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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:1/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

 

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

 

 

 Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais, nos termos previstos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC

 

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n.º 382, realizada em 16 de fevereiro de 2006, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, na forma do Anexo a esta Consulta Pública.

 

Motivaram a proposta de revisão das situações de tratamento local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais:

 

II – o disposto nos artigos 8º e 9º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, aprovado pela Resolução n.º 373, de 3 de junho de 2004; e

 

II - o que consta no Procedimento Administrativo n.º 53500011052/2005, para corrigir erros materiais e formais e para, em conformidade com o disposto no §2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no mesmo Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local.

 

O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço: http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

 

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas e devidamente identificadas, e encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 20 de março de 2006, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

 

Serão também consideradas as contribuições e sugestões encaminhadas por carta ou fax, recebidas até às 18h do dia 15 de março de 2006.


AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

“Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais”

SAUS Quadra 6 Bloco F – Biblioteca

70070-940 Brasília–DF

Fax: (0XX61) 2312-2002

 

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.

 

 

  

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR

Presidente do Conselho, Substituto

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 28051
Autor da Contribuição: dep.marian
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 12:10:23
Contribuição: Contribuição substitutiva à Contribuição para o Item “Consulta Pública nº 678, de 22 de fevereiro de 2006”, apresentada em 20/03/2006. Altera a redação da Consulta Pública nº 678, de 22 de fevereiro de 2006, para incluir Anexo que dá nova redação ao inciso VI do art. 3º e que inclui parágrafo ao art. 4º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC, na forma a seguir: “Proposta de nova redação ao inciso VI do art. 3º e inclusão de parágrafo ao art. 4º, do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma dos Anexos, e de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais, nos termos previstos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC 'O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n.º 382, realizada em 16 de fevereiro de 2006, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de nova redação ao inciso VI do art. 3º e inclusão de parágrafo ao art. 4º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado, na forma dos Anexos, e de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, na forma do Anexo a esta Consulta Pública. Motivaram a proposta de nova redação ao inciso VI do art. 3º e inclusão de parágrafo ao art. 4º e de revisão das situações de tratamento local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais:” ANEXO I À CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VI DO ART. 3º DO REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO O inciso VI do art. 3º do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 3º .................................................................. VI - Área com Continuidade Urbana é o resultado da fusão de duas ou mais Localidades, de forma a constituir um todo continuamente urbanizado, podendo ocorrer descontinuidades: a) – de até 1000 (um mil ) metros, em quaisquer circunstâncias; b) – de até 20.000 (vinte mil) metros, em áreas de preservação; c) – por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico. “ ANEXO II À CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006 DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO REGULAMENTO DO SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO O art. 4º do Regulamento do Serviço Telefônico Fixo Comutado passa a vigorar acrescido do § 2º, renumerando-se o parágrafo único como parágrafo primeiro, com a seguinte redação: “Art. 4º - ............................................................................... § 1º – As Áreas Locais definidas por um conjunto de Municípios são as relacionadas no Anexo I deste Regulamento. § 2º – Deverão constituir, obrigatoriamente, uma Área Local, cada uma das Regiões Metropolitanas do País, legalmente definidas. “
Justificativa: Como parlamentar eleita pelo Estado de São Paulo, encaminho, por meio dessa Consulta Pública, reivindicação da população da Região Metropolitana da Baixada Santista, a fim de se garantir tarifação local aos nove municípios da Região . Assim, com a alteração ao inciso VI do art. 3º, propomos a definição de Área com Continuidade Urbana, prevendo a possibilidade de descontinuidade em áreas de preservação, numa área de até 20.000 metros - tendo em vista a dificuldade destas virem a ser plenamente ocupadas - de forma a que não se onere nem a população, que restaria duplamente prejudicada, por ter que arcar com a preservação, seja do patrimônio paisagístico ou ambiental, e pagar tarifação telefônica mais cara por isso, e nem as operadoras, que estariam obrigadas a prestar tratamento local nestas áreas, indiscriminadamente, caso não fosse fixada a limitação de 20.000 metros. Por outro lado, propomos alteração ao art. 4º, incluindo o § 2º, para estabelecer a obrigatoriedade de se considerar como Área Local, cada uma das Regiões Metropolitanas do País, definidas legalmente, a fim de que, a exemplo de outras Regiões Metropolitanas, se conceda aos nove municípios que integram a Região Metropolitana da Baixada Santista, criada pela Lei Complementar nº 815/96, com respaldo nas Constituições Federal e Estadual, o direito de ter a tarifa de ligação local nas ligações telefônicas ocorridas entre estes, tratando a Região como um único bloco, para efeito de aplicação da aludida tarifa, considerando o fato de serem conurbados entre si os nove municípios que a constituem, formando, assim, a metrópole denominada Região Metropolitana da Baixada Santista.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

 

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

 

 

 Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais, nos termos previstos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC

 

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n.º 382, realizada em 16 de fevereiro de 2006, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, na forma do Anexo a esta Consulta Pública.

 

Motivaram a proposta de revisão das situações de tratamento local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais:

 

II – o disposto nos artigos 8º e 9º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, aprovado pela Resolução n.º 373, de 3 de junho de 2004; e

 

II - o que consta no Procedimento Administrativo n.º 53500011052/2005, para corrigir erros materiais e formais e para, em conformidade com o disposto no §2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no mesmo Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local.

 

O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço: http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

 

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas e devidamente identificadas, e encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 20 de março de 2006, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

 

Serão também consideradas as contribuições e sugestões encaminhadas por carta ou fax, recebidas até às 18h do dia 15 de março de 2006.


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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

“Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais”

SAUS Quadra 6 Bloco F – Biblioteca

70070-940 Brasília–DF

Fax: (0XX61) 2312-2002

 

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.

 

 

  

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR

Presidente do Conselho, Substituto

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 28150
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:01:35
Contribuição: JUSTIFICATIVA: Com o objetivo de facilitar a compreensão dos usuários do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), bem como de simplificar os Sistemas de TI das Prestadoras de STFC, a EMBRATEL apresenta proposta para os casos de Tratamento Local previstos no Anexo 2 do Regulamento aprovado pela Resolução nº 373, em que todas as localidades integrantes de uma Área Local relacionam-se com todas as localidades de outra Área Local, segundo o mesmo Tratamento Local. Para atingir os objetivos expostos acima, os quais a EMBRATEL crê firmemente sejam também do interesse da Agência, propomos a sua retirada da Anexo 2 e a criação de novas Áreas Locais, decorrentes da união das respectivas Áreas Locais envolvidas, implementando-se sua correspondente inclusão no Anexo 1 do referido Regulamento. Evidentemente, a proposta da EMBRATEL segue critérios razoáveis e aplica-se a circunstâncias que não só autorizam como, a nosso juízo, verdadeiramente, aconselham a sua realização. Nossa sugestão leva em conta todos os casos em que todas as localidades de duas ou mais Áreas Locais: 1- tenham Tratamento Local entre si; 2- estejam localizadas na mesma Unidade Federativa (UF); 3- estejam localizadas no mesmo Código de Área (CN); 4- estejam dentro da mesma Área de Tarifa Básica (ATB). Eis as alterações propostas pela EMBRATEL:
Justificativa: No próprio corpo da contribuição.
Anatel

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 Item:  CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

 

 

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

 

 

 Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais, nos termos previstos do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC

 

 

O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e art. 35, do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.º 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou, em sua Reunião n.º 382, realizada em 16 de fevereiro de 2006, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, na forma do Anexo a esta Consulta Pública.

 

Motivaram a proposta de revisão das situações de tratamento local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais:

 

II – o disposto nos artigos 8º e 9º do Regulamento sobre Áreas Locais para o Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao uso do público em geral – STFC, aprovado pela Resolução n.º 373, de 3 de junho de 2004; e

 

II - o que consta no Procedimento Administrativo n.º 53500011052/2005, para corrigir erros materiais e formais e para, em conformidade com o disposto no §2º do art. 9º do mesmo Regulamento, incluir localidades com Tratamento Local, alterando configurações relacionadas no mesmo Anexo II e incluir novas configurações de conjunto de localidades com Tratamento Local.

 

O texto completo da proposta em epígrafe estará disponível na Biblioteca da Anatel no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, endereço: http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União.

 

As contribuições e sugestões deverão ser fundamentadas e devidamente identificadas, e encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir e, preferencialmente, por meio de formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até às 24h do dia 20 de março de 2006, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo.

 

Serão também consideradas as contribuições e sugestões encaminhadas por carta ou fax, recebidas até às 18h do dia 15 de março de 2006.


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SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CONSULTA PÚBLICA N.º 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006

“Proposta de Revisão das situações de Tratamento Local relacionadas no Anexo II do Regulamento sobre Áreas Locais”

SAUS Quadra 6 Bloco F – Biblioteca

70070-940 Brasília–DF

Fax: (0XX61) 2312-2002

 

As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Anatel.

 

 

  

PLÍNIO DE AGUIAR JÚNIOR

Presidente do Conselho, Substituto

 

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 28038
Autor da Contribuição: RICARDOM
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/03/2006 17:11:18
Contribuição: INCLUSAO DE NOVAS CONFIGURAÇOES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL
Justificativa: PORQUE QUEM PRESTA SERVIÇO EM JAMAPARA E A TELEMAR E SAPUCAIA E OUTRA EMPRESA.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL:

I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL:

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 28052
Autor da Contribuição: dep.marian
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/03/2006 17:36:57
Contribuição: Incluir: UF: SP UF: SP Áreas Locais: SANTOS, BERTIOGA, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERUÍBE, ITARIRI Áreas Locais: SANTOS, BERTIOGA, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERUÍBE, ITARIRI Localidades com Tratamento Local: SANTOS, CUBATÃO, GUARUJÁ, PRAIA GRANDE, SÃO VICENTE, BERTIOGA, ITANHAÉM, MONGAGUÁ, PERÚÍBE, CAIUBURA, CARUARA, ESTÂNCIA SANTA CRUZ, BAIRRO NOVA ITARIRI, PRAINHA BRANCA.
Justificativa: Como parlamentar eleita pelo Estado de São Paulo, encaminho, por meio dessa Consulta Pública, reivindicação da população da Região Metropolitana da Baixada Santista, reiterando solicitações já encaminhadas à Anatel, conforme documento da Agência Metropolitana da Baixada Santista, no sentido de que se conceda aos nove municípios que integram esta Região, criada pela Lei Complementar nº 815/96, com respaldo nas Constituições Federal e Estadual, o direito de ter a tarifa de ligação local nas ligações telefônicas ocorridas entre estes municípios, tratando a Região como um único bloco, para efeito de aplicação da aludida tarifa, considerando o fato de serem conurbados entre si os nove municípios que a constituem, formando, assim, a metrópole denominada Região Metropolitana da Baixada Santista. Com efeito, nesse sentido cumpre registrar manifestação do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que objetiva a tarifação local entre os municípios que integram a Região Metropolitana de Aracaju: “Desta forma, verifica-se que a tarifação em longa distância nacional, das ligações realizadas entre os Municípios da Região Metropolitana de Aracaju contrasta com todos os objetivos visados com a instituição da referida Região e com a legislação pertinente, uma vez que as empresas concessionárias do serviço público de telefonia, ao aplicarem custos diferenciados aos cidadãos que ocupam o mesmo espaço urbano, quando os municípios encontram-se ligados a uma mesma cidade, causam prejuízos à população e ao desenvolvimento da economia da região e, consequentemente, do estado de Sergipe, tornando-se, por mais esta razão, injustificável a tarifação de longa distância nacional das chamadas originadas e destinadas aos municípios da Região Metropolitana de Aracaju”. Assim, esperamos que venha a ser acatada esta sugestão, a fim de que se dê à Região Metropolitana da Baixada Santista o tratamento de tarifação telefônica local a que faz juz, na condição de metrópole efetivamente unida em sua malha urbana.
Anatel

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 Item:  UF: AL

UF: AL

Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 28159
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:25:46
Contribuição: EXCLUIR ITEM.
Justificativa: Na medida em que essa configuração, referente às Áreas Locais de Rio Largo e Maceió, já consta do Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373 da Agência, não há necessidade de incluí-la nos casos de Tratamento Local.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: RIO LARGO, MACEIO

Áreas Locais: RIO LARGO, MACEIO

Localidades com Tratamento Local: RIO LARGO e MACEIO

Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 28160
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:25:46
Contribuição: EXCLUIR ITEM.
Justificativa: Na medida em que essa configuração, referente às Áreas Locais de Rio Largo e Maceió, já consta do Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373 da Agência, não há necessidade de incluí-la nos casos de Tratamento Local.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BAIXO GUANDU, AIMORES, ITUETA

Áreas Locais: BAIXO GUANDU, AIMORES, ITUETA

Localidades com Tratamento Local: BAIXO GUANDU (ES), AIMORES (MG) e SANTO ANTONIO DO NORTE (MG)
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 28233
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:50:05
Contribuição: Áreas Locais: BAIXO GUANDU, AIMORES Localidades com Tratamento Local: BAIXO GUANDU (ES) e AIMORES (MG)
Justificativa: A localidade Santo Antonio do Norte pertence ao município de Itueta/MG, estando atendida pelo TUP (33) 3266-3128, pertencente à Área Local de Itueta. A localidade SANTO ANTONIO DO NORTE dista 15,8 km da localidade de AIMORÉS. A localidade SANTO ANTONIO DO NORTE 18,1 km da localidade de BAIXO GUANDU. Dessa forma, verifica-se que a Localidade SANTO ANTONIO DO NORTE não possui Continuidade Urbana com as localidades AIMORÉS ou BAIXO GUANDU.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: SAO LUIS, ROSARIO

Áreas Locais: SAO LUIS, ROSARIO

Localidades com Tratamento Local: SAO LUIS e ROSARIO
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 28161
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:28:01
Contribuição: EXCLUIR ITEM.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Na medida em que essa configuração, referente às Áreas Locais de São Luís e Rosário, já consta do Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373 da Agência, não há necessidade de incluí-la nos casos de Tratamento Local .
Anatel

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 Total de Contribuições:116
 Página:9/116
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 Item:  Áreas Locais: LAGOA SANTA, CONFINS

Áreas Locais: LAGOA SANTA, CONFINS

Localidades com Tratamento Local: LAGOA SANTA E CONFINS
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 28141
Autor da Contribuição: crisweb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 31/03/2006 18:24:01
Contribuição: INCLUIR AS CIDADES DE VESPAZIANO, PEDRO LEOPOUDO, SANTA LUZIA, SÃO JOSÉ DA LAPA E TODOS OS DISTRITOS NA JURISDIÇÃO
Justificativa: A PROXIMIDADE DAS CIDADES PODE SER OBSERVADA NO MAPA DISPONÍVEL NO LINK ABAIXO: http://www.der.mg.gov.br/html/mapa_rodoviario/call/14.htm
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: SAO JOSE DA LAPA, VESPASIANO

Áreas Locais: SAO JOSE DA LAPA, VESPASIANO

Localidades com Tratamento Local: SAO JOSE DA LAPA E VESPASIANO
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 28142
Autor da Contribuição: crisweb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 31/03/2006 18:25:30
Contribuição: INCLUIR SANTA LUZIA, LAGOA SANTA, VESPAZIANO E TODOS OS DISTRITOS
Justificativa: A PROXIMIDADE DAS CIDADES PODE SER OBSERVADA NO MAPA DISPONÍVEL NO LINK ABAIXO: http://www.der.mg.gov.br/html/mapa_rodoviario/call/14.htm
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: SAO JOSE DA LAPA, VESPASIANO

Áreas Locais: SAO JOSE DA LAPA, VESPASIANO

Localidades com Tratamento Local: SAO JOSE DA LAPA E VESPASIANO
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 28165
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:31:23
Contribuição: "Áreas Locais: SAO JOSE DA LAPA E BELO HORIZONTE" EXCLUIR A REFERÊNCIA A VESPASIANO; SUBSTITUINDO-A POR BELO HORIZONTE.
Justificativa: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de Vespasiano; este município integra a Área Local de Belo Horizonte, conforme o citado Anexo 1.
Anatel

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 Item:  UF: MG e RJ
UF: MG e  RJ
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 28043
Autor da Contribuição: lsergio
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/03/2006 14:23:45
Contribuição: Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA, CARMO Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG), JAMAPARA (RJ) e INFLUÊNCIA (RJ)
Justificativa: A topologia de rede de telecomunicação que atende às localidades de Jamapará (Município de Sapucaia/RJ), Influência (Município de Carmo/RJ) e Além Paraíba (Município de Além Paraíba/MG) mesmo antes de 1998, através da então Telemig, e mantido até a presente data (março/2006) pela Telemar, não representa apenas uma limitação ou facilidade tecnológica para oferta de telefonia às três localidades. Na verdade, a cobrança de tarifa local já faz parte das atividades econômicas e sociais da região. São três localidades integradas num continuo urbano, apenas separadas pelo rio Paraíba do Sul, mas onde existem 2 (duas) pontes, formando um todo urbano. Quem mora em Jamapará vive no dia-a-dia os problemas e soluções advindas de Influência ou Além Paraíba e vice-versa, para cada localidade. Portanto, o tratamento local, como já mencionamos, já faz parte das atividades diárias destas comunidades. Haverão perdas significativas às populações se forem subtraídas a facilidade de comunicação telefônica com tarifa local.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA(MG) e INFLUENCIA (RJ)
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 28044
Autor da Contribuição: lsergio
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/03/2006 14:23:47
Contribuição: Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA, CARMO Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG), JAMAPARA (RJ) e INFLUÊNCIA (RJ)
Justificativa: A topologia de rede de telecomunicação que atende às localidades de Jamapará (Município de Sapucaia/RJ), Influência (Município de Carmo/RJ) e Além Paraíba (Município de Além Paraíba/MG) mesmo antes de 1998, através da então Telemig, e mantido até a presente data (março/2006) pela Telemar, não representa apenas uma limitação ou facilidade tecnológica para oferta de telefonia às três localidades. Na verdade, a cobrança de tarifa local já faz parte das atividades econômicas e sociais da região. São três localidades integradas num continuo urbano, apenas separadas pelo rio Paraíba do Sul, mas onde existem 2 (duas) pontes, formando um todo urbano. Quem mora em Jamapará vive no dia-a-dia os problemas e soluções advindas de Influência ou Além Paraíba e vice-versa, para cada localidade. Portanto, o tratamento local, como já mencionamos, já faz parte das atividades diárias destas comunidades. Haverão perdas significativas às populações se forem subtraídas a facilidade de comunicação telefônica com tarifa local.
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 Item:  Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA(MG) e INFLUENCIA (RJ)
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 28041
Autor da Contribuição: Leandro Marques Santos
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/03/2006 12:06:29
Contribuição: Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO e SAPUCAIA Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA(MG), INFLUENCIA (RJ) e JAMAPARA (RJ)
Justificativa: As localidades de Além Paraíba, Influencia e Jamapará, pertencem a municípios distintos, mas com um relacionamento econômico bastante integrado e geograficamente estão separadas apenas pelo rio Paraíba do Sul. Além disso, estas localidades já fazem ligações locais entre si desde antes da privatização. Estes fatos em si já são definitivos quanto a adequação e aplicação de imediato destas localidades para tratamento local na regulamentação, ou seja, devem ser incluídas no Anexo 2 do Regulamento sobre Áreas Locais (Resolução 373). Ratificando que as 3 localidades devem ter o tratamento local, informo que as mesmas formam um todo continuamente urbanizado, formando uma mancha urbana contínua.
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 Item:  Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA(MG) e INFLUENCIA (RJ)
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 28039
Autor da Contribuição: RICARDOM
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/03/2006 17:11:18
Contribuição: INCLUSAO DE NOVAS CONFIGURAÇOES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL
Justificativa: PORQUE QUEM PRESTA SERVIÇO EM JAMAPARA E A TELEMAR E SAPUCAIA E OUTRA EMPRESA.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BELMIRO BRAGA, RIO DAS FLORES

Áreas Locais: BELMIRO BRAGA, RIO DAS FLORES

Localidades com Tratamento Local: PORTO DAS FLORES (MG) E MANUEL DUARTE (RJ)
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 28048
Autor da Contribuição: janison
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/03/2006 13:31:21
Contribuição: Sou servidor do Escritório Regional de Minas Gerais (ER04). A partir de uma observação nos trabalhos sistêmicos do PGMU de 2005, abrimos uma demanda para fiscalização do tratamento local entre tais localidades, entre outros. Foi verificado que existe continuidade urbana entre Porto das Flores e Manuel Duarte. Tão logo seja finalizado, o número do relatório de fiscalização será enviado à PBCPT.
Justificativa: Foi constatada a continuidade urbana entre Porto das Flores e Manuel Duarte, em fiscalização realizada pelo ER04.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA

Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG) e JAMAPARA (RJ)
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 28040
Autor da Contribuição: RICARDOM
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/03/2006 17:11:18
Contribuição: INCLUSAO DE NOVAS CONFIGURAÇOES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL
Justificativa: PORQUE QUEM PRESTA SERVIÇO EM JAMAPARA E A TELEMAR E SAPUCAIA E OUTRA EMPRESA.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA

Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG) e JAMAPARA (RJ)
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 28042
Autor da Contribuição: Leandro Marques Santos
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/03/2006 12:06:29
Contribuição: Áreas Locais: ALEM PARAIBA, CARMO e SAPUCAIA Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA(MG), INFLUENCIA (RJ) e JAMAPARA (RJ)
Justificativa: As localidades de Além Paraíba, Influencia e Jamapará, pertencem a municípios distintos, mas com um relacionamento econômico bastante integrado e geograficamente estão separadas apenas pelo rio Paraíba do Sul. Além disso, estas localidades já fazem ligações locais entre si desde antes da privatização. Estes fatos em si já são definitivos quanto a adequação e aplicação de imediato destas localidades para tratamento local na regulamentação, ou seja, devem ser incluídas no Anexo 2 do Regulamento sobre Áreas Locais (Resolução 373). Ratificando que as 3 localidades devem ter o tratamento local, informo que as mesmas formam um todo continuamente urbanizado, formando uma mancha urbana contínua.
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Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA

Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG) e JAMAPARA (RJ)
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 28045
Autor da Contribuição: lsergio
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/03/2006 14:23:48
Contribuição: Áreas Locais: ALEM PARAIBA, SAPUCAIA, CARMO Localidades com Tratamento Local: ALEM PARAIBA (MG), JAMAPARA (RJ) e INFLUÊNCIA (RJ)
Justificativa: A topologia de rede de telecomunicação que atende às localidades de Jamapará (Município de Sapucaia/RJ), Influência (Município de Carmo/RJ) e Além Paraíba (Município de Além Paraíba/MG) mesmo antes de 1998, através da então Telemig, e mantido até a presente data (março/2006) pela Telemar, não representa apenas uma limitação ou facilidade tecnológica para oferta de telefonia às três localidades. Na verdade, a cobrança de tarifa local já faz parte das atividades econômicas e sociais da região. São três localidades integradas num continuo urbano, apenas separadas pelo rio Paraíba do Sul, mas onde existem 2 (duas) pontes, formando um todo urbano. Quem mora em Jamapará vive no dia-a-dia os problemas e soluções advindas de Influência ou Além Paraíba e vice-versa, para cada localidade. Portanto, o tratamento local, como já mencionamos, já faz parte das atividades diárias destas comunidades. Haverão perdas significativas às populações se forem subtraídas a facilidade de comunicação telefônica com tarifa local.
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 Item:  Áreas Locais: CAMPO LARGO, BALSA NOVA

Áreas Locais: CAMPO LARGO, BALSA NOVA

Localidades com Tratamento Local:  CAMPO LARGO e  SAO CAETANO
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 28170
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:36:35
Contribuição: "Áreas Locais: CURITIBA E BALSA NOVA". EXCLUIR CAMPO LARGO.
Justificativa: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de Campo Largo; este município integra a Área Local de Curitiba, conforme o citado Anexo 1.
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 Item:  Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Localidades com Tratamento Local: ENGENHEIRO PEDREIRA e QUEIMADOS
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 28172
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:38:17
Contribuição: "Áreas Locais: JAPERI, RIO DE JANEIRO". EXCLUIR QUEIMADOS.
Justificativa: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de Queimados; este município integra a Área Local do Rio de Janeiro, conforme o citado Anexo 1.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Localidades com Tratamento Local: ENGENHEIRO PEDREIRA e QUEIMADOS
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 28034
Autor da Contribuição: ijaperi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/03/2006 10:00:39
Contribuição: japeri e engenhero por serem localidades consideradas dormitórias deveriam elám de fazer local para queimados, tembém para o rio de janeiro. dependemos do rio pra tudo, médicos, fornecedores etc. por nao termos esse tipo de ligação perdemos a chance de conseguir nos desenvolver como cidade e ficamos nas mão dos interesses pessoais de políticos.
Justificativa: o site japerionline.com.br fez uma campanha para mobilizar as pessoas para solicitar o tratamento local para japeri e rio de janeiro. o resultado é este, pouco, porque o acesso à internet é restrito à quem uma a lan house ou paga ddd, alguns telefones conseguem faz a conexão via local apenas com a oi que é da telemar, ou seja, estamos presos e sem voz. ajudem-nos a reparar esta injustiça, quiemados é nosso visinho e usufrui deste benefícil. abaixo- assinados Adriana de Mello Costa 115652562 115652562 Engenheiro Pedreira Alexandre Xavier 0924230-0 0924230-0 Nova Belem ALEXSANDER JOSE DE ANDRADE 515121-0 515121-0 NOVA BELÉM Antonio Ferreira dos Santos 00000000000 00000000000 Nova Belém Armando Souto 083891382 083891382 Guandu Cláudio do Carmo Jorge 087779047 087779047 Citrópolis Cristiane guimaraes silva ferreira 128427721 128427721 jardim Marajoara CYNTHIA EVELINY KRUTA NOGUEIRA 20962438-6 20962438-6 CHACRINHA DARVILLE LIZIS 209338532 209338532 NOVA IGUAÇU Demetrio Cruz 103070280 IIFP 103070280 IIFP Centro, Mesquita - RJ Edinaldo Feitoza da Silva 08331047-4 08331047-4 Nova Belem Fábio 85000776-6 85000776-6 Campo Grande - RJ Fábio Antonio P. dos Santos 85.000776-6 85.000776-6 Santa Cruz FABIO DE OLIVEIRA DA SILVA 085623437 085623437 centro fernando alves 535177 535177 engenheiro pedreira Filipe Martins Silva 653.704-9 653.704-9 Santa Branca FRANCISCO DAS CHAGAS MOTA ARAGÃO 10.560.180-1 10.560.180-1 Jardim Emília Geraldo Cacique Romano m3 388995 ssp/mg m3 388995 ssp/mg teophilo cunha Geraldo do carmo Jorge 10237 10237 Citropolis Gilberto 000000000 000000000 Citropolis glauber de oliveira lima 0200586428 0200586428 nova belem Glaucia 00000000000 00000000000 Citrópolis Isaac Galdino Nogueira 057973596 057973596 Parque Engenheiro Pedreira ivan lima aguilar 116352725 116352725 guandu Jackson Barbosa da Silva 11969303-4 11969303-4 Cosme Damião Jaqueline Vieira de Macedo 113960864-8 113960864-8 Nova belém joao paulo 12327176-9 12327176-9 pq mucaja JORGE LUIZ DA SILVA 09710574-6 09710574-6 NOVA BELÉM julio cezar gomes pereira 09244109-1 09244109-1 Nova belem Luciana Nazareth 086530243 086530243 Cancela luiz alexandre 088617790 088617790 centro marcelo 11377642-1 11377642-1 alecrim marcelo do carmo peixoto 131518680 131518680 alecrim marcio moraes coimbra 08566165-0 ifp 08566165-0 ifp vila central engenheiro pedreira marcos gustavo de sousa 007136353-5 007136353-5 alegrim marcos paulo geraldo de araujo 102059698 102059698 cosme e damiao Paula Rodrigues 000000000 000000000 Centro priscila belarmino borges 130931991 130931991 centro rone da silva cerqueira 21038224-8 21038224-8 nova belem Ronildo dos Santos Araujo 103850368 103850368 Delamare Rosilene Viana Baptista xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx chacrinha sebastião selebrim filho 088909221 088909221 santa inês SIMONE ALVES COSTA 089659478 089659478 CHACRINHA TATIANA DE OLIVEIRA FELICIO FERNANDES 094386992 CENTRO Uilson Roberto Chiarelli 485-144 CM Chacrinha Vanessa Gonçalves Vieira 210607628 210607628 São Jorge
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 Item:  Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Áreas Locais: JAPERI, QUEIMADOS

Localidades com Tratamento Local: ENGENHEIRO PEDREIRA e QUEIMADOS
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 28236
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:53:01
Contribuição: Áreas Locais: JAPERI, RIO DE JANEIRO Localidades com Tratamento Local: ENGENHEIRO PEDREIRA e QUEIMADOS
Justificativa: A Área Local do município de Queimados/RJ é RIO DE JANEIRO. Este Tratamento Local deve substituir o abaixo, publicado na Res. 373/04, uma vez que a localidade de JAPERI não possui continuidade urbana com a localidade de QUEIMADOS. Áreas Locais: JAPERI, RIO DE JANEIRO (Publicado na Res. 373/04 deve ser excluído) Localidades com Tratamento Local: JAPERI e QUEIMADOS
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BARRA MANSA, VOLTA REDONDA

Áreas Locais: BARRA MANSA, VOLTA REDONDA

Localidades com Tratamento Local: BARRA MANSA e VOLTA REDONDA
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 28237
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:57:10
Contribuição: Áreas Locais: BARRA MANSA, VOLTA REDONDA Localidades com Tratamento Local: ROMA I, ROMA II, VOLTA REDONDA , ANTONIO ROCHA, BARRA MANSA, FAZENDA DO SALTO , FLORIANO, NOSSA SENHORA DO AMPARO, POMBAL, RIALTO e SANTA RITA DE CASSIA
Justificativa: Incluir as demais localidades relacionadas indicadas devido à condição particular de rede que atende às duas Áreas Locais. As Localidades de BARRA MANSA e VOLTA REDONDA possuem quase a totalidade de acessos em serviço de cada um de seus respectivos municípios.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, MARICA, SÃO GONCALO, ITABORAI, TANGUA, JAPERI, SEROPEDICA.

Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, MARICA, SÃO GONCALO, ITABORAI, TANGUA, JAPERI, SEROPEDICA.

Localidades com Tratamento Local: AGOSTINHO PORTO, AUSTIN, BELFORD ROXO, CAVA, COELHO DA ROCHA, DUQUE DE CAXIAS, ITAIPU, MARAPICU, MESQUITA, NILOPOLIS, NITEROI, NOVA IGUACU, QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO, SAO JOAO DO MERITI, VILAR DOS TELES, CACHOEIRAS, CASSAROTIBA, INOA, ITAIPUACU, MARICA, SÃO JOSE DO IMBASSAI, BARRACAO, GUAXINDIBA, LARANJAL, MONJOLO, NEVES, PEDRO DE ALCANTARA, SAO GONCALO, SETE PONTES, TRIBOBO, CABUCU, ITABORAI, ITAMBI, MANILHA, MARAMBAIA, PORTO DAS CAIXAS, SAPE, VENDA DAS PEDRAS, VISCONDE DE ITABORAI, IPITANGAS, TANGUA, ENGENHEIRO PEDREIRA e POSTO CASTILHO.
Contribuição N°: 25
ID da Contribuição: 28231
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:43:25
Contribuição: Áreas Locais: ITABORAI, RIO DE JANEIRO, MARICA Localidades com Tratam. Local: MARAMBAIA, MANILHA, SÃO GONÇALO, IPIIBA, SANTA ISABEL, LARANJAL, MONJOLO, SETE PONTES, GUAXINDIBA, NITERÓI, ITAIPU e ITAIPUAÇU.
Justificativa: A Telemar gostaria de iniciar sua contribuição tecendo os seguintes comentários que têm por base o Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC, aprovado pela Resolução no 373/04, que dispõe sobre a fundamentação adotada pela Anatel para a edição da Consulta Pública no 678. A Resolução no 373/04 dispõe no Capítulo II – Das Definições: Art. 3° Para efeito deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: IV – Localidade é toda a parcela circunscrita do território nacional que possua um aglomerado permanente de habitantes, caracterizada por um conjunto de edificações, permanentes e adjacentes, formando uma área continuamente construída com arruamentos reconhecíveis, ou dispostas ao longo de uma via de comunicação, tais como, capital federal, capital estadual, cidade, vila, aglomerado rural e aldeia; VI – Área com Continuidade Urbana é o resultado da fusão de duas ou mais Localidades, de forma a constituir um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) m ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico; VII – Tratamento Local é a aplicação a um conjunto de Localidades pertencentes a Áreas Locais distintas das mesmas regras e condições de prestação de serviço aplicáveis a uma Área Local do STFC, inclusive quanto a interconexão de redes. Portanto, temos que Continuidade Urbana é disposta como uma distribuição geográfica de localidades, onde essas localidades, desde que não possuindo descontinuidades superiores a 1000 (mil) m ou descontinuidades devido a acidentes aquáticos na forma definida, são consideradas, uma mancha urbana contínua, formada por localidades não adjacentes. O conceito de localidade deve ser tomado como de fundamental relevância e é essencial para a conceituação de Continuidade Urbana, mantendo a independência entre si cada uma das localidades envolvidas. Outro ponto necessário salientar, foi o cuidado do legislador em não tomar qualquer referência geopolítica na conceituação de Continuidade Urbana, permitindo a utilização desse conceito, definido de forma abrangente, como suporte a uma nova orientação tarifária que é detalhada em capítulo específico do Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC, conforme a seguir Capítulo III – Da Prestação do STFC nas Áreas Locais: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: III – devem ter Tratamento Local a serem incluídas no Anexo II as Localidades de Áreas Locais distintas que, a qualquer instante, se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana; §1° Para efeito do disposto no inciso III deste artigo, considera-se Área com Continuidade Urbana a área geográfica contínua da Localidade que tenha se expandido ocupando espaço geográfico de município limítrofe. No Inciso III do art. 7° fica clara a determinação de aplicação da definição de Tratamento Local, inclusive, a disposição sobre a tempestividade em que deva ocorrer tal aplicação nas já referenciadas Áreas com Continuidade Urbana. Inclusive, para a aplicação de Tratamento Local existe clara disposição quanto a restrição ao uso da definição de Continuidade Urbana. Esta inequívoca restrição se refere à aplicação do conceito de Continuidade Urbana apenas nas localidades que tenham se expandido ocupando a área de outro município limítrofe. A intenção do legislador, no que se refere à aplicação de Tratamento Local, é explícita no que tange à aplicação de tarifação local apenas no que se refere às localidades pertencentes a Áreas Locais distintas, que ultrapassem o limite geográfico do município limítrofe e que forme Continuidade Urbana com a localidade ou localidades limítrofes desse outro município. Dessa forma, é indubitável que o conceito de Continuidade Urbana NÃO DEVE ser aplicado a quaisquer outras localidades que não estejam ocupando espaço geográfico de município limítrofe. A aplicação do conceito de Continuidade Urbana de forma distinta do determinado pela Res. 373/04 causaria distorções a todo o sistema tarifário atual, possibilitando que municípios pertencentes à Áreas Locais distintas, e que não são limítrofes, realizassem chamadas locais entre si, possuindo tais chamadas características de Longa Distância Nacional – LDN, conforme disposição do Regulamento de Tarifação do STFC. Art. 4º Estão compreendidas na modalidade longa distância nacional (STFC LDN) as chamadas: I - realizadas entre acessos do STFC situados em áreas locais distintas, exceto aquelas entre localidades que têm tratamento local, conforme previsto no Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC; A Telemar apresenta a disposição geográfica dos municípios envolvidos na proposta apresentada na CP 678, separados em dois grupos, exceto o município do Rio de Janeiro. Mapa 1. De forma a demonstrar a coerência dos argumentos apresentados, apresentaremos estudo sobre a proposta de Tratamento Local apresentada. As localidades foram consolidadas por município, separando-os em dois grupos: Grupo 1 Grupo 2 Belford Roxo Maricá Duque de Caxias Tanguá Japeri Itaboraí Mesquita São Gonçalo Nilópolis Niterói Nova Iguaçu - Queimados - São João de Meriti - Seropédica - Os respectivos grupos foram formados, utilizando os seguintes critérios: (i) geograficamente limítrofes ou muito próximos; (ii) os grupos estão separados por grande distância geográfica; (iii) o Grupo 1 é composto pelos municípios pertencentes à Baixada Fluminense; e (iv) o Grupo 2 é composto pelos municípios à esquerda da baía de Guanabara. Foi realizado, também, levantamento a respeito do interesse de tráfego entre os dois grupos, conforme segue: (a) Total de chamadas realizadas entre os municípios do Grupo 2 (intra Grupo 2): 13.918 (b) Total de chamadas realizadas entre os Grupo 1 e Grupo 2: 1.572 Dessa forma, resta demonstrado que é mínimo o interesse de tráfego entre os dois Grupos, uma vez que a quantidade de chamadas ocorridas internamente ao Grupo 2 é 785% maior que a quantidade de chamadas destinadas a todo o Grupo1. Tal levantamento veio comprovar a coerência do legislador ao determinar que as situações de Tratamento Local devem ser aplicadas tão somente às localidades que comprovadamente estejam ocupando espaço geográfico de município limítrofe, não devendo ser aplicada tal disposição de excepcionalidade de Tratamento Local para localidades tão distantes entre si, como é o caso disposto nesta Consulta Pública. Dessa forma, balizando-se pelas claras disposições regulamentares contidas na Res. 373/04 segue a proposta Telemar para o Tratamento Local em tela: Áreas Locais: ITABORAI, RIO DE JANEIRO, MARICA Localidades com Tratam. Local: MARAMBAIA, MANILHA, SÃO GONÇALO, IPIIBA, SANTA ISABEL, LARANJAL, MONJOLO, SETE PONTES, GUAXINDIBA, NITERÓI, ITAIPU e ITAIPUAÇU. Obs.: As localidades do município de São Gonçalo estão gradativamente sendo incorporadas pela localidade São Gonçalo, por isso é prudente a inclusão de todas as localidades deste município no Tratamento Local. A Telemar considera a rede que atende a Niterói/RJ e São Gonçalo/RJ como única, cabendo lembrar que ambos municípios pertencem a mesma Área Local. As seguintes Localidades não possuem Continuidade Urbana com municípios limítrofes, conforme definições da Resolução no 373/04, discutidos acima: - CABUÇU, ITABORAÍ, ITAMBI, PORTO DAS CAIXAS, SAPE, VENDA DAS PEDRAS, pertencentes a Itaboraí/RJ; e - CACHOEIRAS, CASSAROTIBA, INOÃ, MARICA, SÃO JOSÉ DO IMBASSAÍ, pertencentes ao município de Marica/RJ, Segue abaixo, croqui demonstrando a disposição das localidades envolvidas na proposta de Tratamento Local ora apresentada: Croqui 1. As localidades BELFORD ROXO, DUQUE DE CAXIAS, MESQUITA, NILÓPOLIS, AUSTIN, CAVA, MARAPICU, NOVA IGUAÇU, QUEIMADOS, AGOSTINHO PORTO, COELHO DA ROCHA, SÃO JOÃO DE MERITI, VILAR DOS TELES E POSTO CASTILHO, pertencem à mesma Área Local, sendo esta denominada RIO DE JANEIRO. A localidade ENGENHEIRO PEDREIRA, já possui Tratamento Local, disposto nesta mesma Consulta Pública no 678, com a localidade de QUEIMADOS. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolará esta contribuição à Consulta Pública no 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas e mapas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, MARICA, SÃO GONCALO, ITABORAI, TANGUA, JAPERI, SEROPEDICA.

Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, MARICA, SÃO GONCALO, ITABORAI, TANGUA, JAPERI, SEROPEDICA.

Localidades com Tratamento Local: AGOSTINHO PORTO, AUSTIN, BELFORD ROXO, CAVA, COELHO DA ROCHA, DUQUE DE CAXIAS, ITAIPU, MARAPICU, MESQUITA, NILOPOLIS, NITEROI, NOVA IGUACU, QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO, SAO JOAO DO MERITI, VILAR DOS TELES, CACHOEIRAS, CASSAROTIBA, INOA, ITAIPUACU, MARICA, SÃO JOSE DO IMBASSAI, BARRACAO, GUAXINDIBA, LARANJAL, MONJOLO, NEVES, PEDRO DE ALCANTARA, SAO GONCALO, SETE PONTES, TRIBOBO, CABUCU, ITABORAI, ITAMBI, MANILHA, MARAMBAIA, PORTO DAS CAIXAS, SAPE, VENDA DAS PEDRAS, VISCONDE DE ITABORAI, IPITANGAS, TANGUA, ENGENHEIRO PEDREIRA e POSTO CASTILHO.
Contribuição N°: 26
ID da Contribuição: 28177
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:46:15
Contribuição: "Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, MARICA, SÃO GONCALO, ITABORAI, TANGUA, JAPERI, SEROPEDICA." EXCLUIR SÃO GONÇALO. INCLUIR SEROPÉDICA. "Localidades com Tratamento Local: AUSTIN, BELFORD ROXO, CAVA, COELHO DA ROCHA, DUQUE DE CAXIAS, ITAIPU, MARAPICU, MESQUITA, NILOPOLIS, NITEROI, NOVA IGUACU, QUEIMADOS, RIO DE JANEIRO, SAO JOAO DO MERITI, VILAR DOS TELES, CACHOEIRAS, CASSAROTIBA, INOA, ITAIPUACU, MARICA, SÃO JOSE DO IMBASSAI, BARRACAO, GUAXINDIBA, LARANJAL, MONJOLO, NEVES, PEDRO DE ALCANTARA, SAO GONCALO, SETE PONTES, TRIBOBO, CABUCU, ITABORAI, ITAMBI, MANILHA, MARAMBAIA, PORTO DAS CAIXAS, SAPE, VENDA DAS PEDRAS, VISCONDE DE ITABORAI, IPITANGAS, TANGUA, ENGENHEIRO PEDREIRA e SEROPEDICA" EXCLUIR AGOSTINHO PORTO E PORTO CASTILHO INCLUIR SEROPEDICA
Justificativa: JUSTIFICATIVA 1: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de São Gonçalo; este município integra a Área Local do Rio de Janeiro, conforme o citado Anexo 1. JUSTIFICATIVA 2: Nossa proposta de exclusão das localidades de Agostinho Porto e Posto Castilho, neste item, justifica-se porque estas localidades não foram encontradas em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL. Por outro lado, a inclusão de Seropédica justifica-se por já constar do Anexo 2 do Regulamento aprovado pela Resolução nº 373, tendo Tratamento Local com Nova Iguaçu e Rio de Janeiro.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETROPOLIS

Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETROPOLIS.

Localidades com Tratamento Local: BARRO BRANCO, CAMPOS ELYSEOS, CAPIVARI, FRAGOSO, GUIA DE PACOBAIBA, IMBARIE, INHOMIRIM, MAUA, PARADA ANGELICA, PIABETA, SANTA CRUZ DA SERRA, SARACURUNA, SURUI, TANQUE, VILA BEIRA DA SERRA e MEIO DA SERRA.
Contribuição N°: 27
ID da Contribuição: 28182
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:47:52
Contribuição: "Localidades com Tratamento Local: BARRO BRANCO, CAMPOS ELYSEOS, CAPIVARI, FRAGOSO, GUIA DE PACOBAIBA, IMBARIE, INHOMIRIM, MAUA, PARADA ANGELICA, PIABETA, SANTA CRUZ DA SERRA, SARACURUNA, SURUI, VILA BEIRA DA SERRA e MEIO DA SERRA." EXCLUIR TANQUE.
Justificativa: Nossa proposta de exclusão da localidade de Tanque, neste item, justifica-se porque a mesma não foi encontrada em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL.
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 Item:  Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETROPOLIS

Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETROPOLIS.

Localidades com Tratamento Local: BARRO BRANCO, CAMPOS ELYSEOS, CAPIVARI, FRAGOSO, GUIA DE PACOBAIBA, IMBARIE, INHOMIRIM, MAUA, PARADA ANGELICA, PIABETA, SANTA CRUZ DA SERRA, SARACURUNA, SURUI, TANQUE, VILA BEIRA DA SERRA e MEIO DA SERRA.
Contribuição N°: 28
ID da Contribuição: 28228
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:33:02
Contribuição: Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS Localidades com Tratamento Local: INHOMIRIM e MEIO DA SERRA.
Justificativa: A Telemar gostaria de iniciar sua contribuição tecendo os seguintes comentários que têm por base o Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC, aprovado pela Resolução no 373/04, que dispõe sobre a fundamentação adotada pela Anatel para a edição da Consulta Pública no 678. A Resolução no 373/04 dispõe no Capítulo II – Das Definições: Art. 3° Para efeito deste Regulamento, aplicam-se as seguintes definições: IV – Localidade é toda a parcela circunscrita do território nacional que possua um aglomerado permanente de habitantes, caracterizada por um conjunto de edificações, permanentes e adjacentes, formando uma área continuamente construída com arruamentos reconhecíveis, ou dispostas ao longo de uma via de comunicação, tais como, capital federal, capital estadual, cidade, vila, aglomerado rural e aldeia; VI – Área com Continuidade Urbana é o resultado da fusão de duas ou mais Localidades, de forma a constituir um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) m ou por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico; VII – Tratamento Local é a aplicação a um conjunto de Localidades pertencentes a Áreas Locais distintas das mesmas regras e condições de prestação de serviço aplicáveis a uma Área Local do STFC, inclusive quanto a interconexão de redes. Portanto, temos que Continuidade Urbana é disposta como uma distribuição geográfica de localidades, onde essas localidades, desde que não possuindo descontinuidades superiores a 1000 (mil) m ou descontinuidades devido a acidentes aquáticos na forma definida, são consideradas, uma mancha urbana contínua, formada por localidades não adjacentes. O conceito de localidade deve ser tomado como de fundamental relevância e é essencial para a conceituação de Continuidade Urbana, mantendo a independência entre si cada uma das localidades envolvidas. Outro ponto necessário salientar, foi o cuidado do legislador em não tomar qualquer referência geopolítica na conceituação de Continuidade Urbana, permitindo a utilização desse conceito, definido de forma abrangente, como suporte a uma nova orientação tarifária que é detalhada em capítulo específico do Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC, conforme a seguir Capítulo III – Da Prestação do STFC nas Áreas Locais: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: III – devem ter Tratamento Local a serem incluídas no Anexo II as Localidades de Áreas Locais distintas que, a qualquer instante, se enquadrem na definição de Áreas com Continuidade Urbana; §1° Para efeito do disposto no inciso III deste artigo, considera-se Área com Continuidade Urbana a área geográfica contínua da Localidade que tenha se expandido ocupando espaço geográfico de município limítrofe. No Inciso III do art. 7° fica clara a determinação de aplicação da definição de Tratamento Local, inclusive, a disposição sobre a tempestividade em que deva ocorrer tal aplicação nas já referenciadas Áreas com Continuidade Urbana. Inclusive, para a aplicação de Tratamento Local existe clara disposição quanto a restrição ao uso da definição de Continuidade Urbana. Esta inequívoca restrição se refere à aplicação do conceito de Continuidade Urbana apenas nas localidades que tenham se expandido ocupando a área de outro município limítrofe. A intenção do legislador, no que se refere à aplicação de Tratamento Local, é explícita no que tange à aplicação de tarifação local apenas no que se refere às localidades pertencentes a Áreas Locais distintas, que ultrapassem o limite geográfico do município limítrofe e que forme Continuidade Urbana com a localidade ou localidades limítrofes desse outro município. Dessa forma, é indubitável que o conceito de Continuidade Urbana NÃO DEVE ser aplicado a quaisquer outras localidades que não estejam ocupando espaço geográfico de município limítrofe. A aplicação do conceito de Continuidade Urbana de forma distinta do determinado pela Res. 373/04 causaria distorções a todo o sistema tarifário atual, possibilitando que municípios pertencentes à Áreas Locais distintas, e que não são limítrofes, realizassem chamadas locais entre si, possuindo tais chamadas características de Longa Distância Nacional – LDN, conforme disposição do Regulamento de Tarifação do STFC. Art. 4º Estão compreendidas na modalidade longa distância nacional (STFC LDN) as chamadas: I - realizadas entre acessos do STFC situados em áreas locais distintas, exceto aquelas entre localidades que têm tratamento local, conforme previsto no Regulamento sobre Áreas Locais para o STFC; Dentre as localidades constantes desta proposta de Tratamento Local apresentada por meio da Consulta Pública n° 678, apenas as localidades de MEIO DA SERRA e INHOMIRIM possuem as características de: - pertencerem a Áreas Locais distintas; e - ocupar área limítrofe de seus respectivos municípios. conforme mapa abaixo: Mapa 1 Dessa forma, de acordo com as definições da Res. 373/04 a proposta de Tratamento Local proposto é: Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, PETRÓPOLIS Localidades com Tratamento Local: INHOMIRIM e MEIO DA SERRA. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolará esta contribuição à Consulta Pública no 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas e mapas.
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 Item:  Áreas Locais: TANGUA, ITABORAI

Áreas Locais: TANGUA, ITABORAI

Localidades com Tratamento Local:  POSSE DOS COUTINHOS e MURIQUI.
Contribuição N°: 29
ID da Contribuição: 28238
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:03:19
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: As Localidades POSSE DOS COUTINHO e MURIQUI possuem 312 e 740 habitantes respectivamente, não possuindo uma grande área urbanizada. A distância entre as localidades é aproximadamente 3000 (três mil) metros, descaracterizando situação de Continuidade Urbana, conforme Imagem 1 anexada. Imagem 1. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolará esta contribuição à Consulta Pública no 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas e mapas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, GUAPIMIRIM

Áreas Locais:  RIO DE JANEIRO, GUAPIMIRIM

Localidades com Tratamento Local:  MAGE e PARQUE NOSSA SENHORA D’AJUDA.
Contribuição N°: 30
ID da Contribuição: 28241
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:06:27
Contribuição: Áreas Locais: GUAPIMIRIM, RIO DE JANEIRO Localidades com Tratamento Local: GUAPIMIRIM e MAGÉ, PARQUE NOSSA SENHORA D’AJUDA
Justificativa: A Res. 373/04 determinou o seguinte Tratamento Local: Áreas Locais: GUAPIMIRIM, RIO DE JANEIRO Localidades com Tratamento Local: GUAPIMIRIM e MAGÉ Para que seja facilitada a interpretação e consolidados Tratamentos Locais já existentes, propomos a união desses Tratamentos Locais, incluindo a localidade Parque Nossa Senhora D'Ajuda na situação apresentada na Res. 373/04.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: NOVA VENEZA, SIDEROPOLIS

Áreas Locais: NOVA VENEZA, SIDEROPOLIS

Localidades com Tratamento Local: NOVA VENEZA e SAO MARTINHO
Contribuição N°: 31
ID da Contribuição: 28185
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:49:48
Contribuição: "Áreas Locais: NOVA VENEZA e CRICIUMA" EXCLUIR SIDEROPOLIS
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de Siderópolis; este município integra a Área Local de Criciúma, conforme o citado Anexo 1.
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 Item:  Áreas Locais: SAO CRISTOVAO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Áreas Locais: SAO CRISTOVAO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Localidades com Tratamento Local: LUIS ALVES II, ROZA ELZE, PALESTINA

Contribuição N°: 32
ID da Contribuição: 28186
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:51:38
Contribuição: Localidades com Tratamento Local: LUIS ALVES II e ROZA ELZE. EXCLUIR PALESTINA.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Nossa proposta de exclusão da localidade de Palestina, neste item, justifica-se porque a mesma não foi encontrada em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL.
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 Item:  Áreas Locais: SAO CRISTOVAO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Áreas Locais: SAO CRISTOVAO, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Localidades com Tratamento Local: LUIS ALVES II, ROZA ELZE, PALESTINA

Contribuição N°: 33
ID da Contribuição: 28244
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:09:26
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: As localidades LUIZ ALVES II e ROSA ELZE pertencem ao município de São Cristóvão/SE. Não foi identificada nenhuma localidade denominada PALESTINA na Área Local NOSSA SENHORA DO SOCORRO. Identificou-se apenas a uma localidade PALESTINA pertencente ao município de Gararu/SE. Esta localidade PALESTINA dista cerca de 100 (cem) km das localidades de LUIS ALVES II e ROSA ELZE.
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 Item:  Áreas Locais: ITANHAEM, MONGAGUA, PERUIBE, SANTOS, ITARIRI

Áreas Locais: ITANHAEM, MONGAGUA, PERUIBE, SANTOS, ITARIRI

Localidades com Tratamento Local: ITANHAEM, MONGAGUA, ESTANCIA SANTA CRUZ, PERUIBE, PRAIA GRANDE, SAO VICENTE, SANTOS, GUARUJA e BAIRRO NOVA ITARIRI
Contribuição N°: 34
ID da Contribuição: 28223
Autor da Contribuição: HEIBEL
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:23:01
Contribuição: Alterar a proposta para: Áreas Locais: PERUIBE e ITARIRI Localidades com Tratamento Local: PERUIBE e BAIRRO NOVA ITARIRI
Justificativa: A finalidade de se conceder tratamento local a localidades pertencentes a municípios distintos é gerar um benefício para os usuários dessas localidades, que passarão a contar com custos mais reduzidos de ligações telefônicas. É importante lembrar que a mudança promovida pela Resolução nº 373 (Regulamento de Áreas Locais) reduziu o número de áreas locais existentes no País na época de aproximadamente 7,6 mil para 5,4 mil áreas locais, transformando muitas ligações que eram tarifadas em Longa Distância Nacional ( LDN) em locais. Contudo, o que observamos quando fazemos a leitura desta CP é que a Anatel aplicou, de forma equivocada o conceito já discutido e estabelecido de continuidade urbana estabelecido na Resolução nº 373 : “Área com Continuidade Urbana é o resultado da fusão de duas ou mais Localidades, de forma a constituir um todo continuamente urbanizado, podendo, entretanto, ocorrer descontinuidades de até 1000 (mil) m, bem como de até 30 (trinta) km por motivo de acidente aquático, como rio, lago, baía ou braço oceânico”. Com efeito, a proposta desta consulta pública da Anatel é incompatível com o conceito de continuidade urbana estabelecido na Resolução nº 373. De acordo com esse conceito, a localidade Nova Itariri tem continuidade urbana com a localidade Peruíbe - estamos perfeitamente de acordo em dar o tratamento local para essas localidades. Seguindo esse mesmo conceito, é certo que Nova Itariri não tem continuidade urbana com Itanhaém, nem com Monguaguá, muito menos com São Vicente, tal como a Agência está propondo. Caso a Anatel aplique o conceito de continuidade urbana de forma diferente ao conceito já estabelecido no Regulamento de Áreas locais, no médio prazo o Estado de São Paulo ser caracterizado como uma grande área local. Dessa forma, se o intuito da Agência é propor alterações conceituais no regulamento já aprovado, isto deveria ficar claro nesta CP, levando a uma reedição da Resolução nº 373 e, nesse caso, seria importante levar em consideração os conceitos de áreas limítrofes ou adjacentes. Isto não parece ser o caso. O conceito acima citado já é praticado no Reino Unido, onde as cidades adjacentes a grandes centros como Londres possuem tratamento local, embora não configurem uma única área local. Por exemplo, Romford e Watford (ambas adjacentes a Londres) possuem tratamento local em relação a Londres e as chamadas realizadas entre Londres são tarifadas como local. Porém, tendo em vista que Romford e Watford não são municípios adjacentes, chamadas realizadas entre elas são tarifadas como Longa Distância. Por outro lado, Londres, Romford e Swanley, por possuírem continuidade urbana e serem municípios adjacentes, têm tratamento local entre si. A nossa proposta é manter o conceito consagrado e dar o tratamento local para as localidades de diferentes municípios que possuam continuidade urbana e sejam adjacentes. Assim, não pode prevalecer o tratamento proposto nesta consulta, com o qual a Telesp irá sofrer prejuízos financeiros consideráveis, afetando, assim, o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO

Áreas Locais: SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO

Localidades com Tratamento Local: BAIRRO CAMARGO I, BAIRRO CAMARGO II, FLORESTA ESCURA e AGUAS DE SAO PEDRO
Contribuição N°: 35
ID da Contribuição: 28226
Autor da Contribuição: HEIBEL
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:28:36
Contribuição: Telesp concorda com a proposta.
Justificativa: A Telesp está plenamente de acordo com tratamento local a ser dado para as localidades Bairro Camargo I, Bairro Camargo II e Floresta Escura em relação à localidade Águas de São Pedro. O tratamento local para localidades que possuem continuidade urbana e que pertencem a municípios distintos deve buscar um benefício para os usuários das localidades, por meio das tarifas de público mais reduzidas, porém, sempre aderentes aos critérios estabelecidos na regulamentação que, neste caso, se evidencia.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO

Áreas Locais: SAO PEDRO, AGUAS DE SAO PEDRO

Localidades com Tratamento Local: BAIRRO CAMARGO I, BAIRRO CAMARGO II, FLORESTA ESCURA e AGUAS DE SAO PEDRO
Contribuição N°: 36
ID da Contribuição: 28187
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:52:50
Contribuição: Localidades com Tratamento Local: BAIRRO CAMARGO I, FLORESTA ESCURA e AGUAS DE SAO PEDRO EXCLUIR BAIRRO CAMARGO II
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Nossa proposta de exclusão da localidade de Bairro Camargo II, neste item, justifica-se porque a mesma não foi encontrada em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL.
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 Item:  II - INCLUSÃO DE NOVAS LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, ALTERANDO CONFIGURAÇÕES JÁ EXISTENTES:
II - INCLUSÃO DE NOVAS LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, ALTERANDO CONFIGURAÇÕES JÁ EXISTENTES:
Contribuição N°: 37
ID da Contribuição: 28245
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:12:36
Contribuição: UF: RJ Áreas Locais: RIO DE JANEIRO, SEROPEDICA Localidades com Tratamento Local: NOVA IGUAÇU, SEROPEDICA e UNIVERSIDADE RURAL
Justificativa: Inserir a localidade de UNIVERSIDADE RURAL, pois existe Continuidade Urbana com a Localidade de MARAPICU que está em fase de exclusão e será incorporada pela Localidade NOVA IGUAÇU. As Localidades de SEROPÉDICA e UNIVERSIDADE RURAL, não são limítrofes à Localidade RIO DE JANEIRO, não existindo Continuidade Urbana entre si, com distância aproximada de 7.000 (sete mil) metros.
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 Item:  III-1 EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL:
III-1 EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL:
Contribuição N°: 38
ID da Contribuição: 28251
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:24:50
Contribuição: Desconsiderar os Tratamentos Locais abaixo publicados na Res. 373/04, identificados em cada UF. UF: AL Áreas Locais: BOCA DA MATA, PILAR Localidades com Tratamento Local: BOCA DA MATA e FAZENDA BENTO MOREIRA UF: AM Áreas Locais: AMATURA, SAO PAULO DE OLIVENCA Localidades com Tratamento Local: NITEROI , COLONIA SAO SEBASTIAO e SÃO PAULO DE OLIVENÇA Áreas Locais: AUTAZES, CAREIRO DA VARZEA, ITACOATIARA Localidades com Tratamento Local: AUTAZ ACU, AUTAZES, BARBOSA RODRIGUES, MASTRO, QUIRIMIRY, ROCHEDO, ROSARINHO, SAMPAIO, SOARES, BOCA DO CUMA, SAO JOAO DO VARREVENTO, NOSSA SENHORA DA CONCEICAO DA COSTA DO JANUARIO, NOSSA SENHORA DE FATIMA, SAO SEBASTIAO DO PORTO UNIAO e VILA DO CAXINAUA Áreas Locais: CAAPIRANGA, MANACAPURU, MANAQUIRI Localidades com Tratamento Local: MEMBECA, ACAJATUBA, AJARATUBINHA, COSTA DO CABALEANA, COSTA DO CANABUOCA, COSTA DO MARRECAO, COSTA DO PARATARI, LAGO DO CASTANHO, LAGO DO PESQUEIRO, MANACAPURU, PARANA DO SUPIA, PARANA DOS PIRIQUITOS, PARANA PARATARIZINHO, SACAMBU, SEMPRE VIVA, ANDIROBA, COSTA DO BARROSO e ILHA DO BARROSO Áreas Locais: CAREIRO DA VARZEA, IRANDUBA, MANAQUIRI Localidades com Tratamento Local: JANAUACA, COMUNIDADE SAO JOSE, ESTRADA DO CALDEIRAO, IRANDUBA, JANDIRA, PARICATUBA, ILHA DA PACIENCIA e TILHEIRO Áreas Locais: FONTE BOA, JURUA Localidades com Tratamento Local: FONTE BOA, SAO JOSE, TRIUNFO, TUPE e TAMANIGUA Áreas Locais: ITACOATIARA, NOVA OLINDA DO NORTE, SILVES, URUCURITUBA Localidades com Tratamento Local: COSTA DA CONCEICAO, CRISTO REDENTOR, ILHA DO SORIANO, INAJA, ITACOATIARA, LAGO DO BATISTA, SAGRADO CORACAO DE MARIA DO MUTUCA, SAO JOAO DO RIO PRETO, SAO JOSE DO AMATARI, SAO PAULO DO ARARI, VILA CENTENARIO, BAIXA FUNDA, CRISTO REI DO AMEBA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, PURUZINHO, SANTA MARIA, SAO JOAO DO PONTAO e VILA SILVA Áreas Locais: MANICORE, NOVO ARIPUANA Localidades com Tratamento Local: SAO PEDRO DO URUA e NOVO ARIPUANÃ Áreas Locais: NHAMUNDA, PARINTINS Localidades com Tratamento Local: SAGRADO CORACAO DO ADUCA, URUCURI, BOCA DO BOTO, ITABORAI DO MEIO, JACARE SANTANA, LIMAO DO MEIO, MARAJO, MARANHAO, PARANA DO ESPIRITO SANTO DO MEIO, PARANA PARINTINS DO MEIO, PARINTINS, SANTO ANTONIO DO TRACAJA, SAO BENEDITO, SARACURA, SIMIAO e VALERIA UF: CE Áreas Locais: ACOPIARA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO Localidades com Tratamento Local: MONTE BELO, BAIXIO, BETANIA, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, RIACHO VERDE I, SITIO BOM PRINCIPIO, VELAME e VILA AURORA Áreas Locais: ACOPIARA, JUCAS Localidades com Tratamento Local: ACOPIARA, BARRA DO INGA, CACIMBAS, EBRON, GUARIBAS, ISIDORO, LUNA, OITIS, PAUS BRANCOS, REINALDO, RIACHO ESCURO, SABIA, SANTA FELICIA, SANTO ANTONIO, SÃO JOÃO, SAO PAULO, SERRA NOVA, SITIO CUTIA, SITIO FORTUNA, SITIO RIACHO VERDE, SITIO TAQUARI, TIPIS, TRUSSU, UNIDADE, VILA TAPERAS e SÃO FRANCISCO Áreas Locais: ALTANEIRA, ASSARE Localidades com Tratamento Local: ALTANEIRA, PRATA, SAO ROMAO, SITIO CACHIMBO, SITIO SAMAMBAIA, TABULEIRO, ANDREZA e LAGOA DO SÃO JOSÉ Áreas Locais: ARACATI, RUSSAS Localidades com Tratamento Local: MATA FRESCA, BENTO PEREIRA, BOA VISTA, BONHU, CAPIM GROSSO, FLORES, ILHOTA, JABURU, JARDIM SAO JOSE, LAGOA GRANDE, LAGOINHA, MALHADINHA, MIGUEL PEREIRA, PARELHAS, PAU DARCO, PEIXE, POCO DA ONCA, POÇO VERDE, RAMAL DE FLORES, RUSSAS, SANTA TEREZINHA, SAO JOAO DE DEUS, SERRA VIEIRA, SITIO BOM SUCESSO, SITIO CANTO I, SITIO PIAUI, TIMBAUBA e TIMBAUBA DOS SIMPLICIOS Áreas Locais: ARACOIABA, OCARA Localidades com Tratamento Local: LAGOA VERDE, ACAMPAMENTO, ARISCO DOS MARIANOS, BOLAS, CROATA, CURUPIRA, FOVEIRA, LAGOA DO VELHO, NOVO HORIZONTE, OCARA, PLACA DE OCARA, PLACA JOSE PEREIRA, SEIS CARNAUBAS, SERENO DE BAIXO, SERENO DE CIMA, SERRAGEM e VILA SAO MIGUEL Áreas Locais: ARATUBA, CANINDE, GUARAMIRANGA Localidades com Tratamento Local: FERNANDES, BONITO, CAICARAS, CANINDÉ, CAPITAO PEDRO SAMPAIO, CAXINOA, ESPERANCA, IGUAÇU, IPUEIRAS DOS GOMES, LOGRADOURO 2, MONTE ALEGRE, POÇO DA PEDRA, SALITRE, SANTA ROSA, SANTANA DA CAL, SÃO ROBERTO, SERRA DOS ARAGÕES, TARGINOS, VALE DA CONCEIÇÃO, VAZANTE DO CURU e LINHA DA SERRA Áreas Locais: ARNEIROZ, CATARINA, MOMBACA Localidades com Tratamento Local: LAGOA DO PESSOA, AÇUDE NOVO, CATARINA, CHAPADA, FIGUEIREDO, SÃO FRANCISCO, SAO GONCALO e SAO VICENTE Áreas Locais: BANABUIU, JAGUARETAMA Localidades com Tratamento Local: BANABUIÚ, BARRA DO SITIA, LAGOA DA SERRA, LARANJEIRAS, PEDRAS BRANCAS, RIBEIRA LARANJEIRAS e TOCO Áreas Locais: BANABUIU, JAGUARETAMA Localidades com Tratamento Local: BEIRA RIO, DESTERRO, GUANABARA, JAGUARETAMA, LUIS FERREIRA, PITOMBEIRAS e SERROTE BRANCO Áreas Locais: BATURITE, ITAPIUNA Localidades com Tratamento Local: BATURITÉ, BOA VISTA, CHORO BOA VISTA, COIO DE BAIXO, CORRENTES, JORDÃO, RIACHÃO DO PANTA, SAO SEBASTIAO, SERRA DO EVARISTO, SITIO RAPOSA e FAZENDA BOA AGUA Áreas Locais: CAMPOS SALES, SALITRE Localidades com Tratamento Local: BARAO DE AQUIRAZ, CAMPOS SALES, CARMELOPOLIS, ITAGUA, MONTE CASTELO, POÇO DAS PEDRAS, QUIXARIU, SITIO JORDÃO e LAGOA DOS PAULINOS Áreas Locais: CANINDE, TEJUCUOCA Localidades com Tratamento Local: INGA DO CARDOSO, AÇUDE, BARRA DO CAXITORE, CAICARA, CAXITORE, JARDIM, LAVRAS MUQUEM, MONTE CARMELO, RIACHO DAS PEDRAS, SAO BENTO, TEJUÇUOCA, VENANCIO e VERTENTES Áreas Locais: CARIDADE, GUARAMIRANGA Localidades com Tratamento Local: CARAUBAS, CARIDADE, CARNEIRO, INHUPORANGA, NAMBI, PEDRA BRANCA, PEREIRO, RUZILHAS, SANTO ANTONIO, SAO DOMINGOS, UMARIZEIRA e NOVA FORTALEZA Áreas Locais: CARIUS, JUCAS Localidades com Tratamento Local: SITIO XIXA, BAIXIO DA DONANA, CANAFISTULA, CRUZ, JUCÁS, MEL, MONTE NEGRO, SANTO AGOSTINHO, VENEZA e VILA SAO PEDRO Áreas Locais: CARNAUBAL, SAO BENEDITO Localidades com Tratamento Local: BAIXO DO CEDRO, BARREIROS, CAMOCIM, CARNAUBAL DOS MEDEIROS, FAZENDINHA, INHUCU, JUSSARA, LAGOA, MUNDO NOVO, MURICITUBA, POTOS, SALGADO, SÃO BENEDITO, SÃO MIGUEL, SITIO ABRIGO, SITIO DO MEIO, SITIO INHARE, SITIO PEDRA DO COCO, SITIO PIMENTEIRAS e XIQUE XIQUE Áreas Locais: CATUNDA, SANTA QUITERIA, TAMBORIL Localidades com Tratamento Local: ARVOREDO, BARRINHA, CATUANA, CATUNDA, PARAISO, VIDEO, SANTA MARIA e CRUZETA Áreas Locais: FORQUILHA, SOBRAL Localidades com Tratamento Local: SABONETE, APRAZIVEL, BARACHO, BILHEIRA, BOA VISTA, BONFIM, BOUQUEIRÃO, CAIOCA, CARACARA, FAZENDA PAU DARCO, IPUEIRINHAS-JAIBARAS, IRRIGADO JAIBARAS, JORDAO, LAGOA QUEIMADA, LAJES, OURO BRANCO, PATOS, PATRIARCA, PUBA, RAFAEL ARRUDA, RECREIO, SALGADO DOS MACHADOS, SANTO ANTONIO DO ARACATIACU, SÃO FRANCISCO JORDÃO, SÃO JOSÉ DO TORTO, SETOR 1, SOBRAL e TAPERUABA Áreas Locais: FORTALEZA, PALMACIA Localidades com Tratamento Local: AMANARI, ANTONIO MARQUES, BOA VISTA DOS VIERAS, BRAGANTINO, BURACÃO, CACHOEIRA, FORQUILHA, ITAPEBUSSU, JARDIM, JUBAIA, LAGES, LAGOA DO JUVENAL, MANOEL GUEDES, MARANGUAPE, MASSAPE, MELÃO, PAPARA, PEDRA DAGUA, PENEDO, RECANTO, SAO JOAO DO AMANARI, SAPUPARA, TANQUES, TIJUCA, TRAPIA, UMARIZEIRAS, URUCARA, VASSOURAS, VILA NOVA e QUEIMADAS Áreas Locais: FORTALEZA, PARACURU, SAO GONCALO DO AMARANTE Localidades com Tratamento Local: CAUIPE, BURITI DOS CATOLES, ACENDE CANDEIA, ACENDE CANDEIA DE CIMA, BOLSO, CAGADO, CARAUBAS, COLONIA DOS PROFESSORES, CROATA, CURRAL GRANDE, ESPINHOS, GUARAIBAS, IPIOCA, PARADA, PECEM, RIO NOVO, RUA CAETANOS, SALGADOS DO MOREIRAS, SÃO GONÇALO DO AMARANTE, SERROTE, SIUPE, TABUBA, TABULEIRO ALEGRE, TAIBA, TAPUIO, UMARITUBA e VARZEA REDONDA Áreas Locais: IBARETAMA, ITAPIUNA Localidades com Tratamento Local: BARREIRAS, CAIO PRADO, CAJUAS, FAZ BARRA NOVA, FAZ JOÃO ROSA, GARROTE, ITANS, ITAPIÚNA, LAGOAS, PALMATORIA e SERROTE PRETO Áreas Locais: ICO, PEREIRO Localidades com Tratamento Local: LAGOA DOS MILHOMENS, BAIXINHA VELHA, BAIXIO DOS SILVESTRES, CRIOULOS, LAGOA DOS MARINHEIROS, LAGOA NOVA, OLHEIROS - CANTO DOS LAJES, PEREIRO, SERRINHA, SITIO BAIAO, SITIO GROSSO, TEIXEIRA, TRINDADE e VARJOTA Áreas Locais: IGUATU, JUCAS, QUIXELO Localidades com Tratamento Local: AROEIRAS, BARRA, BARRA DO TRUSSU, BARREIRAS, BARRO ALTO, BAU, CAJAS, CANAFISTULA DOS FREITAS, ESTRADA, IGUATU, JOSE DE ALENCAR, LAGOA REDONDA, MORADA NOVA, QUIXOA, RECREIO, RIACHO VERMELHO, SANTA ROSA, SERROTE, SITIO CARDOSO, SITIO CARNAUBA, SITIO ITANS, SITIO RETIRO, SUASSURANA, VARZEA GRANDE, VILA DO BRAVO, VILA GADELHA, ALTO DA AREIA e MATAPASTO Áreas Locais: IPU, IPUEIRAS Localidades com Tratamento Local: ABILIO MARTINS, BAIXA LARGA, BARRINHA, BOA VISTA, CAJAZEIRAS DOS SOUSAS, ENGENHO DOS BELEM, FLORES, GATOS, GENIPAPO, INGAZEIRAS, IPU, LAGES, MACACO, MANUINO, MATO GROSSO, SANTA LUZIA, SANTA ROSA, SAO BENTO, SAO JOAO, SAO JOSE, VARZEA DO GILO e BARRO VERMELHO Áreas Locais: IRACEMA, POTIRETAMA Localidades com Tratamento Local: BAIXIO DO LEANOR, BARREIROS, BASTIOES, EMA, EMA FAZENDINHA II, IRACEMA, SAO JOSE, ZELADORA ACUDE CANAFUISTULA e SITIO LAPA Áreas Locais: MARTINOPOLE, URUOCA Localidades com Tratamento Local: JAGUARAPI, JARDIM, MARTINÓPOLE, BATATAO e BOA VISTA Áreas Locais: MASSAPE, MERUOCA Localidades com Tratamento Local: AIUA, GREGORIO, IPAGUACU, MADEIRO, MASSAPÊ, MUMBABA, PADRE LINHARES, PÉ DE SERRA, SALGADINHO, TANGENTE, TAPERA, TUINA e SÃO BENTO PINTOS Áreas Locais: PACOTI, PALMACIA Localidades com Tratamento Local: GERMINAL, ARATICUM, BOA VISTA, GADO, GADOS DOS RODRIGUES, JAPAO, PALMÁCIA, PILOES, SACO DO VENTO, SUDENE e VOLTA DO RIO Áreas Locais: PARAMOTI, PENTECOSTE Localidades com Tratamento Local: AGUA BOA, CACIMBA DO MEIO, IPUEIRAS DAS PEDRAS, LAGES, MELADO, PARAMOTI, PIEDADE, SABONETE, SANTA FE e MUQUENZINHO UF: MA Áreas Locais: ALTO ALEGRE DO PINDARE, BOM JARDIM Localidades com Tratamento Local: ALTAMIRA, ALTO ALEGRE DO PINDARÉ, AUZILANDIA, MINEIRINHO, TRES BOCAS e GALEGO II Áreas Locais: AMARANTE DO MARANHAO, BURITIRANA Localidades com Tratamento Local: ALDEIA CANUDAL, ALDEIA GOVERNADOR, ALDEIA JUCARAL, ALVORADA I, ALVORADA II, AMARANTE DO MARANHÃO, CAMPO FORMOSO, GROTAO, MUNDO NOVO e CENTRO DO ZENEL Áreas Locais: AMARANTE DO MARANHAO, BURITIRANA Localidades com Tratamento Local: PINDAREZINHO, BURITIRANA, CENTRO NOVO, SANTA LUZIA, TANQUE e VARJAO Áreas Locais: ANAPURUS, BREJO, SANTA QUITERIA DO MARANHAO Localidades com Tratamento Local: AGUA RICA, AREIAS, ARRAIAL, BREJO, CRIOLIS, HERCULANOPOLIS, LAMEIRO, PALESTINA, SAO JOAO DO PILAO, BURITI SECO e ROCA VELHA Áreas Locais: APICUM-ACU, BACURI Localidades com Tratamento Local: CAJUAL, BACURI, CACHOEIRINHA, ESTIVA, MADRAGOA, PORTUGAL, SAO PAULO e TRAJANO MARQUES Áreas Locais: ARAGUANA, ZE DOCA Localidades com Tratamento Local: BELA VISTA, QUADRA BOA ESPERANCA, CENTRO DO JOSIAS, EBENEZIA, IGARAPE GRANDE, NOVA CONQUISTA, PARAISO SOBRAL, QUADROS, QUINTO BRACO, SANTA LUCIA e ZÉ DOCA Áreas Locais: BELA VISTA DO MARANHAO, IGARAPE DO MEIO Localidades com Tratamento Local: ESTACA ZERO, IGARAPÉ DO MEIO, LAGEM COMPRIDA, SÃO BENEDITO e VILA DIAMANTE Áreas Locais: BELAGUA, HUMBERTO DE CAMPOS Localidades com Tratamento Local: BELÁGUA, COCAL e SAO MIGUEL Áreas Locais: BELAGUA, URBANO SANTOS Localidades com Tratamento Local: PEQUIZEIRO, CAJAZEIRAS, CAJUEIRO, MANGABEIRA e URBANO SANTOS Áreas Locais: BEQUIMAO, PERI MIRIM Localidades com Tratamento Local: PONTAL, CENTRO DOS CAMARAS, JUCARAL, PERI MIRIM, SANTANA DOS NUNES e TRES MARIAS Áreas Locais: BOM JARDIM, MONCAO, PINDARE-MIRIM, SANTA INES Localidades com Tratamento Local: ALDEIA JANUARIA, PIQUIZEIRO, TRISIDELA DE PINDARE MIRIM, AREIAS, BAMBU, CALANGO, COLONIA PIMENTEL, LAGES, MORADA NOVA, OLHO DAGUA DOS CARNEIROS, PINDARÉ-MIRIM, SANTA HELENA, BARRO VERMELHO, BELA VISTA, BOM FUTURO, BOM JESUS, JUÇARAL DO CAPISTRANO, SANTA INÊS, SAO JOAO DOS CRENTES, SAO JOSE DOS ATERRADOS e TRES SATUBAS Áreas Locais: BOM LUGAR, LAGO DO JUNCO Localidades com Tratamento Local: OLHO DAGUA DOS MIRANDAS, LAGO DO JUNCO, PAU SANTO, RIACHAO e SAO MANUEL Áreas Locais: BOM LUGAR, LAGO VERDE Localidades com Tratamento Local: ALTO BONITO, ALTO DA FUMACA, ANDIROBAL, CENTRO DOS CONSTANCIOS, FAZENDA NOVA, LAGO LIMPO, LAGO VERDE, MAMORANA e SANTA LUZIA Áreas Locais: BOM LUGAR, OLHO D'AGUA DAS CUNHAS Localidades com Tratamento Local: SANTA INES DO JOAO RITA, BACURI DA LINHA, BARRAQUINHA DA LINHA, CANELA, CENTRO DO JOSE RODRIGUES, CENTRO DOS TELEMACOS, FORTALEZA DO QUINTAVO, FRANCELINA, OLHO D'ÁGUA DAS CUNHÃS, SETUBAL DOS BARREIROS e VELOZIANA Áreas Locais: BOM LUGAR, PAULO RAMOS Localidades com Tratamento Local: SANTA LUZIA, VERTENTE, BOA VISTA, CASSIANO DE FREITAS, CENTRO DOS CARDOSOS, CENTRO DOS LEITES, CHUPE, JEJUI e PAULO RAMOS Áreas Locais: BOM LUGAR, VITORINO FREIRE Localidades com Tratamento Local: SALGADINHO, ARIRENAL, CARAMBOLA, CENTRO DO ANTONIO BRANCO, CENTRO DO JOSE RODRIGUES, CENTRO DOS CURICAS, DEUS QUER, JEJU, JUCARAL DO SARAIVA, LAGOINHA, MARAMBAIA, MURURU, OLHO DAGUA DO MANOEL LUIS, PAU VERMELHO, PEDRA DO SALGADO, SAO JOAO DO ARAPAPA, SAO JOAO DO GRAJAU, SERRA BONITA e VITORINO FREIRE Áreas Locais: BURITI BRAVO, FORTUNA, LAGOA DO MATO Localidades com Tratamento Local: BURITI BRAVO, CONCEICAO, PAU FERRADO e ALTO ALEGRE Áreas Locais: BURITI BRAVO, SAO JOAO DOS PATOS Localidades com Tratamento Local: ALEGRE, JUCARA, JATOBA DOS NOLETOS, JILO e SÃO JOÃO DOS PATOS Áreas Locais: CAPINZAL DO NORTE, SANTO ANTONIO DOS LOPES Localidades com Tratamento Local: CAPINZAL DO NORTE, PATROCINIO, SANTA CRUZ, SANTA ROSA, TERREIRAO e OLHO DAGUA DO TOLENTINO Áreas Locais: CAXIAS, CODO Localidades com Tratamento Local: BARRO VERMELHO, BAU, BREJINHO, BUENOS AIRES, CAXIAS, DESCANSO, ENGENHO D'AGUA, NAZARE DO BRUNO, RODAGEM, SANTO ANTONIO, SÃO PEDRO IV e BURITI CORRENTE Áreas Locais: COLINAS, PARAIBANO, PASTOS BONS Localidades com Tratamento Local: JAGUARANA, PARAIBANO, POCO VERDE, VARZINHA DOS BARREIROS, ANGICAL e OROZIMBO Áreas Locais: CONCEICAO DO LAGO-ACU, VITORIA DO MEARIM Localidades com Tratamento Local: CONCEIÇÃO DO LAGO-AÇU, ITANS, OLHO DAGUA DO LAPELA, REGO, TERRA DE AREIA e LAPELA Áreas Locais: FORMOSA DA SERRA NEGRA, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, NOVA COLINAS, SITIO NOVO Localidades com Tratamento Local: BREJAO DOS ARRUDAS, FORTALEZA DOS NOGUEIRAS, SÃO BENTO e BOA LEMBRANCA Áreas Locais: FORTUNA, GOVERNADOR EUGENIO BARROS, GOVERNADOR LUIZ ROCHA Localidades com Tratamento Local: BOM SOSSEGO, DESCONSOLO, LAGOA DO OURO, CENTRO DO COCO, GOVERNADOR LUIZ ROCHA, PORTO ALEGRE, SANTA MARIA, SAO BENTO e SÃO JOAO DA MATA Áreas Locais: GODOFREDO VIANA, LUIS DOMINGUES Localidades com Tratamento Local: JAPO, BOA VISTA, LUÍS DOMINGUES e MANAUS Áreas Locais: GOVERNADOR EUGENIO BARROS, SENADOR ALEXANDRE COSTA Localidades com Tratamento Local: MONTEVIDEO, BAIXAO DO COCO, CENTRO DO MEARIM, MORROS, SAO PAULO, SAO RAIMUNDO e SENADOR ALEXANDRE COSTA Áreas Locais: HUMBERTO DE CAMPOS, PRIMEIRA CRUZ Localidades com Tratamento Local: AXUI, BOM JESUS DE BAIXO, CARRAPATAL, CEDRO, CURRALINHO, FLEXEIRAS, HUMBERTO DE CAMPOS, PERIA, PORTO DA ROCA, RAMPA, SANTA CLARA, APARECIDA e CAMPO NOVO Áreas Locais: IMPERATRIZ, JOAO LISBOA, SITIO NOVO Localidades com Tratamento Local: CACAUZINHO, CAMACARI, COQUELANDIA, IMPERATRIZ, KM 1700, OLHO D'AGUA DOS MARTINS, PETROLINA, SAO FELIX, VILA CONCEICAO I, VILA CONCEICAO II, JOÃO LISBOA e PACIENCIA Áreas Locais: JATOBA, SANTA FILOMENA DO MARANHAO, TUNTUM Localidades com Tratamento Local: LAGOA DA SERRA, MARIMBONDO II, ARARAS, ARROZ, BELEM, CIGANA, CRIOLI DO BINA, IPUIRU, SAO BENTO e TUNTUM Áreas Locais: JOAO LISBOA, SENADOR LA ROCQUE Localidades com Tratamento Local: CAPEMBA DAGUA, MUSSABE, ACAIZAL GRANDE, ARAPARI, BOCA DA MATA, CENTRO DO TOINHO, CENTRO DO ZEZINHO, CUMARU, JENIPAPO, LAGOA DO CAJU, NOVA BRASILIA, OLHO DAGUA DO FELIPAO, PINGO DE OURO, SENADOR LA ROCQUE e SUMAUMA Áreas Locais: LAGO DA PEDRA, LAGO DO JUNCO, LAGOA GRANDE DO MARANHAO, MARAJA DO SENA, PAULO RAMOS Localidades com Tratamento Local: ALTO ALEGRE, CENTRO NOVO, COCALINHO, LAGO DA CUTIA, LAGO DA PEDRA, LAGOA DO SINDOR, PIAUS, SANTA TEREZA, SANTO ANTONIO, TRES LAGOS, UNHA DE GATO, OLHO DAGUA DA MARIA CIGANA, VILA JOSELANDIA, AGUA BRANCA e BREJO GRANDE Áreas Locais: LAGOA DO MATO, PASSAGEM FRANCA Localidades com Tratamento Local: VAO GRANDE e PASSAGEM FRANCA Áreas Locais: NOVA OLINDA DO MARANHAO, PRESIDENTE MEDICI, SANTA LUZIA DO PARUA Localidades com Tratamento Local: SANTA CRUZ, ABAIXADINHO, ALTO DO ABEL, BENEDITO MENDES, PARUA, SANTA LUZIA DO PARUÁ e TRES IRMAOS Áreas Locais: OLINDA NOVA DO MARANHAO, SAO BENTO Localidades com Tratamento Local: CONCEICAO, GAMELEIRA, OLINDA NOVA DO MARANHÃO, QUELUZ, SANTA RITA, SAO FRANCISCO, TINGAS e SAO JERONIMO Áreas Locais: PASTOS BONS, SUCUPIRA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: ROCADO, LARANJEIRA, SUCUPIRA DO NORTE e VARZEA Áreas Locais: PIO XII, SANTA INES, VITORINO FREIRE Localidades com Tratamento Local: BACURI DO QUARESMA, BREJINHO, CENTRO DO MEIO II, CIGANA, CORDEIRO, FAZENDA NOVA, JUCARAL DO VITAL, LAGOA DOS CRENTES, PIO XII, SÃO JOSE DA MATA, CAMPO NOVO e BREJO DAS FLORES Áreas Locais: PIRAPEMAS, SAO MATEUS DO MARANHAO Localidades com Tratamento Local: NOVA VIDA, BARRO PRETO, JUCAREIRA, SÃO MATEUS DO MARANHÃO e TIMBAUBA Áreas Locais: PRESIDENTE DUTRA, SAO JOSE DOS BASILIOS Localidades com Tratamento Local: ANGICAL, BOA VISTA, CALUMBI, CANAFISTULA DOS MORAIS, CRIOLI DO JOVIANO, FIRMINO, PALMAS, PRESIDENTE DUTRA, SANTA RITA DO SUL, SÃO MIGUEL e DIQUE QUATRO Áreas Locais: PRIMEIRA CRUZ, SANTO AMARO DO MARANHAO Localidades com Tratamento Local: AREINHA, CAETES, MARIZINHO, PRIMEIRA CRUZ e TRAVOSA Áreas Locais: SANTANA DO MARANHAO, TUTOIA Localidades com Tratamento Local: SANTANA DO MARANHÃO, COCAL DOS ROCHAS e SANTANA DOS CARVALHOS Áreas Locais: SAO JOAO DO PARAISO, SITIO NOVO Localidades com Tratamento Local: VAO DO MARCO, SANTA MARIA e SÍTIO NOVO Áreas Locais: SAO JOAO DOS PATOS, SUCUPIRA DO RIACHAO Localidades com Tratamento Local: BOM JESUS e SUCUPIRA DO RIACHÃO Áreas Locais: SERRANO DO MARANHAO, TURIACU Localidades com Tratamento Local: PORTINHO, SERRANO DO MARANHÃO e SAO JOSE I UF: PI Áreas Locais: AGRICOLANDIA, LAGOINHA DO PIAUI Localidades com Tratamento Local: ESTACA ZERO, BAIXAO DO COCO e LAGOINHA DO PIAUÍ Áreas Locais: BOCAINA, PICOS Localidades com Tratamento Local: ASSENTAMENTO LAGOA DO CAJUEIRO, BOCAINA, CURRALINHOS, MALHADA, VARJOTA e LAGOA GRANDE Áreas Locais: ILHA GRANDE, PARNAIBA Localidades com Tratamento Local: LABINO, BAIXA DA CARNAUBA, PARNAÍBA, PEDRA DO SAL, RANCHARIA e SÃO JOSÉ UF: RR Áreas Locais: CANTA, MUCAJAI Localidades com Tratamento Local: VILA FELIX PINTO e MUCAJAÍ
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1. Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Tabela 1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local Abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2. As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Tabela 2 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolará esta contribuição à Consulta Pública no 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas e mapas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SERRA NOVA DOURADA

10)                onde se lê:

Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SERRA NOVA DOURADA

Localidades com Tratamento Local: ALO BRASIL, ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, NOVO PARAISO, PONTINOPOLIS e SERRA NOVA DOURADA

 

leia-se:

Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SERRA NOVA DOURADA

Localidades com Tratamento Local: ALTO BOA VISTA, ALO BRASIL, BOM JESUS DO ARAGUAIA, NOVO PARAISO, PONTINOPOLIS e SERRA NOVA DOURADA

Contribuição N°: 39
ID da Contribuição: 28217
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:53:32
Contribuição: leia-se: Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SERRA NOVA DOURADA Localidades com Tratamento Local: ALTO BOA VISTA, ALO BRASIL, BOM JESUS DO ARAGUAIA, NOVO PARAISO, PONTINAPOLIS e SERRA NOVA DOURADA
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Corrigir o nome da localidade de PONTINAPOLIS.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: CHAPADA DOS GUIMARAES, CUIABA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER

12)                 onde se lê:

Áreas Locais: CHAPADA DOS GUIMARAES, CUIABA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER

Localidades com Tratamento Local: USINA HIDRELETRICA DE MANSO, AGUACU, ARRAIAL DOS FREITAS, COMUNIDADE FAZENDINHA, COMUNIDADE PONTE DE FERRO, COXIPO DO OURO, CUIABA, DECIMA TERCEIRA BRIGADA DO EXERCITO, ESCOLA AGRICOLA HELIO PALMA DE ARRUDA, ESCOLA DO BETINHO -(CINTURAO VERDE), NOSSA SENHORA DA GUIA, JATOBA – POSTO FISC-PRF, LIMPO GRANDE, RIO MUTUCA – PONTO TURISTICO, POSTO CHAPADAO BR 364 KM 45, PRAIA GRANDE, RAYZAMA, RIO DOS COUROS, RIO DOS PEIXES – PONTO TURISTICO, SALGADEIRA – PONTO TURISTICO, SAO JERONIMO, SUCURI, VARZEA GRANDE, TARUMA, OLHO D'AGUA e POSTO DA SERRA

 

leia-se:

Áreas Locais: CHAPADA DOS GUIMARAES, CUIABA, SANTO ANTONIO DO LEVERGER, VARZEA GRANDE

Localidades com Tratamento Local: USINA HIDRELETRICA DE MANSO, AGUACU, ARRAIAL DOS FREITAS, COMUNIDADE FAZENDINHA, COMUNIDADE PONTE DE FERRO, COXIPO DO OURO, CUIABA, DECIMA TERCEIRA BRIGADA DO EXERCITO, ESCOLA AGRICOLA HELIO PALMA DE ARRUDA, ESCOLA DO BETINHO -(CINTURAO VERDE), JATOBA – POSTO FISC-PRF, NOSSA SENHORA DA GUIA, MUTUCA, POSTO CHAPADAO, PRAIA GRANDE, RAIZAMA, RIO DOS COUROS, RIO DOS PEIXES, SALGADEIRA, SAO JERONIMO, SUCURI, TARUMA, VARZEA GRANDE, OLHO D'AGUA, POSTO DA SERRA e LIMPO GRANDE

 

Contribuição N°: 40
ID da Contribuição: 28218
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:59:36
Contribuição: Manter a localidade RIO MUTUCA - PONTO TURISTICO
Justificativa: Retornar com a localidade de RIO MUTUCA – PONTO TURISTICO, porque esta localidade pertence a Área Local de CUIABA e a localidade de MUTUCA não pertence a nenhuma das Áreas Locais envolvidas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALTA FLORESTA, NOVA CANAA DO NORTE

13)                 onde se lê:

Áreas Locais: ALTA FLORESTA, NOVA CANAA DO NORTE

Localidades com Tratamento Local: ALTA FLORESTA, COMUNIDADE AGA LIMPA, COMUNIDADE CENTRAL, COMUNIDADE CRISTO REI, COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, COMUNIDADE MIRASSOL, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE NOVA ALIANCA, COMUNIDADE NOVA ALVORADA, COMUNIDADE RAMAL DOS MOGNOS, COMUNIDADE SANTA RITA, COMUNIDADE SOL NASCENTE, DEL REY, MUNDO NOVO, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE, QUINTA D'OESTE, RIO VERDE, SANTA LUCIA e OUROLANDIA

 

leia-se:

Áreas Locais: ALTA FLORESTA, NOVA CANAA DO NORTE, CARLINDA

Localidades com Tratamento Local: ALTA FLORESTA, COMUNIDADE AGUA LIMPA, COMUNIDADE CENTRAL, COMUNIDADE CRISTO REI, COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, COMUNIDADE MIRASSOL, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE NOVA ALIANCA, COMUNIDADE NOVA ALVORADA, COMUNIDADE RAMAL DOS MOGNOS, COMUNIDADE SANTA RITA, COMUNIDADE SOL NASCENTE, COMUNIDADE MUNDO NOVO, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE, COMUNIDADE QUINTA D'OESTE, COMUNIDADE RIO VERDE, SANTA LUCIA, OUROLANDIA e DEL REY

Contribuição N°: 41
ID da Contribuição: 28219
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 12:01:20
Contribuição: Retirar a localidade de OURO VERDE, porque esta localidade não pertence as Áreas Locais envolvidas.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Retirar a localidade de OURO VERDE, porque esta localidade não pertence as Áreas Locais envolvidas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BRASNORTE, SAO JOSE DO RIO CLARO

17)                onde se lê:

Áreas Locais: BRASNORTE, SAO JOSE DO RIO CLARO

Localidades com Tratamento Local: AGUA DE PRATA, BOM FUTURO, BRASNORTE, POSTO MUNDO NOVO, POSTO PAINEIRAS, VILA NOVA e BRIANORTE

 

leia-se:

Áreas Locais: BRASNORTE, NOVA MARINGA

Localidades com Tratamento Local: AGUA DE PRATA, BOM FUTURO,

BRASNORTE, POSTO MUNDO NOVO, POSTO PAINEIRAS, VILA NOVA e

BRIANORTE

Contribuição N°: 42
ID da Contribuição: 28220
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:09:52
Contribuição: 'Localidades com Tratamento Local: AGUAS DA PRATA, BOM FUTURO, BRASNORTE, POSTO MUNDO NOVO, POSTO PAINEIRAS, VILA NOVA e BRIANORTE"
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Corrigir o nome da localidade de AGUAS DA PRATA.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: GUIRATINGA, POXOREO, RONDONOPOLIS

18)                onde se lê:

Áreas Locais: GUIRATINGA, POXOREO, RONDONOPOLIS

Localidades com Tratamento Local: VALE RICO, APARECIDA DO LESTE, NABOREIRO, AEROPORTO DE RONDONOPOLIS, BOA VISTA, CABECEIRA DO ALMOCO, CAMPO LIMPO, GLEBA DOM BOM BOSCO, NOVA CATANDUVA, NOVA GALILEIA, RIO VERMELHO, RONDONOPOLIS, TRES PONTES e VILA BUENO

 

leia-se:

Áreas Locais: GUIRATINGA, POXOREO, RONDONOPOLIS, SAO JOSE DO POVO

Localidades com Tratamento Local: VALE RICO, APARECIDA DO LESTE, NABOREIRO, AEROPORTO DE RONDONOPOLIS, BOA VISTA, CABECEIRA DO ALMOCO, CAMPO LIMPO, GLEBA DOM BOM BOSCO, NOVA GALILEIA, RIO VERMELHO, RONDONOPOLIS, TRES PONTES, VILA BUENO e NOVA CATANDUVA.

Contribuição N°: 43
ID da Contribuição: 28221
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:11:52
Contribuição: "Localidades com Tratamento Local: VALE RICO, APARECIDA DO LESTE, NABOREIRO, AEROPORTO DE RONDONOPOLIS, BOA VISTA, CABECEIRA DO ALMOCO, CAMPO LIMPO, GLEBA DOM BOSCO, NOVA GALILEIA, RIO VERMELHO, RONDONOPOLIS, TRES PONTES, VILA BUENO e NOVA CATANDUVA."
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Corrigir o nome da localidade de GLEBA DOM BOSCO.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSAO, NOVO SANTO ANTONIO, SAO FELIX DO ARAGUAIA

1)                    onde se lê:

Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSAO, NOVO SANTO ANTONIO, SAO FELIX DO ARAGUAIA
Localidades com Tratamento Local: NOVA SUIA (MT), ALDEIA FONTOURA (TO), SANTA IZABEL DO MORRO (TO), NOVO SANTO ANTÔNIO(MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), OS BAIANOS (MT), PONTINOPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT)

 

leia-se:

Áreas Locais: FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSAO, NOVO SANTO ANTONIO e SAO FELIX DO ARAGUAIA

Localidades com Tratamento Local: ALDEIA FONTOURA (TO), SANTA IZABEL DO MORRO (TO), NOVO SANTO ANTÔNIO (MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), ESPIGAO DO LESTE (MT), NOVA SUIA (MT), PONTINOPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT)

Contribuição N°: 44
ID da Contribuição: 28225
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:26:11
Contribuição: "Localidades com Tratamento Local: ALDEIA FONTOURA (TO), SANTA IZABEL DO MORRO (TO), NOVO SANTO ANTÔNIO (MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), ESPIGAO DO LESTE (MT), NOVA SUIA (MT), PONTINAPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT)"
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Corrigir o nome da localidade de PONTINAPOLIS.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ICARAIMA, UMUARAMA

9)                    onde se lê:

Áreas Locais: ICARAIMA, UMUARAMA

Localidades com Tratamento Local: VILA RICA DO IVAI, CAPELA SAO PAULO e HERCULANDIA

 

leia-se:

Áreas Locais: ICARAIMA, IVATE

Localidades com Tratamento Local: VILA RICA DO IVAI, CAPELA SAO

PAULO e HERCULANDIA

Contribuição N°: 45
ID da Contribuição: 28227
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:29:21
Contribuição: EXCLUSÃO DE TODO O ITEM 9.
Justificativa: Justificativa: Retirar porque este Tratamento Local já foi abordado no item 4 acima.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: MIRACEMA DO TOCANTINS, MONTE DO CARMO, PALMAS, PONTE ALTA DO TOCANTINS, PORTO NACIONAL

2)                    onde se lê:

Áreas Locais: MIRACEMA DO TOCANTINS, MONTE DO CARMO, PALMAS, PONTE ALTA DO TOCANTINS, PORTO NACIONAL

Localidades com Tratamento Local: ASSENTAMENTO IRMA ADELAIDE, VILA DAS BALSAS, BURITIRANA, PALMAS, TAQUARUSSU DO PORTO, POVOADO USINA ISAMU IKEDA, ASSENTAMENTO DO PRATA e SERRANOPOLIS

 

leia-se:

Áreas Locais: MIRACEMA DO TOCANTINS, MONTE DO CARMO, PALMAS, PORTO NACIONAL

Localidades com Tratamento Local: ASSENTAMENTO IRMA ADELAIDE, POVOADO USINA ISAMU IKEDA, VILA DAS BALSAS, BURITIRANA, PALMAS, TAQUARUSSU DO PORTO, ASSENTAMENTO DO PRATA e SERRANOPOLIS

Contribuição N°: 46
ID da Contribuição: 28235
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 14:51:56
Contribuição: REPOSICIONAR ITEM NO ANEXO EM FOCO. ESTÃO ERRADAMENTE INSERIDAS NA UF RO.
Justificativa: JUSTIFICATIVA: As localidades listadas abaixo não pertencem à Unidade Federativa de Rondônia, e sim a de Tocantins.
Anatel

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 Total de Contribuições:116
 Página:47/116
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 Item:  Áreas Locais: ALTO ALEGRE, AMAJARI, BOA VISTA

1)                    onde se lê:

Áreas Locais: ALTO ALEGRE, AMAJARI, BOA VISTA

Localidades com Tratamento Local: TAIANO, AMAJARI, ENTRONCAMENTO EREU, TRES CORACOES e INTERNACIONAL

 

leia-se:

Áreas Locais: ALTO ALEGRE, AMAJARI

Localidades com Tratamento Local: TAIANO, AMAJARI, ENTRONCAMENTO EREU, INTERNACIONAL e TRES CORACOES

Contribuição N°: 47
ID da Contribuição: 28209
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:30:26
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:48/116
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 Item:  UF: RS
UF: RS
Contribuição N°: 48
ID da Contribuição: 28252
Autor da Contribuição: alecsandro
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 18:32:59
Contribuição: Solicitamos seja revisada a situação do Município de Nova Santa Rita restando incluída a situação de tratamento local para chamadas efetuadas a partir desta Municipalidade para os seguintes Municípios: Porto Alegre, Canoas, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Esteio, Gravataí, Guaíba, Sapucaia do Sul, Viamão, Campo Bom, Estância Velha, Novo Hamburgo, Portão, São Leopoldo, Sapiranga, Capela de Santana, Triunfo e Montenegro, assim como para as chamadas originadas das localidades de Assentamento Capela, Assentamento do Itapuí, Assentamento do Sino, Bairro Caju, Bairro Caju Leste, Bairro Sanga Funda, Bairro Floresta, Bairro Centro, Bairro Pedreira, Bairro Berto Círio, Bairro Califórnia e Bairro Morretes - todos pertencentes ao Município de Nova Santa Rita.
Justificativa: O Município de Nova Santa Rita encontra-se inserido dentro da Região Metropolitana de Porto Alegre, estando a 8Km do Município de Canoas e 12Km do Município de Porto Alegre, sendo cortado pela BR386 (Tabaí-Canoas), possuindo estreita relação de continuidade urbana tanto com as Municpalidade integrantes da Região Metropolitana como das Municipalidade limítrofes. É indiscutível que a cobrança de tarifa interurbana para chamadas efetuadas a partir do Município de Nova Santa Rita para as localidades acima referidas interferem frontalmente no processo de desenvolvimento da Municipalidade eis que onera demasiadamente o custo operacional tanto de empreendimento como dos cidadãos no que se refere a serviço de telecomunicações. Dentro do prefixo 51 não há que existir discriminação entre cidades, pois, o perímetro considerado como Grande Porto Alegre é um único bloco de conurbanidade. Assim, não havendo tarifação extra entre chamadas do Município de Canoas ao Município de Esteio a mesma isonomia deve imperar aos demais municípios limítrofes eis que não obstante a sede do Município de Nova Santa Rita estar localizada a 8Km da divisa do Município de Canoas deve ser considerado que na realidade a divisa física dos dois municípios é feita apenas por um rio, como também que Nova Santa Rita, um dia foi considerada Distrito de Canoas. Assim seja pela lógica, seja pela disposição física, seja pela motivação ao desenvolvimento das pequenas cidades deve a Anatel rever a autorização de tarifação interurbana entre municípios que formam um conjunto de produção, desenvolvimento e continuidade urbana
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BARAO DE COTEGIPE, CENTENARIO, ERECHIM, PAULO BENTO, QUATRO IRMAOS

7)                    onde se lê:

Áreas Locais: BARAO DE COTEGIPE, CENTENARIO, ERECHIM, PAULO BENTO, QUATRO IRMAOS

Localidades com Tratamento Local: LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, LINHA CHAPADÃO, LINHA GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS

 

leia-se:

Áreas Locais: BARAO DE COTEGIPE, CENTENARIO, ERECHIM, PAULO BENTO, QUATRO IRMAOS

Localidades com Tratamento Local: LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, CHAPADÃO, GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS

Contribuição N°: 49
ID da Contribuição: 28239
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:03:53
Contribuição: leia-se: Localidades com Tratamento Local: POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, CHAPADÃO, GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Retirar as localidades LINHA SERVIA e CAMPO ERE, porque estas localidades não pertencem as Áreas Locais envolvidas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ESMERALDA, PINHAL DA SERRA

14)              onde se lê:

Áreas Locais: ESMERALDA, PINHAL DA SERRA
Localidades com Tratamento Local: ESMERALDA, EXTREMA, SANTA TEREZA, SAO SEBASTIÃO, CAPELA SAO CRISTOVAO, GREGORIO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA e PORTEIRA DO PINHAL

 

leia-se:

Áreas Locais: ESMERALDA, PINHAL DA SERRA
Localidades com Tratamento Local:  ESMERALDA,  EXTREMA,  SANTA TEREZA,    SAO SEBASTIÃO,     CAPELA SAO CRISTOVAO,   NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA, PORTEIRA DO PINHAL e SERRA DOS GREGORIOS, 

 

Contribuição N°: 50
ID da Contribuição: 28240
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:05:05
Contribuição: leia-se: Localidades com Tratamento Local: ESMERALDA, EXTREMA, SAO SEBASTIÃO, CAPELA SAO CRISTOVAO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA, PORTEIRA DO PINHAL e SERRA DOS GREGORIOS,
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Retirar a localidade de SANTA TEREZA, porque esta localidade não pertence às Áreas Locais envolvidas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ESTACAO, FLORIANO PEIXOTO, GETULIO VARGAS

15)              onde se lê:

Áreas Locais: ESTACAO, FLORIANO PEIXOTO, GETULIO VARGAS
Localidades com Tratamento Local: ESTAÇÃO, NAVEGANTES, VISTA ALEGRE, FLORIANO PEIXOTO, POVOADO SOUZA RAMOS e RIO TOLDO

 

leia-se:

Áreas Locais: ESTACAO, FLORIANO PEIXOTO, GETULIO VARGAS
Localidades com Tratamento Local: ESTAÇÃO, NAVEGANTES, VISTA ALEGRE, FLORIANO PEIXOTO, RIO TOLDO e SOUZA RAMOS

Contribuição N°: 51
ID da Contribuição: 28242
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:06:33
Contribuição: leia-se: Áreas Locais: ESTACAO, FLORIANO PEIXOTO, GETULIO VARGAS Localidades com Tratamento Local: ESTAÇÃO, NAVEGANTES, FLORIANO PEIXOTO, RIO TOLDO e SOUZA RAMOS
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Retirar a localidade de VISTA ALEGRE, porque esta localidade não pertence às Áreas Locais envolvidas.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: GIRUA, SENADOR SALGADO FILHO, UBIRETAMA

16)               onde se lê:

Áreas Locais: GIRUA, SENADOR SALGADO FILHO, UBIRETAMA
Localidades com Tratamento Local:   BARRA DO REGINALDO,   BOCA DA PICADA,  CANDIDO FREIRE, GIRUÁ,  MATO GRANDE,   RINCÃO DOS MELLOS,  SÃO PAULO DAS TUNAS,  ESQUINA IPIRANGA,   ESQUINA OITO DE AGOSTO, SENADOR SALGADO FILHO, LINHA ACRE, LINHA NATAL e UBIRETAMA

 

leia-se:

Áreas Locais: GIRUA, SENADOR SALGADO FILHO, UBIRETAMA
Localidades com Tratamento Local: BARRA DO REGINALDO, BOCA DA PICADA, CANDIDO FREIRE, GIRUÁ, MATO GRANDE, RINCÃO DOS MELLOS, SÃO PAULO DAS TUNAS, ESQUINA IPIRANGA, SENADOR SALGADO FILHO,   VILA OITO DE AGOSTO,   LINHA ACRE,   LINHA NATAL e UBIRETAMA

Contribuição N°: 52
ID da Contribuição: 28243
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:08:20
Contribuição: EXCLUIR UBIRETAMA
Justificativa: Nossa proposta visa a adequar o conteúdo da minuta à proposta apresentada pela Embratel de "Inclusão de novas configurações de conjunto de Municípios que constituem uma nova Área Local." (Proposta de novo Item I)
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: CAPIVARI DE DENTRO, LAGUNA

2)                    onde se lê:

Áreas Locais: CAPIVARI DE DENTRO, LAGUNA

Localidades com Tratamento Local: CAPIVARI DE DENTRO e ESTIVA

 

leia-se:

Áreas Locais: CAPIVARI DE BAIXO, LAGUNA

Localidades com Tratamento Local: CAPIVARI DE BAIXO e ESTIVA

Contribuição N°: 53
ID da Contribuição: 28247
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:15:26
Contribuição: EXCLUIR CAPIVARI DE BAIXO E ACRESCENTAR ÁREA LOCAL DE TUBARAO
Justificativa: JUSTIFICATIVA: A intervenção da EMBRATEL neste item destina-se apenas a uma correção, mantendo-se a adequação com o Anexo 1 do Regulamento de Áreas Locais aprovado pela Resolução nº 373: não há área local de Capivari de Baixo; este município integra a Área Local de Tubarão, conforme o citado Anexo 1.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ARACAJU, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

2)                    onde se lê:

Áreas Locais: ARACAJU, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Localidades com Tratamento Local: ARACAJU, BOLANDEIRA, PARQUE SAO JOSE, PIABETA, TAICOCA DE DENTRO e TAICOCA DE FORA

 

leia-se:

Áreas Locais: ARACAJU, NOSSA SENHORA DO SOCORRO

Localidades com Tratamento Local: ARACAJU, BOLANDEIRA, PALESTINA,

PARQUE SAO JOSE, PIABETA, SAO BRAZ, TAICOCA DE DENTRO e

TAICOCA DE FORA

Contribuição N°: 54
ID da Contribuição: 28248
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:17:04
Contribuição: EXCLUIR A LOCALIDADE DE PALESTINA
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Nossa proposta de exclusão da localidade de Palestina, neste item, justifica-se porque a mesma não foi encontrada em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: ARACAJU, SAO CRISTOVAO

3)                    onde se lê:

Áreas Locais: ARACAJU, SAO CRISTOVAO

Localidades com Tratamento Local: ARACAJU, ZALOQUE, LUIS ALVES II, VARZEA GRANDE

 

leia-se:

Áreas Locais: ARACAJU, BARRA DOS COQUEIROS

Localidades com Tratamento Local: ARACAJU, ZALOQUE, LUIS ALVES II,

ROSA ELZE, VARZEA GRANDE

Contribuição N°: 55
ID da Contribuição: 28249
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:19:10
Contribuição: Áreas Locais: ARACAJU, SAO CRISTOVAO EXCLUIR BARRA DOS COQUEIROS
Justificativa: JUSTIFICATIVA: visamos apenas à corrigir a troca indevida da Área Local de São Cristóvão por Barra dos Coqueiros.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: AGUA BRANCA, AREIA DE BARAUNAS, PATOS

Áreas Locais: AGUA BRANCA, AREIA DE BARAUNAS, PATOS

Localidades com Tratamento Local: BOM JESUS, CABACEIRAS, BANANEIRAS e PATOS
Contribuição N°: 56
ID da Contribuição: 28155
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:20:42
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: AGUIAR, BOA VENTURA, PIANCO

Áreas Locais: AGUIAR, BOA VENTURA, PIANCO

Localidades com Tratamento Local: LOGRADOURO, GOMES e PIANCO
Contribuição N°: 57
ID da Contribuição: 28157
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:24:42
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: ALAGOA GRANDE, MASSARANDUBA

Áreas Locais: ALAGOA GRANDE, MASSARANDUBA

Localidades com Tratamento Local: ALAGOA GRANDE e FAZENDA CAFULA.
Contribuição N°: 58
ID da Contribuição: 28158
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:25:34
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: ALHANDRA, PEDRAS DE FOGO

Áreas Locais: ALHANDRA, PEDRAS DE FOGO

Localidades com Tratamento Local: MATA REDONDA e CABANA.
Contribuição N°: 59
ID da Contribuição: 28162
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:28:23
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: APARECIDA, SAO DOMINGOS DE POMBAL, SAO FRANCISCO

Áreas Locais: APARECIDA, SAO DOMINGOS DE POMBAL, SAO FRANCISCO

Localidades com Tratamento Local: APARECIDA, CARNAUBA, DOIS RIACHOS e DUAS LAGOAS
Contribuição N°: 60
ID da Contribuição: 28163
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:29:41
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Item:  Áreas Locais: BAIA DA TRAICAO, MARCACAO

Áreas Locais: BAIA DA TRAICAO, MARCACAO

Localidades com Tratamento Local: BAIA DA TRAIÇAO e GRUPIUNA
Contribuição N°: 61
ID da Contribuição: 28164
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:30:48
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Total de Contribuições:116
 Página:62/116
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 Item:  Áreas Locais: BAIA DA TRAICAO, MATARACA

Áreas Locais: BAIA DA TRAICAO, MATARACA

Localidades com Tratamento Local: CUMARU e MATARACA
Contribuição N°: 62
ID da Contribuição: 28166
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:32:54
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:63/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: BANANEIRAS, DONA INES e SOLANEA

Áreas Locais: BANANEIRAS, DONA INES e SOLANEA

Localidades com Tratamento Local: JARACATIA, UMARI, COZINHA e SOLANEA
Contribuição N°: 63
ID da Contribuição: 28167
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:33:54
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: BANANEIRAS, BELEM

Áreas Locais: BANANEIRAS, BELEM

Localidades com Tratamento Local: CAJAZEIRAS e BELEM
Contribuição N°: 64
ID da Contribuição: 28168
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:34:53
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: BARRA DE SANTA ROSA, CUITE, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA
Áreas Locais: BARRA DE SANTA ROSA, CUITE, NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA
Localidades com Tratamento Local: IPUEIRAS, CUITE, PAPAFINA, POÇO PEDRA, CANOA DE DENTRO, CUMARU, LAGOA DE DENTRO e TANQUINHOS
Contribuição N°: 65
ID da Contribuição: 28169
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:35:49
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: BELEM DO BREJO DO CRUZ, CATOLE DO ROCHA

Áreas Locais: BELEM DO BREJO DO CRUZ, CATOLE DO ROCHA

Localidades com Tratamento Local: BELEM DO BREJO DO CRUZ e CONCEIÇAO
Contribuição N°: 66
ID da Contribuição: 28173
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:38:52
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:67/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: BONITO DE SANTA FE, MONTE HOREBE

Áreas Locais: BONITO DE SANTA FE, MONTE HOREBE

Localidades com Tratamento Local: BONITO DE SANTA FE e SANTA FE
Contribuição N°: 67
ID da Contribuição: 28174
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:40:07
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: BREJO DO CRUZ, CATOLE DO ROCHA

Áreas Locais: BREJO DO CRUZ, CATOLE DO ROCHA

Localidades com Tratamento Local: BREJO DO CRUZ e SERRA NOVA
Contribuição N°: 68
ID da Contribuição: 28175
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:41:09
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: BREJO DOS SANTOS, CATOLE DO ROCHA, JERICO, LAGOA, RIACHO DOS CAVALOS

Áreas Locais: BREJO DOS SANTOS, CATOLE DO ROCHA, JERICO, LAGOA, RIACHO DOS CAVALOS

Localidades com Tratamento Local: BREJINHO, OLHO D'AGUINHA, RAJADA, TIMBAUBINHA, CATOLE DO ROCHA, BOM CONSELHO, MALHADINHA, AÇUDINHO, JATOBA e TIMBAUBA
Contribuição N°: 69
ID da Contribuição: 28176
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:42:20
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: CAMALAU, CONGO

Áreas Locais: CAMALAU, CONGO

Localidades com Tratamento Local: ROCA VELHA e CONGO
Contribuição N°: 70
ID da Contribuição: 28178
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:45:12
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:71/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: CAMALAU, MONTEIRO, SAO JOAO DO TIGRE, SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO

Áreas Locais: CAMALAU, MONTEIRO, SAO JOAO DO TIGRE, SAO SEBASTIAO DO UMBUZEIRO

Localidades com Tratamento Local: CANGALHA, MONTEIRO, QUATI, MAO BEIJADA e SITIO SANTO ANTONIO

Contribuição N°: 71
ID da Contribuição: 28179
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:46:07
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:72/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: CONCEICAO, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTA INES.

Áreas Locais: CONCEICAO, IBIARA, SANTANA DE MANGUEIRA, SANTA INES.

Localidades com Tratamento Local: CONCEICAO, BOA SORTE, SERRA VERMELHA e UMBUZEIRO

Contribuição N°: 72
ID da Contribuição: 28180
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:46:54
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:73/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: CONGO, SERRA BRANCA, SUME

Áreas Locais: CONGO, SERRA BRANCA, SUME

Localidades com Tratamento Local: SITIO DO CARMO, TAPERA, SUCURU e SUME

Contribuição N°: 73
ID da Contribuição: 28181
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:47:42
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JOAO PESSOA

Áreas Locais: CRUZ DO ESPIRITO SANTO, JOAO PESSOA

Localidades com Tratamento Local: CAMPOS SEMENTES E MUDAS e SANTA RITA.

Contribuição N°: 74
ID da Contribuição: 28183
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:48:27
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: CUBATI, SERIDO

Áreas Locais: CUBATI, SERIDO

Localidades com Tratamento Local: CUBATI, AÇUDINHO, SANTA CRUZ e SITIO SANTA MARIA

Contribuição N°: 75
ID da Contribuição: 28184
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:49:15
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:76/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: CURRAL VELHO, IBIARA

Áreas Locais: CURRAL VELHO, IBIARA

Localidades com Tratamento Local: BARREIROS e IBIARA

Contribuição N°: 76
ID da Contribuição: 28188
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:54:01
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:77/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: FREI MARTINHO, PICUI

Áreas Locais: FREI MARTINHO, PICUI

Localidades com Tratamento Local: QUIXABA e PICUI

Contribuição N°: 77
ID da Contribuição: 28189
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:56:35
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:78/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: ITABAIANA, MOGEIRO, SALGADO DE SAO FELIX

Áreas Locais: ITABAIANA, MOGEIRO, SALGADO DE SAO FELIX

Localidades com Tratamento Local: ITABAIANA, AREAL e BOA VISTA

Contribuição N°: 78
ID da Contribuição: 28190
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:57:35
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: JUNCO DO SERIDO, TAPEROA

Áreas Locais: JUNCO DO SERIDO, TAPEROA

Localidades com Tratamento Local: SERRA DE SAMAMBAIA e TAPEROA

Contribuição N°: 79
ID da Contribuição: 28191
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:59:09
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: JURU, TAVARES

Áreas Locais: JURU, TAVARES

Localidades com Tratamento Local: LAGE GRANDE e TAVARES

Contribuição N°: 80
ID da Contribuição: 28192
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:00:02
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:81/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: LAGOA SECA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Áreas Locais: LAGOA SECA, SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROCA

Localidades com Tratamento Local: MANGUAPE III e SAO SEBASTIAO DE LAGOA DE ROÇA

Contribuição N°: 81
ID da Contribuição: 28193
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:01:43
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:82/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA

Áreas Locais: NOVA PALMEIRA, PEDRA LAVRADA

Localidades com Tratamento Local: CORUJINHA e PEDRA LAVRADA

Contribuição N°: 82
ID da Contribuição: 28194
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:02:28
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:83/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: PAULISTA, POMBAL

Áreas Locais: PAULISTA, POMBAL

Localidades com Tratamento Local: LOGRADOURO DE BAIXO e POMBAL

Contribuição N°: 83
ID da Contribuição: 28195
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:03:07
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: PILAR, SAO MIGUEL DE TAIPU

Áreas Locais: PILAR, SAO MIGUEL DE TAIPU

Localidades com Tratamento Local: PILAR e ENGENHO NOVO

Contribuição N°: 84
ID da Contribuição: 28197
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:03:50
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: QUEIMADAS, SANTA CECILIA

Áreas Locais: QUEIMADAS, SANTA CECILIA

Localidades com Tratamento Local: QUEIMADAS, BOI SECO e SAMAMBAIA
Contribuição N°: 85
ID da Contribuição: 28198
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:07:17
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:86/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: RIACHO DOS CAVALOS, SAO BENTO

Áreas Locais: RIACHO DOS CAVALOS, SAO BENTO

Localidades com Tratamento Local: CURRALINHO DE BAIXO e SAO BENTO
Contribuição N°: 86
ID da Contribuição: 28199
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:08:06
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:87/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: SALGADINHO, SAO JOSE DOS CORDEIROS, TAPEROA

Áreas Locais: SALGADINHO, SAO JOSE DOS CORDEIROS, TAPEROA

Localidades com Tratamento Local: BONFIM DOS FERREIRAS, PEDRA LAVRADA e TAPEROA
Contribuição N°: 87
ID da Contribuição: 28201
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:11:03
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:09/08/2022 20:46:58
 Total de Contribuições:116
 Página:88/116
CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: SANTA HELENA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Áreas Locais: SANTA HELENA, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE

Localidades com Tratamento Local: PE BRANCO, SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
Contribuição N°: 88
ID da Contribuição: 28203
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:11:41
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  Áreas Locais: TRIUNFO e UIRAUNA

Áreas Locais: TRIUNFO e UIRAUNA

Localidades com Tratamento Local: RIACHAO e UIRAUNA
Contribuição N°: 89
ID da Contribuição: 28204
Autor da Contribuição: RAFAELA DE MORAES CORRÊA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:12:22
Contribuição: Desconsiderar este Tratamento Local.
Justificativa: Situação 1. A Anatel solicitou por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003: "... a relação das localidades de municípios distintos pertencentes, nesta data, à mesma Área Local reconhecida pela Anatel, na forma da regulamentação vigente." Podemos apresentar abaixo um croqui da situação solicitada pela Anatel: Figura 1 Com tais informações poderia se construir a seguinte tabela: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Z A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Dessa forma, ao se aplicar as disposições da Res. 373/04, que vincula as localidades de um município à Areal Local daquele município, e, mantendo-se as características de Área Local existentes anteriormente à publicação da referida Res. 373/04, conclui-se pela implementação do Tratamento Local abaixo. Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Situação 2 No entanto, durante os procedimentos de implementação da Res. 373/04, identificou-se que a Telemar, equivocou-se na apresentação dos dados em atendimento ao supracitado Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Segue abaixo um diagrama do que efetivamente foi apresentado em resposta a esta solicitação. Figura 2 As localidades A4 e A5, são atendidas apenas por TUP por meio da localidade B1, devido unicamente à facilidade de transmissão propiciada pela distância, que, ainda assim, não caracteriza Continuidade Urbana. As localidades A4, A5 e B1 não formavam uma Área Local única, antes da publicação da Res. 373/04, como o exemplo apresentado na Situação 1. Logo não seria o caso de serem tarifadas de forma local de acordo com as definições da referida Res. 373/04. Com base neste diagrama, conclui-se que as informações foram apresentadas de forma distinta da solicitada. As localidades A4 e A5 estão atendidas pela Área Local Y, à qual a localidade B1 está vinculada. Como as localidades A4 e A5 são atendidas apenas por TUP e estão vinculadas à localidade B1, foi apresentada a Anatel uma tabela no formato abaixo: MUNICIPIOS ENVOLVIDOS LOCALIDADES Nome da Área Local Município (A) Município (B) Localidade do Municipio (A) Localidade do Municipio (B) Y A B LOC A4 LOC B1 A B LOC A5 LOC B1 Com a nova disposição da Res. 373/04 de que uma Área Local é igual à Área geográfica do Município, as Áreas Locais X e Y passariam a contemplar toda a área do Municípios A e B, respectivamente. Assim, com base nas informações apresentadas, a Anatel determinou a seguinte situação de Tratamento Local: Áreas Locais: ÁREA LOCAL X e ÁREA LOCAL Y Localidades com Tratamento Local: LOC A4, LOC A5 e LOC B1. Esta sugestão seria efetivamente aplicável se a informação apresentada fosse referente à Situação 1, contudo, na Situação 2 esses critério não devem ser aplicados. A Res. 373/04 – Anatel, dispõe: Art. 7° Serão observados os seguintes critérios para efeito de prestação do STFC: II – devem ter Tratamento Local as Localidades constantes do Anexo II por pertencerem, na data de vigência deste Regulamento, a municípios distintos mas constituindo uma mesma área local. As localidades informadas na Situação 2 não constituem uma mesma Área Local, pois as localidades A4 e A5 extensões da mesma Área Local da localidade B1. A proposta de Tratamento Local apresentado nesta Consulta Pública foi elaborado a partir do acima relatado, e não com informações que não correspondem ao efetivamente solicitado por meio do Ofício Circular n° 426/2003/PBCPP/PBCP-ANATEL, de 25/07/2003. Considerando que: - as localidades a A4 e A5 já têm tarifação local para a localidade B1, e tal situação de tarifação deve ser mantida na aplicação das regras da Res. 373/04; - eventuais alterações de rede são de difícil implementação; - as localidades A4 e A5 são atendidas por TUP vinculadas a localidade B1. Solicitamos que a vinculação das localidades A4 e A5 à Área Local X só ocorra conforme contribuição apresentada a Anatel por meio da CT/TELEMAR/GCO/1053/2006, de 31.03.2006, protocolizada sob SICAP: 53508.005.598/2005, que resumidamente apresentamos abaixo. A localidade atendida apenas com TUP por meio de extensão de rede de outra Área Local passará a ser vinculada à Área Local de seu município, mantendo Tratamento Local com a localidade que inicialmente cedeu a facilidade, quando a Concessionária do STFC, na modalidade Local, iniciar a prestação do atendimento com acessos individuais do STFC na localidade. A Telemar informa que na data de 10.04.2006, adicionalmente a estas informações apresentadas por meio do sistema na internet, protocolizará esta contribuição à Consulta Pública 678, devido a eventuais problemas em se visualizar os diagramas anexados.
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 Item:  Áreas Locais: CAMPINA GRANDE DO SUL, QUATRO BARRAS

onde se lê:

Áreas Locais: CAMPINA GRANDE DO SUL, QUATRO BARRAS
Localidades com Tratamento Local: CAMPINA GRANDE DO SUL, CEU DA SERRA, MANDACAIA, RIBEIRAO GRANDE II e PALMITALZINHO

 

leia-se:

Áreas Locais: CAMPINA GRANDE DO SUL, QUATRO BARRAS
Localidades com Tratamento Local: BELA VISTA, CAMPINA GRANDE DO SUL, CERNE, JAGUATIRICA, SÃO SEBASTIAO, MANDACAIA, RIBEIRAO GRANDE II e PALMITALZINHO

Contribuição N°: 90
ID da Contribuição: 28250
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 15:21:40
Contribuição: "Localidades com Tratamento Local: BELA VISTA, CAMPINA GRANDE DO SUL, CERNE, JAGUATIRICA, MANDACAIA, RIBEIRAO GRANDE II e PALMITALZINHO". EXCLUIR SÃO SEBASTIAO
Justificativa: JUSTIFICATIVA: Nossa proposta de exclusão da localidade de São Sebastião, neste item, justifica-se porque a mesma não foi encontrada em nossa consulta aos dados do sistema área-área da ANATEL.
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 Item:  I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL
I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: ALVORADA DO NORTE Municípios: ALVORADA DO NORTE e SIMOLANDIA Denominação da Área Local: CERES Municípios: CERES e RIALMA Denominação da Área Local: GOIANÉSIA Municípios: GOIANESIA e VILA PROPICIO UF: MT Denominação da Área Local: VALE DE SÃO DOMINGOS Municípios: CONQUISTA D’OESTE e VALE DE SÃO DOMINGOS UF: RJ Denominação da Área Local: PORTO REAL Municípios: PORTO REAL e QUATIS UF: RO Denominação da Área Local: SÃO FELIPE D’OESTE Municípios: PARECIS, PRIMAVERA DE RONDONIA e SÃO FELIPE D’OESTE Denominação da Área Local: NOVA UNIÃO Municípios: NOVA UNIAO e TEIXEIROPOLIS UF: RS Denominação da Área Local: PASSA SETE Municípios: LAGOA BONITA DO SUL e PASSA SETE Denominação da Área Local: ESTRELA Municípios: ESTRELA e FAZENDA VILANOVA Denominação da Área Local: CENTENÁRIO Municípios: CENTENARIO e QUATRO IRMAOS Denominação da Área Local: TENENTE PORTELA Municípios: DERRUBADAS e TENENTE PORTELA Denominação da Área Local: VACARIA Municípios: MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MUITOS CAPOES e VACARIA Denominação da Área Local: LAJEADO Municípios: FORQUETINHA e LAJEADO Denominação da Área Local: SENADOR SALGADO FILHO Municípios: SENADOR SALGADO FILHO e UBIRETAMA Denominação da Área Local: TAPEJARA Municípios: SANTA CECILIA DO SUL e TAPEJARA Denominação da Área Local: SÃO JOSÉ DO OURO Municípios: SÃO JOSE DO OURO e TUPANCI DO SUL Denominação da Área Local: PEDRO OSORIO Municípios: CERRITO e PEDRO OSORIO UF: SP Denominação da Área Local: PITANGUEIRAS Municípios: PITANGUEIRAS e TAQUARAL UF: TO Denominação da Área Local: NATIVIDADE Municípios: CHAPADA DA NATIVIDADE e NATIVIDADE Denominação da Área Local: PEDRO AFONSO Municípios: PEDRO AFONSO e TUPIRAMA Denominação da Área Local: FÁTIMA Municípios: FATIMA e OLIVEIRA DE FATIMA
Contribuição N°: 91
ID da Contribuição: 28151
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:12:47
Contribuição: I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: ALVORADA DO NORTE Municípios: ALVORADA DO NORTE e SIMOLANDIA Denominação da Área Local: CERES Municípios: CERES e RIALMA Denominação da Área Local: GOIANÉSIA Municípios: GOIANESIA e VILA PROPICIO UF: MT Denominação da Área Local: VALE DE SÃO DOMINGOS Municípios: CONQUISTA D’OESTE e VALE DE SÃO DOMINGOS UF: RJ Denominação da Área Local: PORTO REAL Municípios: PORTO REAL e QUATIS UF: RO Denominação da Área Local: SÃO FELIPE D’OESTE Municípios: PARECIS, PRIMAVERA DE RONDONIA e SÃO FELIPE D’OESTE Denominação da Área Local: NOVA UNIÃO Municípios: NOVA UNIAO e TEIXEIROPOLIS UF: RS Denominação da Área Local: PASSA SETE Municípios: LAGOA BONITA DO SUL e PASSA SETE Denominação da Área Local: ESTRELA Municípios: ESTRELA e FAZENDA VILANOVA Denominação da Área Local: CENTENÁRIO Municípios: CENTENARIO e QUATRO IRMAOS Denominação da Área Local: TENENTE PORTELA Municípios: DERRUBADAS e TENENTE PORTELA Denominação da Área Local: VACARIA Municípios: MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MUITOS CAPOES e VACARIA Denominação da Área Local: LAJEADO Municípios: FORQUETINHA e LAJEADO Denominação da Área Local: SENADOR SALGADO FILHO Municípios: SENADOR SALGADO FILHO e UBIRETAMA Denominação da Área Local: TAPEJARA Municípios: SANTA CECILIA DO SUL e TAPEJARA Denominação da Área Local: SÃO JOSÉ DO OURO Municípios: SÃO JOSE DO OURO e TUPANCI DO SUL Denominação da Área Local: PEDRO OSORIO Municípios: CERRITO e PEDRO OSORIO UF: SP Denominação da Área Local: PITANGUEIRAS Municípios: PITANGUEIRAS e TAQUARAL UF: TO Denominação da Área Local: NATIVIDADE Municípios: CHAPADA DA NATIVIDADE e NATIVIDADE Denominação da Área Local: PEDRO AFONSO Municípios: PEDRO AFONSO e TUPIRAMA Denominação da Área Local: FÁTIMA Municípios: FATIMA e OLIVEIRA DE FATIMA
Justificativa: Vejam-se os comentários gerais da EMBRATEL. Observação: Este item deve vir após o item "ANEXO A CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006"
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 Item:  II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL
II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: GOIANIA Municípios: ABADIA DE GOIAS, APARECIDA DE GOIANIA, ARAGOIANIA, GOIANIA, GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE
Contribuição N°: 92
ID da Contribuição: 28152
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:16:04
Contribuição: II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: GOIANIA Municípios: ABADIA DE GOIAS, APARECIDA DE GOIANIA, ARAGOIANIA, GOIANIA, GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE
Justificativa: Vide nossos comentários gerais. Observação: Este item deve vir após o item "I - INCLUSÃO DE NOVAS CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL:"
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 Item:  II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL
II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: GOIANIA Municípios: ABADIA DE GOIAS, APARECIDA DE GOIANIA, ARAGOIANIA, GOIANIA, GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE
Contribuição N°: 93
ID da Contribuição: 28153
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:18:30
Contribuição: II- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE CONSTITUEM UMA NOVA ÁREA LOCAL UF: GO Denominação da Área Local: GOIANIA Municípios: ABADIA DE GOIAS, APARECIDA DE GOIANIA, ARAGOIANIA, GOIANIA, GOIANIRA, SENADOR CANEDO e TRINDADE
Justificativa: Vide nossos comentários gerais. Observação: Este item deve vir após o item "ANEXO A CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006"
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 Item:  III- EXCLUSÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA:
III- EXCLUSÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA: UF: GO Áreas Locais: ALVORADA DO NORTE, SIMOLANDIA Localidades com Tratamento Local: ALVORADA DO NORTE e SIMOLÂNDIA Áreas Locais: CERES, RIALMA Localidades com Tratamento Local: CERES, FAZENDA PALMITAL, SAPE, CASTRINOPOLIS, RIALCEMA e RIALMA UF: RJ Áreas Locais: PORTO REAL, QUATIS Localidades com Tratamento Local: PORTO REAL, FALCAO, JOAQUIM LEITE, QUATIS e RIBEIRAO DE SAO JOAQUIM UF: RS Áreas Locais: FORQUETINHA, LAJEADO Localidades com Tratamento Local: FORQUETINHA, VILA STORCK e LAJEADO Áreas Locais: CERRITO, PEDRO OSORIO Localidades com Tratamento Local: ALTO ALEGRE, CERRITO, VILA FREIRE, MATARAZZO, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO UF: SP Áreas Locais: PITANGUEIRAS, TAQUARAL Localidades com Tratamento Local: FAZENDA SAO VICENTE, IBITIUVA, PITANGUEIRAS e TAQUARAL
Contribuição N°: 94
ID da Contribuição: 28154
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:19:56
Contribuição: III- EXCLUSÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA: UF: GO Áreas Locais: ALVORADA DO NORTE, SIMOLANDIA Localidades com Tratamento Local: ALVORADA DO NORTE e SIMOLÂNDIA Áreas Locais: CERES, RIALMA Localidades com Tratamento Local: CERES, FAZENDA PALMITAL, SAPE, CASTRINOPOLIS, RIALCEMA e RIALMA UF: RJ Áreas Locais: PORTO REAL, QUATIS Localidades com Tratamento Local: PORTO REAL, FALCAO, JOAQUIM LEITE, QUATIS e RIBEIRAO DE SAO JOAQUIM UF: RS Áreas Locais: FORQUETINHA, LAJEADO Localidades com Tratamento Local: FORQUETINHA, VILA STORCK e LAJEADO Áreas Locais: CERRITO, PEDRO OSORIO Localidades com Tratamento Local: ALTO ALEGRE, CERRITO, VILA FREIRE, MATARAZZO, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO UF: SP Áreas Locais: PITANGUEIRAS, TAQUARAL Localidades com Tratamento Local: FAZENDA SAO VICENTE, IBITIUVA, PITANGUEIRAS e TAQUARAL
Justificativa: Vide nossos comentários gerais e a proposta da EMBRATEL para um novo item II. Observação: Este item deve vir após o item "ANEXO A CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006"
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 Item:  IV- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA:
IV- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA: UF: GO Áreas Locais: ANICUNS, APARECIDA DE GOIANIA, GOIANIA, HIDROLANDIA, INHUMAS Localidades com Tratamento Local: RIBEIRAO DO MEIO, APARECIDA DE GOIÂNIA, ABADIA DE GOIÁS, ARAGOIÂNIA, CEDRO, GOIÂNIA, GOIANIRA, SANTA MARIA, SENADOR CANEDO, TRINDADE, VILA RICA, OLOANA, SANTA AMALIA e SERRA ABAIXO Áreas Locais: GOIANESIA, PIRENOPOLIS, SANTA RITA DO NOVO DESTINO, VILA PROPICIO Localidades com Tratamento Local: BARREIRO, CAFELANDIA, GOIANÉSIA, JUSCELANDIA, MORRO BRANCO, NATINOPOLIS, LAGOLANDIA, SANTA RITA DO NOVO DESTINO, ASSUNCAO DE GOIAS e VILA PROPÍCIO UF: MT Áreas Locais: CONQUISTA D'OESTE, JAURU, PONTES E LACERDA, VALE DE SAO DOMINGOS Localidades com Tratamento Local: CONQUISTA D'OESTE, TAQUARUSSU, AUTO POSTO SAPE, BURITAMA D'OESTE, FAZENDA TRIANGULO - VILA I, MAQUINA QUEIMADA, PONTES E LACERDA, ADRIANOPOLIS e VALE DE SÃO DOMINGOS UF: RO Áreas Locais: CHUPINGUAIA, PARECIS, PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDONIA, SÃO FELIPE D'OESTE Localidades com Tratamento Local: CORGAO, PARECIS, GUAPORE, PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDÔNIA, QUERENCIA DO NORTE, NOVO PARAISO e SÃO FELIPE D'OESTE Áreas Locais: NOVA UNIAO, OURO PRETO DO OESTE, TEIXEIROPOLIS Localidades com Tratamento Local: NOVA UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE, RONDOMINAS e TEIXEIRÓPOLIS UF: RS Áreas Locais: AGUDO, ARROIO DO TIGRE, ESTRELA VELHA, IBARAMA, LAGOA BONITA DO SUL, PASSA SETE, SEGREDO, SOBRADINHO Localidades com Tratamento Local: LINHA ARAÇÁ, COLONINHA, ESTRELA VELHA, BOA ESPERANCA, LAGOA BONITA DO SUL, LINHA ALTA, CAMPO DE SOBRADINHO, PASSA SETE, PITINGAL, SERRINHA VELHA e SOBRADINHO Áreas Locais: ARROIO DO MEIO, CAPITAO, ESTRELA, FAZENDA VILANOVA, PAVERAMA, ROCA SALES, TEUTONIA, TRAVESSEIRO Localidades com Tratamento Local: FORQUETA, SAO LUIZ, ARROIO DO OURO, COSTAO, ESTRELA, GLORIA, LINHA DELFINA, LINHA GERALDA BAIXA, LINHA GERALDO ALTO, LINHA LENZ, LINHA SÃO JOSÉ, LINHA SÃO LUIZ, NOVO PARAISO, PORONGO, SANTA RITA, FAZENDA VILANOVA, SANTA MANOELA, FAZENDA LOHMANN, LINHA GERMANO, TRES SALTOS ALTOS e TRES SALTOS BAIXOS Áreas Locais: BARAO DE COTEGIPE, CENTENARIO, ERECHIM, PAULO BENTO, QUATRO IRMAOS Localidades com Tratamento Local: LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, LINHA CHAPADÃO, LINHA GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS Áreas Locais: BARRA DO GUARITA, DERRUBADAS, TENENTE PORTELA Localidades com Tratamento Local: BARRA DO GUARITA, CAPOEIRA GRANDE, CEDRO MARCADO, DERRUBADAS, BRACO FORTE, DALTRO FILHO, PEDRA LISA, SAO PEDRO, SEDE DO POSTO INDIGENA-KM 10, TENENTE PORTELA e TRES SOITAS Áreas Locais: CAMPESTRE DA SERRA, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MUITOS CAPOES, VACARIA Localidades com Tratamento Local: SAO MANOEL, ESTEIRA, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, BOM RETIRO, CAPÃO GRANDE, ITUIM, MUITOS CAPÕES, BORTOLON, CAPAO GRANDE, CAPELA MONTE ALEGRE, CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COXILHA GRANDE, ESTRELA, PASSO DO SOCORRO, REFUGIADO e VACARIA Áreas Locais: GIRUA, SENADOR SALGADO FILHO, UBIRETAMA Localidades com Tratamento Local: BARRA DO REGINALDO, BOCA DA PICADA, CANDIDO FREIRE, GIRUÁ, MATO GRANDE, RINCÃO DOS MELLOS, SÃO PAULO DAS TUNAS, ESQUINA IPIRANGA, ESQUINA OITO DE AGOSTO, SENADOR SALGADO FILHO, LINHA ACRE, LINHA NATAL e UBIRETAMA Áreas Locais: SANTA CECILIA DO SUL, TAPEJARA, VILA LANGARO Localidades com Tratamento Local: SANTA CECÍLIA DO SUL, TAPEJARA, VILA CAMPOS, COLONIA NOVA e VILA LÂNGARO Áreas Locais: SANTO EXPEDITO DO SUL, SAO JOSE DO OURO, TUPANCI DO SUL Localidades com Tratamento Local: FARRAPOS, BRUGNAROTTO, JARDIM ALEGRE, MARMELEIRO, SÃO JOSÉ DO OURO, SAO MIGUEL, SAO PEDRO DO IRAXIM, VILA SOUZA e TUPANCI DO SUL UF: TO Áreas Locais: ALMAS, CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE, SAO VALERIO DA NATIVIDADE Localidades com Tratamento Local: BARRA, CHAPADA DA NATIVIDADE, BONFIM, NATIVIDADE, PRINCIPE e APINAJE Áreas Locais: BOM JESUS DO TOCANTINS, PEDRO AFONSO, SANTA MARIA DO TOCANTINS, TUPIRAMA Localidades com Tratamento Local: BOM JESUS DO TOCANTINS, PEDRO AFONSO, PORTO REAL - ANAJANOPOLIS, PROJETO ALUMINIO e TUPIRAMA Áreas Locais: FATIMA, OLIVEIRA DE FATIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS Localidades com Tratamento Local: FÁTIMA, OLIVEIRA DE FÁTIMA e SANTA RITA DO TOCANTINS
Contribuição N°: 95
ID da Contribuição: 28156
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 10:21:21
Contribuição: IV- ALTERAÇÃO DE CONFIGURAÇÕES DE CONJUNTO DE LOCALIDADES COM TRATAMENTO LOCAL, DEVIDO A PROPOSTA ACIMA: UF: GO Áreas Locais: ANICUNS, APARECIDA DE GOIANIA, GOIANIA, HIDROLANDIA, INHUMAS Localidades com Tratamento Local: RIBEIRAO DO MEIO, APARECIDA DE GOIÂNIA, ABADIA DE GOIÁS, ARAGOIÂNIA, CEDRO, GOIÂNIA, GOIANIRA, SANTA MARIA, SENADOR CANEDO, TRINDADE, VILA RICA, OLOANA, SANTA AMALIA e SERRA ABAIXO Áreas Locais: GOIANESIA, PIRENOPOLIS, SANTA RITA DO NOVO DESTINO, VILA PROPICIO Localidades com Tratamento Local: BARREIRO, CAFELANDIA, GOIANÉSIA, JUSCELANDIA, MORRO BRANCO, NATINOPOLIS, LAGOLANDIA, SANTA RITA DO NOVO DESTINO, ASSUNCAO DE GOIAS e VILA PROPÍCIO UF: MT Áreas Locais: CONQUISTA D'OESTE, JAURU, PONTES E LACERDA, VALE DE SAO DOMINGOS Localidades com Tratamento Local: CONQUISTA D'OESTE, TAQUARUSSU, AUTO POSTO SAPE, BURITAMA D'OESTE, FAZENDA TRIANGULO - VILA I, MAQUINA QUEIMADA, PONTES E LACERDA, ADRIANOPOLIS e VALE DE SÃO DOMINGOS UF: RO Áreas Locais: CHUPINGUAIA, PARECIS, PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDONIA, SÃO FELIPE D'OESTE Localidades com Tratamento Local: CORGAO, PARECIS, GUAPORE, PIMENTA BUENO, PRIMAVERA DE RONDÔNIA, QUERENCIA DO NORTE, NOVO PARAISO e SÃO FELIPE D'OESTE Áreas Locais: NOVA UNIAO, OURO PRETO DO OESTE, TEIXEIROPOLIS Localidades com Tratamento Local: NOVA UNIÃO, OURO PRETO DO OESTE, RONDOMINAS e TEIXEIRÓPOLIS UF: RS Áreas Locais: AGUDO, ARROIO DO TIGRE, ESTRELA VELHA, IBARAMA, LAGOA BONITA DO SUL, PASSA SETE, SEGREDO, SOBRADINHO Localidades com Tratamento Local: LINHA ARAÇÁ, COLONINHA, ESTRELA VELHA, BOA ESPERANCA, LAGOA BONITA DO SUL, LINHA ALTA, CAMPO DE SOBRADINHO, PASSA SETE, PITINGAL, SERRINHA VELHA e SOBRADINHO Áreas Locais: ARROIO DO MEIO, CAPITAO, ESTRELA, FAZENDA VILANOVA, PAVERAMA, ROCA SALES, TEUTONIA, TRAVESSEIRO Localidades com Tratamento Local: FORQUETA, SAO LUIZ, ARROIO DO OURO, COSTAO, ESTRELA, GLORIA, LINHA DELFINA, LINHA GERALDA BAIXA, LINHA GERALDO ALTO, LINHA LENZ, LINHA SÃO JOSÉ, LINHA SÃO LUIZ, NOVO PARAISO, PORONGO, SANTA RITA, FAZENDA VILANOVA, SANTA MANOELA, FAZENDA LOHMANN, LINHA GERMANO, TRES SALTOS ALTOS e TRES SALTOS BAIXOS Áreas Locais: BARAO DE COTEGIPE, CENTENARIO, ERECHIM, PAULO BENTO, QUATRO IRMAOS Localidades com Tratamento Local: LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, LINHA CHAPADÃO, LINHA GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS Áreas Locais: BARRA DO GUARITA, DERRUBADAS, TENENTE PORTELA Localidades com Tratamento Local: BARRA DO GUARITA, CAPOEIRA GRANDE, CEDRO MARCADO, DERRUBADAS, BRACO FORTE, DALTRO FILHO, PEDRA LISA, SAO PEDRO, SEDE DO POSTO INDIGENA-KM 10, TENENTE PORTELA e TRES SOITAS Áreas Locais: CAMPESTRE DA SERRA, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, MUITOS CAPOES, VACARIA Localidades com Tratamento Local: SAO MANOEL, ESTEIRA, MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, BOM RETIRO, CAPÃO GRANDE, ITUIM, MUITOS CAPÕES, BORTOLON, CAPAO GRANDE, CAPELA MONTE ALEGRE, CAPELA NOSSA SENHORA DO CARMO, CAPELA NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO, COXILHA GRANDE, ESTRELA, PASSO DO SOCORRO, REFUGIADO e VACARIA Áreas Locais: GIRUA, SENADOR SALGADO FILHO, UBIRETAMA Localidades com Tratamento Local: BARRA DO REGINALDO, BOCA DA PICADA, CANDIDO FREIRE, GIRUÁ, MATO GRANDE, RINCÃO DOS MELLOS, SÃO PAULO DAS TUNAS, ESQUINA IPIRANGA, ESQUINA OITO DE AGOSTO, SENADOR SALGADO FILHO, LINHA ACRE, LINHA NATAL e UBIRETAMA Áreas Locais: SANTA CECILIA DO SUL, TAPEJARA, VILA LANGARO Localidades com Tratamento Local: SANTA CECÍLIA DO SUL, TAPEJARA, VILA CAMPOS, COLONIA NOVA e VILA LÂNGARO Áreas Locais: SANTO EXPEDITO DO SUL, SAO JOSE DO OURO, TUPANCI DO SUL Localidades com Tratamento Local: FARRAPOS, BRUGNAROTTO, JARDIM ALEGRE, MARMELEIRO, SÃO JOSÉ DO OURO, SAO MIGUEL, SAO PEDRO DO IRAXIM, VILA SOUZA e TUPANCI DO SUL UF: TO Áreas Locais: ALMAS, CHAPADA DA NATIVIDADE, NATIVIDADE, SAO VALERIO DA NATIVIDADE Localidades com Tratamento Local: BARRA, CHAPADA DA NATIVIDADE, BONFIM, NATIVIDADE, PRINCIPE e APINAJE Áreas Locais: BOM JESUS DO TOCANTINS, PEDRO AFONSO, SANTA MARIA DO TOCANTINS, TUPIRAMA Localidades com Tratamento Local: BOM JESUS DO TOCANTINS, PEDRO AFONSO, PORTO REAL - ANAJANOPOLIS, PROJETO ALUMINIO e TUPIRAMA Áreas Locais: FATIMA, OLIVEIRA DE FATIMA, SANTA RITA DO TOCANTINS Localidades com Tratamento Local: FÁTIMA, OLIVEIRA DE FÁTIMA e SANTA RITA DO TOCANTINS
Justificativa: Vide nossos comentários gerais e a nossa proposta para um novo item III. Observação: Este item deve vir após o item "ANEXO A CONSULTA PÚBLICA Nº 678, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2006"
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CONSULTA PÚBLICA 678
 Item:  SUGESTÃO DE EXCLUSÃO DE TRATAMENTO LOCAL (EM ADIÇÃO À PROPOSTA DA ANATEL. A SER INSERIDA NO ITEM III-1)
UF: ES 1) Áreas Locais: COLATINA, GOVERNADOR LINDENBERG Localidades com Tratamento Local: BARRA DO NOVO BRASIL e NOVO BRASIL
Contribuição N°: 96
ID da Contribuição: 28196
Autor da Contribuição: embratel-f
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2006 11:03:49
Contribuição: UF: ES 1) Áreas Locais: COLATINA, GOVERNADOR LINDENBERG Localidades com Tratamento Local: BARRA DO NOVO BRASIL e NOVO BRASIL
Justificativa: JUSTIFICATIVA: As localidades envolvidas pertencem a mesma Área Local (GOVERNADOR LINDENBERG) Observação: Este item deve vir após o item "III-1 EXCLUSÃO DE SITUAÇÃO DE TRATAMENTO LOCAL:"
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 Item:  Exclusão de situações de Tratamento Local do Anexo II de localidades que em cumprimento ao PGMU e devido a limitações técnicas foram atendidas com acessos coletivos de centrais localizadas em outros Municipios
ONDE ESTÁ O TUP DE ONDE VEM O TUP UF LOCALIDADE CNL LOCALIDADE MUNICÍPIO CNL MUNICÍPIO LOCALIDADE CNL LOCALIDADE MUNICÍPIO CNL MUNICÍPIO Situação de Tratamento Local aplicável segundo a Res. 373/2004 Proposta para a nova resolução (Como ficará a situação de Tratamento Local MT TIRA SENTIDO TRSD ALTO PARAGUAI AGI ARENAPOLIS AOS ARENAPOLIS AOS Áreas Locais: ALTO PARAGUAI, NORTELANDIALocalidades com Tratamento Local: TIRA SENTIDO, ARENÁPOLIS e ZIG ZAG Áreas Locais: NORTELANDIA Localidades com Tratamento Local: ARENÁPOLIS e ZIG ZAG MT BOTAS CGBT ARAPUTANGA APT JAURU JRW JAURU JRW Áreas Locais: ARAPUTANGA, JAURU Localidades com Tratamento Local: CORREGO DAS BOTAS, ALTELANDIA, CORREGO DO OURO, JAURU, LUCIALVA e TAQUARUSSU Áreas Locais: JAURU Localidades com Tratamento Local: ALTELANDIA, CORREGO DO OURO, JAURU, LUCIALVA e TAQUARUSSU MT LINHA AR-2 JUBV ARIPUANA AYP JURUENA JUW JURUENA JUW Áreas Locais: ARIPUANA, JURUENA Localidades com Tratamento Local: VALE DO SONHO, JURUENA, LINHA AR-2 e SAO ROQUE Áreas Locais: JURUENA Localidades com Tratamento Local: JURUENA, e SAO ROQUE MT MORENA MREA ARIPUANA AYP RONDONOPOLIS ROI RONDONOPOLIS ROI Áreas Locais: ARIPUANA, COLNIZA, JURUENA, RONDOLANDIA Localidades com Tratamento Local: ARIPUANÃ, CONSELVAN, GLEBA GUARIBA, MORENA, PROJETO LONTRA, VALE DO SONHO, COLNIZA, LINHA AR-2 e RONDOLÂNDIA Áreas Locais: COLNIZA Localidades com Tratamento Local: GLEBA GUARIBA e COLNIZA MT VALE DO SONHO VALN ARIPUANA AYP JURUENA JUW JURUENA JUW Áreas Locais: ARIPUANA, JURUENA Localidades com Tratamento Local: VALE DO SONHO, JURUENA, LINHA AR-2 e SAO ROQUE Repetida MT ALDEIA INDIGENA PERIGARA PREG BARAO DE MELGACO BML POCONE PNE POCONE PNE Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, POCONE Localidades com Tratamento Local: JOSELANDIA, PERIGARA, MANDOVI, PIRIZAL, AGUA VERMELHA, CAMPINA DE PEDRA, CANGAS, ESPINHAL, IBAMA - TRANSPANTANEIRA, NOSSASENHORA APARECIDA DO CHUMBO, PIXAIM, POCONÉ, PORTO CERCADO -(PTO. TURISTICO),PORTO JOFRE - PTO. TURÍSTICO, POSTO 120 - (RODOV BR 070 -CUIABÁ/CÁCERES), PRF-POCONÉ - (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) e SAO BENEDITO Suprimir tratamento local MT JOSELANDIA JOSA BARAO DE MELGACO BML POCONE PNE POCONE PNE Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, POCONE Localidades com Tratamento Local: JOSELANDIA, PERIGARA, MANDOVI, PIRIZAL, AGUA VERMELHA, CAMPINA DE PEDRA, CANGAS, ESPINHAL, IBAMA - TRANSPANTANEIRA, NOSSASENHORA APARECIDA DO CHUMBO, PIXAIM, POCONÉ, PORTO CERCADO -(PTO. TURISTICO),PORTO JOFRE - PTO. TURÍSTICO, POSTO 120 - (RODOV BR 070 -CUIABÁ/CÁCERES), PRF-POCONÉ - (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) e SAO BENEDITO Suprimir tratamento local MT ALDEIA INDIGENA SAO MARCOS SMRC BARRA DO GARCAS BAG NOVO SAO JOAQUIM NSJ NOVO SAO JOAQUIM NSJ "Áreas Locais: BARRA DO GARCAS, GENERAL CARNEIRO, NOVO SAO JOAQUIM, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: SAO MARCOS, TORICOEJE, VILA PAREDAO, CACHOEIRA DA FUMACA, FAZENDA ITAQUERE, NOVO SÃO JOAQUIM, PROJETO ITAQUERE e FAZENDA INDEPENDENCIA " "Áreas Locais: GENERAL CARNEIRO, NOVO SAO JOAQUIM, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: VILA PAREDAO, CACHOEIRA DA FUMACA, FAZENDA ITAQUERE, NOVO SÃO JOAQUIM, PROJETO ITAQUERE e FAZENDA INDEPENDENCIA " MT TORICOEJE TORI BARRA DO GARCAS BAG NOVO SAO JOAQUIM NSJ NOVO SAO JOAQUIM NSJ "Áreas Locais: BARRA DO GARCAS, GENERAL CARNEIRO, NOVO SAO JOAQUIM, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: SAO MARCOS, TORICOEJE, VILA PAREDAO, CACHOEIRA DA FUMACA, FAZENDA ITAQUERE, NOVO SÃO JOAQUIM, PROJETO ITAQUERE e FAZENDA INDEPENDENCIA " Repetida MT DEL REY DLRY CARLINDA CLDA ALTA FLORESTA AFL ALTA FLORESTA AFL Áreas Locais: ALTA FLORESTA, NOVA CANAA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: ALTA FLORESTA, COMUNIDADE AGUA LIMPA, COMUNIDADE CENTRAL, COMUNIDADE CRISTO REI, COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, COMUNIDADE MIRASSOL, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO CARMO, COMUNIDADE NOVA ALIANÇA, COMUNIDADE NOVA ALVORADA, COMUNIDADE RAMAL DOS MOGNOS, COMUNIDADE SANTA RITA, COMUNIDADE SOL NASCENTE, DEL REY, MUNDO NOVO, NOVO CRUZEIRO, OURO VERDE, QUINTA D'OESTE, RIO VERDE, SANTA LUCIA e OUROLANDIA Suprimir tratamento local MT NOVO PLANALTO NPLT CONFRESA CFRA PORTO ALEGRE DO NORTE PAZ PORTO ALEGRE DO NORTE PAZ "Áreas Locais: CONFRESA, PORTO ALEGRE DO NORTE Localidades com Tratamento Local: NOVO PLANALTO, NOVA FLORESTA e PORTO ALEGRE DO NORTE " "Áreas Locais: PORTO ALEGRE DO NORTE Localidades com Tratamento Local: NOVA FLORESTA e PORTO ALEGRE DO NORTE " MT PONTE DO CABACAL PCBL CURVELANDIA CVLA LAMBARI D OESTE LMBI LAMBARI D OESTE LMBI "Áreas Locais: CACERES, LAMBARI D'OESTE, RIO BRANCO Localidades com Tratamento Local: PONTE DO CABACAL, BOA UNIAO, COOPERB, LAMBARI D'OESTE, OLARIAS, SAO JORGE e SAO JOSE DO PINGADOURO " Suprimir tratamento local MT MAEDA - AGROINDUSTRIAL SA DIMA DIAMANTINO DIO CAMPO NOVO DO PARECIS CZN CAMPO NOVO DO PARECIS CZN "Áreas Locais: CAMPO NOVO DO PARECIS, DIAMANTINO Localidades com Tratamento Local: CAMPO NOVO DO PARECIS, COPRODIA, FAZENDA ITAMARATI NORTE, POSTO MINUANO, POSTO NORTE e MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A " "Áreas Locais: CAMPO NOVO DO PARECIS Localidades com Tratamento Local: CAMPO NOVO DO PARECIS, COPRODIA, FAZENDA ITAMARATI NORTE, POSTO MINUANO, POSTO NORTE " MT ALDEIA FONTOURA ALJG FORMOSA FOR SAO FELIX DO ARAGUAIA SXK SAO FELIX DO ARAGUAIA SXK Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSAO, NOVO SANTO ANTONIO, SAO FELIX DO ARAGUAIA Localidades com Tratamento Local: NOVA SUIA (MT), ALDEIA FONTOURA (TO), SANTA IZABEL DO MORRO (TO), NOVO SANTO ANTÔNIO(MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), OS BAIANOS(MT), PONTINOPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT) Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, NOVO SANTO ANTONIO, SAO FELIX DO ARAGUAIA Localidades com Tratamento Local: NOVA SUIA (MT), NOVO SANTO ANTÔNIO (MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), OS BAIANOS (MT), PONTINOPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT) MT SERRA DO CACHIMBO SRDC GUARANTA DO NORTE GDN RONDONOPOLIS ROI RONDONOPOLIS ROI "Áreas Locais: GUARANTA DO NORTE, NOVO MUNDO Localidades com Tratamento Local: GUARANTÃ DO NORTE, SERRA DO CACHIMBO, USINA HIDRELETRICA - BRAÇO NORTE III e NOVO MUNDO " "Áreas Locais: GUARANTA DO NORTE, NOVO MUNDO Localidades com Tratamento Local: GUARANTÃ DO NORTE, SERRA DO CACHIMBO, USINA HIDRELETRICA - BRAÇO NORTE III e NOVO MUNDO " MT PENSAO SECA -(POSTO E RESTAURANTE) PNSS JACIARA JCR CAMPO VERDE CZV CAMPO VERDE CZV "Áreas Locais: CAMPO VERDE, JACIARA, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: AGROVILA JOAO PONCE DE ARRUDA, CAMPO VERDE, FAZENDA MARABÁ, POSTO LIMEIRA, PRF -CAMPO VERDE, TREVO DO GARDEZ, CELMA, PENSAO SECA e MATA-MATA " "Áreas Locais: CAMPO VERDE, JACIARA Localidades com Tratamento Local: AGROVILA JOAO PONCE DE ARRUDA, CAMPO VERDE, FAZENDA MARABÁ, POSTO LIMEIRA, PRF -CAMPO VERDE, TREVO DO GARDEZ e CELMA " MT ALDEIA MACAUBA ALJH LAGOA DA CONFUSAO LDCO SANTA TEREZINHA SZY SANTA TEREZINHA SZY Áreas Locais: LAGOA DA CONFUSAO, SANTA TEREZINHA Localidades com Tratamento Local: ALDEIA MACAUBA (TO), ANTONIO ROSA (MT), LAGO GRANDE (MT) e SANTA TEREZINHA(MT) Áreas Locais: SANTA TEREZINHA Localidades com Tratamento Local: ANTONIO ROSA (MT), LAGO GRANDE (MT) e SANTA TEREZINHA(MT) MT ALDEIA STA IZABEL DO MORRO SBAM LAGOA DA CONFUSAO LDCO SAO FELIX DO ARAGUAIA SXK SAO FELIX DO ARAGUAIA SXK Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, FORMOSO DO ARAGUAIA, LAGOA DA CONFUSAO, NOVO SANTO ANTONIO, SAO FELIX DO ARAGUAIA Localidades com Tratamento Local: NOVA SUIA (MT), ALDEIA FONTOURA (TO), SANTA IZABEL DO MORRO (TO), NOVO SANTO ANTÔNIO(MT), AGLOMERADO CHAPADINHA (MT), OS BAIANOS(MT), PONTINOPOLIS (MT) e SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA(MT) Repetida MT COOPERB COOP LAMBARI D OESTE LMBI MIRASSOL D OESTE MIS MIRASSOL D OESTE MIS "Áreas Locais: LAMBARI D'OESTE, MIRASSOL D'OESTE, SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS Localidades com Tratamento Local: COOPERB, CACHO, MIRASSOL D'OESTE, SONHO AZUL, VEREDINHA e SANTA FE D'OESTE " "Áreas Locais: MIRASSOL D'OESTE Localidades com Tratamento Local: CACHO, MIRASSOL D'OESTE, SONHO AZUL e VEREDINHA " MT ALTO ALEGRE AKAE MATUPA MTK PEIXOTO DE AZEVEDO PXZ PEIXOTO DE AZEVEDO PXZ "Áreas Locais: MATUPA, PEIXOTO DE AZEVEDO, TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: ALTO ALEGRE, FLOR DA SERRA, PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIÃO DO NORTE, AGROVILA XANXERÊ, MIRAGUAÍ DO NORTE e NONA AGROVILA " "Áreas Locais: PEIXOTO DE AZEVEDO, TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIÃO DO NORTE, AGROVILA XANXERÊ e MIRAGUAÍ DO NORTE " MT FLOR DA SERRA FLSR MATUPA MTK PEIXOTO DE AZEVEDO PXZ PEIXOTO DE AZEVEDO PXZ "Áreas Locais: MATUPA, PEIXOTO DE AZEVEDO, TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: ALTO ALEGRE, FLOR DA SERRA, PEIXOTO DE AZEVEDO, UNIÃO DO NORTE, AGROVILA XANXERÊ, MIRAGUAÍ DO NORTE e NONA AGROVILA " "Áreas Locais: TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: AGROVILA XANXERÊ, NONA AGROVILA e MIRAGUAÍ DO NORTE " MT ASSENTAMENTO SAO FRANCISCO ASFR NORTELANDIA NDA DIAMANTINO DIO DIAMANTINO DIO "Áreas Locais: DIAMANTINO, NORTELANDIA, ROSARIO OESTE Localidades com Tratamento Local: DECIOLANDIA, DIAMANTINO, GLEBA BUJUI, MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A, POSTO GIL, POSTO SAO JOAO, POSTO ZULLI, SUMIDOURO, ASSENTAMENTO SAO FRANCISCO, GLEBA FARIAS, SANTANINHA e MARZAGAO " "Áreas Locais: DIAMANTINO Localidades com Tratamento Local: DECIOLANDIA, DIAMANTINO, GLEBA BUJUI, MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A, POSTO GIL, POSTO SAO JOAO, POSTO ZULLI, SUMIDOURO e GLEBA FARIAS " MT SANTANINHA SHTN NORTELANDIA NDA DIAMANTINO DIO DIAMANTINO DIO "Áreas Locais: DIAMANTINO, NORTELANDIA, ROSARIO OESTE Localidades com Tratamento Local: DECIOLANDIA, DIAMANTINO, GLEBA BUJUI, MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A, POSTO GIL, POSTO SAO JOAO, POSTO ZULLI, SUMIDOURO, ASSENTAMENTO SAO FRANCISCO, GLEBA FARIAS, SANTANINHA e MARZAGAO " Repetida MT CAMPO ALEGRE DE CIMA COAK NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NRN VARZEA GRANDE VAZ VARZEA GRANDE VAZ "Áreas Locais: CUIABA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Localidades com Tratamento Local: COMUNIDADE FAZENDINHA, ESCOLA AGRÍCOLA HÉLIO PALMA DE ARRUDA., LIMPO GRANDE, PRAIA GRANDE, VÁRZEA GRANDE, CAMPO ALEGRE DE CIMA e RIBEIRAO DOS COCAIS " Suprimir tratamento local MT MANDOVI MDVI NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NRN POCONE PNE POCONE PNE Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, POCONE Localidades com Tratamento Local: JOSELANDIA, PERIGARA, MANDOVI, PIRIZAL, AGUA VERMELHA, CAMPINA DE PEDRA, CANGAS, ESPINHAL, IBAMA - TRANSPANTANEIRA, NOSSASENHORA APARECIDA DO CHUMBO, PIXAIM, POCONÉ, PORTO CERCADO -(PTO. TURISTICO),PORTO JOFRE - PTO. TURÍSTICO, POSTO 120 - (RODOV BR 070 -CUIABÁ/CÁCERES), PRF-POCONÉ - (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) e SAO BENEDITO Suprimir tratamento local MT PIRIZAL PIRL NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NRN POCONE PNE POCONE PNE Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, POCONE Localidades com Tratamento Local: JOSELANDIA, PERIGARA, MANDOVI, PIRIZAL, AGUA VERMELHA, CAMPINA DE PEDRA, CANGAS, ESPINHAL, IBAMA - TRANSPANTANEIRA, NOSSASENHORA APARECIDA DO CHUMBO, PIXAIM, POCONÉ, PORTO CERCADO -(PTO. TURISTICO),PORTO JOFRE - PTO. TURÍSTICO, POSTO 120 - (RODOV BR 070 -CUIABÁ/CÁCERES), PRF-POCONÉ - (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) e SAO BENEDITO Suprimir tratamento local MT RIBEIRAO DOS COCAIS RBCC NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO NRN VARZEA GRANDE VAZ VARZEA GRANDE VAZ "Áreas Locais: CUIABA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO Localidades com Tratamento Local: COMUNIDADE FAZENDINHA, ESCOLA AGRÍCOLA HÉLIO PALMA DE ARRUDA., LIMPO GRANDE, PRAIA GRANDE, VÁRZEA GRANDE, CAMPO ALEGRE DE CIMA e RIBEIRAO DOS COCAIS " Suprimir tratamento local MT ALTO PARAISO AOPO NOVA MONTE VERDE NMV APIACAS APC APIACAS APC Áreas Locais: APIACAS, NOVA MONTE VERDE Localidades com Tratamento Local: APIACÁS, ALTO PARAISO e SAO JOSE DO APUI Suprimir tratamento local MT DESTILARIA ITAMARATI DAII NOVA OLIMPIA NVW ASSARI ASSR BARRA DO BUGRES BBG "Áreas Locais: BARRA DO BUGRES, NOVA OLIMPIA Localidades com Tratamento Local: ASSARI e DESTILARIA ITAMARATI " "Áreas Locais: BARRA DO BUGRES Localidades com Tratamento Local: ASSARI " MT FAZENDA ITAQUERE NVFI NOVO SAO JOAQUIM NSJ PRIMAVERA DO LESTE PVT PRIMAVERA DO LESTE PVT "Áreas Locais: NOVO SAO JOAQUIM, POXOREO, PRIMAVERA DO LESTE, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: FAZENDA ITAQUERE, AUTO POSTO CRESPANI, PRF PRIMAVERA DO LESTE, PRIMAVERA DO LESTE, VILA UNIAO e FAZENDA INDEPENDENCIA " "Áreas Locais: PRIMAVERA DO LESTE Localidades com Tratamento Local: PRF PRIMAVERA DO LESTE, PRIMAVERA DO LESTE e VILA UNIAO " MT PORTO JOFRE POJF POCONE PNE CUIABA CBA CUIABA CBA Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, POCONE Localidades com Tratamento Local: JOSELANDIA, PERIGARA, MANDOVI, PIRIZAL, AGUA VERMELHA, CAMPINA DE PEDRA, CANGAS, ESPINHAL, IBAMA - TRANSPANTANEIRA, NOSSASENHORA APARECIDA DO CHUMBO, PIXAIM, POCONÉ, PORTO CERCADO -(PTO. TURISTICO),PORTO JOFRE - PTO. TURÍSTICO, POSTO 120 - (RODOV BR 070 -CUIABÁ/CÁCERES), PRF-POCONÉ - (POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL) e SAO BENEDITO Suprimir tratamento local MT BOCAIUVAL BOCU PORTO ESPERIDIAO PTP FIGUEIROPOLIS D OESTE FDO FIGUEIROPOLIS D OESTE FDO "Áreas Locais: FIGUEIROPOLIS D'OESTE, PORTO ESPERIDIAO Localidades com Tratamento Local: COMUNIDADE SAO JOAO, FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, PALMITAL, BOCAIUVAL e VILA CARDOSO " "Áreas Locais: FIGUEIROPOLIS D'OESTE Localidades com Tratamento Local: COMUNIDADE SAO JOAO, FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE e PALMITAL " MT AUTO POSTO CRESPANI (MT070 -KM 4) PXAB POXOREO PXO PRIMAVERA DO LESTE PVT PRIMAVERA DO LESTE PVT "Áreas Locais: NOVO SAO JOAQUIM, POXOREO, PRIMAVERA DO LESTE, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: FAZENDA ITAQUERE, AUTO POSTO CRESPANI, PRF PRIMAVERA DO LESTE, PRIMAVERA DO LESTE, VILA UNIAO e FAZENDA INDEPENDENCIA " Repetida MT NOVO PARAISO NOBD RIBEIRAO CASCALHEIRA RCC BOM JESUS DO ARAGUAIA BJAG BOM JESUS DO ARAGUAIA BJAG Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SAO FELIX DO ARAGUAIA, SERRA NOVA DOURADA Localidades com Tratamento Local: ALO BRASIL, ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, NOVO PARAÍSO, PONTINOPOLIS e SERRA NOVA DOURADA Áreas Locais: ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, RIBEIRAO CASCALHEIRA, SERRA NOVA DOURADA Localidades com Tratamento Local: ALO BRASIL, ALTO BOA VISTA, BOM JESUS DO ARAGUAIA, NOVO PARAÍSO e SERRA NOVA DOURADA MT MARZAGAO MRZO ROSARIO OESTE ROE DIAMANTINO DIO DIAMANTINO DIO "Áreas Locais: DIAMANTINO, NORTELANDIA, ROSARIO OESTE Localidades com Tratamento Local: DECIOLANDIA, DIAMANTINO, GLEBA BUJUI, MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A, POSTO GIL, POSTO SAO JOAO, POSTO ZULLI, SUMIDOURO, ASSENTAMENTO SAO FRANCISCO, GLEBA FARIAS, SANTANINHA e MARZAGAO " "Áreas Locais: DIAMANTINO Localidades com Tratamento Local: DECIOLANDIA, DIAMANTINO, GLEBA BUJUI, MAEDA. AGROINDUSTRIAL S/A, POSTO GIL, POSTO SAO JOAO, POSTO ZULLI, SUMIDOURO e GLEBA FARIAS " MT SAO JORGE SGJR SALTO DO CEU SWK LAMBARI D OESTE LMBI LAMBARI D OESTE LMBI "Áreas Locais: CACERES, LAMBARI D'OESTE, RIO BRANCO Localidades com Tratamento Local: PONTE DO CABACAL, BOA UNIAO, COOPERB, LAMBARI D'OESTE, OLARIAS, SAO JORGE e SAO JOSE DO PINGADOURO " Suprimir tratamento local MT FAZENDA INDEPENDENCIA SNFN SANTO ANTONIO DO LESTE SNAS PRIMAVERA DO LESTE PVT PRIMAVERA DO LESTE PVT "Áreas Locais: NOVO SAO JOAQUIM, POXOREO, PRIMAVERA DO LESTE, SANTO ANTONIO DO LESTE Localidades com Tratamento Local: FAZENDA ITAQUERE, AUTO POSTO CRESPANI, PRF PRIMAVERA DO LESTE, PRIMAVERA DO LESTE, VILA UNIAO e FAZENDA INDEPENDENCIA " Repetida MT BAIA DE SAO JOAO BSOJ SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS e RIO MUTUM " MT BOCAIUVAL BCVL SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " "Áreas Locais: SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " MT FAZENDA MIMOSO FZMM SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " Repetida MT GLEBA RESISTENCIA GRST SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " Repetida MT LAMBARI LAAY SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " Repetida MT MATA MATA MAMT SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG CAMPO VERDE CZV CAMPO VERDE CZV "Áreas Locais: CAMPO VERDE, JACIARA, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: AGROVILA JOAO PONCE DE ARRUDA, CAMPO VERDE, FAZENDA MARABÁ, POSTO LIMEIRA, PRF -CAMPO VERDE, TREVO DO GARDEZ, CELMA, PENSAO SECA e MATA-MATA " Repetida MT MIMOSO MIMS SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " Repetida MT MIMOSO DE CIMA MSDC SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, MOCAMBO, PERIGARA, PIMENTEIRA, PIRAIN, PORTO BRANDAO, PORTO DAS CONCHAS, RIO MUTUM, BAIA SAO JOAO, BOCAIUVAL, FAZENDA MIMOSO, GLEBA RESISTENCIA, LAMBARI, MIMOSO, MIMOSO DE CIMA e RIBEIRAO DA ESTIVA " Repetida MT POSTO DA SERRA PSRR SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG CUIABA CBA CUIABA CBA "Áreas Locais: CHAPADA DOS GUIMARAES, CUIABA, NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: USINA HIDRELETRICA DE MANSO, AGUACU, ARRAIAL DOS FREITAS, COMUNIDADE FAZENDINHA, COMUNIDADE PONTE DE FERRO, COXIPO DO OURO, CUIABÁ, DÉCIMA TERCEIRA BRIGADA DO EXÉRCITO, ESCOLA AGRÍCOLA HÉLIO PALMA DE ARRUDA., ESCOLA DO BETINHO -(CINTURÃO VERDE), GUIA, JATOBA, LIMPO GRANDE, MUTUCA, POSTO CHAPADAO, PRAIA GRANDE, RAIZAMA, RIO DOS COUROS, RIO DOS PEIXES, SALGADEIRA, SAO JERONIMO, SUCURI, VÁRZEA GRANDE, TARUMA, OLHO D'AGUA e POSTO DA SERRA " "Áreas Locais: CCUIABA e SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: AGUACU, ARRAIAL DOS FREITAS, COMUNIDADE FAZENDINHA, COMUNIDADE PONTE DE FERRO, COXIPO DO OURO, CUIABÁ, DÉCIMA TERCEIRA BRIGADA DO EXÉRCITO, ESCOLA AGRÍCOLA HÉLIO PALMA DE ARRUDA., ESCOLA DO BETINHO -(CINTURÃO VERDE), GUIA, JATOBA, LIMPO GRANDE, MUTUCA, POSTO CHAPADAO, PRAIA GRANDE, RAIZAMA, RIO DOS COUROS, RIO DOS PEIXES, SALGADEIRA, SAO JERONIMO, SUCURI, VÁRZEA GRANDE, TARUMA e OLHO D'AGUA " MT RIBEIRAO DA ESTIVA RETV SANTO ANTONIO DO LEVERGER SVG BARAO DE MELGACO BML BARAO DE MELGACO BML "Áreas Locais: BARAO DE MELGACO, SANTO ANTONIO DO LEVERGER Localidades com Tratamento Local: BARÃO DE MELGAÇO, CAPOEIRINHA, CUIABA MIRIM, JOSELANDIA, 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QUATRO MARCOS Localidades com Tratamento Local: COOPERB, CACHO, MIRASSOL D'OESTE, SONHO AZUL, VEREDINHA e SANTA FE D'OESTE " Repetida MT SANTO ANTONIO DO MOCOCO SADM SORRISO SSZ LUCAS DO RIO VERDE LRV LUCAS DO RIO VERDE LRV "Áreas Locais: LUCAS DO RIO VERDE, SORRISO Localidades com Tratamento Local: GROSLANDIA, ITAMBIQUARA, LUCAS DO RIO VERDE, SAO CRISTOVAO e SANTO ANTONIO DO MOCOCO " "Áreas Locais: LUCAS DO RIO VERDE Localidades com Tratamento Local: GROSLANDIA, ITAMBIQUARA, LUCAS DO RIO VERDE e SAO CRISTOVAO " MT NONOAI DO NORTE NINE TERRA NOVA DO NORTE TDN COLIDER CDE COLIDER CDE "Áreas Locais: COLIDER, SINOP, TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: CAFE NORTE, COLÍDER, MARCO DE CIMENTO, NOVA GALILEIA, SOL NASCENTE, TREVO OURO VERDE, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NONOAI DO NORTE e SETIMA AGROVILA " "Áreas Locais: COLIDER Localidades com Tratamento Local: CAFE NORTE, COLÍDER, MARCO DE CIMENTO, NOVA GALILEIA, SOL NASCENTE e TREVO OURO VERDE " MT SETIMA AGROVILA - CHARRUA STAV TERRA NOVA DO NORTE TDN COLIDER CDE COLIDER CDE "Áreas Locais: COLIDER, SINOP, TERRA NOVA DO NORTE Localidades com Tratamento Local: CAFE NORTE, COLÍDER, MARCO DE CIMENTO, NOVA GALILEIA, SOL NASCENTE, TREVO OURO VERDE, COMUNIDADE NOSSA SENHORA DE LOURDES, NONOAI DO NORTE e SETIMA AGROVILA " "Áreas Locais: COLIDER Localidades com Tratamento Local: CAFE NORTE, COLÍDER, MARCO DE CIMENTO, NOVA GALILEIA, SOL NASCENTE e TREVO OURO VERDE " MT ALTO DIAMANTINO ATDT TORIXOREU TXU RIBEIRAOZINHO RIBH RIBEIRAOZINHO RIBH Áreas Locais: RIBEIRAOZINHO, TORIXOREU Localidades com Tratamento Local: COUTO MAGALHAES, RIBEIRÃOZINHO, ALTO DIAMANTINO e POUSO ALTO Áreas Locais: RIBEIRAOZINHO Localidades com Tratamento Local: COUTO MAGALHAES e RIBEIRÃOZINHO MT POUSO ALTO PUSA TORIXOREU TXU RIBEIRAOZINHO RIBH RIBEIRAOZINHO RIBH Áreas Locais: RIBEIRAOZINHO, TORIXOREU Localidades com Tratamento Local: COUTO MAGALHAES, RIBEIRÃOZINHO, ALTO DIAMANTINO e POUSO ALTO Áreas Locais: TORIXOREU Localidades com Tratamento Local: ALTO DIAMANTINO e POUSO ALTO MT MADEIREIRA MATAO MAFO UNIAO DO SUL UNSL CLAUDIA CDZ CLAUDIA CDZ "Áreas Locais: CLAUDIA, UNIAO DO SUL Localidades com Tratamento Local: CLÁUDIA, FAZENDA SANTANA e MADEIREIRA MATÃO " "Áreas Locais: CLAUDIA, Localidades com Tratamento Local: CLÁUDIA e FAZENDA SANTANA " MT TAQUARACU TQRU VALE DE SAO DOMINGOS VDSD JAURU JRW JAURU JRW Áreas Locais: ARAPUTANGA, JAURU Localidades com Tratamento Local: CORREGO DAS BOTAS, ALTELANDIA, CORREGO DO OURO, JAURU, LUCIALVA e TAQUARUSSU Repetida MT FORTUNA - DESTACAMENTO MILITAR FRONTEIRA DOFT VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE VBS CUIABA CBA CUIABA CBA "Áreas Locais: NOVA LACERDA, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE Localidades com Tratamento Local: NOVA LACERDA, DESTACAMENTO FORTUNA, FORMOSA, LIBERDADE, PE DE GALINHA, RICARDO FRANCO, SANTA CLARA, SAO JOSE, SAO SEBASTIAO, SUB-DESTACAMENTO PALMARITO e VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE " Manter MT PALMARITO-DESTACAMENTO MILITAR FRONTEIRA SDPO VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE VBS CUIABA CBA CUIABA CBA "Áreas Locais: NOVA LACERDA, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE Localidades com Tratamento Local: NOVA LACERDA, DESTACAMENTO FORTUNA, FORMOSA, LIBERDADE, PE DE GALINHA, RICARDO FRANCO, SANTA CLARA, SAO JOSE, SAO SEBASTIAO, SUB-DESTACAMENTO PALMARITO e VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE " Manter MT RICARDO FRANCO RDFC VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE VBS COMODORO CMZ COMODORO CMZ "Áreas Locais: NOVA LACERDA, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE Localidades com Tratamento Local: NOVA LACERDA, DESTACAMENTO FORTUNA, FORMOSA, LIBERDADE, PE DE GALINHA, RICARDO FRANCO, SANTA CLARA, SAO JOSE, SAO SEBASTIAO, SUB-DESTACAMENTO PALMARITO e VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE " Manter MT SANTA CLARA STKL VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE VBS CUIABA CBA CUIABA CBA "Áreas Locais: NOVA LACERDA, VILA BELA DA SANTISSIMA TRINDADE Localidades com Tratamento Local: NOVA LACERDA, DESTACAMENTO FORTUNA, FORMOSA, LIBERDADE, PE DE GALINHA, RICARDO FRANCO, SANTA CLARA, SAO JOSE, SAO SEBASTIAO, SUB-DESTACAMENTO PALMARITO e VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE " Manter RS Vila Florida / Medianeira MEDR Ajuricaba AJR Santo Ângelo SAN Santo Ângelo SAN "AJURICABA, ESPINILHO, ESQUINA CARQUI, ESQUINA LAUSMAN, LINHA QUINZE, LINHA TREZE NORTE, LINHA VINTE E NOVE, LINHA VINTE E TRÊS NORTE, MEDIANEIRA, BARRO PRETO, ESQUINA UMBU, FORMIGUEIRO, NOVA RAMADA e PINHAL" "AJURICABA, ESPINILHO, ESQUINA CARQUI, ESQUINA LAUSMAN, LINHA QUINZE, LINHA TREZE NORTE, LINHA VINTE E NOVE, LINHA VINTE E TRÊS NORTE, BARRO PRETO, ESQUINA UMBU, FORMIGUEIRO, NOVA RAMADA e PINHAL" RS Rincão do Segredo RISG Almirante Tamandaré do Sul ALTM Almirante Tamandaré do Sul ALTM Almirante Tamandaré do Sul ALTM "LINHA VITÓRIA, MATA COBRA, RINCAO SEGREDO, VILA SECA, CARAZINHO, PINHEIRO MARCADO, SAO BENTO, COQUEIROS DO SUL, IGREJINHA, XADREZ e RINCAO DOCE" "LINHA VITÓRIA, MATA COBRA, VILA SECA, CARAZINHO, PINHEIRO MARCADO, SAO BENTO, COQUEIROS DO SUL, IGREJINHA, XADREZ e RINCAO DOCE" RS Coloninha COLH Arroio do Tigre AOT Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR "LINHA ARAÇÁ, COLONINHA, ESTRELA VELHA, BOA ESPERANCA, LAGOA BONITA DO SUL, LINHA ALTA, CAMPO DE SOBRADINHO, PASSA SETE, PITIGAL, SERRINHA VELHA e SOBRADINHO" "LINHA ARAÇÁ, ESTRELA VELHA, BOA ESPERANCA, LAGOA BONITA DO SUL, LINHA ALTA, CAMPO DE SOBRADINHO, PASSA SETE, PITIGAL, SERRINHA VELHA e SOBRADINHO" RS Progresso PRGW Arroio do Tigre AOT Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR ARROIO DO TIGRE, LINHA PALETA, LINHA SAO JOSE, LINHA SAO PEDRO, PROGRESSO, RINCAO DA ESTRELA, VILA SAO LUIZ e ITAUBA "ARROIO DO TIGRE, LINHA PALETA, LINHA SAO JOSE, LINHA SAO PEDRO, RINCAO DA ESTRELA, VILA SAO LUIZ e ITAUBA" RS Linha Pedro Alvares Cabral PALL Anta Gorda ATY Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE ANTA GORDA, BORGHETTO, ITAPUCA, LINHA QUARTA, LINHA SANTOS FILHO, PEDRO ALVARES CABRAL, LINHA QUARTA BAIXA, DOUTOR RICARDO e LINHA TESCHINER ANTA GORDA, BORGHETTO, ITAPUCA, LINHA QUARTA, LINHA SANTOS FILHO, LINHA QUARTA BAIXA, DOUTOR RICARDO e LINHA TESCHINER RS Pinhal Queimado PIBO Arvorezinha AVZ Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE ARVOREZINHA, LAJEADO FERREIRA, PINHAL QUEIMADO, SÃO JOSE, ITAPUCA e CODORNA ARVOREZINHA, LAJEADO FERREIRA, SÃO JOSE, ITAPUCA e CODORNA RS Palmas PALY Bagé BGE Rio Grande RGR Rio Grande RGR JOCA TAVARES, PALMAS, TORQUATO SEVERO, IBARE, LAVRAS DO SUL e RINCAO DOS SARAIVAS JOCA TAVARES, TORQUATO SEVERO, IBARE, LAVRAS DO SUL e RINCAO DOS SARAIVAS RS Salto SALT Bozano BOZN Bozano BOZN Bozano BOZN SALTO, LINHA BARRA DO BARBOSA, BARREIRO, CHORAO, COLONIA SANTO ANTONIO, FLORESTA, IJUÍ, RINCÃO DOS GÓIS, SANTA LUCIA, SANTANA e MONTE ALVÃO LINHA BARRA DO BARBOSA, BARREIRO, CHORAO, COLONIA SANTO ANTONIO, FLORESTA, IJUÍ, RINCÃO DOS GÓIS, SANTA LUCIA, SANTANA e MONTE ALVÃO RS Sete Léguas STLG Boqueirão do Leão BQL Boqueirão do Leão BQL Boqueirão do Leão BQL LINHA ARACA, SERAFIM SCHMIDT, SETE LEGUAS, SANTA CLARA, GRAMADO XAVIER, PINHAL SAO FRANCISCO, HERVEIRAS, ALTO PAREDÃO, ANDRADE NEVES, BOA VISTA, CERRO ALEGRE, CERRO ALEGRE ALTO, ERVAL DE SAO JOAO, LINHA ANTÃO, LINHA EUGÊNIA, SANTA CRUZ DO SUL, SAO JOSE DA RESERVA, SAO MARTINHO, SARAIVA, LINHA ALMEIDA, LINHA PINHAL, ENTRE RIOS e LINHA TAPERA LINHA ARACA, SERAFIM SCHMIDT, SANTA CLARA, GRAMADO XAVIER, PINHAL SAO FRANCISCO, HERVEIRAS, ALTO PAREDÃO, ANDRADE NEVES, BOA VISTA, CERRO ALEGRE, CERRO ALEGRE ALTO, ERVAL DE SAO JOAO, LINHA ANTÃO, LINHA EUGÊNIA, SANTA CRUZ DO SUL, SAO JOSE DA RESERVA, SAO MARTINHO, SARAIVA, LINHA ALMEIDA, LINHA PINHAL, ENTRE RIOS e LINHA TAPERA RS Cerro Grande CRGE Barros Cassal BSL Soledade SDD Soledade SDD BARRA DO BRAZ, BARROS CASSAL, BOA VISTA, CERRO GRANDE, GOIABAL, LINHA CECCON, LINHA FREI CLEMENTE, LINHA PINHEIROS, LINHA SÃO PEDRO, LINHA SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO ALEGRE, TRÊS LÉGUAS e PINHAL NOVO BARRA DO BRAZ, BARROS CASSAL, BOA VISTA, GOIABAL, LINHA CECCON, LINHA FREI CLEMENTE, LINHA PINHEIROS, LINHA SÃO PEDRO, LINHA SÃO SEBASTIÃO, SÍTIO ALEGRE, TRÊS LÉGUAS e PINHAL NOVO RS Banhado do Colégio BCOL Camaquã CAM Camaquã CAM Camaquã CAM SANTA RITA DO SUL, BANDEIRINHA, BANHADO DO COLÉGIO, BONITO, CAMAQUÃ, CAPELINHA SANTO ANTÔNIO, ILHA SANTO ANTÔNIO, SANT'AUTA, SÃO CARLOS, VILA AURORA, BOA VISTA, CAPELA SÃO PEDRO, CAPELA VELHA, CHUVISCA, GUARAXIM DA SERRA e SAO BRAZ SANTA RITA DO SUL, BANDEIRINHA, BONITO, CAMAQUÃ, CAPELINHA SANTO ANTÔNIO, SANT'AUTA, SÃO CARLOS, VILA AURORA, BOA VISTA, CAPELA SÃO PEDRO, CAPELA VELHA, CHUVISCA, GUARAXIM DA SERRA e SAO BRAZ RS Ilha Santo Antônio ILSA Camaquã CAM Rio Grande RGR Rio Grande RGR RS Ferreira FRRA Cachoeira do Sul CCR Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR "BARRO VERMELHO, BOSQUE, CACHOEIRA DO SUL, CAPANE, CORDILHEIRA, FERREIRA, JARDIM TODESMADE, PIQUIRI, TRES VENDAS, CORTADO, NOVO CABRAIS, RINCÃO DOS CABRAIS e BEXIGA" "BARRO VERMELHO, BOSQUE, CACHOEIRA DO SUL, CAPANE, CORDILHEIRA, JARDIM TODESMADE, PIQUIRI, TRES VENDAS, CORTADO, NOVO CABRAIS, RINCÃO DOS CABRAIS e BEXIGA" RS Linha São Paulo LHSP Canela CEN São Francisco de Paula SFP São Francisco de Paula SFP "LINHA AMOREIRA, LINHA SAO PAULO, CAMPESTRE DO TIGRE, CARAHA, CARAZAL, FURNA, GRAMADO, LINHA ÁVILA, LINHA BONITA, LINHA MARCONDES, LINHA NOVA, MOREIRA, QUILOMBO, SERRA GRANDE e VARZEA GRANDE" "LINHA AMOREIRA, CAMPESTRE DO TIGRE, CARAHA, CARAZAL, FURNA, GRAMADO, LINHA ÁVILA, LINHA BONITA, LINHA MARCONDES, LINHA NOVA, MOREIRA, QUILOMBO, SERRA GRANDE e VARZEA GRANDE" RS Vila Hortência VLHR Centenário CENN Erechim ERE Erechim ERE "LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, VILA HORTÊNCIA, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, LINHA CHAPADÃO, LINHA GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS" "LINHA SERVIA, POVOADO WAWRUCH, CENTENÁRIO, CAMPO-ERE, CASCATA NAZARI, ERECHIM, JAGUARETE, KM 14 DOURADO, GIARITA, LINHA CHAPADÃO, LINHA GRAMADO, LINHA QUATRO, PAULO BENTO e QUATRO IRMÃOS" RS São Luiz SLUX Capitão CPIT Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE "FORQUETA, SAO LUIZ, ARROIO DO OURO, COSTAO, ESTRELA, GLORIA, LINHA DELFINA, LINHA GERALDA BAIXA, LINHA GERALDO ALTO, LINHA LENZ, LINHA SÃO JOSÉ, LINHA SÃO LUIZ, NOVO PARAISO, PORONGO, SANTA RITA, FAZENDA VILANOVA, SANTA MANOELA, FAZENDA LOHMANN, LINHA GERMANO, TRES SALTOS ALTOS e TRES SALTOS BAIXOS" "FORQUETA, ARROIO DO OURO, COSTAO, ESTRELA, GLORIA, LINHA DELFINA, LINHA GERALDA BAIXA, LINHA GERALDO ALTO, LINHA LENZ, LINHA SÃO JOSÉ, LINHA SÃO LUIZ, NOVO PARAISO, PORONGO, SANTA RITA, FAZENDA VILANOVA, SANTA MANOELA, FAZENDA LOHMANN, LINHA GERMANO, TRES SALTOS ALTOS e TRES SALTOS BAIXOS" RS Cerro do Martins CEMN Caçapava do Sul CPU Santa Maria SMA Santa Maria SMA "BOM JARDIM, CAÇAPAVA DO SUL, CAIEIRAS, CARAJA SEIVAL, CERRO DO MARTINS, COXILHA SÃO JOSÉ, DURASNAL, FORNINHO, MINAS DO CAMAQUA, SANTA BARBARA, VILA PROGRESSO e CERRITO DO OURO" "BOM JARDIM, CAÇAPAVA DO SUL, CAIEIRAS, CARAJA SEIVAL, COXILHA SÃO JOSÉ, DURASNAL, FORNINHO, MINAS DO CAMAQUA, SANTA BARBARA e CERRITO DO OURO" RS Vila Progresso VAPR Caçapava do Sul CPU Caçapava do Sul CPU Caçapava do Sul CPU RS Vila Freire VLFR Cerrito CRTO Rio Grande RGR Rio Grande RGR "ALTO ALEGRE, CERRITO, VILA FREIRE, MATARAZZO, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO" "ALTO ALEGRE, CERRITO, MATARAZZO, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO" RS Evangelista EVAN Casca CSX Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS "CASCA, EVANGELISTA, MIGLIAVACA e SAO SEBASTIAO DO QUARAIM" "CASCA, MIGLIAVACA e SAO SEBASTIAO DO QUARAIM" RS Linha Bonita LNBN Doutor Ricardo DRRO Doutor Ricardo DRRO Doutor Ricardo DRRO "LINHA BONITA, BARRA DO GUAPORE, BARRA DAS CONTAS, BRÁS CHARLEO, LINHA ALEGRE, MUÇUM, TREZE DE MAIO, VINTE DE SETEMBRO e LINHA JOAO ABOTT" "BARRA DO GUAPORE, BARRA DAS CONTAS, BRÁS CHARLEO, LINHA ALEGRE, MUÇUM, TREZE DE MAIO, VINTE DE SETEMBRO e LINHA JOAO ABOTT" RS João Castilhos JCOS Dezesseis de Novembro DZN Dezesseis de Novembro DZN Dezesseis de Novembro DZN "JOAO DE CASTILHOS, NOVA FLORIDA, PASSO DO FAXINAL, PASSO DO QUARESMA, ROLADOR, SERRINHA, AFONSO RODRIGUES, CAPELA SAO PAULO, RINCAO DE SAO PEDRO, SANTA INES, SAO LOURENCO DAS MISSOES e SÃO LUIZ GONZAGA" "NOVA FLORIDA, PASSO DO FAXINAL, PASSO DO QUARESMA, ROLADOR, SERRINHA, AFONSO RODRIGUES, CAPELA SAO PAULO, RINCAO DE SAO PEDRO, SANTA INES, SAO LOURENCO DAS MISSOES e SÃO LUIZ GONZAGA" RS Vista Alegre VTAH Estação EGV Sertão STW Sertão STW "ESTAÇÃO, NAVEGANTES, VISTA ALEGRE, FLORIANO PEIXOTO, POVOADO SOUZA RAMOS e RIO TOLDO" "ESTAÇÃO, NAVEGANTES, FLORIANO PEIXOTO, POVOADO SOUZA RAMOS e RIO TOLDO" RS Extrema EXTA Esmeralda ESD Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS "ESMERALDA, EXTREMA, SANTA TEREZA, SAO SEBASTIÃO, CAPELA SAO CRISTOVAO, GREGORIO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA e PORTEIRA DO PINHAL" "ESMERALDA, CAPELA SAO CRISTOVAO, GREGORIO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA e PORTEIRA DO PINHAL" RS São Sebastião SHST Esmeralda ESD Caxias do Sul CSL Caxias do Sul CSL RS Santa Terezinha STEZ Esmeralda ESD Caxias do Sul CSL Caxias do Sul CSL RS Itauba ITAU Estrela Velha ESVE Estrela Velha ESVE Estrela Velha ESVE "ARROIO DO TIGRE, LINHA PALETA, LINHA SAO JOSE, LINHA SAO PEDRO, PROGRESSO, RINCAO DA ESTRELA, VILA SAO LUIZ e ITAUBA" "ARROIO DO TIGRE, LINHA PALETA, LINHA SAO JOSE, LINHA SAO PEDRO, PROGRESSO, RINCAO DA ESTRELA e VILA SAO LUIZ " RS Barra do Guaporé BAGE Encantado ETD Muçum MWM Muçum MWM "LINHA BONITA, BARRA DO GUAPORE, BARRA DAS CONTAS, BRÁS CHARLEO, LINHA ALEGRE, MUÇUM, TREZE DE MAIO, VINTE DE SETEMBRO e LINHA JOAO ABOTT" "LINHA BONITA, BARRA DAS CONTAS, BRÁS CHARLEO, LINHA ALEGRE, MUÇUM, TREZE DE MAIO, VINTE DE SETEMBRO e LINHA JOAO ABOTT" RS Linha Palmas LNPW Encantado ETD Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE "BARRA DO JACARE, ENCANTADO, JACAREZINHO, LINHA GARIBALDI, LINHA PALMAS, VALDÁSTICO, ARROIO AUGUSTA e MARECHAL FLORIANO" "BARRA DO JACARE, ENCANTADO, JACAREZINHO, LINHA GARIBALDI, VALDÁSTICO, ARROIO AUGUSTA e MARECHAL FLORIANO" RS Santa Clara STCA Encantado ETD Encantado ETD Encantado ETD "LINHA ARACA, SERAFIM SCHMIDT, SETE LEGUAS, SANTA CLARA, GRAMADO XAVIER, PINHAL SAO FRANCISCO, HERVEIRAS, ALTO PAREDÃO, ANDRADE NEVES, BOA VISTA, CERRO ALEGRE, CERRO ALEGRE ALTO, ERVAL DE SAO JOAO, LINHA ANTÃO, LINHA EUGÊNIA, SANTA CRUZ DO SUL, SAO JOSE DA RESERVA, SAO MARTINHO, SARAIVA, LINHA ALMEIDA, LINHA PINHAL, ENTRE RIOS e LINHA TAPERA" "LINHA ARACA, SERAFIM SCHMIDT, SETE LEGUAS, GRAMADO XAVIER, PINHAL SAO FRANCISCO, HERVEIRAS, ALTO PAREDÃO, ANDRADE NEVES, BOA VISTA, CERRO ALEGRE, CERRO ALEGRE ALTO, ERVAL DE SAO JOAO, LINHA ANTÃO, LINHA EUGÊNIA, SANTA CRUZ DO SUL, SAO JOSE DA RESERVA, SAO MARTINHO, SARAIVA, LINHA ALMEIDA, LINHA PINHAL, ENTRE RIOS e LINHA TAPERA" RS Linha Sétima LASM Guaporé GAO Bento Gonçalves BGV Bento Gonçalves BGV COLOMBO, GUAPORÉ, LINHA SETIMA e FAZENDA FIALHO COLOMBO, GUAPORÉ e FAZENDA FIALHO RS Caraha CRHH Gramado GDO Nova Petrópolis NVP Nova Petrópolis NVP "LINHA AMOREIRA, LINHA SAO PAULO, CAMPESTRE DO TIGRE, CARAHA, CARAZAL, FURNA, GRAMADO, LINHA ÁVILA, LINHA BONITA, LINHA MARCONDES, LINHA NOVA, MOREIRA, QUILOMBO, SERRA GRANDE e VARZEA GRANDE" "LINHA AMOREIRA, LINHA SAO PAULO, CAMPESTRE DO TIGRE, CARAZAL, FURNA, GRAMADO, LINHA ÁVILA, LINHA MARCONDES, MOREIRA, QUILOMBO, SERRA GRANDE e VARZEA GRANDE" RS Linha Nova LHNY Gramado GDO Erechim ERE Erechim ERE RS Linha Bonita LNBT Gramado GDO Caxias do Sul CSL Caxias do Sul CSL RS Volta dos Freitas VTFS General Câmara GLC Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR "BOQUEIRAO, VOLTA DOS FREITAS, BOA ESPERANCA, MORRO AZUL, TABAÍ, AMORAS, ARROIO DAS PEDRAS, BEIRA DO RIO, COLÔNIA VINTE DE SETEMBRO, FAZENDA PALAGI, JULIO DE CASTILHOS, RINCÃO DOS COSTAS, RINCAO SAO JOSE e TAQUARI" "BOQUEIRAO, BOA ESPERANCA, MORRO AZUL, TABAÍ, AMORAS, ARROIO DAS PEDRAS, BEIRA DO RIO, COLÔNIA VINTE DE SETEMBRO, FAZENDA PALAGI, JULIO DE CASTILHOS, RINCÃO DOS COSTAS, RINCAO SAO JOSE e TAQUARI" RS Passo Grande PGRA Glorinha GLI Glorinha GLI Glorinha GLI PASSO GRANDE e MIRAGUAIA MIRAGUAIA (Obs.: Deixa de existir o grupo de tratamento local) RS Campo do Meio CDME Gentil GNTL Gentil GNTL Gentil GNTL "CAMPO DO MEIO, MATO CASTELHANO, RINCÃO DOS LOPES, TIJUCO PRETO, NICOLAU VERGUEIRO, BELA VISTA, BOM RECREIO, PASSO FUNDO, PULADOR, SAO JOSE, SAO ROQUE, SEDE INDEPENDÊNCIA e PONTÃO" "MATO CASTELHANO, RINCÃO DOS LOPES, TIJUCO PRETO, NICOLAU VERGUEIRO, BELA VISTA, BOM RECREIO, PASSO FUNDO, PULADOR, SAO JOSE, SAO ROQUE, SEDE INDEPENDÊNCIA e PONTÃO" RS Rio Toldo RITO Getúlio Vargas GVR Sertão STW Sertão STW "ESTAÇÃO, NAVEGANTES, VISTA ALEGRE, FLORIANO PEIXOTO, POVOADO SOUZA RAMOS e RIO TOLDO" "ESTAÇÃO, NAVEGANTES, VISTA ALEGRE, FLORIANO PEIXOTO e POVOADO SOUZA RAMOS" RS São Benedito SBEN Harmonia HMN Harmonia HMN Harmonia HMN "ARROIO DAS PEDRAS, SAO BENEDITO, SERTAO CAPIVARA, ARROIO BONITO, CAPELA, CHAPADAO, PARECI VELHO, RIO BRANCO e SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" "ARROIO DAS PEDRAS, SERTAO CAPIVARA, ARROIO BONITO, CAPELA, CHAPADAO, PARECI VELHO, RIO BRANCO e SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ" RS Basílio BASL Herval HVL Rio Grande RGR Rio Grande RGR "BASILIO, BOTE, CERRO CHATO, COXILHA DO LAGEADO, HERVAL, JAGUARAO CHICO, MINGOTE e SAO DIOGO" "BOTE, CERRO CHATO, COXILHA DO LAGEADO, HERVAL, JAGUARAO CHICO, MINGOTE e SAO DIOGO" RS Chorão CHAW Ijuí IJI Bozano BOZN Bozano BOZN "SALTO, LINHA BARRA DO BARBOSA, BARREIRO, CHORAO, COLONIA SANTO ANTONIO, FLORESTA, IJUÍ, RINCÃO DOS GÓIS, SANTA LUCIA, SANTANA e MONTE ALVÃO" "SALTO, LINHA BARRA DO BARBOSA, BARREIRO, COLONIA SANTO ANTONIO, IJUÍ, RINCÃO DOS GÓIS, SANTA LUCIA e MONTE ALVÃO" RS Floresta FLOT Ijuí IJI Bozano BOZN Bozano BOZN RS Santana STNN Ijuí IJI Santo Ângelo SAN Santo Ângelo SAN RS Sete Lagoas SELG Itatiba do Sul ITL Caxias do Sul CSL Caxias do Sul CSL "RIO AZUL, JUBARE, RIO BRASIL, ITATIBA DO SUL, POVOADO SALTINHO, POVOADO TOZZO e SETE LAGOAS" "RIO AZUL, JUBARE, RIO BRASIL, ITATIBA DO SUL, POVOADO SALTINHO e POVOADO TOZZO" RS Chapada CHAP Jaquirana JQR Vacaria VAA Vacaria VAA "CHAPADA, BOCA DA SERRA, ELETRA, JUA, LAJEADO GRANDE, RECOSTA, RINCAO DOS KROEFF, SÃO FRANCISCO DE PAULA e TAINHA" "BOCA DA SERRA, ELETRA, JUA, LAJEADO GRANDE, RECOSTA, RINCAO DOS KROEFF, SÃO FRANCISCO DE PAULA e TAINHA" RS Santa Luzia SNLZ Lagoa Vermelha LVH Sananduva SUV Sananduva SUV "CAPÃO BONITO DO SUL, BOQUEIRÃO, CAMPINAS, CAPÃO DO CEDRO, CLEMENTE ARGOLO, LAGOA VERMELHA, LAJEADO IVOS, PESAMIGLIO, SANTA LUZIA, TUPINAMBA e TURVO" "CAPÃO BONITO DO SUL, BOQUEIRÃO, CAMPINAS, CAPÃO DO CEDRO, CLEMENTE ARGOLO, LAGOA VERMELHA, LAJEADO IVOS, PESAMIGLIO, TUPINAMBA e TURVO" RS Santo Antônio STVA Mato Leitão MALE Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR "ARROIO BONITO, BOA ESPERANÇA, LINHA SAMPAIO, MATO LEITÃO, SANTO ANTÔNIO e SAMPAIO" "ARROIO BONITO, BOA ESPERANÇA, LINHA SAMPAIO, MATO LEITÃO e SAMPAIO" RS Passo da Estância PSES Mariana Pimentel MAPI Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE "ESTIVA, PASSO DA ESTANCIA, BARRA DO RIBEIRO, DOURADILHO, PASSO GRANDE, POTREIRO GRANDE e SERRINHA" "ESTIVA, BARRA DO RIBEIRO, DOURADILHO, PASSO GRANDE, POTREIRO GRANDE e SERRINHA" RS Vila Fão VLFO Marques de Souza MASU Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR VASCO BANDEIRA, VILA FAO e POUSO NOVO VASCO BANDEIRA e POUSO NOVO RS Barragem do Itu BGIU Manoel Viana MAVA Santa Maria SMA Santa Maria SMA "BARRAGEM DO ITU, BELUNO, BOA VISTA, ENCRUZILHADA, PASSO DO GOULART, PASSO DOS VEADOS, PINHEIRINHO BONITO, RINCAO DOS FERREIRA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, TOROQUA e VILA KRAMER" "BELUNO, BOA VISTA, ENCRUZILHADA, PASSO DO GOULART, PASSO DOS VEADOS, PINHEIRINHO BONITO, RINCAO DOS FERREIRA, SÃO FRANCISCO DE ASSIS, TOROQUA e VILA KRAMER" RS Pesqueiro PSQR Montenegro MGO Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE "BATINGA, ESPERANCA, COSTA DA SERRA, FORTALEZA, MONTENEGRO, PESQUEIRO, PORTO GARIBALDI, SANTOS REIS, SERRA VELHA, SÃO JOSÉ DO MARATÁ e SÃO JOSÉ DO SUL" "BATINGA, ESPERANCA, COSTA DA SERRA, FORTALEZA, MONTENEGRO, SANTOS REIS, SERRA VELHA, SÃO JOSÉ DO MARATÁ e SÃO JOSÉ DO SUL" RS Porto Garibaldi PTGA Montenegro MGO São Sebastião do Caí SBC São Sebastião do Caí SBC RS Vila Pixirica VLPI Morrinhos do Sul MHOS Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE "COSTÃOZINHO, MAMPITUBA, RIO DE DENTRO, ROCA DA ESTANCIA, VILA SÃO JACÓ, VILA PIXIRICA, SÃO BRÁS, TORRES, VILA SAO JOAO e RIO TERRA" "COSTÃOZINHO, MAMPITUBA, RIO DE DENTRO, ROCA DA ESTANCIA, VILA SÃO JACÓ, SÃO BRÁS, TORRES, VILA SAO JOAO e RIO TERRA" RS Linha Várzea LNVZ Mariano Moro MMO Aratiba ARB Aratiba ARB "ARATIBA, SEDE DOURADO, TRES BARRAS, VOLTA FECHADA e LINHA VARZEA" ARATIBA, SEDE DOURADO, TRES BARRAS e VOLTA FECHADA (Obs.: Deixa de existir o grupo de tratamento local) RS Vila São Jacó VSJC Mampituba MPTB Glória (Pirataba) GLOI Torres TES "COSTÃOZINHO, MAMPITUBA, RIO DE DENTRO, ROCA DA ESTANCIA, VILA SÃO JACÓ, VILA PIXIRICA, SÃO BRÁS, TORRES, VILA SAO JOAO e RIO TERRA" "COSTÃOZINHO, MAMPITUBA, RIO DE DENTRO, ROCA DA ESTANCIA, VILA PIXIRICA, SÃO BRÁS, TORRES, VILA SAO JOAO e RIO TERRA" RS Linha Stefania LNAS Nova Bréscia NBE Porto Alegre PAE Porto Alegre PAE ARROIO LAGE, COQUEIRO BAIXO, LINHA STEFANIA e NOVA BRÉSCIA ARROIO LAGE, COQUEIRO BAIXO e NOVA BRÉSCIA RS Vila Cruz VICR Nova Palma NVM Santa Maria SMA Santa Maria SMA UZINA FRANCISCANA, COMÉRCIO, GRAMADO, LINHA DOZE, NOVA PALMA, NOVO PARAISO, PINHALZINHO, RINCÃO DOS FREOS, SANTO ANTÔNIO, SÃO FRANCISCO e VILA CRUZ UZINA FRANCISCANA, COMÉRCIO, GRAMADO, LINHA DOZE, NOVA PALMA, NOVO PARAISO, PINHALZINHO, RINCÃO DOS FREOS, SANTO ANTÔNIO e SÃO FRANCISCO RS Barra Funda BRRF Novo Machado NVMO Novo Machado NVMO Novo Machado NVMO BARRA FUNDA, LAJEADO CORREDEIRA, LIMOEIRA, NOVA ESPERANCA, ESQUINA BATISTA, ESQUINA BELA HARMONIA, ESQUINA CAVALHEIRO, ESQUINA TUCUNDUVA, SAO BRAS e TUCUNDUVA LAJEADO CORREDEIRA, LIMOEIRA, NOVA ESPERANCA, ESQUINA BATISTA, ESQUINA BELA HARMONIA, ESQUINA CAVALHEIRO, ESQUINA TUCUNDUVA, SAO BRAS e TUCUNDUVA RS Bom Recreio BMRE Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS CAMPO DO MEIO, MATO CASTELHANO, RINCÃO DOS LOPES, TIJUCO PRETO, NICOLAU VERGUEIRO, BELA VISTA, BOM RECREIO, PASSO FUNDO, PULADOR, SAO JOSE, SAO ROQUE, SEDE INDEPENDÊNCIA e PONTÃO CAMPO DO MEIO, MATO CASTELHANO, RINCÃO DOS LOPES, TIJUCO PRETO, NICOLAU VERGUEIRO, BELA VISTA, PASSO FUNDO, PULADOR, SAO JOSE e PONTÃO RS Sede Independência SDIN Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS RS São Roque SRUE Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS RS São Diogo SODI Pedras Altas PEAL Bagé BGE Bagé BGE BASILIO, BOTE, CERRO CHATO, COXILHA DO LAGEADO, HERVAL, JAGUARAO CHICO, MINGOTE e SAO DIOGO BASILIO, BOTE, CERRO CHATO, COXILHA DO LAGEADO, HERVAL, JAGUARAO CHICO e MINGOTE RS Capela São Cristovão CPSC Pinhal da Serra PISE Vacaria VAA Vacaria VAA ESMERALDA, EXTREMA, SANTA TEREZA, SAO SEBASTIÃO, CAPELA SÃO CRISTOVAO, GREGORIO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA e PORTEIRA DO PINHAL ESMERALDA, EXTREMA, SANTA TEREZA, SAO SEBASTIÃO, GREGORIO, NOSSA SENHORA DA SAUDE, PINHAL DA SERRA e PORTEIRA DO PINHAL RS Matarazzo MTAR Pedro Osório POO Rio Grande RGR Rio Grande RGR ALTO ALEGRE, CERRITO, VILA FREIRE, MATARAZZO, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO ALTO ALEGRE, CERRITO, VILA FREIRE, PASSO DE SANTANA e PEDRO OSÓRIO RS Boa Esperança BESC Paverama PVM Paverama PVM Paverama PVM BOQUEIRAO, VOLTA DOS FREITAS, BOA ESPERANCA, MORRO AZUL, TABAÍ, AMORAS, ARROIO DAS PEDRAS, BEIRA DO RIO, COLÔNIA VINTE DE SETEMBRO, FAZENDA PALAGI, JULIO DE CASTILHOS, RINCÃO DOS COSTAS, RINCAO SÃO JOSE e TAQUARI BOQUEIRAO, VOLTA DOS FREITAS, MORRO AZUL, TABAÍ, AMORAS, ARROIO DAS PEDRAS, BEIRA DO RIO, COLÔNIA VINTE DE SETEMBRO, FAZENDA PALAGI, JULIO DE CASTILHOS, RINCÃO DOS COSTAS, RINCAO SÃO JOSE e TAQUARI RS Taim TAIM Rio Grande RGR Bagé BGE Bagé BGE MAUA, PEDREIRAS, SANTA IZABEL DO SUL e TAIM MAUA, PEDREIRAS e SANTA IZABEL DO SUL (Obs.: Deixa de existir o grupo de tratamento local) RS Linha Marechal Floriano MLFO Roca Sales ROS Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR BARRA DO JACARE, ENCANTADO, JACAREZINHO, LINHA GARIBALDI, LINHA PALMAS, VALDÁSTICO, ARROIO AUGUSTA e MARECHAL FLORIANO BARRA DO JACARE, ENCANTADO, JACAREZINHO, LINHA GARIBALDI, LINHA PALMAS, VALDÁSTICO e ARROIO AUGUSTA RS Passo das Tunas PSTS Restinga Seca RSC São Gabriel SGB São Gabriel SGB AGUDO, CERRO CHATO, LINHA TEUTÔNIA, RINCAO DESPRAIADO, VARZEA DO AGUDO e PASSO DAS TUNAS AGUDO, CERRO CHATO, LINHA TEUTÔNIA, RINCAO DESPRAIADO e VARZEA DO AGUDO (Obs.: Deixa de existir o grupo de tratamento local) RS Farrapos FARR Santo Expedito do Sul SAEX Passo Fundo PAS Passo Fundo PAS FARRAPOS, BRUGNAROTTO, JARDIM ALEGRE, MARMELEIRO, SÃO JOSÉ DO OURO, SAO MIGUEL, SAO PEDRO DO IRAXIM, VILA SOUZA e TUPANCI DO SUL BRUGNAROTTO, JARDIM ALEGRE, MARMELEIRO, SÃO JOSÉ DO OURO, SAO MIGUEL, SAO PEDRO DO IRAXIM, VILA SOUZA e TUPANCI DO SUL RS São João Batista SAJB Santo Ângelo SAN Santo Ângelo SAN Santo Ângelo SAN ESQUINA GAUCHA, SETE DE SETEMBRO, ATAFONA, COLONIA MUNICIPAL, COMANDAI, CRISTO REI, LAJEADO CERNE, LAJEADO MUCUIM, PARQUE DAS OLIVEIRAS, RESSACA BURITI, RESTINGA SECA, RINCAO DOS MENDES, RINCAO DOS RORATOS, SANTO ÂNGELO, SAO JOAO BATISTA, SOSSEGO, UNIAO, RESTINGA SECA, BARCA DOS CASTELHANOS, RESSACA DO URUBUCARU, ROLIM DE MOURA e VITÓRIA DAS MISSÕES ESQUINA GAUCHA, SETE DE SETEMBRO, ATAFONA, COLONIA MUNICIPAL, COMANDAI, CRISTO REI, LAJEADO CERNE, LAJEADO MUCUIM, PARQUE DAS OLIVEIRAS, RESSACA BURITI, RESTINGA SECA, RINCAO DOS MENDES, RINCAO DOS RORATOS, SANTO ÂNGELO, SOSSEGO, UNIAO, RESTINGA SECA, BARCA DOS CASTELHANOS, RESSACA DO URUBUCARU, ROLIM DE MOURA e VITÓRIA DAS MISSÕES RS Fazenda Bela Vista FNBV Sentinela do Sul SASL Camaquã CAM Camaquã CAM ARAÇA, BOM RECREIO, CERRO CHATO, FAZENDA BELA VISTA, POTREIRO GRANDE, SENTINELA DO SUL e NOVA TAPES ARAÇA, BOM RECREIO, CERRO CHATO, POTREIRO GRANDE, SENTINELA DO SUL e NOVA TAPES RS Santa Bárbara SABB São Valentim do Sul SAVM São Valentim do Sul SAVM São Valentim do Sul SAVM DOIS LAJEADOS e SANTA BARBARA (Obs.: Alterada pela Res. 389/2004) DOIS LAJEADOS (Obs.: Deixa de existir o grupo de tratamento local) RS Pareci Velho PREV São Sebastião do Caí SBC Pareci Novo PRNO Pareci Novo PRNO ARROIO DAS PEDRAS, SAO BENEDITO, SERTAO CAPIVARA, ARROIO BONITO, CAPELA, CHAPADAO, PARECI VELHO, RIO BRANCO e SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ ARROIO DAS PEDRAS, SAO BENEDITO, SERTAO CAPIVARA, ARROIO BONITO, CAPELA, CHAPADAO, RIO BRANCO e SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ RS Tabajara TABA Salto do Jacuí SCJ Santo Ângelo SAN Santo Ângelo SAN BELA VISTA, JACUIZINHO, NOVO HORIZONTE, ORALINA, RINCAO DOS COSTAS, CAPÃO BONITO, JULIO BORGES, RINCAO DO IVAI, SALTO DO JACUÍ e TABAJARA BELA VISTA, JACUIZINHO, NOVO HORIZONTE, ORALINA, RINCAO DOS COSTAS, CAPÃO BONITO, JULIO BORGES, RINCAO DO IVAI e SALTO DO JACUÍ RS Sampaio SMIO Santa Clara do Sul SCLS Santa Cruz do Sul SCR Santa Cruz do Sul SCR ARROIO BON