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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:09/08/2022 19:35:27
 Total de Contribuições:1
 Página:1/1
CONSULTA PÚBLICA 714
 Item:  Exclusão PBRTV

3) Proposta de Exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Sabará

15-

19S5348

43W4905

0,100

112 a 145

145 a 333

0,044

Nulo

19S5348 43W4905

 

ID da Contribuição: 29274
Autor da Contribuição: CELIANA
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA., CONCESSIONÁRIA DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO DE SOM E IMAGEM NA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO , ESTADO DE SÃO PAULO, CANAL 11+ VEM, EM RESPOSTA À CONSULTA PÚBLICA Nº 714, SOLICITAR QUE O CANAL 15 - DA LOCALIDADE DE SABARÁ/MG, NÃO SEJA TRANSFORMADO EM CANAL EDUCATIVO E TAMBÉM NÃO SEJA EXCLUÍDO DO PBRTV E INCLUÍDO NO PBTV.
Justificativa: TAL SOLICITAÇAO SE FAZ, TENDO EM VISTA QUE O CANAL 15 - DE SABARÁ/MG, FOI VIABILIZADO PELA TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, ATRAVÉS DO DOCUMENTO Nº 2002.9002.1243, DE 22/10/2.002, TENDO SUA INCLUSÃO OCORRIDA PELO ATO Nº 56.425, DE 02/03/2.006, DOU DE 03/03/2.006. INFORMAMOS TAMBÉM, QUE A TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA, SOLICITOU A OUTORGA DO REFERIDO CANAL EM 26/04/2.006, SOB O NÚMERO 53000.049872/06 AO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES ATENCIOSAMENTE TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/07/2007
Comentário: Contribuição Não Pertinente A alteração proposta atendeu a solicitação da Secretaria de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, por meio dos Ofícios n.ºs 500/2006/CGEO/DEOC/SC-MC e 556/2006/CGEO/DEOC/SC-MC, tendo em vista as necessidades do Poder Concedente – conforme consta no texto da própria Consulta Pública.

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