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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:08/08/2022 21:54:06
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 752
 Item:  Inclusão

A N E X O

 

 

I - Proposta de inclusão de canal no Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada – PBFM:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação Para:

Observação

Azimute (Graus)

ERP (kW)

 

 

 

 

 

 

 

TO

Palmas

245E

A3

 

 

 

 

ID da Contribuição: 31353
Autor da Contribuição: fdiwan
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: eu vejo que a inclusão de novas bandas de FM deve ser norteada muito mais por um criterio de possibilidade e não de necessidade. A abertura de jovas frequencias deve corresponsder alem da universalização do serviço a um indice de densidade populacional fazendo a grande democratização do radio em territorio nacional. Alem é claro de ver os esforços de integração continental contemplados nas iniciativas da ANATEL em difundir e universalizar o FM.
Justificativa: ver que o Brasil é um pais de dimensões continentais e que respostas timidas ao enfrentamento das demandas por sinais de radio é um refreamento da vontade humana em difundir cultura e fazer-se comunicar , entendo que a ANATEL deve tomar medidas mais convictas na direção de um maior aproveitamento do potencial radiofonico existente.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/01/2007
Comentário: Contribuição parcialmente pertinente: Desde o início das atividades da Anatel, em 1997, foi decidido contemplar cada Localidade-Sede de Município Brasileiro com pelo menos uma estação de FM Classe “C”, como forma de promover a universalização da radiodifusão em todo a extensão territorial do País. Nesse sentido, pela Resolução nº 125, de 5 de maio de 1999, a quantidade de municípios integrantes do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, que era de 1870, foi ampliada para 5.245, com uma expansão de 180%. Deixaram de ser atendidas apenas as localidades-sede dos municípios situados em regiões de alta ocupação do espectro radioelétrico, para as quais não foi obtida viabilidade técnica para a alocação de novas freqüências. Vale acrescentar que, para favorecer a democratização do rádio no território nacional, a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para execução do qual a Anatel designou um canal para cada município brasileiro, cujo conjunto compõe o Plano de Referência para Distribuição de Canais de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Maiores informações sobre a distribuição de freqüências no Brasil podem ser obtidas na página da Agência na Internet, endereço http://anatel.gov.br/radiodifusao. No caso do Serviço de Radiodifusão Sonora em FM, a existência de canais vagos em qualquer município brasileiro pode ser consultada pelo Sistema de Controle da Radiodifusão (SRD), no endereço http://sistemas.anatel.gov.br/srd.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:08/08/2022 21:54:06
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 752
 Item:  Alteração

II - Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM:

 

SITUAÇÃO ATUAL:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação Para:

Observação

Azimute (Graus)

ERP (kW)

 

 

 

 

 

 

 

CE

Itapagé

245

C

 

 

 

CE

Parambu

220E

C

 

 

 

DF

Brasília (Taguatinga)

274

B1

 

 

 

GO

Cachoeira Alta

265E

C

 

 

 

MG

Iturama

265

C

 

 

 

MS

Bataguassu

216

C

 

 

 

MT

Lucas do Rio Verde

272

C

 

 

 

PA

São Sebastião da Boa Vista

263E

B2

 

 

01ºS42’43”; 49ºW31’40”

SC

Barra Velha

233

C

 

 

 

 

SITUAÇÃO PRETENDIDA:

 

UF

Localidade

Canal

Classe

Limitação Para:

Observação

Azimute (Graus)

ERP (kW)

 

 

 

 

 

 

 

CE

Itapagé

245

B1

 

 

 

CE

Parambu

223E

B1

 

 

 

DF

Brasília (Taguatinga)

274

A1

163o a 203o

(Brasília (Gama)/DF)

1,000

15ºS49’52”; 48ºW03’12”

GO

Cachoeira Alta

263E

C

 

 

 

MG

Iturama

265

A3

 

 

 

MS

Bataguassu

261

B1

 

 

 

MT

Lucas do Rio Verde

272

B1

 

 

 

PA

São Sebastião da Boa Vista

263E

B2

 

 

01ºS43’06”; 49ºW31’40”

SC

Barra Velha

233

B1

330o a 30o

(Araquari/SC)

2,300

26ºS37’56”; 48ºW41’05”

 

ID da Contribuição: 31354
Autor da Contribuição: fdiwan
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: idem
Justificativa: idem
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 22/01/2007
Comentário: Contribuição parcialmente pertinente: Desde o início das atividades da Anatel, em 1997, foi decidido contemplar cada Localidade-Sede de Município Brasileiro com pelo menos uma estação de FM Classe “C”, como forma de promover a universalização da radiodifusão em todo a extensão territorial do País. Nesse sentido, pela Resolução nº 125, de 5 de maio de 1999, a quantidade de municípios integrantes do Plano Básico de Distribuição de Canais de Radiodifusão Sonora em Freqüência Modulada - PBFM, que era de 1870, foi ampliada para 5.245, com uma expansão de 180%. Deixaram de ser atendidas apenas as localidades-sede dos municípios situados em regiões de alta ocupação do espectro radioelétrico, para as quais não foi obtida viabilidade técnica para a alocação de novas freqüências. Vale acrescentar que, para favorecer a democratização do rádio no território nacional, a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998 instituiu o Serviço de Radiodifusão Comunitária, para execução do qual a Anatel designou um canal para cada município brasileiro, cujo conjunto compõe o Plano de Referência para Distribuição de Canais de Radiodifusão Comunitária – PRRadCom. Maiores informações sobre a distribuição de freqüências no Brasil podem ser obtidas na página da Agência na Internet, endereço http://anatel.gov.br/radiodifusao. No caso do Serviço de Radiodifusão Sonora em FM, a existência de canais vagos em qualquer município brasileiro pode ser consultada pelo Sistema de Controle da Radiodifusão (SRD), no endereço http://sistemas.anatel.gov.br/srd.

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