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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 19:42:56
 Total de Contribuições:5
 Página:1/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 662
 Item:  Inclusão - PBRTV

ANEXO II

 

 

1) Proposta de Inclusão de canais no PBRTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

BA

Jeremoabo

3

10S0401

38W2112

0,120

20 a 100

Nulo

10S0401 38W2112

CE

Icó

42

06S2553

38W5208

0,500

 

 

 

MG

Juatuba

57

19S5703

44W1903

0,050

345 a 26

0,005

19S5703 44W1903

MG

Ouro Fino

2+

22S1726

46W2153

0,100

 

 

 

MG

Ouro Preto

3-

20S2503

43W3020

0,400

 

 

 

MG

Sabará

15-

19S5348

43W4905

0,100

112 a 145

145 a 333

0,044

Nulo

19S5348 43W4905

PR

Imbituva

52-

25S1342

50W3611

0,180

 

 

 

PR

Ortigueira

43+

24S1253

50W5526

1,000

 

 

 

PR

Palmeira

59

25S2433

50W0046

0,150

55 a 130

0,060

25S2433 50W0046

SP

Itaí

56-

23S2632

49W0612

0,500

180 a 284

285 a 340

Nulo

0,050

23S2632 49W0612

SP

Peruíbe

23

24S1615

46W5705

1,000

23 a 99

0,080

24S1615 46W5705

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 26971
Autor da Contribuição: agetel
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 06/01/2006 15:03:52
Contribuição: gostaria que incluise o canal 20 de Chapadao do sul-MS pra ir a consulta publica estamos aguardando desde 1999 e nao temos nenhum canal nesta localidade ,o que precisamos fazer? fizemos o projeto mas nao sai por que disseram que tem que ir a consulta publica mas nunca sai , e ai ficamos aguardando mas ate quando? temos o seguinte processo mc 530000429532004 067 35622714 agetel@gmail.com
Justificativa: mas ate quando? vamos esperar
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 19:42:56
 Total de Contribuições:5
 Página:2/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 662
 Item:  Alteração PBRTV

2) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2500

54W4300

1,000

 

 

SBTVD

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,100

71 a 91

Nulo

SBTVD

BA

Cordeiros

13-

15S0302

41W5428

0,050

 

 

15S0302 41W5428

BA

Nova Canaã

7-

14S4739

40W0842

0,050

230 a 330

Nulo

14S4739 40W0842

BA

Olindina

5

11S2133

38W1953

0,030

350 a 10

Nulo

11S2133 38W1953

BA

Santa Inês

7-

13S1437

39W5046

0,100

220 a 80

Nulo

13S1437 39W5046

SBTVD

CE

Itapipoca

7-

03S2800

39W3200

11,000

145 a 154

Nulo

03S2800 39W3200

CE

Ubajara

4-

03S4700

40W5400

5,000

267 a 117

Nulo

03S4700 40W5400

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S1300

49W0700

1,000

 

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

260 a 292

0,316

22S5656 42W0139

SBTVD

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

SBTVD

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0713

51W1412

5,000

325 a 30

1,000

30S0713 51W1412

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2226

0,500

160

304

230

271

0,100

0,100

Nulo

0,200

21S0132 47W2226

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1300 50W2600

Co-linear com o canal 57+

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

11,000

338 a 360

318 a 324

279 a 354

1,100

1,100

1,100

22S5147 48W2645

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2

8,000

8,000

8,000

16,000

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 111

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2838

54W4220

4,000

210 a 215

266 a 271

2,000

1,000

 

02S2838 54W4220

SBTVD

 

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,200

71 a 91

Nulo

SBTVD

 

BA

Cordeiros

13-

15S0223

41W5544

0,030

0 a 125

Nulo

15S0223 41W5544

 

BA

Nova Canaã

7-

14S4748

40W0940

0,280

230 a 0

Nulo

14S4748 40W0940

 

BA

Olindina

5

11S2301

38W1822

0,030

40 a 110

230 a 260

Nulo

Nulo

11S2301 38W1822

 

BA

Santa Inês

7-

13S1704

39W4853

0,035

0 a 90

Nulo

13S1704 39W4853

SBTVD

 

CE

Itapipoca

7+

03S3046

39W3247

11,000

20 a 220

Nulo

03S3046 39W3247

 

CE

Ubajara

4-

03S5148

40W5452

0,038

50 a 260

Nulo

03S5148 40W5452

 

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S2355

49W1657

50,000

 

 

Co-localizado com os seguintes canais de Curitiba/PR: 46+, 47D e 55D

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

25S2355 49W1657

Co-localizado com o canal 54 de Curitiba/PR

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

 

 

22S5656 42W0139

Co-localizado com os canais 20D, 21D e 35D

SBTVD

 

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

Co-localizado com o canal 20D

SBTVD

 

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0445

51W1050

160,000

285 a 297

330 a 55

18,000

Nulo

30S0445 51W1050

 

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2256

0,500

154 a 164

213 a 238

266 a 276

0,240

0,005

0,190

21S0132 47W2256

 

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1807 50W2240 Co-localizado com o canal 57+

 

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

15,500

125 a 139

140 a 35

36 a 59

11,000

1,100

5,500

22S5147 48W2645

Co-localizado com o canal 27D

 

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2     

8,000

8,000

8,000

16,000

Co-localizado com os canais 15E e30

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

Co-localizado com os canais 15E e 22+.

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 114

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

 

Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 27892
Autor da Contribuição: eloisa
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 19/01/2006 15:23:27
Contribuição: SP Botucatú 26 22S5147 49W2645 15,50kW 256 a 314 - 2,50kW 22S5147 / 48W2645 Co-localizado com o canal 27D 284 a 000 - 3,50kW
Justificativa: A presente solicitação de alteração nas limitações, se justifica uma vez que essa concessionária tem hoje instalado um sistema diretivo que não cobre bairros localizados nas costas da antena e que à época da instalação ainda não eram habitados. Objetivando portanto melhor servir à comunidade de Botucatú-SP, propiciando padrões de qualidade compatíveis com as exigências dos respectivos usuários, a TV STUDIOS DE JAU S.A., autorizada a operar no canal 26 de BOTUCATU/SP, aguarda o devido deferimento, para o que anexa os estudos de viabilidade técnica, elaborados conforme disposto na legislação vigente.
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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 19:42:56
 Total de Contribuições:5
 Página:3/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 662
 Item:  Alteração PBRTV

2) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2500

54W4300

1,000

 

 

SBTVD

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,100

71 a 91

Nulo

SBTVD

BA

Cordeiros

13-

15S0302

41W5428

0,050

 

 

15S0302 41W5428

BA

Nova Canaã

7-

14S4739

40W0842

0,050

230 a 330

Nulo

14S4739 40W0842

BA

Olindina

5

11S2133

38W1953

0,030

350 a 10

Nulo

11S2133 38W1953

BA

Santa Inês

7-

13S1437

39W5046

0,100

220 a 80

Nulo

13S1437 39W5046

SBTVD

CE

Itapipoca

7-

03S2800

39W3200

11,000

145 a 154

Nulo

03S2800 39W3200

CE

Ubajara

4-

03S4700

40W5400

5,000

267 a 117

Nulo

03S4700 40W5400

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S1300

49W0700

1,000

 

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

260 a 292

0,316

22S5656 42W0139

SBTVD

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

SBTVD

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0713

51W1412

5,000

325 a 30

1,000

30S0713 51W1412

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2226

0,500

160

304

230

271

0,100

0,100

Nulo

0,200

21S0132 47W2226

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1300 50W2600

Co-linear com o canal 57+

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

11,000

338 a 360

318 a 324

279 a 354

1,100

1,100

1,100

22S5147 48W2645

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2

8,000

8,000

8,000

16,000

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 111

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2838

54W4220

4,000

210 a 215

266 a 271

2,000

1,000

 

02S2838 54W4220

SBTVD

 

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,200

71 a 91

Nulo

SBTVD

 

BA

Cordeiros

13-

15S0223

41W5544

0,030

0 a 125

Nulo

15S0223 41W5544

 

BA

Nova Canaã

7-

14S4748

40W0940

0,280

230 a 0

Nulo

14S4748 40W0940

 

BA

Olindina

5

11S2301

38W1822

0,030

40 a 110

230 a 260

Nulo

Nulo

11S2301 38W1822

 

BA

Santa Inês

7-

13S1704

39W4853

0,035

0 a 90

Nulo

13S1704 39W4853

SBTVD

 

CE

Itapipoca

7+

03S3046

39W3247

11,000

20 a 220

Nulo

03S3046 39W3247

 

CE

Ubajara

4-

03S5148

40W5452

0,038

50 a 260

Nulo

03S5148 40W5452

 

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S2355

49W1657

50,000

 

 

Co-localizado com os seguintes canais de Curitiba/PR: 46+, 47D e 55D

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

25S2355 49W1657

Co-localizado com o canal 54 de Curitiba/PR

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

 

 

22S5656 42W0139

Co-localizado com os canais 20D, 21D e 35D

SBTVD

 

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

Co-localizado com o canal 20D

SBTVD

 

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0445

51W1050

160,000

285 a 297

330 a 55

18,000

Nulo

30S0445 51W1050

 

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2256

0,500

154 a 164

213 a 238

266 a 276

0,240

0,005

0,190

21S0132 47W2256

 

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1807 50W2240 Co-localizado com o canal 57+

 

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

15,500

125 a 139

140 a 35

36 a 59

11,000

1,100

5,500

22S5147 48W2645

Co-localizado com o canal 27D

 

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2     

8,000

8,000

8,000

16,000

Co-localizado com os canais 15E e30

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

Co-localizado com os canais 15E e 22+.

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 114

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

 

Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 27996
Autor da Contribuição: hermas
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 27/01/2006 16:10:07
Contribuição: A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ, com o objetivo de explorar os Serviços de Radiodifusão de Sons e Imagens, em Curitiba, estado do Paraná, protocolou, conforme recomendações de norma técnica e através do processo nº 53000.065.255/2005, de 23/12/2005, junto ao Ministério das Comunicações o pedido de alteração dos Planos Básicos de Retransmissão e de Geração de TV, canal 53+ (decalado para mais), previsto no PBRTV para a localidade de Balsa Nova/Paraná, com o objetivo de deslocamento do referido canal para coordenadas geográficas dentro da Curitiba, com ampliação de potência, suficiente para cobertura de toda a região e também a sua utilização como canal gerador de programação dos sinais da TV Assembléia do Paraná. O benefício de se ter o sinal público da TV Assembléia aberto para toda a grande Curitiba é de dimensão e de prioridade indiscutíveis, particularmente pela repercussão que ao longo do tempo se observa com os demais canais institucionais, a exemplo da TV Câmara e da TV Senado. Obviamente, este será o nosso primeiro passo para a cobertura estadual. Contudo, a Consulta Pública em epígrafe promove a alteração de potência e coordenadas geográficas do canal 54, previsto no PBRTV para a localidade de Bocaiúva do Sul/PR, o que inviabiliza por completo a última possibilidade técnica de se obter um Canal de TV analógico para a exploração do serviço de radiodifusão de sons e imagens em favor da TV Assembléia do Paraná. Assim, em nome do interesse que é público, de todos os paranaenses, solicitamos a V. Sª. que não seja consolidada a alteração do PBRTV em Bocaiúva do Sul/PR. Outrossim, solicitamos, encarecidamente, que seja analisado o processo referenciado de alteração do canal 53+ (decalado para mais) de Balsa Nova/PR. Certos de podermos contar com o espírito público de V. Sªs., despedimo-nos. Hermas Brandão Presidente Assembléia Legislativa do Paraná
Justificativa: Assim, em nome do interesse que é público, de todos os paranaenses, solicitamos a V. Sª. que não seja consolidada a alteração do PBRTV em Bocaiúva do Sul/PR. Outrossim, solicitamos, encarecidamente, que seja analisado o processo referenciado de alteração do canal 53+ (decalado para mais) de Balsa Nova/PR. Certos de podermos contar com o espírito público de V. Sªs., despedimo-nos. Hermas Brandão Presidente Assembléia Legislativa do Paraná
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 19:42:57
 Total de Contribuições:5
 Página:4/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 662
 Item:  Alteração PBRTV

2) Proposta de Alteração de canais do PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2500

54W4300

1,000

 

 

SBTVD

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,100

71 a 91

Nulo

SBTVD

BA

Cordeiros

13-

15S0302

41W5428

0,050

 

 

15S0302 41W5428

BA

Nova Canaã

7-

14S4739

40W0842

0,050

230 a 330

Nulo

14S4739 40W0842

BA

Olindina

5

11S2133

38W1953

0,030

350 a 10

Nulo

11S2133 38W1953

BA

Santa Inês

7-

13S1437

39W5046

0,100

220 a 80

Nulo

13S1437 39W5046

SBTVD

CE

Itapipoca

7-

03S2800

39W3200

11,000

145 a 154

Nulo

03S2800 39W3200

CE

Ubajara

4-

03S4700

40W5400

5,000

267 a 117

Nulo

03S4700 40W5400

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S1300

49W0700

1,000

 

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

260 a 292

0,316

22S5656 42W0139

SBTVD

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

SBTVD

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0713

51W1412

5,000

325 a 30

1,000

30S0713 51W1412

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2226

0,500

160

304

230

271

0,100

0,100

Nulo

0,200

21S0132 47W2226

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1300 50W2600

Co-linear com o canal 57+

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

11,000

338 a 360

318 a 324

279 a 354

1,100

1,100

1,100

22S5147 48W2645

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2

8,000

8,000

8,000

16,000

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 111

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

SITUAÇÃO PROPOSTA

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

PA

Santarém

5

02S2838

54W4220

4,000

210 a 215

266 a 271

2,000

1,000

 

02S2838 54W4220

SBTVD

 

BA

Barreiras

7

12S0910

44W5924

0,200

71 a 91

Nulo

SBTVD

 

BA

Cordeiros

13-

15S0223

41W5544

0,030

0 a 125

Nulo

15S0223 41W5544

 

BA

Nova Canaã

7-

14S4748

40W0940

0,280

230 a 0

Nulo

14S4748 40W0940

 

BA

Olindina

5

11S2301

38W1822

0,030

40 a 110

230 a 260

Nulo

Nulo

11S2301 38W1822

 

BA

Santa Inês

7-

13S1704

39W4853

0,035

0 a 90

Nulo

13S1704 39W4853

SBTVD

 

CE

Itapipoca

7+

03S3046

39W3247

11,000

20 a 220

Nulo

03S3046 39W3247

 

CE

Ubajara

4-

03S5148

40W5452

0,038

50 a 260

Nulo

03S5148 40W5452

 

PR

Bocaiúva do Sul

54

25S2355

49W1657

50,000

 

 

Co-localizado com os seguintes canais de Curitiba/PR: 46+, 47D e 55D

 

 

PR

Curitiba

46+

25S2355

49W1657

100,000

6 a 25

26 a 34

75 a 87

187 a 205

226 a 266

349 a 355

10,000

10,000

15,000

15,000

80,000

50,000

25S2355 49W1657

Co-localizado com o canal 54 de Curitiba/PR

SBTVD

RJ

Cabo Frio

28-

22S5656

42W0139

3,160

 

 

22S5656 42W0139

Co-localizado com os canais 20D, 21D e 35D

SBTVD

 

RJ

Cabo Frio

19

22S5246

42W0107

0,600

 

 

Co-localizado com o canal 20D

SBTVD

 

RS

Porto Alegre (Bairro de Ipanema)

59+

30S0445

51W1050

160,000

285 a 297

330 a 55

18,000

Nulo

30S0445 51W1050

 

SP

Altinópolis

40+

21S0132

47W2256

0,500

154 a 164

213 a 238

266 a 276

0,240

0,005

0,190

21S0132 47W2256

 

SP

Araçatuba

49-

21S1807

50W2240

4,000

44 a 62

63 a 79

149 a 161

227 a 265

266 a 272

3,160

0,750

0,750

3,160

1,000

21S1807 50W2240 Co-localizado com o canal 57+

 

SP

Botucatu

26

22S5147

48W2645

15,500

125 a 139

140 a 35

36 a 59

11,000

1,100

5,500

22S5147 48W2645

Co-localizado com o canal 27D

 

SP

Caraguatatuba

22+

23S4505

45W2614

19,000

246

247

317

2     

8,000

8,000

8,000

16,000

Co-localizado com os canais 15E e30

 

SP

Caraguatatuba

30

23S4505

45W2614

8,000

247

0,300

Co-localizado com os canais 15E e 22+.

 

SP

São Paulo

42-

23S3335

46W3924

1000,000

55 a 114

316,000

23S3335 46W3924

SBTVD

 

 

Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 27999
Autor da Contribuição: PORTALICIO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 29/01/2006 18:42:32
Contribuição: A empresa Total Comunicações de Radiodifusão Sonora e Televisada Ltda., detentora da outorga do Canal de RTV 58- em Novo Hamburgo se posiciona contra a alteração proposta para o canal 59+ de Porto Alegre, solicita que seja mantida a situação atual ou caso seja concedido o aumento de potencia que as coordenadas fixadas continuem as mesmas.
Justificativa: Prezados Senhores; Nos preocupa sobre maneira a alteração proposta para o canal o canal 59+ em Porto Alegre, pelos fatores que passamos a relatar a seguir: 1) O canal 59+ foi incluído no Plano Básico a pedido da RBS TV para cobertura de Zona de Sombra no Bairro de Ipanema (Zona Sul de Porto Alegre). E foram previstas coordenadas especificas para a instalação em Morro próximo ao bairro que deveria ser coberto pela retransmissora. 2) Após a inclusão do mesmo no Plano Básico o Ministério das Comunicações acabou não concedendo a permissão para retransmissão para a RBSTV, mas sim para a empresa Sistema TV Paulista Ltda. 3) Tal fato se constituiu num grave equivoco, pois é certo que a empresa que recebeu a Outorga não estava e não está interessada em cobrir a Zona Sul de Porto Alegre apenas, mas sim todo o município de Porto Alegre. Ou seja o canal outorgado não atende os interesses da emissora paulista. 4) Passados mais de três anos da outorga a mesma até hoje não foi instalada o que vem corroborar o afirmado no item 3. 5) Através da Consulta Pública 662 é proposto o aumento da ERP Máxima do canal de 5 KW para 160 KW e a mudança do local de instalação do Morro do Osso (Bairro de Ipanema) para o Morro da Policia. É mantido no entanto ao lado do nome do município entre parênteses a denominação do Bairro de Ipanema. Evidente que isso é desnecessário, pois a RBS TV que havia pedido a inclusão do canal 59+, possui sua Planta Transmissora no Morro da Policia e tem dificuldades de cobertura no Bairro de Ipanema. Tal consulta também incluiu limitações nos azimutes 285º a 297º em 18,00 KW e de 330º a 55º Nulo. 6) Nos parece claro que o objetivo é de instalar a retransmissora no Morro da Policia, visando cobrir todo o município de Porto Alegre. Tal pretensão esbarra nas limitações existentes para o canal e que impedem a cobertura efetiva de expressiva fatia do município de Porto Alegre. 7) Estamos vislumbrando então que deverá ocorrer com esse canal o mesmo que já ocorre com os canais 20-, 40+ e 46+ que possuem grandes limitações de potencia que não condizem com a cobertura real dos mesmos, ou seja possivelmente os mesmos não estão instalados com os diagramas propostos nos estudos de aprovação de locais. 8) Como possuímos outorga do canal 58- em Novo Hamburgo, nos preocupamos com as eventuais interferências que venham ser causadas em nosso serviço em função do não cumprimento das limitações propostas e tendo em vista que entre o Morro da Policia e o Morro Dois Irmãos onde está instalada a nossa retransmissora não existem obstáculos. TOTAL COMUNICACOES DE RADIODIFUSAO SONORA E TELEVISA- DA LTDA.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:07/08/2022 19:42:57
 Total de Contribuições:5
 Página:5/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 662
 Item:  Exclusão PBRTV

3) Proposta de exclusão de canal do PBRTV, para comentários públicos:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

(kW)

Limitação

Observação

Azimute

ERP (kW)

 

MG

Nova Lima

35+

19S5831

43W5604

126,400

0 a 14

63 a 162

184 a 194

233 a 275

70,000

20,000

20,000

31,600

19S5831 43W5604

Colinear com os canais 27+ e 21+S de Belo Horizonte /MG


Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 27889
Autor da Contribuição: geraldo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 18/01/2006 15:50:35
Contribuição: Manifestamos nossa posição contrária a exclusão do canal 35+, de Nova Lima/MG, do PBRTV, pois esse canal foi outorgado à nossa emissora para o Serviço de Retransmissão de TV nesse município, atrvés da portaria nº 523, de 10/11/2005, publicada no DOU de06/01/2006.
Justificativa: Segue abaixo cópia do documento que foi protocolizado no Escritório Regional da ANATEL com o número 53524.000484/2006, juntamente com seus anexos. Belo Horizonte, 06 de janeiro de 2006. À ANATEL – Agência Nacional de Telecomunicações Superintendência de Serviços de Comunicação de Massa SAUS – Quadra 6, Bloco F, Térreo – Biblioteca 70070-940 – BRASÍLIA – DF Referência: Consulta Pública n.º 662 Prezados Senhores: Em atendimento à Consulta Pública n.º 662, de 02 de janeiro de 2006, publicada no DOU de 03/01/2006, que propõe Alteração dos Planos Básicos PBTV, PBTVD, PBRTV, manifestamos contrário a proposta de exclusão no PBRTV, no município de NOVA LIMA – MG, do canal 35+ pelas razões descritas abaixo: 1. Nossa emissora foi autorizada através da portaria nº 523, de 10 de novembro de 2005, publicada no DOU de 06/01/2006, do Ministério das Comunicações, utilizar o canal 35+ na cidade de Nova Lima, estado de Minas Gerais, para executar o Serviço de Retransmissão de Televisão. 2. O canal 35+ foi incluído no PBRTV pela resolução nº 062 de 1998 que aprovou o Estudo de Viabilidade Técnica apresentado por nossa empresa. 3. Em 1998, através do processo 53710.001460/1998, requeremos a outorga do mesmo. 4. Em 8 de setembro de 2000, o Diário Oficial da União publicou a Consulta Pública nº 256 mencionando o referido canal. Em atendimento a esta, em 18/09/2000, protocolizamos no Ministério das Comunicações documento onde manifestamos o interesse de nossa emissora em obter autorização para utilização desse canal e outros que constavam na mesma consulta. 5. Desde então, fizemos inúmeros apelos, através de telefonemas, visitas, e-mails, fax, correspondências, aos responsáveis pela área de outorga no Ministério das Comunicações para despacharem esse pedido e que somente fomos atendidos recentemente. É notório o nosso empenho em concluir rapidamente esse processo, mas infelizmente a morosidade por parte do Ministério das Comunicações em analisa-lo gerou essa situação. Desta forma reafirmamos nossa posição contrária a proposta. Atenciosamente. Getúlio Vargas Malafaia Superintendente Corporativo Estamos encaminhando em anexo:  Cópia do requerimento de autorização para utilização do canal 35+.  Cópia de correspondência solicitando análise de processos.  Cópia de e-mails reiterando pedido de análise de processos.

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