Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 18/08/2022 16:34:25
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 814                                               AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N. 814, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA em Porto Alegre / RS e cercanias. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos a proposta de alteração de Planos Básicos constante dos Anexos I, II, III e IV, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                    As alterações ora propostas são referentes à cidade de Porto Alegre / RS e cercanias, e têm por objetivo principal minimizar a possível ocorrência de interferências quando do atendimento ao disposto no Artigo 7 do Decreto n. 5.820, de 29 de junho de 2006, publicado no Diário Oficial da União DOU no dia 30 subseqüente, que dispõe sobre a consignação de canais com largura de banda de seis megahertz às concessionárias, autorizadas e permissionárias dos Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens TV e de Retransmissão de Televisão RTV, para uso na transmissão terrestre de televisão digital. A inclusão, no PBTVD, dos canais mencionados no Art. 12 do Decreto n 5.820 será oportunamente submetida à Consulta Pública.                   Observa-se que, atualmente, a utilização de canais para transmissão terrestre digital de televisão na faixa alta de VHF é considerada inadequada para uso por concessionárias de Serviço de Televisão nos grandes centros urbanos, devido a possíveis dificuldades de sua recepção, em conjunto com a faixa de UHF, por terminais portáteis e por receptores domésticos que utilizam antena interna, situações cuja realizabilidade ainda não foi comprovada em âmbito mundial.  Assim, está sendo proposta a exclusão do canal da faixa alta de VHF (canal 9) distribuído pelo PBTVD para a cidade de Novo Hamburgo / RS. Registra-se que a Anatel pretende submeter o assunto ao Fórum do SBTVD para avaliação da conveniência e das condições em que poderá ser realizada a re-inclusão desses canais no PBTVD após o período de simulcast.                  Com o intuito de evitar interferências mútuas que venham degradar a qualidade de canais adjacentes, está sendo proposto o agrupamento da localização dos canais digitais em um único sítio de referência, de modo a considerar as características de instalação dos canais analógicos em operação: I) sitioMorro da Polícia, coordenadas geográficas: 30S0449 e 51W1101; Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre a proposta contida na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    atendimento ao disposto no Decreto n. 5.820 / 2006; b)   atendimento ao disposto na Portaria MC n. 652 / 2006; c)    uso racional e econômico do espectro de freqüências; d)   impacto econômico da alteração proposta.                 O texto completo da proposta de alteração do PBTV, PBRTV, PBTVD e PBTVA estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 12 de Outubro de 2007.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 08 de Outubro de 2007.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br                   CONSULTA PÚBLICA N. 814, DE 05 DE SETEMBRO DE 2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF PBTVA em Porto Alegre / RS e cercanias.                                         MARCONI THOMAZ DE SOUZA MAYA Superintendente Substituto
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Alteração PBTV. ANEXO I     1) Proposta de Alteração de canais do PBTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Bom Princípio 52-E 29S2920 51W2112 1,000     Coordenada pré-fixada: 29S2920 51W2112 RS Novo Hamburgo 30E 29S3822 51W0522 12,600 60 a 120 0,500 Coordenada pré-fixada: 29S3822 51W0522 Colinear com os canais 16 de Novo Hamburgo / RS e 38 de Campo Bom / RS SBTVD RS Porto Alegre 24- 30S0159 51W1348 200,000     SBTVD RS Taquara 21 29S3900 50W4700 0,160 340 a 20 NULO   RS Taquari 26+ 29S4759 51W5152 16,000 12 a 34 73 a 87 3,000 4,000       SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Bom Princípio 55E 29S2920 51W2112 1,000       RS Novo Hamburgo 52+E 29S3821 51W0538 12,600     Coordenadas pré-fixadas: 29S3821 51W0538 Co- localizado com o canal 51D SBTVD RS Porto Alegre 24- 30S0449 51W1101 200,000     Coordenadas pré-fixadas: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 16-, 23D e 38-SBTVD RS Taquara 56 29S3902 50W4650 0,160 340 a 20 NULO Co-localizado com o canal 49- RS Taquari 25- 29S4235 51W4859 16,000 348 a 55   3,000   Coordenadas pré-fixadas: 29S4235 51W4859  
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Alteração PBRTV. ANEXO II   1) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Campo Bom 26 29S4014 51W0301 0,160 48 322 NULO NULO SBTVD RS Campo Bom 32+ 29S3818 51W0535 5,000 63 a 87 100 a 120 312 a 334 0,500 2,000 1,000 Coordenada pré-fixada: 29S3818 51W0535 Colinear com o canal 26 SBTVD RS Campo Bom 38+ 29S3818 51W0533 5,000 33 a 113 311 a 335 0,710 1,600   Coordenada pré-fixada: 29S3832 51W0552 SBTVD RS Montenegro 23 29S3952 51W2730 0,160 79 0,050 SBTVD RS Montenegro 47- 29S4125 51W2814 1,000     Coordenada pré-fixada: 29S4125 51W2814 RS Novo Hamburgo 16 29S3818 51W0535 10,000 133 a 260 7,000   Coordenada pré-fixada: 29S3818 51W0535 Co-localizado com o canal 30E SBTVD RS Porto Alegre 20- 30S0444 51W1101 550,000 67 a 85 204 a 212 266 a 276 336 a 352 10,000 350,000 316,00 16,000 Coordenada pré-fixada: 30S0444 51W1101 SBTVD RS Porto Alegre 56+ 30S0445 51W1109 400,000 335 a 346   80,000   Coordenada pré-fixada: 30S0445 51W1109 Colinear com os canais 42 e 48 SBTVD RS Sapiranga 22 29S3800 51W0000 0,160       RS Sapiranga 28 29S3800 51W0000 0,160       RS Sapiranga 34 29S3800 51W0000 0,160       RS Sapiranga 40 29S3852 51W0054 0,160       RS Sapiranga 46 29S3633 50W5815 0,160 245 a 300 0,020   RS Sapiranga 52+ 29S3633 50W5815 10,000 50 a 90 95 a 105 250 a 25 3,200 7,000 0,160 Coordenada pré-fixada: 29S3633 50W5815 RS Taquara 27 29S3812 50W4639 0,160 340 a 20 NULO Colinear com os canais 21 e 33 RS Taquara 33 29S3900 50W4700 0,160 340 a 20 NULO Colinear com os canais 27 e 39 RS Taquara 39 29S3900 50W4700 0,160 340 a 20 NULO Colinear com os canais 33 e 45 SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Campo Bom 43- 29S4014 51W0301 0,160       RS Campo Bom 50 29S3818 51W0533 5,000 270 a 70 0,500 Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0533 Co-localizado com o canal 51D RS Campo Bom 31+ 29S3818 51W0533 5,000 270 a 90 0,500   Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0533 RS Montenegro 46 29S3952 51W2730 0,160     SBTVD RS Montenegro 56 29S4125 51W2814 1,000     Coordenadas pré-fixadas: 29S4125 51W2814 RS Novo Hamburgo 20+ 29S3818 51W0535 10,000       Coordenadas pré-fixadas: 29S3818 51W0535 SBTVD RS Porto Alegre 16- 30S0446 51W1102 250,000 67 a 85 336 a 352 160,000 160,000 Coordenadas pré-fixadas: 30S0446 51W1102 Co-localizado com os canais 15D, 17D e 24- SBTVD RS Porto Alegre 44+ 30S0449 51W1101 160,000         Coordenadas pré-fixadas: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 36S, 45D e 59+ SBTVD RS Sapiranga 22 29S3644 50W5830 0,160     Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 29+ RS Sapiranga 25+ 29S3644 50W5830 0,160     Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 33+ RS Sapiranga 27- 29S3644 50W5830 0,160     Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 RS Sapiranga 47- 29S3644 50W5830 0,160     Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 33+ RS Sapiranga 33+ 29S3644 50W5830 0,160     Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com os canais 25+ e 47- RS Sapiranga 29+ 29S3644 50W5830 10,000 37 a 90 270 a 36 NULO 0,160 Coordenadas pré-fixadas: 29S3644 50W5830 Co-localizado com o canal 22 RS Taquara 15 29S3812 50W4639 0,160 340 a 20 NULO Coordenadas pré-fixadas: 29S3812 50W4639 RS Taquara 49- 29S3902 50W4650 0,160 340 a 20 NULO Co-localizado com o canal 56 RS Taquara 53 29S3815 50W4642 0,160 340 a 20 NULO Coordenadas pré-fixadas: 29S3812 50W4639 Co-localizado com o canal 45   33967 1 adams A Fundação Fraternidade permissionária do Serviço de retransmissão de Televisão em Campo Bom-RS, canal 38+ se manifesta contraria a troca do canal para 31+ conforme proposto. Nossa entidade é detentora de outorga para retransmissão de televisão em dois dos canais que estão sendo remanejados pela Consulta Pública 814, quais sejam: Canal 26+ do Plano de Geração, mas que está outorgado para nós utilizarmos como retransmissora que está sendo alterado para canal 25- e o canal de Campo Bom 38+ que está sendo alterado para 31+. Nos parece que o objetivo da presente Consulta Pública é fazer as alterações necessárias aos Planos Básicos de TV e de RTV no sentido de permitir a inclusão e as alterações necessárias ao Plano de TV Digital de Porto Alegre-RS: Nesse sentido a alteração do canal previsto para Taquari de 26+ para 25- nos parece pertinente e nada temos a reclamar a respeito do mesmo, pois é necessário para a inclusão do canal 26 digital em Porto Alegre. No que se refere a alteração do canal 38+ de Campo Bom para canal 31+, não conseguimos encontrar motivos na canalização digital proposta que justifique a troca que trará uma série de despesas: - O canal 38 não esta sendo utilizado para canalização digital em Porto Alegre; - O fato de haver um canal digital 39 em Porto Alegre, não deve ser problema, pois na mesma consulta esta sendo prevista a convivência dos canais 20+ (Analógico) em Novo Hamburgo com os canais digitais de Porto Alegre 19 e 21. - A alteração do canal digital de Caxias do Sul de 30 para 38 não necessita da troca do canal de Campo Bom, podendo os mesmos coexistirem, caso exista alguma dúvida a mesma poderá ser dirimida quando se fizer a revisão dos canais digitais de Caxias do Sul. - O canal proposto 31+ é co-canal de canal analógico de Caxias do Sul o que certamente causa mais problemas do que a convivência entre um canal analógico e um canal digital caso do canal 38. Dessa forma resta um único motivo para a alteração de nosso canal de Campo Bom que é a inclusão em Canoas (porém com coordenadas do Morro da Policia) ou seja a inclusão em Porto Alegre do canal 38- analógico a pedido da Sul Brasil Radiodifusão Ltda, processo 530000507852007, com o que não concordamos, pois foge ao espírito da referida Consulta que busca equacionar a situação dos canais digitais de Porto Alegre e adjacencias e para isso conta com a colaboração de todos os concessionários e permissionários que aceitam remanejar seus canais analógicos (quando necessário) para colaborar com a implantação da TV Digital, nosso caso no que se refere ao canal 26+ de Taquari. No caso do canal de Campo Bom, embora reconheçamos a competência da Anatel como gerenciadora do espectro radioelétrico, não podemos concordar com a alteração sugerida, pois a mesma, além de não ser necessária para a implantação da TV Digital , trará despesas de monta para a Fundação Fraternidade que, a final, não merece ser penalizada desta forma. 16/10/2007 16:45:48
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Alteração PBTVD. ANEXO III     1) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Canoas 29 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 RS Caxias do Sul 30 29S0939 51W1017 0,800     29S0939 51W1017 Co-localizado com o canal 31 RS Novo Hamburgo 9 29S3818 51W0535 0,158     29S3818 51W0535 RS Novo Hamburgo 35 29S3818 51W0535 0,800     29S3818 51W0535 RS Novo Hamburgo 50 29S3818 51W0535 5,000     29S3818 51W0535 RS Porto Alegre 19 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com os canais 18 e 20 RS Porto Alegre 21 30S0445 51W1050 80,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 20 RS Porto Alegre 25 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 24 RS Porto Alegre 27 30S0445 51W1050 0,000     30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 33 30S0445 51W1050 0,000     30S0445 51W1050 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 39 30S0445 51W1050 80,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40 RS Porto Alegre 41 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 40 RS Porto Alegre 43 30S0445 51W1050 0,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 42 Potência ERP(kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 45 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 46 RS Porto Alegre 49 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 48 RS Porto Alegre 51 30S0429 51W1357 80,000     30S0429 51W1357 RS Porto Alegre 55 30S0445 51W1050 80,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56 RS Porto Alegre 57 30S0445 51W1050 8,000     30S0445 51W1050 Co-localizado com o canal 56 RS Porto Alegre (Bairro de Ipanema) 31 30S0713 51W1412 0,800 349 a 39 0,008 30S0713 51W1412     Tabela 1   UF Localidade Canal Azimute (graus) HSNMTmax (m) ERP (kW)   RS Porto Alegre 27 0 a 360 331,0 75,000 RS Porto Alegre 33 0 a 360 331,0 75,000 RS Porto Alegre 43 0 a 360 331,0 75,000     SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Canoas 15 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 14- e 16- RS Caxias do Sul 38 29S0939 51W1017 0,800     Coordenadas do sítio: 29S0939 51W1017 RS Novo Hamburgo 35 29S3818 51W0535 0,800     Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535 RS Novo Hamburgo 51 29S3818 51W0535 0,800     Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535 RS Novo Hamburgo 56 29S3818 51W0535 5,000     Coordenadas do sítio: 29S3818 51W0535 RS Porto Alegre 17 30S0449 51W1101 80,000 280 a 50 8,000 Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 16- e 18+ RS Porto Alegre 19 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 18+ RS Porto Alegre 21 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 RS Porto Alegre 23 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com o canal 24- RS Porto Alegre 26 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 RS Porto Alegre 28 30S0449 51W1101 80,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 RS Porto Alegre 30 30S0449 51W1101 0,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 32 30S0449 51W1101 0,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 34 30S0449 51W1101 0,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Potência ERP (kW): 1 Proteção: 80,000 2 Interferência: Ver Tabela 1 RS Porto Alegre 39 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 38- e 40+ RS Porto Alegre 41 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 40+ e 42S RS Porto Alegre 45 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 44+ e 46+ RS Porto Alegre 47 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com os canais 46+ e 48 RS Porto Alegre 57 30S0449 51W1101 8,000     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101     Tabela 1   UF Localidade Canal Azimute (graus) HSNMTmax (m) ERP (kW)   RS Porto Alegre 30 0 a 360 330,0 70,000 RS Porto Alegre 32 0 a 360 330,0 70,000 RS Porto Alegre 34 0 a 360 330,0 70,000   33971 2 lcrespo Relativemente à potência proposta do canal 23, digital, paritado com o canal 24 analógico, a potência do mesmo deverá de de 8,00 kW, não 80,00 kW, como proposta. A consignação da potência proposta fere os critérios impostos pelo MC relativamente à consessão de aumento de potência para canais não instalados. O canal 24, seu par analógico, não está instalado e em operação na cidade de Porto Alegre, portanto, não há justificativa plausível pára a potência proposta no presente PBTVD. 17/10/2007 22:42:14
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Exclusão PBTVD. 2) Proposta de Exclusão de canais do PBTVD, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Campo Bom 15 29S4014 51W0301 0,008     29S4014 51W0301 RS Campo Bom 31 29S3818 51W0535 0,800 266 a 296 0,008 29S3818 51W0535 Co-localizado com os canais 30 (Novo Hamburgo / RS) e 32 RS Campo Bom 35 29S4014 51W0301 0,008     29S4014 51W0301 Reuso do canal de Novo Hamburgo / RS RS Campo Bom 47 29S3818 51W0535 0,800 251 a 279 0,080 29S3818 51W0535  
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Alteração PBTVA. ANEXO IV     Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Porto Alegre 36S  30S0445  51W1059 1000,000       RS Porto Alegre 42S  30S0449  51W1059 1000,000           SITUAÇÃO PROPOSTA   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP (kW) Limitação Observação Azimute ERP (kW)   RS Porto Alegre 36S  30S0447  51W1059 1000,000 (analóg.) 50,000 (digital)     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com o canal 44+ Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital RS Porto Alegre 42S  30S0449  51W1101 1000,000 (analóg.) 50,000 (digital)     Coordenadas do sítio: 30S0449 51W1101 Co-localizado com o canal 41D Potência analógica utilizável até migração para a Tecnologia Digital  
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Consolidação Solicitar a não consolidação da Consulta Publica n 814. 33966 3 Eloisa Solicitar a não consolidação da Consulta Publica n 814. Em primeiro lugar, parabéns por este trabalho que a ANATEL vem fazendo. Quanto a C.P.814, discordamos das potências previstas para os canais digitais previstos para parear os canais analógicos, classe especial, EM VIRTUDE DO tratamento desigual e prejudicial DADO ÀS geradoras que operam em Porto Alegre, nos canais 02+, 04- e 05. No caso ESPECÍFICO do SBT de Porto Alegre, operando no canal 05, EXISTE pedido de aumento de potência tramitando desde 25 de agosto de 2005, PROCESSO n .53000.042308 / 2005, SEM resposta ATÉ ESTE MOMENTO. ENTRETANTO, se o plano para Porto Alegre vir a ser consolidado, OCORRERÃO muitas dificuldades para aumentarmos a potência do canal digital EM RAZÃO das cidades em volta de Porto Alegre. Hoje, para conseguir viabilizar a C.P.814, já será necessário alterar canais analógicos em operação, o que NOS parece dificultar sobremaneira o aumento de potência para os canais digitais. Isso posto, a TVSBT CANAL 05 DE PORTO ALEGRE, solicita que seja revista a situação atual para que não se tenha situações vantajosas para uns em prol de desvantagens para outros. QUALQUER CRITÉRIO ADOTADO DEVERÁ PREVER igualdade de potência entre todas as emissoras classe especial ou pelo menos entre as que solicitaram aumento de potência, através de projeto. Se até o presente momento não tivemos nosso pedido analisado, não é REGULAR QUE O SBT VENHA SER PREJUDICADO...... 16/10/2007 15:45:02
CONSULTA PÚBLICA Nº 814 Exclusão Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo. 33973 4 lcrespo Excluir o canal 39 do PBTVD e incluir o canal 38 no mesmo. Ficou acertado, em reunião dos representantes das concessionárias de radiodifusão de sons e imagens sediadas na cidade de Porto Alegre, sob a observância da ANATEL que o canal 38, digital, seria paritado com o canal 48, analógico, concedido a Universidade Luterana do Brasil e atualmente em operação. Entretanto, a Consulta Pública n 816 incluiu o referido canal no PBRTV para cidade de Canoas / RS, razão pela qual solicitei sua exclusão do mencionado plano, em contribuição específica. 17/10/2007 23:20:43