Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 13/08/2022 09:23:05
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2010   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 12 de fevereiro de 2010. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 05 de fevereiro de 2010.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N. 01 DE 06 DE JANEIRO DE 2010 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br     ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 1 ITU-SP, CANAL 59-, FUND. JOÃO PAULO II A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA COLABORAR COM O PLANO DIGITAL, ALTEROU NA REGIÃO DE CAMPINAS -SP DIVERSOS CANAIS PARA CANAL 59 ANALOGICO. COM ESTA MUDANÇA FOI CRIADO UMA REDE NO CANAL 59, NOSSO OBJETIVO E PESERVAR ESTA REDE DE INTERFERENCIAS. 43739 1 totigilda A FUNDAÇÃO JOÃO PAULO II, PARA COLABORAR COM O PLANO DIGITAL, ALTEROU NA REGIÃO DE CAMPINAS -SP DIVERSOS CANAIS PARA CANAL 59 ANALOGICO. COM ESTA MUDANÇA FOI CRIADO UMA REDE NO CANAL 59, NOSSO OBJETIVO E PESERVAR ESTA REDE DE INTERFERENCIAS. PARA DIMINUIR O NIVEL DE INTERFERENCIA DO CANAL 59-(Cinquenta e nove decalado para menos)DA LOCALIDADE DE ITU-SP COM UM CANAL VIABILIZADO POR ESTA ENTIDADE PARA A LOCALIDADE DE SOROCABA-SP NO CANAL 59-(Cinquenta e nove decalado para menos), SOLICITO QUE SEJA RETIRADO A DECALAGEM DO CANAL 59-(Cinquenta e nove decalado para menos)DE ITU-SP. GILDA ANTONIA TOTI CONSULTA PUBLICA N. 01 DE 06 / 01 / 2010 01/02/2010 18:19:58