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Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:1/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N.º 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
ID da Contribuição: 10746
Autor da Contribuição: Ana Tereza
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Acredito que o cartão telefõnico seria bem mais útil se funcionasse como os cartõs de celulares pré-pagos. Dessa forma o usuário compraria o cartão (de valores compatíveis ao que se tem hoje - R$3 a 5 reais pois os valores do pulso são bem mais baratos que da telefonia móvel), se dirigiria ao TUP mais próximo, digitaria os números correspondentes a identificação da concessionário ou espelho em seguida digitaria a sua senha (localizada no cartão) e seria atendido por uma secretária eletrônica que desbloquearia seu cartão lhe informando (confirmando) qual o valor de seu crédito. Dessa forma sempre que precisar efetuar novas ligações bastaria (caso ainda possuir crédito) se dirigir ao TUP mais próximo digitando apra isso a senha correspondente ao cartão. Vale lembrar que esse procedimento também seria super útil se a ligação não tivesse de ser necessariamente de um TUP, sendo possível também efetuá-la através de aparelhos fixos (sem que para isso a a pessoa responsável pela conta tivesse de pagar). O cartão deveria ser de aceitação nacional ( possibilitando chamadas locais, interestaduasi ou até mesmo internacionais)dando ao usuário a opção de escolher a operadora que ao efetuar sua ligação seria a favorecida com os créditos do cartão (vale aí frisar a importância das tarifas de interconexão).
Justificativa: Ao meu ver esta forma de pagamento seria bem mais prática (tanto para o consumidor que poderia comprar um cartão em um estado e usá-lo em aulquer outro que esteja, sendo em um TUP ou até mesmo em sua casa ou escritório), segura ( principalmente para aqueles que perdem o cartão ao inserí-lo em uma leitora de TUP burlada). Dimuniria o prejuizo das operadoras em relação aos roubo de cartõs, a danificação dos TUP´s (com o intuito de burlar as leitoras). E certamente com esta alta inadimplencia ocorrendo no STFC, seria uma forma de minimizar o problema sem ter de investir em alta tecnologia de desenvolvimento de aprelhos com chips inteligentes com o intuito de toirnar a telefonia pré-paga bem mais segura para as concessionárias e viáveis para a população de baixa ou até mesmo não tão baixa renda.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: A sugestão abrange um outro sistema de cobrança parecido com o existente na Embratel, porém totalmente diferente do implantado no Sistema de Telefonia de Uso Público, que possui atualmente uma planta instalada de 1, 5 milhão de terminais. Quanto ao cartão ser de aceitação nacional, o sistema implantado já permite o uso em todo o território nacional do cartão indutivo, tanto para chamadas locais como para chamadas de longa distância.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N.º 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
ID da Contribuição: 11004
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A Brasil Telecom entende que, além do Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, são necessários um “Regulamento para Utilização de Telefones de Uso Público para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral – STFC” e um “Regulamento para Certificação de Telefone de Uso Público”. Propostas para esses regulamentos já foram apresentadas à ANATEL em 22/04/2002.
Justificativa: O “Regulamento para Utilização de Telefones de Uso Público para a Prestação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ao Público em Geral – STFC” é fundamental em virtude das diferenças de entendimento que vêm ocorrendo entre as Prestadoras do STFC e SMC, causando desequilíbrio entre os valores pretendidos pelas Prestadoras de STFC, modalidade Longa Distância, e/ou Prestadoras de SMC e os valores efetivamente arrecadados nos TUP. Quanto ao Regulamento para Certificação de Telefone de Uso Público, é preciso considerar que, ao longo do tempo, foram efetuadas varias alterações com relação ao aparelho, incluindo a agregação de funções de registro e tarifação de chamadas, não contempladas nas especificações anteriores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Encontram-se em elaboração os Regulamentos para Certificação e Uso do Telefone Público com previsão para consulta pública em Agosto/02.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N.º 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
ID da Contribuição: 11032
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: COMENTÁRIO GERAL: Consideramos que, para esta consulta Pública ser plenamente efetiva, deverá incluir algumas regras básicas sobre “utilização e vigência do cartão indutivo e uso de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviço de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, uma vez que, não temos hoje um regulamento específico para o “ uso do cartão indutivo e aparelho de Telefone Público”.Diante disto sugerimos que seja criado ou um artigo específico para o “uso e vigência do cartão indutivo e uso do aparelho de Telefonia Pública” ou um regulamento sobre este tema, utilizando se possível a proposta de regulamento das Prestadoras, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a Planta em serviço / adptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro/2001.
Justificativa: vide texto contribuição.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Encontram-se em elaboração o Regulamento para Certificação e Uso do Telefone Público com previsão para consulta pública em Agosto/02.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo.
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002 Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 22, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto n.o 2.338, de 7 de outubro de 1997, deliberou em sua Reunião n.º 207, realizada em 8 de maio de 2002, submeter a comentários e sugestões do público em geral, nos termos do art. 42 da Lei n.º 9.472, de 1997, e do art. 67 do Regulamento da Anatel, Proposta de Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo, na forma do Anexo à presente Consulta Pública. A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer os requisitos mínimos para certificação e homologação de cartão indutivo. O texto completo da proposta estará disponível na Biblioteca da Anatel, no endereço abaixo e na página da Anatel na Internet, no endereço http://www.anatel.gov.br, a partir das 14h da data da publicação desta Consulta Pública no Diário Oficial da União. As manifestações fundamentadas e devidamente identificadas devem ser encaminhadas exclusivamente conforme indicado a seguir, preferencialmente, por meio do formulário eletrônico do Sistema Interativo de Acompanhamento de Consulta Pública, disponível no endereço Internet http://www.anatel.gov.br, relativo a esta Consulta Pública, até as 24h do dia 3 de junho de 2002, fazendo-se acompanhar de textos alternativos e substitutivos, quando envolverem sugestões de inclusão ou alteração, parcial ou total, de qualquer dispositivo. Serão também consideradas as manifestações que forem encaminhadas por carta, fax ou correspondência eletrônica, recebidas até as 18h do dia 29 de maio de 2002, para: AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQÜÊNCIA E FISCALIZAÇÃO CONSULTA PÚBLICA N.º 382, DE 14 DE MAIO DE 2002 Regulamento para Certificação do Cartão Indutivo. Biblioteca : SAUS, Quadra 6, Anatel Sede - Bloco F - Térreo 70.070-940 Brasília - DF Fax.: (061) 312-2002 Caixa de correio eletrônico: biblioteca@anatel.gov.br As manifestações recebidas merecerão exame pela Anatel e permanecerão à disposição do público na Biblioteca da Agência. LUIZ GUILHERME SCHYMURA DE OLIVEIRA Presidente do Conselho
ID da Contribuição: 10934
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A proposta de Regulamento tem como principal objetivo estabelecer todos os requisitos para certificação e homologação de cartão indutivo.
Justificativa: Este regulamento deve ser claro, contemplando todos os requisitos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: O texto proposto na Consulta Pública, melhor expressa os objetivos do Regulamento.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  ANEXO À CONSULTA PÚBLICA N.º 382 , DE 14 DE MAIO DE 2002
REGULAMENTO PARA CERTIFICAÇÃO DO CARTÃO INDUTIVO
ID da Contribuição: 10914
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Complementarmente a este Regulamento, é imprescindível a emissão de um Regulamento sobre o uso dos cartões indutivos, conforme mencionado no próprio texto do artigo 8º.
Justificativa: Estabelecer regulamento de uso do cartão indutivo conforme previsto no prórpio art. 8º.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Encontra-se em elaboração o Regulamento de Uso do Cartão Indutivo, com previsão para consulta pública em Agosto/02
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 Total de Contribuições:192
 Página:6/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 1°
Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
ID da Contribuição: 10915
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
Justificativa: Aprimorar a definição das situações em que o cartão pode ser empregado.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto na Consulta Pública, melhor expressa os objetivos do regulamento.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 1°
Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
ID da Contribuição: 10909
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos aletrar a redação conforme segue: "Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
Justificativa: Este Regulamento, deve contemplar todos os requisitos, e não somente os mínimos
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto na Consulta Pública, melhor expressa os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 1°
Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
ID da Contribuição: 11033
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviço de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
Justificativa: Generalizar o uso do cartão indutivo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento está alinhado com a LGT destinando a aplicação do Regulamento para serviços de telecomunicações conforme disposto em seu art.60 e art.61 parágrafo 1 que esclarece que o serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 1°
Art. 1° Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
ID da Contribuição: 11005
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 1º Este Regulamento estabelece os requisitos mínimos a serem demonstrados na avaliação da conformidade do cartão indutivo empregado no pré-pagamento de serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público, para efeito de certificação e homologação junto à Agência Nacional de Telecomunicações.
Justificativa: Tornar a aplicação do documento mais abrangente, permitindo que outros serviços sejam prestados através de TUP.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento está alinhado com a LGT destinando a aplicação do Regulamento para serviços de telecomunicações conforme disposto em seu art.60 e art.61 parágrafo 1 que esclarece que o serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Capítulo II
Das Definições
ID da Contribuição: 10876
Autor da Contribuição: Euquerio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Nao ocorre a definiçao do substrato plástico ou de diferentes materiais que serao usados na produçao do cartao indutivo.
Justificativa: Da mesma forma que se define as carateristicas básica da celula indutiva e os demais testes aplicados neste elemento. Da mesma forma que se as caracteristicas das tintas e os demais testes usados na produçao do cartao indutivo. Nao explicitar ou definir as caracteristicas basicas dos substratos aprovados a produçao dos cartoes indutivos, permitirá adoçao de diferentes critérios de qualidade ao produto , o causará danos ao consumidor. A utilizaçao histórica do ABS como substrato desde 1990 , por exemplo deverá ser definido como critério minimo de aprovaçao de substrato para produçao de cartoes indutivos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O regulamento tem por objetivo estabelecer as características de desempenho e qualidade do Cartão Indutivo, e não limitar ou direcionar materiais específicos utilizados para a confecção do Cartão Indutivo.
Anatel

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 Item:  Art. 2° - V
V - Reciclagem: Processo de recuperação dos materiais que compõem o cartão indutivo para reutilização;
ID da Contribuição: 10950
Autor da Contribuição: Maçol
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A produção de cartões indutivos em substrato plástico ABS, permite e já conta com empresas no mercado capazes de reciclar o produto ABS para outras aplicações do substrato plastico ABS. Este substrato plástico ABS iniciou sua utilização na produção de cartões indutivos , desde 1990 até pelo menos 2001, e apresentou importantes avanços com relação à reciclabilidade do produto e o meio ambiente.
Justificativa: A proposta de regulamentação para Certificação do Cartão Indutivo, anexa à Consulta Pública 382, restringe por exigência dos resultados listados a utilização do ABS como substrato plástico, o que causará, por consequencia a especificação de substrato plástico como o BOPET (poliester biorientado), que não apresenta fabricação local conhecida e principalmente não possui um processo de reciclagem desenvolvido no mercado brasileiro.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O regulamento tem por objetivo estabelecer as características de desempenho e qualidade do Cartão Indutivo, e não direcionar materiais específicos para a confecção do Cartão Indutivo. Quanto à questão de não haver processo de reciclagem, as informações obtidas no mercado são de que o cartão em poliester biorientado (BOPET) também possui reciclagem normal e completa.
Anatel

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 Item:  Art. 2° - VIII
VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
ID da Contribuição: 10916
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada, as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Justificativa: A inclusão integral da identificação na forma prevista na Resolução 242, além de acarretar significativos custos adicionais na fabricação do cartão, reduzirá substancialmente o espaço disponível para veiculação de mensagens. Sugere-se, portanto, que a identificação em sua forma completa seja inserida na embalagem do produto, conforme prevê alternativamente a Resolução 242, permanecendo no cartão somente a identificação simplificada (código de homologação na forma humano legível), já empregada atualmente.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada O código de barras EAN-128 precisa ser mantido em função de suas características de identificação e rastreabilidade do produto. Quanto à inclusão do selo Anatel em tamanho reduzido, é possível uma vez que este tamanho não é padronizado pela Anatel, apenas devem ser mantidas as proporções entre as dimensões conforme requerido no Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 2° - VIII
VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
ID da Contribuição: 11006
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada, as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Justificativa: Atualmente, metade do verso do cartão é empregado para descrever o tema apresentado no anverso, e o restante do espaço contempla um código de barras comercial no padrão EAN-13 e a assinatura da Operadora. Dessa forma, não existe espaço suficiente para a acomodação integral do código de barras EAN-128 e do selo. A proposta é realizar a inclusão do selo Anatel, em tamanho reduzido, e do número de homologação. Havendo necessidade de inclusão das informações completas, propõe-se a sua inclusão nas embalagens dos cartões.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada O código de barras EAN-128 precisa ser mantido em função de suas características de identificação e rastreabilidade do produto. Quanto à inclusão do selo Anatel em tamanho reduzido, é possível uma vez que este tamanho não é padronizado pela Anatel, apenas devem ser mantidas as proporções entre as dimensões conforme requerido no Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 2° - VIII
VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
ID da Contribuição: 11034
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: VIII - Verso: Face do cartão onde devem estar impressas de forma simplificada as informações de identificação da homologação da Anatel, conforme estabelece o Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Justificativa: Manter o DNFI ( Número de Certificação do Produto), como já feito por esta operadora de STFC atualmente.Se colocarmos o símbolo e código de barra de acordo com a resolução 242, anexo 3 o qual regulamenta este item, tornaria o produto cartão indutivo inviável economicamente, uma vez que o símbolo é grande e está em 4 (quatro) cores, o que aumentará o custo de fabricação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada O código de barras EAN-128 precisa ser mantido em função de suas características de identificação e rastreabilidade do produto. Quanto à inclusão do selo Anatel em tamanho reduzido, é possível uma vez que este tamanho não é padronizado pela Anatel, apenas devem ser mantidas as proporções entre as dimensões conforme requerido no Anexo III do Regulamento para Certificação e Homologação de Produtos para Telecomunicações.
Anatel

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 Item:  Capítulo III
Das Disposições Gerais
ID da Contribuição: 10849
Autor da Contribuição: INTERPRINT
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: "O fabricante deverá, em sua área produtiva, adotar rigoroso sistema integrado de segurança, com câmeras com supervisão remota de todo o processo produtivo, de monitoração do acesso de pessoas e de cargas, de tal modo que seja garantido o controle da entrada e saída de pessoas, de equipamentos e de produtos acabados ou semi-acabados."
Justificativa: É altamente temerário a inexistência, no regulamento, de critérios voltados ao aspecto de segurança fabril, para a aprovação de fabricantes. Como todos sabemos, o cartão telefônico possui valor de face e portanto, sua produção deve ser cercada de diversos cuidados e controles, como é o caso por exemplo da produção de cartões magnéticos para uso bancário, tiquetes (alimentação, refeição, metrô, etc), talões de cheque, documentos de identificação pessoal (Carteira de Identidade, Carteira de Habilitação, etc.) sem mencionar claro, dinheiro. A segurança patrimonial tem como objetivos principais impedir a evasão de cartões do ambiente fabril e evitar o ataque externo visando o roubo de unidades acabadas ou semi-acabadas e de segredos industriais e dispositivos que poderiam ser utilizados por falsários, podendo certamente lesar o usuário final. Uma grave distorção desta ausência no regulamento será um desequilíbrio no ambiente de competição, pois empresas que corretamente investiram em segurança poderão concorrer em desigualdade de condições com empresas totalmente vulneráveis, que por este motivo poderiam ofertar um produto a custo mais baixo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 12/07/2002
Comentário: Sugestão parcialmente aceita. O artigo 6 será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a Contribuição: “O sistema de fabricação deve garantir a segurança do parque industrial, o controle da produção e da saída de produto aprovado.....”.
Anatel

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 Item:  Art. 3°
Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
ID da Contribuição: 10910
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos considerar o parágrafo ùnico, como parágrafo primeiro, para inclusão do Parágrafo Segundo.
Justificativa: por questões de segurança, acrescentar o parágrafo Segundo abaixo
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Item prejudicado. Não foi apresentada a contribuição para o art.3 parágrafo 2.
Anatel

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 Item:  Art. 3°
Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
ID da Contribuição: 10917
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público.
Justificativa: Aprimorar a definição das situações em que o cartão pode ser empregado.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento está alinhado com a LGT destinando a aplicação do Regulamento para serviços de telecomunicações conforme disposto em seu art.60 e art.61 parágrafo 1 que esclarece que o serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  Art. 3°
Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
ID da Contribuição: 11035
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de servico de valor adicionado acessados a partir de terminais de Telecomunicacões de Uso Público.
Justificativa: Generalizar o uso do cartão indutivo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento está alinhado com a LGT destinando a aplicação do Regulamento para serviços de telecomunicações conforme disposto em seu art.60 e art.61 parágrafo 1 que esclarece que o serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  Art. 3°
Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
ID da Contribuição: 11007
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 3° O cartão indutivo é constituído por células indutivas e destina-se a utilização no pré-pagamento dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo e de serviços de valor adicionado acessados a partir de terminais de telecomunicações de uso público.
Justificativa: Tornar a aplicação do documento mais abrangente, em linha com o proposto para o Art. 1º.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento está alinhado com a LGT destinando a aplicação do Regulamento para serviços de telecomunicações conforme disposto em seu art.60 e art.61 parágrafo 1 que esclarece que o serviço de valor adicionado não constitui serviço de telecomunicações.
Anatel

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 Item:  Art. 3° Parágrafo Único
Parágrafo Único: As informações gravadas nas células do cartão indutivo devem ser lidas por uma unidade leitora quando da utilização dos serviços aos quais o cartão dá acesso.
ID da Contribuição: 10911
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos Alterar de Parágrafo Único para Parágrafo Primeiro, e acrescentar o parágrafo Segundo, conforme segue: Parágrafo Segundo: No tratamento das informações gravadas nas células do cartão indutivo, na fabricação do cartão indutivo, e na sua emissão como meio de pagamento, devem ser adotados procedimentos e dispositivos de segurança próprios de meios de pagamento.
Justificativa: O cartão indutivo é meio de pagamento de grande liquidez no mercado e as informações gravadas em suas células, contém informações essenciais para sua correta identificação, para fins de validação na utilização, contabilização e compensação de quantidades de créditos e de valores entre as prestadoras de serviços de telecomunicações, devendo os processos e dispositivos à eles associados serem tais que minimizem os riscos de perda da prestação do serviço como um todo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 25/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. A Contribuição será contemplada na nova redação do Art. 6, conforme descrito a seguir: “O sistema de fabricação deve garantir o controle da emissão, a segurança do parque industrial, o controle da produção .....”.
Anatel

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 Item:  Art. 4° Parágrafo único
Parágrafo único. A atualização da tecnologia, bem como qualquer alteração dos processos produtivos que possa modificar as características do cartão indutivo certificado, inclusive a introdução de novos materiais efetuados pelo fabricante, deve ser objeto de aprovação pelo OCD, dentro do processo de manutenção da certificação.
ID da Contribuição: 11008
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 4° Parágrafo único. A atualização da tecnologia, bem como qualquer alteração dos processos produtivos que possa modificar as características do cartão indutivo certificado, inclusive a introdução de novos materiais efetuada pelo fabricante, deve ser objeto de aprovação pelo OCD, dentro do processo de manutenção da certificação.
Justificativa: Adequação de redação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Item:  Art. 5°
Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
ID da Contribuição: 11009
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua planta instalada de Telefones de Uso Público, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
Justificativa: Tornar a emissão de cartões telefônicos um processo controlado e compatível com a planta existente, de maneira a garantir a justa equivalência entre a prestação do serviço e a respectiva remuneração às Prestadoras.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 5 será alterado com a seguinte redação: “... de interesse coletivo, nas quantidades por estas demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.”
Anatel

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 Item:  Art. 5°
Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
ID da Contribuição: 11036
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua Planta de Telefones de Uso Público em serviço, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade. Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis.
Justificativa: Garantir que somente as operadoras que estejam prestando o serviço de TUP´s possam comercializar o cartão indutivo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada, devido ao fato da apresentação dos laudos/relatórios de testes serem utilizados para certificação e homologação. A avaliação periódica da certificação e do sistema de qualidade fabril deve ser feita pelo OCD contratado.
Anatel

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 Item:  Art. 5°
Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
ID da Contribuição: 10945
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O fabricante do cartão indutivo, deve comprovar sua adequação em termos de estrutura, dispositivos e procedimentos de forma a garantir a segurança total do produto e do processo de fabricação e só fornecê-lo diretamente para as prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedada seu fornecimento a qualquer outra entidade.
Justificativa: Por ser um produto de fácil liquidez no mercado devem ser considerados aspectos fundamentais sobre procedimentos e dispositivos de segurança nos fabricantes que visem reduzir o risco às fraudes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 6 será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a Contribuição: “O sistema de fabricação deve garantir a segurança do parque industrial, o controle da produção e da saída de produto aprovado.....”.
Anatel

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 Item:  Art. 5°
Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
ID da Contribuição: 10880
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O fabricante do cartão indutivo telefônico só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
Justificativa: Atualmente já existe no mercado outros serviços via cartão de tecnologia indutiva não telefônico. Exemplo : Cobrança de Transporte.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Cartão Indutivo objeto deste Regulamento destina-se exclusivamente para fins de telecomunicações.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 5°
Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
ID da Contribuição: 10918
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 5° O fabricante do cartão indutivo só pode fornecê-lo diretamente para a Prestadora dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo, nas quantidades demandadas e compatíveis com a sua Planta instalada de Telefones de Uso Público, ficando vedado seu fornecimento a qualquer outra entidade.
Justificativa: Garantir que somente possam emitir cartões telefônicos as prestadoras que possuirem plantas de telefones de uso público efetivamente instalados e nas quantidades compatíveis com a amplitude de suas respectivas plantas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 5º será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a contribuição: “... de interesse coletivo, nas quantidades por estas demandadas, ficando vedado seu fornecimento...”.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 5° Parágrafo único
Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
ID da Contribuição: 10929
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: § 1° Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis. §2° O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
Justificativa: Substituir parágrafo único pela inclusão de dois parágrafos, o 1º para formalizar exigência da realização de testes e emissão de laudos de aceitação por parte dos fornecedores e o 2º para adequar o texto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Contribuição rejeitada devido ao fato da apresentação dos laudos/relatórios de testes serem utilizados para certificação e homologação. A avaliação periódica da certificação e do sistema de qualidade fabril deve ser feita pelo OCD contratado.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 5° Parágrafo único
Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
ID da Contribuição: 11037
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Parágrafo único. O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
Justificativa: É redundante colocar estes termos no texto – (fiel e tempestivo)
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor expressa os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:29/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 5° Parágrafo único
Parágrafo único. O descumprimento fiel e tempestivo do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
ID da Contribuição: 11010
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 5° § 1º - incluir: Cada um dos fornecimentos deve ser acompanhado do respectivo laudo técnico de inspeção, contemplando os resultados de todos os ensaios de aceitação aplicáveis. Art. 5° Parágrafo único: Modificar e adequar a numeração do parágrafo único com o seguinte texto: § 2º - O descumprimento do disposto no caput incorrerá na aplicação das sanções previstas no Título V deste Regulamento.
Justificativa: 1 - Tornar a emissão de cartões telefônicos um processo controlado e compatível com a planta existente, de maneira a garantir a justa equivalência entre a prestação do serviço e a respectiva remuneração às Prestadoras. 2 - Adequação da redação, devido à proposta de inclusão do parágrafo primeiro e à subjetividade dos termos empregados.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada, devido ao fato da apresentação dos laudos/relatórios de testes serem utilizados para certificação e homologação. A avaliação periódica da certificação e do sistema de qualidade fabril deve ser feita pelo OCD contratado.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:30/192
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 Item:  Art. 6°
Art. 6° O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
ID da Contribuição: 11011
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Os fabricantes de cartão indutivo deverão disponibilizar, diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por prestadora emissora, exclusivamente à Anatel e às Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam planta instalada de Telefones de Uso Público.
Justificativa: Efetivo controle da produção de cartões, com integral transparência para todos os envolvidos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Órgão Regulador não tem por função efetuar controle de produtos.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:31/192
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 Item:  Art. 6°
Art. 6° O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
ID da Contribuição: 11038
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Parágrafo único. Os fabricantes de cartões indutivos deverão disponibilizar , diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por Prestadoras emissora, exclusivamente à Anatel e a todas as Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam Planta de Telefones de Uso Público em serviço.
Justificativa: Maior controle da produção e evitar fraudes ou comercialização no mercado paralelo, além disto permitirá que nem a Usuário ou Operadora sejam lesados.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Órgão Regulador não tem por função efetuar controle de produtos.
Anatel

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 Página:32/192
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 Item:  Art. 6°
Art. 6° O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
ID da Contribuição: 10946
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O processo de fabricação deve garantir um grau elevado de precisão e controle em todas as suas etapas, incluindo toda a cadeia de suprimentos e de processo, evitando-se a vulgarização dos mesmos por eliminação de etapas e insumos fundamentais para a segurança do produto e da fabricação, e desta forma assegurar quanto a saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
Justificativa: Por ser um produto de fácil liquidez no mercado devem ser considerados característicos específicos no processo produtivo que garantam a redução do risco às fraudes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 6º será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a Contribuição: “O sistema de fabricação deve garantir a segurança do parque industrial, o controle da produção .....”.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:33/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 6°
Art. 6° O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
ID da Contribuição: 10930
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Parágrafo único: Os fabricantes de cartão indutivo deverão disponibilizar, diariamente, as quantidades efetivamente produzidas, contemplando o volume de cartões e o total de créditos por Prestadora emissora, exclusivamente à Anatel e a todas as Prestadoras dos serviços de telecomunicações de interesse coletivo que possuam Planta instalada de Telefones de Uso Público.
Justificativa: Garantir a segurança do processo de produção e comercialização dos cartões.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Órgão Regulador não tem por função efetuar controle de produtos.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:34/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 6°
Art. 6° O processo de fabricação deve garantir o controle da produção quanto à saída de produto aprovado na quantidade demandada pelas Prestadoras, bem como da inutilização dos cartões defeituosos rejeitados ao longo de todo o seu processo produtivo.
ID da Contribuição: 10912
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos acrescentar o Parágrafo Único, conforme segue: Parágrafo Único: Requisitos para a Unidade Fabril: Os fabricantes deverão possuir: Câmaras de Vídeo, cobrindo 100% das áreas de produção, armazenamento e de trituração de refugos; Monitores de Vídeo e gravação com cobertura de 24 horas e com armazenamento das informações gravadas, por um período de 20 (vinte) dias; Entradas e Saídas da produção mantida sob vigilância permanente; Controle automático de Acesso às áreas de produção, de modo a impossibilitar o trânsito e a permanência de pessoas não autorizadas; Sistema de Alarme na fábrica; Na contratação de pessoal, deverá ser feito consulta referente aos antecedentes criminais, SERASA, SCPC, sendo que os dois últimos deverão ser renovados a cada 90 (noventa) dias.
Justificativa: O cartão indutivo é meio de pagamento de grande liquidez no mercado, devendo os processos e dispositivos à eles associados serem tais que minimizem os riscos de perda da prestação do serviço como um todo, motivo pelo qual as instalações dos fabricantes devem dispor dos requisitos de segurança acima relacionados.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 6º será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a Contribuição: “O sistema de fabricação deve garantir a segurança do parque industrial, o controle da produção .....”.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:35/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 7°
Art. 7° A condição constante do Art.6° deve ser avaliada pelo OCD quando do processo de avaliação do sistema da qualidade do fabricante.
ID da Contribuição: 10913
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos alterar o texto, conforme segue: Art. 7° As condições constante do Art.6° e de seu parágrafo único deverão ser avaliadas pelo OCD quando do processo de avaliação do sistema da qualidade do fabricante.
Justificativa: Redação adequada à inclusão do Parágrafo Único no Artigo 6º
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O artigo 6 será alterado conforme descrito a seguir, de forma a contemplar a Contribuição: “O sistema de fabricação deve garantir a segurança do parque industrial, o controle da produção e da saída de produto aprovado.....”.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:36/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Capítulo I
Dos Critérios Gerais
ID da Contribuição: 10850
Autor da Contribuição: INTERPRINT
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: "O cartão indutivo não pode quebrar ou rasgar em decorrência do seu manuseio, em qualquer condição de uso."
Justificativa: Julgamos muito importante que o cartão indutivo não possa ser rasgado ou quebrado com as mãos, danificando o cartão e colocando em risco o usuário, em especial o público infantil, que poderia engolir pedaços do cartão e portanto ingerir substâncias nocivas à saúde, além do risco de engasgamento e de prejuízo à imagem do sistema de telefone públicos e em consequência, à imagem da Anatel.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O artigo 9º será alterado para: “O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais e não quebrar ou rasgar após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio."
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:37/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 8º
Art. 8º O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso.
ID da Contribuição: 10881
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Especificar os regulamentos de uso.
Justificativa: Não estão definidos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: As informações pré-gravadas estarão contempladas detalhadamente no Reg. de uso do Cartão Indutivo.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:38/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 8º
Art. 8º O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso.
ID da Contribuição: 10931
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Comentário: As Prestadoras apresentaram uma proposta de regulamento, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a Planta instalada/adaptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro/2001.
Justificativa: Complementar regulamento.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: As informações pré-gravadas estarão contempladas detalhadamente no Reg. de uso do Cartão Indutivo.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:39/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 8º
Art. 8º O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso.
ID da Contribuição: 11039
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Ver comentários gerais
Justificativa: Hoje não temos um regulamento de uso e aparelho.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: As informações pré-gravadas estarão contempladas detalhadamente no Reg. de uso do Cartão Indutivo.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:40/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 8º
Art. 8º O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso.
ID da Contribuição: 11012
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 8º O cartão indutivo deve ter um conjunto de células indutivas com informações pré-gravadas definidas nos respectivos regulamentos de uso.
Justificativa: As Prestadoras que dispõem de planta de Telefones de Uso Público já apresentaram à Anatel proposta de regulamento, contemplando todas as informações pré-gravadas necessárias, mantendo a compatibilidade com a planta instalada/adaptada a partir de 1999 e com o cartão codificado emitido a partir de fevereiro/2001.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: As informações pré-gravadas estarão contempladas detalhadamente no Regulamento de Uso do Cartão Indutivo.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:41/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 9º
Art. 9º O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio.
ID da Contribuição: 10951
Autor da Contribuição: Maçol
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Este artigo não define os critérios de utilização ou manuseio, tipicos de um cartão plástico(indutivo), como tempo de durabilidade padrão, ou solicitações padrões de utilização de um cartão desenvolvido para um número limitado de chamadas.
Justificativa: A não definição destes critérios de manuseio, leva a requisitos técnicos de durabilidade como apliacações no artigo 50-I , onde se define um padrão mínimo de 1000 ciclos, que são teoricamente somente aprovados em materiais como o BOPET (poliester biorientado) . Esta aplicabilidade de um requisito mínimo vem contrapor um histórico superior a 10 anos de utilização de substrato plástico em ABS, que conhecidamente não causou reclamação de utilização do produto (cartão indutivo) em conduções normais de uso, ou seja, que não forcem ou provoquem uma proposital fratura do produto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Os critérios de utilização dos Cartões Indutivos estão contemplados nos ensaios propostos neste Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:42/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 9º
Art. 9º O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio.
ID da Contribuição: 10919
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a redação, conforme segue: "Art. 9º O cartão indutivo deve manter preservadas suas características após submetido a esforços mecânicos decorrentes do seu manuseio."
Justificativa: Entendemos que após o manuseio, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: O novo texto proposto para o artigo 9, considerando o atendimento às sugestões apresentadas, melhor expressa os objetivos do regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:43/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 10
Art. 10 Além dos requisitos constantes deste regulamento, no processo de certificação deve ser considerada toda a regulamentação aplicável.
ID da Contribuição: 10920
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse Artigo
Justificativa: Entendemos que devemos ter um Regulamento único, que seria este gerado pela ANATEL, pois, fica muito vaga e ao arbítrio do OCD decidir sobre “toda a regulamentação aplicável”; o que for aplicável deverá ser incluído em atualizações deste regulamento.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:44/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 10
Art. 10 Além dos requisitos constantes deste regulamento, no processo de certificação deve ser considerada toda a regulamentação aplicável.
ID da Contribuição: 10882
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Especificar a regulamentação aplicável
Justificativa: Não está definida
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O processo de regulamentação da Agência é dinâmico.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:45/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 15
Art. 15 O cartão indutivo deve ser produzido com materiais que permitam a sua reciclagem.
ID da Contribuição: 10952
Autor da Contribuição: Maçol
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O artigo 15, da mesma forma deve ser analisado no contexto geral do regulamento proposto (consulta 382), que exige características tecnicas de performance do substrato plástico, onde o material ABS, já atende aos requisitos de reciclagem, e o(s) materiais passíveis de aprovação nesta regulamentação, como exemplo, o BOPET (poliester biorientado) , não dispõe de tecnologias no mercado para a reciclagem do produto em aplicações quaisquer.
Justificativa: A reciclagem como item importante desta regulamentação, não foi considerada quando da definição dos critérios de durabilidade do cartão, sem considerar o histórico de utilização do ABS (superior a 10 anos).
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Conforme informações obtidas no mercado, o cartão em poliéster possui reciclagem normal e completa. Também o regulamento tem por objetivo estabelecer as características de desempenho e qualidade do Cartão Indutivo, e não direcionar materiais específicos para a confecção do Cartão Indutivo. Quanto à questão de não haver processo de reciclagem, as informações obtidas no mercado são de que o cartão em poliester biorientado (BOPET) também possui reciclagem normal e completa.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:46/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17
Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de:
ID da Contribuição: 10921
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto para: "Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido ao ensaio de:"
Justificativa: Entendemos que após o manuseio, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:47/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17
Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de:
ID da Contribuição: 10902
Autor da Contribuição: signalcard
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 17 – V – O cartão indutivo deve ser auto-extinguível, conforme procedimento definido no art. 39Propomos acrescentar um novo artigo 39 com a seguinte redação, renumerando os outros artigos: Art. 39 – O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de flamabilidade conforme norma ISO/IEC 10373 item 5.13
Justificativa: As práticas e normas adotadas no Brasil e em outros países exigem que os cartões portadores de dados e de créditos sejam confeccionados em plástico auto-extinguível. Essa exigência visa garantir aos distribuidores do cartão, uma proteção contra incêndio, devido a estocagem de grandes quantidades do cartão, bem como dos compradores dos cartões pelo mesmo motivo. Visa ainda a proteção do público usuário e do meio ambiente em caso de queima indevida dos cartões. Por estas razões, deve ser mantida a exigência anterior a essa consulta pública
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A exigência do teste de flamabilidade não se aplica para o cartão indutivo uma vez que o requisito sugerido excede às necessidades das condições de uso previstas para o cartão indutivo, e que o cartão já é submetido nos ensaios climáticos.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:48/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17
Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas físico-químicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de:
ID da Contribuição: 10995
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 17 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido ao ensaio de:
Justificativa: A avaliação funcional é que determina a qualidade do cartão indutivo, qualquer requisito adicional reflete em aumento de custo do produto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:49/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17 - II
II - calor úmido acelerado, conforme procedimento definido no Art. 36;
ID da Contribuição: 10883
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:50/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17 - III
III - intemperismo artificial, conforme procedimento definido no Art. 37;
ID da Contribuição: 10884
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:51/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17 - IV
IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38.
ID da Contribuição: 10887
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:52/192
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 Item:  Art. 17 - IV
IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38.
ID da Contribuição: 10932
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Eliminar o item IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38.
Justificativa: Quando em condições normais de utilização, o cartão telefônico não é submetido a situações que justifiquem a realização de ensaios de névoa salina durante o processo de certificação. Cabe ressaltar que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto durabilidade limitada.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:53/192
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 Item:  Art. 17 - IV
IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38.
ID da Contribuição: 11013
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 17 - IV Suprimir.
Justificativa: Tendo em vista que o cartão não é recarregável e portanto de durabilidade limitada, são dispensáveis ensaios dessa natureza para as condições normais de uso.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:54/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 17 - IV
IV - névoa salina, conforme procedimento definido no Art. 38.
ID da Contribuição: 11040
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: IV – Retirar este item
Justificativa: Desnecessário com relação a condições normais de utilização, além de não ser recarregável
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
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 Total de Contribuições:192
 Página:55/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 18
Art. 18 O cartão indutivo deve permitir a leitura e a eliminação de todas as células de crédito em quaisquer das posições possíveis para sua inserção na unidade leitora, assim como a leitura das informações das células pré-gravadas, conforme procedimento definido no Art. 39, Art. 40 e Art. 41.
ID da Contribuição: 10922
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada do Art. 40 da redação, passando a redação para: "Art. 18 O cartão indutivo deve permitir a leitura e a eliminação de todas as células de crédito em quaisquer das posições possíveis para sua inserção na unidade leitora, assim como a leitura das informações das células pré-gravadas, conforme procedimento definido no Art. 39 e Art. 41."
Justificativa: Ver justificativa no Artigo 40
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Art. deve ser mantido, devido ao fato de os testes funcionais e os testes de características elétricas serem efetuados em equipamentos distintos.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:56/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 19
Art. 19 O cartão indutivo deve manter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido ao ensaio de Degradação Elétrica das células indutivas, conforme procedimento definido no Art. 43.
ID da Contribuição: 10923
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada deste artigo
Justificativa: Desconhecemos a existência de equipamentos de testes de cartão para a realização deste ensaio.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O referido artigo será retirado do Regulamento. A função "Degradação Elétrica das células indutivas" e considerada de suma importancia e que deverá estar disponível no equipamento de testes funcionais de Cartão Indutivo.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:57/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 20
Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44.
ID da Contribuição: 10888
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser inferior a 10ms, conforme procedimento definido no Art. 44.
Justificativa: Tempo mínimo de queima visa testar a resistência mecânica do elo fusível o qual já está sendo testado nos ensaios mecânicos de estresse e ensaios de degradação de células.Também quanto à garantia durante a leitura já no Art. 23 o cartão é lido por 100 vezes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O limite inferior do tempo de queima é necessária para se evitar a perda involuntária de créditos.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:58/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 20
Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44.
ID da Contribuição: 10885
Autor da Contribuição: angelim
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser inferior a 10ms, conforme procedimento definido no Art. 44
Justificativa: O tempo mínimo de queima será função da composição do material utilizado para a fabricação do fusível da célula de crédito e da geometria do mesmo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não aceita. O limite inferior do tempo de queima é necessária para se evitar a perda involuntária de créditos.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:59/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 20
Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,5 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44.
ID da Contribuição: 11014
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 20 O tempo de queima de cada célula de crédito do cartão indutivo, deve ser superior a 0,1 ms e inferior a 10 ms, conforme procedimento definido no Art. 44.
Justificativa: O valor mínimo proposto é suficiente para garantir que a célula não será queimada durante a leitura dos créditos do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A experiência adquirida na realização de testes, confirma que o tempo de 0,1 ms é inadequado podendo acarretar a perda involuntária de créditos.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:60/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Capítulo V
Dos Requisitos Mecânicos e Dimensionais
ID da Contribuição: 10851
Autor da Contribuição: INTERPRINT
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:
Justificativa:
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Item prejudicado. Não houve contribuição.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:61/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 10886
Autor da Contribuição: angelim
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Os níveis elétricos de leitura das células de codificação e de créditos devem ser medidos em função da medida de grandeza elétrica e não em função da espessura da camada condutora.
Justificativa: A espessura da camada condutora depende da composição do material utilizado para a fabricação do fusível da célula de crédito e da geometria do mesmo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A forma de medida disposta no regulamento é de fácil implementação.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:62/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 10889
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Os níveis elétricos de leitura das células de codificação e de créditos fechadas devem estar 25% abaixo do nível de discriminação das leitoras utilizadas para os serviços de telecomunicações de interesse coletivo, e as células abertas devem estar 25% acima do nível de discriminação das referidas leitoras. Este artigo deverá fazer parte dos requisitos elétricos e não dos requisitos mecânicos.
Justificativa: O que se quer verificar com este teste é o nível de leitura das células, e que pelo equipamento utilizado esta se fazendo uma conversão do nível elétrico para espessura de camada depositada. Isto não faz sentido uma vez que para cada tipo de material de construção das células e geometria utilizada na concepção das mesmas, poderemos ter camadas depositadas diferentes com a mesma performance elétrica, portanto não tem sentido especificar a camada depositada. O correto é especificar o nível elétrico da leitura das células, o que não é um requisito mecânico e sim elétrico.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A forma de medida disposta no regulamento é de fácil implementação.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 10933
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
Justificativa: A tolerância dos equipamentos de leitura é de 0,5 micra. A proposta destina-se a fazer com que essa tolerância seja computada em benefício do usuário. A segunda modificação proposta destina-se a corrigir o texto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. 1) Os limites de espessura da camada condutora definidos no Regulamento (5 e 12 micra) representam um compromisso ótimo entre a qualidade e o custo do cartão. As leitoras dos TP’s existentes na planta (1,5 milhão de unidades) são compatíveis com estes limites. 2) Com relação à sugestão dos limites para células de codificação e dos posicionadores, esta foi parcialmente acatada, adotando-se o limite inferior de 2 micra para células abertas, e mantendo-se os limites de 6 micra e de 12,5 micra para células fechadas, em virtude da otimização do compromisso entre a qualidade e o custo do cartão. A nova redação do artigo passa a ser : “......nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra para células fechadas e abaixo de 2 micra para células abertas, quando medida em ....”.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 11015
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 unidades de jiga padrão enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) unidades de jiga padrão quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
Justificativa: O equipamento utilizado para verificação desse parâmetro efetua uma medição indireta de impedância, não correspondendo à efetiva espessura de camada em micra. As modificações propostas nos valores são decorrentes da tolerância de 0,5 unidade de jiga padrão, ou seja, visa que essa tolerância seja utilizada de forma a melhorar o desempenho do cartão para o usuário.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. 1) Os limites de espessura da camada condutora definidos no Regulamento (5 e 12 micra) representam um compromisso ótimo entre a qualidade e o custo do cartão. As leitoras dos TP’s existentes na planta (1,5 milhão de unidades) são compatíveis com estes limites. 2) Com relação à sugestão dos limites para células de codificação e dos posicionadores, esta foi parcialmente acatada, adotando-se o limite inferior de 2 micra para células abertas, e mantendo-se os limites de 6 micra e de 12,5 micra para células fechadas, em virtude da otimização do compromisso entre a qualidade e o custo do cartão. A nova redação do artigo passa a ser : “......nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra para células fechadas e abaixo de 2 micra para células abertas, quando medida em ....”.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 11041
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5,5 e 11,5 enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre abaixo de 3 (células abertas) e acima de 12 (células fechadas) quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
Justificativa: - A substituição de 5 e 12 para 5,5 e 11,5 é devido ao equipamento de produção ter uma tolerância de 0,5, sendo a diferença a favor do cliente assegurando qualidade do cartão;- Entre 6 e 12,5 os valores não são coerentes para esta medição;- Micra é uma medida mecânica, a UMDT( Unidade de Medida de Dispositivo de Teste) é mais apropriada ao a este tipo específico de produto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. 1) Os limites de espessura da camada condutora definidos no Regulamento (5 e 12 micra) representam um compromisso ótimo entre a qualidade e o custo do cartão. As leitoras dos TP’s existentes na planta (1,5 milhão de unidades) são compatíveis com estes limites. 2) Com relação à sugestão dos limites para células de codificação e dos posicionadores, esta foi parcialmente acatada, adotando-se o limite inferior de 2 micra para células abertas, e mantendo-se os limites de 6 micra e de 12,5 micra para células fechadas, em virtude da otimização do compromisso entre a qualidade e o custo do cartão. A nova redação do artigo passa a ser : “......nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra para células fechadas e abaixo de 2 micra para células abertas, quando medida em ....”.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:66/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 21
Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
ID da Contribuição: 10996
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 21 A espessura da camada condutora depositada nas células de crédito do cartão indutivo deve estar entre 5 e 12 micra enquanto que nas células eletrodepositadas de codificação e nos posicionadores deve estar entre 5 e 12,5 micra quando medida em quaisquer das posições possíveis de inserção do cartão na unidade leitora, conforme procedimento definido no Art. 45.
Justificativa: De acordo com o PD.21.TP.H3D.0020A/AC-01-AE, documento em uso que regulamenta a faixa de espessura das espiras eletrodepositadas. Qualquer alteração aumentando-se a criticidade desta faixa de espessura representará uma elevação no custo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. Foi adotado o limite inferior de 2 micra para células abertas, e mantido os limites de 6 micra e de 12,5 micra para células fechadas, em virtude da otimização do compromisso entre a qualidade e o custo do cartão. A nova redação do artigo passa a ser : “......nas células de codificação e nos posicionadores deve estar entre 6 e 12,5 micra para células fechadas e abaixo de 2 micra para células abertas, quando medida em ....”.
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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 22
Art. 22 O cartão indutivo deve ter as seguintes dimensões externas:
ID da Contribuição: 10924
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar a espessura constante no item III desse artigo
Justificativa: Vide justificativa no item III
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:68/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 22 - III
III- Espessura: 280 (+50 -10) micra.
ID da Contribuição: 10925
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração da espessura conforme segue: III - Espessura 300 (+50 -20) micra.
Justificativa: Com a flexibilidade da espessura do cartão, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, como vem ocorrendo atualmente com a TELEMAR.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:69/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 22 - III
III- Espessura: 280 (+50 -10) micra.
ID da Contribuição: 10935
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III - Espessura: 300(-20+50) micra.
Justificativa: A adoção da sugestão permitirá o emprego de uma gama maior de substratos, sem acarretar problemas de utilização, possibilitando uma redução de custos de fabricação revertida em benefício do usuário final do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:70/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 22 - III
III- Espessura: 280 (+50 -10) micra.
ID da Contribuição: 10947
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Espessura: 300 (-20/+50) micra.
Justificativa: Através deste parâmetro abre-se a possibilidade da utilização de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz-se o risco de monopólio. Este parâmetro é utilizado por mais de 3 anos com resultados práticos extremamente eficientes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
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 Total de Contribuições:192
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 Item:  Art. 22 - III
III- Espessura: 280 (+50 -10) micra.
ID da Contribuição: 11042
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III- Espessura: 300 (-20 +50) micra
Justificativa: Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
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 Total de Contribuições:192
 Página:72/192
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 Item:  Art. 22 - III
III- Espessura: 280 (+50 -10) micra.
ID da Contribuição: 11016
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III- Espessura: 300(-20+50) micra.
Justificativa: Não restringir a utilização de substratos na fabricação do cartão, de modo a evitar que existam fornecedores exclusivos de matéria prima.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi adaptado o limite inferior da espessura para 270 micra (300 +50, -30 micra).
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:73/192
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 Item:  Art. 24
Art. 24 O cartão indutivo não deve apresentar rupturas macroscopicamente visíveis no seu corpo, após ser submetido ao ensaio de tensões de cisalhamento, conforme procedimento definido no Art. 47.
ID da Contribuição: 11043
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar o artigo 24
Justificativa: Através deste parâmetro abre-se a possibilidade de uma gama maior de substratos e por conseqüência reduz o risco de monopólio
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio de cisalhamento é de suma importância para garantir as características mecânicas do cartão. Foram constatadas amostras de cartões indutivos no mercado, que se partem com extrema facilidade.
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 Total de Contribuições:192
 Página:74/192
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 Item:  Art. 24
Art. 24 O cartão indutivo não deve apresentar rupturas macroscopicamente visíveis no seu corpo, após ser submetido ao ensaio de tensões de cisalhamento, conforme procedimento definido no Art. 47.
ID da Contribuição: 10936
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Eliminar o art. 24.
Justificativa: Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio de cisalhamento é de suma importância para garantir as características mecânicas do cartão. Foram constatadas amostras de cartões indutivos no mercado, que se partem com extrema facilidade.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:75/192
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 Item:  Art. 25
Art. 25 A envergadura máxima tolerada para o cartão indutivo, em condições de repouso, é de 2,50 (± 0,10) mm, conforme procedimento definido no Art. 48.
ID da Contribuição: 10926
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração da envergadura conforme segue: "Art. 25 A envergadura máxima tolerada para o cartão indutivo, em condições de repouso, é de 2,50 (+ 0,50) mm, conforme procedimento definido no Art. 48.
Justificativa: Com a flexibilidade da envergadura do cartão, tem-se a possibilidade da homologação de um maior número de fornecedores da matéria-prima básica, bem como a manutenção de custos baixos para o produto final, uma vez que tal flexibilidade não interfere no uso final do produto, procedimento este que já vem sendo adotado com sucesso pela TELEMAR.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor especificado é perfeitamente adequado às leitoras de cartões existentes na planta das Prestadoras do STFC.
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:76/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 26
Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de:
ID da Contribuição: 10927
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: "Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais após ter sido submetido aos ensaios de:"
Justificativa: Entendemos que após os testes acima mencionados, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do regulamento.
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 Página:77/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 26
Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de:
ID da Contribuição: 10852
Autor da Contribuição: INTERPRINT
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a inclusão de um artigo 26 IV. "IV - Resistência ao Estresse Mecânico, conforme procedimento definido no art. 5x" Obs.: vide sugestão de ensaio no Título III, carpítulo VI, Resistência ao Estresse Mecânico.
Justificativa: Elevar ao grau de confiabilidade do cartão, evitando sua danificação quando manuseado pelo unsuário.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O artigo 26 passa a ter o inciso IV conforme sugerido. Este ensaio já é requerido pela Telefônica no documento Especificação Técnica para Cartões Telefônicos Indutivos Codificados (Emissão II: 26/março/2002).
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:78/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 26
Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ter sido submetido aos ensaios de:
ID da Contribuição: 11000
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 26 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais, após ter sido submetido ao testador funcional de cartões indutivos(TFCI) após os ensaios de:
Justificativa: É através do equipamento TFCI que têm-se como avaliar de forma completa a qualidade e as características funcionais do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do regulamento.
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 Página:79/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 26 - III
III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51.
ID da Contribuição: 11044
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar este item III do artigo 26.
Justificativa: Apresenta um uso indevido ao cartão, acrescenta custo ao processo e não representa algo relevante ao controle, além de penalizar o usuário final
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio de dobramento é de suma importância para garantir as características mecânicas do cartão. Foram. constatadas amostras de cartões indutivos no mercado, que se quebram com extrema facilidade, não resistindo à esforço de dobramento.
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 Página:80/192
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 Item:  Art. 26 - III
III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51.
ID da Contribuição: 11017
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 26 III Suprimir.
Justificativa: Ensaio desnecessário, considerando o tipo de utilização do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio de dobramento é de suma importância para garantir as características mecânicas do cartão. Foram. constatadas amostras de cartões indutivos no mercado, que se quebram com extrema facilidade, não resistindo à esforço de dobramento.
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 Item:  Art. 26 - III
III - dobramento, conforme procedimento definido no Art. 51.
ID da Contribuição: 10937
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Eliminar o art. 26 - III
Justificativa: Este procedimento é muito rígido para ser aplicado a material de consumo, direcionando para a utilização de matéria prima específica, o que limita o desenvolvimento de novos fornecedores. Deve ser observado ainda que dobramento caracteriza um uso indevido do cartão. Presentemente esse ensaio não é realizado e esse fato não vem afetando a qualidade dos cartões usados. Registre-se que a inserção de testes desnecessários acrescenta custos ao processo, onerando, em última análise, o cliente final. Cabe destacar, mais uma vez, que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto, durabilidade limitada.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio de dobramento é de suma importância para garantir as características mecânicas do cartão. Foram. constatadas amostras de cartões indutivos no mercado, que se quebram com extrema facilidade, não resistindo à esforço de dobramento.
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 Página:82/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 27
Art. 27 As bordas laterais do cartão indutivo não devem ter rebarbas ou cantos vivos resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido no Art. 52.
ID da Contribuição: 10868
Autor da Contribuição: Euquerio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A definiçao clara dos critérios de avaliaçao ,sao fundamentais os seguintes pontos de espeficicaçao deste artigos como : - Tempo de observaçao das bordas - Distancia de observaçao das bordas - Tipo de iluminante (padrao) usado na inspeçao das bordas - critérios objetivos de aprovaçao e reprovaçao deste itém.
Justificativa: De outra forma , os critérios de controle de qualidade a serem exercidos pelos fabricantes ficaram aleatórios, subjetivos e sem a especificificidade necessarias a um critério de avaliaçao de qualidade do produto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do regulamento. No entanto, no procedimento de ensaio será inserida a questão da sensibilidade relativa ao tato.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 27
Art. 27 As bordas laterais do cartão indutivo não devem ter rebarbas ou cantos vivos resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido no Art. 52.
ID da Contribuição: 10890
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: As bordas laterais do cartão indutivo devem estar isentas de rebarbas resultante do processo de estampagem, conforme procedimento definido Art. 52.
Justificativa: Cantos vivos sempre irão existir como resultante de processo de estampagem.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do regulamento. No entanto, no procedimento de ensaio será inserida a questão da sensibilidade relativa ao tato.
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 Item:  Art. 28 - VII
VII – desenquadramento da impressão gráfica em relação as bordas do cartão;
ID da Contribuição: 10938
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: VII – desenquadramento da impressão gráfica em relação às bordas do cartão;
Justificativa: Correção da redação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 28 - VII
VII – desenquadramento da impressão gráfica em relação as bordas do cartão;
ID da Contribuição: 11018
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: VII – falta de enquadramento da impressão gráfica em relação às bordas do cartão;
Justificativa: Adequação da redação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 31 - VI
VI – falhas de recobrimento da tinta de selagem;
ID da Contribuição: 10891
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: falhas de recobrimento da camada de selagem;
Justificativa: Não é necessário que a selagem seja feita com tinta.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 32
Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57.
ID da Contribuição: 10892
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 32
Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57.
ID da Contribuição: 10869
Autor da Contribuição: Euquerio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Preservar as características eletricas,mecanicas e funcionais , após um teste de resistencia química, significa avaliar sob definidos critérios de mediçao , quais os efeitos de determinados produtos químicos nas propriedades eletricas, mecanicas e funcionais , após determinado periodo e condiçoes de exposiçao(temperatura e posiçao). Neste teste os produtos aplicaveis de exposiçao quimica, como os usados em uma lavagem convencionais nao foram definidos, assim como as condiçoes de exposiçao do produto (cartao indutivo).
Justificativa: As condiçoes do teste acima ,definirão o grau de criticidade de avaliaçao do produto , assim como a aplicabilidade do teste às condiçoes de uso do produto ,importantíssimos para o bom uso do produto (cartao indutivo) a ser feito pelos usuarios .
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Total de Contribuições:192
 Página:89/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 32
Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características elétricas, mecânicas e funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57.
ID da Contribuição: 10928
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto conforme segue: "Art. 32 O cartão indutivo deve ter preservadas suas características funcionais após ser submetido ao ensaio de Resistência Química, conforme procedimento definido no Art. 57."
Justificativa: Entendemos que após o ensaio de Resistência Química, precisam ser mantidas as características funcionais, pois, sendo estas mantidas, fica evidente a manutenção das características elétricas e mecânicas.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:90/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33
Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
ID da Contribuição: 10939
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve atender aos requisitos da Norma ABNT 309 - Critérios de Amostragem. As amostras devem ser colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
Justificativa: Utilizar critérios já empregados na avaliação dos cartões telefõnicos e de outros produtos de telecomunicações. Esse procedimento permite simplificar o processo de amostragem, sem perdas de qualidade, minimizando os custos de certificação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:91/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33
Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
ID da Contribuição: 10940
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto conforme segue: "Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve estar de acordo com a Norma ABNT NBR 5426 de 01/1985, e ser retirada de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios. A tabela mostrada no Anexo II, define os NQA’s e os níveis de inspeção aplicáveis a cada um dos ensaios."
Justificativa: Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:92/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33
Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
ID da Contribuição: 10893
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 100 amostras fornecidas pelo fabricante.
Justificativa: Não se está testando lote produtivo mas sim um produto para homologação
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:93/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33
Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
ID da Contribuição: 11045
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve atender aos requisitos da norma da ABNT- NBR 5426 – Plano de Amostragem e Procedimentos na Inspecão por Atributos, e ser colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
Justificativa: Através deste tipo de amostragem inviabiliza o teste, aumenta o custo para o fabricante além de não garantir uma melhor qualidade do produto.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:94/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33
Art. 33 A quantidade total de amostras a serem utilizadas nos ensaios descritos neste Título, deve ser de 1250 amostras de um mesmo lote de produção, colhidas de forma aleatória e independente, pelo OCD contratado para a certificação, ou pelo Laboratório responsável pelos ensaios.
ID da Contribuição: 11001
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: De acordo com a NBR 5426.
Justificativa: Norma brasileira regulamentada pela ABNT, utilizada na inspeção por atributos.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:95/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33 § 1º
§ 1º O lote de produção referido no caput deve ser confeccionado conforme o modelo de cartão de teste apresentado no Anexo I deste regulamento ou conforme o modelo de um lote comercial de produto solicitado por uma Prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo.
ID da Contribuição: 10941
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto e a inclusão da tabela, conforme anexo: "§ 1º O lote de produção referido no caput deve ser confeccionado conforme o modelo de cartão de teste apresentado no Anexo II deste regulamento ou conforme o modelo de um lote comercial de produto solicitado por uma Prestadora de serviços de telecomunicações de interesse coletivo. " Tabela: ANEXO II Tabela para Tamanho das Amostras a Serem Submetidas aos Ensaios de Acordo com a Norma da ABNT – NBR 5426 de Janeiro/1985 – Plano de Amostragem Simples Normal REQUISITOS AMBIENTAIS: - Variação de Temperatura : NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 1 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Calor Úmido Acelerado: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 2 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Intemperísmo Artificial: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 3 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. - Névoa Salina: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 4 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de Cartão. REQUISITOS FUNCIONAIS : (Os ensaios funcionais quando realizados após ensaios como por exemplo, torção, flexão, dobramento, etc., devem seguir o NQA e os Níveis de Inspeção adotados para esses respectivos ensaios, e devem incluir apenas a leitura e eliminação das células de crédito, realizadas em equipamento de ensaios funcionais de cartão indutivo) - Leitura da Quantidade de Créditos: NQA (%) = 0,1 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Leitura da Quantidade de Créditos Nº do Ensaio = 5 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento Testador de Cartão (Automático) - Eliminação dos Créditos: NQA (%) = 0,1 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Créditos Nº do Ensaio = 6 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes funcionais do cartão. REQUISITOS ELÉTRICOS: - Degradação Elétrica das Células: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Créditos Nº do Ensaio = 7 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais do Cartão - Tempo de Queima: NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Tempo de Queima (0,5 a 10 milisegundos) Nº do Ensaio = 8 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes funcionais do cartão. REQUISITOS MECÂNICOS E DIMENSIONAIS: - Espessura da Camada: NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = G II Critério de Avaliação = Medição da Camada dos Créditos e Códigos Nº do Ensaio = 9 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento Testador de Cartão Automático - Largura/Altura e espessura do Cartão: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 3 Critério de Avaliação = Medição da Largura, Altura e espessura Nº do Ensaio = 10 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Paquímetro e Micrômetro - Inserção/Extração em Leitora: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 11 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais do Cartão - Cisalhamento: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Não apresentar ruptura Nº do Ensaio = 12 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Envergadura: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Medida da flecha Nº do Ensaio = 13 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Desempeno de granito com relógio comparador - Torção: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 14 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamentos de Testes Funcionais de Cartão - Flexão: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 15 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de cartão. - Dobramento: NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 4 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 16 (A) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento de Testes Funcionais de cartão. REQUISITOS ACABAMENTO: - Rebarbas e cantos Vivos: NQA (%) = 2,5 Nível de Inspeção = S 3 Critério de Avaliação = Visual Nº do Ensaio = 17 (B) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Impressão Gráfica (Anverso): NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Visual Nº do Ensaio = 18 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual - Aderência da Tinta Off-set (Anverso): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Ensaio de Grade Nº do Ensaio = 19 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Dispositivo para Ensaio de Grade REQUISITOS ENCAPSULAMENTO: - Aderência do Encapsulamento (Verso): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Ensaio de Grade Nº do Ensaio = 20 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Dispositivo para Ensaio de Grade - Visual do Encapsulamento (Verso): NQA (%) = 4,0 Nível de Inspeção = S 2 Critério de Avaliação = Visual Nº do Ensaio = 21 (C) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Visual REQUISITOS CARACTERÍSTICAS QUÍMICAS: - Resistência a Produtos Químicos (Curta e Longa Duração – 10 reagentes): NQA (%) = 1,0 Nível de Inspeção = S 1 Critério de Avaliação = Eliminação das Células de Crédito Nº do Ensaio = 22 (D) Equipamento Usado no Critério de Avaliação = Equipamento para testes Funcionais de Cartão Legenda: (A) Amostras Individuais para cada Ensaio (B) Utilizar uma única amostra para estes Ensaios (C) Utilizar uma única amostra com o maior tamanho das indicadas, para todos estes Ensaios (D) Para cada um dos 10 reagentes Observações: 1 - Seqüência dos Ensaios – 1/2/3/4/22 (Encaminhar todos para laboratório externo e fazer em paralelo o que segue) – 9 e 5 em uma única operação, 6, 14, 15, 16, 7, 8, 11, 12, 13, 10.17.18,21, 19 e 20. 2 – Caso seja do interesse da ANATEL, temos as informações acima em forma de tabela, sendo que poderemos enviá-las via e-mail, para isso, favor informar para qual e-mail poderemos enviar.
Justificativa: Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 33 § 2º
§ 2º O lote de produção acima referido deve ser de tamanho tal que a quantidade de amostras requerida no caput represente no máximo 1% do lote.
ID da Contribuição: 10942
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse parágrafo
Justificativa: Entendemos que estatisticamente, a amostra testada deve ser proporcional ao lote produzido, e não fixa, independendo do tamanho do lote
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 33 § 2º
§ 2º O lote de produção acima referido deve ser de tamanho tal que a quantidade de amostras requerida no caput represente no máximo 1% do lote.
ID da Contribuição: 10894
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Estando em processo de homologação não se pode estar fabricando em lotes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto determina o número mínimo de amostras em conformidade com a ABNT-NBR 5426 e melhor exprime os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 34
Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a seguinte ordem:
ID da Contribuição: 10943
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração no texto conforme segue: "Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a ordem indicada na tabela do Anexo II":
Justificativa: Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 34
Art. 34 Os ensaios a serem executados nas amostras de cartões indutivos, devem seguir a seguinte ordem:
ID da Contribuição: 11002
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0020A/AC-01-AE.
Justificativa: Norma que seqüência o processo de inspeção de lotes de forma dedicada ao produto cartão telefônico.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Item:  Art. 34 - I
I - ensaios especificados nos Art. 48, Art. 40, Art. 45 e Art. 46;
ID da Contribuição: 10944
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse item
Justificativa: Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Item:  Art. 34 - II
II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36, Art. 37 e Art. 38. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 4 lotes, 1 para cada ensaio relacionado acima;
ID da Contribuição: 10955
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse item
Justificativa: Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Item:  Art. 34 - II
II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36, Art. 37 e Art. 38. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 4 lotes, 1 para cada ensaio relacionado acima;
ID da Contribuição: 11020
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: II - ensaios especificados nos Art. 35, Art. 36 e Art. 37. Os ensaios serão realizados dividindo-se as amostras submetidas aos ensaios do inciso I em 3 (três) lotes, 1 (um) para cada ensaio relacionado acima;
Justificativa: Adequação do parágrafo, considerando-se a proposta de supressão do Art. 38.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 34 - III
III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir:
ID da Contribuição: 11046
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar o ensaio dinâmico de dobramento e (artigo 51) e o ensaio tensões de cisalhamento ( artigo 47).
Justificativa: Já está descrito nos artigos citados anteriormente
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Item:  Art. 34 - III
III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir:
ID da Contribuição: 10956
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse item
Justificativa: Entendemos não fazer sentido submeter os cartões aos ensaios ambientais e depois submetermos esses mesmos cartões aos demais ensaios, como por exemplo, submeter um cartão ao intemperismo artificial e depois submeter esse mesmo cartão ao ensaio de torção. A NORMA ISO 10373 parte 1, evidencia em vários de seus tópicos que as amostras devem ser exclusivas para cada ensaio a ser realizado. Na tabela do ANEXO II (nossa proposta) fica clara essa separação.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Total de Contribuições:192
 Página:105/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 34 - III
III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir:
ID da Contribuição: 11003
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: As características da tabela devem ser avaliadas em amostras independentes dos artigos 34.I e 34.II
Justificativa: Cada etapa de avaliação deve ser independente sem que haja interferência externa proveniente de outros testes.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 34 - III
III - ensaios especificados na tabela apresentada a seguir, devendo ser feitos em todas as amostras submetidas aos ensaios do inciso II, juntando-se novamente os 4 lotes em um só na seqüência indicada na tabela a seguir:
ID da Contribuição: 10895
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Adequar a tabela às sugestões de alterações dos requisitos do cartão indutivo
Justificativa: Devido às alterações solicitadas
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A seqüência de ensaios proposta melhor representa os esforços a que o cartão é submetido em seu uso. O texto proposto melhor expressa os objetivos do regulamento.
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 Total de Contribuições:192
 Página:107/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 35
Art. 35 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Variação de Temperatura conforme a Norma “IEC 60068-2-14, Basic Environmental Testing Procedures, Part 2: Test N: Change of Temperature”, nas seguintes condições:
ID da Contribuição: 10948
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A/RQ-01-AC, item 4.3.5.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A redação proposta melhor exprime os objetivos do Regulamento.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:108/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 10949
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 16 dias alternando 8 horas a –5 graus centígrados, 8 horas a 25 graus centígrados e 8 horas a 70 graus centígrados. Após ensaio verificar integridade do cartão.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto na Consulta Pública, melhor representa os objetivos do Regulamento e atende as contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e fabricantes.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
 Página:109/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 10957
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: "I - O ciclo deve ser composto de três patamares de 8 horas em cada uma das temperaturas, de - 05°C, 25°C e 55°C, totalizando 24:00 horas para cada ciclo;
Justificativa: A redação acima, tenta deixar claro que o ciclo total é de 24 horas, e não 08 horas. Quanto a alteração das Temperaturas, estamos adequando as condições normais do clima onde será utilizado o cartão, além do que essas temperaturas já constam nas Especificações da TELEMAR, e isso pode ser comprovado pela fabricação e fornecimento pela CSM, de mais de 320.000.000 de cartões, utilizados pelo mercado consumidor.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O inciso I do artigo 35 passa a ter a seguinte redação: I – O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de –5C, 25C e 55C, totalizando 24:00 horas.
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 Total de Contribuições:192
 Página:110/192
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 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 10960
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -–5°C, 25°C e 55°C, totalizando 24:00 horas;
Justificativa: Os valores sugeridos para temperatura são mais compatíveis com as temperaturas a que os cartões serão submetidos durante seu processo normal de uso. Esses valores são os atualmente usados, com sucesso, na avaliação dos cartões.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do Regulamento e atende as contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e fabricantes.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:111/192
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 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 11047
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de –5ºC, 25ºC e 55ºC, totalizando 24:00 horas;
Justificativa: Os processos propostos são mais compatíveis com os utilizados atualmente
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do Regulamento e atende as contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e fabricantes.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:112/192
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 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 11021
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de –5°C, 25°C e 55°C, totalizando 24:00 horas;
Justificativa: Essas temperaturas são mais adequadas, demonstrando-se mais compatíveis com as temperaturas normais de uso.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O texto proposto melhor representa os objetivos do Regulamento e atende as contribuições das empresas prestadoras de serviços de telecomunicações e fabricantes.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:113/192
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 Item:  Art. 35 - I
I - O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de -10C, 25C e 70C, totalizando 24:00 horas;
ID da Contribuição: 10903
Autor da Contribuição: signalcard
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: 35 I – O tempo do ciclo deve ser de 8 (oito) horas em cada uma das temperaturas, de –10º C, 25º C e 50º C, totalizando 24 (vinte e quatro) horas;
Justificativa: A elevação da temperatura de 50º ou 55º C , para outra de 70º C serviria apenas para excluir uma das duas tecnologias existentes, mantendo o oligopólio para a fabricação de cartões telefônicos hoje existente no Brasil. O que sem dúvida contraria a regra básica que criou a ANATEL, que visa regulamentar e estimular o surgimento de novas tecnologias para o mercado de telecomunicações. A Signalcard ao desenvolver uma tecnologia, respeitando as normas vigentes no Brasil e no exterior principalmente a prática TELEBRÁS pensou oferecer uma tecnologia mais avançada e de um custo menor, escolhendo um substrato plástico fabricado em larga escala no país e de preço inferior ao ABS. A exclusão dessa tecnologia certamente iria prejudicar as empresas consumidoras do cartão indutivo, no uso dos telefones públicos, e o público em geral, que poderia portar um cartão absolutamente seguro, de acordo com as normas brasileiras e internacionais. A elevação para 70º C não encontra respaldo técnico em nenhuma norma ou prática nacional ou internacional.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão parcialmente acatada. O limite da temperatura superior será de 55C. O inciso I do artigo 35 passa a ter a seguinte redação: I – O tempo do ciclo deve ser de 8 horas em cada uma das temperaturas, de –5C, 25C e 55C, totalizando 24:00 horas.
Anatel

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 Item:  Art. 36
Art. 36 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Calor Úmido Acelerado conforme a Norma “IEC 60068-2-67, Environmental Testing Procedures, Part 2: Test Cy: Damp Heat, Steady State, Accelerated Test Primarily Intended for Components”, com grau de severidade de 6 ciclos.
ID da Contribuição: 10896
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 II).
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País, tais como às existentes na região amazônica, sendo um ensaio historicamente aplicável em produtos desta natureza.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 36
Art. 36 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Calor Úmido Acelerado conforme a Norma “IEC 60068-2-67, Environmental Testing Procedures, Part 2: Test Cy: Damp Heat, Steady State, Accelerated Test Primarily Intended for Components”, com grau de severidade de 6 ciclos.
ID da Contribuição: 10965
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A/RQ-01-AC, item 4.3.8, com grau de severidade de 4 ciclos.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor expressa os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 37
Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma “ASTM – G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A – Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray”, nas seguintes condições:
ID da Contribuição: 10966
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: De acordo com o documento PD.21.TP.H3D.0001A/RQ-01-AC, item 4.3.7.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão aceita. No entanto, com o tempo de ensaio do inciso V alterado para 240 horas.
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 Item:  Art. 37
Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma “ASTM – G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A – Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray”, nas seguintes condições:
ID da Contribuição: 10958
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Alterar Texto e incluir item V, conforme segue: "Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma “ASTM – G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Ciclo I da tabela X.3.1 Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray”, nas seguintes condições:" Item V a ser acrescentado: V - Tempo de Ensaio: 100 (cem) horas
Justificativa: A norma ASTM G 155 não fala em método A. Isso era citado na norma anterior “G-26” a qual foi substituída pela G-155. Na G-155 são citados 3 ciclos que se aproximam do método A da antiga G-26. O que mais se aproxima da descrição abaixo é o Ciclo 1. Como as Noramas do CPqD e da ANATEL não menciona tempo de ensaio, sugerimos o tempo acrescentado no item V acima, que entendemos ser adequado para a finalidade do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O tempo de ensaio do inciso V alterado para 240 horas.
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 Item:  Art. 37
Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma “ASTM – G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A – Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray”, nas seguintes condições:
ID da Contribuição: 10897
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 III)
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. Este ensaio simula as condições ambientais existentes no País.
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 Total de Contribuições:192
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 Item:  Art. 37
Art. 37 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Intemperismo Artificial, conforme a Norma “ASTM – G155: Standard Practice for Operating Xenon-Arc Light- Apparatus for Exposure of Nonmetallic Materials, Test Method A – Continuous Exposure To Light And Intermittent Exposure to Water Spray”, nas seguintes condições:
ID da Contribuição: 10867
Autor da Contribuição: Euquerio
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Os testes possíveis de intemperismo artificial , sao determinados para simular uma condiçao de avaliaçao , mais próxima possível à situaçao de uso do produto. Neste caso, do cartão indutivo, como um cartão plastico, não foi definida a condiçao de uso do cartão , ou seja, por quanto tempo e em que condiçoes de uso ,devemos simular uma condiçao de exposiçao do produto aos raios UV. Da mesma forma, quais propriedades serão avaliadas apos a definiçao do tempo e quantidade suscetivel de exposiçao dos raios UV ,sofrerá o produto ou seja, variaçao de cor, variaçao de propriedade , etc.
Justificativa: A simulaçao de intemperísmo acelerado, aplicado sem crítérios claros de utilizaçao , deverão superdimensionar ou subdimensionar a avaliaçao de exposiçao do produto nas condiçoes de teste. A definiçao de avaliaçao dos testes que serão realizados , após a exposiçao do produto no intemperismo artificial , da mesma forma sao fundamentais para definirmos a aplicabilidade deste teste no produto cartao plástico indutivo. De outra , forma fica sem crítérios os motivos para definiçao deste teste ou norma no cartao indutivo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O tempo de ensaio do inciso V alterado para 240 horas.
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 Item:  Art. 37 - I
I - O equipamento deve ser do tipo BH;
ID da Contribuição: 10967
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: O equipamento Weather-o-meter.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O texto proposto melhor expressa os objetivos do Regulamento.
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 Item:  Art. 37 - II
II - A Potência de Radiação aplicada ao ensaio deve ser de 0,35W/m2/nm na faixa de 340nm;
ID da Contribuição: 10968
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Intensidade de 2.500 watts.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo Regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País.
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 Item:  Art. 37 - III
III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 ± 3°C;
ID da Contribuição: 10969
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Temperatura de 65 +/- 5 graus centígrados.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País, como por exemplo a temperatura a que pode ser submetido um cartão deixado no interior de um veículo exposto ao sol intenso.
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 Item:  Art. 37 - III
III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 ± 3°C;
ID da Contribuição: 10961
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III - A temperatura do painel preto deve ser de 50°C +/- 5°C 63 ± 3°C;
Justificativa: Compatibilizar com sugestão anterior.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País, como por exemplo a temperatura a que pode ser submetido um cartão deixado no interior de um veículo exposto ao sol intenso.
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 Total de Contribuições:192
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 Item:  Art. 37 - III
III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 ± 3°C;
ID da Contribuição: 11022
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III - A temperatura do painel preto deve ser de 50°C +/- 5°C ;
Justificativa: Essas temperaturas são mais adequadas, apresentando-se mais compatíveis com as temperaturas normais de uso.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País, como por exemplo a temperatura a que pode ser submetido um cartão deixado no interior de um veículo exposto ao sol intenso.
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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 Item:  Art. 37 - III
III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 ± 3°C;
ID da Contribuição: 11048
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: III - A temperatura do painel preto deve ser de 55° +/- 5°C
Justificativa: Os processos propostos são mais compatíveis com os utilizados atualmente
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País, como por exemplo a temperatura a que pode ser submetido um cartão deixado no interior de um veículo exposto ao sol intenso.
Anatel

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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:126/192
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 Item:  Art. 37 - III
III - A temperatura do painel preto deve ser de 63 ± 3°C;
ID da Contribuição: 10904
Autor da Contribuição: signalcard
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 37- III A temperatura do painel preto deve ser de 50ºC +ou– 5ºC
Justificativa: Com essa redação seria atendida a Prática Telebrás que estabelece hoje que a temperatura máxima a ser suportada pelo cartão deve estar fixada em 55ºC, conforme especificado nos anexos Certificados expedidos pela ANATEL. A Signalcard submeteu a exame no CPqD da Telebrás o substrato em PVC (Anexo 5) para ser analisado em diversos itens para que a mesma certificasse se suas propriedades seriam viáveis para uso em cartão indutivo para telefone público e os resultados dos testes foram amplamente favoráveis, como pode ser comprovados pelos documentos anexados especialmente o teste referente a temperatura lá está especificado que o PVC suporta muito bem temperaturas até 60ºC, superior a exigida de 55ºC na época anexamos também a presente uma análise de reciclagem do substrato de PVC para cartões indutivos realizados pela empresa SOLVAY da Bélgica e proprietária da Plavinil no Brasil, fornecedores de PVC para a Signalcard que comprova que esse substrato enquadra-se com vantagem sobre o substrato ABS no item art. 15 que diz “O Cartão indutivo deve ser produzido com materiais que permitam sua reciclagem.” (Anexo 6). A SOLVAY desenvolveu dois métodos para reciclagem do cartão indutivo em PVC, fornecidos pela Signalcard, onde fica demonstrada a viabilidade econômica da reciclagem do substrato PVC na fabricação do Cartão indutivo.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor proposto pelo regulamento melhor expressa as condições ambientais encontradas no País, como por exemplo a temperatura a que pode ser submetido um cartão deixado no interior de um veículo exposto ao sol intenso.
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 Total de Contribuições:192
 Página:127/192
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 Item:  Art. 37 - IV
IV - Os filtros de luz devem ser de Borosilicato.
ID da Contribuição: 10980
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Exposição de 720 horas.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro que vêm sendo adotado alavancou este projeto e vêm garantindo índices de excelência na qualidade do produto fornecido aos consumidores.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O valor adotado no art. 37, melhor expressa as condições ambientais encontradas no País.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:128/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 38
Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma “ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus”, com a seguinte condição: 140 horas à +35C.
ID da Contribuição: 10981
Autor da Contribuição: GILMAR FERREIRA DO NASCIMENTO
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Não aplicado.
Justificativa: Resultados práticos de mais de 10 anos comprovam que este parâmetro não é relevante, pois, até o momento não foi considerado como requisito de análise. Para exemplificar o telefone público passa por este teste com um tempo de 96 horas a 35 graus centígrados, bastante inferior ao sugerido para o cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio é de suma importância para garantir o funcionamento do cartão nas condições ambientais encontradas no País, tendo em vista que o cartão dever ser utilizado em todo o território nacional, inclusive na região litorânea caracterizada pela salinidade de seu ambiente.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:129/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 38
Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma “ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus”, com a seguinte condição: 140 horas à +35C.
ID da Contribuição: 10962
Autor da Contribuição: Telemar
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Eliminar o artigo.
Justificativa: Quando em condições normais de utilização, o cartão telefônico não é submetido a situações que justifiquem a realização de ensaios de névoa salina durante o processo de certificação. Cabe ressaltar que o cartão telefônico não é recarregável, tendo, portanto durabilidade limitada.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio é de suma importância para garantir o funcionamento do cartão nas condições ambientais encontradas no País, tendo em vista que o cartão dever ser utilizado em todo o território nacional, inclusive na região litorânea caracterizada pela salinidade de seu ambiente.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:130/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 38
Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma “ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus”, com a seguinte condição: 140 horas à +35C.
ID da Contribuição: 11049
Autor da Contribuição: tlspeg
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar o artigo 38.
Justificativa: Desnecessário com relação a condições normais de utilização, além de não ser recarregável
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio é de suma importância para garantir o funcionamento do cartão nas condições ambientais encontradas no País, tendo em vista que o cartão dever ser utilizado em todo o território nacional, inclusive na região litorânea caracterizada pela salinidade de seu ambiente.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:131/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 38
Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma “ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus”, com a seguinte condição: 140 horas à +35C.
ID da Contribuição: 11023
Autor da Contribuição: BrTelecom
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Art. 38 Suprimir.
Justificativa: Adequação do documento, considerada a proposta de supressão do inciso IV do Art. 17.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio é de suma importância para garantir o funcionamento do cartão nas condições ambientais encontradas no País, tendo em vista que o cartão dever ser utilizado em todo o território nacional, inclusive na região litorânea caracterizada pela salinidade de seu ambiente.
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 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:132/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 38
Art. 38 O cartão indutivo deve ser submetido ao ensaio de Névoa Salina conforme a Norma “ASTM B 117, Standard Practice for Operating Salt Spray (Fog) Apparatus”, com a seguinte condição: 140 horas à +35C.
ID da Contribuição: 10898
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Retirar esse item.
Justificativa: Não se aplica um teste tão rigoroso em um material de consumo ( vide Art 17 IV)
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio é de suma importância para garantir o funcionamento do cartão nas condições ambientais encontradas no País, tendo em vista que o cartão dever ser utilizado em todo o território nacional, inclusive na região litorânea caracterizada pela salinidade de seu ambiente.
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 Total de Contribuições:192
 Página:133/192
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 Item:  Art. 39
Art. 39 Os ensaios funcionais, salvo quando especificado em contrário devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo ou em equipamento testador de cartão indutivo que possua um cabeçote leitor de características mecânicas e elétricas compatíveis com as unidades leitoras utilizadas para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado.
ID da Contribuição: 10959
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: "Art. 39 Os ensaios funcionais, salvo quando especificado em contrário devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo que possua um cabeçote leitor de características mecânicas e elétricas compatíveis com as unidades leitoras utilizadas para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado."
Justificativa: O teste funcional significa leitura e queima dos créditos, e isso é feito pelo equipamento de testes funcionais de cartão indutivo. Este teste simula o uso final do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. Foi retirado do artigo 39 o texto "...ou em equipamento testador de cartão indutivo."
Anatel

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Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:17/08/2022 22:36:51
 Total de Contribuições:192
 Página:134/192
CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 40
Art. 40 O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento testador de cartão indutivo em todas as posições possíveis de inserção, e verificada a quantidade total de células de crédito em cada posição de inserção, assim como as informações das células pré-gravadas.
ID da Contribuição: 10970
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a retirada desse item
Justificativa: O teste funcional significa leitura e queima dos créditos, e isso é feito pelo equipamento de testes funcionais de cartão indutivo. Este teste simula o uso final do cartão.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O ensaio proposto não queima os créditos do cartão indutivo. É verificada apenas a quantidade total de células de crédito do cartão indutivo.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 41
Art. 41 O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, e verificada a eliminação de todas as células de crédito em todas as posições possíveis de uso.
ID da Contribuição: 10971
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração do texto, conforme segue: "O cartão indutivo deve ser inserido em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, sendo verificada a quantidade total de células de crédito e informações das células pré-gravadas, em cada posição de inserção, e verificada a eliminação de todas as células de crédito em todas as posições possíveis de uso (para eliminação das células de crédito inserir cada cartão em uma das posições possíveis.).
Justificativa: Para o teste acima solicitado, é necessário a queima de todos os créditos do cartão em cada posição, portanto, para cada posição deverá ser utilizado um cartão diferente.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão acatada. O texto do artigo 41 passa a ter a seguinte redação: "....todas as células de crédito em qualquer uma das quatro posições possíveis de uso."
Anatel

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 Total de Contribuições:192
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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 42
Art. 42 Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora descrita no respectivo regulamento de uso do cartão indutivo.
ID da Contribuição: 10972
Autor da Contribuição: EAlmeida
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Sugerimos a alteração no texto, conforme segue: " Artigo 42 - Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamentos de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora utilizada para a prestação do serviço de telecomunicações de interesse coletivo no qual o cartão indutivo é utilizado."
Justificativa: O Regulamento não deve fazer menção a documento ainda não emitido.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. A proposta de Regulamento para o Uso do Cartão Indutivo, está em consulta pública.
Anatel

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CONSULTA PÚBLICA Nº 382
 Item:  Art. 42
Art. 42 Os ensaios elétricos, salvo quando especificado em contrário neste Capítulo, devem ser realizados em equipamento de testes funcionais de cartão indutivo, que possua uma unidade leitora compatível com a unidade leitora descrita no respectivo regulamento de uso do cartão indutivo.
ID da Contribuição: 10899
Autor da Contribuição: gavazzi
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição: Especificar regulamento .
Justificativa: Não está definido.
Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 27/06/2002
Comentário: Sugestão não acatada. O Regulamento para o Uso do Cartão Indutivo, está em consulta públi