Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data: 19/07/2019 22:38:43
 Total Recebidos: 8
TEMA DO PROCESSO NOME DO ITEM CONTEÚDO DO ITEM ID DA CONTRIBUIÇÃO NÚMERO DA CONTRIBUIÇÃO AUTOR DA CONTRIBUIÇÃO CONTRIBUIÇÃO JUSTIFICATIVA DATA DA CONTRIBUIÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA  PÚBLICA N.   786 ,DE  17  DE  MAIO  DE  2007. Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV,  de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. O SUPERINTENDENTE DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE MASSA DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL, no uso de suas competências, consoante o disposto no art. 198 do Regimento Interno da Agência, aprovado pela Resolução n. 270, de 19 de julho de 2001, decidiu submeter a comentários públicos as propostas de alteração de Planos Básicos constantes dos Anexos I, II e III decorrentes de solicitações apresentadas à Agência Nacional de Telecomunicações Anatel, nos termos do art. 211 da Lei n. 9.472, de 1997, e do art. 17 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n. 2.338, de 7 de outubro de 1997. Pretende-se obter contribuições fundamentadas sobre as propostas contidas na presente Consulta Pública, que contemplem, entre outros aspectos: a)    uso racional e econômico do espectro de freqüências, inclusive pela utilização da potência mínima necessária para assegurar, economicamente, um serviço de boa qualidade à área a que se destina; b)   impacto econômico da alteração proposta. O texto completo das propostas de alteração do PBTV, do PBRTV e do PBTVD estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço subscrito e na página da Anatel na Internet, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões devidamente identificadas devem ser encaminhadas, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http: / / www.anatel.gov.br relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 26 de junho de 2007. As manifestações encaminhadas por carta devem ser dirigidas à Anatel no endereço a seguir indicado, até às 18h do dia 22 de junho de 2007.   AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR CONSULTA PÚBLICA N.   786, DE  17  DE  MAIO  DE 2007. Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD. SAUS Quadra 06 Bloco F Térreo Biblioteca 70313-900 BRASÍLIA DF INTERNET: http: / / www.anatel.gov.br       ARA APKAR MINASSIAN Superintendente
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Inclusão PBTV.                                                                          ANEXO I        1) Proposta de Inclusão de canais no PBTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   MG Juiz de Fora 4+E 21S4542 43W2124 1,500 057 a 085 086 a 105 288 a 356 0,500 1,000 0,700 21S4542; 43W2124 SP Cruzeiro 32-E 22S3448 44W5801 0,200 - - -           
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Alteração PBTV Situação Atual. 2) Proposta de Alteração de canal do PBTV, para comentários públicos.     SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AL Maceió 19+ 09S3833 36W4322 160,000 - - 09S3833; 36W4322 Co-localizado com os canais 20D* e 27+ SBTVD    
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Alteração PBTV Situação Proposta.   SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   AL Maceió 19+ 09S3833 35W4322 160,000 - - 09S3833; 36W4322 Co-localizado com os canais 20D* e 27+ SBTVD    
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Exclusão PBRTV. ANEXO II     1) Proposta de Exclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:   UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   MG Juiz de Fora 4+ 21S4542 43W2124 1,500 057 a 085 086 a 105 288 a 356 0,500 1,000 0,700 21S4542; 43W2124 SP Cruzeiro 32- 22S3448 44W5801 0,200 - - -     32827 1 Lucia C M São Paulo, 19 de junho de 2007 LM 233 / 2007 À Agência Nacional de Telecomunicações ANATEL Gerência de Regulamentação Técnica e Administração de Planos CMPRR Ref.: Consulta Pública n. 786 de 17 de maio de 2007 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF PBRTV e de Televisão Digital PBTVD. A REDE MULHER DE TELEVISÃO LTDA., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens na localidade de Araraquara, Estado de São Paulo, operando através do canal 09 (nove), tendo em vista o disposto na Consulta Pública acima referenciada, vem contestar a proposta de inclusão do canal 4+E da localidade de Juiz de Fora / MG no PBTV e a proposta de exclusão do canal 4+ da mesma localidade do PBRTV . Atenciosamente, Rede Mulher de Televisão Ltda. Tal solicitação se faz, tendo em vista que na localidade já existe canal de geração educativo em VHF e faltam canais retransmissores em VHF para as grandes redes de televisão. 20/06/2007 09:53:47
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Alteração PBRTV Situação Atual. 2) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:   SITUAÇÃO ATUAL UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   CE Jaguaribe 47 03S1200 40W0700 0,500 - - 03S1200; 40W0700 PA São Domingos do Capim 28 01S4100 47W4700 10,000 - - - SE Aracajú 50 10S5440 37W0418 31,600 - - -    
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Alteração PBRTV Situação Proposta. SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   CE Jaguaribe 47 05S5326 38W3719 0,500 - - 05S5326; 38W3719 PA São Domingos do Capim 28 01S4114 47W4555 0,036 - - - SE Aracajú 50 10S5440 37W0418 20,000 - - -  
CONSULTA PÚBLICA Nº 786 Inclusão PBTVD. ANEXO III   Proposta de Inclusão de canais no PBTVD, para comentários públicos: SITUAÇÃO PROPOSTA UF Localidade Canal Latitude Longitude ERP Limitações Observação           (kW) Azimute ( ) ERP (kW)   CE Fortaleza 35 03S4447 38W3001 80,000 - - 03S4447 38W3001 Co-localizado com o canal 34D PE Recife 42 08S0340 34W5253 8,000 - - 08S0340 34W5253 Co-localizado com o canal 43