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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
 Página:1/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO I
ANEXO I (1.1 e 5.2.1 do Edital) REGIÕES I, II, III E VALORES MÍNIMOS Região I – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2971
Autor da Contribuição: ctembratel
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 19. INCLUSÃO DE “ESTADO” NA RELAÇÃO DAS ÁREAS GEOGRÁFICAS COMPONENTES DA REGIÃO I: A omissão do Estado do Piauí certamente se deveu a um erro material na redação da proposta. “Região – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas e Piauí”
Justificativa: .
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de omissão que ocorreu em função de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
 Página:2/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO I
ANEXO I (1.1 e 5.2.1 do Edital) REGIÕES I, II, III E VALORES MÍNIMOS Região I – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 4073
Autor da Contribuição: CTTOZZINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar a redação, contida nos valores mínimos das Regiões I, II, e III, para: “Valores Mínimos SUBFAIXA “C” R$ ______ SUBFAIXA “D” R$ ______ SUBFAIXA “E” R$ ______”
Justificativa: Tendo em vista que as subfaixas licitadas serão as “C”, “D” e “E”, as subfaixas “A”, “B” e “C” mencionadas em cada região devem ser alteradas para “C”, “D” e “E.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
 Página:3/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO I
ANEXO I (1.1 e 5.2.1 do Edital) REGIÕES I, II, III E VALORES MÍNIMOS Região I – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2865
Autor da Contribuição: Alfredo Arze Collins
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos corrigir os itens referentes aos valores mínimos no Anexo I, de maneira que onde se lê: subfaixas A, B, e C deveria ser lido: subfaixas C, D e E.
Justificativa:
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
 Página:4/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO I
ANEXO I (1.1 e 5.2.1 do Edital) REGIÕES I, II, III E VALORES MÍNIMOS Região I – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2554
Autor da Contribuição: telitalia
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Àrea geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais,Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe,Ceará, Rio Grande do Norte,Paraíba, Pernambuco e Alagoas.
Justificativa: Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo,Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão,Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA "C" R$ SUBFAIXA "D" R$ SUBFAIXA "E" R$
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
 Página:5/13
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 Item:  REGIÃO I
ANEXO I (1.1 e 5.2.1 do Edital) REGIÕES I, II, III E VALORES MÍNIMOS Região I – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Roraima, Amapá, Pará, Maranhão, Bahia, Sergipe, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2608
Autor da Contribuição: WaldAdv
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Trocar subfaixas "A", "B" e "C" por "C", "D" e "E", respectivamente.
Justificativa: Para se adequar com o objeto da licitação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
 Página:6/13
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 Item:  REGIÃO II
Região II – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2560
Autor da Contribuição: telitalia
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Àrea geográfica correspondente aos territórios dos estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Góiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA "A" R$ SUBFAIXA "B" R$ SUBFAIXA "C" R$
Justificativa: Àrea geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Paraná, Santa catarina, Rio Grande do Sul, Goiàs, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA "C" R$ SUBFAIXA "D" R$ SUBFAIXA "E" R$
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
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 Item:  REGIÃO II
Região II – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2607
Autor da Contribuição: WaldAdv
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Trocar subfaixas "A", "B" e "C" por "C", "D" e "E", respectivamente.
Justificativa: Para se adequar com o objeto da licitação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
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 Item:  REGIÃO II
Região II – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2867
Autor da Contribuição: Alfredo Arze Collins
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos corrigir os itens referentes aos valores mínimos no Anexo I, de maneira que onde se lê: subfaixas A, B, e C deveria ser lido: subfaixas C, D e E.
Justificativa:
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Total de Contribuições:13
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 Item:  REGIÃO II
Região II – Área geográfica correspondente aos territórios dos Estados do Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Tocantins, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Rondônia e Acre e do Distrito Federal. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 4074
Autor da Contribuição: CTTOZZINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar a redação, contida nos valores mínimos das Regiões I, II, e III, para: “Valores Mínimos SUBFAIXA “C” R$ ______ SUBFAIXA “D” R$ ______ SUBFAIXA “E” R$ ______”
Justificativa: Tendo em vista que as subfaixas licitadas serão as “C”, “D” e “E”, as subfaixas “A”, “B” e “C” mencionadas em cada região devem ser alteradas para “C”, “D” e “E.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
 Página:10/13
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 Item:  REGIÃO III
Região III – Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 4075
Autor da Contribuição: CTTOZZINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar a redação, contida nos valores mínimos das Regiões I, II, e III, para: “Valores Mínimos SUBFAIXA “C” R$ ______ SUBFAIXA “D” R$ ______ SUBFAIXA “E” R$ ______”
Justificativa: Tendo em vista que as subfaixas licitadas serão as “C”, “D” e “E”, as subfaixas “A”, “B” e “C” mencionadas em cada região devem ser alteradas para “C”, “D” e “E.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
 Página:11/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO III
Região III – Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2742
Autor da Contribuição: telitalia
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Anexo I Região III Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
Justificativa: SUGESTÕES Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “C” R$ ______ SUBFAIXA “D” R$ ______ SUBFAIXA “E” R$______
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
 Página:12/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO III
Região III – Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2868
Autor da Contribuição: Alfredo Arze Collins
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicitamos corrigir os itens referentes aos valores mínimos no Anexo I, de maneira que onde se lê: subfaixas A, B, e C deveria ser lido: subfaixas C, D e E.
Justificativa:
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.
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 Data:17/08/2022 05:29:11
 Total de Contribuições:13
 Página:13/13
CONSULTA PÚBLICA 258
 Item:  REGIÃO III
Região III – Área geográfica correspondente ao território do Estado de São Paulo. Valores Mínimos SUBFAIXA “A” R$ ______ SUBFAIXA “B” R$ ______ SUBFAIXA “C” R$ ______
ID da Contribuição: 2609
Autor da Contribuição: WaldAdv
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Trocar subfaixas "A", "B" e "C" por "C", "D" e "E", respectivamente.
Justificativa: Para se adequar com o objeto da licitação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 24/08/2005
Comentário: Aceitar por tratar-se de erro material na composição de Anexo.

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