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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:07/08/2022 22:35:36
 Total de Contribuições:1
 Página:1/1
CONSULTA PÚBLICA Nº 782
 Item:  Proposta de alteração PRRadCom. Situação Pretendida.

SITUAÇÃO PRETENDIDA:

 

RIO GRANDE DO SUL

RS

198

Alto Feliz

198

Arambaré

198

Araricá

251

Arroio do Meio

198

Arroio do Sal

198

Arroio dos Ratos

251

Balneário Pinhal

198

Barão

198

Bento Gonçalves

198

Boa Vista do Sul

198

Bom Princípio

251

Bom Retiro do Sul

198

Brochier

251

Butiá

198

Camaquã

198

Campo Bom

198

Canela

251

Capão da Canoa

198

Capela de Santana

198

Capitão

251

Capivari do Sul

251

Caraá

198

Carlos Barbosa

198

Caxias do Sul

198

Cerro Grande do Sul

198

Charqueadas

198

Chuvisca

251

Cidreira

251

Colinas

198

Coqueiro Baixo

251

Cruzeiro do Sul

198

Dois Irmãos

198

Dom Feliciano

198

Dom Pedro de Alcântara

198

Doutor Ricardo

198

Eldorado do Sul

198

Encantado

198

Estância Velha

251

Estrela

198

Farroupilha

251

Fazenda Vilanova

198

Feliz

198

Garibaldi

251

General Câmara

198

Gramado

198

Harmonia

198

Igrejinha

198

Imigrante

251

Itati

198

Ivoti

251

Lajeado

198

Lindolfo Collor

198

Linha Nova

198

Mampituba

251

Maquiné

198

Maratá

198

Marques de Souza

251

Mato Leitão

251

Minas do Leão

198

Monte Belo do Sul

198

Morrinhos do Sul

198

Morro Reuter

198

Mostardas

198

Muçum

198

Nova Bréscia

198

Nova Hartz

198

Nova Petrópolis

198

Novo Hamburgo

251

Osório

251

Palmares do Sul

198

Pareci Novo

198

Parobé

198

Paverama

198

Picada Café

198

Poço das Antas

198

Portão

198

Presidente Lucena

198

Progresso

198

Resvaldo

251

Riozinho

198

Roca Sales

251

Rolante

198

Salvador do Sul

251

Santa Clara do Sul

198

Santa Maria do Herval

198

Santa Tereza

251

Santo Antônio da Patrulha

198

São Francisco de Paula

198

São Jerônimo

198

São José do Hortêncio

198

São Pedro da Serra

198

São Sebastião do Caí

198

São Vendelino

198

Sapiranga

198

Sentinela do Sul

198

Tabaí

198

Tapes

198

Taquara

251

Taquari

251

Terra de Areia

251

Teutônia

198

Torres

251

Tramandaí

198

Travesseiro

251

Três Cachoeiras

198

Três Coroas

251

Três Forquilhas

198

Triunfo

198

Tupandi

198

Vale Real

251

Vale Verde

251

Venâncio Aires

198

Vespasiano Correa

251

Xangri-lá

ID da Contribuição: 32499
Autor da Contribuição: Portalicio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Referente a alteração para o canal 251 do canal de Radcom previsto para 33 localidades do Rio Grande do Sul, gostaríamos de ponderar o que segue: A empresa Digital Radiodifusão Ltda. utiliza o canal 252 em Porto Alegre-RS; Está tramitando nessa Agencia pedido de promoção de classe de A1 para E3, através do processo de nº 53790.001157/2002. O estudo apresentado, respeita todas as relações de proteção previstas no Regulamento Técnico para emissoras de FM, foi analisado por essa Agencia e objeto da Consulta Pública nº 620 de 05 de julho de 2005. A alteração não foi confirmada devido à manifestação da emissora de Caxias do Sul que, operando no canal 253, alegou possível interferência entre as emissoras sem apresentar qualquer respaldo técnico à alegação feita. A sugestão de eventual remanejamento de um ou de ambos os canais vem sendo estudada pela Anatel com a nossa colaboração sem que se tenha qualquer perspectiva de alternativa igualmente viável para o caso. Dessa forma estranhamos que a Anatel tão ciosa no caso da manifestação da emissora de Caxias do Sul no que se refere a área de interferência existente entre as emissoras, esteja propondo a inclusão de 33 canais 251 em municípios próximos a Porto Alegre, sendo que em diversos deles existe cobertura da emissora. Certamente haverão prejuízos mútuos para a emissora de Porto Alegre e para as emissoras comunitárias que operarem nesse canal. No caso do município de General Câmara, não é atendida a Relação de Proteção de 6 dB necessária para emissoras primeiro adjacentes. Para uma distancia exigida de 58 Km (CP de E3 + Cint Comunitária) temos uma distancia existente de 56 Km. Os demais municípios distam entre 68 Km e 143 Km - a maioria deles a menos de 100 Km - de nossa planta transmissora, localidades em que a emissora possui ouvintes. Se considerarmos que a área de Serviço Rural (contorno 3) de uma emissora classe E3 pode chegar a 81 Km de distancia teremos 10 dos 33 municípios onde estão sendo incluídos canais 251 dentro desse contorno. Como existe previsão de canal para cada uma dessas localidades, nos pareceria mais sensato manter os canais atuais e promover a alteração quando fosse possível fazê-la para o canal definitivo. O canal 290 que está sendo substituído pelo 251 em algumas das localidades está sendo proposto como alternativa provisória para diversas localidades de Minas Gerais e São Paulo na Consulta Pública 783.
Justificativa: Preservar a área de cobertura da emissora de Porto Alegre canal 252.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/07/2007
Comentário: Contribuição parcialmente pertinente: Em relação à alteração do PRRadCom em General Câmara/RS, conforme observado na contribuição, não foi atendida a separação mínima exigida de 58 km para a convivência dos canais, considerando-se a emissora de Porto Alegre operando na classe E3 solicitada por meio do Processo n.º 53790.001157/2002. Desta forma esta alteração do PRRadCom não será efetivada e posteriormente será verificada a possibilidade de mudança para outro canal. No que diz respeito às demais alterações do PRRadCom, em todos os casos é respeitada a separação mínima exigida. Não procede a contribuição no sentido de que seja preservado o contorno 3 da emissora de Porto Alegre, uma vez que o Regulamento Técnico para Emissoras de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada, aprovado pela Resolução 67 de 12/11/1998, não prevê proteção para este contorno.

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