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Lista de Itens
Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 09:43:26
 Total de Contribuições:2
 Página:1/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo I
ID da Contribuição: 98196
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

 

 

75

RS

Ibiaçá

A

207

C

-

28°2'34'' S

51°48'55'' W

P

207

A4

Principal

28°2'34'' S

51°48'55'' W

 

Onde se lê  P  Canal 207(duzentos e sete)  Classe “A4”    Principal  28°02'34'' S     51°48'55'' W

Leia-se  P  CANAL 291(duzentos e noventa e um)  Classe “A4”    Principal  28°02'34'' S     51°48'55'' W

Justificativa:

Pela proposição da Emissora de FM para a alteração no Plano Básico de Radiodifusão foi apresentada pelo                                                                            

                       processo nº. 53500.071875/2020-73

 

                      O canal 207 em Classe “A4” não é viável pela existência do Canal 206 Classe ”C”- 1º adjacente previsto para localidade

                      de Charrua/RS que dista somente 22,1 Km, inferior ao Contorno Protegido de Ibiaçá/RS que é 24,0 km.

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 08/03/2022
Comentário:

PARCIALMENTE PROCEDENTE
A contribuição será avaliada.
Caso seja viável, passará por
nova Consulta Pública e será
efetivada em Ato futuro.

Anatel

Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL

Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública - SACP

Relatório de Contribuições Recebidas com Comentários da Anatel

 Data:16/08/2022 09:43:26
 Total de Contribuições:2
 Página:2/2
CONSULTA PÚBLICA Nº 18
 Item:  Anexo II
ID da Contribuição: 98197
Autor da Contribuição: CLÁUDIO LORINI
Entidade: --
Área de Atuação: --
Contribuição:

81

RS

Campo Bom

P

183

A1

Principal

29°40'29'' S

51°3'38'' W

Onde se lê  P  Canal 187(cento e oitenta e sete)  Classe “A1”    Principal  28°02'34'' S     51°48'55'' W

                              Leia-se  P  CANAL 210(duzentos e dez)  Classe “A4” com Red. ERP 0,300 KW- Az. 236º a Az. 290º - direção da

                              localidade de Montenegro/RS e ERP 0,050 KW Az. 305º a Az. 349º - direção da localidade de Bento Gonçalves/RS    

                              Principal    29°38'34'' S     51°05'38'' W

 

Justificativa:

Pela proposição da Emissora de FM para inclusão no Plano Básico de Radiodifusão-PBFM, contemplando a canalização

                       convencional do FM- Faixa de 88 MHz a 108 MHz para execução da adaptação da outorga com a Migração do AM para

                       FM e devido à falta de receptores na faixa do eFM(estendida) por ser uma localidade não pertencente a área Metropolitana

                       de Porto Alegre/RS.Foi apresentada pelo processo Anatel nº. 53500.072576/2021-37, complementado através do Processo

                       Anatel nº. 53500.017944/2022-65-Viabilidade técnica do Canal 210 Classe “A4” com sua ERP reduzida em dois setores

                       de azimute para possibilitar a utilização deste canal de forma viável, no momento ainda carece de uma análise final da Anatel

                       para ser efetivado e incluído no Plano PBFM.                  

Comentário da Anatel
Classificação:
Data do Comentário: 08/03/2022
Comentário:

IMPROCEDENTE
A solicitação já foi avaliada no
processo
53500.072576/2021-37,
sendo inviável. O canal 183
será efetivado.


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