Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 15/08/2022 04:42:46
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA N. 28, DE 16 DE JULHO DE 2009.   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos:   a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico das alterações propostas; c) condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 21 de agosto de 2009. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 14 de agosto de 2009.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa CONSULTA PÚBLICA N. 28, DE 16 DE JULHO DE 2009. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 - Brasília DF Fax. (61) 2312-2002 Telefone: 0800 33 2001 Fax: (61) 2312-2210     ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 ANEXO II - Proposta alteração de Canais no PBRTV Na localidade Espírito Santo do Pinhal, canal 29, não alterar as coordenadas geográficas, manter: 22S1115 e 46W4513 - Coordenadas pré-fixadas 41973 1 eloisa Na localidade Espírito Santo do Pinhal, canal 29, não alterar as coordenadas geográficas, manter: 22S1115 e 46W4513 - Coordenadas pré-fixadas A TV Studios de Ribeirão Preto, protocolou na ANATEL-SP, em cumprimento ao determinado pelas portarias n 006, de 20 de janeiro de 2003 e n 001, de 05 de janeiro de 2004, as informações referentes às coordenadas geográficas levantadas, através de equipamento de posicionamento Global (GPS), de sua estação retransmissora. 20/07/2009 12:00:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Alteração do canal da emissora de Itauna-MG para 245 A S. A. RÁDIO GUARANI manifesta discordância com a proposta de alteração de canal (freqüência) da emissora de Itauna MG de 211 para 245. 42213 2 geraldo A S. A. RÁDIO GUARANI manifesta discordância com a proposta de alteração de canal (freqüência) da emissora de Itauna MG de 211 para 245. O Contorno Interferente do canal Proposto sobrepõe o Contorno Protegido da Rádio Guarani na região urbana de Itauna, onde a emissora tem audiência significativa. 20/08/2009 11:22:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 28 Alteração de classe da emissora de Pedro Leopoldo-MG de E3 para E1 A S. A. RÁDIO GUARANI manifesta discordância com a proposta de alteração da classe da emissora de Pedro Leopoldo (canal 239 Rádio Itatiaia 95,7 MHz) de E3 para E1. 42214 3 geraldo A S. A. RÁDIO GUARANI manifesta discordância com a proposta de alteração da classe da emissora de Pedro Leopoldo (canal 239 Rádio Itatiaia 95,7 MHz) de E3 para E1. A emissora opera em Belo Horizonte MG, onde existem os canais 235 (Rádio Alvorada 94,9 MHz) e 243 (Rádio Guarani - 96,5 MHz). O aumento de potência do canal 239 vai agravar o problema de intermodulação que existe atualmente entre esse canais, pois haverá desequilíbrio considerável de potência entre as emissoras. O segundo harmônico de 95,7 MHz menos 94,9 MHz gera produto de intermodulação na freqüência da Rádio Guarani, ou seja, 191,4 MHz 94,9 MHz = 96,5 MHz. Também o segundo harmônico de 95,7 MHz menos 96,5 MHz gera produto de intermodulação na freqüência da Rádio Alvorada, ou seja, 191,4 MHz 96,5 MHz = 94,9 MHz. 20/08/2009 11:50:41