Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 17/08/2022 05:28:32
 Total Recebidos: 4
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 797 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA  PÚBLICA N.       797,     DE     26     DE     junho     DE  2007. Proposta de Alteração do Plano Básico de Distribuição de Canais de  Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Plano Básico constantes dos Anexos I e II decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta.                    O texto completo das propostas de alteração do PBRTV estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 02 de agosto de 2007.                   As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 31 de julho de 2007.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.    797   DE   26   DE   junho   DE   2007. Alteração do Plano Básico de Distribuição de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br           ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 797 Proposta de Inclusão. ANEXO  I Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos: SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AM Parintins 43 02S3742 56W4409 0,800 - - Co-localizado com o canal 28 BA Adustina 04 10S3157 38W0658 0,025 280 a 140 Nulo 10S3157; 38W0658 BA Banzaê 04+ 10S3450 38W3634 0,015 070 a 160 Nulo 10S3450; 38W3634 BA Fátima 16+ 10S3536 38W1234 0,200 270 a 060 Nulo 10S3536; 38W1234 BA Heliópolis 19- 10S4040 38W1725 0,200 175 a 355 Nulo 10S4040; 38W1725 BA Ibipeba 12- 11S3841 42W0029 0,020 010 a 090 Nulo 11S3841; 42W0029 BA Irajubá 05+ 13S1514 40W0509 0,015 130 a 290 Nulo 13S1514; 40W0509 BA João Dourado 11 11S2030 41W3938 0,015 320 a 040 Nulo 11S2030; 41W3938 BA Jussara 03+ 11S0303 41W5812 0,015 060 a 220 Nulo 11S0303; 41W5812 BA Malhada de Pedras 05- 14S2310 41W5251 0,015 255 a 055 Nulo 14S2310; 41W5251 BA Miguel Calmon 14+ 11S2514 40W3553 0,450 160 a 280 Nulo 11S2514; 40W3553 BA Novo Triunfo 10 10S2025 38W2508 0,045 050 a 270 Nulo 10S2025; 38W2508 BA Ribeirão do Largo 03- 15S2713 40W4439 0,025 270 a 360 Nulo 15S2713; 40W4439 BA Serrolândia 24+ 11S2455 40W1759 0,050 - - - BA Sítio do Quinto 10+ 10S2208 38W1219 0,025 210 a 330 Nulo 10S2208; 38W1219 BA Una 13+ 15S1728 39W0429 0,015 - - 15S1728; 39W0429 BA Vereda 09 17S1321 40W0506 0,025 - - 17S1321; 40W0506 MG Abaeté 21- 19S0936 45W2645 0,316 - - Co-localizado com o canal 29 MG Alto Rio Doce 55- 21S0133 43W2441 0,100 - - - MG Arinos 47- 15S5501 46W0620 0,316 - - - MG Astolfo Dutra 59 21S1855 42W5144 0,050 - - - MG Carmo do Parnaíba 31 19S0003 46W1858 0,100 - - - MG Grão Mogol 24- 16S3334 42W5323 0,100 - - - MG Mendes Pimentel 59- 18S3940 41W2417 0,100 - - Co-localizado com o canal 51 MG Oliveira 54- 20S4147 44W4938 0,100 - - Co-localizado com o canal 39- MG Padre Paraíso 24+ 17S0427 41W2904 0,100 - - - MG Pompéu 46+ 19S1328 44W5607 1,000 - - - MG Santo Antônio do Amparo 35- 20S5647 44W5508 0,316 - - - MG São Domingos do Prata 38+ 19S5114 42W5806 0,100 - - - MG Ubaí 16- 16S1707 44W4641 0,100 - - - MT Cáceres 14+ 16S0400 57W4100 10,000 305 a 325 0,001 16S0400; 57W4100 MT Colniza 04- 09S2433 59W0128 0,050 - - - MT Colniza 08 09S2433 59W0128 0,316 - - - MT São Félix do Araguaia 04 11S3702 50W4010 0,050 - - - SE Simão Dias 05 10S4308 37W4711 0,200 270 a 330 330 a 150 0,050 Nulo 10S4308; 37W4711       32933 1 LOURENÇON CIDADE DE CACERES MT CANAL - 14+ , SUBSTITUIR ERP DE 10KW PARA 06 KW CONFORME DOCUMENTO PROTOCADO NA ANATEL SOBRE O N 53545.0000746 / 2007 ADEQUAR O CANAL AO PLANO BASICO 02/07/2007 13:46:54
CONSULTA PÚBLICA Nº 797 Proposta de Alteração - Situação Atual. ANEXO  II   Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   BA Itororó 04 15S0437 39W5846 0,015 180 a 330 Nulo 15S0437; 39W5846 BA Monte Santo 11- 10S2653 39W2010 0,050 135 a 315 0,001 10S2653; 39W2010 BA Várzea do Poço 10+ 11S3121 40W1953 0,020 180 a 010 Nulo 11S3121; 40W1953 RS Santa Rosa 11+ 27S5247 54W2554 3,160 092 217 0,316 Nulo SBTVD SP Clementina 15 21S3314 50W2649 0,100 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 797 Proposta de Alteração - Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   BA Itororó 04 15S0651 40W0403 0,015 270 a 070 Nulo 15S0651; 40W0403 BA Monte Santo 11- 10S2622 39W1907 0,120 280 a 060 Nulo 10S2622; 39W1907 BA Várzea do Poço 10+ 11S3202 40W1936 0,060 220 a 360 Nulo 11S3202; 40W1936 RS Santa Rosa 11+ 27S5215 54W2853 3,160 - - 27S5215; 54W2853 SBTVD SP Clementina 15 21S3314 50W2649 0,100 - - Co-localizado com o canal 23   33022 2 sbt Solicito a retificação das Coordenadas Geográficas referentes ao canal 11+ de Santa Rosa / RS, conforme abaixo: DE: 27S5215 / 54W2853 PARA: 27S5200 / 54W2844 O presente pedido se justifica face ao disposto no Documento n 53500.030845 / 2004 da TVSBT Canal 5 de Porto Alegre S / A, protocolado pela Anatel - Brasília / DF em 25 de novembro de 2004. 17/07/2007 16:01:41