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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:1/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 2182
Autor da Contribuição: Auridan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/10/2000
Contribuição: DÚVIDAS 1) Experiência no exercício da atividade profissional de formação O tempo exercido em cargo de operador de periféricos em setor de informática do Banco do Brasil S/A, desenvolvendo atividades de programação, manutenção, suporte, treinamento de aplicativos, etc., pode ser computado nos requisitos de experiência para Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A (Classes II e III) ? Caso o candidato possua graduação em Ciências da Computação, mas deseje se inscrever para o cargo de Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B (Classes II e III), o tempo citado no parágrafo anterior pode ser computado nos requisitos de experiência no exercício da atividade profissional de formação ? 2) Oferta de vagas As vagas por cargo/local de lotação serão divulgadas antes das inscrições ? 3) Conteúdo programático Para os itens 1. Terminologia geral do setor de telecomunicações e 2. Legislação do setor de telecomunicações do programa de Conhecimentos Gerais para Analista de Suporte à Regulação, os itens 1. Conhecimento da estrutura do setor de telecomunicações brasileiro e 2. Conhecimento da legislação do setor de telecomunicações do programa de Conhecimentos Gerais para Regulador será disponibilizado material de estudo no site da ANATEL ? SUGESTÕES 1) Datas das provas Estabelecer datas diferentes, de forma a permitir que os profissionais das áreas de informática, engenharia e direito também possam concorrer para Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B e Regulador – Área de Conhecimento E. 2) Oferta de vagas Caso o item 2 das dúvidas acima descrito seja negativo, sugiro divulgar o número de vagas existentes por cargo/local de lotação, de forma que os candidatos no ato da inscrição já façam a opção pelo cargo/local que desejar.
Justificativa:
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CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 2183
Autor da Contribuição: james
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/10/2000
Contribuição: 1) realização das provas de Procurador e Regulador ( area de conhe- cimento D ) em turnos e/ou horários e/ou dia diversos; 2) estabelecer classes em função do conhecimento para o cargo de procurador, na proporção de 1/3 = 10 x 3 = 30 vagas, em função do período de pratica; 3) tanto para Procurador/Regulador( area D ) , sejam suas provas avaliadas exclusivamente, em disciplinas jurídicas de todos os ramos, inclusive, aquelas, comuns a todos os Concursos Públicos da área jurídica. 4) que as matérias Portugues/Ingles/informatica sejam avaliados exclusivamente para efeitos classificatórios. 5) que na prova discursiva sejam elaboradas mais de duas questões do programa, ou uma de cada de todas as matérias avaliadas.
Justificativa: sobre a 1)maior oportunidade para os candidatos no tocante a com- petividade e melhor seleção pública; sobre a 2)a semelhança dos critérios adotados para outros cargos uma melhor seleção diversificada em função do conhecimento do candidato inclusive em função da faixa remuneratória; sobre a 3)considerando a exibilidade para estes cargos serem bachareis em direito que sejam então eles submetidos em função do conhecimento especifico na area jurídica, exclusivamente; sobre a 4) criar melhores condições a todos os candidatos em função dos requesitos de inscrição quanto ao aprofundamento jurídico, servindo as outras, inclusive, em atenção a possí- veis desempates; sobre a 5) no sentido da melhor seleção pública na aferição de mais de um tema a ser abordado nas provas disertativas.
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CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 2203
Autor da Contribuição: JOSE FABIO DE MELLO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/10/2000
Contribuição: pretendo prestar prova no concurso para o cargo de analista de suporte à regulação área de conhecimento b/classe I e gostaria de sugerir que o conteúdo programático de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos não fosse o mesmo para todas as classes (conforme está no edital).Seria melhor que o grau de dificuldade ou conhecimentos exigidos aumentassem conforme a classe e não fosse um conteúdo único para todas as classes.
Justificativa: De uma pessoa que presta prova para a classe 1(analista de suporte/área b)não pode ser cobrado o mesmo nível de conhecimento de uma pessoa da classe III por exemplo, pois esse tem muito mais experiência e seu salário inicial será muito maior, e lhe serão exigidas outros níveis de responsabilidades.Vale lembar que no concurso atual da ANEEL o conteúdo muda conforme a classe, aumentando seu grau de dificuldade, da mesma maneira que o sugerido acima. Obrigado, aguardo vosso retorno.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 2242
Autor da Contribuição: jose.souza
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/10/2000
Contribuição: Gostaria que a comissão do concurso estudasse a possibilidade de usar formas alternativas de comprovação de experiência profissional, tais como anos de formado (como foi feito no concurso da ANEEL), ou declaração de exercício profissional.
Justificativa: Nos últimos anos, muitos profissionais, pressionados pela conjuntura, viram-se obrigados a deixar empregos com registro em carteira para atuar como pequenos empresários ou consultores autônomos. Com isso, apesar da grande experiência adquirida na gestão e execução de projetos, estes profissionais não possuem registro de suas atividades na CTPS, como exigido no edital.
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CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 2252
Autor da Contribuição: Edilando
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/10/2000
Contribuição: Sugiro exclusão da disciplina "língua estrangeira" da prova objetiva ou, se tiver que ser usada, que seja dentro do conteúdo programático dado às escolas pela Secretaria de Educação.
Justificativa: Se existe a necessidade de se cobrar conheciamentos de língua estrangeira para o ingresso numa repartição pública, Governo deveria, antes de tudo, dar aos cidadãos acesso a esse conhecimento. Mas não superficialmente! e sim com a mesma complexidade e intensidade que se tende a cobrar em provas que chegam a exigir leitura completa e interpretativa. Se nos cobram conhecimento de Portugês, Matemática, História ou outra qualquer, é porque fomos capacitados na disciplina. Agora, Inglês...? É injustiça com aqueles que não têm acesso a cursos particulares onde unicamente poderiam preparar-se devidamente para tal cobrança. Atenciosamente, Edilando Almeida
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 2268
Autor da Contribuição: fmozartcr
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Sugiro que no processo de seleção não seja utilizada a prova discussiva, feita à mão, no mesmo dia das provas objetivas. Quanto à prova de títulos, sugiro que não seja computada apenas a experiência em telecomunicações, bem como em áreas financeira, contábil, entre outras.
Justificativa: Na era da tecnologia de informação, não se justifica mais a elaboração de redação manual. Com o acesso a recursos de informática, internet e seus sites de pesquisa, toda a gama de informaçãoes pode ser acessada. Quanto à gramática, os softs de correção gramatical auxiliam quanto ao português. A experiência de outras áreas além de telecomunicações permitirá também uma maior gama de candidatos selecionados com os critérios de seletividade apontados.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 2270
Autor da Contribuição: lglima
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Alterar a forma de avaliação do ítem referente à redação e torná-lo apenas classificatório.
Justificativa: Este ítem poderá desclassificar candidatos que possuem um melhor conhecimento técnico em relação aos que pussuem um melhor conhecimento de protuguês.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 2271
Autor da Contribuição: lglima
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Alterar a forma de avaliação do ítem referente à redação e torná-lo apenas classificatório.
Justificativa: Este ítem poderá desclassificar candidatos que possuem um melhor conhecimento técnico em relação aos que pussuem um melhor conhecimento de português.
Anatel

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Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 2282
Autor da Contribuição: ronaldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Incluir no edital a distribuição das vagas nos Estados da Federação.
Justificativa: O conhecimento da distribuição geográfica das vagas é um fator importante na decisão do potencial candidato de participar ou não do certame. Torna o concurso mais transparente.
Anatel

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Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 2283
Autor da Contribuição: ALESSANDRO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Sugiro que a prova de redação não seja eliminatória, mas sim classificatória
Justificativa: aqueles que tem conhecimento maior de português poderão desclassificar os profissionais que tem mais vivência e experiência no ramo de Telecomunicações.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 2284
Autor da Contribuição: renatoca
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Em linhas gerais, a proposta do edital para o concurso público da ANATEL está muito bem elaborado. Não obstante, gostaria de sugerir as seguintes alterações: 1 - Inclusão de um EMPREGO ou ÁREA DE CONHECIMENTO específica para os bacharéis em Ciências Econômicas; 2 - Inclusão no programa do EMPREGO OU ÁREA DE CONHECIMENTO sugerida no item 1, da matéria relativa a TEORIA DA REGULAÇÃO; 3 - Para os Empregos da Classe III, exigência de um curso de Pós Graduação, Mestrado e/ou Doutorado; 4 - Ampliação dos títulos válidos para efeito de pontuação na PROVA DE TÍTULOS, como por exemplo: Artigos, teses e monografias publicadas pelo candidato; Concursos Públicos que o candidato tenha sido aprovado; exercício do magistério superior; etc.
Justificativa: As sugestões apresentadas possuem as seguintes justificativas: 1 - A TEORIA DA REGULAÇÃO é um campo de estudo das Ciências Econômicas, de modo que, por se tratar de uma Agência Reguladora, seria pertinente a valorização dos economistas, através de uma concorrência específica, a exemplo do que foi definido para as áreas de Direito, Ciências da Computação, Engenharia Elétrica, etc.; 2 - Conforme ressaltado no item anterior, cosidero de suma importância a inclusão de um conteúdo programático relativo à TEORIA DA REGULAÇÃO, matéria sobre a qual posso indicar como bibliografia o livro do Professor Isaac Benjó, entitulado "Fundamentos de Economia da Regulação", editora Thex, 13/02/99; 3 - Para os candidatos aos empregos da Classe III, além do tempo de experiência, seria importante a valorização de um processo de estudo continuado, materializada através da exigência de um curso de extensão, além do diploma de gradução; 4 - A ampliação dos tipos de títulos válidos para efeito de pontuação na prova de avaliação de títulos é uma oportunidade imperdível para a valorização de esforços na área profissional e acadêmica, de modo que quanto maior o leque de oportunidades melhor. Essas sugestões tem por finalidade enriquecer a discussão sobre as bases desse processo seletivo e são oriundas da minha experiência acumulada em alguns concursos que participei, especialmente o da Agência Reguladora do Estado do Ceará - ARCE, ministrado pela Fundação Carlos Chagas - FCC, em cujo edital subsidiei a maioria das contribuições ora apresentadas, oportunidade em que indico o seu endereço eletrônico para facilitar a consulta aos interessados: http://www.fcc.org.br/concursos/saced199/boletim/
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 2280
Autor da Contribuição: ishie
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Solicito a inclusão de Bibliografia específica.
Justificativa: Devido a grande quantidade de ítens a ser avaliada na prova.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 2326
Autor da Contribuição: mangussi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: 2.2.2 ÁREA DE CONHECIMENTO B 2.2.2.2 EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação - Área de Conhecimento B - Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e no mínimo cinco anos de formado 2.2.2.3 EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação - Área de Conhecimento B - Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e no mínimo dez anos de formado. Nota: Substituir "e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação" para " e no mínimo cinco anos de formado (subitem 2.2.2.2) Substituir "e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação" para " e no mínimo dez anos de formado" (subitem 2.2.2.3)
Justificativa: A substituição da redação dos subitens 2.2.2.2 e 2.2.2.3 se deve ao fato de que para ocupar o cargo de Analista de Suporte à Regulação basta ter o diploma de Curso Superior, não precisa ter qualquer relação com o cargo que irá exercer na Anatel, portanto, não é fundamental que o profissional tenha exercido atividade profissional dentro da área de formação, exemplo: um bacharel em Física com mais de 10 anos de formado que nunca tenha exercido sua profissão, mas que tenha trabalhado quinze anos no Sistema TELEBRÁS como técnico. Este profissional é muito mais importante para a ANATEL que um profissional formado em Veterinária com mais de dez anos de formado e que tenha trabalhado todo este tempo cuidando de animais.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 2327
Autor da Contribuição: mangussi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 2329
Autor da Contribuição: Angélica
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Sugiro que a prova de REDAÇÃO, seja excluída do processo seletivo, para os cargos de nível médio, ou que tenha carater apenas classificatório.
Justificativa: Tendo em vista as facilidades técnicas de redação eletrônicas, não se justifica este tipo de prova.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 2333
Autor da Contribuição: SILVANA REZENDE
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Minha contribuição é para o item 3.1 e item 3.2, com relação ao índice percentual de reserva de vagas para pessoas portadoras de deficiências. 3.1 Das vagas existentes para cada emprego/área de conhecimento/classe, 10% serão providas por pessoas portadoras de deficiência, na forma do..." 3.2 Na aplicação a que se refere o subiten anterior, quando o resultado for fração de um número inteiro, arredondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior."
Justificativa: No item 3.1, o texto precisa ser clarificado quando refere-se ao provimento das vagas, não está explícito que a reserva será provida por pessoa portadora de deficiência. Quanto ao índice de 5% de reserva de vagas para portadores de deficiência, considero este índice baixo, pois nas mencionadas leis 8112/90 e Decreto 3298/99, este índice não é de apenas 5%. Pelo mencionado parágrafo 2º, Artigo 5º da Lei 8112/90, o percentual de vagas reservadas aos deficientes é de "até 20% (vinte por cento) das vagas oferecidas no concurso". Bem como pelo parágrafo 1º, artigo 37 do Decreto 3298/99, este percentual é "no mínimo o percentual de cinco por cento". Portanto, entendo que ao considerarmos que o total das vagas será desmenbrado pelos Estados da Federação, os 5% de reserva propostos, é muito pequeno. No item 3.2, discordo da forma de arredondamento, quando se diz que "arrendondar-se-ão as vagas para o número inteiro imediatamente posterior se a parte fracionária for igual ou maior do que 0,5 e para o número inteiro imediatamente anterior se a parte fracionária for inferior a 0,5". Da mesma forma, ao aplicarmos este arredondamento nas quantidades de vagas destinadas aos Estados, o número obtido será bem pequeno, podendo até após a aplicação do arredondamento, não chegar a 1.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 2353
Autor da Contribuição: itaopara
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Boa noite caros colegas da ANATEL. Gostaris de propor se possível for a inclusão de pontuação por ano de experiência em Agência Reguladora , como foi feito também pela ANEEL, pois de uma certa forma traria para a Agência uma maior contribição do corpo de pessoas extremamente gabaritadas.
Justificativa: As pessoas que trabalham em Agências Reguladoras traria a ANATEL organizar futuramente seu corpo de funcionários com uma maior qualidade e mais conhecedores das atividades que por ventura a AGÊNCIA VENHA EXECUTAR.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 2366
Autor da Contribuição: Alessandra
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 2370
Autor da Contribuição: Alessandra
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: O número limite de candidatos que terão a sua prova discursiva corrigida, conforme disposto no referido item, é muito restrito.
Justificativa: A prova discursiva mede o conhecimento do candidato quanto ao domínio da língua portuguesa, especialmente quanto à sua forma escrita. Acredito que esse deve ser um fator importante na aprovação do candidato. Assim um maior número de candidatos deveriam ter sua prova discursiva corrigida a fim de que se possa avaliar o candidato, não somente quanto aos conhecimentos específicos, mas também quanto ao domínio da língua portuguesa.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 2417
Autor da Contribuição: Msaraiva
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: Nova redação: Diploma(s) devidamente registrado(s) de conclusão de curso(s) de graduação, registro no(s) órgãos de classe específico(s), se for o caso, e dez anos de experiência no exercício de atividade profissional após a formação.
Justificativa: Há 20 anos atrás não havia nas Empresas de Telecomunicações cargos associados à formação de nível superior, com exceção ao Engenheiro Eletrônico ou Eletrotécnico, assim como não havia cursos superiores específicos às necessidades de telecomunicações. Assim muitas pessoas, com curso superior de formação plena, foram admitidas em cargos técnicos e administrativos sem vinculação específica à atividade de formação. Como eu, muitas pessoas se formaram em Tecnologia ou Engenharia Operacional (no meu caso fiz Tecnologia em Processos de Produção na UNESP - FATEC), se registraram no CREA e exerceram atividades de telecomunicações e realizaram muitos cursos de especialização tecnológica na própria empresa e na Holding (Telebrás).Posteriormente essas pessoas ao invés de fazerem pós-graduação ou especialização, fizerem outro curso superior de formação plena (No meu caso Administração de Empresas no IMES-SCS) e regstraram-se nos orgãos de classe (no meu caso CRA). Pressupõe-se que pessoas que tem mais de uma formação acadêmica, diversificada (tecnológica e administrativa) possuem uma Área de Conhecimento maior do que as pessoas quem têm uma única formação acadêmica restrita. Assim sendo, o Requisito Específico do item 2.4.3.3 privilegia injustamente quem tem formação acadêmica restrita e tem dez anos na atividade profissional de formação e exclue quem tem mais de uma formação acadêmica e diversificada e tem menos de dez em qualquer uma delas, mas tem muito mais que dez anos considerando as duas áreas de formação. Este requisito exclue também aqueles formados com uma nomenclatura diferente das existentes nos Planos de Cargos das Empresas de Telecomunicações, porque a princípio não haviam cursos específicos como atualmente.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 2421
Autor da Contribuição: jardel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: Acrescentar à esse item o seguinte subitem: "6.20.11.1 - Quando se tratar de tempo de experiência adquirido por prestação autônoma de serviço, o candidato deverá proceder a comprovação através de Atestado de Capacidade Técnica, emitido pelo contratante do serviço em papel timbrado, em que constem a razão social da empresa, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas, descrição detalhada dos serviços prestados durante o tempo de vigência do contrato estabelecido, além da duração do contratação que gerou a prestação dos serviços. O Atestado de capacidade Técnica deverá ser acompanhado de uma declaração do contratante referente à especificação da especialidade necessária para a execução dos serviços contratados."
Justificativa: Possibilitar àqueles que trabalham autônomamente a possibilidade de pleitear as vagas diferentes da classe I, permitindo à Agência usufruir também da experiência desses profissionais que obtiverem êxito no concurso.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 2448
Autor da Contribuição: astrogildo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Contribuição nº 03 - Item 2.4.2.2. Emprego: Regulador - Área de conhecimento D - Classe III Requisitos específicos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em direito, registro no órgão de classe específico e cinco anos da expedição do seu diploma.
Justificativa: Contribuição nº 03 - Conforme exposto na minha contribuição nº 01, eu considero totalmente inconstitucional esta solicitação de experiência para tentar fazer a prova, mas caso assim não entendam os responsáveis pelo Edital em questão, que haja uma melhor especificação do que é experiência no exercício da atividade profissional de formação. Eu entendo que a melhor maneira seria a de contar a partir da data em que houve a expedição do diploma do curso de direito, no caso em tela. Contudo, cabe reiterar que eu considero totalmente injusto esta obrigatoriedade de ter cinco ou mais anos de experiência, pois o conhecimento tem que ser provado por meio de testes, e não por mera suposição.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 264 , DE 2 DE OUTUBRO DE 2000
Proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em por meio do Circuito Deliberativo n.º 186, realizado em 02 de outubro de 2000, submeter a Consulta Pública, para comentários do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472 de 1997 e do art. 67 do Regulamento da Anatel, proposta de Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio. Na elaboração desta proposta foi considerado o disposto na Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que trata da gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e na proposta de Regulamento de Recursos Humanos, também submetido a Consulta Pública, nesta mesma data. O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Agência, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As contribuições e sugestões fundamentadas deverão ser encaminhadas até as 18h do dia 20 de outubro de 2000, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. As manifestações devidamente identificadas devem ser encaminhadas, exclusivamente, conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço na Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL CONSULTA PÚBLICA N.º 264, DE 2 DE OUTUBRO DE 2000. Edital de Concurso Público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio SAS, Quadra 6, Bloco H - Ed. Ministro Sérgio Motta - 2º andar - Biblioteca. 70313-900 Brasília - DF. Fax.: (061) 312-2002 RENATO NAVARRO GUERREIRO Presidente do Conselho
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 2536
Autor da Contribuição: mirians
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: 1- O cargo para Procurador Federal deverá ser regido pela Lei 8.112/1990, devendo, portanto, ser alterado o Edital para que conste "para o cargo de Procurador". Devendo ser especificado o embasamento legal.
Justificativa: -O art. 2º e 33 da Lei 9.986, de 18 de julho de 2000, que especifica quais os cargos serão regidos pela CLT, determinando que o de Procurador será regido pela Lei 8.112/90. -O art. 2º e 20 da Lei Complementar nº 73/93. -Medida Provisória nº 2.048-29, de 27 de setembro de 2000.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:24/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  EDITAL N.º 1/2000 - ANATEL, DE X DE X DE 2000
A AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES (ANATEL) torna pública a realização de concurso público para provimento de empregos de nível superior e de nível médio, mediante condições estabelecidas neste edital.
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 2258
Autor da Contribuição: DREMONTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/10/2000
Contribuição: Sugiro que para todos os empregos de nível superior e de médio seja disponibilizada bibliografia recomendada para os conteúdos exigidos.
Justificativa: Otimização na preparação para o concurso, pois muitas vezes surgem vendedores apostilas não confiáveis, sem procedência oficial. Constando no edital a recomendação bibliográfica o interssado pode pesquisar e assim preparar-se com confiança.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:25/214
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 Item:  1.2
As provas serão realizadas nas capitais de todas as Unidades da Federação.
Contribuição N°: 25
ID da Contribuição: 2160
Autor da Contribuição: heron
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/10/2000
Contribuição: Sugiro que sejam divulgadas, já no Edital, o nº de vagas por cidade para cada cargo oferecido.
Justificativa: A divulgação pode facilitar a escolha dos candidatos. Por exemplo, um candidato que tenha os requisitos para prestar concurso para a Classe III de um cargo, poderia optar pela Classe II ou I, para permanecer em sua cidade. Não sabendo sequer se existem vagas para a cidade desejada, pode sentir-se desestimulado a participar do concurso, ou mesmo desistir após a aprovação. Além disso, a divulgação das vagas torna o processo seletivo mais transparente.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:26/214
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 Item:  1.2
As provas serão realizadas nas capitais de todas as Unidades da Federação.
Contribuição N°: 26
ID da Contribuição: 2427
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: As provas serão realizadas no Distrito Federal.
Justificativa: A realização das provas em diversas capitais elevam os riscos de possíveis fraudes do concurso, porque torna vulnerável a inviolabilidade dos envelopes das provas. Se o Congresso criou a Agência para que ela tenha independência e os melhores profissionais, então a realização da prova em Brasília significa que os interessados em trabalhar na Anatel irão provar para si mesmos que querem pagar o preço, além de, claro, conhecer a futura sede da Agência à qual dedicarão os próximos anos de suas vidas. Vale lembrar que poucas cidades possuem um contingente de colaboradores paa atuarem como fiscais, nos mesmos moldes como atuam aqueles que vêm desempenhando essa tarefa há muitos anos na CESP/UNB. Portanto, qualquer concursando realmente interessado na ANATEL fará o esforço necessário para ir onde for determinado. Até mesmo se for no Acre, e se lá for, muito se orgulhará aquele que investir seu tempo e esforço para chegar.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:27/214
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 Item:  1.4
O concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de vagas de empregos de nível superior e de nível médio, sendo mantido cadastro de reserva.
Contribuição N°: 27
ID da Contribuição: 2428
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: O concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de vagas de empregos de nível superior e de nível médio, sendo mantido cadastro de reserva pelo prazo de dois anos, prorrogável por igual período. .
Justificativa: É importante que o quadro de reserva possua tempo determinado, visto que a realização de um concurso público exige grande investimento de tempo e dinheiro pela ANATEL.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:28/214
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 Item:  1.4
O concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de vagas de empregos de nível superior e de nível médio, sendo mantido cadastro de reserva.
Contribuição N°: 28
ID da Contribuição: 2186
Autor da Contribuição: AndreaH
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/10/2000
Contribuição: Pretendo fazer o concurso para a vaga de analista. Minha formação é em Administração. Sei que posso concorrer pois existem 22 vagas porém não sei se terá vaga para Minas Gerais. Gostaria de sugerir que o Edital estipule as vagas por Estado para que as pessoas saibam se vai ter vagas para seu Estado e quantas serão.
Justificativa: Para que as pessoas saibam se vai ter vagas para seu Estado e quantas serão
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:29/214
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 Item:  2 DOS EMPREGOS
2.1 A admissão nos empregos dar-se-á no nível inicial da classe correspondente, conforme os quadros a seguir.
Contribuição N°: 29
ID da Contribuição: 2355
Autor da Contribuição: analuizavr
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Excluir o critério “anos experiência profissional” dos requisitos para admissão em todos os empregos públicos da Anatel, mantendo a separação dos mesmos em classes somente com base no critério de dificuldade das provas aplicadas para cada uma delas.
Justificativa: O critério, além de contrariar o princípio constitucional da isonomia no acesso a cargos públicos, prejudicará a formação dos quadros da Anatel, pois o que diferencia profissionais de excelência, que deverão ocupar carreiras de regulação estatal, não é a idade ou o tempo de formado, mais o nível de conhecimento sobre o novo modelo do setor de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  2 DOS EMPREGOS
2.1 A admissão nos empregos dar-se-á no nível inicial da classe correspondente, conforme os quadros a seguir.
Contribuição N°: 30
ID da Contribuição: 2301
Autor da Contribuição: scheila
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: Esclarecer quais e quantas vagas são para os diversos estados e cidades.
Justificativa: Ajudar na escolha do local de trabalho.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
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 Item:  2 DOS EMPREGOS
2.1 A admissão nos empregos dar-se-á no nível inicial da classe correspondente, conforme os quadros a seguir.
Contribuição N°: 31
ID da Contribuição: 2524
Autor da Contribuição: Ahroun
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Alteração: 2.1 A admissão nos empregos dar-se-á no nível inicial do cargo correspondente, conforme os quadros a seguir.
Justificativa: As classes, diferenciadas apenas pelas atribuições multifunções e tempo de experiência, segundo a proposta de regulamento, são inerentemente inconstitucionais, e as contribuições nas propostas de edital e de regulamento visam sanar tais distorções.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
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 Item:  ATRIBUIÇÕES GERAIS:
Participar da gestão e da administração da organização em seus aspectos de controle, de auditoria, de planejamento, de orçamento e finanças, de recursos humanos, de recursos materiais e serviços gerais, de informática e de informação e/ou assessorar órgãos superiores. TOTAL DE VAGAS: 70 (setenta) vagas.
Contribuição N°: 32
ID da Contribuição: 2431
Autor da Contribuição: Raul
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição:
Justificativa: Detalhar o número de vagas por cidade e/ou estado.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:33/214
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 Item:  2.2.1 ÁREA DE CONHECIMENTO A
Contribuição N°: 33
ID da Contribuição: 2294
Autor da Contribuição: RenataMP
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: EMPREGO: ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO ÁREA DE CONHECIMENTO A/ TODAS AS CLASSES Sugiro a mudança no critério de distribuição das classes para os cargos de suporte a regulamentação. Ao invés de definir o tempo de experência necessário para concorrer a cada classe seria mais justo para todos os candidatos que a distribuição fosse feita de acordo com a classificação no concurso. Deste modo os primeiros colocados e melhor qualificados seriam colocados nos cargos de maior rentabilidade enquanto os demais iriam para classes inferiores conforme sua classificação. Se a divisão por tempo de experência for impressindível, sugiro diminuição do tempo necessário de experiência para concorrer à classe II. No mercado um profissional recém formado e com 3 anos de experiência recebe, em média, mais R$3.000 por mês. E em geral recebem inúmeras propostas de empresas tercerizadas.
Justificativa: A concorrência seria maior e o nível dos candidatos tende a ser melhor. Profissionais com muito tempo de exercício do cargo (teoricamente mais experientes) não são necessariamente mais compentes que os mais jovens. A área de computação, como vista hoje, tem pouco tempo de existência e a grande maioria dos profissionais de mercado são jovens com idade entre 20 e 28 anos. Os mais antigos não têm formação em tecnologias mais recentes, em geral estudaram cobol, programação estruturada, e grande porte, estando defasados tecnicamente em relação a muitas das metodologias e técnicas atuais.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:34/214
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 Item:  2.2.1.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 6 (seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 34
ID da Contribuição: 2204
Autor da Contribuição: hindemb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/10/2000
Contribuição: ...qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados e/ou Tecnologia da Informação...
Justificativa: Atualmente as universidades estão disponibilizando cursos de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação que é mais abrangente que os tradicionais contidos neste ítem. Caso nossa sugestão seja aceita, creio que contemple a proposta da ANATEL de se manter na frente quanto ao que há de mais moderno na área tecnológica, além de contemplar um universo de profissionais mais atualizados nesta área.
Anatel

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 Item:  2.2.1.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 6 (seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 35
ID da Contribuição: 2236
Autor da Contribuição: ManoelA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/10/2000
Contribuição: nclusão como requisíto específico,também, o curso de Pós-Graduação lato sensu em Comunicação de Dados para os empregos de nível superior:Analista de Suporte à Regulação e Regulador.
Justificativa: Esta sugestão decorre do fato do curso em referência ter sido ministrado pela Universidade Federal do Maranhão a partir do ano de 1995.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:36/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.1.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 6 (seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 36
ID da Contribuição: 2498
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na(s) áreas de Engenharia, Administração, Economia, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados e/ou curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Gestão da Informação, Gestão em Telecomunicações e registro no órgão competente, se for o caso.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:37/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.1.2
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 5 (cinco) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 37
ID da Contribuição: 2501
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na(s) áreas de Engenharia, Administração, Economia, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados e/ou curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Gestão da Informação, Gestão em Telecomunicações e registro no órgão competente, se for o caso e cinco anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:38/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.1.2
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 5 (cinco) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 38
ID da Contribuição: 2205
Autor da Contribuição: hindemb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/10/2000
Contribuição: ... pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados e/ou Tecnologia da Informação ...
Justificativa: Atualmente as universidades estão disponibilizando cursos de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação que é mais abrangente que os tradicionais contidos neste ítem. Caso nossa sugestão seja aceita, creio que contemple a proposta da ANATEL de se manter na frente quanto ao que há de mais moderno na área tecnológica, além de contemplar um universo de profissionais mais atualizados nesta área.
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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:39/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.1.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 4 (quatro) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 39
ID da Contribuição: 2285
Autor da Contribuição: juan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: 1)Insercão do curso bacharelado em Matemática Modalidade Informática.. 2)..pos-graduação lato sensu NA ÁREA de Analise de Sistemas,...
Justificativa: 1)Nome do curso que antecedeu ao ciência da computação em universidades como UFRJ, UERJ, UFF há dez anos atrás..(público da classe III) 2)Hoje em dia existem diversos cursos lato sensu em informática e quase nenhum com o nome explicitamente Análise de Sistemas etc.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:40/214
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 Item:  2.2.1.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 4 (quatro) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 40
ID da Contribuição: 2352
Autor da Contribuição: Saulo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício de atividade profissional.
Justificativa: Com a redação original os anos de experiência deixam a seguinte dúvida: Os dez anos de experiência se referem ao curso da graduação ou incluem a pós-graduação. Por exemplo: Um engenheiro com onze anos de formado, mas com apenas 1(um) ano de experiência em análise (fez uma pós-graduação em análise de sistema no último ano) atende aos requisitos?
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 Item:  2.2.1.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 4 (quatro) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 41
ID da Contribuição: 2502
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na(s) áreas de Engenharia, Administração, Economia, Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Processamento de Dados e/ou curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Gestão da Informação, Gestão em Telecomunicações e registro no órgão competente, se for o caso e dez anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
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 Item:  2.2.1.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento A – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação e/ou Processamento de Dados, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 4 (quatro) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 42
ID da Contribuição: 2449
Autor da Contribuição: afonso
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: " ... dez anos de experiência em Análise de Sistemas "
Justificativa: Consideremos, por exemplo, um caso em que a pessoa seja formada em Engenharia e com Pós-Graduação em Ciência da Computação. Penso que neste caso o importante é ter experiência em Análise de Sistemas e não em Engenharia. O termo "atividade profissional de formação" não deixa isto claro.
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 Página:43/214
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 Item:  2.2.2.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 22 (vinte e duas) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 43
ID da Contribuição: 2503
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
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 Item:  2.2.2.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 22 (vinte e duas) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 44
ID da Contribuição: 2303
Autor da Contribuição: MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: O EDITAL DEVERIA ESPECIFICAR AS VAGAS POR CIDADE OU REGIÃO, ISTO PARA TODOS OS NÍVEIS.
Justificativa: O QUANTITATIVO DE VAGAS POR REGIÃO É UM DADO DECISIVO PARA INSCRIÇÃO, UMA PESSOA QUE MORA NO NORDESTE PODE NÃO TER INTERESSE EM TRABALHAR NO SUL.
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 Item:  2.2.2.1
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 22 (vinte e duas) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 45
ID da Contribuição: 2257
Autor da Contribuição: DREMONTI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/10/2000
Contribuição: Sugiro relacionar no edital bibliografia recomendada para estudo dos conteúdos exigidos.
Justificativa: Otimização na preparação dos estudos, pois muitas vezes surgem vendedores de apostilas não confiáveis, sem procedência oficial.Tendo no edital a recomendação bibliográfica o interessado pode pesquisar e assim preparar-se com confiança.
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 Item:  2.2.2.2
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 17 (dezessete) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 46
ID da Contribuição: 2296
Autor da Contribuição: bertrand
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: Requisitos específicos: alterar a experiência de 5 anos no exercício da atividade profissional de formação para no mínimo 3 anos de formado.
Justificativa: Para equiparar ao concurso da Aneel Edital 01/2000.
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 Item:  2.2.2.2
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 17 (dezessete) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 47
ID da Contribuição: 2385
Autor da Contribuição: casaugusto
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: Requisitos específicos: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício de atividade de nível superior.
Justificativa: O cargo não exige uma formação específica e, portanto, deveria ser indiferente que a experiência do candidato seja ou não na mesma área de sua formação. A meu ver, não existe nenhuma razão para que um veterinário, um jornalista, um pedagogo ou um biólogo com 5 anos de experiência em sua área de formação possa concorrer a este cargo e um engenheiro com 5 anos de experiência em análise de sistemas ou no desempenho de cargos como analista do Banco Central, Auditor da Receita, Auditor do TCU, Auditor do INSS ou Gestor, não possa. Creio que essa disposição não é justa, não interessa a Anatel e fere a isonomia do concurso dando margem a recursos contra o edital. A mesma observação vale para os cargos definidos nos itens 2.2.2.3, 2.4.3.2 e 2.4.3.3
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 Item:  2.2.2.2
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 17 (dezessete) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 48
ID da Contribuição: 2507
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso e cinco anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, processamento de dados, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
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 Página:49/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.2.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 49
ID da Contribuição: 2508
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso e dez anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, processamento de dados, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
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 Página:50/214
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 Item:  2.2.2.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 50
ID da Contribuição: 2424
Autor da Contribuição: rachutti
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: SUGIRO QUE A REDAÇÃO DESSE ITEM TRATE COM EQUIDADE OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM SE ESPECIALIZADO EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO. ESTA REDAÇÃO DEVERIA TEMBÉM SER ESTENDIDA AO ITEM 2.2.2.2.
Justificativa: O EDITAL NÃO VALORIZA OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM SE GRADUADO EM UMA DETERMINADA ÁREA, TENHAM FEITO ESPECIALIZAÇÃO EM OUTRA ÁREA E QUE POSSUAM EXPERIÊNCIA NESTA MESMA ÁREA. TOME-SE COMO EXEMPLO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA FINANCEIRA. A MAIOR PARTE É FORMADA POR ENGENHEIROS, QUE SE ESPECIALIZARAM NA ÁREA FINANCEIRA E QUE DESEMPENHAM SUA ATIVIDADE COM MUITA CAPACIDADE. PARTICULARMENTE ME ENQUADRO NO EXEMPLO ACIMA, JÁ QUE EMBORA TENHA ME GRADUADO EM ENGENHARIA MECÂNICA MINHA MAIOR EXPERIÊNCIA É NA ÁREA FINANCEIRA, POIS FIZ UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS E HÁ 15 ANOS ATUO NESTA ÁREA. DA FORMA COMO O EDITAL ESTÁ FORMULADO NO ASPECTO DOS “REQUISITOS ESPECÍFICOS” ELE NÃO PERMITE QUE POSSAMOS ASPIRAR POSIÇÕES SEMELHANTES ÀS QUE POSSUÍMOS OU TENHAMOS POSSUÍDO NA INICIATIVA PRIVADA, POIS NÃO VALORIZA A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA FORA DA ÁREA DO CURSO DE GRADUAÇÃO. UM CANDIDATO QUE POSSUA MAIS DE 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO PODERÁ ASPIRAR, NO MÁXIMO, A UM EMPREGO CLASSE I, QUE DEVERIA SER PREENCHIDO POR CANDIDATOS COM MENOS DE 5 ANOS DE EXPERIÊNCIA. SUGIRO QUE O EDITAL PERMITA AOS CANDIDATOS QUE TENHAM SE ESPECIALIZADO E POSSUAM EXPERIÊNCIA EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, TENHAM A MESMA OPORTUNIDADE QUE OS QUE ATUAM NA MESMA ÁREA EM QUE SE GRADUARAM. ME PARECE UMA QUESTÃO DE EQUALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES A TODOS OS PROFISSIONAIS EXPERIENTES QUE ASPIREM CONCORRER A UMA POSIÇÃO NA ANATEL.
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 Total de Contribuições:214
 Página:51/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.2.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 51
ID da Contribuição: 2425
Autor da Contribuição: rachutti
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: SUGIRO QUE A REDAÇÃO DESSE ITEM TRATE COM EQUIDADE OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM SE ESPECIALIZADO EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO. ESTA REDAÇÃO DEVERIA TEMBÉM SER ESTENDIDA AO ITEM 2.2.2.2.
Justificativa: O EDITAL NÃO VALORIZA OS PROFISSIONAIS QUE TENHAM SE GRADUADO EM UMA DETERMINADA ÁREA, TENHAM FEITO ESPECIALIZAÇÃO EM OUTRA ÁREA E QUE POSSUAM EXPERIÊNCIA NESTA MESMA ÁREA. TOME-SE COMO EXEMPLO OS PROFISSIONAIS DA ÁREA FINANCEIRA. A MAIOR PARTE É FORMADA POR ENGENHEIROS, QUE SE ESPECIALIZARAM NA ÁREA FINANCEIRA E QUE DESEMPENHAM SUA ATIVIDADE COM MUITA CAPACIDADE. A GRANDE MAIORIA DOS PROFISSIONAIS QUE ENCONTRAMOS NAS EMPRESAS SE ENQUADRAM NESTA SITUAÇÃO. PARTICULARMENTE ME ENQUADRO NO EXEMPLO ACIMA, JÁ QUE EMBORA TENHA ME GRADUADO EM ENGENHARIA MECÂNICA MINHA MAIOR EXPERIÊNCIA É NA ÁREA FINANCEIRA, POIS FIZ UM CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM FINANÇAS E HÁ 15 ANOS ATUO NESTA ÁREA. DA FORMA COMO O EDITAL ESTÁ FORMULADO NO ASPECTO DOS “REQUISITOS ESPECÍFICOS” ELE NÃO PERMITE QUE POSSAMOS ASPIRAR POSIÇÕES SEMELHANTES ÀS QUE POSSUÍMOS OU TENHAMOS POSSUÍDO NA INICIATIVA PRIVADA, POIS NÃO VALORIZA A EXPERIÊNCIA ADQUIRIDA FORA DA ÁREA DO CURSO DE GRADUAÇÃO. UM CANDIDATO QUE POSSUA MAIS DE 10 ANOS DE EXPERIÊNCIA EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO PODERÁ ASPIRAR, NO MÁXIMO, A UM EMPREGO CLASSE I, QUE DEVERIA SER PREENCHIDO POR CANDIDATOS COM MENOS DE 5 ANOS DE EXPERIÊNCIA OU RECÉM FORMADOS. SUGIRO QUE O EDITAL PERMITA AOS CANDIDATOS QUE TENHAM SE ESPECIALIZADO E POSSUAM EXPERIÊNCIA EM ÁREA DIVERSA DO SEU CURSO DE GRADUAÇÃO, TENHAM A MESMA OPORTUNIDADE QUE OS QUE ATUAM NA MESMA ÁREA EM QUE SE GRADUARAM. ME PARECE UMA QUESTÃO DE EQUALIZAÇÃO DE OPORTUNIDADES A TODOS OS PROFISSIONAIS EXPERIENTES QUE ASPIREM CONCORRER A UMA POSIÇÃO NA ANATEL.
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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:52/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.2.2.3
EMPREGO: Analista de Suporte à Regulação – Área de Conhecimento B – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 52
ID da Contribuição: 2312
Autor da Contribuição: cilair
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/10/2000
Contribuição: Diploma, devidamenente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de conclusão do curso.
Justificativa: O tempo de experiência no exercício da atividade profissional de formação define a classe de ingresso nas carreiras. Ocorre que tal exigência está em desacordo com as práticas de administração de Recursos Humanos da última década que passaram a valorizar o profissional com uma visão generalista e múltiplas habilidades. A proliferação da designação: ´´Analista`` para os cargos que exigem o nível superior, retrata que os postos de trabalhos não mais se vinculam a uma formação universitária específica, pois estas não satisfazem o perfil de profissional demandado pelo mercado. Assim como comprovar experiência na área de formação quando os cargos recebem nomes genéricos. Por exemplo: Um Analista de Suporte a Vendas, dependendo da área de atuação da empresa, pode ser um Engenheiro, Economista, Administrador de Empresas, Advogado, Pedagogo e até um profissional da área de saúde. O mesmo se aplicaria a outros cargos como Gerente Comercial, Assessor e etc. Penso que um concurso público deve priorizar a qualidade dos selecionados e a transparência das regras. O requisito, acima citado, não contribui para a qualidade da seleção, tornando-se um entrave burocrático, uma vez que restringe o universo dos participantes para as classes mais elevadas, sem com isso colaborar para aumentar a qualidade dos futuros aprovados. Há mais de dez anos as empresas começaram a registrar os seus funcionários com cargos de nomes genéricos, portanto esses profissionais não teriam como comprovar que exerciam cargos na área de sua formação. Ao mesmo tempo, o dispositivo em questão, por está em desacordo com o seu tempo, provocará um grande volume de apelações: jurídicas ou fraudulentas, por meio de atitudes ilegais e imorais uns irão tentar comprovar o tempo requisitado, outros vão buscar na justiça o mesmo intento. Por fim, sugiro que se adote o mesmo procedimento usado no concurso da Aneel: ´´tempo de formação``. É mais claro, não cabe interpretações. Além do mais, se o quê se deseja é valorizar a experiência profissional, isso já está sendo feito na avaliação de títulos, onde o tempo de serviço relacionado à área de telecomunicações, essa sim é realmente importante, pode atingir até 6,0 pontos, aliás, o item de maior valor possível nesta prova, o quê está em conformidade com outros concursos similares.
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 Item:  2.3 CARGO: PROCURADOR
ATRIBUIÇÕES GERAIS: Representar judicialmente e extrajudicialmente a ANATEL, atuando em atividades de consultoria e de assessoramento jurídicos. TOTAL DE VAGAS: 30 (trinta) vagas. 2.3.1 EMPREGO: Procurador – Categoria – Segunda REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro no órgão de classe específico. VAGAS: 30 (trinta) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.076,90; final: R$ 5.446,30; adicionado de Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) de até 30%, incidente sobre o vencimento básico do servidor
Contribuição N°: 53
ID da Contribuição: 2389
Autor da Contribuição: Silvestrin
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.076,90; final: R$ 5.446,30; a ser adicionado de Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) de até 30%, incidente sobre o vencimento básico do servidor
Justificativa: Deixar a redação clara. Os valores incluem ou não a Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica.
Anatel

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 Página:54/214
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 Item:  2.3 CARGO: PROCURADOR
ATRIBUIÇÕES GERAIS: Representar judicialmente e extrajudicialmente a ANATEL, atuando em atividades de consultoria e de assessoramento jurídicos. TOTAL DE VAGAS: 30 (trinta) vagas. 2.3.1 EMPREGO: Procurador – Categoria – Segunda REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro no órgão de classe específico. VAGAS: 30 (trinta) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.076,90; final: R$ 5.446,30; adicionado de Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) de até 30%, incidente sobre o vencimento básico do servidor
Contribuição N°: 54
ID da Contribuição: 2483
Autor da Contribuição: Gileno
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro no órgão de classe específico OAB há mais de 5 anos.
Justificativa: Para o bom desempenho do cargo de Procurador de uma Agência do porte da ANATEL é necessário experiência, o que só se obtém com a prática do exercício da advocacia por um determinado espaço de tempo mínimo. Esse mesmo requisito foi exigido no último concurso de advogado da Petrobras, realizado, também,pela CESPE/UnB, e está em consonância com os itens do edital da ANATEL que prevêem tempo de experiência nas Classes II e III para os empregos de Analista e Regulador.
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 Página:55/214
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 Item:  2.4.1 ÁREA DE CONHECIMENTO C
Contribuição N°: 55
ID da Contribuição: 2335
Autor da Contribuição: ManoelR
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: INCLUSÃO NO EMPREGO REGULADOR,ÁREA DE > CONHECIMENTO > C,TODAS AS CLASSES, como requisito específico,também, o CURSO DE > PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM COMUNICAÇÃO DE DADOS
Justificativa: O curso de Pós-Graduação:Especialização "Lato Sensu" em Comunicação de Dados fora ministrado pela Universidade Federal do Maranhão,no período de 1995 à 1997, com uma carga horária de 525 horas e 32 créditos. Elencamos a seguir alguns assuntos estudados nas disciplians que compuseram o referido curso: 1-Conceitos Básicos de Telecomunicações; 2-Técnicas e Protocolos de Transmissão e Recepção de Sinais; 3-Antenas e Propagação; 4-Sistemas de Telefonia fixa e móvel (analógicos e digitais); 5-Comunicações Via Satélite; 6-Equipamentos de Comunicação de Dados; 7-Sistemas de Redes de Transporte de Sinais; 8-Redes:LAN,WAN e MAN; 9-Internet,Intranet e Extranet; 10-Protocolos de Comunicação.
Anatel

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 Item:  2.4.1 ÁREA DE CONHECIMENTO C
Contribuição N°: 56
ID da Contribuição: 2251
Autor da Contribuição: ElizeuF
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/10/2000
Contribuição: Incluir os TECNÓLOGOS no concurso de nível superior
Justificativa: este curso tambem é de terceiro grau, nível superior em ELETRÔNICA.
Anatel

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 Item:  2.4.1 ÁREA DE CONHECIMENTO C
Contribuição N°: 57
ID da Contribuição: 2185
Autor da Contribuição: L.Lima
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/10/2000
Contribuição: ostaria de sugerir que os engenheiros civis fossem considerados aptos à concorrerem juntamente com os elétricos e de telecomunicações no concurso, pois dispõem de toda a formação necessária para vir a atuar na área. Além disso, os economistas poderiam ter área destinada à eles no concurso, visto que somente neste curso são ensinadas as disciplinas de economia industrial, regulação de monopólios e etc, imprescindíveis para uma reguladora.
Justificativa: Engenheiros Civis dispõem de toda formação necessária para vir a atuar na área.
Anatel

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 Item:  2.4.1.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 58
ID da Contribuição: 2166
Autor da Contribuição: ANDRE LUIZ DA COSTA BARCELLOS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e/ou de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso.
Justificativa: Acreditando que o candidato com menos de cinco anos de experiencia no exercício da atividade profissional não está em plena condição de ter uma pós-graduação, visto que a maioria encontra-se desempregada ou subempregada sem condição de fazer um curso complementar, e que os tecnólogos em telecomunicações formados pelo CEFET em todo o Brasil são graduados em nível em Telecomunicações, proponho a inclusão do e/ou no item 2.4.1.1.
Anatel

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 Item:  2.4.1.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 59
ID da Contribuição: 2387
Autor da Contribuição: feroli
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: ...de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações,de qualquer outro curso de pos - graduação lato sensu compativel com area.
Justificativa: Conforme podemos observar no mercado, ha uma tendencia a "pulverizaçao" de diversos cursos de pos graduaçao, tendendo a uma especializaçao cada vez maior dos profissionais. Universidades renomeadas tais como UFRJ, PUC-RIO, USP... ja possuem cursos de pos graduaçao lato sensu que vao desde - Redes de Computadores, Sistemas de Telecomunicaçoes, Banco de Dados, etc..., e esses profissionais recebem a mesma carga horaria solicitada no edital e desenvolvem funcoes totalmente compativeis com as solicitadas. No meu caso especifico, trabalho a 06 anos com telecomunicaçoes, sou formado em engenharia eletronica - UERJ, pos graduado em redes pela PUC RIO, e pretendo me especializar em telecomunicaçoes ... - Creio que deve ser aberta uma janela para estes profissionais, o mercado exigiu a criaçao desses cursos, ja eh hora deles ocuparem seu lugar. Esta indagaçao cabe tanto para o cargo de Analista como para o de regulador. Outro sim, Processamento de Dados, Ciencias da Computaçao, estao sendo substituidos por estes novos cursos, nao e so uma questao de nomenclatura, repito, FOI UMA "EXIGENCIA DO MERCADO". Desde ja agradeço, e gostaria de trocar maiores "ideias" sobre esta questao. Fernando Oliveira
Anatel

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 Item:  2.4.1.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 60
ID da Contribuição: 2429
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Justificativa: Se o curso de Engenharia é estabelecido pela lei vigente no país, a Agência, como autarquia federal, não deve considerar um curso de engenharia na modalidade lato sensu, que provavelmente possui carga horária e disciplina inferiores aos atuais e respeitados cursos de engenharia oferecidos pela universidades brasileiras. Como alternativa, pode-se considerar o curso lato sensu como uma opção oferecida pela ANATEL, mas em quantidade de vagas inferior àquelas destinadas ao curso específico de engenharia. Daí as vagas para engenheiros: 32 e para lato sensu em emgenharia, 04 vagas.
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 Item:  2.4.1.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 61
ID da Contribuição: 2430
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações. VAGAS: 32 (trinta e duas) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Justificativa: Se o curso de Engenharia é estabelecido pela lei vigente no país, a Agência, como autarquia federal, não deve considerar um curso de engenharia na modalidade lato sensu, que provavelmente possui carga horária e disciplina inferiores aos atuais e respeitados cursos de engenharia oferecidos pela universidades brasileiras. Como alternativa, pode-se considerar o curso lato sensu como uma opção oferecida pela ANATEL, mas em quantidade de vagas inferior àquelas destinadas ao curso específico de engenharia. Daí as vagas para engenheiros: 32, e para lato sensu em emgenharia, 04 vagas.
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 Item:  2.4.1.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 62
ID da Contribuição: 2515
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na(s) área(s) de Engenharia, e/ou de qualquer outro curso de graduação e/ou curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Gestão da Informação, Engenharia de Telecomunicações, Gestão em Telecomunicações e registro no órgão competente, se for o caso
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:63/214
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 Item:  2.4.1.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 63
ID da Contribuição: 2530
Autor da Contribuição: Ildomar dos Reis Calçado
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Sugiro alteração da exigência de experiência no exercício da atividade profissional de formação ( para cargos de classes II e III ) para TEMPO DE FORMADO.
Justificativa: 1) Possibilitando assim que os candidatos que optaram por cursos de pós-graduação possam concorrer aos cargos oferecidos. Uma vez que o período para realização do curso e trabalhos na área de engenharia perfarão uma postura de profissional conhecedor tanto em aspectos científicos da sua área de formação, como também de experiência profissional, e que tais cursos comportam-se similarmente a atividades de estudo e pesquisa. Cursos de pós-graduação, principalmente os de Strictu Sensu exigem um grande conhecimento científico, bem como uma visão global de tendências tecnológicas, conceitos, etc. Destarte, a possibilidade de se candidatar a fazer a prova, permitiria, a priori, que a Agência pudesse atrair profissionais com esta postura. Àqueles que durante os últimos cinco ou dez anos de formados não exerceram a atividade fim e tampouco se preocuparam com a atualização de seus conhecimentos estão naturalmente em desvantagem para concorrer, face a velocidade de mudança que incide sobre os campos tecnológicos e jurídicos, principalmente no que se refere ao assunto Telecomunicações. Além disso, sendo inerentes exigências do curso de Mestrado/Doutorado, algumas características tais como: * Alto grau de conhecimentos técnicos advindos da graduação; * Dedicação exclusiva, na maioria dos casos; * Auxílio financeiro, na figura de bolsa; Tais atividades podem ser consideradas como efetivo exercício da atividade profissional, tal qual atividades de pesquisa. Um outro importante fator a ser considerado é que tais profissionais têm contato estreito com tecnologias e tendências que podem revolucionar o campo das telecomunicações. Avanços deste tipo, podem necessitar da atividade de regulação da Agência, o que exige profissionais com profundo conhecimento científico e tecnológico e não apenas somente o conhecimento Mercadológico, inerente àqueles que atuam na área. Portanto, pede-se que seja considerada a hipótese de mudança do edital no que se refere à exercício efetivo, contemplando assim todos os profissionais habilitados na área afim e com experiências/formações adicionais, considerando tais atividades como tempo efetivo de atuação. 2) Convergência de procedimentos e exigências entre as Agências Reguladoras. 3)Tal pedido deve-se ao fato de que é possível o exercício da profissão para formados em cursos de Engenharia através da Assinatura de Responsabilidade Técnica - ART, atividade na qual é regulamentada como efetivo exercício de profissão, sem entretanto necessitar de vínculo empregatício entre o profissional engenheiro responsável e a empresa/empregador. Tal atividade é regulamentada pelos Conselhos Regionais de Engenharia Arquitetura e Agronomia – CREA e pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia – CONFEA, conforme disposto nas Regulamentações : LEI Nº 5.194, DE 24 DEZ 1966 Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências. LEI Nº 6.496, DE 7 DEZ 1977 Institui a “Anotação de Responsabilidade Técnica” na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências. Desta forma, a experiência do profissional seria computada na prova de títulos, mediante apresentação de Comprovação de Assinatura de Responsabilidade Técnica, apresentação da Cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social, Declaração de Universidade comprovando cursos de pós-graduação Strictu Sensu, por exemplo, mestrado e doutorado.
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 Total de Contribuições:214
 Página:64/214
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 Item:  2.4.1.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 64
ID da Contribuição: 2440
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico e cinco anos de formado. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Justificativa: Se o curso de Engenharia é estabelecido pela lei vigente no país, a Agência, como autarquia federal, não deve considerar um curso de engenharia na modalidade lato sensu, que provavelmente possui carga horária e disciplina inferiores aos atuais e respeitados cursos de engenharia oferecidos pela universidades brasileiras. Como alternativa, pode-se considerar o curso lato sensu como uma opção oferecida pela ANATEL, mas em quantidade de vagas inferior àquelas destinadas ao curso específico de engenharia. Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda.
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 Data:08/08/2022 23:40:42
 Total de Contribuições:214
 Página:65/214
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 Item:  2.4.1.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 65
ID da Contribuição: 2395
Autor da Contribuição: celioramos
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: sugerimos para o item acima a nova redação: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: 05 anos de formado e Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Justificativa: A grave crise econômica do Brasil nos últimos anos afetou principalmente os profissionais de Engenharia, que tiveram suas oportunidades de trabalho reduzidas, levando-os ao desemprego aviltante ou a exercerem atividades sem vinculo empregatício e/ou autonomamente, sem possibilidades de comprovação efetiva. Inversamente a isso, os profissionais de Engenharia sempre motivados pela paixão, pelo "estar no sangue", se mantiveram, independentes de vínculos empregatícios, atualizados e dedicados aos avanços técnicos, muitas vezes com realização de cursos e compra de livros, softwares e equipamentos com recursos próprios. Assim, não vemos ganhos para a Agência responsável pela Regulamentação do Sistema de Telecomunicações em adquirir para seus quadros Profissionais com "tempo de experiência". O que, para nós, irá enobrecer a Anatel será o profissionalismo e a capacidade dos Engenheiros brasileiros. Acresça-se a isso, que o tempo de experiência profissional será avaliado justamente na prova de títulos. Assim, propomos que a exigência de "anos de experiência" seja substituída por "anos de formado".
Anatel

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 Item:  2.4.1.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 66
ID da Contribuição: 2269
Autor da Contribuição: arodrix
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Sugestão: substituir o trecho "...experiência no exercício da atividade profissional de formação." por "...experiência no exercício da atividade profissional de uma das áreas citadas neste subitem."
Justificativa: É muito comum obter-se a graduação em uma área e, por injunções do mercado de trabalho, exercer-se a atividade profissional em outra, conhecida como correlata. Por exemplo: Engenheiro Eletrônico atuando como Engenheiro de Telecomunicações. Uma vez que a Proposta de Edital contempla estas áreas conhecidas como correlatas, parece-me justo e coerente que seja aceita também a participação dos profissionais que se enquadram nestes casos, pois muito poderia ser aproveitado de suas experiências.
Anatel

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 Item:  2.4.1.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 67
ID da Contribuição: 2259
Autor da Contribuição: vagnerg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Substituir o texto "da atividade profissional de formação" por "de função correlata às áreas de formação".
Justificativa: Possibilitar aos profissionais que possuam Diploma de Curso Superior, que possuam experiência profissional nas áreas correlatas, atuando em funções de nível médio, possam ter acesso à classe II. Pela própria descrição das atribuições gerais de Regulador, o que torna-se necessário para acesso a esta classe é a experiência em setores de Telecomunicações, mesmo que esta experiência profissional não tenha acontecido no exercício de função de nível superior, esta torna-se bastante relevante para o desempenho de tal função.
Anatel

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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 68
ID da Contribuição: 2260
Autor da Contribuição: vagnerg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Substituir o texto "da atividade profissional de formação" por "de função correlata às áreas de formação".
Justificativa: Possibilitar aos profissionais que possuam Diploma de Curso Superior, que possuam experiência profissional nas áreas correlatas, atuando em funções de nível médio, possam ter acesso à classe III. Pela própria descrição das atribuições gerais de Regulador, o que torna-se necessário para acesso a esta classe é a experiência em setores de Telecomunicações, mesmo que esta experiência profissional não tenha acontecido no exercício de função de nível superior, esta torna-se bastante relevante para o desempenho de tal função.
Anatel

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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 69
ID da Contribuição: 2281
Autor da Contribuição: arodrix
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Sugestão : substituir a expressão "...e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação." POR "...e dez anos de formação em uma das áreas descritas acima, com no mínimo cinco de exercício da atividade profissional, e no mínimo cinco anos de atividade em nível técnico".
Justificativa: Justificatica 1: A amarração à atividade profissional de formação, exclui aqueles profissionais que, por injunções do mercado de trabalho, graduaram-se numa área e exercem atividade em outra. Muito comum, por exemplo, entre as áreas de Eletrônica e Telecomunicações. A exclusão destes profissionais sugere ter se desconsiderado parte da experiência acumulada ao longo dos anos; experiência esta que seria de grande valia para a Agência. Importante considerar que, uma vez que a Proposta contempla as demais áreas, seria natural aceitar a experiência desenvolvida em qualquer uma delas. Justificativa dois: Uma vez formado e atuando em área técnica correlata, dificilmente um profissional deixa de aplicar os conhecimentos adquiridos em sua formação e de acumular experiência em suas atividades. Obviamente, beneficiam as empresas nas quais trabalham, mesmo quando ocupam cargo/função de nível técnico, embora isto nem sempre seja reconhecido.
Anatel

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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 70
ID da Contribuição: 2206
Autor da Contribuição: hindemb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/10/2000
Contribuição: ...pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica, Engenharia de Telecomunicações e/ou Tecnologia da Informação ...
Justificativa: Atualmente as universidades estão disponibilizando cursos de pós-graduação na área de Tecnologia da Informação que é mais abrangente que os tradicionais contidos neste ítem. Caso nossa sugestão seja aceita, creio que contemple a proposta da ANATEL de se manter na frente quanto ao que há de mais moderno na área tecnológica, além de contemplar um universo de profissionais mais atualizados nesta área.
Anatel

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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 71
ID da Contribuição: 2446
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, e dez anos de formado. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00
Justificativa: Se o curso de Engenharia é estabelecido pela lei vigente no país, a Agência, como autarquia federal, não deve considerar um curso de engenharia na modalidade lato sensu, que provavelmente possui carga horária e disciplina inferiores aos atuais e respeitados cursos de engenharia oferecidos pela universidades brasileiras. Como alternativa, pode-se considerar o curso lato sensu como uma opção oferecida pela ANATEL, mas em quantidade de vagas inferior àquelas destinadas ao curso específico de engenharia. Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda.
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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 72
ID da Contribuição: 2506
Autor da Contribuição: AndréaN
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Proponho que o tempo de experiência no exercício da atividade profissional de formação, para o emprego de Regulador, Área de Conhecimento C, Classe III, seja reduzido para 8 (oito) anos.
Justificativa: As vagas oferecidas pela UIT, para os cargos que demandam o mesmo grau/nível de formação e conhecimento, proposto neste Regulamento, exigem dos candidatos apenas 8 (oito) anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação.
Anatel

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 Item:  2.4.1.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento C – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações e/ou de qualquer outro curso de graduação e de curso de pós-graduação lato sensu em Engenharia Elétrica, Engenharia Eletrônica e/ou Engenharia de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 36 (trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 73
ID da Contribuição: 2516
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação na(s) área(s) de Engenharia, e/ou de qualquer outro curso de graduação e/ou curso de pós-graduação lato sensu em Análise de Sistemas, Ciência da Computação, Gestão da Informação, Engenharia de Telecomunicações, Gestão em Telecomunicações e registro no órgão competente, se for o caso e dez anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, processamento de dados, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Item:  2.4.2 ÁREA DE CONHECIMENTO D
Contribuição N°: 74
ID da Contribuição: 2493
Autor da Contribuição: IsabelaOAm
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Todas as Classes REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Economia e Direito e registro no órgão de classe específico.
Justificativa: Acho um absurdo restringir a área de conhecimento D, somente, para advogados. Sendo que os Economistas também atuam nessa área. Entendo que regulação é uma interdisciplina onde o direito e a economia andam juntos. Um exemplo disso são os Conselheros do CADE, os atuais e os que por lá já passaram, a grande maioria era economista. Mais ainda, a análise do mercado não é feita somente do ponto de vista jurídico, mas também, do ponto de vista econômico, este é um dos papeis da Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE/MF. Os profissionais de direito, provavelmente, são os maiores conhecedores das leis, no entanto, são os economistas os maiores conhecedores de pontos como: mercados, monopolios, intervenção do Estado na Economia, Mercado Financeiro, Leis Anti-dumping, privatizações, Lei antitruste, Atividade econômica entre outras. De forma alguma desejo diminuir o papel do profissional de direito, mas pretendo dizer que outros profissionais, como o economista, muitas vezes, são descartados pela pretensão de alguns, que acham que os profissionais de direito são superiores e que sabem tudo.
Anatel

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 Item:  2.4.2.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito e registro no órgão de classe específico. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 75
ID da Contribuição: 2472
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito , Engenharia de Telecomunicações e/ou Eletrônica e registro no órgão de classe específico. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Justificativa: O Engenheiro de Telecomunicações tem maiores condições de exercer as atividades relacionadas neste item, logicamente em razão da esfera de atuação da ANATEL, podendo emitir pareceres e formular normas referentes à atividade da Agência, obviamente deixando de atuar em procedimentos judiciais, visto ser a postulação em Juízo é atividade privativa dos advogados, sendo certo que tal atividade será exercida exclusivamente pelos Procuradores, em exercício do cargo descrito no item 2.3 deste edital. Na falta de uma classe específica que atenda ao concursando que deseja desenvolver uma atividade gerencial, que requer amplo conhecimento de todas áreas da ANATEL, fica esta classe D, alterada para receber engenheiros de Telecomunicações, sendo a classe mais próxima do interesse daqueles que desejam direcionar suas atividades no campo da regulamentação da convergência tecnológica. É evidente que o engenheiro é suficientemente capaz de desenvolver as mesmas atribuições conferidas ao advogado da ANATEL, apenas não tem a competência para atuar em juízo.
Anatel

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 Item:  2.4.2.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, registro no órgão de classe específico e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 76
ID da Contribuição: 2478
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito ou Engenheiro de Telecomunicações, registro no órgão de classe específico e cinco anos de formação. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Justificativa: Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda. O Engenheiro de Telecomunicações tem maiores condições de exercer as atividades relacionadas neste item, em razão da esfera de atuação da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, podendo emitir pareceres e formular normas referentes à atividade da Agência, obviamente deixando de atuar em procedimentos judiciais, visto ser a postulação em Juízo atividade privativa dos advogados, sendo certo que tal atividade será exercida exclusivamente pelos Procuradores, em exercício do cargo descrito no item 2.3 deste edital. Na falta de uma classe específica que atenda ao concursando que deseja desenvolver uma atividade gerencial, que requer amplo conhecimento de todas áreas da ANATEL, fica esta classe D, alterada para receber engenheiros de Telecomunicações, sendo a classe mais próxima do interesse daqueles que desejam direcionar suas atividades no campo da regulamentação da convergência tecnológica. É evidente que o engenheiro é suficientemente capaz de desenvolver as mesmas atribuições conferidas ao advogado da ANATEL, apenas não tem a competência para atuar em juízo.
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 Item:  2.4.2.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito, registro no órgão de classe específico e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 77
ID da Contribuição: 2481
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento D – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Direito ou Engenharia de Telecomunicações ,registro no órgão de classe específico e dez anos de formação. VAGAS: 28 (vinte e oito) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Justificativa: Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda. O Engenheiro de Telecomunicações tem maiores condições de exercer as atividades relacionadas neste item, em razão da esfera de atuação da ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações, podendo emitir pareceres e formular normas referentes à atividade da Agência, obviamente deixando de atuar em procedimentos judiciais, visto ser a postulação em Juízo atividade privativa dos advogados, sendo certo que tal atividade será exercida exclusivamente pelos Procuradores, em exercício do cargo descrito no item 2.3 deste edital. Na falta de uma classe específica que atenda ao concursando que deseja desenvolver uma atividade gerencial, que requer amplo conhecimento de todas áreas da ANATEL, fica esta classe D, alterada para receber engenheiros de Telecomunicações, sendo a classe mais próxima do interesse daqueles que desejam direcionar suas atividades no campo da regulamentação da convergência tecnológica. É evidente que o engenheiro é suficientemente capaz de desenvolver as mesmas atribuições conferidas ao advogado da ANATEL, apenas não tem a competência para atuar em juízo.
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 Item:  2.4.3.1
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe I REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 1.990,00; final: R$ 2.949,17.
Contribuição N°: 78
ID da Contribuição: 2517
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Item:  2.4.3.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 79
ID da Contribuição: 2519
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso e cinco anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, processamento de dados, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, comunicação, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
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 Item:  2.4.3.2
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e cinco anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06.
Contribuição N°: 80
ID da Contribuição: 2447
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe II REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em engenharia elétrica,engenharia eletrônica e/ou engenharia de telecomunicações, registro no órgão de classe específico, e cinco anos de formado. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 3.119,66; final: R$ 4.541,06
Justificativa: Se o curso de Engenharia é estabelecido pela lei vigente no país, a Agência, como autarquia federal, não deve considerar um curso de engenharia na modalidade lato sensu, que provavelmente possui carga horária e disciplina inferiores aos atuais e respeitados cursos de engenharia oferecidos pela universidades brasileiras. Como alternativa, pode-se considerar o curso lato sensu como uma opção oferecida pela ANATEL, mas em quantidade de vagas inferior àquelas destinadas ao curso específico de engenharia. Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda. Se a ANATEL tem como atividade-fim as telecomunicações, e exemplo disso é o fato de todos os seus Conselheiros serem engenheiros eletrônicos e/ou de telecomunicações, nada mais lógico que sejam ocupantes do emprego efetivo de regular os engenheiros de formação, direito garantido pela Lei 9986/00, em seu art. 12, § 3º.
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 Item:  2.4.3.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 81
ID da Contribuição: 2455
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em Engenharia de Telecomunicações e/ou Eletrônica , registro no órgão de classe específico e dez anos de formado. VAGAS: 36(trinta e seis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Justificativa: Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de FRUIÇÂO dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda. Se a ANATEL tem como atividade-fim as telecomunicações, e exemplo disso é o fato de todos os seus Conselheiros serem engenheiros eletrônicos e/ou de telecomunicações, nada mais lógico que sejam ocupantes do emprego efetivo de regular os engenheiros de formação, direito garantido pela Lei 9986/00, em seu art. 12, § 3º. A ANATEL, poderá prestar uma melhor contribuição à nação, definindo de forma mais apurada os requisitos de escolaridade e formação profissional do seu quadro de pessoal, em especial do Regulador. E notório e evidenciado em toda a parte do planeta, neste início do milênio, o interesse e a busca incessante das maiores empresas de Telecomunicações do mundo e das Agências e dos países e continentes vizinhos, em contratar Engenheiros de Telecomunicações porque estes possuem as condições necessárias para desempenhar atividades de interação entre o setor de Telecomunicações e a sociedade, quanto à formulação do modelo institucional de políticas referentes às atividades de regulação, ou seja,regulamentação, outorga e fiscalização, visando ao bem estar social, ao fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento socio-econômico do país; gerenciar, coordenar e /ou assessorar equipes de pesquisa e de Planejamento de cenários Estratégicos para as comunidades brasileiras; executar atividades de regulamentação, de outorga e de fiscalização e acompanhar os contratos e os critérios para a manutenção do mercado em competição. Faz-se necessário o aumento do número de vagas de 16 para 36 porque o perfil deste regulador poderá ser mais abrangente do que a Área C, porque na área E o profissional possuirá os conhecimentos da área C acrescido de amplo conhecimento e conteúdo jurídico. Deste modo, o Gerente da nova ANATEL deverá ser aquele, que da mesma forma que seus conselheiros, possuem conhecimento e visão holística empresarial. Para tanto, sugiro que sejam inseridos os principais conhecimentos específicos da classe D dos advogados nesta classe E. Não se pode mais desprezar as convergências tecnológicas que a cada dia mais exigem do profissional das Telecomunicações, seus conhecimentos técnicos, jurídicos, administrativos, financeiros e de Marketing. Peço que o CONSELHO da ANATEL reveja esta classe, providenciando as substituições necessárias neste edital, para oferecer à nação os melhores REGULADORES do Brasil.
Anatel

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 Item:  2.4.3.3
EMPREGO: Regulador – Área de Conhecimento E – Classe III REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação, registro no órgão de classe específico, se for o caso, e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 16 (dezesseis) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 4.840,45; final: R$ 7.100,00.
Contribuição N°: 82
ID da Contribuição: 2521
Autor da Contribuição: NaderS
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação e registro no órgão de classe específico, se for o caso e dez anos de experiência na(s) atividade(s) de gestão da informação, análise de sistemas, processamento de dados, engenharia elétrica, engenharia eletrônica, telecomunicações, gestão estratégica, planejamento, gestão da qualidade, administração financeira, desenvolvimento organizacional, racionalização de processos e métodos, marketing, comunicação, recursos humanos.
Justificativa:  Com relação aos requisitos específicos para os empregos de regulador e analista de suporte à regulação, quanto a formação, pude observar que as atividades que serão desenvolvidas pelos mesmos enfatizam o lado gerencial do profissional e não somente o lado técnico( planejamento, análise de senários, assessoria, análise financeira e contábil, estudo de racionalização de serviços, gerenciamento de cumprimento de metas, etc. ), coerente com o papel da ANATEL, dentro do modelo atual das telecomunicações no Brasil. É por isso que poderiam ser acrescentados, nos requisitos específicos para o preenchimento dos cargos ( exceto a categoria “D “, por exigir formação específica de Direito ), além dos cursos já divulgados, outras graduações principalmente nas áreas de ciências humanas ( Administração, Economia ) e outros cursos de pós-graduação, como o MBA em Gestão de Telecomunicações, realizado pela Fundação Getúlio Vargas ( que estou atualmente cursando ) que fornece, não somente os conhecimentos técnicos da área, mas proporciona uma visão da gestão de negócios, que está mais coerente com o exigido nos cargos mencionados.  Quanto a experiência, o Regulamento de Recursos Humanos dá destaque a multifunção ( Art. 43 § 1º - TÍTULO II, CAPÍTULO III – Do Sistema de Cargos – SEÇÃO ÚNICA – Da Multifunção ) e a ANATEL como um órgão responsável por fiscalizar e promover o desenvolvimento das telecomunicações no país, precisa dispor de um quadro de profissionais de alta capacidade e de habilidades diversificadas e, é por isso que gostaria de acrescentar algumas sugestões, com relação aos Requisitos Específicos que fazem parte das exigências para o provimento de cargos que poderiam constar do Edital definitivo.
Anatel

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 Página:83/214
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 Item:  2.5.1 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe I
REQUISITO ESPECÍFICO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau). VAGAS: 20 (vinte) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 514,00; final: R$ 870,13.
Contribuição N°: 83
ID da Contribuição: 2539
Autor da Contribuição: andrilene
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Deverá ser reduzida as questões de inglês e aumentar as questões de língua portuguesa.
Justificativa: No desenvolver das atividades, o uso da língua portuguesa será prioritária.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:84/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.5.1 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe I
REQUISITO ESPECÍFICO: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau). VAGAS: 20 (vinte) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 514,00; final: R$ 870,13.
Contribuição N°: 84
ID da Contribuição: 2541
Autor da Contribuição: Gisele
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Sugiro que no Edital seja divulgado a quantidade de vagas de Nivel Superior e de Nível Médio para cada Estado.
Justificativa: Este é um fato muito importante na decisão do candidato para sua inscrição, podendo ocorrer o desinteresse da participação no concurso.
Anatel

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 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 85
ID da Contribuição: 2526
Autor da Contribuição: ericka
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Divulgar o número de vagas por Estado.
Justificativa: Caso o candidato não tenha interesse de fazer o concurso para outro Estado, esta informação é imprescindível para sua inscrição.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:86/214
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 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 86
ID da Contribuição: 2214
Autor da Contribuição: BRUNO GEOVANE RODRIGUES DA COSTA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/10/2000
Contribuição: A experiência exigida para esta faixa deveria ser de dois anos e não de cinco.
Justificativa: Exigindo cinco anos de experiência estaria deixando de fora jovens profissionais de um potencial muito grande. Sem falar de muitos Contratados temporários que entraram na anatel com o salário de (R$ 800,00) e por não terem cinco anos de experiência comprovados teriam que optar por um salário quase 40% abaixo (R$ 517,00)
Anatel

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 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 87
ID da Contribuição: 2241
Autor da Contribuição: PATRICK ROCHA HENRIQUES DE MOURA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/10/2000
Contribuição: Com relação às exigencias p/ investidura do cargo de Técnico de Suporte de Regulação - Classe II a necessidade de 5 anos de profissão pode ser diminuida para 2
Justificativa: normalmente compreende tarefas rotineiras, além disto, fora da área especifica da ANATEL, por isso 2 anos bastam como experiencia.
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 Total de Contribuições:214
 Página:88/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 88
ID da Contribuição: 2188
Autor da Contribuição: danilolc
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/10/2000
Contribuição: proposta de redação: Onde le-se "e cinco anos de experiência em tarfas pertinentes ao emprego" Leia-se "e dois anos de experiência em tarefas equivalentes às pertinentes ao emprego".
Justificativa: A minha discordância vaí em questão do tempo de experiência em tarefas pertinetes ao carogo Tecnicos de Suporte à Regulação Classe II. Em diversos outros concursos de Empresas Públicas, como o dos Correios, Telebrasilia (Quando ainda era do Governo)e até outras Agências, exigem um prazo médio de 1 ano e meio até 2 anos e meio de experiência para cargos similares, com atribuições equivalentes às exigidas ao Cargo em questão. Desta forma contribuo acima com minha sugestão de redação indicando a mudança do tempo de 5 anos para 2 anos e também a mudança de "pertinenentes" para "equivalentes as pertientes ao emprego" visando caracterizar lisura no concurso e abertura da oportunidade em mesmo grau para os concursando que não trabalham e não tem nenhuma especie de ligação empregatícia com a empresa anteriormente a realização do concurso.
Anatel

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 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 89
ID da Contribuição: 2432
Autor da Contribuição: lubinha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Alterar de 5 anos de exp p/ 2 a 5
Justificativa: No mercado com este tempo mínimo de 5 anos, se enquadra no Técnico de classe 3, o mesmo vale para o de clase III e a outra vaga de técnico
Anatel

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 Item:  2.5.2 EMPREGO: Técnico de Suporte à Regulação - Classe II
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível médio (antigo 2.º grau) e cinco anos de experiência em tarefas pertinentes ao emprego. VAGAS: 15 (quinze) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 938,10; final: R$ 1.473,02.
Contribuição N°: 90
ID da Contribuição: 2433
Autor da Contribuição: lubinha
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Alterar de 5 anos de exp p/ 2 a 5 Rever salario de todos os níveis técnicos
Justificativa: No mercado com este tempo mínimo de 5 anos, se enquadra no Técnico de classe 3, o mesmo vale para o de clase III e a outra vaga de técnico. Pelo tempo exigido, o salário está fora de mercado
Anatel

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 Item:  2.6 EMPREGO: TÉCNICO EM REGULAÇÃO
ATRIBUIÇÕES GERAIS: Desempenhar atividades técnico-administrativas relacionadas às áreas-fim da ANATEL; executar atividades de fiscalização, de acompanhamento e de controle de contratos e de critérios para a execução dos compromissos assumidos pelas prestadoras para manter o mercado de telecomunicações em condições de competição não-predatória; apoiar e/ou executar, sob supervisão, atividades de regulamentação, de outorga e de acompanhamento e de controle de contratos, de acordo com a sua especialidade. TOTAL DE VAGAS: 110 (cento e dez) vagas.
Contribuição N°: 91
ID da Contribuição: 2319
Autor da Contribuição: neumar
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/10/2000
Contribuição: Incluir na seleção para a admissão de vagas do nível médio técnico os profissionais da área de processamento de dados (informática).
Justificativa: Como apenas estão disponibilizadas vagas para profissionais que possuem certificado de conclusão dos cursos nas àreas de eletrônica, elétrica e telecomunicação. Os formados na área técnica de processamento de dados(informática) ficam excluídos do concurso público. Porém, esses profissionais possuem várias características que podem auxiliar nos processos que envolvem a área de Tecnologia. Podendo , então, contribuir de diversas formas dentro desse campo de trabalho, já que, telecomunicação e informática estão obrigatoriamente ligados.
Anatel

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 Item:  2.6.3 EMPREGO: Técnico em Regulação - Classe III
REQUISITOS ESPECÍFICOS: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso técnico em Eletricidade, Eletrônica, Eletrotécnica e/ou Telecomunicações, registro no órgão de classe específico e dez anos de experiência no exercício da atividade profissional de formação. VAGAS: 33 (trinta e três) vagas. REMUNERAÇÃO: Inicial: R$ 2.226,72; final: R$ 3.300,00.
Contribuição N°: 92
ID da Contribuição: 2354
Autor da Contribuição: LuizArgolo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Deve ser levado em conta os cursos e seminários feitos pelos técnicos a exemplo do que foi feito com o nível superior do concurso pois estes cursos, geralmente tem carga horária elevada ( as vezes superior a um curso técnico de escola regulamentar )e também trata-se de atualização pois a Eletrônica evolui todos os dias em rítimo acelerado. Por outro lado o diploma técnico escolar, não deveria ser exigido pois é discriminatório com os técnicos mais antigos que trabalharam em telecomunicações e foram formados pela Embratel, Siemens, Nec, etc... Estes que construíram as telecomunicações no Brasil e hoje se encontram no desemprego por causa de exigências injustificavéis,o Edital deveria reconhecer estas pessoas,pois não somos inválidos e nem tão pouco temos Q.I de macaco.
Justificativa: Eu trabalhei em telecomunicaçõees na Embratel e me sinto discriminado com essas exigências , pois cada curso da Embratel na Época tinha a carga horária muito superior a um curso técnico-escolar.
Anatel

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 Item:  4 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO EMPREGO
Contribuição N°: 93
ID da Contribuição: 2320
Autor da Contribuição: jmartins
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/10/2000
Contribuição: Eu sugiro o seguinte: "PARA CARGOS DE REGULADORES C - CLASSES I, I E III, EXIJA SOMENTE NÍVEL DE GRADUAÇÃO E, QUE A PÓS-GRADUAÇÃO SEJA APENAS PARA CONTAGEM DE PONTOS DE TÍTULOS". O edital publica: "Diploma, devidamente registrado ......... e/ou qualquer outro curso de graduação E de curso de pós-graduação latu - sensu de ....." Minha sugestão é que troque o " E " por " OU ", ou retire esse pré requisito.
Justificativa: Devido ao tempo de experiência exigido pelo edital (10 anos de formado), o salário oferecido, a quantidade de profissionais com pós-graduação no Brasil dispostos a concorrerem a uma vaga etc. Acredito que exigir graduação E pós-graduação impedirá profissionais de alto nível, que não tiveram ainda oportunidade de cursar uma pós-graduação e, reduziria assim o universo de candidatos. Certo de sua atenção, aguardo pronunciamentos. João Roberto de Freitas Martins Rua Tamandaré, 716, ap. 156 Liberdade São Paulo - SP CEP: 01525-000
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 Item:  4.5
Comprovar o nível de escolaridade exigido, o registro no órgão de classe específico, se for o caso, e o tempo de experiência exigido, se for o caso
Contribuição N°: 94
ID da Contribuição: 2528
Autor da Contribuição: Ahroun
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Crítica: O modo de aferição do tempo de experiência não é explicitado. Deverá ser determinada uma forma específica de aferição do alegado tempo de experiência, diferentemente do determinado na prova de títulos, por se tratar de experiência específica na atividade de formação.
Justificativa: Omissão do assunto (essencial) no edital.
Anatel

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 Item:  5.4
TAXAS DE INSCRIÇÃO: Nível superior: Classe I: R$ 50,00; Classe II: R$ 75,00; Classe III: R$ 90,00; Procurador: R$ 75,00. Nível médio: Classe I: R$ 15,00; Classe II: R$ 25,00; Classe III: R$ 40,00.
Contribuição N°: 95
ID da Contribuição: 2468
Autor da Contribuição: sillas
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Os senhores não acham que a taxa de inscrição no valor que está proposta já não e um meio de "selecionar" os candidatos? A minha opinião é que seja dada isenção de taxa aos candidatos que não têm condições de pagar os valores propostos.
Justificativa: Existem muitas pessoas que têm um conhecimento muito elevado mas não têm um poder aquisitivo suficiente para pagar estas taxas, que ao meu ver, estão com um valor muito elevado.
Anatel

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 Item:  5.5.1 DA INSCRIÇÃO NA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
Contribuição N°: 96
ID da Contribuição: 2474
Autor da Contribuição: sillas
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: O comprovante de inscrição deveria ser aceito por todas as agências de todos os bancos através de depósitos ou de emissão de boleto bancário para pagamento também em todas as agências. Como uma das idéias é de aceitar pagamento com cheque emitido pelo próprio, outra possibilidade é de o candidato enviar o cheque nominal a ANATEL diretamente por correio (carta Registrada ou SEDEX) para a própria ANATEL.
Justificativa: É sabido de todos que as agências da CEF têm um péssimo atendimento e uma procura muito grande o que dificulta qualquer tipo de transação por mais simples que seja. E por favor, não tenham a infeliz idéia de colocar o pagamento também no Banco de Brasil pois seria apenas duplicar o problema.
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 Item:  5.5.4.2
A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá obrigatoriamente ser paga por meio de cartão de crédito VISA, MASTERCARD ou DINERS
Contribuição N°: 97
ID da Contribuição: 2480
Autor da Contribuição: sillas
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: MARAVILHOSA IDÉIA!!!!
Justificativa: Isto vai realmente facilitar muito a inscrição dos candidatos.
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 Item:  5.5.4.2
A taxa de inscrição dos candidatos inscritos via Internet deverá obrigatoriamente ser paga por meio de cartão de crédito VISA, MASTERCARD ou DINERS
Contribuição N°: 98
ID da Contribuição: 2291
Autor da Contribuição: norberto
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 15/10/2000
Contribuição: ou por boleto bancario disponibizado para impressão no site de inscrição
Justificativa: tornar mais facil a inscrição de quem tem acesso à internet e não utiliza cartões de credito
Anatel

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 Item:  5.6
O candidato deverá, obrigatoriamente, indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição por via postal ou via Internet, o emprego/área de conhecimento/classe para os quais deseja concorrer e a cidade na qual deseja realizar as provas, observado o subitem 1.2 deste edital.
Contribuição N°: 99
ID da Contribuição: 2253
Autor da Contribuição: Lucijane
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/10/2000
Contribuição: ACREDITO SER DE GRANDE INTERESSE DA POPULAÇÃO PODER OPTAR PELO LUGAR EM QUE DESEJA FAZER A PROVA, E PELO LUGAR EM QUE DESEJA TRABALHAR
Justificativa: A MAIORIA DAS VEZES O CIDADÃO MAL TEM DINHEIRO PARA FAZER A SUA INSCRIÇÃO, E CONTUDO, GOSTARIA DE CONCORRER PARA UM DETERMINADO LUGAR, MAS NÃO PODE EM VIRTUDE DA NECESSIDADE DE TER QUE FAZER AS PROVAS NESTE LUGAR
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 Item:  EMPREGOS: ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO (todas as áreas de conhecimento/classes), REGULADOR (todas as áreas de conhecimento/classes) e PROCURADOR
Contribuição N°: 100
ID da Contribuição: 2304
Autor da Contribuição: MARIA LÚCIA VIEIRA NOGUEIRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: AUMENTAR O NÚMERO DE QUESTÕES DE PORTUGUES EM DETRIMENTO DO INGLES.
Justificativa: NO EXERCICIO DA FUNÇÃO, COM TODA CERTEZA, OS CONHECIMENTOS NA LINGUA PORTUGUESA SERÃO MUITO MAIS REQUISITADOS. CHEGA A SER DISCRIMINATÓRIO CONTRA A LINGUA PORTUGUESA. EM NENHUM CONCURSO AS QUESTÕES DE INGLES REPRESENTAM MAIS QUE 50% DO PORTUGUES.
Anatel

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 Item:  EMPREGOS: ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO (todas as áreas de conhecimento/classes), REGULADOR (todas as áreas de conhecimento/classes) e PROCURADOR
Contribuição N°: 101
ID da Contribuição: 2388
Autor da Contribuição: morel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: o campo ( P3 ) do quadro das etapas do concurso público, onde se lê Lingua Inglesa, leia-se Lingua Inglesa ou Lingua Espanhola.
Justificativa: Para inclusão da Língua Espanhola, como opção ao candidato, pois a Língua Espanhola, aqui na Amérca Latina, é nossa língua irmã, e acrescessa-se que com o MERCOSUL esta Língua será muito usada.
Anatel

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 Item:  EMPREGOS: ANALISTA DE SUPORTE À REGULAÇÃO (todas as áreas de conhecimento/classes), REGULADOR (todas as áreas de conhecimento/classes) e PROCURADOR
Contribuição N°: 102
ID da Contribuição: 2489
Autor da Contribuição: Gileno
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Aumentar o número de questões de português do emprego de Regulador - Área de Conhecimento "D".
Justificativa: Apesar da crescente importância do Inglês, não se justifica que o número de questões daquela língua seja de mais da metade das de Português, pois todos os documentos da Agência serão, obviamente, escritos na nossa desprestigiada (infelizmente, por nós mesmos) língua "mater".
Anatel

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 Item:  EMPREGOS: TÉCNICO DE SUPORTE À REGULAÇÃO (todas as classes) e TÉCNICO EM REGULAÇÃO (todas as classes)
Contribuição N°: 103
ID da Contribuição: 2384
Autor da Contribuição: ericka
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: Aumento do número de questões de Língua Portuguesa.
Justificativa: Considerando que a Língua Portuguesa é utilizada por nós diariamente de forma oral e escrita, é injustificável que o número de questões de Língua Inglesa seja quase o mesmo de Língua Portuguesa.
Anatel

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 Item:  6.2
As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia X de X de 2000, nas cidades citadas no subitem 1.2 deste edital, e terão duração de quatro horas.
Contribuição N°: 104
ID da Contribuição: 2254
Autor da Contribuição: Ericka
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/10/2000
Contribuição: Como dispõe o item 1.2 do Edital "As provas serão realizadas nas capitais de todas as Unidades da Federação.", sugiro que sejam observados os calendários dos Vestibulares nas capitais de todas as Unidades da Federação.
Justificativa: Para que os candidatos que farão vestibular nesse período não sejam obrigados a optar pela possibilidade de um emprego ou por uma vaga na universidade. Vestibular UFPE (1ª Fase) 26 e 27/11/2000 UFPE (2ª Fase) 10 e 11/12/2000 UNICAP 16 a 19/12/2000
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 Item:  6.2
As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia X de X de 2000, nas cidades citadas no subitem 1.2 deste edital, e terão duração de quatro horas.
Contribuição N°: 105
ID da Contribuição: 2453
Autor da Contribuição: Cássia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Data da prova para o emprego de REGULADOR diferente da data da prova para o cargo de PROCURADOR
Justificativa: Sugiro que a data da prova para o emprego de REGULADOR não seja na mesma data/horário da prova de PROCURADOR para dar oportunidades do candidato concorrer ao emprego e ao cargo sem ter que optar por um ou outro, pois as pessoas formadas em DIREITO podem concorrer tanto para PROCURADOR quanto pra REGULADOR.
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 Item:  6.2
As provas objetivas e discursiva serão aplicadas no dia X de X de 2000, nas cidades citadas no subitem 1.2 deste edital, e terão duração de quatro horas.
Contribuição N°: 106
ID da Contribuição: 2492
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: As provas objetivas e discursiva de nível secundário serão aplicadas no dia X de X de 2000, nas cidades citadas no subitem 1.2 deste edital, e terão duração de quatro horas. As provas objetivas e discursiva de nível universitário serão aplicadas no dia Y de Y de 2000, nas cidades citadas no subitem 1.2 deste edital, e terão duração de quatro horas.
Justificativa: Sendo em dois dias diferentes, a ANATEL passa a oferecer maior oportunidade de chance para os concursandos, porque possibilita quem tem o nível superior, de disputar vaga no nível secundário.
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 Item:  6.19 DA PROVA DISCURSIVA
Contribuição N°: 107
ID da Contribuição: 2386
Autor da Contribuição: RicardoA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: sugiro que sejam incluidos os assuntos (temas) que cairão na prova discursiva
Justificativa: ois na mesma serão retirados pontos se o candidato fugir ao assunto. Eu não me sentiria à vontade para participar deste concurso sem esta informação
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 Item:  6.19.1
A prova discursiva valerá quinze pontos e deverá ser feita pelo próprio candidato, a mão, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato inscrito segundo o subitem 3.1 e/ou o subitem 5.18. Nesse caso, se houver necessidade, o candidato será acompanhado por um agente do CESPE devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação
Contribuição N°: 108
ID da Contribuição: 2262
Autor da Contribuição: Nagib
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Alterar o texto para: " A prova discursiva valerá quinze pontos e deverá ser feita pelo próprio candidato, a mão, em letra legível (cursiva ou de imprensa, obedecendo as normas gramaticais), com caneta esferográfica de tinta preta,...
Justificativa: Além de esclarecer o que se entende por letra legível, apresentar alternativas quanto ao tipo de letra, cursiva ou de imprensa.
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 Item:  6.20 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Contribuição N°: 109
ID da Contribuição: 2248
Autor da Contribuição: rosana
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/10/2000
Contribuição: PARA TÉCNICO EM REGULAÇÃO-CLASSE III DEVERIA TER AVALIAÇÃO DE TÍTULOS CONTANDO A EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL E OS CURSOS NA ÁREA DE TELECOMUNICA- ÇÕES PARA FINS DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO.
Justificativa: TRABALHO HÁ MAIS DE DEZESSEIS ANOS NA ÁREA DE TELECOMUNICAÇÕES E TENHO MUITOS CURSOS E EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA REQUISITAR TAL PEDIDO. ASSIM COMO OS ENGENHEIROS PODERÃO TER AVALIAÇÃO DE TÍTULOS,NÓS TÉCNICOS COM REGISTRO NO CREA TEMOS O MESMO DIREITO DE REQUERER PARA NOSSA CLASSIFICAÇÃO APÓS TANTO TEMPO DE TRABALHO NESTA ÁREA.
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 Item:  6.20 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS
Contribuição N°: 110
ID da Contribuição: 2460
Autor da Contribuição: tania
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Além da pontuação para pós-graduação na área de formação, sugiro a pontuação para 01 (uma) pós-graduação nas áreas de Gerência de Serviços ou Gerência de Projetos ou Gerência de Equipes, para os cargos de Analista de Suporte a Regulação ou Regulador, Classes II e III.
Justificativa: Para o desempenho destas atribuições em mercado tão competitivo é necessário além do conhecimento técnico, o conhecimento de planejamento e gestão.
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 Item:  6.20.1
A avaliação de títulos, de caráter apenas classificatório, valerá quinze pontos e será aplicada somente aos candidatos aos empregos de Analista de Suporte à Regulação, de Procurador e de Regulador
Contribuição N°: 111
ID da Contribuição: 2306
Autor da Contribuição: anaSilva
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/10/2000
Contribuição: A avaliação de títulos, de cárater apenas classificatório, valerá quinze pontos e será aplicada somente aos candidatos aos empregos de Analista de Suporte à Regulação, de Procurador, de Regulador e de Técnico em Regulação.
Justificativa: Esta atribuição de pontos também deveria valer para Técnicos em Regulação, principalmente para o quesito experiência profissional em telecomunicações e prestadores de serviço para a Agência.
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 112
ID da Contribuição: 2341
Autor da Contribuição: antonioe
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Limitar o número de anos de telecomunicações a 5 anos e estabelecerr pontuações para mais de uma graduação e cursos com carga horária maior de 30 horas
Justificativa: A procuradoria Regional entrou com requerimento para anular o Concurso da Agência de Eletricidade por beneficiar um determinado público. Será conveniente a Anatel propriciar pontuações de títulos mais democráticas ao público
Anatel

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 Página:113/214
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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 113
ID da Contribuição: 2357
Autor da Contribuição: analuizavr
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: d) 1,00 por ano completo de experiência profissional.
Justificativa: Se a experiência profissional é tão importante a ponto de justificar a divisão de cargos com base neste critério, merece ser pontuada ao menos no mesmo grau de cursos de pós-graduação.
Anatel

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 Página:114/214
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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 114
ID da Contribuição: 2434
Autor da Contribuição: celioramos
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Sugerimos a inclusão do item "e", com a seguinte redação: "e) Cursos realizados na área de telecomunicações." A pontuação pode ser definida mais acertadamente pela Agência.
Justificativa: A realização de cursos inerentes à área de Telecomunicações propicia ao Profissional de Engenharia uma visão mais aprofundada e atualizada tecnologicamente das atividades do Setor. Assim, acreditamos que o esforço e a dedicação desses profissionais devem ser levados em consideração. Do ponto de vista da Agência, a aquisição desses profissionais, já treinados, permitirá um tempo de adequação ao trabalho menor, com menores custos de treinamento e aproveitamento mais eficiente.
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:115/214
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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 115
ID da Contribuição: 2418
Autor da Contribuição: ROBSON
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/10/2000
Contribuição: - O Quadro de atribuição de pontos p/a avaliação de títulos, esta adequado apenas p/a função c/o código 2.4.1 ( Emprego: Regulador - Área de Conhecimento C ). Todas as demais funções de: Regulador ( áreas D e E )Analista de Suporte à Regulação ( áreas A e B), como a de Procurador, devem ter uma tabela de pontuação diferenciada.
Justificativa: - Da forma que a tabela foi montada, a aparência é de que existira um favorecimento a todos que possuam uma carreira anterior na á- rea de telecomunicações. A atribuição de pontos possui um peso absurdo p/quem tem esta experiência. A impressão que se tem é que o concurso é apenas p/regularizar o processo interno. A CESPE/UnB é uma organizº seria e deveria seguir o modelo do concurso anteriormente realizado p/a agência: ANEEL. Neste concurso público somente a área que fosse de domínio tecnologico da área envolvida ( como no caso da ANATEL : Regu- lador área C envolve funções típicas de um profissional da área de telecomunicações )possuiria uma tabela de pontuação nos mol- des em que a ANATEL propõe neste ítem 6.20.2. Funções como: Analista de Sistemas ou Similar( ítem 2.2.1 ) , Administrado- res/Economistas ou similares ( ítem 2.2.2. ),Procurador (2.3), Advogados ( ítem 2.4.2 ) e profissionais na área de Comunicação (ítem 2.4.3 ), deveriam ter um peso p/a avaliação de títulos, levando-se em conta a sua experiência nestas areas de formação. Do jeito que a tabela foi montada ( dando pontuação elevadíssi- ma p/quem tenha experiência na área de telecomunicações, e ne- nhuma p/quem realmente tem experiência anterior em sua referida profissão, este concurso parece ser " tendencioso ", pois mesmo que um candidato va relativamente mal nas provas de multiplas escolha e de redação, ele podera passar um outro candidato na fase da avaliação de titulos, " INDEPENDENTE DA ÁREA QUE TENHA INSCRITO, POIS SOMENTE OS QUE TENHAM EXPERIÊNCIA COM TELECOMU- NICAÇÕES PODERÃO OBTER OS 15 PONTOS, QUE SÃO O MÁXIMO DESTE CRITÉRIO, ENQUANTO OS DEMAIS APENAS 9 PONTOS ").Sei que a ANATEL deseja " regularizar " muitos funcionários que estão de " forma temporária " em seus quadros, mas não ha necessidade de promover uma injustiça com o resto da populaçao brasileira que deseja ingressar em uma carreira publica. R$ 50,00; R$ 75,00 ou R$ 90,00 no bolso de um brasileiro pesa muito p/ser enganado desta forma.( espero que minhas palavras ásperas não tenha ra- zão, sendo esta proposta de avaliação de títulos apenas um erro não intencional p/parte da Diretoria da ANATEL ). Sugiro então que ocorra a revisão deste modelo de pontuação tenden- cioso, pois possivelmente muitos candidatos que tenham experi- ência em concursos publicos como eu, e não vão quere " entrar num processo de cartas marcadas ". E caso minha proposta não seja levada em consideração, infelizmente serei forçado a di- vulgar esta distorção p/os meios de opinião pública, como: jornais, rádio, etc..... Agradeço pelo espaço, e desculpas pela " força das palavras ".
Anatel

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Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 116
ID da Contribuição: 2249
Autor da Contribuição: Jecemine
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/10/2000
Contribuição: Considerar os cursos dos OFICIAIS militares, especificamente no caso do EXÉRCITO, os cursos de ESAO e ECEME recebem tratamento dado pelo MEC de MESTRADO e DOUTORADO. Entretanto, os certificados não são emitidos por instituições aos moldes do exigido pelo EDITAL.
Justificativa: Informo a V.Sas. que existem nas Forças Armadas a Arma de Comunicações, a qual é exercida tanto por oficiais quanto por militares não oficiais (sargentos, cabos, etc). Quanto aos Oficiais, informo que os mesmos são altamente especializados e, especificamente os que trabalham na GUERRA ELETRÔNICA, atuam na área de grande interesse desta empresa, havendo, inclusive, frequente intercâmbio técnico e profissional entre os membros de ambos (como por exemplo os frequentes intercâmbios entre a ANATEL e o CIGE). Além disso, frequentemente, os oficiais militares vão a países como ALEMANHA, INGLATERRA, EUA, entre outros, fazerem cursos nesta área em outras instituições militares, recebem diplomas, mas não são diplomas nos moldes do que exige o EDITAL. Além disso, o tempo de serviço desses militares não pode ser comprovado em instituições especializadas, visto não haver este tipo de diferenciação dentro das FORÇAS. TAL MEDIDA PERMITIRÁ QUE MILITARES ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE INTERESSE DESTE ÓRGÃO POSSAM PARTICIPAR DO PROCESSO.
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 117
ID da Contribuição: 2211
Autor da Contribuição: raimundof
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/10/2000
Contribuição: Criar item de pontuação por experiência profissional ligada a outras atividade correlatas a atividades da Anatel, Ex. Informática, Auditoria, Controladoria , desenvolvidadas em empresas não ligadas ou não ao setor de Telecomunicaçôes.
Justificativa: A experiência profissional de atividades afins da Anatel em conjunto com outras visões de Mercado é importante para um orgão regulador
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 118
ID da Contribuição: 2237
Autor da Contribuição: JoãoF
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/10/2000
Contribuição: SUGERIMOS QUE PARA CONTEMPLAR OS CASOS CITADOS A SEGUIR a sentença “excluída a área de magistério” constante da letra ”d” , item 6.20.2 seja retirada e que os anos do magistério de áreas técnicas afins a Eletrônica/Telecomunicações sejam considerados para fins de tempo de experiência.
Justificativa: Citamos os casos de Universidades Federais, Faculdades Federais e Escolas Técnicas Federais / CEFETs cujos concursos, para o magistério de áreas profissionais, como é o caso de Eletrônica/Telecomunicações, e que nos editais dos respectivos concursos constam que os profissionais de: engenharia elétrica, eletrônica ou telecomunicações são profissionais habilitados para ministrarem (teoria e prática) as respectivas disciplinas.
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 119
ID da Contribuição: 2193
Autor da Contribuição: regiamaria
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/10/2000
Contribuição: 1-Limitar a pontuação de Telecomunicações para 3,00(5 anos), 2-Abrir a pontuação de experiência profissional de até 5 anos, 3-Abrir a pontuação para quem tem 2 graduações
Justificativa: A pontuação com está, beneficia toda a estrutura antiga de Telecomunicações, trazendo para dentro do quadro da Anatel, pessoal aponsentando ou com vários anos das Teles, apesar da experiência ser um ponto importante dentro do Orgão Regulador, abrir a possibilidade de trazer profissionais, jovem com visão universitária diferentes e atuação em outros campos profissionais, traria um caratér dinâmico e evolutivo ao quadro de funcionários do Orgão regulador.
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 120
ID da Contribuição: 2261
Autor da Contribuição: vagnerg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Retirar do item d) a expressão "excluída a área de magistério".
Justificativa: No item d) Experiência profissional, não há sentido em se excluir profissionais da área de magistério que lecionem disciplinas relacionadas às áreas de Telecomunicações. A maioria dos profissionais que lecionam disciplinas em Escolas Técnicas, estão nestas por sua experiência em algumas áreas de Telecomunicações.
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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 121
ID da Contribuição: 2287
Autor da Contribuição: pierobom
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/10/2000
Contribuição: Sugestões para as avaliações de títulos em relação ao cargo de Procurador: No item "d" deveria constar experiência em atividade privativa de bacharel em direito, como exercício de cargo privativo ou exercício de advocacia,devidamente comprovados, e não experiência profissional relacionada à áreade telecomunicações, que melhor se compatibiliza para os demais cargos. Além deste item, deveria ser incluído outro, avaliando experiência profissinal em estágio jurídico na área de advocacia, como, e.g., o oferecido pelas Defensorias Públicas, o que sem dúvidas corresponde a um diferencial em relação aos demais candidatos. A pontuação, por óbvio, seria inferior à conferida à experiência profissional. Deveria ser incluída pontuação para exercício de magistério jurídico (pontuados por semestre até o limite de dois anos),e também para aprovação em concurso público para cargo privativo de bacharel em direito (até o limite de duas ou três, excluída a aprovação que propiciou a experiência profissional do item "d"), a exemplo de inúmeros outros concursos congêneres que pontuam estes itens, pois também configuram inegável diferencial entre os demais candidatos do certame, demonstrando melhor aptidão para o exercício do cargo.
Justificativa: Melhor aferição da capacidade pessoal do candidato para o exercício do cargo, a exemplo de inúmeros concursos jurídicos que também procedem a este tipo de avaliação nas provas de títulos.
Anatel

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 Página:122/214
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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 122
ID da Contribuição: 2272
Autor da Contribuição: fernandoan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Experiência profissional em áreas afins a função da Anatel, dentro ou fora da área de telecomunicações. com uma pontuação de 0,5 por ano limitado a 5,00.
Justificativa: Esta pontuação excessiva a área de telecomunicações torna esta avaliação de titulos tendeciosa
Anatel

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 Item:  6.20.2
Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, expedidos até a data de entrega, de acordo com o edital específico a ser publicado no Diário Oficial, observados os limites de pontos do quadro a seguir.
Contribuição N°: 123
ID da Contribuição: 2490
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: Para o título descrito no ítem "a", atribuir o valor de 5,00 pontos. Excluir valoração atribuida ao título do item "d". v
Justificativa: O Governo Federal iniciou em 1994 seu projeto de governo intitulado Brasil em Ação, e , nas Telecomunicações, esperava-se que a regulamentação deveria assegurar que os resultados do mercado estivessem o mais próximo dos objetivos da política pública, um dos quais é a prestação do serviço universal. Pois bem, todo o esforço e trabalho foi feito até que as instituições tradicionais de ensino , perceberam que o mercado das telecomunicações exigia uma qualificação e atualização profissional destes atores. Portanto, dá-se um valor elevado ao conhecimento de um curso de mestrado ou doutorado de um passado que pode ser distante, em detrimento do que existe de mais atual nas Telecomunicações internacionais, apresentado nos cursos de REGULAÇÂO da UNB, ou MBA em TELECOMUNICAÇÕES - FGV,..., instituições respeitadas em todo Estados Unidos da América. O pouco valor dado pela ANATEL nestes cursos significa uma desvalorização pelo Governo Brasileiro de suas mais respeitadas instituições de ensino. Se o grande desafio do Brasil é ter uma Agência Reguladora composta por um quadro técnico respeitado e qualificado e atualizado e na vanguarda dos acontecimentos tecnológicos, então parece ser uma questão de inteligência das Agências, absorver os profissionais que estão sendo trabalhados no dia de hoje por estas instituições com o objetivo de servir à nação através de suas Agências Reguladoras. Em prol do desenvolvimento desta Nação, peço que o CONSELHO da Agência Nacional de Telecomunicações eleve aos níveis mais altos os profissionais que possuem o título atual de Gerentes e Reguladores em Telecomunicações. Até mesmo como atitude incentivadora, para que mais e mais profissionais entendam a importância da atualização profissional
Anatel

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 Total de Contribuições:214
 Página:124/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  6.20.11
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente
Contribuição N°: 124
ID da Contribuição: 2485
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: xxxxxxxxxxxxxxxxxx
Justificativa: Fica eliminado do concurso público para provimento de empregos da Agência Nacional de Telecomunicações a exigência de comprovação profissional na CTPS. Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:43
 Total de Contribuições:214
 Página:125/214
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 Item:  6.20.11
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente
Contribuição N°: 125
ID da Contribuição: 2444
Autor da Contribuição: italo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000 10:22:53
Contribuição: Supressão deste ítem.
Justificativa: 1- Nos tempos atuais, muitos profissionais foram compelidos a se tornarem profissionais autônomos devido à onda de terceirização que aconteceu no País. Além disso, muitos profissionais trabalharam em mais de uma empresa, principalmente se são da iniciativa privada, e muitas dessas empresas não estão mais ativas, o que dificulta sobremaneira a comprovação exigida. Acredito que a experiência necessária pode ser obtida com a combinação do ano de formatura e do prova específica.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:43
 Total de Contribuições:214
 Página:126/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  6.20.11
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente
Contribuição N°: 126
ID da Contribuição: 2527
Autor da Contribuição: schumacher
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) ou de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). A declaração do órgão empregador deve ser apresentada quando da nomeação para o cargo.
Justificativa: A carteira de trabalho já especifica a função e/ou o cargo de ocupação. Pedir uma declaração no setor de pessoal do órgão empregador, causa constrangimento e provavel retaliação. Acho muito mais lógico pedir comprovação somente em caso de nomeação ou posse do cargo.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:43
 Total de Contribuições:214
 Página:127/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  6.20.11
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente
Contribuição N°: 127
ID da Contribuição: 2207
Autor da Contribuição: Laercio
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/10/2000
Contribuição: O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) OU declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente.
Justificativa: NOS ITENS ABAIXO DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NIVEL SUPERIOR E DE NIVEL MÉDIO, OS TRECHOS EM VERMELHO DEVERIAM SER SUBSTITUIDOS, POIS ENTENDO SER PREVARICAÇÃO, OU SEJA EXIGENCIAS QUE NÃO SE FAZEM NECESSARIAS QUANDO DA EXISTENCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DEVIDAMENTE ASSINADA, POIS O DOCUMENTO LEGAL E RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E EXPERIENCIA, É A CTPS. AS EXIGENCIAS APARENTAM DAR PROTEÇÃO A PESSOAS QUE JÁ DESEMPENHAM ATIVIDADES JUNTO A ANATEL, AS REFERIDAS EXGENCIAS SO SERIAM CABIVEIS NA AUSENCIA DA CTPS, ACREDITO QUE TAIS DECLARAÇÕES TERIAM VALOR NO CASO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS QUE TRABALHAM POR RPA.
Anatel

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 Data:08/08/2022 23:40:43
 Total de Contribuições:214
 Página:128/214
CONSULTA PÚBLICA 264
 Item:  6.20.11
O tempo de experiência profissional deverá ser comprovado mediante apresentação de cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e de declaração emitida por setor de pessoal do órgão empregador, em papel timbrado em que constem o nome da razão social e o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). Em caso de servidor público, deverá ser apresentada certidão oficial de tempo de serviço público emitida por setor de pessoal. Não havendo setor de pessoal, deverá ser especificado na declaração/certidão o órgão e/ou o setor competente
Contribuição N°: 128
ID da Contribuição: 2351
Autor da Contribuição: bcardoso
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/10/2000
Contribuição: Para efeito de comprovação do tempo de experiência, poderia ser levado em consideração(além do proposto pelo item 6.20.11 do edital) certidões oficiais, declarações ou termos de contrato de prestação de serviços emitidos pelo departamento competente da Empresa contratante, porém não registrados na carteira de trabalho, desde que o serviço prestado (Serviço contratado pela Empresa, não sendo estágio) seja por período igual ou superior a 5(cinco) anos desde que na mesma empresa.
Justificativa: Trabalhei durante 5 anos e 2 meses no Banco do Brasil, como contratado para prestar serviços de Suporte, porém não tinha idade suficiente na época para possuir carteira de trabalho, ficando meu período de experiência registrado 1 ano em termo de contrato (não foi estágio) e o restante na carteira de trabalho. Pela exigência do item 6.20.11 do edital, várias pessoas estariam sendo prejudicadas, inclusive eu, pois tenho o tempo de experiência exigido, mas não tenho os 5 anos registrados na CTPS, mas tenho como comprovar minha experiência juntando uma certidão do Banco junto com a CTPS, o que daria 5 anos de experiência consecutivos sobre a mesma empresa. Ratifico que não tive que passar por tempo de experiência para assumir o cargo(Estágio para adptação. Desde já fico grato pela atenção.
Anatel

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 Item:  6.20.12
A comprovação de tempo de serviço deverá ser acompanhada de declaração do empregador referente à especificação do cargo e dos requisitos para o cargo. Essa declaração deverá ser emitida por setor de pessoal, ou equivalente, competente para tal
Contribuição N°: 129
ID da Contribuição: 2208
Autor da Contribuição: Laercio
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/10/2000
Contribuição: A comprovação de tempo de serviço QUANDO NÃO ESTVER EM CARTEIRA PODERÁ SER COMPROVADA POR declaração do empregador referente à especificação do cargo e dos requisitos para o cargo. Essa declaração deverá ser emitida por setor de pessoal, ou equivalente, competente para tal.
Justificativa: NOS ITENS ABAIXO DO EDITAL DE CONCURSO PUBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS DE NIVEL SUPERIOR E DE NIVEL MÉDIO, OS TRECHOS EM VERMELHO DEVERIAM SER SUBSTITUIDOS, POIS ENTENDO SER PREVARICAÇÃO, OU SEJA EXIGENCIAS QUE NÃO SE FAZEM NECESSARIAS QUANDO DA EXISTENCIA DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL DEVIDAMENTE ASSINADA, POIS O DOCUMENTO LEGAL E RECONHECIDO PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO, PARA COMPROVAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO E EXPERIENCIA, É A CTPS. AS EXIGENCIAS APARENTAM DAR PROTEÇÃO A PESSOAS QUE JÁ DESEMPENHAM ATIVIDADES JUNTO A ANATEL, AS REFERIDAS EXGENCIAS SO SERIAM CABIVEIS NA AUSENCIA DA CTPS, ACREDITO QUE TAIS DECLARAÇÕES TERIAM VALOR NO CASO DE PROFISSIONAIS AUTONOMOS QUE TRABALHAM POR RPA.
Anatel

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 Item:  6.20.12
A comprovação de tempo de serviço deverá ser acompanhada de declaração do empregador referente à especificação do cargo e dos requisitos para o cargo. Essa declaração deverá ser emitida por setor de pessoal, ou equivalente, competente para tal
Contribuição N°: 130
ID da Contribuição: 2445
Autor da Contribuição: italo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000 10:30:49
Contribuição: Exclusão dos ítens.
Justificativa: Nos tempos atuais, muitos profissionais foram compelidos a se tornarem autônomos devido à onda de terceirização que aconteceu no mercado privado brasileiro. Além disso, muitos profissionais trabalharam em várias empresas, o que dificulta a obtenção da declaração, e muitas dessas empresas não estão mais ativas, o que impossibilita a obtenção. Com estes dois ítens muitos profissionais com experiência estarão automáticamente alijados da disputa pelas vagas. Acredito que a combinação do diploma com o ano de conclusão do curso e a prova específica sejam suficientes.
Anatel

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 Item:  6.20.12
A comprovação de tempo de serviço deverá ser acompanhada de declaração do empregador referente à especificação do cargo e dos requisitos para o cargo. Essa declaração deverá ser emitida por setor de pessoal, ou equivalente, competente para tal
Contribuição N°: 131
ID da Contribuição: 2486
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição:
Justificativa: Fica este ítem sem efeito em virtude das justificativas apresentadas no ítem anterior
Anatel

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 Item:  6.20.13
Não será computado, como experiência profissional, o tempo de estágio
Contribuição N°: 132
ID da Contribuição: 2487
Autor da Contribuição: ale
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/10/2000
Contribuição: (ítem a ser excluído do edital porque não deve ser exigido experiência profissional )
Justificativa: Enquanto o Governo não criou nem fomentou empregos na década de 90, na área de telecomunicações, os estudantes que se formavam nos cursos de engenharia elétrica, eletrônica e de telecomunicações muitas vezes optavam pela livre iniciativa, como garantem os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (art. 1º, V). Isto não significa que estes recém formados não adquiriram experiência. Apenas concentraram suas atividades em áreas onde existiam oportunidades profissionais. Portanto, a Agência deve considerar apenas a qualificação e o tempo de formado, porque o ambiente tecnológico atual está em processo de mudanças diárias, o que causa uma obsolescência de todo o conhecimento adquirido no passado. Hoje vale aquele que está se atualizando e preparado para enfrentar o novo mundo das telecomunicações que está por vir. Assim, peço que retirem esta exigência de experiência profissional, especificada no item 6.20.11 deste edital. Até porque a profissão de regulador foi criada e reconhecida pela lei federal nº 9986, de 18.07.2000. Os itens 6.20.11; 6.20.12 e 6.20.13 em nenhum momento fazem referência ao serviço desempenhado pelo engenheiro nos últimos dez anos, então porque valorizar somente aquele que possui sua documentação perfeita aos olhos do modelo ultrapassado de valorização do profissional? Como saber ou verificar se este engenheiro que possui sua CTPS “padrão ANATEL” realmente desenvolveu sua atividade profissional de modo que sua experiência venha contribuir significativamente para o fortalecimento da cidadania inserida no contexto do desenvolvimento sócio-econômico do país, visando ao bem estar social da população brasileira, atendendo aos menos favorecidos e também se de alguma forma este profissional esteve imbuído do espírito público e voltado para o princípio da livre, ampla e justa competição? Será que o fato de possuir sua CTPS da forma como foi disposto neste edital é a garantia de que este engenheiro está preparado para atender as necessidades dos brasileiros quanto às condições de acesso e de fruição dos serviços (Lei 9472, art. 3º, III) ? Ou será que esta exigência não é tão necessária e assim sendo, o Conselho da ANATEL pode rever esta exigência e aceitar aqueles que mesmo não possuindo sua CTPS tão invejável, mas que mantém sua conduta ilibada, seu espírito público e vive numa incansável busca por novos conhecimentos para transformar este país num lugar melhor para se viver, distribuindo a igualdade de oportunidades para todos? Se o profissional do novo milênio for o mesmo profissional da última década, nos modelos tradicionais do passado, pouco poderá esperar de grande mudança a ANATEL com o pensamento do passado sendo prioritário em detrimento do pensamento pró-ativo de vanguarda.
Anatel

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 Item:  7.4
Será desclassificado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota em P3 < 0; b) obtiver nota inferior a 10% da pontuação máxima possível em P2 e/ou P4; c) obtiver nota inferior a 30% da pontuação máxima possível em P1; d) obtiver nota inferior a 30% da pontuação máxima possível no conjunto das provas objetivas
Contribuição N°: 133
ID da Contribuição: 2263
Autor da Contribuição: Nagib
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: Alterar o texto para: " Será desclassificado o candidato que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir: a) obtiver nota inferior a 10 % da pontuação máxima possível em P2 e/ou P4; b) obtiver nota inferior a 30 % da pontuação máxima possível em P1; c) obtiver nota inferior a 30 % da pontuação máxima possível no conjunto das provas objetivas. "
Justificativa: O caráter eliminatório da prova de língua inglesa, encontra-se contemplado no item "c)", antigo "d)", ou seja, caso o candidato obtenha nota inferior a 30 % da pontuação máxima de todas as provas, incluive de língua inglesa, será desclassificado. Sendo a Anatel uma agência governamental, deveria valorizar a língua portuguesa, a exemplo de outra agência a Aneel que, em seu concurso não estabeleceu o caráter elimintaório para a prova de língua inglesa.
Anatel

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 Item:  10.3
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á um ano a contar da data de publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da ANATEL.
Contribuição N°: 134
ID da Contribuição: 2276
Autor da Contribuição: fernandoan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/10/2000
Contribuição: O prazo de validade será de 2 anos , podendo ser prorrogado por igual período
Justificativa: A Anatel deveria manter o o cadastro de reserva por um período maior, pois a planta de Telecomunicações vai crescer muito nos próximos anos e a dificuldade de se realizar um novo corcurso é evidente
Anatel

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 Item:  10.3
O prazo de validade do concurso esgotar-se-á um ano a contar da data de publicação de homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da ANATEL.
Contribuição N°: 135
ID da Contribuição: 2210
Autor da Contribuição: raimundof
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/10/2000
Contribuição: A validade do concurso deveria ser de 2 anos, prorrogável por mais 2 anos
Justificativa: A Anatel deveria abrir este precedente da validade de 2 anos, pois a lei permite e o Governo dificulta muito a liberação de outro concurso. Desta forma o cadastro de reserva valeria por um prazo maior