Exportar:
Word Excel PDF
Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 10:34:37
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 543
 Item:  Inclusão
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 18135
Autor da Contribuição: migueli
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/06/2004 16:45:57
Contribuição: No Estado do Espírito Santo, no município de Linhares, sugiro a NÃO INCLUSÃO no PBFM do canal 267, classe A3.
Justificativa: Atendendo a Consulta Pública nº 543, justificamos a nossa contribuição com a exposição seguinte: a cidade de Linhares já ultrapassou o mínimo necessário, de emissoras, para assegurar, economicamente, um serviço de qualidade. Com mais um canal, que totalizariam 06, haveria um acréscimo de 20%. Desde a última licença (04/2004) a cidade cresceu 20% ? Claro que não. E necessário responsabilidade social para que as emissoras atuais mantenham seus funcionários e custos. Já existem na cidade 05 emissoras para um universo populacional de 112.617 habitantes (IBGE 2000), ou seja, 22.000 habitantes para cada emissora. E como se não bastasse as emissoras comerciais, a educativa funciona ilegalmente como comercial, vendendo comerciais de 30" e até 60" para o comércio em geral a título de "apoio cultural". Emissoras existentes em Linhares/ES; OM: R.B. - RADIO E TELEVISAO LTDA 19S2328 40W0420 870 1 0,25 310 C 88 RADIO CULTURA DE LINHARES LTDA 19S2400 40W0400 920 5 0,5 317 B 96 FM: FUNDACAO CULTURAL FRANCISCO E CLARA DE ASSIS 19S2400 40W0400 291E C RADIO CIDADA LTDA 19S2606 40W0338 282 A3 RADIO CULTURA DE LINHARES LTDA 19S2420 40W0350 254 A4
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:15/08/2022 10:34:37
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 543
 Item:  Situação Pretendida
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 18160
Autor da Contribuição: rlg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/07/2004 10:31:50
Contribuição: não deverá ser alterado a localidade de brumadinho mg pois o canal outorgado a entidade radio bel ltda é o 293 classe c.
Justificativa: a radio bel ltda assinou o contrato com a uniao em 17 de março de 2004, portanto a mesma ainda não esta instalada, e de acordo com a legislação em vigor, uma emissora so podera ter sua classe alterada apos 1 (hum) ano em funcionamento. Diante deste fato em que se trata de uma legislação em vigor a situaçao pretendida nao podera ser efetivada pois estara em desacordo com a legislação. a entidade radio bel devera aguardar 1 (hum) ano de funcionamento de sua estação no canal 293 classe c em brumadinho. o extrato do contrato acima referido foi publicado no dou de 28 de junho de 3003 na seção 3 a pagina 85.

Página Atual: Word Excel PDF