Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 23:38:21
 Total Recebidos: 3
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA  PÚBLICA N.      06     DE     20     DE   FEVEREIRO   DE   2009.   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e  de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I e II decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a) uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b) impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 30 de março de 2009.                     As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 27 de março de 2009.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.    06   DE   20  DE   FEVEREIRO   DE   2009. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF  PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br   ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 Proposta de inclusão do canal 20 de Marília no PBTV O item 1 do Anxo I propõe a inclusão do canal 20 de Marília no PBTV, enquanto o item 2 propõe a sua exclusão do PBRTV. As coordenadas pré-fixadas devem ser 23S1331; 49W5753 39348 1 zucarini O item 1 do Anxo I propõe a inclusão do canal 20 de Marília no PBTV, enquanto o item 2 propõe a sua exclusão do PBRTV. As coordenadas pré-fixadas devem ser 23S1331; 49W5753 O canal 20 de Marília possui coordenada pré-fixada. Em razão de documento encaminhado por mim, foi efetuada correção da coordenada, conforme Ato 716 / 2009. Entretanto, no SISCOM não foi feita a correção e a coordenada que consta desta Consulta Pública são as antigas, que estão erradas. 26/02/2009 10:35:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 6 REF. Concordância. Minha manisfestação é apenas no sentido de concordância da iniciativa. 39722 2 luis Mauro Minha manisfestação é apenas no sentido de concordância da iniciativa. A inclusão de um novo canal analogico em Curitiba vem em muito contribuir para a melhor distribuição de conteúdo das diversas programações existente, sem contar o incentivo a novos Player s que estão entrando no mercado. 24/03/2009 14:08:22