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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:08/08/2022 22:52:44
 Total de Contribuições:5
 Página:1/5
CONSULTA PÚBLICA Nº 544 Apêndice C
 Item:  Apêndice C - Versão PDF

PLANO GERAL PARA SEPARAÇÃO E ALOCAÇÃO DE CONTAS

Texto integral encontra-se no endereço abaixo:

http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/acontece_anatel/Consulta/2004/consulta_544/CP_544_ApendiceC.pdf

ID da Contribuição: 19094
Autor da Contribuição: Tacimi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A1 ATIVO A2 ATIVO CIRCULANTE A5 CONTAS A RECEBER DE SERVIÇOS A6 Serviços de Telecomunicações A7 Valores de Usuários Finais A10a pelo SCMa A12 Valores de Outras Prestadoras A13 Serviço de uso de rede A16a pelo SCMa A18 Cessão de Meios A21a pelo SCMa A23 Outros serviços A26a pelo SCMa DEFINIÇÕES: A10a. Pelo SCMa: Representa os créditos a receber, faturados ou a faturar, referentes a prestação do SCMa para usuários finais do serviço. A16a. Pelo SCMa: Representa os créditos a receber, faturados ou a faturar, referentes a remuneração por uso de rede do SCMa. A21a. Pelo SCMa: Representa os créditos a receber, faturados ou a faturar, referentes a cessão de meios do SCMa a outras prestadoras de serviços de telecomunicações. A26a. Pelo SCMa: Representa os créditos a receber, faturados ou a faturar, referentes a prestação do SCMa para outras prestadoras de serviços de telecomunicações, que não os valores relativos à remuneração por uso de rede/cessão de meios. A49 ATIVO PERMANENTE A57 IMOBILIZADO A58 BENS E INSTALAÇÕES EM SERVIÇO (BIS) A59a Equipamentos de Recepção A59a.1 Antenas receptoras A59a.2 Equipamentos de recepção analógicos A59a.2.1 Demoduladores A59a.2.2 Receptores de sinais via satélite A59a.2.3 Outros A59a.3 Equipamentos de recepção digitais A59a.3.1 IRD (Integrated Receiver/Decoder) A59a.3.2 Outros. A59b Equipamentos de processamento e transmissão A59b.1 Codificadores A59b.2 Moduladores A59b.3 Outros A99 Equipamentos terminais A100 Equipamentos em posse de usuários A100a Para prestação de SCMa DEFINIÇÕES: A59a. Equipamentos de Recepção: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos de recepção relativos ao SCMa. A59a.1. Antenas receptoras: Representa o custo de aquisição e instalação de antenas na estação da prestadora de telecomunicações. A59a.2. Equipamentos de recepção analógicos: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos responsáveis pela recepção de sinais analógicos do SCMa. A59a.2.1. Demoduladores: Representa o custo de aquisição e instalação de demoduladores que são responsáveis por receber os sinais em VHF e UHF, separando-os em componentes de áudio e vídeo. A59a.2.2. Receptores de sinais via satélite: Representa o custo de aquisição e instalação de receptores de sinais via satélite que são responsáveis por receber sinais analógicos separando-os em componentes de áudio e vídeo. A59a.2.3. Outros: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos utilizados com tecnologia analógica. A59a.3. Equipamentos de recepção digitais: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos responsáveis pela recepção de sinais digitais do SCMa. A59a.3.1. IRD (Integrated Receiver/Decoder): Representa o custo de aquisição e instalação de IRD’s que são responsáveis por receber e decodificar os sinais digitais oriundos de satélites. A59a.3.2. Outros: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos utilizados com tecnologia digital. A59b. Equipamentos de processamento e transmissão: Representa o custo de aquisição e instalação de equipamentos e dispositivos utilizados para processar, codificar, transportar, por meios de sinais radioelétricos ou confinados, textos imagens, sons ou informações de qualquer natureza. A59b.1. Codificadores: Representa o custo de aquisição e instalação de Codificadores. A59b.2. Moduladores: Representa o custo de aquisição e instalação de Moduladores. A59b.3. Outros: Representa o custo dos demais equipamentos destinados ao processamento e a transmissão de sinais multiplexados em freqüência e em tempo. A100a. Para prestação de SCMa: Representa o custo de equipamentos terminais de propriedade da empresa necessários para a prestação do SCMa que estejam em posse dos assinantes destes Serviços. R1 RECEITA R2 RECEITA OPERACIONAL R3 SERVIÇO DE TELECOMUNICAÇÕES R4a SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DE MASSA POR ASSINATURA - SCMa R4b Habilitação R4c Assinante residencial R4d Assinante não residencial R4e Ponto extra R4f Assinante residencial R4g Assinante não residencial R4h Assinatura R4i Assinante residencial R4j Assinante não residencial R4k Pay-per-view (PPV) R4l Assinante residencial R4m Assinante não residencial R4n Banda Larga R4o Assinante residencial R4p Assinante não residencial R4q Remuneração pelo Uso da Rede do SCMa R4r Cessão de Meios do SCMa R4s Outras Receitas Operacionais do SCMa R308 OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS R345 MULTAS R346 Multas sobre Serviços de Telecomunicações R350a Sobre SCMa R365 RETIFICADORA RECEITAS R366 DESCONTOS CONCEDIDOS R372a pelo SCMa DEFINIÇÕES: R4a. Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura – SCMa: Representa a receita diretamente relacionada com a exploração do Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura. R4b. Habilitação: Representa a receita relativa à habilitação de assinantes do SCMa. R4c. Assinante residencial: Representa a receita relativa à habilitação de assinantes residenciais do SCMa. R4d. Assinante não residencial: Representa a receita relativa à habilitação de assinantes não residenciais do SCMa. R4e. Ponto extra: Representa a receita relativa à instalação de mais de um terminal de recepção. R4f. Assinante residencial: Representa a receita relativa à instalação de mais de um terminal de recepção em área residencial. R4g. Assinante não residencial: Representa a receita relativa à instalação de mais de um terminal de recepção em área não residencial. R4h. Assinatura: Representa a receita de assinantes do SCMa, de natureza mensal, provenientes de contrato de tomada de assinatura do serviço. R4i. Assinante residencial: Representa a receita relativa a assinaturas residenciais do SCMa. R4j. Assinante não residencial: Representa a receita relativa a assinaturas não residenciais do SCMa. R4k. Pay-per-view (PPV): Representa a receita relativa ao valor pago pelo usuário por programação extra. R4l. Assinante residencial: Representa a receita relativa ao valor pago pelo usuário residencial por programação extra. R4m. Assinante não residencial: Representa a receita relativa ao valor pago pelo usuário não residencial por programação extra. R4n. Banda Larga: Representa a receita relativa a assinatura de acesso à Internet. R4o. Assinante residencial: Representa a receita relativa a assinatura de acesso à Internet paga pelo usuário residencial. R4p. Assinante não residencial: Representa a receita relativa a assinatura de acesso à Internet paga pelo usuário não residencial. R4q. Remuneração pelo Uso da Rede do SCMa: Representa a receita relativa à remuneração por uso de rede da prestadora do SCMa. R4r. Cessão de Meios do SCMa: Representa a receita relativa à cessão de meios do Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa por Assinatura (SCMa). R4s. Outras Receitas Operacionais do SCMa: Representa as demais receitas diretamente relacionadas com a exploração do SCMa. R350a. Sobre SCMa: Representa as receitas decorrentes de multas contratuais relativas à prestação do SCMa. R372a. pelo SCMa: Representa o valor dos descontos concedidos nas receitas/vendas da prestação do SCMa. D1 DESPESA D2 DESPESA OPERACIONAL D3 CUSTO DOS SERVIÇOS PRESTADOS D3a PROGRAMAÇÃO D3b MANUTENÇÃO DO HEAD END/ESTAÇÃO REFORÇADORA D3c MANUTENÇÃO DO TERMINAL DO ASSINANTE D3d MANUTENÇÃO DA REDE D3e FATURAMENTO D3f INSTALAÇÃO D3g MÃO-DE-OBRA CONSTRUÇÃO REDE D3h REVISTA ASSINANTE D132 OUTROS INSUMOS D133 Baixa de Valor no Imobilizado/Diferido D134 Depreciação de Bens e Instalações em Serviço (BIS) D134a. Equipamentos de Recepção D134a.1 Antenas receptoras D134a.2 Equipamentos de recepção analógicos D134a.2.1 Demoduladores D134a.2.2 Receptores de sinais via satélite D134a.2.3 Outros D134a.3 Equipamentos de recepção digitais D134a.3.1 IRD (Integrated Receiver/Decoder) D134a.3.2 Outros. D134b Equipamentos de processamento e transmissão D134b.1 Codificadores D134b.2 Moduladores D134b.3 Outros D175 Equipamentos Terminais D176 Equipamento em posse de usuários D179a Para prestação do SCMa D203 Equipamento de Informática D206a Equipamento de suporte à prestação do SCMa D214 Amortizações D215 Amortização de Bens Intangíveis D217 Direitos de Uso D218 Sistema de informática D221a Sistema de suporte à prestação do SCMa D244 COMERCIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS D257 SERVIÇOS DE TERCEIROS D266 Publicidade e Propaganda D272a Para SCMa D300 ALUGUEL/ARRENDAMENTO/SEGURO D303a Aluguel de Postes D432 OUTROS INSUMOS D450 Imposto s/ Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS D451 ICMS – Serviços de Telecomunicações D456a ICMS – SCMa DEFINIÇÕES: D3a. Programação: Representa os gastos incorridos na remuneração das programadoras pelo direito da disponibilização de canais. D3b. Manutenção do Head End/Estação Reforçadora: Representa os gastos incorridos com energia elétrica, serviços de substituição de equipamentos e outros. D3c. Manutenção do Terminal do Assinante: Representa os gastos incorridos com visitas técnicas corretivas de obrigação da prestadora no terminal do assinante. D3d. Manutenção da Rede: Representa os gastos incorridos com a manutenção preventiva/corretiva na rede da prestadora do SCMa. D3e. Faturamento: Representa os gastos incorridos com a cobrança das assinaturas, como a emissão de boleto, postagem e taxa bancária. D3f. Instalação: Representa os gastos incorridos com a instalação do terminal do assinante. D3g. Mão-de-Obra Construção Rede: Representa os gastos da empresa com a remuneração dos empregados, bem como os encargos e benefícios sociais, referentes a atividades relacionadas diretamente com a construção da rede do SCMa. D3h. Revista Assinante: Representa os gastos incorridos com a impressão e envio aos assinantes de revista contendo a grade de programação dos canais distribuídos pelas operadoras do SCMa. D134a. Equipamentos de Recepção: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos de recepção relativos ao SCMa. D134a.1. Antenas receptoras: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente às antenas receptoras relativas ao SCMa. D134a.2. Equipamentos de recepção analógicos: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos de recepção analógicos relativos ao SCMa. D134a.2.1. Demoduladores: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos demoduladores relativos ao SCMa. D134a.2.2. Receptores de sinais via satélite: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos receptores de sinais via satélite relativos ao SCMa. D134a.2.3. Outros: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos outros equipamentos utilizados com tecnologia analógica relativos ao SCMa. D134a.3. Equipamentos de recepção digitais: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos de recepção digitais relativos ao SCMa. D134a.3.1. IRD (Integrated Receiver/Decoder): Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos IRD relativos ao do SCMa. D134a.3.2. Outros: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos outros equipamentos utilizados com tecnologia digital relativos ao SCMa. D134b. Equipamentos de processamento e transmissão: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos de processamento e transmissão relativos ao SCMa. D134b.1. Codificadores: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos codificadores relativos ao SCMa. D134b.2. Moduladores: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos moduladores relativos ao SCMa. D134b.3. Outros: Representa os valores correspondentes à depreciação incorrida no exercício, referente aos outros equipamentos de processamento e transmissão relativos ao SCMa. D179a. Para Prestação do SCMa: Representa o valor correspondente a depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos em posse dos usuários. D206a. Equipamento de suporte à prestação do SCMa: Representa o valor correspondente a depreciação incorrida no exercício, referente aos equipamentos de informática de suporte à prestação do SCMa. D221a. Sistema de suporte à prestação do SCMa: Representa o valor correspondente à amortização, referente aos sistemas de informática de suporte à prestação do SCMa. D272a. Para SCMa: Representa os gastos referentes à publicidade e propaganda do SCMa. D303a. Aluguel de Postes: Representa os gastos referentes ao aluguel de postes para a prestação do SCMa. D456a. ICMS – SCMa: Representa os gastos incorridos com o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS – relativo à prestação do SCMa.
Justificativa: O Plano Geral para Separação e Alocação de Contas não contemplou o Serviço de TV por Assinatura. É de interesse da Superintendência de Comunicação de Massa obter das empresas de TV por Assinatura, informações pertinentes aos investimentos, receitas, despesas e custos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/04/2005
Comentário: Dados de Comunicação de Massa serão oportunamente considerados no Plano, dada a tendência de convergência tecnológica.
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 Data:08/08/2022 22:52:44
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CONSULTA PÚBLICA Nº 544 Apêndice C
 Item:  Apêndice C - Versão PDF

PLANO GERAL PARA SEPARAÇÃO E ALOCAÇÃO DE CONTAS

Texto integral encontra-se no endereço abaixo:

http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/acontece_anatel/Consulta/2004/consulta_544/CP_544_ApendiceC.pdf

ID da Contribuição: 19358
Autor da Contribuição: TIMBrasil
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Contribuição 1: ATIVO A TIM propõe a instauração de grupos de trabalho conjunto envolvendo a Anatel e todas as prestadoras dos serviços de telecomunicações, com o intuito de construir conjuntamente um plano de contas otimizado, minimalista, que seja aderente aos interesses da Anatel, considere os sistemas das prestadoras e permita, da maneira menos custosa possível, a obtenção das informações necessárias. Contribuição 2: PASSIVO A TIM propõe a instauração de grupos de trabalho conjunto envolvendo a Anatel e todas as prestadoras dos serviços de telecomunicações, com o intuito de construir conjuntamente um plano de contas otimizado, minimalista, que seja aderente aos interesses da Anatel, considere os sistemas das prestadoras e permita, da maneira menos custosa possível, a obtenção das informações necessárias Contribuição 3: RECEITA Em relação às receitas de serviços de valor agregado (linhas R210 a R214), pergunta-se: As receitas a ser contabilizadas nas linhas R211 a R214 são correspondentes somente à receita de público ou também a receitas provenientes de outras prestadoras (remuneração pelo tráfego inter-redes?). Em outras palavras, por exemplo, a receita que uma prestadora obtém proveniente da troca de SMS entre usuários de prestadoras distintas deve ser contabilizada na linha R211, na linha R215 ou em qual outra linha? Linha R183 RETIFICADORA DE VU-M Favor esclarecer e representar com exemplos de cenários de chamada em quais casos será utilizada essa linha. Contribuição 4: DESPESA Não existem linhas retificadoras para despesas. É necessário criá-las? Em caso afirmativo, quais linhas deveriam ser criadas?
Justificativa: Justificativa 1: ATIVO É necessário e traz solidez, transparência e confiabilidade ao processo a participação dos Grupos de Prestadoras envolvidas. Essa foi a metodologia adotada em outros países quando da adoção de semelhante modelo. Por exemplo, foram instituídos vários grupos técnicos de trabalho na Itália e na Espanha quando da implementação dos novos regulamentos: “Portabilidad” Grupo permanente de trabalho instaurado em 1998 na Espanha pela CMT e ativo até hoje. “Colaboraciones en las definiciones de los indicadores de mercado” – Espanha. “Delibera nº. 340/00 CONS - Criteri e modalità per la costruzione del sistema contabile degli operatori mobili notificati nei mercati dei servizi mobili e dell'interconnessione” Grupo de trabalho conjunto entre o órgão regulador AGCOM e as duas empresas de telefonia móvel – TIM e OMNITEL. Justificativa 2: PASSIVO É necessário e traz solidez, transparência e confiabilidade ao processo a participação dos Grupos de Prestadoras envolvidas. Essa foi a metodologia adotada em outros países quando da adoção de semelhante modelo. Por exemplo, foram instituídos vários grupos técnicos de trabalho na Itália e na Espanha quando da implementação dos novos regulamentos: “Portabilidad” Grupo permanente de trabalho instaurado em 1998 na Espanha pela CMT e ativo até hoje. “Colaboraciones en las definiciones de los indicadores de mercado” – Espanha. “Delibera nº. 340/00 CONS - Criteri e modalità per la costruzione del sistema contabile degli operatori mobili notificati nei mercati dei servizi mobili e dell'interconnessione” Grupo de trabalho conjunto entre o órgão regulador AGCOM e as duas empresas de telefonia móvel – TIM e OMNITEL. Justificativa 3: RECEITA Para esclarecimento, padronização e correta contabilização em linha com o desejado pela Anatel. Justificativa 4: DESPESA Para esclarecimento, padronização e correta contabilização em linha com o desejado pela Anatel.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/04/2005
Comentário: Sugestão acatada parcialmente. Retificadora VU-M: se autorização STFC longa distância for da mesma empresa do SMP (mesmo CNPJ), a linha retificadora é necessária para o registro do pagamento da VU-M à SMP pela autorizada de STFC longa distância; se houver CNPJs distintos, linha retificadora não é necessária. ATIVOS: o Plano de Contas presentemente proposto é aderente à necessidade da Anatel para análise patrimonial e de desempenho das prestadoras; PASSIVOS: o Plano de Contas presentemente proposto é aderente à necessidade da Anatel para análise patrimonial e de desempenho das prestadoras; RETIFICADORA NA DESPESA: não há necessidade pois a retificadora da receita já é suficiente para a construção dos demonstrativos de resultado.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 544 Apêndice C
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http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/acontece_anatel/Consulta/2004/consulta_544/CP_544_ApendiceC.pdf

ID da Contribuição: 19391
Autor da Contribuição: CTBCTEL
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: APÊNDICE C Em função de várias adequações que ocorrerão com a aplicação da CP 544 para a obtenção de dados e informações com a finalidade de atender o regulamento, a CTBC sugere que o APENDICE C, seja adotado como o Plano de Contas Regulatório.
Justificativa: JUSTIFICATIVA Com a adoção do APENDICE C como plano de contas regulatório as empresas estarão reduzindo custos de controle e de obtenção de informações para o atendimento do regulamento uma vez que as mesmas estarão identificadas no DSAC, facilitando a emissão dos relatórios. E também no intuito de unificar as informações a serem prestadas pelas diversas empresas do setor, facilitando a implementação, gerência e leitura do Plano de Contas por interessados que não sejam do setor.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/04/2005
Comentário: O plano geral de separação e alocação de contas não tem o mesmo objetivo que o Plano de Contas Padrão.
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 Data:08/08/2022 22:52:44
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http://www.anatel.gov.br/index.asp?link=/acontece_anatel/Consulta/2004/consulta_544/CP_544_ApendiceC.pdf

ID da Contribuição: 19480
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Aumentar o detalhamento das informações requeridas de forma gradual e constante, permitindo que a Agência receba as informações com um maior nível de segurança e sem prejuízo da qualidade da informação necessária aos propósitos requeridos. Sugestão do detalhamento das informações no primeiro ano de implementação do modelo de custos: Trabalhar com as seguintes áreas de Negócios: · Negócio de Varejo de Telefonia Fixa (A), · Negócios de Rede Fixa (B), · Negócio de Telefonia Móvel (C), · Negócio de Varejo de Transmissão de Dados (D), · Outros Negócios de Telecomunicações (E). Trabalhar com as seguintes Linhas de Produtos (a letra na frente refere-se a área de negócio): · Acesso Residencial (A) · Acesso Não Residencial (A) · Chamadas Locais para Telefone Fixo (A) · Chamadas Locais para Telefone Móvel (A) · TUP (A) · TAP (A) · Longa Distância (A) · Outras Linhas de Produto (A) · EILD (B) · Interconexão (B) · Outras Linhas de Produto (B) · Produtos Ofertados ao Usuário Final (C) · Interconexão (C) · Outras Linhas de Produto (C) Adicionalmente, face às características das empresas componentes dos Grupos de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, julgamos ser apropriado que a ANATEL permita que as Operadoras excluam da apresentação das informações requeridas, aquelas empresas cujos volumes de negócio não sejam significativos, mediante definição de critérios de representatividade.
Justificativa: - Níveis de Informação A CP 544 determina que as informações constantes do Documento de Separação e Alocação de Contas sejam prestadas por áreas de negócio, linhas de produto e por produtos. Tendo em vista a complexidade da implementação do modelo de custos totalmente alocados (FAC), o nível de investimento requerido em sistemas e processos e a necessidade de mudanças significativas na atual forma de gerenciamento das Operadoras, entendemos ser aplicável a implementação gradual do modelo de custos, ou seja, o nível de detalhamento das informações requeridas poderia ser aumentado gradualmente. No Reino Unido onde esses modelos de custos já estão implementados, o regulador local (OFCOM) publicou a proposta inicial e o formato de separação e alocação de contas em Junho de 1992, e o primeiro documento de separação e alocação de custos foi apresentado pelas Operadoras em Setembro de 1995. Esse primeiro documento continha um nível de detalhes e requerimentos significativamente inferiores aos níveis atualmente exigido por aquele Órgão Regulador, o que denota uma evolução gradual dos requerimentos. O mesmo período de implementação e evolução dos requerimentos de informação pôde ser observado na Irlanda. Observamos que nos países acima o número de produtos segregados foram bem inferiores ao que está sendo proposto no Brasil. Na Inglaterra o número de produtos segregados foram 15, na Irlanda foram 18 enquanto que no Brasil está sendo proposto 31 produtos a serem segregados. - Abrangência das Informações As condições de mercado atuais e as tendências de convergência de serviços de telefonia fizeram com que as empresas aumentassem seu portfolio de produtos e infraestrutura, através da compra ou participação em outras empresas no mercado. Desta forma, a atual estrutura societária das Operadoras inclui diversas empresas. A CP 544 estabelece que o documento de separação e alocação de contas deve ser confeccionado e apresentado para todas as prestadoras do grupo de “Prestadoras de Serviços de Telecomunicações”. Desta forma, os atuais requerimentos de confecção e apresentação dos documentos especificados pela CP 544 poderão englobar empresas cujos volumes de operações podem não ser significativos ou relevantes no contexto do grupo e dos objetivos propostos pela ANATEL. Adicionalmente, esse requerimento demandaria um nível de detalhamento de atividades e custo de implementação superiores às necessidades e relevância de suas operações.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 13/04/2005
Comentário: "Para a telefonia fixa, a minuta do contrato de renovação da Concessão de STFC na modalidade Local, na sua cláusula 25.2, e a minuta do contrato de renovação da Concessão de STFC na modalidade LDN, também de acordo com sua cláusula 25.2, cuja intenção de assinatura já foi manifestada pelas Concessionárias e pela Anatel, através da assinatura do instrumento de intenção de renovação, prevê a introdução do modelo de custos de Longo Prazo em 2008. De forma a respeitar esse acordo, foram definidas, no texto que foi a Consulta Pública, as datas para a entrega do Documento de Separação e Alocação de Contas, a data para a entrada em vigor do modelo LRIC, e também as datas em que vigorarão os modelos de transição. Dessa forma, as datas propostas visam única e exclusivamente o cumprimento do acordo entre as partes, de forma que qualquer proposta de alteração de datas só poderá ser considerada com base em fatos novos e concretos, que não tenham sido considerados previamente. Evidentemente, qualquer postergação da entrega de informações prevista implica postergação do prazo proposto para a entrada em vigor do modelo de custos e, portanto, resultaria em alteração daquilo acordado entre as partes. Assim, tendo em vista a manutenção dos acordos já firmados, as datas foram mantidas. No que tange o modelo de custos da EILD, a infra-estrutura utilizada para a prestação do STFC é, na maioria dos casos, a mesma utilizada para o fornecimento de EILD. Dada essa similaridade, as datas propostas acompanham o cronograma da telefonia fixa, uma vez que há ganhos de eficiência ao utilizar-se o mesmo modelo para a modelagem inclusive da rede referente aos circuitos. Para a telefonia móvel, o prazo inicialmente previsto para a entrada em vigor do modelo de custos FAC era janeiro de 2007, ou seja, um ano de antecedência em relação à entrada em vigor do modelo de custos da telefonia fixa. Mantido esse cronograma, o Brasil seria um dos primeiros países do mundo a impor o uso de modelo de custos para a telefonia móvel antes da imposição de um modelo de custos para a telefonia fixa. Devido ao estágio de desenvolvimento da rede de telefonia móvel e de maturação do mercado, sobretudo no que se refere aos investimentos previstos no setor, essa assimetria de prazos não é adequada, de forma que a introdução do modelo de custos nesse mercado foi postergada para janeiro de 2008, em conformidade com a data proposta para o modelo de custo da telefonia fixa e o modelo de custos da EILD. A entrega dos dados de alocação por fases, de maneira gradual e constante, implica em alterações no prazo. "
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ID da Contribuição: 19856
Autor da Contribuição: HEIBEL
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: APÊNDICE C PLANO GERAL PARA SEPARAÇÃO E ALOCAÇÃO DE CONTAS. ATIVO 1 – Eliminar os itens específicos A84, A90 e A96, referente a “ subterrâneo” e agregar esta especificação ao item “aéreo”, conforme abaixo: A82 – Aéreo e Subterrâneo A88 – Aéreo e Subterrâneo A94 – Aéreo e Subterrâneo RECEITA 1 - Em todas as contas retificadoras dessa rubrica – RECEITAS, deve-se acrescentar a indicação “Mesma Empresas”, exceto para as contas do grupo R366 à 374 – Descontos Concedidos. 2 – R16 - Tráfego LOCAL Intra Rede 3 – R132 – Retificadora desagregação do acesso local: Representa o valor relativo às transações realizadas entre o STFC na modalidade local com o STFC na modalidade Longa Distância, SRTT e SCM da mesma empresa na desagregação do acesso local do STFC, de modo que o valor totalizado seja compatível com as demais informações fornecidas. 4 – R 134 Compartilhamento de Linha (Line Sharing). Representa a receita relativa a cessão de elementos do Acesso Local da Rede do STFC (unbundling local loop) à prestadoras não pertencentes ao mesmo grupo de empresas de Serviços de Telecomunicações da empresa, na modalidade ”compartilhamento de linha” (line Sharing). 5 – R135 – Desagregação total do acesso local (full unbundling): representa a receita relativa a cessão de elementos do Acesso Local da rede do STFC (unbundling local loop) à prestadoras não pertencentes ao mesmo grupo de empresas de Serviços Telecomunicações da empresa, na modalidade “desagregação total do acesso local” (full unbundling). 6 – R 136 – Feixe de transmissão (Bit Stream): representa a receita relativa a cessão de elementos do Acesso Local da Rede do STFC (unbundling local loop) à prestadoras não pertencentes ao mesmo grupo de empresas de Serviços de Telecomunicações da empresa, na modalidade “feixe de transmissão (Bit Stream). 7 – R 137 – Outros: representa a receita relativa a cessão de elementos do Acesso Local da Rede do STFC (unbundling local loop) à prestadoras não pertencentes ao mesmo grupo de empresas de Serviços de Telecomunicações da empresa, , que não compartilhamento de linha (Line Sharing), Desagregação total do acesso (Full Unbundling) ou Feixe de Transmissão (Bit Stream). 8 – R 82 – Remuneração pelo Uso da Rede Interurbana Nível 2 – TU-RIU2: Representa a receita relativa à tarifa de Uso da Rede Interurbana Nível 2 (TU-RIU2) da empresa. DESPESA Linha D29 – Prestação de Serviço de Faturamento e cobrança.Excluir esta linha e criar uma linha específica dentro do sub-grupo D258 com o título “Prestação de Serviços de faturamento”, e outra linha dentro do sub-grupo D 330 com o titulo “Prestação de Serviços de Arrecadação e Cobrança”.
Justificativa: Justificativa ATIVO. 1 – Cabo Aéreo e Subterrâneo estão registrados numa única conta contábil do imobilizado (142.12.221), obedecendo aos conceitos estabelecidos pelo PCP – Plano de Contas Padrão – atualmente em vigência. Justificativa RECEITA. 1 – Facilitar a visualização dos resultados apresentados. 2 – O acréscimo da palavra “Local” na nomenclatura da Linha de Serviço, objetiva deixar claro a modalidade da chamada, a exemplo do que pode ser observado nas Demais linhas de Serviço, onde a modalidade LDN, LDI podem ser visualizadas.Observe que o texto descritivo da Linha de Serviço R16 menciona que esta linha deverá recepcionar as receitas de público de chamadas locais originadas e terminadas na rede da empresa, mas a nomenclatura omite essa informação. 3 - A desagregação do acesso local pode ocorrer também com o SRTT e o SCM motivo pelo qual sugerimos alteração no texto. 4 – O Grupo R133, que agrega as Linhas R134 a R137, possui a nomenclatura “ Cessão a prestadoras de outros grupos”. Assim, não faz sentido conter no texto da Linha 134, a frase “incluindo a cessão entre serviços prestados pela própria empresa “, fazendo com haja uma incoerência entre a nomenclatura do Grupo 133, com o conteúdo descritivo das Linhas a ele subordinadas. 5 – Da mesma forma como apresentado na linha R134, as linhas R134 a R137 possuem a nomenclatura “Cessão a prestadoras de outros grupos”, não fazendo sentido conter no texto da Linha 135, a frase “ incluindo a cessão entre serviços prestados pela própria empresa “, fazendo com haja uma incoerência entre a nomenclatura do Grupo 133, com o conteúdo descritivo das Linhas a ele subordinadas. 6 – Idem item anterior, não faz sentido conter no texto da Linha 136 a frase, “incluindo a cessão entre serviços prestados pela própria empresa” devido a característica do grupo. 7 - Idem anterior, não faz sentido conter no texto da Linha 137 a frase, “incluindo a cessão entre serviços prestados pela própria empresa” devido à característica do grupo. 8 – O item que descreve a linha R82 deve ser corrigido para Nível 2 de forma a manter coerência com o exposto no descritivo da tabela do mesmo Apêndice. Justificativa DESPESA O Apêndice C – Despesas, classifica a despesa em cinco grandes grupos, quais sejam : -D3 - Custo dos Serviços Prestados; -D244 – Comercialização dos Serviços; -D321 – Gerais e Administrativas; -D427 – Outras Despesas Operacionais; -D473 – Despesa não Operacional; -D487 – Deduções do Resultado. A atividade de “ faturamento “, seja ela realizada com recursos próprios, ou de terceiros ( co-billing ) está sendo classificada contabilmente como uma despesa de “ Comercialização dos Serviços “, diversamente, portanto, do que consta na Consulta Pública, onde figura que a mesma deva estar contida na Linha 244, Linha esta pertencente ao grupo D3 – Custo dos Serviços Prestados. A permanência da classificação desse item de despesa da forma como se encontra na Consulta Pública, acaba ferindo dois Princípios Gerais ( 2.2.4 – Padronização e 2.2.6 – Auditoria ) da própria CP 544, na medida em que não estaria compatível a classificação contábil existente no PCP, com a classificação preconizada pela CP544. O PCP ( Plano de Contas Padrão para Serviços Públicos de Telecomunicações), em seu item 4.4.1 – Despesa – Módulo Principal, ao definir o conceito da conta 312.00.000 – Comercialização dos Serviços não deixa transparecer nenhum tipo de dúvida no que se refere a classificação da atividade de “faturamento“, razão pela qual sua classificação na CP 544 deve ser revista. Ainda em função do que se encontra contido no PCP, mais especificamente no conceito associado ao Grupo de Contas 313.00.000 – Gerais e Administrativas, as despesas com as atividades de “ arrecadação e cobrança “ estão sendo contabilmente classificadas no referido grupo de contas. Como a atividade de co-billing, compreende a contratação junto a outras Prestadoras de Serviços de Telecomunicações, de três serviços conjuntos ( faturamento, arrecadação e cobrança ) e, considerando que o valor pago pelos serviços é único, ou seja, não se contrata valores isolados para faturar, arrecadar e cobrar, seria o caso de estar criando dentro da codificação das despesas do Grupo D244, no Sub-Grupo D258 da CP544, uma codificação específica para abrigar as despesas com “ Prestação de Serviços de Faturamento, Arrecadação e Cobrança “, já que das três atividades contidas no serviço mencionado, o ato de “ faturar “ é aquele que, internamente, consome mais recursos. Em não sendo aceita a sugestão, haveria a necessidade de se criar também no Grupo D321, Sub-Grupo D330, uma codificação específica para abrigar as despesas com “ Prestação de Serviços de Arrecadação e Cobrança “ e, ao mesmo tempo, alterar a nomenclatura da linha que ficaria subordinada ao Grupo D244, Sub-Grupo D258, para que passasse a ser somente “ Prestação de Serviços de Faturamento”.
Comentário da Anatel
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Data do Comentário: 13/04/2005
Comentário: Ativo: o plano geral de separação e alocação de contas não tem o mesmo objetivo que o Plano de Contas Padrão, de forma que a separação pedida é necessária para análise patrimonial e de desempenho das prestadoras; Receita (itens 1, 2): a descrição das contas já contempla a informação necessária para o entendimento da conta; Demais de "receita": acatado parcialmente. "Despesa": acatado parcialmente.

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