Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 05:21:22
 Total Recebidos: 19
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Consulta Pública nº 826 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES   CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007   Proposta de Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120m).   O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelos artigos 22 e 211 da Lei no 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto no 2338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião no 454, realizada em 9 de outubro de 2007, submeter a Consulta Pública, para comentários e contribuições do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei no 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Alteração do Regulamento Técnico para a Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120m), nos termos do Anexo à presente Consulta Pública, que visa atualizar, aprimorar e corrigir impropriedades. O texto completo das propostas em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço http: / / www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data de publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser formuladas no idioma português e encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http: / / www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 26 de novembro de 2007, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até às 18h do dia 15 de novembro de 2007, para:   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007 Proposta de Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m) SAUS - Quadra 6 - Bloco F - Biblioteca 70070-940 - BRASÍLIA - DF Fax: (61) 2312-2002 Endereço Eletrônico - biblioteca@anatel.gov.br   As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão posteriormente à disposição do público na Biblioteca da Agência.   RONALDO MOTA SARDENBERG Presidente do Conselho     ANEXO À CONSULTA PÚBLICA No 826, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007     Alteração do Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m), aprovado pela Resolução no 116, de 25 de março de 1999    Alterar o Regulamento Técnico para Prestação do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média e em Onda Tropical (faixa de 120 m). 33999 1 antonio pi Deveria haver um item em que o poder público (Ministério das Comunicações e Anatel) teriam um prazo para análise de estudos técnicos encaminhados, especialmente no que diz respeito a instalações de sistemas irradiantes e alterações de características técnicas Hoje, demora-se muito tempo em obter um resultado de análise de instalações de sistemas irradiantes, aprovação de SARC, etc.... Existem estudos tramitando com mais de 4 anos sem que o usuário saiba os motivos da demora. 01/11/2007 10:54:07
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 1 1) Incluir no item 2.3 Glossário de Símbolos, após Enom / enom: Er / er campo efetivo
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 2 2) Dar nova redação à alínea b do item 3.3.1- Classe:   b) Classe B - é a estação destinada a prover cobertura das zonas urbanas, suburbanas e rurais de um ou mais centros populacionais contíguos contidos em sua área de serviço primária, estando protegida contra interferências objetáveis nesta área; seu campo característico mínimo é de 295 mV / m e sua potência máxima diurna e noturna é de 50 kW. Poderá ser autorizada potência diurna até 100 kW para emissoras classe B outorgadas para executar o serviço em capitais de Estados e municípios pertencentes a regiões metropolitanas dessas capitais, mediante justificativa de natureza técnica  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 3 3) No item 3.4.1.2 Cálculo da Intensidade de Campo da Onda de Superfície, retificar a expressão E=E0 + Er 40, conforme indicado: E=E0 + Er 100   
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 4 4) No subitem 3.4.2.2 Intensidade de Campo da Onda Ionosférica em 50% do Tempo, retificar a expressão E(50%) = [231 / (3-d / 1000)]-35,5 , conforme indicado: E(50%) = [231 / (3+d / 1000)]-35,5   
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 5 5) Dar nova redação ao item 4.1.8.3 Medidores de Correntes de RF:   Deverão ser instalados nos sistemas irradiantes diretivos de tal forma que permitam a medição da intensidade da corrente pertinente às bases dos elementos do sistema. Tais dispositivos de medição deverão também ser inseridos no ponto comum de alimentação do sistema irradiante (entrada de RF do divisor de potência fasor).
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 6 6) No item 4.1.8.3 Medidores de Correntes de RF, excluir o subitem 4.1.8.3.1:   4.1.8.3.1 No caso de antenas multiplexadas, os medidores de corrente deverão ser colocados antes dos filtros de rejeição, de modo a possibilitar a medição da corrente individual de cada estação.
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 7 7) Dar nova redação ao item 5.2.1.2:   5.2.1.2 - verificação do atendimento aos requisitos mínimos estabelecidos no item 6.3 deste Regulamento, através de elaboração de Laudo de Ensaio, para todos os transmissores de AM existentes na estação .   
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 8 8) Dar nova redação ao item 5.4.2 Redução de Potência:   As emissoras que tenham especificadas na Licença de Funcionamento de Estação valores diferentes para suas potências diurna e noturna, devem observar os horários constantes da Tabela do Anexo 08 para efetuar as alterações diárias de potência, de acordo com sua localização geográfica e época do ano. Nos Estados onde incide a hora de verão, os valores da referida tabela devem ser acrescidos de uma hora, durante a vigência deste horário.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 9 9) Dar nova redação ao item 6.1.6 Amperímetro de RF.   Em sistemas irradiantes diretivos deverão existir amperímetros de RF conforme estabelecido no item 4.1.8.3.
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 10 10) Dar nova redação a alínea a do item 6.3.1 Transmissores.   a) quando o oscilador for submetido a variações de tensão de alimentação primária de até 10 %, sua freqüência deverá manter-se automaticamente dentro de limites tais que a emissão varie de, no máximo, 20 Hz.
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 11 11) Dar nova redação à alínea i9) do item 8.3.1.1 Resumo das Características da Emissora:   i9) azimute de cada torre, considerando a torre n. 1 como origem . 
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 12 12) Dar nova redação à Observação do item 8.4.10.1- Onidirecional:   Observação: A medida da impedância poderá ser feita no ponto onde estiver instalado o medidor de corrente da antena, conforme recomendação disposta no item 5 do Anexo 11.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 13 13) Dar nova redação à alínea a do item 8.4.12 Outros Equipamentos:   a) Amperímetro de RF em sistema diretivo (indicar função e posição no circuito, fabricante e escala).
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 14 14) Retificar no Anexo 07, o primeiro valor de distância para 100 km e correspondente Campo 50% (dBm), na coluna OM, para o valor de 45,06 dBm, conforme abaixo indicado:
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 A N E X O   07    INTENSIDADE DE CAMPO DA ONDA IONOSFÉRICA EM FUNÇÃO DA DISTÂNCIA ( de 0 a 9600 km ) PARA UMA INTENSIDADE DE CAMPO CARACTERÍSTICO DE 100 mV / m     DISTÂNCIA     ( km)   CAMPO   dB 50%   DISTÂNCIA   ( km)     CAMPO   dB 50 %   OM OT(120m)   OM OT(120m) 100 45,06 34,89 5000 -6,67 -9,65 200 39,28 34,23 5200 -7,37 -11,16 400 35,13 33,10 5400 -8,04 -12,67 600 32,94 31,60 5600 -8,68 -14,19 800 30,73 29,83 5800 -9,29 -15,71 1000 28,14 27,85 6000 -9,88 -17,24 1200 25,25 25,73 6200 -10,43 -18,76 1400 22,08 23,53 6400 -10,97 -20,29 1600 18,66 21,29 6600 -11,48 -21,80 1800 15,28 19,04 6800 -11,97 -23,30 2000 12,34 16,81 7000 -12,44 -24,78 2200 10,05 14,63 7200 -12,90 -26,23 2400 8,13 12,51 7400 -13,33 -27,65 2600 6,16 10,46 7600 -13,75 -29,03 2800 4,58 8,48 7800 -14,15 -30,38 3000 3,11 6,58 8000 -14,54 -31,70 3200 1,78 4,74 8200 -14,92 -32,98 3400 0,57 2,98 8400 -15,28 -34,25 3600 -0,53 1,28 8600 -15,63 -35,52 3800 -1,59 -0,38 8800 -15,97 -36,82 4000 -2,52 -1,98 9000 -16,29 -38,18 4200 -3,46 -3,55 9200 -16,61 -39,65 4400 -4,33 -5,10 9400 -16,91 -41,29 4600 -5,15 -6,62 9600 -17,21 -43,16 4800 -5,93 -8,14 9800 -17,50 -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 15 15) Incluir, no Anexo 08, o Estado do Tocantins, conforme abaixo indicado:   A N E X O   08   HORÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA   HORÁRIO LIMITE DE SERVIÇO DIURNO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA (Tempo Legal)   Estado ou Distrito Mês   Janeiro  Fevereiro   Março     Abril     Maio   Junho   I        F   I         F   I         F    I        F   I         F   I        F  ACRE         5:30 18:00   5:45 18:00   5:45 18:00   5:45 17:45   6:00 17:30   6:15 17:30 ALAGOAS  5:15 18:00  5:30 18:00   5:30 17:45    5:45 17:30   5:45 17:15   5:45 17:15 AMAPÁ      6:30 18:45   6:45 18:45   6:30 18:45   6:30 18:30    6:15 18:30  6:30 18:30 AMAZONAS  6:00 18:30 6:15 18:30 6:15 18:15 6:00 18:15 6:00 18:00 6:15 18:00 BAHIA     5:30 18:15 5:45 18:15 5:45 18:00 5:45 17:45 6:00 17:30 6:00 17:30 DISTRITO FEDERAL 5:45 18:45 6:00 18:45 6:15 18:30 6:15 18:00 6:30 17:45 6:30 17:45 CEARÁ     5:30 18:00 5:45 18:00 5:45 17:45 5:30 17:30 5:30 17:30 5:45 17:30 ESPÍRITO SANTO 5:15 18:30 5:30 18:15 5:45 18:00 6:00 17:30 6:00 17:15 6:15 17:15 FERNANDO DE NORONHA 6:15 18:30 6:15 18:30 6:15 18:30 6:15 18:15 6:15 18:00 6:15 18:00 GOIÁS     6:00 19:00 6:15 18:45 6:15 18:30 6:30 18:15 6:30 18:00 6:45 18:00 MARANHÃO  6:00 18:15 6:00 18:30 6:00 18:15 6:00 18:00 6:00 18:00 6:00 18:00 MATO GROSSO        5:15 18:15 5:30 18:15 5:45 18:00 5:45 17:30 6:00 17:15 6:00 17:15 MATO GROSSO DO SUL    5:15 18:15 5:30 18:15 5:45 18:00 5:45 17:30 6:00 17:15 6:00 17:15 MINAS GERAIS      5:30 18:45 5:45 18:30 6:00 18:15 6:00 17:45 6:15 17:30 6:30 17:30 PARÁ      6:30 18:45 6:30 18:45 6:30 18:45 6:30 18:30 6:30 18:30 6:30 18:30 PARAÍBA   5:30 17:45 5:30 17:45 5:30 17:45 5:30 17:30 5:30 17:15 5:30 17:30 PARANÁ    5:45 19:15 6:15 19:00 6:30 18:45 6:45 18:15 7:00 17:45 7:00 17:45 PERNAMBUCO 5:30 18:00 5:30 18:00 5:30 17:45 5:30 17:30 5:30 17:15 5:45 17:15 PIAUÍ     5:45 18:15 6:00 18:15 6:00 18:00 6:00 17:45 6:00 17:45 6:00 17:45 RIO DE JANEIRO     5:15 18:45 5:45 18:30 6:00 18:15 6:00 17:45 6:15 17:15 6:30 17:15 RIO GRANDE DO NORTE  5:15 17:45 5:30 17:45 5:30 17:30 5:30 17:30 5:30 17:15 5:30 17:15 RIO GRANDE DO SUL     5:45 19:30 6:15 19:15 6:30 18:45 7:00 18:00 7:15 17:45 7:30 17:45 RONDÔNIA  6:00 18:45 6:15 18:45 6:15 18:30 6:15 18:00 6:15 18:00 6:30 18:00 RORAIMA   6:15 18:15 6:15 18:15 6:15 18:15 6:00 18:15 6:00 18:15 6:00 18:15 SANTA CATARINA    5:45 19:15 6:15 19:00 6:15 18:45 6:45 18:00 7:00 17:45 7:00 17:30 SÃO PAULO 5:30 19:00 6:00 18:45 6:00 18:30 6:15 18:00 6:30 18:00 6:45 17:30 SERGIPE   5:15 18:00 5:30 18:00 5:30 17:45 5:45 17:30 5:45 17:15 5:45 17:15 TOCANTINS       6:00 18:45 6:15 18:45 6:15 18:30 6:15 18:15 6:15 18:00 6:30 18:00   I = Início da transmissão diurna.             F = Fim da transmissão diurna.   Nota 1 : Em todo o Estado do Amazonas os horários acima são referidos ao tempo legal de Manaus.   Nota 2 : Em todo o Estado do Pará os horários acima são referidos ao tempo legal de Belém.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 A N E X O   08   HORÁRIO PARA ALTERAÇÃO DE POTÊNCIA   HORÁRIO LIMITE DE SERVIÇO DIURNO DAS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA  (Tempo Legal) Estado ou Distrito Mês   Julho   Agosto  Setembro  Outubro Novembro Dezembro  I         F   I         F   I         F    I       F   I         F   I        F  ACRE        6:00 17:30 5:45 17:45 5:30 17:30 5:15 17:30 5:15 17:45 5:15 18:00 ALAGOAS   5:45 17:15 5:30 17:15 5:15 17:30 5:00 17:30 5:00 17:30 5:00 17:45 AMAPÁ       6:30 18:45 6:30 18:45 6:15 18:30 6:15 18:15 6:15 18:15 6:15 18:30 AMAZONAS 6:15 18:15 6:15 18:15 6:00 18:00 5:45 18:00 5:45 18:00 6:00 18:15 BAHIA         6:00 17:30 6:00 17:45 5:45 17:45 5:30 17:45 5:15 17:45 5:15 18:00 DISTRITO FEDERAL 6:45 18:00 6:30 18:00 6:00 18:00 5:45 18:15 5:30 18:15 5:30 18:45 CEARÁ     5:45 17:45 5:45 17:45 5:30 17:30 5:15 17:30 5:15 17:30 5:15 17:45 ESPÍRITO  SANTO 6:15 17:15 6:00 17:30 5:45 17:45 5:15 17:45 5:15 18:00 5:00 18:15 FERNANDO DE NORONHA 6:15 18:15 6:15 18:15 6:00 18:15 5:45 18:00 5:45 18:00 6:00 18:15 GOIÁS     6:45 18:00 6:30 18:15 6:15 18:15 5:45 18:15 5:30 18:30 5:45 18:45 MARANHÃO  6:15 18:00 6:00 18:00 5:45 18:00 5:45 18:00 5:30 18:00 5:45 18:15 MATO GROSS0 6:15 17:15 6:00 17:30 5:30 17:30 5:15 17:45 5:00 18:00 5:00 18:15 MATO GROSSO DO SUL 6:15 17:15 6:00 17:30 5:30 17:30 5:15 17:45 5:00 18:00 5:00 18:15 MINAS GERAIS 6:30 17:30 6:15 17:45 6:00 18:00 5:30 18:00 5:15 18:15 5:15 18:30 PARÁ      6:30 18:30 6:30 18:30 6:15 18:30 6:15 18:15 6:00 18:15 6:30 18:30 PARAÍBA   5:45 17:30 5:30 17:30 5:15 17:30 5:00 17:30 5:00 17:30 5:00 17:45 PARANÁ    7:15 17:45 6:45 18:00 6:15 18:15 5:45 18:30 5:30 18:45 5:30 19:15 PERNAMBUCO 5:45 17:30 5:30 17:30 5:15 17:30 5:00 17:30 5:00 17:30 5:00 17:45 PIAUÍ     6:00 17:45 6:00 17:45 5:45 17:45 5:30 17:45 5:30 17:45 5:30 18:00 RIO DE JANEIRO 6:30 17:30 6:15 17:30 5:45 17:45 5:15 18:00 5:00 18:15 5:00 18:30 RIO GRANDE DO NORTE 5:30 17:30 5:30 17:30 5:15 17:30 5:00 17:30 5:00 17:30 5:00 17:45 RIO GRANDE DO SUL 7:30 18:00 7:00 18:15 6:30 18:30 6:00 18:45 5:30 19:00 5:30 19:30 RONDÔNIA  6:30 18:00 6:30 18:15 6:00 18:15 5:45 18:15 5:45 18:15 5:45 18:30 RORAIMA   6:00 18:15 6:00 18:15 6:00 18:00 5:45 18:00 5:45 17:45 6:00 18:00 SANTA CATARINA 7:00 17:45 6:45 18:00 6:15 18:15 5:45 18:30 5:15 18:45 5:15 19:15 SÃO PAULO 6:45 17:30 6:30 18:00 6:00 18:00 5:30 18:15 5:15 18:30 5:15 18:45 SERGIPE   5:45 17:15 5:30 17:15 5:15 17:30 5:00 17:30 5:00 17:30 5:00 17:45 TOCANTINS 6:30 18:00 6:30 18:15 6:00 18:15 5:45 18:15 5:45 18:15 5:45 18:30                     I = Início da transmissão diurna.             F = Fim da transmissão diurna.   Nota 1 : Em todo o Estado do Amazonas os horários acima são referidos ao tempo legal de Manaus.   Nota 2 : Em todo o Estado do Pará os horários acima são referidos ao tempo legal de Belém.  
CONSULTA PÚBLICA Nº 826 Item - 16 16) Dar nova redação ao item 5 Amperímetros de RF , no Anexo 11 Recomendações para uma Boa Instalação de uma Estação:   a) Em sistema irradiante onidirecional poderá ser instalado amperímetro de RF que permita a medição da intensidade da corrente pertinente à base do elemento do sistema.   b) No caso de antenas multiplexadas, os medidores de corrente porventura instalados deverão ser colocados antes dos filtros de rejeição, de modo a possibilitar a medição da corrente individual de cada estação.   c) No caso de estações de alta potência nas quais a torre apresenta uma reatância muito alta, impossibilitando a inserção de amperímetro de RF entre o transformador de impedâncias e a antena, devido aos níveis de tensão existentes, o amperímetro poderá ser colocado antes de uma reatância em série com a torre, que reduza o nível de tensão e possibilite a inserção do instrumento.