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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:10/08/2022 14:02:57
 Total de Contribuições:6
 Página:1/6
CONSULTA PÚBLICA 639
 Item:  Alteração PBTV

Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF – PBTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

Limitação

 

Observação

 

 

 

 

 

(kW)

Azimute

ERP (kW)

 

BA

Barra do Choca

39

14S5252

40W3446

1,6

 

 

 

 

BA

Ibicarai

35

14S5154

39W3515

1,6

 

 

 

 

BA

Serrinha

22

11S3951

39W0027

1,6

 

 

 

 

BA

Vitória da Conquista

4-E

14S5200

40W5000

10

87

3,16

 

 

BA

Teixeira de Freitas

5

17S3115

39W4344

1

 

 

 

 

CE

Forquilha

50-

03S4754

40W1538

1,6

 

 

 

 

CE

Martinopole

31-

03S1332

40W4148

1,57

 

 

 

 

CE

São Benedito

17+

04S0255

40W5154

1,6

 

 

 

 

CE

Tianguá

31

03S4356

40W5930

1,6

 

 

 

 

PB

Campina Grande

5-

07S1300

35W5300

1

 

 

 

 

PB

Marizopolis

44+

06S5030

38W2050

1,6

 

 

 

 

PB

Queimadas

56-

07S2130

35W5354

1,6

 

 

 

 

PE

Orocó

5

08S3800

39W3600

0,1

 

 

 

 

PE

Petrolina

6E

09S2335

40W3027

10

 

 

 

 

PE

Salgueiro

4+

08S0400

39W0700

31,6

311

0,1

 

 

RN

Marcelino Vieira

29+

06S1739

38W1002

1,6

 

 

 

 

RN

Riacho da Cruz

52+

05S5611

37W5647

1,33

 

 

 

 

RN

Serrinha dos Pintos

44

06S0636

37W5723

1,6

 

 

 

 

SITUAÇÃO PRETENDIDA:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

Limitação

 

Observação

 

 

 

 

 

(kW)

Azimute

ERP (kW)

 

BA

Barra do Choca

57+

14S5252

40W3446

1,6

 

 

 

 

BA

Ibicaraí

15-

14S5154

39W3515

1,6

66 a 132

0,4

Colocalizado com canal

 

 

 

 

 

 

 

 

29+ de

 

 

 

 

 

 

 

 

Ibicaraí/BA

 

BA

Serrinha

47

11S3951

39W0027

1,6

 

 

 

 

BA

Vitória da Conquista

39-E

14S5200

40W5000

160

 

 

 

 

BA

Teixeira de Freitas

5

17S3115

39W4344

1

239 a 283

0,063

 

 

CE

Forquilha

55-

03S4754

40W1538

1,6

 

 

 

 

CE

Martinopole

50+

03S1332

40W4148

1,57

 

 

 

 

CE

Sâo Benedito

51

04S0255

40W5154

1,6

 

 

 

 

CE

Tianguá

53+

03S4356

40W5930

1,6

 

 

 

 

PB

Campina Grande

56

07S1300

35W5300

16

 

 

 

 

PB

Marizopolis

18-

06S5030

38W2050

1,6

 

 

 

 

PB

Queimadas

54-

07S2130

35W5354

1,6

 

 

 

 

PE

Orocó

18

08S3800

39W3600

1,6

 

 

 

 

PE

Petrolina

56E

09S2335

40W3027

160

 

 

 

 

PE

Salgueiro

50+

08S0400

39W0700

505,6

 

 

 

 

RN

Marcelino Vieira

16-

06S1739

38W1002

1,6

 

 

 

 

RN

Riacho da Cruz

38-

05S5611

37W5647

1,33

 

 

 

 

RN

Serrinha dos Pintos

50+

06S0636

37W5723

1,6

 

 

 

Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 25188
Autor da Contribuição: fnogueira
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 28/09/2005 20:02:31
Contribuição: CONSULTA PÚBLICA N° 639 A Consulta Pública n° 639, de 29/08/2005, propõe alteração de 18 canais do Plano Básicos de Geração de Televisão e de 117 canais do Plano Básico de Retransmissão de Televisão, com o objetivo de permitir o uso dos canais 198, 199 e 200 na execução do Serviço de Rádio Comunitária (RadCom) em 697 localidades para as quais atualmente está previsto canal alternativo de RadCom. Dos canais do Plano de Geração alterados dois estão outorgados, enquanto 74 canais do plano de retransmissão de televisão estão outorgados. As alterações propostas abrangem os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. As trocas de canais propostas implicam, obrigatoriamente, na troca de transmissor e antena e, em alguns casos, em substituição do cabo. Examinando individualmente, os custos para aquisição de novo transmissor e antena podem não ser muito elevados. Entretanto, observando a Tabela 1, notamos que uma entidade teria que adquirir dois conjuntos de transmissor/antena, 4 (quatro) entidades teriam de comprar 4 (quatro) novos conjuntos de transmissor/antena, uma entidade seria obrigada a trocar 20 (vinte) transmissores/antenas e uma entidade seria obrigada a trocar 23 (vinte e três) transmissores/antenas. Vê-se, portanto, que as trocas propostas imporá custos elevadíssimos a essas entidades. Além das trocas de canais já mencionadas, a Consulta Pública n° 639 propõe alteração nas características do canal 5, de Teixeira de Freitas/BA, outorgado à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda, impondo uma limitação que prejudica a cobertura da estação, uma vez que o setor de limitação envolve parte da área urbana da localidade. Em casos onde a utilização do canal 200 para rádio comunitária (RadCom) é impossibilitada em uma localidade e região face a existência do canal 6 outorgado no Plano de Geração de Televisão (PBTV), a Anatel tem editado Consultas Públicas com propostas de alterações do PBFM, do PBTV e do PBRTV para fins de viabilização de canal de RadCom, para uso provisório, até a restituição do canal 6 ao Poder Concedente, ao final do período de transição da tecnologia analógica para digital na transmissão terrestre de televisão. Já que a Anatel, nos casos em que envolveriam canais 6 do PBTV outorgados, só pretende efetivar o canal 200 de RadCom, após a devolução do canal 6 ao Poder Concedente, ao final da transição da tecnologia analógica para a digital, por que a Agência não adota essa regra de forma geral ao invés de propor alterações que impliquem em custos elevados às entidades envolvidas, ainda mais se considerarmos que os investimentos feitos serão perdidos quando efetivada a transição para a TV digital, visto que as entidades terão que devolver o canal analógico ao Poder Concedente?
Justificativa: CONSULTA PÚBLICA N° 639 A Consulta Pública n° 639, de 29/08/2005, propõe alteração de 18 canais do Plano Básicos de Geração de Televisão e de 117 canais do Plano Básico de Retransmissão de Televisão, com o objetivo de permitir o uso dos canais 198, 199 e 200 na execução do Serviço de Rádio Comunitária (RadCom) em 697 localidades para as quais atualmente está previsto canal alternativo de RadCom. Dos canais do Plano de Geração alterados dois estão outorgados, enquanto 74 canais do plano de retransmissão de televisão estão outorgados. As alterações propostas abrangem os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Sergipe. As trocas de canais propostas implicam, obrigatoriamente, na troca de transmissor e antena e, em alguns casos, em substituição do cabo. Examinando individualmente, os custos para aquisição de novo transmissor e antena podem não ser muito elevados. Entretanto, observando a Tabela 1, notamos que uma entidade teria que adquirir dois conjuntos de transmissor/antena, 4 (quatro) entidades teriam de comprar 4 (quatro) novos conjuntos de transmissor/antena, uma entidade seria obrigada a trocar 20 (vinte) transmissores/antenas e uma entidade seria obrigada a trocar 23 (vinte e três) transmissores/antenas. Vê-se, portanto, que as trocas propostas imporá custos elevadíssimos a essas entidades. Além das trocas de canais já mencionadas, a Consulta Pública n° 639 propõe alteração nas características do canal 5, de Teixeira de Freitas/BA, outorgado à Televisão Sul Bahia de Teixeira de Freitas Ltda, impondo uma limitação que prejudica a cobertura da estação, uma vez que o setor de limitação envolve parte da área urbana da localidade. Em casos onde a utilização do canal 200 para rádio comunitária (RadCom) é impossibilitada em uma localidade e região face a existência do canal 6 outorgado no Plano de Geração de Televisão (PBTV), a Anatel tem editado Consultas Públicas com propostas de alterações do PBFM, do PBTV e do PBRTV para fins de viabilização de canal de RadCom, para uso provisório, até a restituição do canal 6 ao Poder Concedente, ao final do período de transição da tecnologia analógica para digital na transmissão terrestre de televisão. Já que a Anatel, nos casos em que envolveriam canais 6 do PBTV outorgados, só pretende efetivar o canal 200 de RadCom, após a devolução do canal 6 ao Poder Concedente, ao final da transição da tecnologia analógica para a digital, por que a Agência não adota essa regra de forma geral ao invés de propor alterações que impliquem em custos elevados às entidades envolvidas, ainda mais se considerarmos que os investimentos feitos serão perdidos quando efetivada a transição para a TV digital, visto que as entidades terão que devolver o canal analógico ao Poder Concedente?
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:10/08/2022 14:02:57
 Total de Contribuições:6
 Página:2/6
CONSULTA PÚBLICA 639
 Item:  Alteração PBRTV - Atual

Proposta de alteração de canais do Plano Básico de Distribuição de Canais de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF – PBRTV, para comentários públicos:

 

SITUAÇÃO ATUAL:

 

UF

Localidade

Canal

Latitude

Longitude

ERP

Limitação

 

Observação

 

 

 

 

 

(kW)

Azimute

ERP (kW)

 

AL

Arapiraca

6-

09S4340

36W3821

10

212

344

0,5

5

 

AL

Maribondo

31-

09S3441

36W1821

1

 

 

 

AL

São Sebastião

46+

09S5546

36W3256

1

 

 

 

BA

Abaira

6

13S1457

41W4000

0,05

180 a 30

Nulo

 

BA

Abaré

6-

08S4331

39W0652

0,05

244

0,012

 

BA

Alagoinhas

6

12S0729

38W2519

1

023

0,03

 

BA

Apora (Itamira)

6

11S4400

38W1400

1

008 a 016

0,16

 

 

 

 

 

 

 

204

Nulo

 

 

 

 

 

 

 

342

0,05

 

BA

Araci

47

11S1100

38W4600

3,16

 

 

 

BA

Barra da Estiva

6

13S3734

41W1937

0,1

300 a 325

Nulo

 

BA

Belmonte

6+

15S5131

38W5245

0,02

 

 

 

BA

Bom Jesus da Lapa

6

13S1534

43W2520

1

 

 

 

BA

Brotas de Macaúbas (Mata de Bom Jesus)

6

11S5210

42W4451

0,03

180 a 280

Nulo

 

BA

Brotas de Macaúbas

4+E

12S0052

42W3630

0,05

 

 

 

BA

Caetité

6-

14S0132

42W3113

0,1

 

 

 

BA

Camacan

5

15S2509

39W2945

0,03

100 a 150

Nulo

 

BA

Canavieiras

5

15S4000

38W5700

0,03

261 a 311

Nulo

 

BA

Capim Grosso

6-

11S2248

40W0049

0,02

300 a 0

Nulo

 

BA

Caravelas

6-

17S4413

39W1528

0,1

 

 

 

BA

Cocos

6

14S1013

44W3246

0,05

 

 

 

BA

Conceição do Coité

6-

11S3350

39W1658

0,03

203

Nulo

 

BA

Coronel João Sa

6

10S1716

37W5514

0,03

 

 

 

BA

Curaçá

5+

08S5927

39W5435

0,05

21 a 53

Nulo

 

BA

Esplanada

5+

11S4700

37W5700

0,03

270 a 0

Nulo

 

BA

Euclides da Cunha

2E

10S3015

39W0153

0,1

 

 

 

BA

Feira de Santana

5-

12S1524

38W5753

2

100 a 200

0,29

 

 

 

 

 

 

 

300 a 320

0,29

 

 

 

 

 

 

 

321 a 4

0,6

 

 

 

 

 

 

 

5 a 75

0,5

 

BA

Iaçu

6

12S4534

40W1205

0,03

317 a 332

0,02

 

BA

Ibipeba

6-

11S3828

41W5940

0,035

340 a 200

Nulo

 

BA

Ibipitanga

6-

12S5252

42W2950

0,03

037 a 074

0,006

 

 

BA

Ibitiara

4

12S3911

42W1249

0,05

0 a 180

0,001

 

BA

Ilhéus

6+

14S4733

39W0210

1

262

313

0,05

0,1

 

BA

Ilhéus

49

14S4720

39W0258

5

 

 

 

BA

Ilhéus

45-

14S5652

39W0036

0,1

 

 

 

BA

Ipirá

6+

12S0930

39W4414

0,03

043

Nulo

 

BA

Irecê

6+

11S1728

41W5237

1

 

 

 

BA

Itabela

5+E

16S3430

39W3312

0,013

 

 

 

BA

Itajuípe (Bandeira do Almada)

6

14S4115

39W2816

0,25

160 a 250

Nulo

 

BA

Itapetinga

6

15S1456

40W1452

1

055

149

0,035

0,05

 

BA

Itiuba

2+E

10S4500

39W4900

0,21

200 a 250

Nulo

 

BA

Itororó (Rio do Meio)

6+

15S0437

39W5846

0,015

236

Nulo

 

BA

Iuiú

5-E

14S2427

43W3234

0,05

51 a 160

Nulo

 

BA

Jaborandi

6-E

13S3700

44W2800

0,03

 

 

 

BA

Jequié

6+

13S5127

40W0501

1

132

0,1

 

BA

Jequié

4-

13S2700

40W2600

0,1

 

 

 

BA

Jeremoabo

5E

10S0342

38W2323

0,1

 

 

 

BA

Juazeiro

6E

09S2815

40W2920

10

164

1

 

BA

Jussiapé

6+

13S3105

41W3509

0,05

000 a 180

Nulo

 

BA

Lajedão

6+

17S3647

40W2040

0,04

249 a 267

Nulo

 

BA

Licínio de Almeida

5-E

14S4100

42W3100

0,05

290 a 190

Nulo

 

BA

Marau

6-

14S0722

39W0033

0,02

190 a 330

Nulo

 

BA

Paulo Afonso

6

09S2427

38W1320

1

100

0,1

 

BA

Piripa

6+

14S5608

41W4345

0,05

080 a 280

Nulo

 

BA

Porto Seguro

6

16S2647

39W0355

1

006 a 057

316

0,04

0,1

 

BA

Riachão do Jacuipe

6+

11S4924

39W2212

0,03

022

035 a 225

Nulo

Nulo

 

BA

Ribeira do Pombal

6+

10S4956

38W3236

0,1

35

Nulo

 

BA

Ribeira do Pombal

3-

10S5004

38W3209

0,1

 

 

 

BA

Rio Real

5

11S2927

37W5618

0,035

130 a 310

0,001

 

BA

Santa Brigida

4E

09S4404

38W0748

0,05

320 a 80

Nulo

 

BA

Santa Inés

6-

13S1714

39W4957

0,03

224 a 040

186 a 223

Nulo

0,01

 

BA

Santa Maria da Vitória

5-

13S2313

44W1142

1

143 a 153

310 a 50

0,09

0,01

 

BA

Seabra

6-

12S2507

41W4613

1

162 a 172

0,3

 

 

 

 

 

 

 

227 a 244

0,005

 

 

 

 

 

 

 

334 a 344

0,004

 

 

 

 

 

 

 

355

0,316

 

 

 

 

 

 

 

099 a 121

Nulo

 

 

 

 

 

 

 

060 a 070

0,9

 

 

BA

Senhor do Bonfim

6-E

10S2624

40W1033

1

163 a 167

345

0,01

0,5

 

BA

Senhor do Bonfim

19-

10S2746

40W1128

1

 

 

 

BA

Serra Dourada

6+

12S4450

43W5850

0,05

 

 

 

BA

Serrinha

6+

11S3815

39W0315

1

220 a 254

0,3

 

 

 

 

 

 

 

255 a 315

Nulo

 

 

 

 

 

 

 

316 a 340

0,3

 

 

 

 

 

 

 

96

0,19

 

BA

Una

6

15S1728

39W0429

0,03

210 a 070

Nulo

 

BA

Urandi

6

14S4608

42W4053

0,12

 

 

 

BA

Uruçuca

31E

14S3547

39W1654

0,5

 

 

 

BA

Wanderley

6-E

12S0720

43W5328

0,05

 

 

 

CE

Abaiara

5-

07S2147

39W0306

0,025

92 a 330

Nulo

 

CE

Acarau

6+

02S5200

40W0700

0,2

274 a 004

Nulo

 

CE

Alto Santo

6

05S3200

38W1800

0,25

145 a 345

Nulo

 

CE

Baturite

6

04S1900

38W5300

0,1

137 a 317

Nulo

 

CE

Beberibe

6+

04S1028

38W0719

0,036

 

 

 

CE

Beberibe (Boqueirão do Cesário)

6

04S3500

38W1200

0,2

130 a 220

Nulo

 

CE

Crateús

3+

05S1117

40W4032

0,1

254 a 270

Nulo

 

CE

Granja

6-

03S0500

40W4600

1

318 a 347

Nulo

 

CE

Ibiapina

6-

03S5300

40W5300

3

245

270 a 110

2

Nulo

 

CE

Icó

6

06S2516

38W5128

0,4

108 a 187

Nulo

 

CE

Independência

6

05S2500

40W1800

0,05

098 a 278

Nulo

 

CE

Ipu

6

04S2000

40W4300

0,05

123 a 303

Nulo

 

CE

Jaguaribe

5

05S5436

38W3740

0,3

108 a 333

Nulo

 

CE

Jijoca de Jericoacoara

11-

02S5347

40W2653

0,05

 

 

 

CE

Jucás

6

06S3000

39W3200

0,5

341 a 033

Nulo

 

CE

Lavras da Mangabeira

6-

06S4200

38W5400

1,5

315 a 327

Nulo

 

CE

Massapê (Mumbaba)

6

03S3200

40W2000

2

226 a 0

Nulo

 

CE

Mauriti

6-

07S2249

38W4618

0.08

325 a 150

Nulo

 

CE

Morada Nova

5-

05S0539

38W2141

0,1

270 a 0

Nulo

 

CE

Nova Russas

6

04S4200

40W3400

0,2

225 a 045

Nulo

 

CE

Penaforte

6+

07S4900

39W0400

0,1

018 a 198

Nulo

 

CE

Poranga

6

04S4500

40W5300

0,2

018 a 202

Nulo

 

CE

Quixadá (Ladeira)

6

04S5500

39W1000

16

340 a 040

Nulo

 

CE

Redenção

6

04S1200

38W4300

0,5

304 a 124

184

Nulo

0,1

 

CE

Russas

6-

04S5500

38W0000

0,5

241 a 61

Nulo

 

CE

Russas

33-

04S5549

37W5917

0,1

 

 

 

CE

Santa Quitéria (Itataia)

6

04S3600

39W4800

0,05

095 a 275

Nulo

 

CE

Santana do Cariri

6+

07S0800

39W4700

1

190 a 245

Nulo

 

 

CE

Senador Sa

11+

03S2117

40W2759

0,05

139 a 244

Nulo

 

CE

São Luís do Curu

6+

03S3900

39W1800

1

327 a 022

Nulo

 

CE

Tianguá

6

03S4250

40W5826

1

320 a 160

Nulo

 

CE

Trairi

6-

03S1600

39W1500

0,1

270 a 090

Nulo

 

PB

Conceição

6

07S3344

38W3032

0,1

 

 

 

PB

Patos

6-E

07S0128

37W1648

0,1

 

 

 

PB

Rio Tinto

6+

06S4811

35W0450

0,1

 

 

 

PE

Arcoverde

6+

08S2537

37W0055

10

 

 

 

PE

Caruaru

6-

08S1701

35W5844

1

 

 

 

PE

Garanhuns

5

08S5325

36W2934

0,1

 

 

 

PE

Parnamirim

6+

08S0500

38W3400

0,1

 

 

 

PE

Pesqueira

5-

08S2200

36W4200

1

 

 

 

PE

Serra Talhada

5-

07S5910

38W1747

0,1

 

 

 

PE

Tacaratu

3-

09S0600

38W0900

1

2

Nulo

 

RN

Areia Branca

5-

04S5722

37W0813

3,16