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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 06:47:50
 Total de Contribuições:4
 Página:1/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
 Item:  Alteração PBTV.
ID da Contribuição: 13090
Autor da Contribuição: Heloisa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Aracati 18- e Iguatu 20- Juazeiro do Norte canal 4
Justificativa: Aracati 18- e Iguatu 20- encontram-se em Consulta Publica do MC( CP 256/00, DOU de 8/09/00) e não deve ser alterado até que seja outorgado pois tal alteração pode não ser de interesse da emissora vencedora. Juazeiro do Norte canal 4: este canal foi outorgado a TV Capital pela Por.1612/2002 DOU de 30/08/02 e não é de nosso interesse a limitação proposta.Esta limitação foi em função de Campos Sales canal 4+ porem em 17/09/2002 a TV Capital apresentou um estudo complementar aonde demostra não ser necessario tal restrição para a viabilidade do canal 4+ de Campos Sales
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 10/02/2003
Comentário: Esta contribuição será avaliada e considerada em nova Consulta Pública.
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 Data:16/08/2022 06:47:50
 Total de Contribuições:4
 Página:2/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
 Item:  Inclusão PBRTV
ID da Contribuição: 13069
Autor da Contribuição: netsoho
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Solicito alteração de dados como a seguir: No anexo II ítem I, onde se lê: MG Manga 04- 14S4457 43W5537 0,100 270 A 090 Nulo 14S4457 43W5537 leia-se: MG Manga 04- 14S4457 43W5557 0,100 270 A 090 Nulo 14S4457 43W5557
Justificativa: Para que fique em conformidade com o processo 53500.004175/2000 que pleiteia a referida inclusão no PBRTV. Atenciosamente, Engº Fábio Penido NetSoho Engenharia de Comunicações Ltda
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 10/02/2003
Comentário: A manifestação apresentada foi considerada procedente. Assim, como a Agência não recebeu contribuições contrárias às características técnicas propostas e a diferença entre estas características e as apresentadas nesta contribuição é de apenas 20 segundos (cerca de 600 metros), este canal será efetivado com as coordenadas apresentadas nesta contribuição.
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 Data:16/08/2022 06:47:50
 Total de Contribuições:4
 Página:3/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
 Item:  Inclusão PBRTV
ID da Contribuição: 13091
Autor da Contribuição: Heloisa
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Taua canal 17-
Justificativa: Acressentar Serra da Joaninha ao nome da localidade pois esta localidade embora seja no Municipio de Taua não cobre a cidade e é especifica para a região carente da Serra da Joaninha.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 10/02/2003
Comentário: Esta contribuição será avaliada e considerada em nova Consulta Pública.
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 Data:16/08/2022 06:47:50
 Total de Contribuições:4
 Página:4/4
CONSULTA PÚBLICA Nº 422
 Item:  Alteração PBRTV Situação Pretendida.
ID da Contribuição: 13049
Autor da Contribuição: omarsouto
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 1. Cachoeira do Sul/RS - canal 3 2. São Miguel do Oeste - canal 9
Justificativa: 1. Existe um erro nas coordenadas prefixadas ( coluna observações ) para esse canal. As coordenadas corretas são 30°S01'28'' 52°W54'00'' e não 31°S01'28'' 52°W54'00'' como foi publicado. 2. A Televisão Chapecó S/A, permissionária do serviço de retransmissão de televisão na cidade de São Miguel do Oeste, através do canal 9, possui sua instalação desta RTV nas coordenadas 26°S43'08'' 53°W31'14''. Portanto, as coordenadas prefixadas deste canal deveriam ser as coordenadas de instalação atual, e não aquelas propostas na Consulta Pública.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 10/02/2003
Comentário: A manifestação apresentada foi considerada procedente, e a Agência concluiu que: 1) canal 3 de Cachoeira do Sul/RS: o processo apresentado à Agência solicitava que o canal fosse alterado para as coordenadas apresentadas na Contribuição. Assim, este pleito deverá participar de uma nova consulta pública. 2) canal 9 de São Miguel do Oeste/SC: o processo apresentado à Agência solicitava que o canal fosse alterado para as coordenadas apresentadas na Consulta Pública, assim este pleito deverá ser re-analisado a fim de se verificar sua viabilidade nas coordenadas apresentadas nesta contribuição, uma vez que, estas distam 2,4 km das apresentadas no processo.

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