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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 09:52:09
 Total de Contribuições:419
 Página:1/419
CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
Contribuição N°: 1
ID da Contribuição: 17336
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:52:30
Contribuição: NÃO CONCORDO COM ESSA CONSULTA PÚBLICA. ISSO É O INÍCIO DO FIM DO RADIOAMADORISMO.
Justificativa: Gostaria que a nossa Anatel cumprisse com o seu papel que é fiscalizar as estações. Que rastreie e puna os clandestinos que invadem nossas faixas. Pagamos taxa de fiscalização para nos mesmos sermos fiscalizados. Em Imbé no RS Litoral, um clandestino está completando 30 anos de operação em todas as bandas. A fiscalização já esteve lá, preencheu documentos mas nada aconteceu. Isso é uma vergonha. E agora vem essa besteira de homologar antenas, mudar as faixas. Isso não pode se criar, a IARU ( União Internacional de Radioamadores) é quem determina as freqüências para nosso uso, junto á UIT (União internacional de Telecomunicações). Gostaria que nós Radioamadores fossemos tratados com respeito. Parem com essas baboseiras, perfumarias. Atenciosamente Alceu-PY3AQ
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CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 2
ID da Contribuição: 17337
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:52:30
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: É UM DESRESPEITO COM A CATEGORIA
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CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 3
ID da Contribuição: 16887
Autor da Contribuição: PP5KJ
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 12:14:31
Contribuição: Nada a acrescentar
Justificativa: Nada a acrescentar
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 4
ID da Contribuição: 17020
Autor da Contribuição: sodemil
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 22:08:50
Contribuição: Sou da opinião que não se deve obrigar o radioamador a fazer homologação de seu sistema irradiante.
Justificativa: Sendo obrigado a homologar o sistema irradiante, fica o radioamador bitolado em uma de suas funções a qual seja de fazer experiências com antenas, um dos muitos obejetivos do radioamador.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 5
ID da Contribuição: 17326
Autor da Contribuição: arosolem
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/04/2004 11:04:57
Contribuição: 1- A Classe Delta poderia ter sua potência elevada para 80 ou 100 watts. A faixa de 2 metros (146-148 mghz) tem-se mostra- do de muita utilidade, pricipalmente entre operadores móveis que transitam pelas rodovias brasileiras e fora do estado de SP a comunicação simplex deixa muito a desejar em função da baixa potência. 100 watts não atrapalha ninguém e pode ser muito útil. 2- Os radioamadores depois de um certo tempo (pelo menos cinco anos) poderiam ser promovidos para uma classe acima pois com esse tempo de operação os que entraram sem gostar (só por curiosidade ou modismo) já desistiram, e os que permaneceram, acabaram por adquirir suficiente conhecimento sobre radioamadorismo para serem promovidos. 3- Deveria-se estabelecer uma frequencia em 2 metros para ser usada em estradas pelas estações móveis e ser divulgada a todos. Isto contribuiria muito em serviços de emergências. 4- Poderia-se estabelecer uma frequência de emergencia em 2 metros a ser adotada pelas PMs, Bombeiros, Guardas municipais, Polícia Rodoviária, Concessionárias de serviços de rodovia, etc., que teria regulamentação para uso apenas em emer gências, com penalidades pesadas ao usuário que fizesse mal uso da mesma.
Justificativa: Todas as idéias acima tem como principio o uso da faixa de 2 metros (por usar equipamentos pequenos, ser classe de fácil acesso e terem preço baixo) para uso em momentos de decisão e emergenciais, que aliás é um dos serviços a que se dedicam os radioamadores. Creio que algumas vidas poderiam ser salvas, assaltos e sequestros poderiam ser evitados ou solucionados, e colocariam os radiomadores mais à disposição da população e das autoridades. Em resumo estou pedindo a change de podermos ajudar mais. Já que usamos frequencias públicas que pertencem ao povo brasileiro nada mais justo que estarmos mais à disposição desse povo.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 6
ID da Contribuição: 17331
Autor da Contribuição: PP8DA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/04/2004 17:57:57
Contribuição: 3) que o espectro de radiofreqüências é um recurso limitado, constituindo-se em bem público, administrado pela Agência Verifica-se uma cada vez maior ocupacao do espectro de radiofrequencia por entidades que se utilizando de equipamentos nao autorizados,nao homologados em total desrespeito de toda e qualquer Lei Nacional de Te-lecomunicacoes em vigor,nao possuindo inclusivamente de COER,nao pagando Fistel e em desrespeito total por tudo que e regulamento e legislacao, como por exemplo recente, uma Empres denominada de Mercado Livre anuncia via internat telefones sem fio de longo alcance que se utiliza da frequencia de 144 a 148Mhz, e impunemente age sem que nenhuma entidade a impede este negocio, apanhando os incautos e menos avisados desprevenidos e sujeitos a multas e ate prisao,sem nem ter o conhecimento por que estao sendo penalizados. Observamos, e ja e doenca cronica e de conhecimento mudial, a invasao dos caminhoneiros ataundo impune- mente na faixa dos 12 metros destinada ao uso exclusivo de radioamadores, sem que nada acontece. Observamos um numero cada vez maior de estacoes clandestinas nos 7 e 10 Mhz e ate nos 20 metros, que ate ja se incomodam com a presenca de radioamadores, ususarios autorizados e exclusivos desta faixa,desti- nados aos radioamadores por lei.
Justificativa: Entendemos que esta Agencia,antes de limitar o uso de frequencias destinadas ao desenvolvimento tecnico cientifico e desenvolvimento pessoal, bem como em muitos casos ao desenvolvimento da propria Nacao, atuar firmamente na supressao do uso nao autorizado do especrto de frequencias por usurpadores e por apropriacao indebita de ususarios nao autorizados e habilitados que nem pagam os impostos e licencas estipuladas em Lei. O uso nao autorizado de equipamento de transmissao por pessoas nao habilitadas e licenciadas e passivel de punicao prevista em Lei especifica.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 7
ID da Contribuição: 17333
Autor da Contribuição: pp5ij
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/04/2004 18:58:53
Contribuição: Eliminar as provas de cw telegrafiia para a promoção de classe em radioamadorismo. Desta forma não teremos mais clandestinos pois se for de facil ascesso o igresso e promoção de classe. Os operadores de radio optariam pela regularização de sua estaçõa. saindo da clandestinidade. Outrossim estabelecer uma categoria A* ( A * com estrela para aqueles operadores de radio em telegrafia). Mas libernado com as provas hoje existente toda a faixa destinada aos radioamdores . 0bservam os senhores que querem diminuir as faixas para nos Radiomadores brasileiros . COMO VAI FICAR. Os equipamentos frabricado em paises que tem estas faixas liberadas Os equipamentos sera vendido tambem para o brasil. Resultado havera mais possibildade do uso clandestino . A faixas de frequencias ja utilizadas mundialmente por radioamdores de todos so paises convencionado. E de suma importancia que sejamos emquadrados na mesma faixa de frequencias utilizadas mundialmente. para não sairmos fora do uso convencional das frequencias UTILIZADAS PELO MUNDO INTEIRO Não e DIMINUINDO FAIXA DE FREQUENCIA QUE SE VAI TER O USO DA FREQUENCIA REGULAMENTADA.
Justificativa: SR. PRESIDENDE DA REPUBLICA SR. MINISTRO Esta proposta de regulamento sobre as Condições de uso de Radiofrequencia Pelo Serviço de Radioamador devera se escrita com ajuda de RADIOAMADORES DE VERDADE E NÃO COM RADIOAMADORES POLITICOS &&&&&&&&CHAMADOS DE RADIOAMADORES DE GAVETA&&&&&&&&&&&. NÃO ADIANTA QUERER VENDER AS FREQUENCIAS UTILIZADAS POR RADIOAMADORS PARA AS GRANDES MULTI NACIONAIS. POIS ASSIM SO TEREMOS MAIS DOR DE CABEÇA TERA OS SENHORES O GERENCIAMENTO DA -ICOM KENWOOD YAESU ALINCO ENTRE OUTRAS PARA NÃO FABRICAREM RADIOS COM AS FREQUENCIAS PRETENDIDA PELOS SENHORES. CLARO QUE NÃO . PRESTEM BEM ATENÇÃO NOS PROBLEMAS QUE OS SENHORES IRÃO ACARRETAR PARA O FUTURO DEIXE COMO ESTA AS FREQUENCIAS JA EXISTENTES. EVITANDO ASIM PROBLEMA COM A IARU LABRE E ASSOCIAÇÕES DE RADIOAMADORES DE TODO O BRASIL E OS RADIOAMADORES QUE NO FUTURO CERTAMENTE USARÃO ESTAS FAIXA COMO CLANDESTINOS OBRIGADO VAMOR DOS SANTOS - PP5IJ ITAJAI SANTA CATARINA BRASIL RUA POETA BENTO NACIMENTO 69 CORDEIROS CEP 88311015 FONE 47 91218036
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 8
ID da Contribuição: 17441
Autor da Contribuição: ademilton
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 07:45:15
Contribuição: 1) Peço em nome dos radioamadores classe " D - C - B " a não obrigatoriedade do uso do CW. 2) Devemos estimular os novatos não deixando que os mesmos desistam por estas exigências. 3) Devemos estimular a Industria brasileira a fabricação de equipamentos para radioamador.
Justificativa: Esta modalidade sufoca os animos dos radioamadores e ajuda no alto indíce de desistência da prática do radioamadorismo. Podemos exigir sim para os radioamadores classe " A " porque são os maiores defensores desta prática e os que mais à utilizam. Estamos sendo alvo de exploração financeira, quanto à necessidade da aquisição de equipamentos importados por não haver no mercado nacional aparelhos que possam atender as exigências dos brasileiros. Vamos estimular a prática do uso do radioamadorismo, tudo que seja benefico à isto devemos apoiar.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 9
ID da Contribuição: 17494
Autor da Contribuição: userpy2ane
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/05/2004 20:19:05
Contribuição: Item 1 - Conforme declarado neste item, a atuação da ANATEL deverá regular a “...utilização eficiente e adequada do espectro...”. Item 2 - A afirmação da ANATEL neste item, de que está prevista “...a substituição gradativa dos regulamentos e normas por regulamentação a ser editada pela agência...” é incompleta.
Justificativa: Item 1 - Meu lembrete é que essa atuação deve sempre pressupor respeito às leis e acordos internacionais assinados pelo Brasil que delimitam faixas (segmentos) do espectro para o Serviço de Radioamador, portanto não cabem “...restrições ou ....modificação de destinação de determinadas radiofreqüências ou faixas...” que não levem em consideração esses acordos internacionais. Essa afirmação ampla e genérica da ANATEL causa profunda e justificada preocupação nos radioamadores brasileiros, pois pressupõe reduções ou supressões de direitos e mesmo “leilão” das faixas do SRA para outros serviços ao arrepio dos acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Item 2 - Incompleta, pois os termos do Inciso I do artigo 214 da Lei 9472 determinam (extraído da Biblioteca da ANATEL): Art. 214. Na aplicação desta Lei, serão observadas as seguintes disposições: I - os regulamentos, normas e demais regras em vigor serão gradativamente substituídos por regulamentação a ser editada pela Agência, em cumprimento a esta Lei; (meu grifo). Esta parte final grifada – essencial – foi omitida do item 2 da proposta ANATEL, deixando a impressão, para os menos avisados, de que a lei será “substituída por regulamentos e normas”, quando na realidade esses regulamentos e normas devem regulamentar as obrigações e os direitos determinados pela Lei 9472! Ademais, tudo isso é extremamente preocupante, já que a função legislativa é exclusiva do Poder Legislativo. Cabe à ANATEL apenas regulamentar o que é determinado por lei, nunca legislar! E muito menos reduzir direitos assegurados em lei, como se verá mais adiante, na desqualificação dos radioamadores, da condição de usuários Primários para a de usuários Secundários em diversas faixas do espectro. A esse respeito cito o parágrafo abaixo, recomendando que o Departamento Jurídico da ANATEL atente a esse ponto crucial e respeite sempre as limitações de atuação da agência: "...Com relação à ANATEL e à ANP, pode-se reconhecer sua função reguladora, porque se trata de entidades previstas na Constituição como órgãos reguladores. No entanto, não se pode entender que esses órgãos exerçam função legislativa propriamente dita, com possibilidade de inovar na ordem jurídica, pois isto contraria o princípio da separação de poderes e a norma inserida entre os direitos fundamentais, no artigo 5º, II, da Constituição, segundo a qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei. Ao falar em órgão regulador, está a Constituição reconhecendo ao mesmo a possibilidade de regulamentar a lei a partir de conceitos genéricos, princípios, standards, tal como as agências reguladoras norte-americanas. Além disso, as matérias que podem ser objeto de regulamentação são única e exclusivamente as que dizem respeito aos respectivos contratos de concessão, observados os parâmetros e princípios estabelecidos em lei. Não podem invadir matéria de competência do legislador. Sobre o tema, veja Di Pietro, Parcerias na administração pública, 3ª edição, Capítulo 6....". Texto extraído do livro Direito Administrativo, da Profª Drª Maria Sylvia Zanella Di Pietro, 12ª edição do ano de 2000, pg. 392
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 Página:10/419
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 10
ID da Contribuição: 17514
Autor da Contribuição: HORACIO
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/05/2004 20:51:53
Contribuição: Esta Consulta deveria ser suspensa e passar por uma reformulação. Para isto deveria ter também a participação das Estaduais da LABRE, para depois submetê-la ao público.
Justificativa: Esta Consulta impõe muitos obstáculos ao Serviço de Radioamador e, ainda, colide em alguns pontos com as Convenções da ITU e da IARU, não equiparando com o que segue os demais países signatários dos referidos organismos internacionais.
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 Item:  CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
Proposta de Regulamento sobre Condições de Uso de Radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Contribuição N°: 11
ID da Contribuição: 17694
Autor da Contribuição: edsam
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/05/2004 18:06:35
Contribuição: OS RADIOAMADORES ESTÃO ISENTOS DE CERTIFICAÇÃO E OU HOMOLOGAÇÃO DE EQUIPAMENTOS ,ANTENAS E SEUS ACESSÓRIOS.
Justificativa: COMO OS RADIOAMADORES PRESTAM SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA,O SERVIÇO DE RADIOAMADOR É DE USO PRCÁRIO E SEM FINS LUCRATIVOS,E SEUS EQUIPAMENTOS DENTRO DOS PARÂMETROS DE FRQUÊNCIAS E POTÊNCIA PARA A CLASSE QUE CADA RADIOAMADOR ESTIVER HABILITADO,NÃO HÁ NECESSIDADE DE CERTIFICAÇÃO E OU HOMOLOGAÇÃO.
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 Total de Contribuições:419
 Página:12/419
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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 12
ID da Contribuição: 17506
Autor da Contribuição: camposc
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/05/2004 09:40:08
Contribuição: manter o Item.2.1 da Norma 31/94
Justificativa: O referido Item, diz o seguinte: O serviço de radioamador é destinado a experiência Técnica, sem fins peculinário. x x x x x xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
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 Total de Contribuições:419
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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 13
ID da Contribuição: 17335
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:52:30
Contribuição: Não concordo de forma alguma.
Justificativa: A IARU e a UIT determinaram as freqüências para o uso de Radioamadores. É inadmicivel que se altere as faixas a nós destinados. NÃO CONCORDO isso não é justo com a classe e essa besteira de homologar antenas é para favorecer alguns fabricantes, isso está muito estranho. Nossa categoria está forte e unida e não vamos deixar isso acontecer. Atenciosamente PY3AQ Alceu.
Anatel

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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 14
ID da Contribuição: 17476
Autor da Contribuição: bottecchia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 03/05/2004 14:35:22
Contribuição: É vedado no serviço de radioamador tratar de assuntos comerciais, políticos, raciais religiosos, assim como usar palavras obcenas e ofensivas.
Justificativa: O serviço de radioamador entre outros objstivos é orientado para o aperfeiçoamento próprio e o progresso da técnica; a restrição que sugeri neste artigo já existia na norma 31/94. O que se almeja é impedir abusos que podem ocorrer com comunicados de natureza comercial, racial ou religiosa, pois não contribuem com os objetivos do serviço, facilmente trazem discussões inférteis e dão margem a aproveitadores para usarem o serviço em benefício próprio.
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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 15
ID da Contribuição: 17021
Autor da Contribuição: sodemil
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 22:08:50
Contribuição: Deve-se manter as atuais condições de uso de radiofrequências e se possível aumentar as mesmas nas faixas mais altas
Justificativa: Dessa forma os radioamadores terão mais espaço para experiências
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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 16
ID da Contribuição: 17016
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 16:51:08
Contribuição: REGULAMENTO SOBRE DETERMINAÇÂO DO USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Justificativa: A substituição da palavra Condição por Determinação é a mais indicada. Ela deixa o texto com mais exatidão na sua definição.
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 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA Nº 520, DE 1º DE ABRIL DE 2004
REGULAMENTO SOBRE CONDIÇÕES DE USO DE RADIOFREQÜÊNCIAS PELO SERVIÇO DE RADIOAMADOR
Contribuição N°: 17
ID da Contribuição: 16812
Autor da Contribuição: sturaro
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/04/2004 22:31:18
Contribuição: Sobre a homolgação: Sendo o serviço de rádioamador, destinado a prática e intrução do interessado na tecnologia de rádiocomunicação, o uso e acato dos certificados de homologação já expedidos pelo próprio FCC. Sendo o FCC um orgão internacional e reconhecido, as homologações efetuadas por estes já por si garantem que o equipameto encontra-se em conformidade de uso. OU a simplificação e REDUÇÃO drástica de custo da homologaçào para equipamentos de uso de amador. Para esta homologação simplificada bastaria: Remeter cópia do manual do equipamento, com as caracteristicas técnicas do mesmo.
Justificativa: Torna-se impraticavel a homologação de um equipamento para uso de radioamador, como ele é feito hoje, tanto pela burocracia envolvida quanto pelo custo envolvido.
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 Item:  CAPÍTULO I
DOS OBJETIVOS
Contribuição N°: 18
ID da Contribuição: 17338
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:52:30
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: INACEITÁVEL
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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 19
ID da Contribuição: 17339
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:52:30
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: A REGULAMENTAÇÃO DA IARU DEVE SER RESPEITADA.
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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 20
ID da Contribuição: 16905
Autor da Contribuição: crisweb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:42:02
Contribuição: Exigir dos candidatos ao serviço de radioamador (pessoa física) atestados de antecedentes criminais das Polícias Federal e Civil, atestados negativo das Justiça Federal, Estadual e Militar. No caso de pessoas Jurídicas atestados negativos fiscais e processuais.
Justificativa: O serviço de radioamador permite o uso de equipamentos que possibilitam a escuta de serviços públicos( Telefonia, Polícia, etc.), nada mais justo que a ANATEL garanta a qualidade e idoneidade dos permissionários.
Anatel

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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 21
ID da Contribuição: 16919
Autor da Contribuição: REB654
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/04/2004 01:38:02
Contribuição: Deveria se retirada a expressão Radioamador por satélite.
Justificativa: O objetivo no estabelecimento das condições de uso de radiofrequência, não deveria ser dividido em Radioamador, e Radioamador por Satélite. Ao efetuar comunicados usando um satélite, o radioamador faz apenas um tipo de comunicação efetuada no radioamadorismo. Sendo assim deveria se dizer que o objetivo do uso da radiofeqência é tambem de radioamador por meios digitais, radioamador por telegrafia (CW), e demais meios de contato.
Anatel

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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 22
ID da Contribuição: 16934
Autor da Contribuição: PY1VU
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/04/2004 22:29:19
Contribuição: Ao radioamador será autorizado em casos de emergência, não havendo outra forma de comunicação, estabelecer contato com usuários e estações de outros serviços de radiocomunicação, afim solicitar auxílio para a situação emergêncial. Entende-se por emergência toda e qualquer situação em que vidas humanas estejam em risco eminente de morte
Justificativa: Penso que em muitos casos as estações de radioamador acabam sendo as únicas formas de comunicação. Principalemnte nos casos de calamidades. tais como: Enchentes, Desabamentos, Deslizamentos, Furacões, etc. Normalmente nestes casos extremos, ficamos sem energia elétrica e depois de algumas horas sem comunciação telefônica. Por várias vezes já presenciei estações de radioamador serem a única forma de comunicação entre vários pontos do Brasil utilizando-se formas alternativas de energia.
Anatel

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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 23
ID da Contribuição: 16937
Autor da Contribuição: COLOSSI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 09:22:43
Contribuição: Este regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofrequencias, pelo SERVIÇO DE RADIOAMADOR. Bem como definir a utilização de segmentos, para os diversos modos de operação, em simplex, repetidoras automaticas ou não, transponders, satélites digitais e analógicos, modos digitais e analógicos.
Justificativa: Não existe servico de radioamador por satélite. A operação via satélites, é uma das modalidades, existentes e pertinentes a atividade, INTRINSICAMENTE TÉCNICA, desenvolvida no mundo inteiro. Assim, fosse, teriamos o serivco de radioamador por telegrafia; o servico de radioamador por repetidoras, o serviço de radioamador por radio pacote, e etc.
Anatel

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 Item:  Art. 1º
Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelos Serviços de Radioamador e de Radioamador por Satélite.
Contribuição N°: 24
ID da Contribuição: 16802
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 16:53:04
Contribuição: Nova redação: Este Regulamento tem por objetivo estabelecer as condições de uso de radiofreqüências pelo Serviço de Radioamador.
Justificativa: Existe um equívoco por parte da Agência. Não existe Serviço de Radioamador por Satélite. Existe somente serviço de Radioamador. Satélite de Radioamador é um dos meios de comunicação utilizado pelo Serviço de Radioamador. O que é Satélite de Serviço de Radioamador: - Equipamentos espaciais, repetidores ou não, construídos com a finalidade de atender o Serviço de Radioamador.
Anatel

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 Item:  CAPÍTULO II
DAS FAIXAS DE RADIOFREQÜÊNCIAS
Contribuição N°: 25
ID da Contribuição: 17340
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:54:56
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: SOMENTE A IARU SE DA O DIREITO DE ALTERAR AS FAIXAS.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 26
ID da Contribuição: 17341
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:54:56
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: E UM EQUIVOCO.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 27
ID da Contribuição: 16891
Autor da Contribuição: pp5wf
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:02:57
Contribuição: As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma EXCLUSIVA, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Justificativa: as faixas da tabela I são utilizadas pelo serviço de radioamador em Carater Primário e, portanto, exclusivo. É difícil imaginar que outros serviços utilizem estas frequencias em caráter secundário e que estes cessem operação em caso de interferência em estações de radioamador. A faixas citadas tem alcance mundial.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 28
ID da Contribuição: 16828
Autor da Contribuição: sturaro
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2004 14:21:54
Contribuição: Tormar a execução do serviço de radioamador nas faixas onde é caracterizado como PRIMÁRIO, como forma EXCLUSIVA, em vistas de proteção do nosso espectro, já conhecido e usado mundialmente! É inadmissivel o compartilhamento das faixas destinadas aos radioamadores com estações de outro serviço, inclusive estações piratas e as pragas dos telefones sem fio de longo alcance que infestam a faixa.
Justificativa: O serviço de radioamador já é assolado por interferencias propositais, clandestinos, e ainda mai essa agora de não termos exclusividade da banda, caracteriza o fim do radioamadorismo a longo prazo, abrindo brechas a porcarias e interferencias como as geradas pelos telefones sem fio de longo alcance.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 29
ID da Contribuição: 16832
Autor da Contribuição: py2kin
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/04/2004 15:48:06
Contribuição: As faixa de radiofrequencia contidas na Tabela I deveriam ser de Caráter Primario e EXCLUSIVO dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite.
Justificativa: Hoje já convivemos com uma série de clandestinos, telefones de longo alcance, etc. Se for liberada essa brecha na lei para as frequencias destinadas ao Radioamadorismo como sendo NÃO EXCLUSIVA estaremos compartilhando esse prescioso espaço com outros serviços que por ventura vierem a ser liberados para esses segmentos.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 30
ID da Contribuição: 16928
Autor da Contribuição: bottecchia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/04/2004 19:18:22
Contribuição: Possibilidade 1: eliminar as palavras "e de forma não exclusiva". Possibilidade 2: Acrescentar: Parágrafo primeiro - Os usuários de outros serviços só poderão usar as freqüencias do serviço de radioamador em situação de emergência ou em salvaguarda da vida, devendo sempre identificar-se mencionando os termos de sua licensa emitida pelo Ministério das Comunicações ou por agências por ele designadas.
Justificativa: Cada serviço deve ter sua faixa de espectro limitada para evitar abuso e transtornos. A única exceção é em situação de emergência e em salvaguarda da vida, neste caso é aceitável a promiscuidade entre serviços, desde que cada lado seja devidamente identificado. Um problema que surge é: como como o radioamador habilitado vai saber identificar um usuário de outro serviço, já que o radioamador não tem obrigação de conhecer as regulamentações dos outros outros serviços?
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 31
ID da Contribuição: 16950
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 00:19:24
Contribuição: As faixas de radiofreqüências contidas na TABELA I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma EXCLUSIVA, enquanto as listadas na TABELA II são destinadas em caráter secundário.
Justificativa: Mundialmente as faixas da TABELA I são utilizadas pelo serviço de radioamador em Caráter Primário e, portanto, exclusivo. A International Telecommunication Union e a International Amateur Radio Union citam faixas desta tabela como freqüências de uso EXCLUSIVO do serviço de Rádio Amador.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 32
ID da Contribuição: 17006
Autor da Contribuição: py3ol
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 02:05:33
Contribuição: As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma EXCLUSIVA, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter PRIMÁRIO E EXCLUSIVA.
Justificativa: As frequência de radioamador são reconhecidas como PRIMÁRIAS e EXCLUSIVAS MUDIALMENTE. Sempre foi reconhecido assim aqui no Brasil, e não existe nenhuma justificativa para a ANATEL querer mudar isso. Radioamadorismo sempre teve suas frequências respeitadas e reconhecida e GARANTIDAS por todos os governos de países. Porque aqui seria diferente ? QUal a justificativa da ANATEL em querer mudar isso ? É nosso direito assegurado e garantido inclusive pela ITU, da qual o Brasil participa.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 33
ID da Contribuição: 17329
Autor da Contribuição: PP8DA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/04/2004 11:30:43
Contribuição: O Brasil e signatario da UIT e membro da IARU. As frequencias contidas na tabela I e II sao atribuidas ao servico de Radioamador por Lei e consequentemente so podem ser retirados por nova Lei e nao por regulamento emitido por agencia reuladora. Hoja ja estamos convivendo com interferencias de servicos nao autorizados como telefones sem fio na faixa dos 144-148 Mhz, caninhoneiros na faixa dos 12 metros e garimpeiros nos 7 Mhz e 10 Mhz que nao pagam Fistel e nao possuem COER, sem que a Anatel tome alguma atitude.
Justificativa: é necessário relembrar que a função Legislativa cabe constitucionalmente ao Poder Legislativo e que a ANATEL pode sim regulamentar, porém em nenhum momento pode suprimir ou extinguir um direito assegurado em lei, sob pena de cometer um ilícito legal.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 34
ID da Contribuição: 17014
Autor da Contribuição: colossi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 09:33:39
Contribuição: As faixas de radiofrequencias contidas na tabela I, são destinadas a execução do Serviço de radioamador em caráter primário e de FORMA EXCLUSIVA.
Justificativa: A International Telecommunication Union (ITU) e a International Amateur Radio Union, citam internacionalmente como sendo estas, de carater EXCLUSIVO ao serviço de radioamador. Se é PRIMARIO, é portanto EXCLUSIVO!
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 35
ID da Contribuição: 17448
Autor da Contribuição: py2wr
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 26/04/2004 11:50:12
Contribuição: As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário
Justificativa: As faixas de destinadas a radioamador tem que ser de carater exclusivo, pois não há como no futuro compartilhar com outros serviços. Um exemplo são os telefones de longo alcance comercializados via "Paraguai" que trabalham em VHF na freq. de 144 a 148. Existem investimentos em montagens de repetidoras e tais telefones muitas vezes interferem nesse serviço.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 36
ID da Contribuição: 16803
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 16:56:33
Contribuição: Nova redação- As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução do Serviço de Radioamador em caráter primário e de forma exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Justificativa: Existe um equívoco por parte da Agência. Não existe Serviço de Radioamador por Satélite. Existe serviço de Radioamador e Satélite de Serviço de Radioamador. O que é Satélite de Serviço de Radioamador: - Equipamentos espaciais, repetidores ou não, construídos com a finalidade de atender o Serviço de Radioamador. Mundialmente as faixas da TABELA I são utilizadas pelo serviço de radioamador em Caráter Primário e, portanto, exclusivo. A International Telecommunication Union e a International Amateur Radio Union citam as faixas desta tabela como freqüências de uso EXCLUSIVO do serviço de Rádio Amador.
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 Página:37/419
CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 37
ID da Contribuição: 17719
Autor da Contribuição: py6kw
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 14:53:02
Contribuição: Exclusão do fragmento de texto "e Radioamador por Satélite". Redação proposta: Art. 2º As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Justificativa: Não existe o Serviço de Radioamador por Satélite. O uso de satélite é apenas um meio instrumental utilizado pelos radioamadores para a realização de contatos.
Anatel

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 Item:  Art. 2º
As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário e de forma não exclusiva, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Contribuição N°: 38
ID da Contribuição: 17711
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 01:11:22
Contribuição: As faixas de radiofreqüências contidas na Tabela I são destinadas à execução dos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em caráter primário, enquanto as listadas na Tabela II são destinadas em caráter secundário.
Justificativa: Retirar o trecho " e de forma não exclusiva ". Diversas faixas são destinadas ao serviço de radioamador em caráter exclusivo. A suposição de que algumas destas faixas poderiam ser compartilhadas com eventuais usuários pode oficializar situação hoje observada pela presença de inúmeras estações não licenciadas entre 1.8 e 30MHz principalmente, que se utilizam de equipamentos adulterados nas faixas de radioamador. Estas faixas do espectro de HF tem alcance mundial. Outras em VHF e UHF são usadas em determinadas frequencias no sentido terra-espaço. Várias são as citações sobre a presença destas estações clandestinas brasileiras nos relatórios do comitê de monitoração da IARU. Diversas vezes radioamadores brasileiros são questionados pela comunidade internacional sobre o assunto, causando constrangimentos desnecessários. Alguns satélites de baixa órbita são "desligados" quando passam sobre o território nacional para evitar interferências causadas por estações não licenciadas. Atualmente, telefones de longo alcance, operando em VHF e UHF mas produzidos para a região III da ITU são vendidos no Brasil, sem homologação, fazendo uso do espectro destinado ao serviço de radioamador, principalemente de 146 a 148MHz, segmento este que é exclusivo para o serviço objeto desta CP, na região II da ITU.
Anatel

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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 39
ID da Contribuição: 17700
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 15/05/2004 23:57:10
Contribuição: MOVER ESTE PARÁGRAFO PARA JUNTO DO ART 3 APÓS AS TABELAS, COM ALTERAÇÃO NO TEXTO, DESDE QUE OS SEGMENTOS PRIMÁRIOS ACIMA DE 10GHz CONSTEM NA TABELA 1.
Justificativa: Em havendo segmentos primários acima de 10GHz, o uso de segmentos adicionais em caráter secundário seria então objeto de avaliação e autorização da Agência.
Anatel

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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 40
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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 Página:41/419
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 41
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 42
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 43
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
Anatel

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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 44
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 45
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 46
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 47
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
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Contribuição:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 48
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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Contribuição:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 49
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 50
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 51
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 52
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 53
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 54
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 55
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 56
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 57
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
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Contribuição:
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O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 58
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
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Contribuição:
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 59
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 60
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
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 Total de Contribuições:419
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 61
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
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 Total de Contribuições:419
 Página:62/419
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 62
ID da Contribuição: 17474
Autor da Contribuição:
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:10:08
Contribuição:
Justificativa:
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 63
ID da Contribuição: 17473
Autor da Contribuição: pp5jd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:04:57
Contribuição: acrescentar: f) 5.330.5 khz, 5.346.5 khz, 5.366.5 khz, 5.371.5 khz e 5.403.5 khz.
Justificativa: Essa banda, chamada de 60 metros, vem sendo utilizada por radioamadores de varios países, em forma de canais, em número de cinco, descritos acima.
Anatel

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 Página:64/419
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 Item:  Parágrafo único.
O Serviço de Radioamador, mediante autorização específica da Anatel decorrente de solicitação fundamentada, poderá, também, fazer uso de radiofreqüências das faixas listadas a seguir: a) De 24 GHz a 24,25 GHz; b) De 47 GHz a 47,2 GHz; c) De 76 GHz a 81 GHz; d) De 134 GHz a 141 GHz; e) De 241 GHz a 250 GHz.
Contribuição N°: 64
ID da Contribuição: 17342
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:54:56
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: ERRO
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:65/419
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 Item:  Tabela I
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Primário
Contribuição N°: 65
ID da Contribuição: 17343
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:54:57
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: E UM ERRO.
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:66/419
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 Item:  Tabela I
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Primário
Contribuição N°: 66
ID da Contribuição: 16831
Autor da Contribuição: py2kin
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/04/2004 15:40:36
Contribuição: As faixa 10138 - 10150 kHz e 430 - 440 MHz deveriam continuar em Caráter Primario.
Justificativa: As faixa (segmentos) acima são muito usadas por radioamadores de todas as regiões, sendo umas das poucas que não sofrem interferencias de clandestinos, portanto deveriam ser consideradas como sendo de Caráter Primario.
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:67/419
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 Item:  Tabela I
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Primário
Contribuição N°: 67
ID da Contribuição: 16856
Autor da Contribuição: romitto
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/04/2004 14:15:41
Contribuição: Incluir a gama de frequências em 5 Mhz recém incluída na norma para radioamadores da FCC americana
Justificativa: Por ser uma faixa intermediária entre 40 e 80 metros que daria uma cobertura em fonia interessante devido as dimensões do território brasileiro
Anatel

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 Item:  Tabela I
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Primário
Contribuição N°: 68
ID da Contribuição: 16906
Autor da Contribuição: py2rn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:49:37
Contribuição: Incluir segmento 430 - 440 MHz Destinada aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter PRIMÁRIO
Justificativa: Por várias décadas o segmento de 430 a 440 MHz é uma faixa onde radioamadores do País inteiro se dedicam à experimentação, desenvolvimento de novas técnicas e estudos de propagação de transmissão e recepção, tanto de sinais terrestres como por via de satélites artificiais, Lua, reflexão por meteóros, etc. Devido ao grande ocupação do segmento de 144 a 148MHz, o segmento de 430 a 440 MHz tornou-se um dos mais confiáveis e livres de interferências humanas quando da necessidade de comunicações de emergência entre radioamadores para auxílio à comunidade.
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Contribuição N°: 69
ID da Contribuição: 16893
Autor da Contribuição: pp5wf
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:05:45
Contribuição: Adicionar segmento em 137KHz
Justificativa: já liberado na europa, nova zelandia, canadá e em estudos nos EUA. Na america do sul, apoiado pela anatel pelo doc em pdf ... monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na europa nunca mostraram uso por nenhum outro serviço.
Anatel

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Contribuição N°: 70
ID da Contribuição: 17475
Autor da Contribuição: pp5jd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 15:21:55
Contribuição: faixa de radiofrequências: 1800 - 1900 khz
Justificativa: A faixa de 160m é muito ampla na mioria dos demais países, indo de 1800 a 2000 Khz, inclusive alguns deles não operam abaixo de 1850 khz, o que nos impossibilida o QSO. A banda é muito estreita e 50 khz mais, nos proporcionaria esse intercâmbio.
Anatel

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Contribuição N°: 71
ID da Contribuição: 17445
Autor da Contribuição: pfbsouza
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 23:28:06
Contribuição: Inclusão da faixa de 430 a 440 MHz como caráter primário
Justificativa: Hoje esta faixa é largamente utilizada por radioamadores para comunicações locais.
Anatel

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Contribuição N°: 72
ID da Contribuição: 17459
Autor da Contribuição: ENGAV
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 27/04/2004 01:56:28
Contribuição: Retirar da Tabela II e Incluir na Tabela I a faixa de 430 - 440 MHz, destinando-a, historicamente e tecnicamente viável, aos Serviços de Radioamador em Caráter Primário.
Justificativa: a) Por ser esta faixa o triplo de uma subfaixa de 144 - 148 MHz, o usuário outro que não radioamador, sofrerá sérias interferências, de impossível solução. Exemplo: Um transmissor transistorizado, bem polarizado e filtrado, operando em 145MHz com 1000 Watts RMS e uma antena de 10dB, irá produzir harmônica de 1 Watt em 435 MHz. b) Os satélites 2m/70cm e repetidoras de 70cm (Tabela B13), não terão sentido se a implantação (investimento) e o uso pelos radioamadores não for em carácter primário.
Anatel

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Contribuição N°: 73
ID da Contribuição: 17479
Autor da Contribuição: FÁBIO FERNANDES BEZERRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/05/2004 16:29:15
Contribuição: Ampliação da faixa referente a 144 - 146Mhz, para 142 - 146Mhz, para o serviço radioamador
Justificativa: Com esta ampliação, estaremos dando maiores condições de trafego para informações em conexões ponto a ponto, bem como desafogando o spectro de 2 metros para o radioamadorismo que encontra-se complicado para esta frequência.
Anatel

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Contribuição N°: 74
ID da Contribuição: 17327
Autor da Contribuição: zz1pig
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/04/2004 09:09:56
Contribuição: Adicionar a esta tabela as seguintes faixas de freqüência: 10138 - 10150 khz - RADIOAMADOR 430 - 440 Mhz - RADIOAMADOR e RADIOAMADOR POR SATÉLITE
Justificativa: No caso da faixa de UHF ( 70 cm ) ela era tratada como base primária na Norma 31/94, e é onde muito Radioamadores operam LEGALMENTE. Infelizmente vem sofrendo interferência de outras fontes. Além disso boa parte de satélites de radioamadores são construidos para operarem com o Uplink ou Downlink nesta faixa de frequência.
Anatel

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Contribuição N°: 75
ID da Contribuição: 17433
Autor da Contribuição: Cleber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/04/2004 22:22:44
Contribuição: A faixa de 70 cm é de caráter PRIMÁRIO e deverá continuar sendo de caráter PRIMÁRIO.
Justificativa: O UHF é a faixa de entrada para as microondas, devido as suas caracteristicas é o ideal para o treinamento nas mesmas. Com relativa facilidade consegue-se equipamentos, tornando a pesquisa por nós radioamadores mai barata. É uma das principais faixas para uso em satélites, tanto como sinal de subida como de descida. É usado para a rádio localisação. Lincagem de repetidoras, evitando interações indesejaveis. É muito interessante para a rádio astronomia, aliás não é nada interessante gravar um "MOTOROLA" quando se tenta escutar pulsos solares... Por este e outros motivos, a faixa de 1.2 GHz também deveria ser considerada PRIMÁRIA. Espero que o departamento técnico da ANATEL saiba que estamos no segundo milênio, que as viagens espaciais são uma realidade, e que até agora não vimos "BRASILEIROS" no espaço, que o PADRE LANDEL DE MOURA não era bruxo nem louco...
Anatel

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Contribuição N°: 76
ID da Contribuição: 17007
Autor da Contribuição: py3ol
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 23:43:09
Contribuição: Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter PRIMÁRIO E EXCLUSIVO. Acrecente-se as faixas de: 10.100 - 10.150 Khz 430.000 - 450.000 Khz
Justificativa: Conforme contribuíção anterior, são frequências MUDIALMENTE destinadas ao uso PRIMÁRIO e EXCLUSIVO para radioamadores, reconhecido internacionalmente, garantida e mantida pela IARU junto a ITU. TOdos os equipamentos e antenas de radioamador, são baseados em essas faixas de frequências. Não tem sentido modificiar isso. Qual a justificativa da ANATEL em modificar isso ?
Anatel

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Contribuição N°: 77
ID da Contribuição: 16951
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 00:20:52
Contribuição: Adicionar 135,7 a 137,8 kHz PRIMÁRIO: RADIOAMADOR
Justificativa: Freqüência já liberada na Europa, Nova Zelândia, Canadá e em estudos nos EUA. Na América do Sul monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na Europa nunca mostraram uso por nenhum outro serviço. A Anatel apóia o uso pelo serviço de radioamador em seu site.
Anatel

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Contribuição N°: 78
ID da Contribuição: 16941
Autor da Contribuição: COLOSSI
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 09:36:34
Contribuição: 135.7 a 137.8 khz em carater primario e exclusivo
Justificativa: http://www.anatel.gov.br/radioamador/default.asp?CodArea=30&CodPrinc=1 Neste endereço encontramos o APOIO da agencia, ao uso desta faixa, ja liberada na Europa, Nova Zelandia e CANADA. O monitoramento deste segmento na america do sul, mostra não haver ualquer outro serviço operando.
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Contribuição N°: 79
ID da Contribuição: 16804
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 20:02:33
Contribuição: Nova redação- Faixas Destinadas ao Serviço de Radioamador em Caráter Primário e exclusivo. FAIXA DE RADIOFREQÜÊNCIAS SERVIÇO 135,7 - 137,8 kHz Radioamador * 1800 - 1850 kHz Radioamador 3500 - 3800 kHz Radioamador 7000 - 7100 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 7100 - 7300 KHz Radioamador 14000 - 14250 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 14250- 14350 kHz Radioamador 18068 - 18168 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 21000 - 21450 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 24890 - 24990 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 28000 - 29700 kHz Radioamador e Satélite de Radioamador 50 - 54 MHz Radioamador 144 - 146 MHz Radioamador e Satélite de Radioamador 146 - 148 MHz Radioamador 220 - 225 MHz Radioamador 430 - 440 MHz Radioamador *** 1240 - 1300 MHz Radioamador *** 2300 - 2450 MHz Radioamador **
Justificativa: Lembrando mais uma vez que não existe o Serviço de Radioamador por Satélite e sim Satélite de Serviço de Radioamador. Se o Caráter é Primário, consequentemente ele é exlusivo. *- Freqüência já liberada na Europa, Nova Zelândia, Canadá e em estudos nos EUA. Na América do Sul a monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na Europa nunca mostraram utilização por nenhum outro serviço. Em seu site, a Anatel apóia o uso pelo Serviço de Radioamador. ** - O serviço de radioamador utilizando satélite pode operar nas faixas 435-438 MHz, 1260 – 1270 MHz, 2400 – 2450 MHz, de acordo com o Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixas de Freqüências no Brasil. O uso das faixas 1260 – 1270 MHz por satélite de radioamador é limitado ao sentido Terra para espaço. *** - Manter a faixa de 430 a 440 MHz e 1240 a 1260 MHz para uso pelo serviço de radioamador em caráter primário e exclusivo como na atual Norma de Execução do Serviço de Radioamador 31/94. As faixas citadas são internacionalmente destinadas, em caráter primário e exclusivo ao Serviço de Radioamador sendo usadas inclusive por satélites internacionais deste serviço.
Anatel

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Contribuição N°: 80
ID da Contribuição: 17708
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 00:51:57
Contribuição: Mover o segmento de 430 a 440MHz (faixa de 70cm) para a tabela I. Adicionar os segmentos: 24.00 – 24.05 GHz Radioamador (ITU S5.150) 47.00 – 47.20 GHz Radioamador (ITU S5.150) 77.50 – 78.00 GHz Radioamador (ITU S5.149) 134 – 136 GHz Radioamador (ITU S5.149) 248 – 250 GHz Radioamador (ITU S5.149)
Justificativa: Apesar da ITU citar o segmento, na reg II como secundário para o serviço de Radioamador, a utilização primária nunca foi observada no Brasil. Paralelamente, vários países concedem caráter primário ao serviço de radioamador. Alguns países da América do Sul assim o fazem e a considerar as peculiaridades da propagação troposférica, frequentemente registra-se comunicados de mais de 2000Km nesta faixa. S5.278 Different category of service: in Argentina, Colombia, Costa Rica, Cuba, Guyana, Honduras, Panama and Venezuela, the allocation of the band 430-440 MHz to the amateur service is on a primary basis (see No. S5.33).
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Contribuição N°: 81
ID da Contribuição: 17717
Autor da Contribuição: paulotreib
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 19:13:40
Contribuição: A faixa de 430 a 440 Mhz deve ser mantida em caráter primário.
Justificativa: A faixa de 430 a 440 Mhz é de uso internacional da classe dos radioamadores em caráter primário. Caso o Brasil, através de resolução patrocinada pela Anatel, venha a mudar esta faixa para caráter secundário os radioamadores brasileiros ficarão for a dos padrões internacionais desta categoria. Outro fato é o uso mais frequente desta faixa pelos radioamadores que tentam se organizar em todo país para atender a Rede Nacional de Emergência do Ministério da Infraestrutura. Para tanto deveria também ser especificado em caráter primário a permissão de repetidoras para atender a RENER nesta faixa de 430 a 440 Mhz tendo em vista que a faixa de 144 a 148 Mhz para repetidoras está bastante sobrecarregada inclusive com canais de TV a cabo e outros serviços.
Anatel

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 Item:  Tabela II
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Secundário
Contribuição N°: 82
ID da Contribuição: 17697
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 01:15:31
Contribuição: Adicionar faixa de 2200m (135.7 a 137.8 KHz) Alterar a faixa de 30m (de 10100 a 10150 KHz) Mover a faixa de 70cm (de 430 a 440 MHz) para a Tabela I
Justificativa: 2200m: Já liberado na Europa (CEPT/ERC Recommendation 62-01 E (Mainz 1997)), Nova Zelândia, Canadá e em estudos nos EUA. Liberado na Argentina (Segundo expediente Nº 1739/2002 do registro da COMISSÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES - SC Nº 138/2002). O uso pelo serviço de Radioamador foi apoiado pela ANATEL conforme documento da própria (em 17 de Julho de 2002). A monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na Europa e Oceania nunca mostrou uso por nenhum outro serviço. Os períodos de monitoração diversas vezes excederam 48h. Compatibilizar faixa de 30m: nas regiões I, II e III, o segmento de 10.100 a 10.150KHz é alocado para p serviço de radioamador (ITU). No Brasil, limitados que estamos ao segmento de 10138 a 10150 nos mantém restritos à porção largamente utilizada para dados (RTTY, packet, etc). Esta faixa tem alcance global e a monitoração do segmento mostra a ausência de estações brasileiras do SLP no segmento. A maior atividade em morse ocorre de 10.100 a 10.130 KHz.
Anatel

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Contribuição N°: 83
ID da Contribuição: 16797
Autor da Contribuição: colossi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 09:45:48
Contribuição: 10.100 a 10.150 khz - RADIOAMADOR - PRIMARIO 430 a 450 mhz - RADIOAMADOR - PRIMARIO 1240 a 1260 mhz - RADIOAMADOR - PRIMARIO
Justificativa: Na tabela II, os segmentos de 430 a 440, deveria sem apliado, tomando como exemplos os modelos de outros países, pois da forma que está o radioamador brasileiro, não pode desenvolver a modalidade de ATV, que pede 6 mhz de largura, em virtude de trafegar sinais padrão de televisão. No segmento de 2.4 ghz, onde se encontram a maioria das descidas de satélites de amador (DOWN LINCK), o segmento deveria ser em caracter EXCLUSIVO e PRIMÁRIO, pois temos de conviver com a incontrolável proliferação de telefones " importados", fugindo a canalização atualmente destinada, interferindo e sendo interferidos, invariavelmente. O Segmento de 1.2 GHZ,! Todos os segmentos citados, são internacionalmente destinadas, em CARATER PRIMARIO E EXCLUSIVO, ao serivço de RADIOAMADOR, sendo inclusive utilizadas internacionalmente, para a operação de satélites de amador, de abrangência INTERCONTINENTAL. Quaisquer, emissões, que não de amadores, dentro de determinados segmentos, com certeza, causarão INTERFERENCIAS ESCUTADAS intercontinentalmente. Tal como ocorre hoje, nos 24 mhz! COLOSSI
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Contribuição N°: 84
ID da Contribuição: 17734
Autor da Contribuição: ronnan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 23:19:23
Contribuição: Manter as bandas de 430 a 440Mhz e de 1240 a 1260 MHz em caráter primário.
Justificativa: Essas bandas são internacionalmente destinadas ao radioamadorismo em caráter primário, muito utlizadas para uso de satélites, reflexão lunar e outros modos. Manutenção da classificação de caráter primário nos moldes da atual Norma 31/94.
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Contribuição N°: 85
ID da Contribuição: 16939
Autor da Contribuição: py2ue
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 15/04/2004 11:21:50
Contribuição: a faixa de 430 - 440 MHz sempre foi de uso primario destinado ao uso de radioamadores é uma faixa muito utilizada para ssb , fonia e cw passando está pequena gama de faixa para uso secundário ao serviço de radioamador podera o radioamador não conseguir usá-la devido as interferencias decorrentes de outros serviços.
Justificativa: Desde de algumas decadas que os orgão reguladores querem tirar o seguemento da faixa de 430 - 440 MHz para uso de radioamadores á algumas decadas foi tirado parte do segmento que era de 430 a 450 MHZ é totalmente inaceitavel que o restante da faixa que sobrou (430 - 440 MHz) agora seja passado para serviço secundário de radioamdor.
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Contribuição N°: 86
ID da Contribuição: 16929
Autor da Contribuição: bottecchia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 14/04/2004 19:18:22
Contribuição: A faixa de 430 a 440 MHz deveria ser de caráter primário do serviço de radioamador, sendo deletada desta tabela e incluída na tabela anterior.
Justificativa: 1) O uso de repetidoras nesta banda deve ficar cada vez mais acessível, com a vantagem sobre as repetidoras em VHF de serem mais facilmente administráveis em localidades de menor abrangência em relação às de VHF; as interferências seriam inadmissíveis. 2) Os radioamadores logo começarão a investigar as possibilidades de reunir protocolos digitais com o serviço de rádio, particularmente o protocolo IP, já explorado pelo padrão IEEE 802.11b e IEEE 802.11h. Entretanto, os radioamadores brasileiros raramente tem condições de explorar a banda de 2.4 GHz. A banda de 430-440, embora não seja a mais adequada para este tipo de apicação, é adequada para experimentação.
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Contribuição N°: 87
ID da Contribuição: 16952
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 00:24:23
Contribuição: 1- Alterar a freqüência de 10.138 HZ para 10.100 KHz. 2- Manter a faixa de 430 a 440 MHz e 1240 a 1260 MHz para uso pelo serviço de radioamador em caráter primário como na atual Norma de Execução do Serviço de Radioamador 31/94.
Justificativa: 1 - Compatibilizar faixa de 30m. Nos EUA, Canadá, Europa e outros países se utiliza o segmento de 10.100 a 10.150Khz. No Brasil, limitados ao atual segmento ficamos restritos à porção largamente utilizada para Dados, Teletipo e Radio Pacote. Desta forma, raramente estações do Brasil conseguem contatar estações de outras partes do mundo. 2- As faixas citadas são internacionalmente destinadas, em caráter primário e exclusivo ao Serviço de Radioamador sendo usadas inclusive por satélites internacionais deste serviço.
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 Item:  Tabela II
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Secundário
Contribuição N°: 88
ID da Contribuição: 17008
Autor da Contribuição: py3ol
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 21:36:42
Contribuição: Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter PRIMÁRIO. FAIXA DE RADIOFREQÜÊNCIAS SERVIÇO 10100- 10150 kHz Radioamador 430 - 450 MHz Radioamador As demais faixas....
Justificativa: Faixas de uso Exclusivo de Radioamador em caráter PRIMÁRIO e EXCLUSIVO. Assim tem sido e utilizado por todos os radioamadores em todo o mundo, assegurado e mantido pela IARU, pela ITU e reconhecido e seguido pelo brasil. São faixas destinadas ao uso, pesquisa, troca de informação, sendo que cada uma tem suas característica de propagação das ondas de rádio durante as 24hs. Que seja alterados as frequencias citadas acima, citadas, que são as usadas pelo serviço de radioamador.
Anatel

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Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Secundário
Contribuição N°: 89
ID da Contribuição: 17328
Autor da Contribuição: PP8DA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 21/04/2004 11:16:50
Contribuição: Manter o uso da faixa de 430 a 440 Mhz como faixa de uso primaria dos radioamadores idem 1240 a 1300 Mhz idem 2300 a 2450 Mhz e demais frequencias alocadas ao servico de satelite para radioamador
Justificativa: é necessário relembrar que a função Legislativa cabe constitucionalmente ao Poder Legislativo e que a ANATEL pode sim regulamentar, porém em nenhum momento pode suprimir ou extinguir um direito assegurado em lei, sob pena de cometer um ilícito legal.
Anatel

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Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Secundário
Contribuição N°: 90
ID da Contribuição: 17495
Autor da Contribuição: userpy2ane
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/05/2004 20:21:58
Contribuição: Segundo o proposto por essa Tabela II, diversas faixas nas quais o Serviço de Radioamador e Radioamador por Satélite eram usuários Primários, passam para a condição de usuários Secundários.
Justificativa: Isso contradiz os acordos internacionais assinados pelo Brasil, pois em diversas dessas faixas existem segmentos atribuídos – em nível mundial e exclusivo – ao Serviço de Radioamador, que são utilizados regularmente por radioamadores brasileiros. São exemplos, as faixas de 430-440 MHz (Satélite mundialmente entre 435,00 e 438,00 MHz) e de 1240-1300 MHz (Satélite entre 126-1270 MHz). Solicito que seja revista essa qualificação sugerida pela ANATEL.
Anatel

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Contribuição N°: 91
ID da Contribuição: 17507
Autor da Contribuição: PY5CJR
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/05/2004 15:28:06
Contribuição: Alterar a faixa de 430 a 440 MHz para 430 a 450 MHz e manter a faixa de 1240 a 1260 MHz, para uso pelo serviço de radioamador em caráter primário e exclusivo.
Justificativa: É público e notório o grande interesse que ultimamente estas duas faixas vêm despertando nos radioamadores brasileiros, em operações as mais variadas possíveis e modos diferentes como sejam contatos ponto a ponto, reflexão lunar, via repetidoras, em CW, SSB, FM, digitais, etc. Nossa sugestão de alterar a faixa de 430 a 440 MHz para 430 a 450 MHz, prende-se ao fato de que muitos paises que têm o Serviço de Radioamador entre os mais avançados do mundo, adotam este segmento para o serviço de radioamador em caráter exclusivo, portanto ficamos privados de manter contatos com os mesmos nessa parte que vai de 440 a 450 MHz. Podemos observar que na antiga Portária 936 de 30.09.1950, que regulamentava o Serviço de Radioamador daquela época, designava a faixa de 420 a 450 MHz para este serviço, período em que tudo era tão distante no que se refere as comunicações em VHF/UHF etc. Vale ressaltar que com o "desbravamento" por assim dizer, pelas experiências feitas nas faixas de frequências altas pelos radioamadores, além do treinamento próprio, sem dúvida alguma resulta em avanços tecnológicos a custo zero para seus beneficiários. Manter estas faixas em caráter primário e uso exclusivo para o Serviço de Radioamador é ratificar os critérios adotados internacionalmente.
Anatel

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Contribuição N°: 92
ID da Contribuição: 17487
Autor da Contribuição: FÁBIO FERNANDES BEZERRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/05/2004 16:28:08
Contribuição: Inclusão da faixa de 430 - 440 MHz na tabela I e não na Tabela II, pois esta é uma faixa de carater Primário para os radioamadores. Ampliação desta faixa de 430 - 440 MHz para 428 - 440 MHz
Justificativa: Esta é uma faixa hoje ocupada por todas as categorias, isto sem distinção de radioamadores, portanto, ela deve ser inclusa como primária, pelo fato de ser alto o interesse dos radioamadores em trafegar com novas tecnologias e aperfeiçoar as existentes. Além de ser primária ela necessita a ampliação até 428,00 MHz, pois, hoje o trafego de informações é bem alto nos grandes centros nestas faixas e sem este espaço já preparado para este trafego, as comunicações poderão ser prejudicadas.
Anatel

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Contribuição N°: 93
ID da Contribuição: 17446
Autor da Contribuição: pfbsouza
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 23:28:06
Contribuição: Exclusão da faixa de 430 a 440 MHz como caráter primário
Justificativa: Hoje esta faixa é largamente utilizada por radioamadores para comunicações locais.
Anatel

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Contribuição N°: 94
ID da Contribuição: 17461
Autor da Contribuição: mfaia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/05/2004 02:28:35
Contribuição: A faixa de 430 a 440 MHz deveria ser Primária ao Radioamador.
Justificativa: É uma das poucas faixas que se priva da invasão de outros serviços e de operadores não autorizados, talvez pelo custo maior dos transmissores. Ao contrário da faixa de VHF entre 144 e 148 MHz, que já se encontra tomado por "piratas"e por telefones sem fio, a faixa de 430/440 MHz pode ser considerada uma faixa Nobre do radioamadorismo, tanto quanto a faixa de 40 metros, daí a necessidade de se manter o caráter primário desta.
Anatel

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Contribuição N°: 95
ID da Contribuição: 16880
Autor da Contribuição: sturaro
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 02:23:30
Contribuição: Tornar de caráter primário e exclusivo ao Serviço de Radioamador a banda de 430 a 440MHz
Justificativa: A faixa de 430 a 440 MHz é internacionalmente destinada, em caráter primário e exclusivo ao Serviço de Radioamador. Não há o porque ser diferente aqui no Brasil.
Anatel

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Contribuição N°: 96
ID da Contribuição: 16909
Autor da Contribuição: py2rn
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 14:31:15
Contribuição: INCLUIR segmento de 440 a 446MHz Faixa Destinada ao Serviços de Radioamador
Justificativa: A necessidade de ter um segmento onde seja possível e cabível de a Estação de Radioamador realizar experiências em modos de faixa larga, como TELEVISÃO DE VARREDURA RÁPIDA.
Anatel

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Contribuição N°: 97
ID da Contribuição: 16834
Autor da Contribuição: ENGAV
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 11/04/2004 16:50:37
Contribuição: Substitiução das faixas de 2400 - 2500 MHz e 5725 - 5850 MHz por outra disponível.
Justificativa: Estas faixas de 2400 - 2500 MHz e 5725 - 5850 MHz são utilizadas para comunicação de dados de Provedoras de Internet que pagam Fistel, além dos telefones sem fio, Links de Vídeo/Áudio, Corporativos ou Particulares WAN - Free (sem licença). Atenciosamente Engo. Andrea Varriale (PY5AV)
Anatel

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Contribuição N°: 98
ID da Contribuição: 16809
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 20:06:22
Contribuição: Nova redação: Faixas Destinadas ao Serviço de Radioamador em Caráter Secundário Tabela II FAIXA DE RADIOFREQÜÊNCIAS SERVIÇO 10100- 10150 kHz Radioamador 902 - 907,5 MHz Radioamador 915 - 928 MHz Radioamador 3300 - 3400 MHz Radioamador 3400 – 3600 MHz Radioamador 5650 - 5725 MHz Radioamador 5725 - 5830 MHz Radioamador 5830 - 5850 MHz Radioamador e Satélite de Radioamador 5850 – 5925 MHz Radioamador 10 - 10,45 GHz Radioamador 10,45 - 10,5 GHz Radioamador e Satélite de Radioamador
Justificativa: Não existe Serviço de Radioamador por Satélite. Existe serviço de Radioamador e Satélite de Serviço de Radioamador. Total compatibilização da faixa de 30m alterando a freqüência de 10.138 HZ para 10.100 KHz. Nos EUA, Canadá, Europa e em outros países é utilizado o segmento de 10.100 a 10.150Khz. No Brasil, limitados ao atual segmento ficamos restritos à porção largamente utilizada para Dados, Teletipo e Radio Pacote. Desta forma, raramente estações do Brasil conseguem contatar estações de outras partes do mundo.
Anatel

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 Item:  Tabela II
Faixas Destinadas aos Serviços de Radioamador e Radioamador por Satélite em Caráter Secundário
Contribuição N°: 99
ID da Contribuição: 17344
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:54:57
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: EXISTE UMA LEGISLAÇÃO PARA TAL.
Anatel

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 Item:  Art. 3º
A utilização das faixas de radiofreqüências estabelecidas na Tabela II, pelo Serviço de Radioamador, deve observar ainda o disposto na Nota Internacional 5.282 do Plano de Atribuição, Destinação e Distribuição de Faixa de Freqüências no Brasil.
Contribuição N°: 100
ID da Contribuição: 17345
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:56:35
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: NAO
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 Item:  CAPÍTULO III
DAS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DE USO
Contribuição N°: 101
ID da Contribuição: 17346
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:56:35
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: COMPETE AS LABRES
Anatel

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 Item:  Art. 4º
As estações do Serviço de Radioamador devem operar, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, em faixas de radiofreqüências específicas conforme a seguir:
Contribuição N°: 102
ID da Contribuição: 17347
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:56:35
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: NAO
Anatel

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 Item:  Art. 4º
As estações do Serviço de Radioamador devem operar, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, em faixas de radiofreqüências específicas conforme a seguir:
Contribuição N°: 103
ID da Contribuição: 16949
Autor da Contribuição: pp5rbs
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 15/04/2004 21:36:56
Contribuição: ESTACÕES CLASSE B PODERIAM OPERAR NA FERQUENCIA DE 18110 KHZ A 18168 KHZ
Justificativa: POR SER UMA FAIXA INTERMEDIARIA ENTRE 20 METROS E OS 10 METROS , COMUM NIVEL DE ABERTURA DE PROPAGAÇÃO ESPECIAL E DE MUITO POUCA UTILIZAÇÃO HOJE PELOS RADIOAMADORES DO BRASIL, MAS MUITO UTILIZADO NOS DEMAIS PAISES ASIATICOS,EUROPEUS E NORTE-AMERICANOS
Anatel

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 Item:  Art. 4º
As estações do Serviço de Radioamador devem operar, de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, em faixas de radiofreqüências específicas conforme a seguir:
Contribuição N°: 104
ID da Contribuição: 17720
Autor da Contribuição: py6kw
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 14:57:41
Contribuição: Substituir "As estações do Serviço de Radioamador devem operar" por: As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas. Textop sugerido: As estações do Serviço de Radioamador devem ser operadas de acordo com a Classe do Certificado de Operador de Estação de Radioamador (COER) do Radioamador que a utiliza, definida no Regulamento do Serviço de Radioamador, em faixas de radiofreqüências específicas conforme a seguir:
Justificativa: As estações não se auto-operam.
Anatel

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 Item:  I –
Estações operadas por Radioamador Classe D, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências listadas na Tabela III;
Contribuição N°: 105
ID da Contribuição: 17348
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:56:35
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: NAO
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 Item:  I –
Estações operadas por Radioamador Classe D, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências listadas na Tabela III;
Contribuição N°: 106
ID da Contribuição: 16902
Autor da Contribuição: crisweb
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:32:59
Contribuição: Incluir as faixas de 40 e 80 metros em fonia, respeitando os demais critérios.
Justificativa: Os equipamentos disponíveis no mercado, em grande parte, são conhecidos pela característica de acesso na maioria das faixas de radioamador, o que evitaria o acesso clandestino nestas operações. Neste caso aumentaria o rigor nas provas de admissão de classe para maior respeito am ética operacional.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 107
ID da Contribuição: 16894
Autor da Contribuição: pp5wf
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:09:52
Contribuição: Adequação da redação!!! em vez de 24 cm utilizar 23 cm na desiganaçao da faixa
Justificativa: O cálculo de comprimento de onda muitas vezes resulta em valores diferentes daqueles tradicionalmente utilizados pela categoria para denominar as faixas de frequências utilizadas. Na tabela, a faixa de 24cm é mundialmente tratada pela comunidade radioamadorística como FAIXA DE 23cm. A propria industria de equipamentos adota 23cm como denominação.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 108
ID da Contribuição: 16850
Autor da Contribuição: py1zv
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/04/2004 13:49:43
Contribuição: faixa de 10 metros 28000 'a 28300 e 29300 'a 29700
Justificativa: Tendo pôr fim aprimorar a técnica operacional e inicializar os radioamadores novatos em contatos internacionais, incentivando-os a desenvolver-se e ocupar um espectro de freqüência (28000 a 28300) que hoje defamar mundialmente as autoridades brasileira, o radioamadorismo brasileiro e até esta renomada agencia , pela invasão dos operadores da faixa do cidadão , assim como proporcionar a legalidade de operação de bandas cruzadas pôr estações de classe “C” e “D” pôr via de estações repetidoras, assim como é feito no exterior, sem abrir mão da técnica e a experiência necessárias, forçosamente o uso do espectro (29300 a 29700) deve restringir-se a retransmissões de sinais oriundos de repetidoras, assim como foi colocado na operação via satélite que teriam as mesmas características operacionais. Proponho as seguintes modificações nas faixas de freqüências propostas para radioamadores classes C e D.
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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 109
ID da Contribuição: 17349
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:56:35
Contribuição: NAO CONCORDO
Justificativa: NAO
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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 110
ID da Contribuição: 16968
Autor da Contribuição: fhermeto
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 15:37:27
Contribuição: Não gostaria que foce disponibilisado a faixa dos 28MHZ 10metros para esta classe
Justificativa: Motivo deste pedido ser esclusivamente que so é pedido para exames de engresso nesta classe , etica operacional , codigo Q e legislacao de comunicacoes entre outras pequenas coisas. Motivo este ser muito atraente para os usuarios do Servico da Faixa do Cidadão que na maioria das vezes acredito não estarem preparados eticamente e pisicologicamente a operar em uma faixa que e utilizada por nos Radio Amadores a fazer contatos internacionais em CW e SSB . Seria uma verdadeira infestacao de operadores despreparados que atrapalhariam os contatos a longa distancia e a esemplo do que ja acontece invadem a faixa dos 28mhz 10metros como extensao da faixa dos 11 metros 27MHZ . Fui classe D por 2 anos e sei o que estou disendo , pois so os radio amadores preparados tanto eticamnte como tecnicamente devem utilizar tal faixa . Que tem muito a oferecer a Radio Amadores que praticam um radio saudavel e etico.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 111
ID da Contribuição: 17324
Autor da Contribuição: zz1pig
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 20/04/2004 08:35:01
Contribuição: Incluir o segmento de 28.000 - 28.500, para radioamadores da classe D.
Justificativa: Possibilitar o acesso a comunicações de longa distância entre radioamadores dessa classe, a exemplo do que já ocorre em outros paises, pois o segmento proposto inicialmente nesta consulta, só permitiria o uso de tecnologia através de satélite destinados a este fim. Seu uso com certeza seria um limitante para os usuários dessa classe devido as dificuldades de preparar uma estação para este tipo de operação.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 112
ID da Contribuição: 17434
Autor da Contribuição: ademilton
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 06:51:30
Contribuição: 1) Porque não nos 10m de 28.500 à 29.700 estas freqüências não estão sendo utilizadas por radioamadores. 2) Porque não destinar tambem os 12m 24.890 à 24.990, estas freqüências não estão sendo utilizadas. 3) Porque não os 160m 1.800 à 2.000, tambem não são utilizadas.
Justificativa: Temos que destinar freqüências não utilizadas aos radioamadores classe " D e C " devido o grande contigente de radioamadores, para que os mesmos possam fiscalizar as faixas e ao mesmo tempo efetuar aprendizado estimulando assim à assenção de outras classes. Falo isto porque trata-se do maior número de pagantes das taxas de FISTEL, esta atitude estimula e reforça a continuidade aos serviços diminuindo desistências e desanimos.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 113
ID da Contribuição: 17467
Autor da Contribuição: garofalo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/05/2004 15:47:08
Contribuição: Retirar a faixa de frequencia nos 29MHZ
Justificativa: Os radioamadores classe D não devem ser beneficiados da utlização dessa frequencia uma vez que seria necessário reformular e reavaliar a capacidade tecnica de operação desses readioamadores, visto que a prova aplicada para os classes C é superior em vista aos conhecimentos avaliados.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 114
ID da Contribuição: 17488
Autor da Contribuição: FÁBIO FERNANDES BEZERRA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 05/05/2004 16:34:03
Contribuição: Inclusão do Serviço de Rádio Cidadão para a Classe D e todas as classes de radioamadores.
Justificativa: Como o serviço cidadão hoje não necessita de uma avaliação, e os radioamadores executam uma criteriosa avaliação de Ética e Técnica, os mesmos devem possuir o direito ao trafego de informações e comunicados por esta faixa também, sem a necessidade de uma nova licença, apenas respeitando as regras de propagação e potencia da categoria. As licenças dos radioamadores, somente são expedidas após sua aprovação, isso melhoraria a qualidade da faixa cidadão que hoje é marginalizada e ampliaria o interesse de outros colegas a adentrar para o radioamadorismo.
Anatel

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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 115
ID da Contribuição: 16805
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 18:43:05
Contribuição: Nova Redação: Faixas de Radiofreqüências destinadas para o Radioamador Classe D. Denominação Baseada noComprimento de Onda Faixa de Radiofreqüências Faixa de 12 metros 24890 KHz a 24990 kHz Faixa de 10 metros 28000 kHz a 29700 kHz Faixa de 6 metros 50 MHz a 54 MHz Faixa de 2 metros 144 MHz a 148 MHz Faixa de 1,3 metro 220 MHz a 225 MHz Faixa de 70 centímetros 430 MHz a 440 MHz Faixa de 33 centímetros 902 MHz a 907,5 MHz e915 MHz a 928 MHz Faixa de 24 centímetros 1240 MHz a 1300 MHz Faixa de 13 centímetros 2300 MHz a 2450 MHz Faixa de 9 centímetros 3300 MHz a 3600 MHz Faixa de 5 centímetros 5650 MHz a 5925 MHz Faixa de 3 centímetros 10 GHz a 10,50 GHz
Justificativa: Infelizmente nas faixas de 12 metros e 10 metros está acontecendo um desrespeito e uma invasão de estações clandestinas. No cenário internacional a posição do nosso País é vexatória. O ato vinculatório é diário, as notícias falam em bêbados e baderneiros, as informações são enojosas. A situação é preocupante , o Artigo 183 da Lei 9.472 está sendo contrariado, ferindo o Direito e a Justiça. Vale lembrar que a transgressão do referido Artigo é Crime Federal, com pena de detenção de dois a quatro anos. Sem haver dado a devida explicação ao que acontece, o agente fiscalizador parece que ainda não atentou a este fato. Baseado nestas circunstâncias proponho a utilização por Radioamadores Classe D, a utilização dos referidos segmentos de radiofreqência.
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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 116
ID da Contribuição: 17701
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 01:19:28
Contribuição: ADICIONAR FAIXA DE 2200m (135.7 a 137.8KHz) Adicionar as faixas acima de 10.5GHz: 24.00 – 24.05 GHz Radioamador (ITU S5.150) 47.00 – 47.20 GHz Radioamador (ITU S5.150) 77.50 – 78.00 GHz Radioamador (ITU S5.149) 134 – 136 GHz Radioamador (ITU S5.149) 248 – 250 GHz Radioamador (ITU S5.149)
Justificativa: Faixa de 2200m: Já liberado na Europa (CEPT/ERC Recommendation 62-01 E (Mainz 1997)), Nova Zelândia, Canadá e em estudos nos EUA. Liberado na Argentina (Segundo o expediente Nº 1739/2002 do registro da COMISSÃO NACIONAL DE COMUNICAÇÕES) O uso pelo serviço de Radioamador foi apoiado pela ANATEL conforme documento da própria (em 17 de Julho de 2002). A monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na Europa e Oceania nunca mostrou uso por nenhum outro serviço. Os períodos de monitoração diversas vezes excederam 48h. Qualquer classe deve ter permissão e deve ser estimulada a utilizar estes segmentos, nitidamente experimentais.
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 Item:  Tabela III
Faixas de Radiofreqüências para Radioamador Classe D
Contribuição N°: 117
ID da Contribuição: 16801
Autor da Contribuição: py2fg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 09/04/2004 18:20:42
Contribuição: frequencia de 10 metros numca foi permitida para classe D
Justificativa: a frequencia de 10 metros numca foi permitida para classe iniciante , pois a classe C para uso da mesma requer telegrafia como que a classe d pode usar sem fazer telegrafia ?
Anatel

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 Item:  II –
Estações operadas por Radioamador Classe C, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências listadas na Tabela IV, além daquelas previstas no inciso I;
Contribuição N°: 118
ID da Contribuição: 17017
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 18:42:11
Contribuição: Nova Redação: Faixas de Radiofreqüências destinadas para o Radioamador Classe C.
Justificativa: É imperativo que a clareza de interpretação seja total e não deixe margen a interpretação equivocada e errônea.
Anatel

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 Item:  II –
Estações operadas por Radioamador Classe C, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências listadas na Tabela IV, além daquelas previstas no inciso I;
Contribuição N°: 119
ID da Contribuição: 17350
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:59:10
Contribuição: NAO CONCORDO
Justificativa: NAO É JUSTO A CLASSE C RECEBER ESSES PRIVILEGIOS
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 120
ID da Contribuição: 17351
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:59:10
Contribuição: NÃO CONCORDO
Justificativa: ESTA ERRADO
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 121
ID da Contribuição: 16851
Autor da Contribuição: py1zv
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/04/2004 13:49:43
Contribuição: faixa de 10 metros 28000 'a 28300 e 29300 'a 29700
Justificativa: Tendo pôr fim aprimorar a técnica operacional e inicializar os radioamadores novatos em contatos internacionais, incentivando-os a desenvolver-se e ocupar um espectro de freqüência (28000 a 28300) que hoje defamar mundialmente as autoridades brasileira, o radioamadorismo brasileiro e até esta renomada agencia , pela invasão dos operadores da faixa do cidadão , assim como proporcionar a legalidade de operação de bandas cruzadas pôr estações de classe “C” e “D” pôr via de estações repetidoras, assim como é feito no exterior, sem abrir mão da técnica e a experiência necessárias, forçosamente o uso do espectro (29300 a 29700) deve restringir-se a retransmissões de sinais oriundos de repetidoras, assim como foi colocado na operação via satélite que teriam as mesmas características operacionais. Proponho as seguintes modificações nas faixas de freqüências propostas para radioamadores classes C e D.
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 122
ID da Contribuição: 16810
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 20:20:13
Contribuição: Nova Redação: Faixas de Radiofreqüências destinadas para o Radioamador Classe C. Denominação Baseada no Comprimento de Onda Faixa de Radiofreqüências Faixa Freqüência 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz * 160 metros 1800 a 1850 KHz 80 metros 3500 a 3800 KHz 40 metros 7000 a 7300 KHz ** 12 metros 24890 - 24990 kHz 15 metros 21,000 a 21,150 KHz 12 metros 24890 a 24990 kHz *** 10 metros 28000 a 29700 KHz 6 metros 50 a 54 MHz 2 metros 144 a 148 MHz 1,25 metro 220 a 225 MHz 70 centímetros 430 a 440 MHz 33 centímetros 902 a 928 MHz 24 centímetros 1240 a 1300 MHz 13 centímetros 2300 a 2450 MHz 9 centímetros 3300 a 3600 MHz 5 centímetros 5650 a 5920 MHz 3 centímetros 10 a 10,50 GHz
Justificativa: É imperativo que a clareza de interpretação seja total e não deixe margen a interpretação equivocada e errônea. Do modo como é redigido "Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C" deixa a entender que novas faixas foram adicionadas para utilização pelo Radioamador classe C. *- Freqüência já liberada na Europa, Nova Zelândia, Canadá e em estudos nos EUA. Na América do Sul a monitoração do segmento nos últimos 24 meses para acompanhamento de experimentos realizados na Europa nunca mostraram utilização por nenhum outro serviço. Em seu site, a Anatel apóia o uso pelo Serviço de Radioamador. ** - A faixa dos 40 metros é extremamente congestionada por estações comerciais de ondas curtas. Apenas a METADE INFERIOR desta faixa não suportaria de forma ordenada a imensa quantidade de estações. Sob o aspecto educacional e técnico, é sugerido o segmento de 7200 a 7300 para AM, modo de emissão econômico que permite o real desenvolvimento técnico de novatos. Mantendo a atual redação, estes novatos não poderiam usar este modo de emissão. *** - Infelizmente nas faixas de 12 metros e 10 metros está acontecendo um desrespeito e uma invasão de estações clandestinas. No cenário internacional a posição do nosso País é vexatória. O ato vinculatório é diário, as notícias falam em bêbados e baderneiros, as informações são enojosas. A situação é preocupante , o Artigo 183 da Lei 9.472 está sendo contrariado, ferindo o Direito e a Justiça. Vale lembrar que a transgressão do referido Artigo é Crime Federal, com pena de detenção de dois a quatro anos. Sem haver dado a devida explicação ao que acontece, o agente fiscalizador parece que ainda não atentou a este fato. Baseado nestas circunstâncias proponho a utilização por Radioamadores Classe C, a utilização dos referidos segmentos de radiofreqência.
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 123
ID da Contribuição: 16895
Autor da Contribuição: pp5wf
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:11:22
Contribuição: Adequação da redação!!! utilizar 15m no lugar de 14m.
Justificativa: O cálculo de comprimento de onda muitas vezes resultar em valores diferentes daqueles tradicionalmente utilizados pela categoria para denominar as faixas de frequências utilizadas. Na tabela, a faixa de 14m é mundialmente tratada pela comunidade radioamadorística como FAIXA DE 15m. A propria industria de equipamentos adota 15m como denominação.
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:124/419
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 124
ID da Contribuição: 17435
Autor da Contribuição: ademilton
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 06:59:44
Contribuição: Devemos liberar todas as modalidades de FONIA para esta classe, CW para eles é desistimulante.
Justificativa: Falo isto porque fui radioamador classe " C " ( PY2PHB - PU2PHB ) a muitos anos atrás e desisti porque não era permitido o uso de fonia em várias freqüências. O radiamador é estimulado quando pode se comunica em FONIA, o CW é muito desistimulante e não ajuda em nada no aumento à procura de novas faixas.
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:125/419
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 125
ID da Contribuição: 17427
Autor da Contribuição: PP8DA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 19:22:04
Contribuição: nao devera ser permitido o uso da faixa de 7Mhz aos detentores de Licenca Classe C
Justificativa: A faixa acima ja esta sobrelotada e cheia de interferencias de estacoes clandestinas e Broadcasting de varias partes do mundo bem como outro tipo de interferencia,tornandoa totalmente sobrelotada para o uso normal.
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 Total de Contribuições:419
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 126
ID da Contribuição: 17430
Autor da Contribuição: py8elo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/04/2004 21:01:27
Contribuição: Os radioamadores de Classe C podem operar na faixa 40 metros nos segmentos destinados ao QRP, CW e modos digitais alem de fonia, e na faixa de de 15 metros, nos segmentos destinados ao QRP, CW e modos digitais, exclusivamente no modalidade CW.
Justificativa: Assim estaremos incentivando os radioamadores de Classe C a aprimorar seus conhecimentos técnicos.
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 127
ID da Contribuição: 17011
Autor da Contribuição: colossi
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/04/2004 09:53:47
Contribuição: . . FAIXA DE 40 METROS.............................7.000 A 7.300 . FAIXA DE 10 METORA.........................28.000 A 29.700 . FAIXA DE 12 METROS..........................24.980 A 24.990
Justificativa: Sendo atualmente, o segmento do 24 mhz, INVADIDO IMPUNEMENTE, por caminhoneiros; seria de bom alvitre a LIBERAÇÃO DESTE SEGMENTO aos colegas da CLASSE C, pois assim, teriamos com certeza um aumento de estações DEVIDAMENTE AUTORIZADAS neste segmento, dificultando a ação dos CLANDESTINOS! O mesmo se deva dizer, do segmento dos 10 metros! Ja o segmento de 40 metros, devido ao atual acumulo de eestações européias (broad casting), operando no segmento, deveria sem ampliado aos classe C, pois inclusive, o segmento de AM, de 7200 a 7300, é exatamente o que mais deve atrair a experimentação, pois sendo os transmissôres de AM, de fácil construção, viabilizariam o seu uso por estudantes e afins; como uma forma econômica de fazer RADIOAMADORISMO!
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 128
ID da Contribuição: 16953
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 00:27:15
Contribuição: 1-Alterar título para Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C e B 2-Alterar de 7000 kHz a 7150 kHz para 7000 kHz a 7300 kHz. 3-Incluir faixa de 12 metros de 24890 kHz a 24990 kHz 4-Alterar de 28000 kHz a 28500 kHz para 28000 kHz a 29700 kHz
Justificativa: A faixa dos 40 metros é extremamente congestionada por estações comerciais de ondas curtas. Apenas a METADE INFERIOR desta faixa não suportaria de forma ordenada a imensa quantidade de estações. Sob o aspecto educacional e técnico, foi sugerido o segmento de 7200 a 7300 para AM, modo de emissão econômico que permite o real desenvolvimento técnico de novatos. Mantendo a atual redação, estes novatos não poderiam usar este modo de emissão. As faixas de 12 metros e 10 metros estão sendo tomadas por estações piratas. Se forem mais usadas por estações habilitadas a invasão será menor.
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 Total de Contribuições:419
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 129
ID da Contribuição: 17508
Autor da Contribuição: PY5CJR
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/05/2004 15:28:06
Contribuição: 1 - Atribuir a faixa decamétrica de 24890 a 24990 KHz, bem como expandir de 28000 a 28500 para 28000 a 29700 KHz. 2 - Alterar de 7000 a 7040 para 7000 a 7040 KHz e 7150 a 7200 KHz.
Justificativa: 1 - Seria uma das maneiras de povoar aquela faixa por estações devidamente licenciadas, de conformidade com os acordos internacionais em que o Brasil é signatário, inibindo assim a presença de estações piratas que a utilizam muitas vezes para radiocomunicações nada recomandáveis, o que só serve para macular o bom nome de nosso país lá fora e desta maneira, indiretamente estaríamos contribuindo com o próprio serviço de fiscalização da ANATEL, além de proporcionar aos radioamadores classe C, oportunidade de realizarem suas experiências na parte alta da banda de HF, como seja DX, testes de propagação, etc. 2 - Radioamadores da classe C teriam condições de realizarem comunicados a nivel regional durante o dia em HF, uma vez que a banda de 80 metros, 3500 a 3800 KHz, durante o dia não oferece condições de radiocomuniucações por ondas refletidas. Além disto, os radioamadores classe C, serão contemplados com as três modalidades mais em uso, qual seja, CW, SSB e AM, na faixa de 40 metros, sem o incoveniente de congestionar o segmento mais utilizado em fonia, evitando assim saturação dessa faixa.
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 Total de Contribuições:419
 Página:130/419
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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 130
ID da Contribuição: 17472
Autor da Contribuição: pp5jd
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 02/05/2004 14:45:54
Contribuição: Faixa de 40 metros 7150 khz a 7300 khz
Justificativa: A primeira metade da faixa de 40metros, de 7000 a 7150, já está superpovoada, é o espectro mais utilizado pelos radioamadores do mundo todo, especialmente da America do Sul. Com a liberação do uso desse segmento p/a classe C, ficaria praticamente impossível os comunicados a longa distância (DX), comumentes feito nessa parte da banda, a qual já disputamos com as broadcastings.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 131
ID da Contribuição: 17478
Autor da Contribuição: Silveira L
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 04/05/2004 21:34:23
Contribuição: Retirar do projeto o limite fixado(7000 KHz a 7150 KHz) liberando totalmente a faixa (7000 KHz a 7300 KHz)
Justificativa: Penso que essa projeto pode ser mais abrangente, liberando totalmente a faixa de 40 metros para os radioamadores da classe "C", tal como acontece com a faixa de 80 metros, pois que nenhum prejuízo ou inconveniência haveria para os radioamadores das clasess "A" e "B". Penso que só haverá prejuízo para essas classes caso seja mantida algum limite de uso para os também radioamadores da classe "C".
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 132
ID da Contribuição: 17463
Autor da Contribuição: mfaia
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 01/05/2004 03:21:08
Contribuição: Denominação Baseada noComprimento de Onda Faixa de Radiofreqüências Faixa de 160 metros 1800 kHz a 1850 kHz Faixa de 80 metros 3500kHz a 3800 kHz Faixa de 40 metros 7000 kHz a 7150 kHz Faixa de 14 metros 21000 kHz a 21150 kHz Faixa de 10 metros 28000 kHz a 28500 kHz e29300 kHz a 29510 kHz Deveria se especificar a emissão em A3E - AM e J3E - SSB para as novas faixas.
Justificativa: Dá-se a necessidade, tendo em vista que algumas frequências já serem autorizadas à classe C, mas somente na modalidade de emissão em CW e RTTY.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 133
ID da Contribuição: 17449
Autor da Contribuição: py2wr
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 26/04/2004 11:57:00
Contribuição: Retirar da tabela a faixa de 7.000 a 7150
Justificativa: A faixa em questão já esta superlotada a abrindo-se para os radioamadores de classe C ficará impossivel de ser utilizada, principalmente a noite quando o seguimento fica reduzido em apenas 50 KHz, pois acima de 7.100 as emissoras comerciais de outros paises tomam conta.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 134
ID da Contribuição: 17451
Autor da Contribuição: py2aid
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 26/04/2004 22:42:10
Contribuição: Para Classe C nos 40 metros (7000khz a 7150khz) somente tipos permitidos CW,RTTY, RADIOPACOTE, AMTOR, PACTOR, conforme sua licença nos tipos de emissao: A1A-A1B-A2A-A2B-A3A-A3B-A3C-F1A-F1B-F2A-F2B-F3A-F3B-J2A-J2B- R3A-A1D-A2D-A3D-F1D-F2D-F3D-J2D-J3D-R3D.
Justificativa: Lamentável leberar modos A3E- F3E - H3E - J3E - R3E; para classe C nos 40 metros de 7000 a 7150khz, visto ser uma faixa já bastante congestionada e nao suportara mais este adiocional e tambem sua atual licenca nao foi leberada para tal.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 135
ID da Contribuição: 17712
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 02:23:16
Contribuição: - Alterar denominação FAIXA DE 14 METROS para FAIXA DE 15 METROS (JUST A) - Aumetar o segmento na faixa de 40 METROS: para 7000 a 7300KHz. Adicionar nota EXCLUINDO O USO DE FONIA SSB NESTA FAIXA (JUST B) - Permitir o uso da faixa de 12 METROS (JUST C)
Justificativa: A) Apesar do cálculo resultar num comprimeto de onda de 14m, tradicionalmente a comunidade radioamadorística mundial, indústria, publicações e literatura a ela se referem como FAIXA DE 15 METROS. O Brasil seria o único país do mundo com esta denominação. B) Não permitir ao Classe C o uso de Fonia SSB nesta faixa, já congestionada. Permitir os outros modos, inclusive FONIA AM. A faixa tem lá suas peculiaridades e sendo a Classe C a categoria de entrada no radioamadorismo, é prudente evitar a saturação da faixa por estações ainda não totalmente treinadas. O uso de AM está baseado no fato que 99.9% dos equipamentos utilizados para a modalidade são artesanais. Assim estimulariamos o aprendizado pela necessidade da construção de equipamentos, permintindo ao iniciante que ele opere neste segmento. Uma espécie de prêmio pela conduta científica e estímulo ao aprendizado. Permitir o uso de Fonia SSB em trechos específicos é solução inviável pois não há como fiscalizar. Por outro lado, o uso de Fonia AM com equipamentos industrializados, mesmo com a dificuldade de fiscalização, seria tolerável pois o perfil dos operadores de AM é essencialmente técnico. Assim, invariavelmente, o classe C estaria sempre em contato com uma parcela da comunidade radioamadorística que se dedica à construção de equipamentos, aperfeiçoamento técnico e aprendizado. C) A permissão de uso da faixa dos 12m pelos radioamadores classe C (e B) tem por finalidade aumentar a ocupação desta faixa, hoje invadida por estações não licenciadas.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 136
ID da Contribuição: 17721
Autor da Contribuição: py6kw
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 15:22:40
Contribuição: Alterar a Denominação Baseada noComprimento de Onda para o segmento de 21Mhz para 15 metros.
Justificativa: A faixa de freqüência iniciada nos 21.000 Mhz é, internacionalmente, conhecida como 15 metros, e não 14 metros.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 137
ID da Contribuição: 17735
Autor da Contribuição: ronnan
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 23:29:30
Contribuição: Radioamadores Classe C poderão operar na banda de 40 metros de 7000 a 7040Khz.
Justificativa: A fim de não congestionar ainda mais a segmento inferior banda de 40 metros já saturada, pois acima de 7100Khz, as estações de broadcasting internacionais, ocupam o segmento superior da banda destinados aos radioamadores, inviabilizando o uso deste segmento.
Anatel

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 Item:  Tabela IV
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe C
Contribuição N°: 138
ID da Contribuição: 16786
Autor da Contribuição: ps7dx
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 08/04/2004 13:19:03
Contribuição: Faixa de "14 metros" - corrigir para faixa "15 metros"
Justificativa: Deve ter ocorrido erro de digitação
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 139
ID da Contribuição: 17722
Autor da Contribuição: py6kw
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 17/05/2004 15:22:40
Contribuição: Inclusão de toda a faixa dos 15 metros entre aqueles destinadas à Classe "B". Texto proposto: Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações às faixas de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e de 21000 Khz a 21450 Khz, além das faixas previstas nos incisos I e II;
Justificativa: Na Norma 31/94 corrigiu-se uma distorção que até então existia quanto ao Classe "C" e ao permissionário do Serviço Rádio Cidadão. Àquela época, o Radioamador Classe "C", que para obter sua licença subsmetia-se, como se submete até hoje, a aferição de seus conhecimentos técnicos, não tinha acesso à modalidade fonia na faixa dos 10 metros, sendo que o px, que não é submetido a prova alguma, apresentava um documento de identidade e o CPF e podia usar fonia nos 11 metros, faixa de alcance e característica de propagação idêntica à dos 10 metros. O então DENTEL, atendento a sugestão da LABRE, muito corretamente concedeu acesso ao modo fonia, nos 10 metros, para os Classe "C". Entretanto, com isso criou-se uma lacuna para os Radioamadores Classe "B" - Se foi concedido acesso aos Radioamadores Classe "C" aos 10 metros, por que não conceder acesso aos 15 metros para os Classe "B" de forma a propiciar um escalonamento de possibilidade de acesso mais linear entre as classes e estimular os radioamadores Classe "C" a evoluir para a Classe "B", por passarem a dispor de mais uma freqüência de longo alcance com condições de propagação diurna.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 140
ID da Contribuição: 17713
Autor da Contribuição: Marcus
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/05/2004 02:25:06
Contribuição: Alterar redação: Às estações operadas por Radioamador Classe B é permitido o uso de todos os modos permitidos na FAIXA DE 40M, inclusive FONIA SSB.
Justificativa: Uma vez limitado o uso de FONIA SSB em 40M para a Classe C, deve-se corrigir a redação para que a Classe B possa continuar com os privilégios hoje existentes.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 141
ID da Contribuição: 17452
Autor da Contribuição: py2aid
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 26/04/2004 22:53:33
Contribuição: estinguir a classe B, pois a classe C ja esta equiparado ao classe B, que nada acrescentou, com aumento de vantagens ao classe C, que pouco se exige na licenca, o classe B perde insentivo para promocao das classes.
Justificativa: Para manter estimulos de promocao entre as classes, iberar mais segmentos de frequencias ao Classe B, a ser designado pela anatel
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 142
ID da Contribuição: 17444
Autor da Contribuição: gcurvo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 25/04/2004 22:14:14
Contribuição: Estações operadas por Radioamador Classe B, podem ampliar suas operações, na Faixa de 40 metros, para até 7300KHz, e às faixas previstas nos incisos I e II. Também poderão operar nas Faixas de 12 e 17 metros.
Justificativa: A inclusão da permissão para operação nas faixas de 12 e 17 metros, incluisive em Fonia SSB, pode ser justificado pelas seguintes razões: 1- O maior volume de radioamadores atuantes está na faixa de 40 metros, gerando com isso frequentes interferências não intencionais, desconforto e inibindo a prática do DX, tanto em CW como em SSB e outras modalidades. A entrada de radioamadores da classe C irá aumentar ainda mais o número de usuários piorando sobremaneira o problema já crônico de sobrepopulação em determinados horários (manhâ e noite). Com a permissão da operação em 12 e 17 metros muitos poderão utiliza-las, ampliando espaços e a prática de DX e outras modalidades digitais. 2- A permissão da operação de radioamadores classe B em 12 e 17 metros poderá inibir ou mesmo eliminar a utilização por clandestinos(- estas duas faixas estão atualmente quase que apenas sendo utilizadas por clandestinos). Portanto, a permissão tem razão dupla e combinada: estratégica e ampliadora.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 143
ID da Contribuição: 16954
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 16/04/2004 00:31:07
Contribuição: Excluir item
Justificativa: Classe B e C usariam as mesmas frequencias. Apenas com potências diferentes. Faixas de Radioamdor vem sendo tomada por piratas devido a falta de fiscalização da Anatel. Esta alteração provocaria maior uso das faixas . Verificar contribuição no para o item IV.
Anatel

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 Página:144/419
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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 144
ID da Contribuição: 17431
Autor da Contribuição: py8elo
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 24/04/2004 20:43:27
Contribuição: Estações operadas por Radioamador Classe B, poderão operar além das faixas destinadas às Classes C e D, na faixa de 15 metros em fonia, CW e modos digitais.
Justificativa: Assim estaremos incentivando o aprimoramento técnico do radioamadores de Classe B.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 145
ID da Contribuição: 17428
Autor da Contribuição: PP8DA
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 19:47:29
Contribuição: A Classe B devera manter as prerogativas atuais e em vigor refernte a operacao na faixa de 7000 a 7300
Justificativa: Sera uma injustica de todo o tamanho restringir e faixa de operacao a parte superior da banda devido ao grande numero de radioamadores existentes na Classe B e operando nesta faixa
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 146
ID da Contribuição: 16882
Autor da Contribuição: PY7RP
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 10:49:36
Contribuição: Classe A, faixas de Operação: 12m,17m,30m + (faixas de operação da classe B); Classe B, faixas de Operação: 10metros, 15metros, 20metros, 40metros, 80metros, 160metros + (faixas de operação da classe C); Classe C, faixas de Operação: 10metros(ssb/cw), 15metros(cw), 40metros(ssb/cw), 80metros(cw/ssb), 160metros(cw/ssb) + (faixas de operaração da classe D); Classe D, faixas de Operação: VHF + UHF + 6metros
Justificativa: A faixa de 7150Khz a 7300Khz é uma faixa inoperável durante a noite (quando a propagação está aberta) devido as estações de broadcasting. Atualmente a classe B não tem grandes vantagens em relação a classe C, o que desestimula muitas vezes o radio amador classe C prestar os exames para promoção para classe B.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 147
ID da Contribuição: 16852
Autor da Contribuição: py1zv
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/04/2004 13:49:43
Contribuição: incluir as faixas de 21000 a 21300 e 14000 e 14200
Justificativa: Com o intuito de promover o radioamadorismo brasileiro no exterior e possibilitar maior ocupação das faixas de freqüências pôr radioamadores mais experiências que cumprem interstício para sua promoção além de comprovar técnica, ética, conhecimentos de eletrônica e de telegrafia e melhorar o escalonamento de privilégios de classe, pois, segundo a atual legislação recebe como benefício somente a faixa de 40m em relação as classes de menor experiência , e na atual proposta somente a faixa que compreende de 7150 a 7300, segmento o qual tem as mesmas características técnicas e mantém a mesma distribuição da norma antiga. Proponho as seguintes inclusões nas faixas de freqüências adicionais para radioamadores classe “B”.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 148
ID da Contribuição: 16829
Autor da Contribuição: maandrade
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2004 22:54:33
Contribuição: Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II e IV (BANDA DE 20 E 30 METROS
Justificativa: DARÁ MAIS OPÇÕES AOS OPERADORES DA CLASSE "B', BEM COMO NA HABITAÇÃO DAS REFERIDAS FREQUENCIAS, ATÉ PORQUE SÓ DIFEREM DA CLASSE "A" POR PONTUAÇÃO E NÃO POR DESCONHECIMENTO DOS REQUISOTOS DE CLASSE.
Anatel

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 Item:  III –
Estações operadas por Radioamador Classe B, devem limitar suas operações à faixa de radiofreqüências de 7150 kHz a 7300 kHz e às faixas previstas nos incisos I e II;
Contribuição N°: 149
ID da Contribuição: 17352
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:59:10
Contribuição: NAO
Justificativa: COMO VAMOS FAZER DX SE AS FREQ. DE DX ESTÃO ENTRE 7.050 E 7.100.
Anatel

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 Item:  IV –
Estações operadas por Radioamador Classe A, podem utilizar as faixas de radiofreqüências listadas na Tabela V e as previstas nos incisos I a III.
Contribuição N°: 150
ID da Contribuição: 17353
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:59:10
Contribuição: NAO CONCORDO
Justificativa: DEVEMOS MANTER A LEGISLAÇÃO 31/94
Anatel

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 Item:  Tabela V
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe A
Contribuição N°: 151
ID da Contribuição: 17354
Autor da Contribuição: py3aq
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 23/04/2004 16:59:10
Contribuição: NAO CONCORDO
Justificativa: SEM MAIS
Anatel

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 Item:  Tabela V
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe A
Contribuição N°: 152
ID da Contribuição: 16853
Autor da Contribuição: py1zv
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 12/04/2004 13:49:43
Contribuição: altera texto para: Faixa de 10 metros de 28500 'a 29700
Justificativa: está faixa é toda liberada para o radioamador classe "A", o texto está dando a entender que as fixas adicionais deixando um vácuo entre 29300 e 29510
Anatel

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 Página:153/419
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 Item:  Tabela V
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe A
Contribuição N°: 153
ID da Contribuição: 16811
Autor da Contribuição: pu3xpg
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 10/04/2004 00:54:36
Contribuição: Faixas de Radiofreqüências destinadas para Radioamador Classe A 2200 metros 135,7 a 137,8 kHz 160 metros 1800 a 2000 KHz 80 metros 3500 a 3800 KHz 40 metros 7000 a 7300 KHz 30 metros 10138 a 10150 KHz 20 metros 14000 a 14350 KHz 17 metros 18068 a 18168 KHz 15 metros 21000 a 21450 KHz 12 metros 24890 a 24990 KHz 10 metros 28000 a 29700 KHz 6 metros 50 a 54 MHz 2 metros 144 a 148 MHz 1,25 metro 220 a 225 MHz 70 centímetros 430 a 450 MHz 33 centímetros 902 a 928 MHz 24 centímetros 1240 a 1300 MHz 13 centímetros 2300 a 2450 MHz 9 centímetros 3300 a 3600 MHz 5 centímetros 5650 a 5920 MHz 3 centímetros 10,00 a 10,50 GHz
Justificativa: Definição das frequências destinadas a Radioamadores classe A
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas

 Data:16/08/2022 09:52:10
 Total de Contribuições:419
 Página:154/419
CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  Tabela V
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe A
Contribuição N°: 154
ID da Contribuição: 16896
Autor da Contribuição: pp5wf
Entidade: --
Área de atuação: --
Data da Contribuição: 13/04/2004 13:12:43
Contribuição: Adequação da redação!!! O cálculo de comprimento de onda muitas vezes resultar em valores diferentes daqueles tradicionalmente utilizados pela categoria para denominar as faixas de frequências utilizadas. Na tabela, a faixa de 14m é mundialmente tratada pela comunidade radioamadorística como FAIXA DE 15m.
Justificativa: A propria industria de equipamentos adota 15m como denominação.
Anatel

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 Total de Contribuições:419
 Página:155/419
CONSULTA PÚBLICA 520
 Item:  Tabela V
Faixas de Radiofreqüências Adicionais para Radioamador Classe A
Contribuição N°: 155
ID da Contribuição: 16955
Autor da Contribuição: laimgruber
Entidade: --