Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 14:11:36
 Total Recebidos: 2
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2008. Proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom.               O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decide submeter a comentários públicos a proposta anexa de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom, nos termos do art. 211, da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.  2.338 de 7 de outubro de 1997.               Esta Consulta Pública contém proposta de substituição de canais 198, 200, 254, 285 e 292, designados para a execução do Serviço de Radiodifusão Comunitária RadCom em 20 (vinte) municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio Grande do Sul pelos canais 199 e 200, designados nacionalmente para a execução do RadCom, e pelos canais 253, 254 e 285, que serão usados como temporários em algumas regiões até sua substituição pelo canal exclusivo 200.                Pretende-se, com a presente Consulta Pública, o recebimento de contribuições acerca de seu objeto, e que contemplem, entre outros, aspectos tais como:   a)                  uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área para a qual se destina; b)                 impacto econômico das alterações propostas; c)                  condições específicas de propagação, relevo, etc.   O texto completo da proposta de alteração do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página eletrônica da Agência na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.   As contribuições e sugestões, fundamentadas e devidamente identificadas, devem ser encaminhadas preferencialmente por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço eletrônico http: / / www.anatel.gov.br, até as 24h do dia 29 de fevereiro de 2008. As manifestações encaminhadas por carta ou fax devem ser dirigidas à Anatel pelo endereço a seguir indicado, até as 17h do dia 22 de fevereiro de 2008, para:     AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA N. 03, DE 21 DE JANEIRO DE 2008 Alteração do Plano de Referência PRRadCom. Setor de Autarquias Sul SAUS Quadra 6, Bloco F, Térreo Biblioteca 70070-940 Brasília DF Fax. (061) 2312-2002       ARA APKAR MINASSIAN
CONSULTA PÚBLICA Nº 3 Alteração. A N E X O               I Proposta de alteração de canais no Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária PRRadCom:   SITUAÇÃO ATUAL:   MINAS GERAIS MG 285 Borda da Mata 285 Bueno Brandão 285 Congonhal 254 Dores de Campos 285 Espírito Santo do Dourado 285 Inconfidentes 285 Ipuiúna 200 Leandro Ferreira 285 Monte Sião 285 São João da Mata 292 São Lourenço 285 Senador José Bento 292 Soledade de Minas 254 Tiradentes 285 Tocos do Moji   SÃO PAULO SP 285 Monte Alegre do Sul 285 Santa Rita do Passa Quatro 285 Serra Negra   RIO GRANDE DO SUL RS 198 Marques de Souza 198 Taquara   NOVA SITUAÇÃO:   MINAS GERAIS MG 254 Borda da Mata 253 Bueno Brandão 254 Congonhal 200 Dores de Campos 254 Espírito Santo do Dourado 254 Inconfidentes 254 Ipuiúna 254 Leandro Ferreira 254 Monte Sião 254 São João da Mata 253 São Lourenço 254 Senador José Bento 254 Soledade de Minas 285 Tiradentes 254 Tocos do Moji   SÃO PAULO SP 254 Monte Alegre do Sul 200 Santa Rita do Passa Quatro 254 Serra Negra   RIO GRANDE DO SUL RS 200 Marques de Souza 199 Taquara   34663 1 henrique36 achei a alteração de muita necessidade e diria que ate urgente. vendo -se q o canal 285 na região do sul de minas , onde resido recebe fortemente sinal de emissora (prata fm 104,9)emissora comercial ,alem dos outros 2 canais (284 e 286)tambem possuem emissoras comerciais com sinal local na cidade q moro(monte siao MG) radio comunitaria aqui,alem de atrapalhar as comerciais ainda tem um alcance limitadissimo e sem qualidade, nao chegando nem perto do raio de 1 km pretendido. parabens pela atitude de alteraçao tecnica. 06/02/2008 11:54:23