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Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

Data:15/08/2022 10:57:01

Total de Contribuições:3

Página:1/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 753

Item: Alteração PBTVD (Situação Atual)

ANEXO II

1) Proposta de Alteração de canais do PBTVD, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RJ	Duque de Caxias	23	22S4708	43w1842	0,080			22S4708 43w1842
RJ	Niterói	22	22S5334	43w0715	2,500	252 A 60	0,100	22S5334 43w0715
RJ	Rio de Janeiro	21	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 20
RJ	Rio de Janeiro	27	22S5656	43w1320	0,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 26 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RJ	Rio de Janeiro	29	22S5656	43w1320	0,000			22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RJ	Rio de Janeiro	33	22S5656	43w1320	0,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 32 (São Gonçalo/RJ) e 34 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RJ	Rio de Janeiro	35	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 34 e 36
RJ	Rio de Janeiro	39	22S5656	43w1320	0,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 40S Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RJ	Rio de Janeiro	41	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 40S e 42D (São Gonçalo/RJ)
RJ	Rio de Janeiro	45	22S5656	43w1320	0,000			22S5656 43w1320 Potência ERP(kW): 1 – Proteção: 80,000 2 – Interferência: Ver Tabela 1
RJ	Rio de Janeiro	47	22S5656	43w1320	80,000	83 A 89	0,800	22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 48
RJ	Rio de Janeiro	51	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 50 e 52
RJ	Rio de Janeiro	53	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 52 e 54S
RJ	Rio de Janeiro	56	22S5656	43w1320	80,000	84 A 330	0,800	22S5656 43w1320
RJ	Rio de Janeiro (Nossa Senhora da Penha)	43	22S5625	43w2054	0,800			22S5625 43w2054
RJ	São Gonçalo	42	22S5656	43w1320	80,000	240 A 330	0,800	22S5656 43w1320 Co-localizado com o canal 41D (Rio de Janeiro/RJ)
RJ	São Gonçalo	49	22S5656	43w1320	80,000	240 A 330	0,800	22S5656 43w1320 Co-localizado com os canais 48S e 50 (Rio de Janeiro/RJ)

Tabela 1

Localidade

Canal

Azimute (graus)

HSNMTmax (m)

ERP (kW)

rj	Rio de Janeiro	27	0 a 360	885,0	15,000
rj	Rio de Janeiro	29	0 a 360	885,0	20,000
rj	Rio de Janeiro	33	0 a 360	885,0	20,000
rj	Rio de Janeiro	39	0 a 360	885,0	20,000
rj	Rio de Janeiro	45	0 a 360	885,0	15,000

ID da Contribuição:

31929

Autor da Contribuição:

AGETEL

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Eu fiz um processo de RTV em 2004, primario so que precisa ir a consulta publica estamos esperando ir a consulta desde 1999 e nao vai!! o que precisa ser feito pra agilizar esta situaçao,pois temos 20 mil habitantes e nem um canal de RTV, temos o canal em plano basico e tenho o processo no ministerio das comunicaçoes. so precisa ir a consulta publica sou de meu processo e 530000429532004

Justificativa:

DESCULPA ESTAR NESSA AREA POIS SO ASSIM CONSEGUI CHEGAR ATE VCS, OBRIGADO Aguinaldo Carlos Otero Chapadao do Sul-MS

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

12/07/2007

Comentário:

Contribuição improcedente I – Esta manifestação não diz respeito às alterações de planos básicos propostas nesta Consulta Pública.

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Data:15/08/2022 10:57:01

Total de Contribuições:3

Página:2/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 753

Item: Alteração PBTVA

ANEXO III

Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RJ	Rio de Janeiro	36+S	22S5500	43W1300	1600,0	003 A 043	1000,0
RJ	Rio de Janeiro	40 S	22S5656	43W1320	1000,0	290	500,0	Colinear c/ o canal 48-S
RJ	Rio de Janeiro	48-S	22S5500	43W1300	1600,0	247 A 255 259 A 271 296 A 304	1000,0 1000,0 1500,0	Colinear c/ canal 40S
RJ	Rio de Janeiro	54+S	22S5410	43W1227	1600,0	281 248 68	794,0 316,0 190,0	Colinear c/ o canal 40S
RJ	Rio de Janeiro	59+S	22S5705	43W1414	1000,0

SITUAÇÃO PROPOSTA

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RJ	Rio de Janeiro	36S	22S5656	43w1320	80,000	003 A 043	50,000	22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 35 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	40S	22S5656	43w1320	50,000	290	25,000	22S5656 43W1320 Co-localizado com os canais 39 e 41 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	33S	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 34 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	54S	22S5656	43w1320	100,000	281 248 68	40,0 16,0 10,0	22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 53 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	59S	22S5705	43W1414	62,500			ERP para transmissão digital

ID da Contribuição:

31955

Autor da Contribuição:

lbalieiro

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Contribuição 1: Alterar o canal 48 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Televisão Show Time Ltda., para o canal 54 digital. Alterar o canal 54 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Abril Comunicações S/A, para o canal 33 digital. Assim, a situação final dos referidos canais no Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, seria a seguinte: Canal 33 digital sob titularidade da Abril Comunicações S/A Canal 54 digital sob titularidade da Televisão Show Time Ltda. Contribuição 2: Alterar as coordenadas geográficas das estações transmissoras correspondentes aos canais 54 digital e 33 digital, conforme segue: Localidade: Rio de Janeiro - RJ Televisão Show Time Ltda. Canal: 54 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22º 56’ 59,1” S Longitude: 43º 13’ 45,8” W Altitude: 740 metros Localidade: Rio de Janeiro – RJ Abril Comunicações S/A Canal: 33 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22º 56’ 59,1” S Longitude: 43º 13’ 45,8” W Altitude: 740 metros

Justificativa:

Contribuição 1: A alteração ora proposta, possibilitaria agilizar a digitalização dos canais 33 e 54, na localidade do Rio de Janeiro/RJ, liberando mais rapidamente o canal 48 para aprovação e implementação da proposta de alteração de canal do PBRTV, constante do Anexo I da presente Consulta Pública, para o canal 24 analógico. Contribuição 2: Por meio das Portarias n°. 006 , de 20/01/2003 e n° 1, de 05/01/2004, a Anatel determinou às entidades detentoras de estações licenciadas a atualização de suas informações cadastrais, de acordo com os critérios de padronização do sistema geodésico de referência. Assim, a Abril Comunicações S/A e a Televisão Show Time, informaram à Anatel suas coordenadas geográficas conforme a presente contribuição para fins de atualização cadastral de suas estações.

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

12/07/2007

Comentário:

Contribuição parcialmente procedente I – Nesta Consulta Pública foram propostas as seguintes alterações: a) o canal 24, de RTV, para o canal 48-, b) o canal 48-S, de TVA, para o canal 54S, c) o canal 54S, de TVA, teve apenas sua potência ERP reduzida considerando-se a mudança de tecnologia, de analógica para digital. As alterações propostas têm por objetivo possibilitar a viabilização dos canais digitais necessários para a localidade do Rio de Janeiro/RJ. Nessas propostas foram mantidas as características de cobertura e interferências dos canais em questão e, portanto, asseguradas as viabilidades dos canais considerando as ERP apresentadas nesta Consulta Pública. Sabendo que os canais 33S e 54S têm ERP diferentes, o que determina características de viabilidade diferentes cara cada um destes canais, conclui-se que a troca dos canais conforme manifestação apresentada acarretará uma alteração das características de cobertura e de interferência destes canais. Sendo assim, essas trocas deverão ser submetidas a nova Consulta Pública. Observa-se que, em atenção a esta contribuição, a Anatel incluiu no Sistema de Reservas de Canais as reservas correspondentes às solicitações de alteração de canais apresentadas. Entretanto, salienta-se que, conforme a regulamentação vigente, a interessada deverá encaminhar à Anatel estudo de viabilidade técnica demonstrando a realizabilidade das alterações solicitadas. II – Considerando que o ajuste de coordenadas não interfere na viabilidade dos canais 33S e 54S, as características técnicas destes canais serão efetivadas com as coordenadas informadas nesta contribuição.

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

Data:15/08/2022 10:57:01

Total de Contribuições:3

Página:3/3

CONSULTA PÚBLICA Nº 753

Item: Alteração PBTVA

ANEXO III

Proposta de Alteração de canais do PBTVA, para comentários públicos:

SITUAÇÃO ATUAL

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RJ	Rio de Janeiro	36+S	22S5500	43W1300	1600,0	003 A 043	1000,0
RJ	Rio de Janeiro	40 S	22S5656	43W1320	1000,0	290	500,0	Colinear c/ o canal 48-S
RJ	Rio de Janeiro	48-S	22S5500	43W1300	1600,0	247 A 255 259 A 271 296 A 304	1000,0 1000,0 1500,0	Colinear c/ canal 40S
RJ	Rio de Janeiro	54+S	22S5410	43W1227	1600,0	281 248 68	794,0 316,0 190,0	Colinear c/ o canal 40S
RJ	Rio de Janeiro	59+S	22S5705	43W1414	1000,0

SITUAÇÃO PROPOSTA

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

RJ	Rio de Janeiro	36S	22S5656	43w1320	80,000	003 A 043	50,000	22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 35 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	40S	22S5656	43w1320	50,000	290	25,000	22S5656 43W1320 Co-localizado com os canais 39 e 41 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	33S	22S5656	43w1320	80,000			22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 34 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	54S	22S5656	43w1320	100,000	281 248 68	40,0 16,0 10,0	22S5656 43W1320 Co-localizado com o canal 53 ERP para transmissão digital
RJ	Rio de Janeiro	59S	22S5705	43W1414	62,500			ERP para transmissão digital

ID da Contribuição:

31956

Autor da Contribuição:

osampaio

Entidade:

Área de Atuação:

Contribuição:

Contribuição 1. Alterar o canal 48 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Televisão Show Time Ltda., para o canal 54 digital. Alterar o canal 54 analógico, na localidade do Rio de Janeiro, de titularidade da Abril Comunicações S/A, para o canal 33 digital. Assim, a situação final dos referidos canais no Plano Básico de Atribuição de Canais de Televisão por Assinatura em UHF - PBTVA, seria a seguinte: Canal 33 digital sob titularidade da Abril Comunicações S/A Canal 54 digital sob titularidade da Televisão Show Time Ltda. Contribuição 2. Alterar as coordenadas geográficas das estações transmissoras correspondentes aos canais 54 digital e 33 digital, conforme segue: Localidade: Rio de Janeiro - RJ Televisão Show Time Ltda. Canal: 54 digital Coordenadas Geográficas (GPS) : Latitude: 22º 56’ 59,1” S Longitude: 43º 13’ 45,8” W Altitude: 740 metros Localidade: Rio de Janeiro – RJ Abril Comunicações S/A Canal: 33 digital Coordenadas Geográficas (GPS): Latitude: 22º 56’ 59,1” S Longitude: 43º 13’ 45,8” W Altitude: 740 metros

Justificativa:

Contribuições 1: A alteração ora proposta, possibilitaria agilizar a digitalização dos canais 33 e 54, na localidade do Rio de Janeiro/RJ, liberando mais rapidamente o canal 48 para aprovação e implementação da proposta de alteração de canal do PBRTV, constante do Anexo I da presente Consulta Pública, para o canal 24 analógico. Contribuição 2: Por meio das Portarias n°. 006 , de 20/01/2003 e n° 1, de 05/01/2004, a Anatel determinou às entidades detentoras de estações licenciadas a atualização de suas informações cadastrais, de acordo com os critérios de padronização do sistema geodésico de referência. Assim, a Abril Comunicações S/A e a Televisão Show Time, informaram à Anatel suas coordenadas geográficas conforme a presente contribuição para fins de atualização cadastral de suas estações.

Comentário da Anatel

Classificação:

Data do Comentário:

12/07/2007

Comentário:

Página Atual: Word