Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 08/08/2022 16:54:08
 Total Recebidos: 6
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados de São Paulo (Região de Bauru / SP) e Paraná. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II e III, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    As alterações ora propostas são referentes à região de Bauru / SP e ao Estado do Paraná, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n. 5.820 será oportunamente submetida a Consulta Pública.                  Observa-se que, atualmente, a utilização de canais para transmissão terrestre digital de televisão na faixa alta de VHF é considerada inadequada para uso por concessionárias de Serviço de Televisão nos grandes centros urbanos, devido a possíveis dificuldades de sua recepção, em conjunto com a faixa de UHF, por terminais portáteis e por receptores domésticos que utilizam antena interna, situações cuja realizabilidade ainda não foi comprovada em âmbito mundial.  Assim, está sendo proposta a exclusão dos canais da faixa alta de VHF (canais 7 ao 13) constantes do PBTVD. Registra-se que a Anatel pretende submeter o assunto ao Fórum do SBTVD para avaliação da conveniência e das condições em que poderá ser realizada a re-inclusão desses canais no PBTVD após o período de simulcast.                  Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)      atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)      atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)      uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)      impacto econômico da alteração proposta.                   O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV e PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 12 de março de 2010.                    As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 5 de março de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                    CONSULTA PÚBLICA N. 02, DE 21 DE JANEIRO DE 2010. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD nos Estados de São Paulo (Região de Bauru / SP) e Paraná.   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 CORREÇÃO DE COORDENADAS FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Localidade: Agudos-SP Canal:59DIGITAL Situação Proposta na Consulta Publica n.02 Coordenadas Geograficas : 22S2902 / 48W5942 Situação Real de Instalação Coordenadas Geograficas : 22S2904 / 48W5942 43832 1 GILDA TOTI FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II Localidade: Agudos-SP Canal:59DIGITAL Situação Proposta na Consulta Publica n.02 Coordenadas Geograficas : 22S2902 / 48W5942 Situação Real de Instalação Coordenadas Geograficas : 22S2904 / 48W5942 Acredito ser um pequeno erro de digitação. 19/02/2010 18:20:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Contribuição aos ANEXOS II e III Contribuições ao ANEXO II Propostas de Alteração de Canais do PBRTV 1 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Águas de Santa Bárbara: canal atual 39+ / proposto 44: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,51 km) Barra Bonita: canal atual 35 / proposto 41: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,25 km) Lençóis Paulista: canal atual 23 / proposto 57: 22S 34 51,4 ; 48W 48 30,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,31 km) Pirajuí: canal atual 50 / proposto 41: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,10 km) São Miguel Arcanjo: canal atual 28+ / proposto 41: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 101,32 km) Contribuições ao ANEXO III Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD 1 Paranapanema / SP Solicitamos a retificação de canal 30, UHF digital proposto, para canal 44 digital assim como das coordenada indicadas. Características constantes na Consulta Pública: Canal 30, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53 ; 48W 45 32 Características Propostas: Canal 44, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53,4 ; 48W 45 36,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) 2 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Águas de Santa Bárbara inclusão canal 57: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,51 km) Angatuba(Bom Retiro Esperança) i nclusão canal 41: 23S 30 21,8; 48W 18 38 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Apiaí inclusão canal 30: 24S 30 53,7 ; 48W 49 56,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,22 km) Arealva inclusão canal 30: 22S 00 56 ; 48W 54 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Avaré inclusão canal 54: 23S 05 19 ; 48W 55 02 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,37 km) Bariri inclusão canal 44: 22S 01 59 ; 48W 42 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,50 km) Barra Bonita inclusão canal 57: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Capão Bonito inclusão canal 30: 24S 03 37,1 ; 48W 23 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,24 km) Cerqueira César inclusão canal 54: 23S 02 25 ; 49W 09 43,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Dois Córregos inclusão canal 54: 22S 22 40,8 ; 48W 22 39 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Guapiara inclusão canal 30: 24S 11 42 ; 48W 30 46,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Itaberá inclusão canal 30: 23S 47 42,5 ; 49W 12 05 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Itapeva inclusão canal 30: 23S 58 47,7 ; 48W 53 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,09 km) Itaporanga inclusão canal 30: 23S 41 10,8 ; 49W 28 17,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itararé inclusão canal 30: 24S 06 26,5 ; 49W 19 54,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Itatinga inclusão canal 44: 23S 06 38,8 ; 48W 36 49,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,44 km) Lençóis Paulista inclusão canal 54: 22S 34 51,4; 48W 48 30,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Ourinhos inclusão canal 44: 22S 59 43,6 ; 49W 50 44,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pederneiras inclusão canal 44: 22S 20 35,8 ; 48W 46 08,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Pereiras inclusão canal 42: 23S 04 33,6 ; 47W 58 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,42 km) Pilar do Sul inclusão canal 42: 23S 49 54,2 ; 47W 43 07,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Piraju inclusão canal 44: 23S 12 40,2 ; 49W 24 51,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,05 km) Pirajuí inclusão canal 57: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Porangaba inclusão canal 42: 23S 11 41 ; 48W 08 15,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Reginópolis inclusão canal 30: 21S 53 27 ; 49W 13 14,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Ribeira inclusão canal 30: 24S 39 28,7 ; 49W 00 29,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Ribeirão Branco inclusão canal 30: 24S 13 42,4 ; 48W 46 14,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Santa Cruz do Rio Pardo inclusão canal 44: 22S 54 29,4 ; 49W 38 21,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) São Manuel inclusão canal 54: 23S 44 07 ; 48W 32 50 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,26 km) São Miguel Arcanjo inclusão canal 40: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,40 km) Taguaí inclusão canal 30: 23S 23 58,6 ; 49W 23 19,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Taquarituba inclusão canal 30: 23S 28 39,9 ; 49W 18 36,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Bauru alteração para o canal 30: 22S 21 38,9 ; 49W 06 00,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Botucatu alteração para o canal 54: 22S 51 49 ; 48W 26 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itapetininga alteração para o canal 42: 23S 32 57,5 ; 48W 00 33,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Jaú alteração para o canal 44: 22S 15 29,7 ; 48W 33 12,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,14 km) 43972 2 fpa Contribuições ao ANEXO II Propostas de Alteração de Canais do PBRTV 1 Solicitamos a retificação das coordenadas das seguinte localidade e canal da Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas indicadas na situação proposta para: Águas de Santa Bárbara: canal atual 39+ / proposto 44: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,51 km) Barra Bonita: canal atual 35 / proposto 41: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,25 km) Lençóis Paulista: canal atual 23 / proposto 57: 22S 34 51,4 ; 48W 48 30,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,31 km) Pirajuí: canal atual 50 / proposto 41: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43,0 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 0,10 km) São Miguel Arcanjo: canal atual 28+ / proposto 41: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação as coordenadas indicadas no PBRTV: 101,32 km) Contribuições ao ANEXO III Proposta de Inclusão de Canais do PBTVD 1 Paranapanema / SP Solicitamos a retificação de canal 30, UHF digital proposto, para canal 44 digital assim como das coordenada indicadas. Características constantes na Consulta Pública: Canal 30, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53 ; 48W 45 32 Características Propostas: Canal 44, UHF Coordenadas Geográficas: 23S 23 53,4 ; 48W 45 36,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) 2 - Solicitamos a retificação das coordenadas das seguintes localidades referentes a inclusão e / ou alteração dos canais do PBTVD. Águas de Santa Bárbara inclusão canal 57: 22S 51 57,3 ; 49W 13 53,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,51 km) Angatuba(Bom Retiro Esperança) i nclusão canal 41: 23S 30 21,8; 48W 18 38 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Apiaí inclusão canal 30: 24S 30 53,7 ; 48W 49 56,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,22 km) Arealva inclusão canal 30: 22S 00 56 ; 48W 54 44,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Avaré inclusão canal 54: 23S 05 19 ; 48W 55 02 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,37 km) Bariri inclusão canal 44: 22S 01 59 ; 48W 42 11 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,50 km) Barra Bonita inclusão canal 57: 22S 30 49,6 ; 48W 33 51 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,25 km) Capão Bonito inclusão canal 30: 24S 03 37,1 ; 48W 23 04 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,24 km) Cerqueira César inclusão canal 54: 23S 02 25 ; 49W 09 43,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Dois Córregos inclusão canal 54: 22S 22 40,8 ; 48W 22 39 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Guapiara inclusão canal 30: 24S 11 42 ; 48W 30 46,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,17 km) Itaberá inclusão canal 30: 23S 47 42,5 ; 49W 12 05 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) Itapeva inclusão canal 30: 23S 58 47,7 ; 48W 53 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,09 km) Itaporanga inclusão canal 30: 23S 41 10,8 ; 49W 28 17,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itararé inclusão canal 30: 24S 06 26,5 ; 49W 19 54,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Itatinga inclusão canal 44: 23S 06 38,8 ; 48W 36 49,2 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,44 km) Lençóis Paulista inclusão canal 54: 22S 34 51,4; 48W 48 30,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Ourinhos inclusão canal 44: 22S 59 43,6 ; 49W 50 44,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,18 km) Pederneiras inclusão canal 44: 22S 20 35,8 ; 48W 46 08,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,04 km) Pereiras inclusão canal 42: 23S 04 33,6 ; 47W 58 09,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,42 km) Pilar do Sul inclusão canal 42: 23S 49 54,2 ; 47W 43 07,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,16 km) Piraju inclusão canal 44: 23S 12 40,2 ; 49W 24 51,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,05 km) Pirajuí inclusão canal 57: 21S 59 56,7 ; 49W 25 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Porangaba inclusão canal 42: 23S 11 41 ; 48W 08 15,1 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Reginópolis inclusão canal 30: 21S 53 27 ; 49W 13 14,5 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Ribeira inclusão canal 30: 24S 39 28,7 ; 49W 00 29,7 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,11 km) Ribeirão Branco inclusão canal 30: 24S 13 42,4 ; 48W 46 14,6 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,19 km) Santa Cruz do Rio Pardo inclusão canal 44: 22S 54 29,4 ; 49W 38 21,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,12 km) São Manuel inclusão canal 54: 23S 44 07 ; 48W 32 50 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,26 km) São Miguel Arcanjo inclusão canal 40: 23S 51 39,4 ; 47W 59 39,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,40 km) Taguaí inclusão canal 30: 23S 23 58,6 ; 49W 23 19,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,13 km) Taquarituba inclusão canal 30: 23S 28 39,9 ; 49W 18 36,8 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,08 km) Proposta de Alteração de Canais do PBTVD Situação Proposta Bauru alteração para o canal 30: 22S 21 38,9 ; 49W 06 00,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,10 km) Botucatu alteração para o canal 54: 22S 51 49 ; 48W 26 43 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,06 km) Itapetininga alteração para o canal 42: 23S 32 57,5 ; 48W 00 33,3 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 0,15 km) Jaú alteração para o canal 44: 22S 15 29,7 ; 48W 33 12,4 (distância da estação analógica ao sitio indicado: 1,14 km) TROCA DO CANAL DIGITAL DE PARANAPANEMA / SP A troca do canal 30 digital pelo canal 44, foi incluída na ultima reunião do grupo de estudo de canalização digital do Estado de São Paulo Regiões de Bauru e Presidente Prudente. RETIFICAÇÃO DAS COORDENADAS A Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas, permissionária do Serviço de Retransmissão de Sons e Imagens nessas cidades, através dos oficios n DTR / 012 / 2006 e DTR / 043 / 2006, protocolos ANATEL-ER-1-São Paulo n 53504.000932 em 18.01.2006 e 53504.007204 em 24.04.2006, respectivamente, informou as coordenadas geográficas acima indicadas, conforme o estabelecido na portaria n 06 de 29.01.2003, publicada DOU de 21.01.2003, que estabeleceu critérios para padronização do sistema geodésico de referência e exatidão na determinação das coordenadas geográficas, indicadas no cadastro para fins de licenciamento de estações junto a ANATEL. A retificação das coordenadas geográficas com distâncias próximas e / ou superiores a 400 metros entre as coordenadas indicadas do sitio e a localização da estação analógica é necessária devido a colinearidade entre canais. 24/02/2010 15:03:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Correção de CG no PBRTV e PBTVD e Processo em tramitação no PBRTV 1- Bariri / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré / SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú / SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830 44059 3 Eloisa 1- Bariri / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré / SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú / SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830 1- Bariri / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 2- Avaré / SP Protocolo n 53000.058521 / 2008, de 23 / 12 / 08, pedido de aumento de potência, encaminhando projeto viabilidade técnica e Protocolo n 53504.0000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 3- Itapetininga / SP Protocolo n 53504.000890 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 4- Jaú / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04, referente ao canal 12, analógico e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 5- Lençóis Paulista / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 08/03/2010 14:34:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Correção de CG no PBRTV e PBTVD e Processo em tramitação no PBRTV 1- Bariri / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré / SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú / SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830 44060 4 Eloisa 1- Bariri / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 17 para 24 >CG: 22s0159 e 48w4211 Canal digital: 23 >CG: 22s0159 e 48w4211 2- Avaré / SP: Correção da ERP e das Coordenadas Canal analógico: 43 >ERP.: 2,5KW >CG: 23s0506 e 48w5401 Canal digital: 23 >ERP.: 0,8KW >CG.: 23s0506 e 48w5401 3- Itapetininga / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 42- para 31 >CG: 23s3252 e 48w0031 Canal digital: 36 >CG: 23s3252 e 48w0031 4- Jaú / SP: Correção das Coordenadas Canal digital: 24 >CG: 22s1532 e 48w3313 5- Lençóis Paulista / SP: Correção das Coordenadas Canal analógico: 14- para 24 >CG: 22s3451 e 48w4830 Canal digital: 23 >CG: 22s3451 e 48w4830 1- Bariri / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 2- Avaré / SP Protocolo n 53000.058521 / 2008, de 23 / 12 / 08, pedido de aumento de potência, encaminhando projeto viabilidade técnica e Protocolo n 53504.0000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 3- Itapetininga / SP Protocolo n 53504.000890 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 4- Jaú / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04, referente ao canal 12, analógico e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 5- Lençóis Paulista / SP Protocolo n 53504.000888 / 2005, de 20 / 01 / 05, encaminha novas coordenadas geográficas, em cumprimento ao determinado pelas portaria n 06, de 20 / 01 / 03 e n 01, de 05 / 01 / 04 e canal digital conforme acordado nas reuniões de reconfiguração do Plano Básico. 08/03/2010 14:34:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 2 Consulta Pública nº 02 / 2010 Consulta Pública n 02 2010 Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda Rede Vida de Televisão Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de São Paulo (Bauru) e Paraná, visando o melhor aproveitamento do espectro e redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo II, item Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos , as seguintes alterações: Em Situação proposta , solicitamos que seja alterado: Onde se lê: Localidade: Lençóis Paulista / SP Canal: 19 (dezenove sem decalagem) Localidade: Pirajuí / SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Localidade: Reginópolis / SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Alterar para: Localidade: Lençóis Paulista / SP Canal: 43 (quarenta e três sem decalagem) Localidade: Pirajuí / SP Canal: 22 (vinte e dois decalado para menos) Localidade: Reginópolis / SP Canal: 22 (vinte e dois decalado para menos) 44064 5 MAU Consulta Pública n 02 2010 Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda Rede Vida de Televisão Tendo em vista as alterações proposta para os planos básicos analógico e digital (PBRTV e PBTVD) referentes às localidades de São Paulo (Bauru) e Paraná, visando o melhor aproveitamento do espectro e redução de probabilidade de interferências prejudiciais, solicitamos que sejam efetuadas, no Anexo II, item Proposta de alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos , as seguintes alterações: Em Situação proposta , solicitamos que seja alterado: Onde se lê: Localidade: Lençóis Paulista / SP Canal: 19 (dezenove sem decalagem) Localidade: Pirajuí / SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Localidade: Reginópolis / SP Canal: 22 (vinte e dois sem decalagem) Alterar para: Localidade: Lençóis Paulista / SP Canal: 43 (quarenta e três sem decalagem) Localidade: Pirajuí / SP Canal: 22 (vinte e dois decalado para menos) Localidade: Reginópolis / SP Canal: 22 (vinte e dois decalado para menos) As alterações solicitadas têm o objetivo de melhor adequar as proposições feitas através da Consulta Pública n 02, minimizando ao máximo a ocorrência de possíveis interferências prejudiciais Televisão Independente de São José do Rio Preto Ltda 11/03/2010 10:47:56