Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:10/08/2022 11:26:37
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 781
 Item:  Proposta de Exclusão PBRTV.

2) Proposta de Exclusão de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Esmeraldas

49-

19S4529

44W1832

0,100

250

Nulo

19S4529 44W1832

Colinear com os canais 41- e 57-

MG

Itaúna

28

20S0431

44W3435

0,500

 

 

Co-localizado com o canal 42+E

MG

Ouro Preto (Timbopeba)

28-

20S1743

43W3136

31,600

213

236

321

1,000

7,943

6,310

20S1743 43W3136

Colinear com os canais 20- e 36

MG

Ouro Preto (Timbopeba)

36

20S1743

43W3136

31,600

227

320

0,001

5,012

20S1743 43W3136

MG

Pará de Minas

(Carioca)

20+

19S5137

44W3630

0,100

277 a 311

0,010

19S5002 44W4442

MG

Pará de Minas

36-

19S5137

44W3630

1,000

117

96

0,008

0,100

 

MG

Sete Lagoas

36+

19S2720

44W1636

1,900

130 a 340

0,750

19S2720 44W1636

Co-localizado com o canal 22

 

ID da Contribuição: 32462
Autor da Contribuição: CelsoGodoy
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Em atenção à CP 781/07, de 12/04/2007, tenho a considerar: A Televisão Cidade Modelo Ltda (TCM). apresenta manifestação contrária à proposta de exclusão do canal 36-, para a localidade de Pará de Minas MG, do PBRTV, por ter apresentado no ano de 2004 manifestação de interesse de explorar o Serviço de Retansmissão e Repetição de Canais de Televisão, para essa situação. E aproveita para reafirmar seu desejo apresentado naquela oportunidade quando protocolou no dia 22/01/2004, junto ao Minsitério das Comunicações, essa manifestação com o n° 53000.002810/2004-07.
Justificativa: A TCM entende haver necessidade de profundas alterações nos Planos Básicos existentes, com a finalidade de otimizar e racionalizar o uso do espectro radioelétrico, possibilitando a co-existência de mais canais. E uma das opções é a exclusão de canais vagos que, até a presente data assim permanecem, denotando claramente a falta de interesses em seu uso, facilitando a operacionalidade de canais analógicos e digitais. A TCM solicita que seja revista a situação do canal 36-, para a localidade de Pará de Minas MG, com sua retirada da proposta de exclusão constante da CP n° 781, objeto dessa justificativa, possibilitando a continuidade do processo citado acima. Com a manutenção deste canal no PBRTV e o consequente prosseguimento da processo já citado, a comunidade de Pará de Minas MG poderá contar com uma emissora que tem como idealismo a apresentação de uma proposta alternativa de entretenimento, serviços de utilidade pública, cultura e mensagem cristã direcionada à família. Temos na qualidade do nosso sinal e no conteúdo de nossa programação, os principais fatores que a diferencia dos demais canais do segmento, com uma estrutura que engloba, atualmente, mais de 85 canais de televisão em VHF e UHF, abrangendo quase 95% das capitais.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 06/09/2007
Comentário: Contribuição parcialmente procedente A exclusão do canal mencionado foi proposta para possibilitar a utilização do canal 36 no PBTVD de Belo Horizonte/MG, visando o uso eficiente do espectro. Existem outros canais vagos no PBRTV de Pará de Minas/MG, para os quais a entidade pode solicitar outorga ao Ministério das Comunicações.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:10/08/2022 11:26:37
 Total de Contribuições:4
 Página:2/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 781
 Item:  Proposta de alteração PBTVD. Situação Proposta.

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Belo Horizonte

17

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 16

MG

Belo Horizonte

20

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 19 e 21

MG

Belo Horizonte

25

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 24

MG

Belo Horizonte

28

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 27 e 29

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

30

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 29

MG

Belo Horizonte

33

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 32

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

36

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 35 de Nova Lima/MG

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

38

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

MG

Belo Horizonte

42

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5530 Co-localizado com o canal 41D de Contagem/MG

MG

Belo Horizonte

49

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com os canais 48 e 50D

MG

Belo Horizonte

50

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 49

MG

Betim

52

19S5804

43W1154

8,000

 

 

19S5804 44W1154

Co-localizado com o canal 53


 

MG

Contagem

41

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 40 e 42D de Belo Horizonte/MG

MG

Conselheiro Lafaiete

33

20S4005

43W4718

0,800

 

 

20S4005 43W4718

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Ibirité

22

20S0133

44W0346

0,080

 

 

20S0133 44W0346

MG

Mateus Leme

15

19S5724

44W2530

0,080

50 a 110

Nulo

19S5724 44W2530

MG

Ouro Preto

25

20S2300

43W3000

0,080

 

 

20S2300 43W3000

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sabará

39

19S5348

43W4905

0,080

 

 

19S5348 43W4905

MG

Sete Lagoas

49

19S2720

44W1636

0,250

 

 

19S2720 44W1636

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sete Lagoas

33

19S2720

44W1636

0,080

 

 

19S2720 44W1636

Co-localizado com o canal 34

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

 

Tabela 1

 

UF

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

 

mg

Belo Horizonte

28

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

33

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

36

0 a 360

523,0

10,000

ID da Contribuição: 32503
Autor da Contribuição: Netsoho
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: onde se lê: MG Betim 52 19S5804 44W1154 8,000 19S5804 44W1154 Co-localizado com o canal 53 leia-se: MG Betim 52 19S5527 44W0910 8,000 19S5527 44W0910 Co-localizado com o canal 53
Justificativa: Nesta revisão dos canais do PBTVD visando adequação ao preceitos da Norma editada pela Resolução 398 da Anatel a alteração para Betim de canal 34 para canal 52 co-localizado com o canal 53- precisa contemplar coordenadas tais que veiculem o canal 52 ao canal 53-, assim podemos observar que as coordenadas do último processo de instalação do referido canal já instalado e em fase de licenciamento, conforme SRD, 19S5527 / 44W0910, correspondentes a atual realidade deverão ser aquelas que uma vez sendo prefixadas no canal 52 do PBTVD corresponderão à situação de co-localização.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 06/09/2007
Comentário: Contribuição procedente Considerando a argumentação apresentada as coordenadas do canal serão atualizadas para as indicadas nesta contribuição.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:10/08/2022 11:26:37
 Total de Contribuições:4
 Página:3/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 781
 Item:  Proposta de alteração PBTVD. Situação Proposta.

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Belo Horizonte

17

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 16

MG

Belo Horizonte

20

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 19 e 21

MG

Belo Horizonte

25

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 24

MG

Belo Horizonte

28

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 27 e 29

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

30

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 29

MG

Belo Horizonte

33

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 32

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

36

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 35 de Nova Lima/MG

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

38

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

MG

Belo Horizonte

42

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5530 Co-localizado com o canal 41D de Contagem/MG

MG

Belo Horizonte

49

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com os canais 48 e 50D

MG

Belo Horizonte

50

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 49

MG

Betim

52

19S5804

43W1154

8,000

 

 

19S5804 44W1154

Co-localizado com o canal 53


 

MG

Contagem

41

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 40 e 42D de Belo Horizonte/MG

MG

Conselheiro Lafaiete

33

20S4005

43W4718

0,800

 

 

20S4005 43W4718

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Ibirité

22

20S0133

44W0346

0,080

 

 

20S0133 44W0346

MG

Mateus Leme

15

19S5724

44W2530

0,080

50 a 110

Nulo

19S5724 44W2530

MG

Ouro Preto

25

20S2300

43W3000

0,080

 

 

20S2300 43W3000

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sabará

39

19S5348

43W4905

0,080

 

 

19S5348 43W4905

MG

Sete Lagoas

49

19S2720

44W1636

0,250

 

 

19S2720 44W1636

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sete Lagoas

33

19S2720

44W1636

0,080

 

 

19S2720 44W1636

Co-localizado com o canal 34

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

 

Tabela 1

 

UF

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

 

mg

Belo Horizonte

28

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

33

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

36

0 a 360

523,0

10,000

ID da Contribuição: 32504
Autor da Contribuição: Gislene
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: São Paulo, 21 de maio de 2007 ENG - CT – 052 / 2007 À Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa SAUS, Quadra 06, Bloco F Térreo – Biblioteca Brasília-DF. Ref.:Consulta Pública n.º 0781 de 12 de abril de 2007 Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, de Distribuição de Canais de Televisão Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, de Distribuição de Canais de Televisão Digital –PBTVD e de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF- PBTVA. Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda., concessionária executante do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens (Televisão), na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais, através do canal 07 (sete), tendo em vista o disposto na Consulta Pública acima referenciada e levando em consideração que: 1. O Ponto de instalação das Emissoras de Televisão, na localidade de Belo Horizonte, possui uma cota muito alta, o que resulta em alturas efetivas muito elevadas e consequentemente requer canais com valores de potencias efetivas irradiadas ERP(máx) superiores a estabelecida pela Classe Especial. 2. O grupo de canalização de TV Digital, após ter realizado vários estudos, concluiu e acordou com as Emissoras de Televisão a viabilidade técnica dos canais 17, 20, 25, 28, 33, 36, constarem no Plano Básico de TV Digital para Belo Horizonte, com ERPmáx=80(KW) de proteção e com valores de ERPmáx (KW) superior a Classe Especial, nas radiais das tabelas do anexo. 3. Para manter a mesma cobertura analógica os canais digitais das Emissoras de Televisão de Belo Horizonte, tem que ser de Classe acima da Especial e devem possuir características técnicas que permitam a operação de Equipamentos Transmissores, cujas potências e qualidade sejam compatíveis ao porte e a importância sócio-econômica da localidade. Manifesta-se contrária a situação proposta na referida Consulta Pública no que diz respeito aos valores das potências efetivas irradiadas, ERP(Máx), dos canais 17,20 e 25 e propõe que os mesmos sejam equiparados aos valores estabelecidos para os canais 28,33 e 36. Rádio e Televisão Bandeirantes de Minas Gerais Ltda. Carlos Antônio Coelho
Justificativa: Para localidade de Belo Horizonte, pela condição da altitude do ponto de instalação, é necessario o estabelecimento de valores de potências efetivas irradiadas superiores a Classe Especial, para os canais digitais que irão parear as geradoras analógicas de VHF, visando assim cumprir com o estabelecido pelo Artigo 10 da Portaria 652 de 10 de outubro de 2006, publicada no DOU de 13 de outubro de 2006:"O canal de radiofrequência utilizado para transmissão digital deverá proporcionar a mesma cobertura que o canal utilizado para transmissão análogica".
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 06/09/2007
Comentário: Contribuição parcialmente procedente Conforme Art. 10, item I, da Portaria MC n.º 652, de 10/10/2006, o canal de radiofreqüência utilizado para transmissão digital deverá proporcionar a mesma cobertura que o atual canal utilizado para transmissão analógica, observado o disposto no instrumento de outorga. Assim, os canais digitais possuem a mesma classe de potência que seus pares analógicos. Desta forma, os canais 17D, 20D e 25D foram propostos com Classe Especial (ERPmax = 80kW) para Belo Horizonte/MG, visando a equivalência de cobertura com os canais analógicos em Classe Especial hoje existentes nesta localidade. As solicitações de aumento de potência não estão no contexto da presente Consulta Pública. Entretanto, as entidades interessadas em modificar suas características ora aprovadas podem elaborar estudo de viabilidade técnica para aumento de potência de seu canal analógico, e por conseqüência terão amparo para parear a mesma cobertura no seu futuro canal digital.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:10/08/2022 11:26:37
 Total de Contribuições:4
 Página:4/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 781
 Item:  Proposta de alteração PBTVD. Situação Proposta.

SITUAÇÃO PROPOSTA

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Belo Horizonte

17

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 16

MG

Belo Horizonte

20

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 19 e 21

MG

Belo Horizonte

25

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 24

MG

Belo Horizonte

28

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 27 e 29

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

30

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 29

MG

Belo Horizonte

33

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com o canal 32

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

36

19S5815

43W5547

0,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 35 de Nova Lima/MG

Potência ERP(kW):

1 – Proteção: 80,000

2 – Interferência:

Ver Tabela 1

MG

Belo Horizonte

38

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

MG

Belo Horizonte

42

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5530 Co-localizado com o canal 41D de Contagem/MG

MG

Belo Horizonte

49

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com os canais 48 e 50D

MG

Belo Horizonte

50

19S5815

43W5547

80,000

 

 

19S5815 43W5547

Co-localizado com o canal 49

MG

Betim

52

19S5804

43W1154

8,000

 

 

19S5804 44W1154

Co-localizado com o canal 53


 

MG

Contagem

41

19S5815

43W5547

8,000

 

 

19S5815 43W5547 Co-localizado com os canais 40 e 42D de Belo Horizonte/MG

MG

Conselheiro Lafaiete

33

20S4005

43W4718

0,800

 

 

20S4005 43W4718

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Ibirité

22

20S0133

44W0346

0,080

 

 

20S0133 44W0346

MG

Mateus Leme

15

19S5724

44W2530

0,080

50 a 110

Nulo

19S5724 44W2530

MG

Ouro Preto

25

20S2300

43W3000

0,080

 

 

20S2300 43W3000

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sabará

39

19S5348

43W4905

0,080

 

 

19S5348 43W4905

MG

Sete Lagoas

49

19S2720

44W1636

0,250

 

 

19S2720 44W1636

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

MG

Sete Lagoas

33

19S2720

44W1636

0,080

 

 

19S2720 44W1636

Co-localizado com o canal 34

Reuso do canal de Belo Horizonte/MG

 

Tabela 1

 

UF

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

 

mg

Belo Horizonte

28

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

33

0 a 360

523,0

10,000

mg

Belo Horizonte

36

0 a 360

523,0

10,000

ID da Contribuição: 32513
Autor da Contribuição: Marlene
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: TV Ômega Ltda., concessionária do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, canal 4+, na cidade de Helo horizonte, Estado de Minas Gerais, vem manisfestar-se contrária a situação proposta na referida Consulta Pública, no que diz respeito ao valor das potências efetivas irradiadas, ERP (Máx), dos canais 17, 20 e 25, levando em consideração que: 1- O Ponto de instalação das Emissoras de Televisão, na localidade de Belo Horizonte, possuí uma cota muito alta, o que resulta em alturas efetivas muito elevadas e consequentemente requer canais com valores de potências efetivas irradiadas ERP (Máx) superiores a estabelecida pela Classe Especial; 2- O grupo de canalização de TV Digital, após ter realizados vários estudos, concluiu e acordou com as Emissoras de Televisão, a viabilidade técnica dos canais 17, 20, 25, 28, 33 e 36, constarem no Plano Básico de TV Digital para Belo Horizonte, com ERPmáx=80kW de proteção e com valor de ERPmáx (kW) superior a Classe Especial nas radiais das tabelas do anexo; 3- Para manter a mesma cobertura analógica, os canais digitais das Emissoras de Televisão de Belo Horizonte têm que ser de Classe acima da Especial, e devem possuir características que permitam a operação de Equipamentos Transmissores, cujas potências e qualidades, sejam compatíveis ao porte e a importância sócio-econômica da localidade.
Justificativa: Conforme Portaria 652, de 10 de outubro de 2006, Artigo 10, o canal de radiofrequência utilizado para transmissão digital deverá proporcionar a mesma cobertura que a atual utilizado para transmissão analógica. Para Belo Horizonte é necessário uma ERPmáx superior a estabelecida pela Classe Especial.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 06/09/2007
Comentário: Contribuição parcialmente procedente Conforme Art. 10, item I, da Portaria MC n.º 652, de 10/10/2006, o canal de radiofreqüência utilizado para transmissão digital deverá proporcionar a mesma cobertura que o atual canal utilizado para transmissão analógica, observado o disposto no instrumento de outorga. Assim, os canais digitais possuem a mesma classe de potência que seus pares analógicos. Desta forma, os canais 17D, 20D e 25D foram propostos com Classe Especial (ERPmax = 80kW) para Belo Horizonte/MG, visando a equivalência de cobertura com os canais analógicos em Classe Especial hoje existentes nesta localidade. As solicitações de aumento de potência não estão no contexto da presente Consulta Pública. Entretanto, as entidades interessadas em modificar suas características ora aprovadas podem elaborar estudo de viabilidade técnica para aumento de potência de seu canal analógico, e por conseqüência terão amparo para parear a mesma cobertura no seu futuro canal digital.

Página Atual: Word Excel PDF