Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 14:32:06
 Total Recebidos: 36
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capa AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 16, DE 25 DE ABRIL DE 2008 Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22 da Lei n. 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n. 477, realizada em 24 de abril de 2008, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n. 9.472, de 1997, do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, e do constante dos autos do processo n. 53500.003237 / 2008, a Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas, devidamente identificadas e encaminhadas, preferencialmente por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 2 de junho de 2008, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica recebidas até às 18h do dia 29 de maio de 2008, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATELSUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃOCONSULTA PÚBLICA N. 16, DE 25 DE ABRIL DE 2008Proposta de Regulamento para Certificação de Equipamentos de Telecomunicações quanto aos Aspectos de Segurança Elétrica.Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca70070-940 - Brasília DF - Fax. (061) 2312-2002biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência.   RONALDO MOTA SARDENBERGPresidente do Conselho 35505 1 TLSpeg As conntribuições da TELESP foram no sentido de apresentar as correções de unidades, e de referência de texto da Consulta e de inclusão de itens para esclarecimento das condições de teste, conforme disposto em cada uma das contribuições aos itens específicos dos respectivos artigos. Necessário rever as unidades apresentadas e incluir dispositivos necessários para a correta realização dos testes. 02/06/2008 11:37:24
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 ANEXO ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N. 16, DE 25 DE ABRIL DE 2008 REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES QUANTO AOS ASPECTOS DE SEGURANÇA ELÉTRICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Título I - Das Disposições Gerais TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Objetivos Capítulo IDos Objetivos Art. 1 Este Regulamento tem por objetivo estabelecer os requisitos de segurança elétrica a serem atendidos pelos produtos de telecomunicações, de modo a complementar os regulamentos específicos, para fins de Certificação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Referências Capítulo IIDas Referências   Art. 2 Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes referências: I Resolução Anatel n. 242, de 30 de novembro de 2000 Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações. II IEC 60950 (2005) - Safety of information technology equipment. III IEC 61.672-1 (2002) -  Electroacoustics - Sound level meters - Part 1: Specifications. IV ITU-T  Rec. K.21 (2003) - Resistibility of subscriber s terminal to overvoltage and overcurrents. V ITU-T  Rec. P.360 (2006) - Efficiency of devices for preventing the occurrence of excessive acoustic pressure by telephone receivers and assessment of daily noise exposure of telephone users. VI Lei n. 11.337, de 26 de Julho de 2006. VII ABNT NBR-5410 (2004) Instalações Elétricas de Baixa Tensão. 35504 2 TLSpeg INSERIR VIII - Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Define as regras para o Fornecimento de Energia Elétrica pelas concessionárias de energia e as disposições que cabem aos seus consumidores. Necessário para definição das condições de fornecimento de energia elétrica nos testes com conexão com a rede elétrica da concessionária de energia. 02/06/2008 14:21:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo III - Das Definições Capítulo IIIDas Definições   Art. 3 Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições: I dBA: unidade de medida da pressão acústica correspondente a 20 vezes o logaritmo de base 10 da razão entre uma pressão acústica, calculada ou medida com a ponderação A, e a pressão acústica de referência. Neste Regulamento, o valor atribuído à pressão acústica de referência é 20 mPa.   II Equipamento a Ser Certificado - ESC: equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos neste Regulamento, visando sua certificação. III Equipamento de Classe I: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação básica e da conexão do equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado. IV Equipamento de Classe II: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação reforçada, não sendo necessário conectar o equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado. V Equipamento de Classe III: equipamento de telecomunicação que não tenha porta externa de telecomunicação e cuja proteção contra choque elétrico é obtida através da alimentação do equipamento com tensão inferior a 42,4 VCA ou 60 VCC. VI Perturbação Eletromagnética:   fenômeno eletromagnético capaz de degradar o desempenho de um dispositivo, equipamento ou sistema, ou de afetar, desfavoravelmente, matéria viva ou  inerte.   VII Ponderação A: ponderação em freqüência relativa a 1000 Hz, cujos valores estão descritos no documento referenciado no inciso III do art. 2 . VIII Porta de energia elétrica: porta dos equipamentos de telecomunicações com alimentação local, por meio da qual é fornecida a energia elétrica destinada ao seu funcionamento e, no caso de equipamentos com tecnologia Comunicação por Linha de Alimentação Elétrica (PLC), também trafega a informação. IX Porta de telecomunicações: porta de equipamentos de telecomunicações por meio da qual trafega a informação e, no caso de equipamentos telealimentados, também a energia elétrica destinada ao seu funcionamento, como por exemplo: porta para conexão ao STFC, porta de rede local (Ethernet), porta de rede xDSL, etc. Não se enquadram nesta definição portas destinadas à conexão com equipamentos periféricos, como por exemplo: porta RS232, porta USB, porta paralela (impressora), etc.   X Porta externa: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que se estendem além dos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta para conexão ao STFC.   XI Porta interna: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que ficam restritos aos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta de rede local (Ethernet). XII Serviço telefônico fixo comutado - STFC: é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. XIII Terminal de Aterramento: terminal de equipamento de telecomunicação por meio do qual é feita a conexão elétrica com o sistema de aterramento de uma edificação. XIV Usuário: qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse  coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora. XV Valor eficaz verdadeiro: é o valor eficaz de uma corrente ou tensão elétrica que é medido através de um método que não presume uma forma de onda (por exemplo, senoidal) para a grandeza a ser medida. 35355 3 Romulo I Substituir unidade de 20 mPa para 20uPa Unidade incorreta valor em micro. 07/05/2008 08:40:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo III - Das Definições Capítulo IIIDas Definições   Art. 3 Para fins deste Regulamento, são adotadas as seguintes definições: I dBA: unidade de medida da pressão acústica correspondente a 20 vezes o logaritmo de base 10 da razão entre uma pressão acústica, calculada ou medida com a ponderação A, e a pressão acústica de referência. Neste Regulamento, o valor atribuído à pressão acústica de referência é 20 mPa.   II Equipamento a Ser Certificado - ESC: equipamento de telecomunicação a ser submetido aos ensaios prescritos neste Regulamento, visando sua certificação. III Equipamento de Classe I: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação básica e da conexão do equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado. IV Equipamento de Classe II: equipamento de telecomunicações cuja proteção contra choque elétrico é obtida através de isolação reforçada, não sendo necessário conectar o equipamento ao sistema de aterramento da edificação onde ele é utilizado. V Equipamento de Classe III: equipamento de telecomunicação que não tenha porta externa de telecomunicação e cuja proteção contra choque elétrico é obtida através da alimentação do equipamento com tensão inferior a 42,4 VCA ou 60 VCC. VI Perturbação Eletromagnética:   fenômeno eletromagnético capaz de degradar o desempenho de um dispositivo, equipamento ou sistema, ou de afetar, desfavoravelmente, matéria viva ou  inerte.   VII Ponderação A: ponderação em freqüência relativa a 1000 Hz, cujos valores estão descritos no documento referenciado no inciso III do art. 2 . VIII Porta de energia elétrica: porta dos equipamentos de telecomunicações com alimentação local, por meio da qual é fornecida a energia elétrica destinada ao seu funcionamento e, no caso de equipamentos com tecnologia Comunicação por Linha de Alimentação Elétrica (PLC), também trafega a informação. IX Porta de telecomunicações: porta de equipamentos de telecomunicações por meio da qual trafega a informação e, no caso de equipamentos telealimentados, também a energia elétrica destinada ao seu funcionamento, como por exemplo: porta para conexão ao STFC, porta de rede local (Ethernet), porta de rede xDSL, etc. Não se enquadram nesta definição portas destinadas à conexão com equipamentos periféricos, como por exemplo: porta RS232, porta USB, porta paralela (impressora), etc.   X Porta externa: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que se estendem além dos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta para conexão ao STFC.   XI Porta interna: é uma interface específica de um dado equipamento que se conecta com condutores que ficam restritos aos limites da edificação ou do abrigo. Exemplo: porta de rede local (Ethernet). XII Serviço telefônico fixo comutado - STFC: é o serviço de telecomunicações que, por meio de transmissão de voz e outros sinais, destina-se à comunicação entre pontos fixos determinados, utilizando processos de telefonia. XIII Terminal de Aterramento: terminal de equipamento de telecomunicação por meio do qual é feita a conexão elétrica com o sistema de aterramento de uma edificação. XIV Usuário: qualquer pessoa que se utiliza de serviço de telecomunicações de interesse  coletivo, independentemente de contrato de prestação de serviço ou inscrição junto à Prestadora. XV Valor eficaz verdadeiro: é o valor eficaz de uma corrente ou tensão elétrica que é medido através de um método que não presume uma forma de onda (por exemplo, senoidal) para a grandeza a ser medida. 35491 4 TLSpeg ALTERAR Corrigir o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20& 956;Pa Corrigir para a unidade correta 02/06/2008 14:26:59
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo IV - Da Abrangência Capítulo IVDa Abrangência   Art. 4 As disposições a seguir são aplicadas aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e aos equipamentos de Categorias II e III destinados à instalação no ambiente do usuário. Demais equipamentos de telecomunicações instalados no ambiente da prestadora ou equipamentos que possam desempenhar funções de terminais de telecomunicações e aqueles destinados à oferta de acessos a serviços de valor adicionado, incluindo Internet, serão objeto de regulamentação específica. As categorias dos equipamentos de telecomunicações são definidas na regulamentação específica mencionada no Inciso I do art. 2 . I Os Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico, descritos no Título II deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I, II e III que tiverem saída acústica e porta externa de telecomunicações. II Os Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio, descritos no Título III deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I, II e III, que se conectam com a rede externa de telecomunicações através de condutores. III Os Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico, descritos nos Títulos IV, V e VI deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categorias I, II e III e de Classes I e II. IV Os Requisitos de Proteção Contra Aquecimento Excessivo, descritos no Título VII deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos de Categorias I, II e III e de Classes I, II e III. V Conforme estabelecido no documento referenciado no Inciso VI do art. 2 , todos os equipamentos com carcaça metálica deverão ser de Classe I, ou seja, deverão dispor de condutor terra de proteção e do respectivo plugue de três pinos. 35488 5 nilton.sa II Os Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio, descritos no Título III deste Regulamento, são aplicados aos equipamentos para telecomunicações de Categoria I e de Classes I e III, que se conectam com a rede externa de telecomunicações através de condutores. Conforme discutido na reunião da Minuta da 238 em Brasília, no dia 06 / 12 / 2007, com vários fabricantes do Brasil, a Intelbras considera muito importante a implementação do item b da ata desta reunião: b) No inciso II do Art. 3. foi sugerida a retirada da aplicação do ensaio de Proteção Contra Risco de Incêndio para os equipamentos de classe II. Também foi sugerida a isenção do ensaio para equipamentos com carcaça de material isolante e que sejam isolados na base ; De acordo com o art 9 da 238: Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) durante 15 (quinze) minutos, entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o TERMINAL DE ATERRAMENTO, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio. Sendo assim, consideramos desnecessário a aplicação deste título para a CLASSE II, visto que estes tipos de equipamentos não possuem terminal de aterramento. Além do tempo que ganharemos na homologação e re-homologação dos produtos, a aplicação deste título, gira em torno de R$ 450,00. Trabalhando com uma média de 10 homologações / re-certificações por mês, economizaríamos no ano R$ 54.000,00. 30/05/2008 15:20:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo V - Da Aplicação deste Regulamento Capítulo VDa Aplicação deste Regulamento   Art. 5 Na aplicação deste Regulamento devem ser observadas as seguintes condições: I Os equipamentos de Classe I deverão portar informação escrita, em local visível ao usuário, contendo os seguintes dizeres: Este equipamento deve ser conectado obrigatoriamente em tomada de rede de energia elétrica que possua aterramento (três pinos), conforme a Norma NBR ABNT 5410, visando a segurança dos usuários contra choques elétricos . II A quantidade de equipamentos que constitui a amostra a ser ensaiada, assim como as demais características do(s) equipamento(s), devem estar de acordo com a regulamentação da Anatel aplicável III Os requisitos deste Regulamento devem ser verificados com o equipamento a ser certificado localizado em ambiente climatizado que proporcione temperatura ambiente de (25 3) C e umidade relativa do ar de (50 20)%.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Título II - Da Proteção Contra Choque Acústico TÍTULO IIDA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ACÚSTICO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico   Art. 6 Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas transitórias nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir pressão acústica transitória superior a 135 dBA de pico, relativos a 20 mPa. 1 Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as operações que possam produzir impulso acústico. 2 Na simulação de perturbações eletromagnéticas transitórias, os terminais de telecomunicações devem ser submetidos a perturbações com forma de onda 10 / 700 ms e tensão de pico de 1,5 kV, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2 . Art. 7 Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir uma pressão acústica, em regime permanente, superior a 125 dBA, relativos a 20 mPa, conforme definido no inciso I do art. 4 . 1 Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as condições nas quais o equipamento possa gerar tons, observando-se o seguinte: I tons ou outros sinais, limitados a 0,5 s, devem ser  tratados como transitórios, segundo os critérios dispostos no art. 6 ; II sinais repetitivos, como os gerados por envio automático por tons, devem ser avaliados como sinais de regime permanente, segundo os critérios dispostos no caput deste artigo.  Neste caso, ajustar o medidor de som para uma leitura média; 2 Na simulação de perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos terminais de telecomunicações ligados à rede externa, o equipamento a ser certificado deve ser submetido a uma tensão senoidal de freqüência (1000 20) Hz e amplitude de (10 0,5) Vef. 35356 6 Romulo Modificar unidades de 20 mPa para 20uPa em todo o documento. Modificar unidades de 10 / 700 ms para 10 / 700 us. Unidade incorreta 07/05/2008 08:43:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Choque Acústico   Art. 6 Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas transitórias nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir pressão acústica transitória superior a 135 dBA de pico, relativos a 20 mPa. 1 Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as operações que possam produzir impulso acústico. 2 Na simulação de perturbações eletromagnéticas transitórias, os terminais de telecomunicações devem ser submetidos a perturbações com forma de onda 10 / 700 ms e tensão de pico de 1,5 kV, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2 . Art. 7 Quando em operação normal ou quando submetido a perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos seus terminais, o equipamento a ser certificado não deve produzir uma pressão acústica, em regime permanente, superior a 125 dBA, relativos a 20 mPa, conforme definido no inciso I do art. 4 . 1 Na simulação de operação normal do equipamento a ser certificado devem ser verificadas as condições nas quais o equipamento possa gerar tons, observando-se o seguinte: I tons ou outros sinais, limitados a 0,5 s, devem ser  tratados como transitórios, segundo os critérios dispostos no art. 6 ; II sinais repetitivos, como os gerados por envio automático por tons, devem ser avaliados como sinais de regime permanente, segundo os critérios dispostos no caput deste artigo.  Neste caso, ajustar o medidor de som para uma leitura média; 2 Na simulação de perturbações eletromagnéticas em regime permanente nos terminais de telecomunicações ligados à rede externa, o equipamento a ser certificado deve ser submetido a uma tensão senoidal de freqüência (1000 20) Hz e amplitude de (10 0,5) Vef. 35492 7 TLSpeg ALTERAR Art. 6 : Corrigir no caput, o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20& 956;Pa Da mesma forma, corrigir a unidade de tempo no 2 , de 10 / 700 ms para 10 / 700 & 956;s Art. 7 : Corrigir no caput, o valor da pressão acústica de 20 mPa para 20& 956;Pa Corrigir a referência mencionada no caput, de Inciso I do Art. 4 para Inciso I do Art. 3 Correção da unidade da pressão e tempo dispostas nos Artigos conforme acima e fazer a referência correta da definição que se encontra no Artigo 3 e não no Artigo 4 02/06/2008 10:47:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação dos Requisitos   Art. 8 Na verificação dos requisitos de proteção contra choque acústico, o equipamento a ser certificado deve ser colocado em condição normal de operação, conforme descrito a seguir: I acionar o equipamento de forma a circular corrente normal de enlace; II nos equipamentos que couber, o fone de ouvido deve ser instalado junto a um ouvido artificial que atenda os requisitos do documento referido no inciso V do art. 2 ; III nos equipamentos que couber, o ouvido artificial deve ser conectado a um medidor de nível sonoro. Este medidor deve atender ao documento referenciado no inciso III do art. 2 e deve estar preparado para medir valores com a Ponderação A, conforme definido no inciso VII do art. 4 . 35493 8 TLSpeg ALTERAR Inciso III, onde consta conforme definido no inciso VII do art. 4 para art. 3 Fazer a referência ao artigo 3 , que é o correto das definições. 02/06/2008 10:49:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 TÍTULO III - Da proteção Contra Risco de Incêndio TÍTULO IIIDA PROTEÇÃO CONTRA RISCO DE INCÊNDIO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio   Art. 9 Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o terminal de aterramento, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio. 1 A avaliação do risco de incêndio é feita de forma visual, evidenciado pelo aparecimento de chamas no equipamento durante a realização do ensaio, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2 . 2 A duração de cada aplicação de tensão deve ser de no mínimo 15 (quinze) minutos. 3 Na aplicação da tensão de ensaio deve-se utilizar um gerador que tenha as seguintes características: I tensão em circuito aberto de (230 5) Vef;    II forma de onda senoidal, com freqüência de (60 5) Hz; III corrente em curto-circuito conforme a Tabela 1, onde a tolerância para cada corrente deve ser inferior a 5% do valor especificado.    Tabela 1: Correntes em curto-circuito para o ensaio de risco de incêndio.  Seqüência 1a 2a 3a 4a 5a 6a 7a 8a Corrente 0,23 A 0,38 A 0,72 A 1,4 A 2,9 A 5,75 A 11,5 A 23 A Nota 1: Cada uma das linhas do gerador (linha a e linha b) deve apresentar, simultaneamente, as correntes de curto-circuito conforme a Tabela 1. Nota 2: As correntes de curto-circuito devem ser obtidas através do uso de cargas resistivas.   35357 9 Romulo Com relação ao 3 item I tensão em circuito aberto de (230 5) Vef; Como a tensão de alimentação nacional é de 220Vef 5% a tensão utilizada no teste deve coincidir com este valor. O valor de 230Vef é utilizado na distribuição de energia Européria com frequencia de 50Hz. Adequar a tensão de teste para padrões nacionais. 07/05/2008 08:48:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Risco de Incêndio   Art. 9 Quando submetido à aplicação de uma tensão de 230 Vef (60 Hz) entre um terminal de telecomunicações correspondente à rede externa e o terminal de aterramento, o equipamento a ser certificado não deve apresentar risco de incêndio. 1 A avaliação do risco de incêndio é feita de forma visual, evidenciado pelo aparecimento de chamas no equipamento durante a realização do ensaio, conforme descrito no documento referenciado no inciso IV do art. 2 . 2 A duração de cada aplicação de tensão deve ser de no mínimo 15 (quinze) minutos. 3 Na aplicação da tensão de ensaio deve-se utilizar um gerador que tenha as seguintes características: I tensão em circuito aberto de (230 5) Vef;    II forma de onda senoidal, com freqüência de (60 5) Hz; III corrente em curto-circuito conforme a Tabela 1, onde a tolerância para cada corrente deve ser inferior a 5% do valor especificado.    Tabela 1: Correntes em curto-circuito para o ensaio de risco de incêndio.  Seqüência 1a 2a 3a 4a 5a 6a 7a 8a Corrente 0,23 A 0,38 A 0,72 A 1,4 A 2,9 A 5,75 A 11,5 A 23 A Nota 1: Cada uma das linhas do gerador (linha a e linha b) deve apresentar, simultaneamente, as correntes de curto-circuito conforme a Tabela 1. Nota 2: As correntes de curto-circuito devem ser obtidas através do uso de cargas resistivas.   35494 10 TLSpeg ALTERA Alterar as referências para caixa alta na nota 1: linha a e linha b , para linha A e linha B Adequação da nomenclatura aos esquemas. 02/06/2008 10:55:53
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação dos Requisitos   Art. 10. Na verificação dos requisitos de proteção contra risco de incêndio, o equipamento a ser certificado deve ser colocado na posição normal de uso, sem necessidade de ser energizado, conforme mostrado na Figura 1. Devem ser observadas as seguintes condições: 1 O equipamento deve ser colocado sobre uma chapa metálica, que deverá ser aterrada para a realização do ensaio. 2 Caso disponha de terminal de aterramento (PE), este terminal deve ser aterrado para a realização do ensaio. 3 O ensaio deve ser realizado nas condições de enlace aberto e enlace fechado. 4 A realização do ensaio deve seguir os passos descritos a seguir: I as linhas de um mesmo terminal devem ser ensaiadas simultaneamente; II a corrente de curto-circuito do gerador deve ser ajustada para o menor valor constante da Tabela 1 e o ensaio deve ser realizado nesta condição; III caso não haja risco de incêndio no ensaio realizado, a corrente de curto-circuito do gerador deve ser ajustada para o valor imediatamente superior e o ensaio repetido, sucessivamente, até que ocorra risco de incêndio ou seja atingida a corrente máxima especificada na Tabela 1.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Título IV - Da Proteção Contra Choque Elétrico em Condições Normais TÍTULO IVDA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO EM CONDIÇÕES NORMAIS
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições Normais Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições Normais Art. 11. Estando o equipamento a ser certificado energizado em condições normais (tensão nominal), todas as suas partes acessíveis devem apresentar corrente de fuga conforme a Tabela 2. Tabela 2 - Limites para a corrente de fuga (em mA eficazes) Classe Tipo de equipamento Partes não conectadas ao terminal de aterramento Partes conectadas ao terminal de aterramento I Equipamento que o usuário manuseia continuamente em condições normais de uso 0,25 mA 0,75 mA Equipamento que o usuário não manuseia continuamente em condições normais de uso (1) 0,25 mA 3,5 mA II Todos 0,25 mA Não aplicável (1)     Inclui equipamentos móveis e portáteis que não sejam manuseados continuamente pelo usuário em condições de uso. 35495 11 TLSpeg ALTERAR Caput, ....todas as suas partes acessíveis devem apresentar corrente de fuga conforme a Tabela 2 , para ....todas as suas partes acessíveis devem apresentar valor máximo de corrente de fuga conforme a Tabela 2 , Os valores da tabela são os valores máximos de corrente. 02/06/2008 10:58:11
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação dos Requisitos   Art. 12. Na medição da corrente de fuga especificada no art.11, devem ser observadas as seguintes condições : I A medição da corrente de fuga deve ser realizada utilizando o circuito da Figura 2; II Para equipamentos de Classes I e II, o ensaio deve ser realizado de acordo com a Figura 3, onde deve ser medida a corrente de fuga a partir das partes não conectadas ao terminal de aterramento (PE). A medição deve ser realizada para as duas posições da chave, de forma a avaliar o efeito da transposição dos condutores de alimentação III Para equipamentos de Classe I, o ensaio deve também ser realizado de acordo com a Figura 4, onde deve ser medida a corrente de fuga a partir do terminal de aterramento (PE). A medição deve ser realizada para as duas posições da chave, de forma a avaliar o efeito da transposição dos condutores de alimentação. Art. 13. Para acessar as partes não conectadas ao terminal de aterramento (ver Figura 3), devem ser observados os seguintes procedimentos: I Pesquisar todas as partes metálicas não conectadas ao terminal de aterramento que sejam acessíveis com o dedo artificial descrito no documento referenciado no inciso II do art.2 . II Pesquisar todas as superfícies externas ao equipamento que não sejam metálicas, utilizando-se uma folha metálica flexível no formato retangular, com dimensões de 20 cm por 10 cm (esta folha metálica visa simular a mão humana).
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Título V - Da Proteção Contra Choque Elétrico em Condição de Sobretensão na Porta Externa de Telecomunicações TÍTULO VDA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO EM CONDIÇÃO DE SOBRETENSÃO NA PORTA EXTERNA DE TELECOMUNICAÇÕES
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Telecomunicações Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Telecomunicações   Art. 14. Quando aplicadas as sobretensões especificadas na Tabela 3 na porta externa de telecomunicações, a corrente de fuga medida para qualquer configuração deve ser inferior 10 (dez) mAef. Tabela 3 - Sobretensões na porta externa de telecomunicações Configuração (posição da chave na Fig.5) Corrente Alternada Corrente Contínua I 1.500 VCA 2.120 VCC II 1.000 VCA 1.410 VCC III 1.000 VCA 1.410 VCC                     Nota: a tolerância para os valores especificados é de 5%
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação dos Requisitos   Art. 15. As sobretensões especificadas no Art.14 devem ser aplicadas entre os fios da porta externa de telecomunicações curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 5. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 5 e são descritos a seguir: I Terminal formado pelas partes não aterradas do equipamento e que são passíveis de serem tocadas pelo usuário durante o uso normal (por exemplo, o monofone e o teclado de um telefone). Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste. II Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente, excetuando-se as descritas no Inciso I deste artigo. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no inciso II do art.2 . Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste.   III Terminal formado pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito.   Art. 16. As sobretensões da Tabela 3 podem ser aplicadas em corrente alternada ou em corrente contínua. Quando existir(em) capacitor(es) em paralelo com o isolamento sob teste, deve-se dar preferência para o uso de corrente contínua.   Art.17. É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste.Parágrafo único. O supressor de surtos que for retirado do equipamento, quando testado fora do equipamento, não deve operar para uma tensão aplicada de 360 VCC. Considera-se que o supressor de surtos atuou caso a corrente através de seus terminais seja superior a 1 mA.   Art.18. A impedância do gerador utilizado no ensaio deve ser de (5,0 0,5) k& 937; (cinco mil Ohms), a qual é determinada pela razão entre a tensão de circuito aberto e a corrente de curto-circuito do gerador.   I A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro.   II A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado na Tabela 3, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos. 35496 12 TLSpeg ALTERAR Inciso II, Art. 18 ....partindo de zero e crescendo suavemente, por um intervalo de tempo de xxx segundos, até o valor especificado na Tabela 3 É necessário estabelecer um intervalo de tempo de crescimento, até atingir o valor especificado. 02/06/2008 11:04:10
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Título VI - Da Proteção Contra Choque Elétrico em Condição de Sobretenção na Porta Externa de Energia Elétrica TÍTULO VIDA PROTEÇÃO CONTRA CHOQUE ELÉTRICO EM CONDIÇÃO DE SOBRETENSÃO NA PORTA EXTERNA DE ENERGIA ELÉTRICA
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Energia Elétrica Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Choque Elétrico em Condições de Sobretensão na Porta Externa de Energia Elétrica   Art. 19. Quando aplicada a sobretensão de (1.500 75) VCA na porta externa de energia elétrica, a corrente de fuga medida para qualquer configuração deve ser inferior 10 (dez) mAef. Parágrafo único. Opcionalmente, este ensaio pode ser realizado em corrente contínua, quando deve ser aplicada uma sobretensão de (2.120 106) VCC. Quando existir(em) capacitor(es) em paralelo com o isolamento sob teste, deve-se dar preferência para o uso de corrente contínua.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação dos Requisitos   Art. 20. A sobretensão especificada no art.19 deve ser aplicada entre os fios da porta de energia elétrica curto-circuitados e o respectivo terminal de teste, resultando nas configurações mostradas na Figura 6. Os terminais que determinam estas configurações correspondem às posições da chave na Figura 6 e são descritos a seguir: I Terminal formado pelas partes não aterradas do equipamento e que são passíveis de serem tocadas pelo usuário durante o uso normal (por exemplo, o monofone e o teclado de um telefone). Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste. II Terminal formado pelo gabinete do equipamento e demais partes acessíveis externamente. A acessibilidade das partes condutoras, conectadas ou não ao terminal de aterramento, é determinada através do uso do dedo artificial descrito no documento referenciado no inciso II do art.2 . Partes não condutoras são testadas com uma folha de metal flexível em contato com a parte sob teste, onde a folha metálica constitui o terminal de teste. III Terminal formado pela porta externa de telecomunicações e pelos circuitos que serão conectados com outros equipamentos, os quais devem ser curto-circuitados entre si para formar um terminal. São exemplos destes circuitos: porta de rede (Ethernet), porta de comunicação serial (RS232 ou USB), etc. Após a realização do teste neste terminal, o curto-circuito deve ser desfeito. Art. 21. É permitida a retirada de supressores de surtos que proporcionem um caminho para o fluxo de corrente contínua em paralelo com o isolamento sob teste. Parágrafo único. O supressor de surtos que for retirado do equipamento, quando testado fora do equipamento, não deve operar para uma tensão aplicada de 360 VCC. Considera-se que o supressor de surtos atuou caso a corrente através de seus terminais seja superior a 1 mA. Art. 22. A impedância do gerador utilizado no ensaio deve ser de (5,0 0,5) k& 937; (cinco mil Ohms), a qual é determinada pela razão entre a tensão de circuito aberto e a corrente de curto-circuito do gerador. I A medição da corrente de fuga do isolamento sob teste deve ser realizada com um amperímetro que meça o valor eficaz verdadeiro. II A tensão de ensaio deve ser aplicada no circuito de teste, partindo de zero e crescendo suavemente até o valor especificado, permanecendo neste valor por 60 (sessenta) segundos. 35497 13 TLSpeg ALTERAR Inciso II do artigo 22: ....partindo de zero e crescendo suavemente, por um intervalo de tempo de xxxx segundos até o valor especificado.. É necessário estabelecer um intervalo de tempo de subida até atingir o valor especificado 02/06/2008 11:06:20
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 TÍTULO VII - DA PROTEÇÃO CONTRA AQUECIMENTO EXCESSIVO TÍTULO VIIDA PROTEÇÃO CONTRA AQUECIMENTO EXCESSIVO
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo I - Dos Requisitos de Proteção Contra Aquecimento Excessivo Capítulo IDos Requisitos de Proteção Contra Aquecimento Excessivo   Art. 23. A elevação de temperatura em relação ao ambiente, de qualquer parte externa do equipamento a ser certificado acessível ao homem, não deve exceder os limites da Tabela 4.   Tabela 4 - Limites para elevação de temperatura em relação ao ambiente.   Superfície Metálica Superfície Não-Metálica Partes tocadas freqüentemente 30 C 40 C Partes tocadas eventualmente 45 C 55 C
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Capítulo II - Das Condições para Verificação Dos Requisitos Capítulo IIDas Condições para Verificação Dos Requisitos   Art. 24. Para a medição da temperatura especificada no art.23, o equipamento deve ser energizado até a estabilização de sua temperatura: I equipamentos que tenham tensões nominais definidas (por exemplo, 127 V) devem ser energizados com sua tensão nominal; II equipamentos que tenham mais de uma tensão nominal (por exemplo, 127 V e 220 V) devem ser ensaiados para cada uma das tensões nominais. III equipamentos que tenham uma faixa de tensão nominal (por exemplo, de 100 V a 240 V) devem ser ensaiados nos limites superior e inferior da faixa de tensão nominal. Art. 25. Na medição da temperatura especificada no art.23, devem ser observadas as seguintes condições: I devem ser medidas simultaneamente as temperaturas das superfícies do equipamento e a temperatura ambiente. Os valores constantes da Tabela 4 correspondem à diferença entre a temperatura de uma superfície e a temperatura ambiente. II equipamentos que tenham bateria interna (por exemplo, telefone celular) devem ser ensaiados com a bateria inicialmente descarregada e a temperatura deve ser monitorada durante o processo de carga da bateria, registrando-se o maior valor observado. III os equipamentos devem ser colocados em modos de operação que tenham o maior potencial de consumo de energia.
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 TÍTULO VIII - DAS FIGURAS TÍTULO VIIIDAS FIGURAS
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 1   35498 14 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:14:08
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 2 35499 15 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:14:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 3 35500 16 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:16:03
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 4 35501 17 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:16:42
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 5 35502 18 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:17:31
CONSULTA PÚBLICA Nº 16 Figura 6 35503 19 TLSpeg INSERIR A e B : Linhas do gerador utilizado no ensaio F : condutor Fase N : condutor Neutro Parágrafo único Os codutores F e N devem apresentar a tensão de fornecimento estabelecida pela concessionária de energia elétrica para a unidade consumidora, nos termos do artigo 6 da Resolução Aneel n . 456, de 29 de novembro de 2000 que Estabelece, de forma atualizada e consolidada, as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica . Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. Necessário acrescentar as definições e esclarecimentos quanto às conexões de teste e as condições de fornecimento da energia elétrica. 02/06/2008 11:18:11