Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 16/08/2022 08:03:12
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA  PÚBLICA N.     808,    DE    25    DE    julho    DE  2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV.   O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997.                     Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo das propostas de alteração do PBTV e do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 05 de setembro de 2007.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 03 de setembro de 2007.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.     808    DE    25    DE    julho    DE    2007. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV e de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br           ARA APKAR MINASSIAN Superintendente  
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Alteração PBTV Situação Atual ANEXO I     1) Proposta de Alteração de canal do PBTV, para comentários públicos.   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AM Manaus 04 03S0800 60W0230 100,000 95 10,0 SBTVD CE Fortaleza 30- 03S4426 38W3101 80,000 131 a 143 50,000 Coordenada pré-fixada 03S4426; 38W3101 Co-localizado com o canal 38+ MG Belo Horizonte 02 19S5815 43W5530 0,000     Coordenada pré-fixada 19S5815; 43W5530 POTÊNCIA ERP (kW) 1-PROTEÇÃO 100 2-INTERFERÊNCIA VER ANEXO SBTVD MG Jacutinga 59 22S1700 46W3700 0,316 72 a 172 177 a 197 198 a 270 0,200 0,050 0,000 Coordenada pré-fixada  22S1700; 46W3700 MG Mateus Leme 23 19S5911 44W2540 5,000 000 a 190 290 a 360 0,020 0,020 Colinear com o canal 31 MG Pouso Alegre 3+E 22S1100 45W5400 3,000 181 a 221 225 a 253 228 a 248 2,000 0,040 0,040 Coordenada pré-fixada 22S1100; 45W5400 TO Palmas 11+ 10S1045 48W2008 3,160 330 a 350 0,316 Coordenada pré-fixada 10S1045; 48W2008 SBTVD     Tabela 1 UF Localidade Canal Azimute ( ) HSNMT max (m) ERP (kW) MG Belo Horizonte 02 0 568,9 19,63 MG Belo Horizonte 02 45 470,2 35,85 MG Belo Horizonte 02 50 426,5 33,82 MG Belo Horizonte 02 62 485,2 30,34 MG Belo Horizonte 02 72 494,1 22,74 MG Belo Horizonte 02 90 533,6 19,63 MG Belo Horizonte 02 135 419,8 38,85 MG Belo Horizonte 02 180 355,7 18,58 MG Belo Horizonte 02 225 144,5 35,85 MG Belo Horizonte 02 233 279,8 34,43 MG Belo Horizonte 02 270 450,9 20,16 MG Belo Horizonte 02 315 533,3 35,85    
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Alteração PBTV - Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AM Manaus 04+ 03S0553 59W5934 100,000 - - SBTVD CE Fortaleza 30- 03S4500 38W3008 80,000 131 a 143 50,000 Coordenadas pré-fixadas 03S4500; 38W3008 Co-localizado com o canal 38+ MG Belo Horizonte 02 19S5816 43W5547 0,000     Coordenadas pré-fixadas 19S5816; 43W5547 Potência ERP (kW): 1-Proteção: 100 2-Interferência: ver Tabela 1 SBTVD MG Jacutinga 59- 22S1431 46W3735 0,316 270 a 060 0,010 Coordenadas pré-fixadas 22S1431; 46W3735 MG Mateus Leme 23 19S5724 44W2530 5,000 000 a 089 090 a 135 225 a 270 271 a 360 0,020 1,000 1,000 0,020 Co-localizado com os canais 22D e 31 Coordenadas pré-fixadas 19S5724; 44W2530 MG Pouso Alegre 3+E 22S1317 45W5900 3,000 270 a 304 Nulo Coordenadas pré-fixadas 22S1317; 45W5900 TO Palmas 11+ 10S1045 48W1951 3,160 329 a 348 1,000 Coordenadas pré-fixadas 10S1045; 48W1951 SBTVD     Tabela 1 UF Localidade Canal Azimute ( ) HSNMT max (m) ERP (kW) MG Belo Horizonte 02 0 568,9 19,63 MG Belo Horizonte 02 45 470,2 35,85 MG Belo Horizonte 02 50 426,5 33,82 MG Belo Horizonte 02 62 485,2 30,34 MG Belo Horizonte 02 72 494,1 22,74 MG Belo Horizonte 02 90 533,6 19,63 MG Belo Horizonte 02 135 419,8 38,85 MG Belo Horizonte 02 180 355,7 18,58 MG Belo Horizonte 02 225 144,5 35,85 MG Belo Horizonte 02 233 279,8 34,43 MG Belo Horizonte 02 270 450,9 20,16 MG Belo Horizonte 02 315 533,3 35,85  
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Inclusão PBTV. 2) Proposta de Inclusão de canal no PBTV, para comentários públicos :   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   SP Tupi Paulista 50+E 21S2347 51W3428 1,000 - - Co-localizado com o canal 58
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Alteração PBRTV - Situação Atual. ANEXO II   1) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   BA Belo Campo 12 15S0326 41W1314 0,030 240 0,008 Coordenada pré-fixada 15S0326; 41W1314 CE Jardim 09 07S3500 39W1600 0,500 135 a 315 Nulo Coordenada pré-fixada 07S3500; 39W1600 CE Massapê (Mumbaba) 2+ 03S3500 40W2000 2,000 090 a 136 0,000 Coordenada pré-fixada 03S3500; 40W2000 CE Quixeramobim 43- 05S2238 39W3318 10,000 - - Coordenada pré-fixada 05S2238; 39W3318 CE Senador Pompeu 04 05S3300 39W2300 0,200 245 a 065 Nulo Coordenada pré-fixada 05S3300; 39W2300 MT Cuiabá 53 15S3555 56W0557 47,000 - - Coordenada pré-fixada 15S3555; 56W0557 SBTVD PA Santarém 20- 02S2838 54W4220 16,000 - - Coordenada pré-fixada 02S2838; 54W4220 SBTVD RS Cachoeira do Sul 32 30S0221 52W5338 1,600 - - - RS Carazinho 32 28S1700 52W4700 1,600 - - - RS Osório 20 29S5250 50W1711 1,600 240 a 360 Nulo -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Alteração PBRTV - Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   BA Belo Campo 12 15S0210 41W1353 0,200 060 a 200 Nulo Coordenadas pré-fixadas 15S0210; 41W1353 CE Jardim 09 07S3559 39W1703 0,010 080 a 300 0,001 Coordenadas pré-fixadas 07S3559; 39W1703 CE Massapê (Mumbaba) 2+ 03S3500 40W2000 2,000 090 a 270 Nulo Coordenadas pré-fixadas 03S3500; 40W2000 CE Quixeramobim 43- 05S1136 39W1841 0,050 - - Coordenadas pré-fixadas 05S1136; 39W1841 CE Senador Pompeu 04+ 05S3553 39W2157 0,100 310 a 335 350 a 245 0,050 Nulo Coordenadas pré-fixadas 05S3553; 39W2157 MT Cuiabá 53 15S3555 56W0557 43,000 - - Coordenadas pré-fixadas 15S3555; 56W0557 Co-localizado com o canal 52D SBTVD PA Santarém 20- 02S2525 54W4257 1,600 - - Coordenadas pré-fixadas 02S2525; 54W4257 Co-localizado com os canais 28D e 34D SBTVD RS Cachoeira do Sul 32 30S0153 52W5407 1,000 - - Co-localizado com os canais 24D e 40D RS Carazinho 32 28S1711 52W4721 1,600 - - Coordenadas pré-fixadas 28S1711; 52W4721 RS Osório 20 29S5253 50W1715 16,000 03 a 73 240 a 360 1,6 Nulo Coordenadas pré-fixadas 29S5253; 50W1715   33165 1 SBT Solicito a retificação da Limitação referente ao canal 20 de Osório / RS. DE: 03 a 73 - 1,6 kW 240 a 360 - Nulo PARA: 227 a 283 - 10,0 kW O presente pedido se justifica face ao disposto no Documento n 53000.048484 / 2005-57 da TVSBT canal 5 de Porto Alegre S / A, protocolado no Ministério das Comunicações em 28 de setembro de 2005. 13/08/2007 16:43:55
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Exclusão PBRTV. 2) Proposta de Exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos :   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   SP Tupi Paulista 50+ 21S2347 51W3428 1,000 - - -
CONSULTA PÚBLICA Nº 808 Inclusão PBRTV. ANEXO III Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos: SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AL Água Branca 39- 09S1619 37W5621 1,600 - - - AM Beruri 17 03S5315 61w2054 0,500 - - - BA Aiquara 13- 14S0748 39W5251 0,050 000 a 160 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 12S0748; 39W5251 BA Aporá 14- 11S3934 38W0405 0,060 160 a 240 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 11S3934; 38W0405 BA Aporá (Itamira) 27+ 11S4214 38W1203 0,060 300 a 120 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 11S4214; 38W1203 BA Aurelino Leal 35+ 14S1900 39W1938 0,200 210 a 030 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 14S1900; 39W1938 BA Gentio do Ouro 17 11S2554 42W3021 0,100 - - - BA Guajeru 12- 14S3256 41W5616 0,025 330 a 130 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 14S3256; 415616 BA Ibicoara 05+ 13S2506 41W1649 0,015 010 a 170 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 13S2506; 41W1649 BA Itanagra 5- 12S1535 38W0246 0,015 350 a 050 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 12S1535; 38W0246 BA Itarantim 18- 15S4022 40W0557 1,600 - - - BA Luis Eduardo Magalhães 02 12S0523 45W4810 0,035 130 a 170 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 12S0523; 45W4810 BA Mirangaba 03- 10S5720 40W3436 0,025 100 a 320 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 10S5720; 40W3436 BA Nilo Peçanha 08 13S3558 39W0625 0,025 165 a 325 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 13S3558; 39W0625 BA Nordestina 40+ 10S4939 39W2528 0,250 - - - BA Poções 08 14S3050 40W2133 0,025 300 a 100 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 14S3050; 40W2133 BA Sátiro Dias (Mimoso) 30- 11S3902 38W2956 0,060 - - - BA Sátiro Dias 10+ 11S3547 38W3447 0,050 070 a 140 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 11S3547; 38W3447 BA São José da Vitória 59+ 15S0458 39W2029 0,250 - - - CE Beberibe 24+ 04S1056 38W0819 0,200 - - - CE Morrinhos 12- 03S1550 40W0940 0,100     Coordenadas pré-fixadas: 03S1550; 40W0940 MT Conquista d Oeste 09+ 14S3338 59W3416 0,050 - - - MT Nova Canaã do Norte 03 10S3329 55W5711 0,050 000 a 165 0,001 Coordenadas pré-fixadas: 10S3329; 55W5711 MT Nova Guarita 03- 10S1856 55W2436 0,050 41 a 115 0,001 Coordenadas pré-fixadas: 10S1856; 55W2436 MT Novo Santo Antonio 05- 12S1731 50W5753 0,050 - - - MT Rondonópolis 14- 16S2815 54W3808 3,160 116 a 150 0,100 Coordenadas pré-fixadas: 16S2815; 54W3808 MT Serra Nova Dourada 04+ 12S0528 51W2409 0,050 - - - PA Curuçá 53- 00S4419 47W5130 1,600 - - - PA Nova Timboteua 53+ 01S1222 47W2310 1,600 - - - PA Ourilândia do Norte 10 06S4401 51W0451 1,000 - - - PA Parauapebas 40 06S0413 50W0347 1,600 - - Coordenadas pré-fixadas: 06S0413; 50W0347 PA Rondon do Pará 21+ 04S4658 48W0419 1,600 - - - PA Salinópolis 44- 00S3757 47W2047 1,600 - - - PE Araripina 02- 07S3445 40W3016 0,100 - - Coordenadas pré-fixadas: 07S3445; 40W3016 RS Agudo 19+ 29S3843 53W1424 1,600 - - - RS Arroio Grande 20+ 32S1415 53W0513 1,600 - - - RS Cacequi 20- 29S5208 54W5010 2,000 - - - RS Camaquã 22+ 30S5104 51W4844 1,600 - - - RS Caxias do Sul (Galópolis) 12- 29S1432 51W0927 0,100 130 a 226 Nulo Coordenadas pré-fixadas: 29S1432; 51W0927 RS Restinga Seca 33+ 29S4848 53W2230 0,300 - - - RS Santo Antônio das Missões 15- 28S3041 55W1340 1,600 - - - RS São Francisco de Assis 15+ 29S3430 55W0651 1,600 - - - RS São Gabriel 42+ 30S2034 54W1912 1,600 - - -     33768 2 Waldemir À AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL Ilmo Sr. Superintendente de Serviços de Comunicação de Massa Radiante Telecomunicações Ltda-EPP, CNPJ-14.700.652 / 0001-43, estabelecida à Av. Alcindo Cacela, 3371, Belém-PA, CEP-66.065-000, através do seu Sócio-Diretor, Sr. Waldemir da Silva Jorge João, CPF-026061602-82, vem apresentar como à seguir, proposta de inclusão no PBRTV, conforme listados abaixo, seguido das respectivas justificativas. Certos de merecer a análise e consideração de V. Senhorias para as inclusões solicitadas, antecipamos os nossos cordiais agradecimentos. Município-UF Coordenadas Geográficas N Canais ERPmáx.(Kw) ABAETETUBA-PA 01S43 05 48W52 57 01 10,0 CAMETÁ-PA 02S14 40 49W29 45 01 1,6 CURIONÓPOLIS-PA 06S05 40 49W35 41 02 1,0 ELDORADO DOS CARAJÁS-PA 06S06 15 49W21 19 01 1,0 GOIANÉSIA DO PARÁ-PA 03S50 33 49W05 49 01 1,0 IGARAPÉ-AÇU-PA 01S07 44 47W37 12 01 1,0 IPIXUNA DO PARÁ-PA 02S33 39 47W29 46 01 1,0 MÃE DO RIO-PA 02S02 45 47W33 02 01 1,0 MOJÚ-PA 01S53 02 48W46 08 02 1,0 PACAJÁ-PA 03S50 16 50W38 15 01 1,0 SANTA MARIA DO PARÁ-PA 01S21 01 47W34 32 01 1,0 SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA 00S46 31 47W10 40 01 1,0 SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA 01S37 36 47W28 59 01 1,6 TAILÂNDIA-PA 02S56 50 48W57 11 01 1,6 TUCUMÃ-PA 06S44 51 51W09 40 01 1,0 ULIANÓPOLIS-PA 03S45 25 47W30 05 02 1,6 Município-UF PBRTV ATUAL POPULAÇÃO ÁREA(Km ) ATIV. ECONÔMICA ABAETETUBA-PA 03 canais 131.073 1.611 Agropecuária ocupados CAMETÁ-PA 04 canais ocupados 110.054 3.081 Agropecuária sendo 03 FUNTELPA Pesca CURIONÓPOLIS-PA Não Consta 16.778 2.369 Agropecuária Mineração ELDORADO DOS CARAJÁS-PA Não Consta 27.931 2.957 Agropecuária Mineração GOIANÉSIA DO PARÁ-PA 01 canal 26.883 7.021 Agropecuária ocupado Ext. Vegetal IGARAPÉ-AÇU-PA 01 canal 32.956 786 Agropecuária ocupado IPIXUNA DO PARÁ-PA Não consta 37.382 5.217 Agropecuária MÃE DO RIO-PA 01 canal 23.072 469 Agropecuária ocupado Ext. Vegetal MOJÚ-PA Não consta 62.758 9.094 Agropecuária PACAJÁ-PA Não consta 30.876 11.832 Agropecuária STA MARIA DO PARÁ-PA 04 canais ocupados 21.523 458 Agropecuária sendo 03 FUNTELPA SÃO JOÃO DE PIRABAS-PA Não consta 18.431 702 Agropecuária Pesca S. MIGUEL DO GUAMÁ-PA 03canais ocupados 43.497 1.110 Agropecuária sendo 02 FUNTELPA Ext. Vegetal TAILÂNDIA-PA 01 canal ocupado 55.306 4.430 Agropecuária Ext. Vegetal TUCUMÃ 01 canal ocupado 26.633 2.513 Agropecuária Ext. Vegetal ULIANÓPOLIS-PA Não consta 29.705 5.081 Agropecuária Ext. Vegetal 04/09/2007 21:14:35