Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 10/08/2022 08:14:06
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA  PÚBLICA N.       38     DE   02   DE     outubro     DE   2009.   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 10 de novembro de 2009. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 03 de novembro de 2009.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.    38   DE   02   DE   OUTUBRO   DE 2009. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br       ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 remoção do canal 13+ de Camaçari Permanencia do canal 13+ de Camaçari no PBRTV 42547 1 HHMS Permanencia do canal 13+ de Camaçari no PBRTV Existe um processo de abertura de Consulta Publica para o canal protocolado pela TV ARATU S / A 13/10/2009 15:25:37
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Exclusão do canal de 13+ de Camaçari Retirar desta Consulta Pública a exclusão do canal 13+ disponível no PBRTV. 42678 2 perrone Retirar desta Consulta Pública a exclusão do canal 13+ disponível no PBRTV. Existe um processo solicitando abertura de consulta pública com interesse na utilização do canal na cidade. 14/10/2009 14:16:41
CONSULTA PÚBLICA Nº 38 Exclusão da retirada do canal de Camaçari Excluir a proposta de retirada do Canal 13 da Cidade de Camaçari - Bahia 42723 3 erich bitt Excluir a proposta de retirada do Canal 13 da Cidade de Camaçari - Bahia Pois esta entidade( Tv Aratu S / A ), possui processo em andamento no Ministério das Comunicações. Contatos da Tv Aratu ( Dr. Nei Bandeira e Dr. Erich Bittencourt )71.3339.8800 / 8807 15/10/2009 09:44:46