Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 22:43:23
 Total Recebidos: 7
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA  PÚBLICA N.   4, DE   28   DE   JANEIRO   DE  2008.   Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n.  9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta.                   As alterações do PBTVD, constantes no Anexo III, referem-se a ajustes de potência dos canais digitais correspondentes às alterações de potência dos canais analógicos a serem pareados, em atendimento ao inciso I do art. 10 da Portaria MC n. 652 / 2006.                   O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 03 de março de 2008.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 29 de fevereiro de 2008.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.   4  DE  28  DE   JANEIRO   DE   2008. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF  PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital   PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br         ARA APKAR MINASSSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Inclusão TV. ANEXO I   1) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos : UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   PR Siqueira Campos 39+E 23S4100 49W5000 1,000 308 a 008 0,100 Coordenadas pré-fixadas: 23S4100; 49W5000  
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Alteração TV. 2) Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos : SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   ES Vitória 31E 20S1900 40W1900 160,000     SBTVD PB João Pessoa 16-E 07S0738 34W5014 160,000     Co-localizado com o canal 24- RS Porto Alegre 5 30S0453 51W1057 100,000     SBTVD RS Porto Alegre 48E 30S0451 51W1059 160,000     SBTVD SP Bauru 31+E 22S2136 49W0559 2,000 339 a 354 1,500 Coordenada pré-fixada: 22S2136; 49W0559 Co-localizado com o canal 32D SBTVD SP São Carlos 48E 22S0154 47W5253 1,300     Coordenada pré-fixada: 22S0154; 47W5253 Colinear com o canal 34   SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   ES Vitória 31E 20S1900 40W1900 160,000     Co-localizado com o canal 24 SBTVD PB João Pessoa 43E 07S0651 34W5120 100,000     Coordenadas pré-fixadas : 07S0651; 34W5120 Co-localizado com os canais 29- e 35+ RS Porto Alegre 5 30S0453 51W1057 0,000     Coordenadas pré-fixadas : 30S0453; 51W1057 Potência ERP (kW): 1 Proteção: 100,000 2 Interferência: ver Tabela 1 SBTVD RS Porto Alegre 48+E 30S0451 51W1059 700,000     Coordenadas pré-fixadas : 30S0451; 51W1059 Co-localizado com os canais 40+ e 47D SBTVD SP Bauru 31+E 22S2122 49W0600 2,000 339 a 354 1,200 Coordenadas pré-fixadas: 22S2122; 49W0600 Co-localizado com o canal 32D SBTVD SP São Carlos 48E 22S0225 47W5206 1,300     Coordenadas pré-fixadas: 22S0225; 47W5206 Co-localizado com o canal 34   Tabela 1 UF Localidade Canal Azimute ( ) HSNMT max (m) ERP (kW) RS Porto Alegre 5 0 a 29 322 75,669 RS Porto Alegre 5 30 a 59 309 58,598 RS Porto Alegre 5 60 a 89 234 58,598 RS Porto Alegre 5 90 a 119 258 75,669 RS Porto Alegre 5 120 a 149 239 58,598 RS Porto Alegre 5 150 a 179 272 58,598 RS Porto Alegre 5 180 a 209 301 75,669 RS Porto Alegre 5 210 a 239 327 58,598 RS Porto Alegre 5 240 a 269 317 58,598 RS Porto Alegre 5 270 a 299 326 75,669 RS Porto Alegre 5 300 a 329 336 58,598 RS Porto Alegre 5 330 a 359 334 58,598
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Inclusão RTV. ANEXO II   1) Proposta de Inclusão de Canais no PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   BA Milagres 2 12S5128 39W5206 0,040 200 a 320 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 12S5128; 39W5206 CE Beberibe 47 04S3541 38W1309 0,330       CE Cruz 53- 02S5548 40W1046 0,060     Coordenadas pré-fixadas: 02S5548; 40W1046 RJ Rio de Janeiro (N. Senhora da Pe a) 30+ 22S5630 43W2055 2,500     Coordenadas pré-fixadas: 22S5630; 43W2055 Co-localizado com o canal 44+ RN Açu 39 05S3434 36W5656 1,600       RN Pau dos Ferros 39+ 06S0639 38W1232 1,600         34669 1 Almir_FA Solicito a retificação do texto da localidade do canal 30+ do Rio de Janeiro para: Rio de Janeiro (N. Senhora da Penna). A sub localidade não é descrita com n . A igreja cujo nome é dado à sub-localidade de instalação para o canal se chama oficialmente Venerável Irmandade de Nossa Senhora da Penna, com 2 (duas) letras n . Grato. 11/02/2008 13:20:29
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Alteração RTV. 2) Proposta de Alteração de Canais do PBRTV, para comentários públicos :   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   CE Granjeiro 8 06S5200 39W1200 0,050 305 a 125 Nulo Coordenada pré-fixada: 06S5200; 39W1200 CE Guaramiranga 13 04S1200 38W5800 10,000 95 194 4,000 1,500 Coordenada pré-fixada: 04S1200; 38W5800 CE Icó 24- 06S2516 38W5128 1,000     Coordenada pré-fixada: 06S2516; 38W5128 CE Sobral 10 03S4000 40W2200 2,500 145 a 055 Nulo Coordenada pré-fixada: 03S4000; 40W2200 SBTVD ES Vitória 23- 20S1830 40W2023 127,000 222 a 248 80,000 Coordenada pré-fixada: 20S1830; 40W2023 Co-linear com os canais 15 e 31 SBTVD PR Umuarama 13 23S4453 53W1807 0,500     SBTVD RS Candelária 7- 29S4009 52W4720 0,000     ver Tabela 1 RS São Sepé 5+ 30S0938 53W3335 0,000     ver Tabela 1 SP São Carlos 34 22S0154 47W5253 6,000 071 a 099 134 a 198 238 a 258 0 0 2,500 Coordenada pré-fixada: 22S0154; 47W5253 Colinear com os canais 27 e 48E SP São Carlos 27 22S0225 47W5206 3,160 308 a 315 2,800 Coordenada pré-fixada: 22S0225; 47W5206 SBTVD SP Sertãozinho 49- 21S0816 47W5925 2,200 115 a 159 230 a 242 241 a 271 348 a 358 1,500 0,500 Nulo 0,500 SBTVD SP Sertãozinho 57+ 21S0927 47W5406 2,200     SBTVD   Tabela 1 UF Localidade Canal Azimute ( ) HSNMT max (m) ERP (kW) RS Candelária 7- 0 275 0,141 RS Candelária 7- 25 273 0,252 RS Candelária 7- 30 246 0,242 RS Candelária 7- 60 300 0,091 RS Candelária 7- 330 58 0,015 RS São Sepé 5+ 0 185 0,260 RS São Sepé 5+ 30 197 0,320 RS São Sepé 5+ 60 176 0,260 RS São Sepé 5+ 90 163 0,080 RS São Sepé 5+ 330 178 0,080   SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   CE Granjeiro 30- 06S5320 39W1333 0,025 185 a 005 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 06S5320; 39W1333 CE Guaramiranga 13 04S1536 38W5601 0,650     Coordenadas pré-fixadas: 04S1536; 38W5601 CE Icó 24- 06S2516 38W5128 0,140     Coordenadas pré-fixadas: 06S2516; 38W5128 CE Sobral 10+ 03S4240 40W2038 0,340 015 a 310 0,270 Coordenadas pré-fixadas: 03S4240; 40W2038 SBTVD ES Vitória 24 20S1831 40W2022 160,000     Coordenadas pré-fixadas: 20S1831; 40W2022 Co-localizado com o canal 31 SBTVD PR Umuarama 13 23S4453 53W1807 3,160 185 a 285 0,500 Coordenadas pré-fixadas: 23S4453; 53W1807 SBTVD RS Candelária 7- 29S4307 52W4847 1,600 045 a 090 091 a 314 315 a 360 1,000 Nulo 1,000 Coordenadas pré-fixadas: 29S4307; 52W4847   RS São Sepé 5+ 30S1111 53W3656 2,000     Coordenadas pré-fixadas: 30S1111; 53W3656 SP São Carlos 34 22S0225 47W5206 6,000 071 a 099 134 a 198 238 a 258 0 0 2,500 Coordenadas pré-fixadas: 22S0225; 47W5206 Co-localizado com os canais 27 e 48E SP São Carlos 27 22S0225 47W5206 3,160 308 a 315 2,800 Coordenadas pré-fixadas: 22S0225; 47W5206 Co-localizado com o canal 34 SBTVD SP Sertãozinho 49- 21S0935 47W5402 100,000 260 a 310 30,000 Coordenadas pré-fixadas: 21S0935; 47W5402 Co-localizado com os canais 48D e 57+ SBTVD SP Sertãozinho 57+ 21S0927 47W5406 2,200     Co-localizado com o canal 49- SBTVD
CONSULTA PÚBLICA Nº 4 Alteração TVD. ANEXO III   Proposta de Alteração de Canais do PBTVD, para comentários públicos :   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   MG Belo Horizonte 20 19S5815 43W5547 80,000     Coordenadas do sítio: 19S5815; 43W5547 Co-localizado com os canais 19S e 21S MG Belo Horizonte 25 19S5815 43W5547 80,000     Coordenadas do sítio: 19S5815; 43W5547 Co-localizado com o canal 24S PB João Pessoa 36 07S0729 34W5012 8,000     Co-localizado com o canal 35 PB João Pessoa 55 07S0729 34W5012 8,000     Co-localizado com o canal 54 PR Curitiba 34 25S2336 49W1659 8,000     Coordenadas do sítio: 25S2336; 49W1659 Co-localizado com os canais 33D e 35- PR Curitiba 36 25S2336 49W1659 8,000     Coordenadas do sítio: 25S2336; 49W1659 Co-localizado com o canal 35- RS Porto Alegre 28 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449; 51W1101 RS Porto Alegre 50 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449; 51W1101   SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   MG Belo Horizonte 20 19S5815 43W5547 0,000     Coordenadas do sítio: 19S5815; 43W5547 Co-localizado com os canais 19S e 21S Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 MG Belo Horizonte 25 19S5815 43W5547 0,000     Coordenadas do sítio: 19S5815; 43W5547 Co-localizado com o canal 24S Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 PB João Pessoa 36 07S0651 34W5120 0,800     Coordenadas do Sítio: 07S0651; 34W5120 Co-localizado com o canal 35+ PB João Pessoa 55 07S0711 34W5303 0,800     Coordenadas do Sítio: 07S0711; 34W5303 Co-localizado com o canal 54+ PR Curitiba 34 25S2336 49W1659 80,000     Coordenadas do sítio: 25S2336; 49W1659 Co-localizado com os canais 33D e 35- PR Curitiba 36 25S2336 49W1659 80,000     Coordenadas do sítio: 25S2336; 49W1659 Co-localizado com o canal 35- RS Porto Alegre 28 30S0449 51W1101 0,000     Coordenadas do sítio: 30S0449; 51W1101 Potência ERP (kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 50 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449; 51W1101     Tabela 1 UF Localidade Canal Azimute ( ) HSNMT max (m) ERP (kW) mg Belo Horizonte 20 0 a 360 523,0 10,000 mg Belo Horizonte 25 0 a 360 523,0 10,000 RS Porto Alegre 28 0 a 360 330,0 70,000  
CONSULTA PÚBLICA Nº 4