicos autorizados para operação de suas respectivas estações retransmissoras. 06/04/2010 11:52:09
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III Contribuições ao ANEXO II 1 Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana / SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 40. 2 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê / SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê / SP. 4 Rosana (Porto Primavera) / SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana / SP, conforme segue: De: Rosana / SP canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Andradina alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km) 44848 2 FPA Contribuições ao ANEXO II 1 Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana / SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 40. 2 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê / SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê / SP. 4 Rosana (Porto Primavera) / SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana / SP, conforme segue: De: Rosana / SP canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Andradina alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km) Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio / SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n DTR / 012 / 2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57 (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê / SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera) / SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio / SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n DTR / 012 / 2006 e DTR / 043 / 2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. 20/04/2010 16:08:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Contribuições ao ANEXO II e Contribuições ao ANEXO III Contribuições ao ANEXO II 1 Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana / SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 40. 2 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê / SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê / SP. 4 Rosana (Porto Primavera) / SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana / SP, conforme segue: De: Rosana / SP canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Andradina alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km) 44849 3 FPA Contribuições ao ANEXO II 1 Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 40 da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas instalado no município de Rosana / SP, indicada na situação proposta: De: Rosana / SP canal 40 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 40. 2 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Adamantina: canal atual 44 / proposto 29+: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,27 km) Contribuições ao ANEXO III 3 Inclusão do canal 39 digital para a cidade de Iepê / SP Solicitamos a inclusão do canal 39 no PBTVD para a localidade de Iepê / SP. 4 Rosana (Porto Primavera) / SP Solicitamos a alteração da denominação da localidade de cobertura proposta para o canal 39 digital proposto no município de Rosana / SP, conforme segue: De: Rosana / SP canal 39 Para: Rosana (Porto Primavera) / SP canal 39 5 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Adamantina inclusão canal 38: 21S 42 37,7 ; 51W 03 20,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,27 km) Assis inclusão canal 44: 22S 39 07,2; 50W 24 29 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,21 km) Bastos inclusão canal 38: 21S 53 37,4 ; 50W 45 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,84 km) Cafelândia inclusão canal 44: 21S 47 48 ; 49W 36 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Dracena inclusão canal 39: 21S 29 12,6 ; 51W 31 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Garça inclusão canal 44: 22S 12 42,3 ; 49W 39 41,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,14 km) Ilha Solteira inclusão canal 38: 20S 24 04 ; 51W 20 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Junqueirópolis inclusão canal 39: 21S 30 19 ; 51W 26 05,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,45 km) Lins inclusão canal 44: 21S 42 50,5 ; 49W 42 39,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Mirandopólis inclusão canal 38: 21S 05 25,2 ; 51W 09 44,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Osvaldo Cruz inclusão canal 38: 21S 47 42,4 ; 50W 53 31,9 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pacaembu inclusão canal 39: 21S 34 21,4 ; 51W 15 02,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,03 km) Pereira Barreto inclusão canal 38: 20S 37 48 ; 51W 05 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,44 km) Pongaí inclusão canal 30: 21S 44 59 ; 49W 24 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,48 km) Presidente Epitácio inclusão canal 38: 21S 45 50,6 ; 52W 06 55,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Presidente Venceslau inclusão canal 39: 21S 52 19,2 ; 51W 50 25,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Quatá inclusão canal 38: 22S 14 49,9; 50W 42 34,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Rancharia inclusão canal 39: 22S 13 21,8 ; 50W 54 15,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,74 km) Rinópolis inclusão canal 39: 21S 43 51,3 ; 50W 43 33,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,20 km) Teodoro Sampaio inclusão canal 39: 22S 31 39,2 ; 52W 10 54 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,32 km) Tupã inclusão canal 38: 21S 56 22,3 ; 50W 30 54,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,07 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Andradina alteração para o canal 38: 20S 53 40,2 ; 51W 22 19,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,82 km) Araçatuba alteração para o canal 30: 21S 18 12 ; 50W 22 56,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,49 km) Marília alteração para o canal 44: 22S 13 34,9 ; 49W 57 58 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,34 km) Presidente Prudente alteração para o canal 39: 22S 07 27,9 ; 51W 23 14,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,10 km) Contribuições ao ANEXO II Justificativa 1: A estação retransmissora foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio / SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, torna-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativas 2: Retificação das Coordenadas A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessa cidade e no canal indicado, através do oficio n DTR / 012 / 2006, protocolo ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006, informou as coordenadas geográficas acima indicada, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. Contribuições ao ANEXO III Justificativa 3: A referida inclusão visa o pareamento com o canal 57 (cinqüenta e sete, decalado para menos), UHF, constante do PBRTV para a localidade de Iepê / SP. Justificativa 4: O canal 39 digital está sendo viabilizado para pareamento do canal 40 existente em Rosana (Porto Primavera) / SP e de acordo com a justificativa a seguir reproduzida, justifica-se a alteração proposta: A estação retransmissora analógica foi instalada para a cobertura da Vila Residência da Usina Hidrelétrica de Porto Primavera, localizada inicialmente no distrito de Rosana, município de Teodoro Sampaio / SP. Com a elevação do distrito de Rosana à município, tornou-se necessário a respectiva retificação do PBRTV, contudo a área principal de cobertura da estação permanece a vila residencial de Porto Primavera. Justificativa 5: A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n DTR / 012 / 2006 e DTR / 043 / 2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. 20/04/2010 16:08:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Anexo II - Item 2 - Proposta de exclusão de canais do PBRTV. Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina / SP. 45027 4 sbt Manter no PBRTV o canal 39+ de Adamantina / SP. O canal 39+ consta da Consulta Publica 506, de 05 de agosto de 2009, D.O.U. 10 / 08 / 2009, em tramitação no Ministério das Comunicações, cujo interesse foi manifestado pelo SISTEMA TV PAULISTA LTDA, em 08 / 09 / 2009, protocolado sob o n . 53000.042960 / 2009. A localidade faz parte da região de interesse da TV APARECIDA geradaora da programação do Sistema TV Paulista. 05/05/2010 11:28:30
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP 1 - Parapuã / SP: Manter o canal 48 2 - Andradina / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657 45039 5 ELOISA 1 - Parapuã / SP: Manter o canal 48 2 - Andradina / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657 1 - Parapuã / SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 06/05/2010 17:52:40
CONSULTA PÚBLICA Nº 8 Correção de CG no PBTVD e Manutenção do canal de Parapuã/SP 1 - Parapuã / SP: Manter o canal 48 2 - Andradina / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657 45040 6 ELOISA 1 - Parapuã / SP: Manter o canal 48 2 - Andradina / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s5403 51w2205 Para: 20s5429 51w2143 3 - Dracena / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s2910 51w3142 Para: 21s2816 51w3146 4 - Guararapes / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s1751 50w3549 Para: 21s1540 50w3721 5 - Pereira Barreto / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 20s3817 51w0633 Para: 20s3737 51w0553 6 - Presidente Epitácio / SP: Correção das coordenadas geográficas: >Canal Digital: De: 21s4821 52w0613 Para: 21s4549 52w0657 1 - Parapuã / SP: Mantendo o canal atual, não impacta nas demais mudanças propostas e evita custo para entidade; 2 - Andradina / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1Km do sítio do canal analógico; 3 - Dracena / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 1,6Km do sítio do canal analógico; 4 - Guararapes / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 5 - Pereira Barreto / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 6Km do sítio do canal analógico; 6 - Presidente Epitácio / SP: Sitio do canal digital proposto fica a uma distância de 4,7Km do sítio do canal analógico; 06/05/2010 17:52:40